DESIGUALDADE NO MUNDO AUMENTA DE FORMA DRAMÁTICA, SEGUNDO A OXFAM

Paraísos fiscais contribuem para que o patrimônio de cerca de 70 milhões dos superendinheirados supere o dos outros 7 bilhões de habitantes do planeta.

 La Jornada – Carta Maior

Oligarcas, sheikes petroleiros e herdeiros de bilhões e bilhões de dólares. As 62 pessoas mais ricas do mundo, possuem exatamente a mesma quantidade de riqueza que a metade mais pobre da população global, segundo o estudo “Uma economia a serviço do 1%”, da organização humanitária Oxfam.

Há um ano, esse patrimônio estava nas mãos das 80 pessoas mais ricas do planeta. Os benefícios políticos fizeram com que quatro multimilionários do México pudessem aumentar de forma importante as suas riquezas – um aumento que foi equivalente a 2% do produto interno bruto do país em 2002, e que em 2014 subiu para 9%. Isso levou que mais de 50 milhões de habitantes ficassem em níveis considerados de pobreza.

Uma parte significativa das fortunas desses quatro indivíduos deriva de setores que foram privatizados, concessionados e/ou regulados pelo setor público durante os últimos governos mexicanos.

A Oxfam denunciou que essa situação gera um sistema regido pelo amiguismo, na qual certos setores são privilegiados e protegidos, com consequências econômicas e sociais graves, que fomentam a exclusão. Segundo a organização, as pessoas mais ricas devem deixar de defender a ideia equivocada de que suas fortunas estão beneficiando a todos.

Segundo o relatório “Desigualdade extrema no México, concentração de poder econômico e político”, que a acumulação de riqueza em poucas mãos gera sociedades mais injustas e violentas, além de limitar as políticas de redução da pobreza.

O documento também agrega que, entre 2002 e 2015, as quatro principais fortunas do México se multiplicaram por cinco. Essa tendência de acumulação de riqueza em poucas mãos é global, e provoca sociedades mais desiguais e violentas, nas que a combinação de falta de investimentos em políticas sociais, sistema tributário regressivo e regulação deficiente de setores estratégicos é um obstáculo às possibilidades dos mais vulneráveis que buscam uma vida digna e melhores oportunidades, segundo diagnóstico de Consuelo López Zuriaga, diretora da Oxfam México.

A Oxfam afirma, no estudo que começa a ser divulgado nesta segunda-feira (18/1), que a desigualdade social cresce de maneira dramática em quase todos os lugares do mundo.

De acordo com os autores, algumas das causas são que aplicação de impostos aos grandes capitais a aos lucros das grandes empresas são totalmente insuficientes, assim como a fiscalização a esses benefícios são transferidos a paraísos fiscais.

Esse 1% da população mundial tem um patrimônio maior que o de todo o resto do mundo, aponta o texto, citando dados do Informe sobre a riqueza 2015, do banco Credit Suisse. Em outras palavras, o patrimônio de 70 milhões de super ricos é superior ao dos demais 7 bilhões de habitantes da Terra.

Só nos últimos cinco anos, o patrimônio dos 62 mais ricos (dos quais 53 são homens), aumentou 44%, a 1,76 bilhões de dólares (1,61 bilhões de euros). Ao mesmo tempo, o patrimônio reunido da metade mais pobre da população se reduziu em quase um bilhão de dólares. Uma queda de 41%, apesar de que, no mesmo período a população mundial aumentou em 400 milhões de pessoas, pelo que indica a organização humanitária em seu informe sobre o desenvolvimento social, apresentado todos os anos, nas vésperas da reunião anual do Fórum Econômico Mundial, em Davos.

A Oxfam pediu aos aproximadamente 2,5 mil políticos, diretores empresariais e cientistas de mais de 100 países – todos os participantes do encontro que acontecerá entre 20 e 23 de janeiro, na cidade suíça de Davos –, que utilizem sua influência para defender um sistema que diminua a brecha entre ricos e pobres, revertendo o crescimento dos últimos anos.

