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terça-feira, 12 de julho de 2016

UE. Sanções neoliberais-fascistas. Presidente do Eurogrupo espera reação "ofensiva" do governo



O presidente do Eurogrupo espera que o governo português reaja de forma "ofensiva" à ameaça de sanções. Jeroen Dijsselbloem "tem a certeza" que uma "boa abordagem ofensiva" vai ajudar a reduzir a multa.

"Se for uma boa abordagem ofensiva, tenho a certeza que ajudará quando a Comissão decidir sobre sanções", afirmou o presidente do Eurogrupo, à entrada para a reunião do Ecofin, em que os ministros das Finanças da União Europeia vão adotar a comunicação da Comissão Europeia, que constata a "falta de ação efetiva" do país para corrigir o défice orçamental.

"O primeiro passo agora cabe aos governos de Espanha e Portugal reagirem à ameaça de sanções e o que espero é que seja uma carta ofensiva em vez de defensiva. O que significa que eles precisam de sublinhar o que vão fazer para resolverem as questões orçamentais", defendeu.

O ministro das Finanças, Mário Centeno afasta qualquer possibilidade de assumir novos compromissos com Bruxelas, além dos que "estão explicitados no programa de estabilidade".

"É a materialização desses compromissos que colocam o défice português numa trajetória claramente de redução e de convergência para o objetivo de médio prazo", disse Mário Centeno.

Na argumentação de defesa que vai enviar "nos próximos dias" a Bruxelas, o governo vai insistir que está "completamente focado na execução orçamental de 2016", considerando que "é isso que é relevante nesta fase".

Centeno espera nesta fase conseguir uma multa de um montante simbólico, podendo ser reduzida a zero, de modo a que o "país não seja prejudicado" e a execução orçamental "não seja afetada".

Quanto ao congelamento de fundos estruturais, que avança de forma automática a partir do momento em que a Comissão abre o procedimento de sanções, o ministro também afasta preocupações. "O entendimento que temos e que estamos a trabalhar com a Comissão Europeia é que as medidas relativamente aos fundos não vão ter materialização prática. Porque essa medida, sendo automática, também automaticamente é levantada a partir do momento em que o país cumpre", afirmou.

"Vamos iniciar o processo de contactos diretos com a Comissão Europeia, no sentido de explicar a posição do governo, que é contrária ao procedimento que está em curso", disse ainda o ministro, referindo-se à defesa que o país vai fazer perante a Comissão Europeia.

João Francisco Guerreiro, em Bruxelas - Jornal de Notícias

Foto: Comissário europeu dos Assuntos Financeiros e Económicos, Pierre Moscovici, e o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem / OLIVIER HOSLET/EPA, com colagem PG

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