domingo, 31 de julho de 2016

São Tomé e Príncipe. O ESPREITAR DA DEMOCRACIA A ACONTECER

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Brany Cunha, Lisboa – Téla Nón, opinião

Um país em que um político com cerca de 20 anos de poder continua a almejá-lo um outro que todos garantem ser pau mandado, embora o negue veementemente, também o quer e imagine-se lá uma mulher em pleno século XXI também entrou na luta. Neste caso particular, pode não ser por obra do acaso, nem baseado num qualquer programa de emancipação do sexo feminino, mas talvez apenas porque as mulheres também podem e têm o direito de se candidatarem ou então simplesmente parte de uma nova moda, já que no todo poderoso Estados Unidos da América uma mulher está também na corrida à presidência.

No entanto, é em São Tomé e Príncipe que as coisas acontecem. Lá entraram em jogo das eleições uma tal Comissão Eleitoral Nacional, que devia ser o primeiro garante do bom funcionamento do processo eleitoral, e um tal poder assumido como independente denominado Tribunal Constitucional para baralhar tudo e deixar a situação política do país mais confusa do que nunca. Primeiro, vem um que diz que o processo está concluído à primeira volta e que temos um vencedor. A seguir, o mesmo reaparece e desdiz-se quando aventa que afinal não houve vencedores nem vencidos e que se calhar pode haver uma segunda volta. Depois, vem o outro que garante que sim, teremos uma segunda volta.

Perante tudo isto, enquanto eleitor no meio de tanta reviravolta, ainda procuro entender como decorreu todo o processo eleitoral e imagino que a maioria dos são-tomenses também estarão a tentar fazê-lo. Para complicar ainda mais, aqueles senhores que vieram com pompas para vigiar as eleições, os tais observadores internacionais, fizeram uma comunicação ao público em que basicamente não disseram nada. A frase que toda a gente queria ouvir era: “as eleições foram justas e transparentes”, no lugar disso, ouvimos qualquer coisa como “decorreram conforme a carta africana da democracia, blá blá blá”.

No final das contas houve reclamações aqui e acolá e parece que uma vez mais o “Banho”, ou a compra de consciência, continua a dominar quando já vamos em mais de duas décadas de democracia. Essa pode ser para já uma das conclusões, tendo em conta que, logo após a divulgação dos resultados preliminares, tanto o segundo mais votado como o terceiro uniram-se num pedido conjunto de impugnação do pleito. Essa ilação é ainda reforçada pela mea culpa da Comissão Eleitoral Nacional, que ao mesmo tempo que tentou negar a sua propalada incompetência para conduzir todo o processo reconheceu que houve algumas irregularidades.

Mas há outra vertente a ser considerada, que nos remete para o pensamento de que se calhar não houve na verdade algo de significativo que pudesse beliscar os resultados do escrutínio. É a razão defendida pelo Tribunal Constitucional, que não só fixou a segunda volta para 7 de Agosto como indeferiu liminarmente o recurso de impugnação intentado pelos segundo e terceiro classificados no apuramento geral de votos.

Em que ficamos afinal? Houve ou não fraude? Pode o candidato Evaristo de Carvalho ir sozinho à segunda volta de acordo com o n.º 15.º da Lei Eleitoral?

Já enraivecido com a forma que tudo isto ganhou, o segundo classificado Manuel Pinto da Costa, o tal político são-tomense com 20 anos de poder e que almeja continuar a tê-lo, já garantiu publicamente que se retira da corrida. Pinto da Costa diz que “participar num processo eleitoral viciado seria caucioná-lo”, só que, de acordo com a Lusa, parece que a candidatura do mesmo esqueceu-se de formalizar a sua retirada junto do Tribunal Constitucional, o que o configura ainda candidato à segunda volta. Será que foi mesmo esquecimento?

Já o “pau mandado de Patrice”, (vêdê-cu-mintxila), não sei se é mesmo verdade, estou a falar de Evaristo de Carvalho, já começou a sua campanha para a segunda volta. Foi à roça histórica de Batepá tentar continuar a convencer os são-tomenses de que afinal é um homem independente que pensa pela sua cabeça. Ou seja, que não é controlado pelo primeiro-ministro Patrice Trovoada e o mais importante que é o homem certo para comandar os destinos do país. Por fim, a tal senhora que queria o título de primeira mulher são-tomense a ganhar uma corrida presidencial, ou seja, Maria das Neves.

Vai ter de se contentar apenas com o rótulo de segunda mulher são-tomense a tentar atingir tamanho feito, mesmo que nos Estados Unidos da América as coisas pareçam estar bem encaminhadas para a democrata Hillary Clinton. Digo bem encaminhadas porque nunca se sabe, não venha o Trump convencer o equivalente à Comissão Eleitoral Nacional e o Tribunal Constitucional americano de que é ele o melhor para a América.

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