Regras para os ricos

“Vivemos num mundo cujas regras estão feitas para beneficiar os super ricos”, afirma Tobías Hauschild, membro da Oxfam Alemanha. Segundo ele, esse sistema torna mais difícil a luta contra a pobreza e as enfermidades. “O que se necessita é um sistema econômico e financeiro que beneficie a todos”.

Esse sistema, segundo o texto da Oxfam, deve impedir que as grandes companhias fujam de suas responsabilidades. Nove de cada 10 grandes empresas têm filiais em ao menos um paraíso fiscal, assegura a investigação.

A Oxfam considera essencial que os impostos sobre os benefícios se pague unicamente no país onde estes são gerados. Ademais, a organização insiste que a responsabilidade dos políticos é a de acabar com os paraísos fiscais, que permitem aos super ricos ocultar seu gigantesco capital.

Criar um sistema tributário internacional justo também é necessário, sustenta a Oxfam, assim como obrigar as empresas a informar publicamente os benefícios obtidos em todos os países onde atuam, e os impostos pagos. A organização humanitária exige que os estados ponham fim à competição para oferecer impostos mais baixos, e que tornem seus incentivos fiscais transparentes.

“Devemos encarar os governos, as empresas e as elites econômicas presentes em Davos, para que se comprometam a por um fim nessa era dos paraísos fiscais, que alimentam as desigualdades mundiais e impedem que centenas de milhões de pessoas sair da pobreza”, afirmou Winnie Byanyima, diretora-geral da Oxfam Internacional, que estará no encontro suíço.

Tradução: Victor Farinelli - Créditos da foto: Tuca Vieira

Portugal. PROPOSTAS DO GOVERNO IGNORAM PENSIONISTAS NA MISÉRIA E DESEMPREGADOS

Através do Jornal de Notícias podemos conhecer desde hoje de manhã as propostas do governo até 2019 enviadas ao Conselho Económico e Social. É indubitável que das poucas que foram enviadas (segundo a notícia) podemos classificá-las de úteis, interessantes, contributo para aliviar as despesas dos transportes, por exemplo. Mas o mencionado é curto. As medidas não tomadas são imensas. Registamos a ausência de propostas importantes e correspondentes à sobrevivência das famílias mais carenciadas, dos idosos e dos desempregados, entre outras. Aqueles para quem o governo se recusa a olhar de frente e agir com a tomada de medidas que possibilitem a sobrevivência dos mais fragilizados por via dos cortes impostos pelo governo de Cavaco-Passos-Portas.

O governo do Partido Socialista não pode continuar a permitir que existam portugueses idosos a não se alimentarem nos padrões mínimos e a passarem fome, a não comprar os medicamentos receitados, etc. Nem pode, este governo, que acenou com propostas cor-de-rosa, continuar a ignorar as dificuldades dos desempregados, das famílias em casas de pensionistas onde pensões de miséria têm de suportar filhos desempregados e até netos em idade escolar ou ainda nem com idade para isso.

Os partidos (PCP e Bloco) que apoiam no parlamento o governo do PS têm a obrigação de vincar devidamente as suas posições quanto a esta fuga grave por parte do governo. Devem fazê-lo uma e outras vezes, até que decência e humanismo trazido pela esperança da constituição deste governo olhe frontalmente para os portugueses mais carenciados, os que têm paga a fatura da desbunda e do roubo, da indiferença e do escárnio por que o governo anterior sempre se pautou.

Não há desculpas para António Costa nesta falta de sensibilidade e de tomada das decisões que aliviem a sobrevivência de idosos e desempregados. Menos desculpa haverá com aumentos de miséria ou medidas de miséria. De miséria estão imensos portugueses fartos. De governantes sem vergonha nem sensibilidade também mais de dois milhões de portugueses estão fartos. A situação não se compadece com as dificuldades de um governo que continua a ter tudo para a banca e nada para os setores mais vulneráveis e fragilizados da sociedade portuguesa. Costa não pode continuar a esquecer os pensionistas na miséria nem os desempregados. Urge a tomada de medidas neste aspeto, senhor Costa. Não é para hoje nem para amanhã, era para ontem.

