O
presidente do Eurogrupo espera que o governo português reaja de forma
"ofensiva" à ameaça de sanções. Jeroen Dijsselbloem "tem a
certeza" que uma "boa abordagem ofensiva" vai ajudar a reduzir a
multa.
"Se
for uma boa abordagem ofensiva, tenho a certeza que ajudará quando a Comissão
decidir sobre sanções", afirmou o presidente do Eurogrupo, à entrada para
a reunião do Ecofin, em que os ministros das Finanças da União Europeia vão
adotar a comunicação da Comissão Europeia, que constata a "falta de ação
efetiva" do país para corrigir o défice orçamental.
"O
primeiro passo agora cabe aos governos de Espanha e Portugal reagirem à ameaça
de sanções e o que espero é que seja uma carta ofensiva em vez de defensiva. O
que significa que eles precisam de sublinhar o que vão fazer para resolverem as
questões orçamentais", defendeu.
O
ministro das Finanças, Mário Centeno afasta qualquer possibilidade de assumir
novos compromissos com Bruxelas, além dos que "estão explicitados no
programa de estabilidade".
"É
a materialização desses compromissos que colocam o défice português numa
trajetória claramente de redução e de convergência para o objetivo de médio
prazo", disse Mário Centeno.
Na
argumentação de defesa que vai enviar "nos próximos dias" a Bruxelas,
o governo vai insistir que está "completamente focado na execução
orçamental de 2016", considerando que "é isso que é relevante nesta
fase".
Centeno
espera nesta fase conseguir uma multa de um montante simbólico, podendo ser
reduzida a zero, de modo a que o "país não seja prejudicado" e a
execução orçamental "não seja afetada".
Quanto
ao congelamento de fundos estruturais, que avança de forma automática a partir
do momento em que a Comissão abre o procedimento de sanções, o ministro também
afasta preocupações. "O entendimento que temos e que estamos a trabalhar
com a Comissão Europeia é que as medidas relativamente aos fundos não vão ter
materialização prática. Porque essa medida, sendo automática, também
automaticamente é levantada a partir do momento em que o país cumpre",
afirmou.
"Vamos
iniciar o processo de contactos diretos com a Comissão Europeia, no sentido de
explicar a posição do governo, que é contrária ao procedimento que está em
curso", disse ainda o ministro, referindo-se à defesa que o país vai fazer
perante a Comissão Europeia.
João
Francisco Guerreiro, em Bruxelas - Jornal de Notícias
Foto:
Comissário europeu dos Assuntos Financeiros e Económicos, Pierre Moscovici, e o
presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem / OLIVIER HOSLET/EPA, com colagem
PG
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