sábado, 6 de agosto de 2016

Brasil. PARA UM MAPA DOS HOMICÍDIOS EM SÃO PAULO

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Ponte Jornalismo analisa novos dados do governo paulista. Dos 338 mortos, em apenas um ano, 75% são pretos e pardos; 99%, homens; quase todos pereceram nas periferias

Kaique Dalapola, na Ponte – Outras Palavras

Boletins de ocorrências divulgados pelo Portal da Transparência da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo apontam que 73% dos mortos em decorrência de suposta oposição à intervenção policial no município de São Paulo, entre 1º de junho de 2015 e 31 de maio de 2016, são pardos ou pretos. Nos 326 boletins registrados, ainda constam a idade de 247 pessoas mortas. Conforme os BOs, 45% das vítimas na capital paulista têm entre 18 e 24 anos. Dos 338 mortos, 336 eram homens.

Ainda de acordo com os dados, tais ocorrem, em sua imensa maioria, nas periferias da cidade. Os seis bairros que atingiram ou ultrapassaram o número de 10 óbitos do tipo nesse período de um ano são todos periféricos. Itaim Paulista está em primeiro, com 15 mortes; em segundo, Itaquera, com 14; seguido por Cachoeirinha, com 13; e Brasilândia, Jardim Angela e Sapopemba, com 10 mortes em cada bairro.

A classificação dada pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo como “Morte Decorrente de Oposição à Intervenção Policial” foi criada pela Resolução nº 5/2013 (baixe na íntegra) sob o argumento de padronizar os registros dos casos que tenham havido morte de pessoas que supostamente entraram em confronto com policiais, denominados anteriormente como “auto de resistência” ou “resistência seguida de morte”.

A alteração dos termos ocorreu por pressão de familiares de vítimas e coletivos de direitos humanos, que denunciavam que estes eram utilizados para ocultar execuções sumárias realizadas por policiais e, consequentemente, impedir sua punição.

Mesmo com a mudança, especialistas e grupos de defesa dos direitos humanos acreditam que não houve alteração na mentalidade do Estado em tratar cidadãos como inimigo, sobretudo quando são negros e de regiões periféricas, mantendo, assim, o acobertamento de práticas de execuções.

O portal da Transparência da SSP foi lançado pelo Governo do Estado de São Paulo em 9 de maio deste ano, com boletins de ocorrências desde janeiro de 2013, atualizado até o mês de maio de 2016. 

Nos boletins, são fornecidas informações pessoais dos mortos, além de data e local da ocorrência. No entanto, os históricos dos B.Os devem ser solicitados separadamente, via SIC (Serviço de Informação ao Cidadão).

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