Redação PG / CT

As propostas do Governo até 2019

Saiba quais as propostas que o Governo enviou ao Conselho Económico e Social.

Reduzir IVA da restauração

O Governo defende para o próximo quadriénio a criação de emprego de qualidade e para concretizar esse objetivo pretende aplicar medidas como a redução do IVA para os 13% na restauração.

De acordo com a proposta de Grandes Opções do Plano (GOP) para 2016-2019, que o Governo enviou ao Conselho Económico e Social, "a criação sustentada de emprego de qualidade e a redução do desemprego, nomeadamente dos jovens e dos desempregados de longa duração, constituem desígnios estratégicos para os próximos anos".

Retirar Contribuição do Audiovisual da fatura da luz

O executivo pretende avançar com a exclusão da contribuição do audiovisual da fatura da luz, incorporando-a "no universo das comunicações" e "sem perda de receita" para a televisão pública, conforme previsto no documento que incorpora as medidas resultantes das negociações do PS com o Partido Comunista Português (PCP), com o Bloco de Esquerda e com 'Os Verdes'.

Cobrada indiretamente através da fatura da eletricidade, a contribuição audiovisual é paga ao Estado e destina-se a financiar o serviço público de radiodifusão e televisão.

A contribuição para o audiovisual é de 2,65 euros por mês, a que se soma o IVA à taxa mínima de 6%, totalizando 2,81 euros.

Aumentar valor das bolsas de estudo

O Governo tem a intenção de "reforçar a Ação Social Escolar direta, através do aumento do valor das bolsas de estudo e do número de estudantes elegíveis, e da ação social indireta com a transferência do financiamento público adequado às universidades e politécnicos para assegurar serviços de alimentação, alojamento e transportes".

Para conseguir responder melhor às necessidades dos estudantes carenciados nos diferentes ciclos de ensino, o Governo defende para o próximo quadriénio a reestruturação e desburocratização do sistema de ação social escolar.

Criar passes de família para os transportes públicos

O Governo quer criar um passe família para os transportes públicos urbanos e bilhetes de grupo para cinco ou mais pessoas e pretende ainda reforçar e uniformizar os descontos em transportes públicos para estudantes até aos 25 anos.

Ainda no capítulo da promoção de um transporte público de qualidade, o Governo pretende desenvolver um sistema universal e integrado de pagamento de mobilidade, através de um "Cartão da Mobilidade", com o qual o cidadão possa aceder a todos os serviços de transportes públicos, estacionamento, portagens, aluguer de veículos em sistemas partilhados ou carregamento de veículos elétricos, lê-se no documento.

Alargar entradas gratuitas nos museus

O Governo, na área da cultura, pretende estender a gratuitidade dos museus e monumentos para jovens até aos 30 anos, durante os fins de semana e feriados.

Também está previsto, nas GOP, lançar as bases e desenvolver o projeto de criação de um Arquivo Sonoro Nacional e consolidar e aumentar os acervos de arte contemporânea, "no quadro do modelo existente, com uma melhor articulação dos intervenientes".

Na área dos apoios às artes, o executivo pretende analisar o quadro normativo, visando a sua atualização ao contexto nacional e internacional em que os agentes culturais operam e procurando a simplificação dos procedimentos de acesso.

Na área do cinema, pretende promover projetos e medidas que visem a cativação de público para as salas de cinema, como é o caso da Festa do Cinema, e aprofundar o Plano Nacional de Cinema, criado com o objetivo de formar públicos escolares, alargando o seu âmbito ao território nacional, e prosseguir as edições do "Cinema Português em Movimento".

Jornal de Notícias

Portugal. CARTA A UM(A) CANDIDATO(A)

Mariana Mortágua – Jornal de Notícias, opinião

Caro candidato/a à Presidência da República, estou quase certa que fará melhor papel que Cavaco Silva. Não necessariamente por acreditar, à partida, no seu mérito, mas sobretudo porque é difícil fazer pior. No entanto essa certeza não me satisfaz nem acalma. É pedir poucochinho para um país que andou tantos anos ao sabor das vontades autoritárias do cavaquismo. Uma anedota, se pensarmos que o ainda presidente se esforçou tanto para nos convencer que nem político era, quanto mais assumir responsabilidades pelos disparates que fez no passado.

Exatamente por recusar a hipocrisia populista de Cavaco Silva desconfio dos candidatos que recusam escolher lados, assumir-se políticos, dizer claramente o que defendem e ao que vêm. Quem diz defender tudo e todos é porque não está disposto a assumir que, às vezes, para defender o povo, é preciso mesmo enfrentar os poderes instalados, os interesses financeiros, os tecnocratas de Bruxelas.

Por isto mesmo, caro/a Candidato/a, devo dizer que não tenho qualquer interesse em saber o que comeu ao almoço, o que comprou ontem na farmácia, e agradeço ser poupada aos pormenores do seu dia a dia. Fico satisfeita se encontrar, em si, a simpatia que lhe permita chegar ao povo, mas pouco me interessam as características do seu rasgado sorriso se ele for usado para nos dar más notícias ou, pior, para ficar calado nas alturas difíceis.

O que interessaria saber, por exemplo, é se está disposto a travar orçamentos com medidas inconstitucionais, mesmo se for a mando da troika. Se considera que uma injeção de 3000 milhões de dinheiros públicos no Banif - para ser depois entregue ao Santander - coloca, ou não, em risco o interesse do país, e que deve ser travada. Queria perguntar se entende que os cortes na saúde, na educação e na Segurança Social são, ou não, uma ameaça ao Estado social, consagrado na Constituição. Se entende, já agora, que as pressões europeias são uma ameaça ao modelo que o país escolheu para si mesmo quando aprovou a Lei Fundamental. Por último, seria importante que nos pudesse esclarecer sobre as suas posições quanto aos principais temas de política externa, uma vez que será o nosso principal representante no exterior. O que pensa do regime angolano e da prisão de Luaty Beirão? O que tem a dizer sobre a Palestina? Sobre os refugiados, o terrorismo e a emigração?

Não é segredo para ninguém que, nesta campanha, apoio a candidata que, na minha opinião, melhor responde a todas estas questões: a Marisa Matias. O que me preocupa não é quem dela divirja, mas quem tenta chegar a Belém sem nunca responder a qualquer uma destas perguntas porque sabe que, no momento que o fizer, cairá por terra a tal hipocrisia populista que Cavaco Silva tão bem soube usar.

REI DO PORTO COMPROU, PARA JÁ, A CASA MANOEL DE OLIVEIRA

A casa de Manoel de Oliveira, no Porto (Portugal) foi hoje vendida em hasta pública por 1,58 milhões de euros. Comprador? O empresário e coleccionador de arte Sindika Dokolo, casado com a empresária angolana Isabel dos Santos, filha do Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, há 36 anos no poder sem nunca ter sido nominalmente eleito.

Oactivo foi comprado pela Supreme Treasure, gerida por Mário Leite da Silva, representante da empresária angolana Isabel dos Santos e vai ser a nova sede da Fundação Sindika Dokolo para a Europa.

“O edifício foi adquirido em hasta pública pela Sociedade Supreme Treasure e vai constituir-se como um hub da Fundação e um espaço de reflexão e aprendizagem para jovens artistas”, diz o comunicado.

“Ao estabelecer-nos num edifício como a Casa Manoel de Oliveira, em plena Foz portuense, estamos a afirmar a nossa intenção em contribuir para tornar o Porto ainda mais cosmopolita e mais cultural. Neste espaço vamos promover redes de reflexão artística e fortalecer laços entre Portugal e Angola, a Europa e África, numa ode à Arte enquanto elemento unificador de povos e países” – refere Sindika Dokolo, presidente da Fundação.

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, velho amigo de Sindika Dokolo a quem, aliás, atribuiu a Medalha de Ouro da cidade, disse – citado pela Lusa – que a venda da casa “é mais do que um alívio” porque “existia uma preocupação grande” por estar “ao abandono”, pelo que “além do interesse monetário” da venda.

O edifício idealizado há duas décadas para acolher o espólio do realizador português foi hoje vendido pela autarquia do Porto numa segunda hasta pública, depois da primeira, em 2014, não ter recebido propostas.

A colecção de arte da Fundação Sindika Dokolo é composta por mais de 3.000 obras, entre pinturas, gravuras, fotografias, vídeos e instalações, da autoria de 90 artistas, de 25 países, e foi já apresentada em alguns dos principais palcos da Arte no mundo, como a ARCO, em Madrid, a Bienal de Veneza e o Espaço OCA, em São Paulo.

Vale (mesmo) tudo

Recorde-se que o Executivo da Câmara Municipal do Porto, presidido por Rui Moreira, distinguiu Sindika Dokolo com uma medalha de mérito. Só faltará agora dar o nome de José Eduardo dos Santos à Avenida Boavista. Aliás, há muita boa gente a sugerir também que a Ponte da Arrábida passe a chamar-se Ponte Isabel dos Santos…

Na altura, a vereadora do PS na Câmara do Porto, Carla Miranda, deu uma no cravo e outra na ferradura ao criticar o princípio subjacente à decisão de atribuir a medalha de Mérito Grau Ouro ao dito coleccionador de arte.

Numa atitude de gato escondido com rabo de fora, a vereadora do PS votou favoravelmente esta proposta mas – repare-se – tinha “dúvidas se será suficiente para receber esta medalha apenas vir ao Porto divulgar o seu património”.

“Existe um regulamento para atribuição de medalhas e para as de mérito é bem claro: ela deve ser dada a quem tenha praticado actos com assinaláveis benefícios para a cidade. Precisaríamos de mais benefícios para a cidade e para a população para lhe atribuir esta medalha”, disse a vereadora socialista.

Que maior acto de benefício para a cidade do Porto em particular, e em geral para todo o país, do que ser genro do presidente no poder desde 1979? Ou marido de uma multimilionária que começou a ganhar umas massas vendendo ovos nas ruas de Luanda?

Sindika Dokolo nasceu no antigo Zaire, actual República Democrática do Congo, e foi educado pelos pais na Bélgica e em França, tendo começado aos 15 anos a constituir uma colecção de obras de arte, por iniciativa do pai, refere o texto laudatório, bajulador e servil da autarquia.

“Em Luanda, constituiu a Fundação Sindika Dokolo, a fim de promover as artes e festivais de cultura em Angola e noutros países, com o objectivo de criar um centro de arte contemporânea que reúna não apenas peças de arte contemporânea africana, mas que, além disso, providencie as condições e actividades necessárias para integrar os artistas africanos nos círculos internacionais do mundo da arte”, acrescenta o panegírico submisso e de clara bajulação da Câmara Municipal do Porto.

 A justificação apresentada por Rui Moreira, um cada vez mais visível apologista da autocracia do seu amigo Eduardo dos Santos, para tão importante distinção a alguém que não tem qualquer ligação à cidade foi – repita-se – a de ir patrocinar a apresentação da exposição “You Love me, You love me not”.

Rui Moreira disse ainda que “com este gesto de grande generosidade, Sindika Dokolo, permite à cidade do Porto desenvolver um dos projectos mais relevantes no âmbito da arte contemporânea da actualidade, ajudando a estabelecer uma ponte singular entre a cidade e o mundo”.

Por este andar não tardará que o MPLA retribua com a atribuição a Rui Moreira da medalha da democracia e do Estado de Direito que Angola não é.

Nos negócios, faceta que é muito cara a Rui Moreira, o marido de Isabel dos Santos tem sucesso, mesmo quando as transacções são opacas. Em 2014, a revista Forbes revelou que Isabel dos Santos, através de Sindika Dokolo, em parceria com o Estado angolano, adquirira a joalharia suíça De Grisogono, uma marca conhecida por ter como clientes grandes estrelas mundiais do cinema e da moda, como Sharon Stone e Heidi Klum, num negócio pouco claro, que permitiria a canalização dos diamantes angolanos para aquela joalharia.

Em Novembro de 2013, Rafael Marques, em entrevista à Deutsche Welle, explicou que “este negócio não envolveu um centavo da família presidencial, é em troca de diamantes angolanos”, frisando que “temos aqui um processo em que os diamantes angolanos estão a beneficiar directamente a família presidencial e não os cofres do Estado”.

É caro que, como diz Rafael Marques, “a elite angolana, para saquear o país à vontade, precisa do apoio de Portugal. Mas Portugal tolera isso, porque é a forma que encontrou de ser chamado para participar do saque de Angola”.

E do ponto de vista da Câmara Municipal do Porto, o importante não são os milhões de angolanos que passam fome mas, isso sim, os poucos membros do clã presidencial que têm milhões e que, com isso, tanto compram joalharias, jornais, medalhas ou… lavandarias.

Folha 8

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A EXCELÊNCIA DE UM INVESTIGADOR ANGOLANO

E O CULPADO É (REGIME ASSIM DETERMINA)… KALUPETEKA

O AMOR PELO PRÓXIMO

NEGOCIATAS COM TERRENOS ORIGINA QUEIXA CONTRA GOVERNADOR DO KWANZA-SUL

Rafael Marques apresentou hoje em Luanda uma queixa contra o governador da província do Kwanza-Sul por expropriação e apropriação de terrenos que o próprio general Eusébio Brito atribuiu a uma empresa de que é sócio.

De acordo com a participação criminal apresentada ao Procurador-Geral da República de Angola, o general Eusébio de Brito Teixeira chegou mesmo a escrever um requerimento dirigido ao governador do Kuanza-Sul – “ou seja, a si mesmo” — para a legalização de uma parcela de terra destinada à construção de um condomínio.

O General Eusébio de Brito Teixeira requereu ao Governador do Kwanza Sul, Eusébio de Brito Teixeira, autorização para açambarcar milhares de hectares, no Kuanza Sul. O Governador do Kwanza Sul, Eusébio de Brito Teixeira, deu deferimento ao pedido apresentado pelo General Eusébio de Brito Teixeira, autorizando o açambarcamento de milhares de hectares no Kwanza Sul. Os cidadãos residentes nessa área, que agora é propriedade do General Eusébio de Brito Teixeira, são desalojados, por ordem do Governador do Kwanza Sul, Eusébio de Brito Teixeira.

A carta é datada de 4 de Maio de 2014 e passado um mês, a 66 de Junho, o administrador municipal do Sumbe – onde se localizam os terrenos em causa – remeteu ao governador provincial do Kuanza-Sul, com cópia para o general Eusébio de Brito Teixeira, o parecer favorável das entidades locais para que o mesmo governador pudesse, “finalmente” conceder a autorização de legalização do terreno que ele próprio tinha solicitado.

“No contrato consta uma única assinatura por duas vezes: a de Eusébio Brito Teixeira, como governador e como representante da empresa” de que também é proprietário.

De acordo com a queixa apresentada pelo autor do livro “Diamantes de Sangue — Corrupção e Tortura”, as expropriações envolvem a firma Ebrite e Filhos, Lda, fundada em 1989, por Eusébio Brito Teixeira, que detém 50 por cento da empresa. Os restantes 50 por cento pertencem aos próprios filhos do general Eusébio Teixeira.

Sobre os terrenos para a construção da urbanização foi, supostamente, efectuado um pagamento de três mil dólares e acordado um pagamento anual de 600 dólares, “não indexado a qualquer correcção monetária”.

Além dos terrenos para a construção do condomínio, a queixa refere-se ainda ao contrato de concessão a um dos filhos do general de um direito de superfície de quatro hectares de um terreno rural para a construção de residências.

De acordo com a queixa, os factos têm uma “gravidade muito relevante” porque, refere Rafael Marques, o governador está impedido por lei de atribuir terras, acrescentando que os valores em causa são diminutos e inferiores aos valores comerciais.

A queixa faz ainda referência à legislação em vigor que impede a urbanização de terras rurais do Estado e inclui cópias dos respectivos documentos referentes ao título de concessão e contrato de concessão de direito de superfície em causa.

A acção judicial surge na sequência da investigação iniciada há dois anos por Rafael Marques, na qualidade de jornalista, sobre expropriações de terras em vários pontos de Angola.

“Tenho estado a fazer um trabalho sobre a expropriação de terras por parte de dirigentes um pouco por todo o país. Temos dirigentes com dezenas de milhares de hectares, centenas de quilómetros quadrados de terra arável — que não fazem nada com essas terras -, mas conseguem obter grandes empréstimos, sobretudo do Banco de Desenvolvimento Angolano”, disse à Lusa Rafael Marques, em Fevereiro de 2015, criticando a forma como são utilizados os créditos bancários no país.

“Alguns (empréstimos) de dezenas de milhões de dólares são para comprarem carros de luxo, bens e serviços de luxo no exterior e não se investe efectivamente nas infra-estruturas de suporte à produção agrícola necessária ao país”, acusou Rafael Marques, frisando que são “raros” os casos de sucesso empresarial no sector agrícola angolano.

Folha 8 (ontem) - Fonte principal: Lusa

Angola. RÉUS DO CASO “KALUPETECA” A SER JULGADOS

Victória Quintas, Huambo*

O julgamento do líder da seita religiosa do Sétimo Dia a Luz do Mundo e nove seguidores começou ontem no Tribunal Provincial do Huambo, com a leitura das acusações da parte do Ministério Público.

No processo 141/2015, José Julino Kalupeteka é citado como autor moral e está indiciado pela co-autoria de nove crimes de homicídio qualificado consumado, crimes de homicídio qualificado frustrado, desobediência, resistência às autoridades, danos materiais e posse ilegal de arma de fogo.

Os réus estão detidos preventivamente na sequência dos confrontos ocorridos no município da Caála, província do Huambo, que levaram à morte de nove elementos da Polícia Nacional e 13 fiéis daquela seita, a 16 de Abril do ano passado.

O Ministério Público no Huambo referiu na ocasião que as mortes dos agentes da Polícia decorreram de agressões com objectos contundentes, como machados, paus, punhais e catanas, quando tentavam executar um mandado de prisãocontra José Julino Kalupeteka, no Monte do Sumé.

Ainda no processo são arrolados como declarantes dos factos ocorridos no Monte do Sumé, Joaquim Pereira, Miguel Somakessenje, Victor Chissingui, Luciano António Clara, Francisco Candumbu e Augusto Sambo. São também declarantes, Tomás Alberto Daniel, Filipe João Quissingui, João da Silva Dinis, Higino Capiñgala, Benfica João, Pedro Nambongue Chissanga, entre outros.

Durante a fase de inquérito e instrução preparatória, o Ministério Público ouviu os 89 seguidores de Kalupeteca, detidos com o seu líder, dos quais 79 foram postos em liberdade por não se ter provado o envolvimento dos mesmos nos crimes alegados no processo. A defesa, proferida pelo advogado David Mendes, requereu ao Tribunal, na ocasião, a inspecção judicial dos factos, para proceder à reconstituição dos factos arrolados no julgamento, tendo em conta o princípio da igualdade, já que a reconstituição foi feita apenas pelo Ministério Público, que é parte no processo, ao que o juiz indeferiu.

No processo acusatório apresentado ao juiz da causa, Afonso Pinto, o Ministério Pública refere que as responsabilidades de alguns arguidos são agravas e de outros atenuadas pelas circunstâncias constante no artigo 39º do Código Penal.

Ao fazer recurso, o advogado disse que a situação enfraquece a defesa e viola o princípio constitucionalmente consagrado no artigo 72 da Constituição, que reconhece a todos os cidadãos o direito a um julgamento justo, que deve ser processado como se de agravo fosse em matéria cível, tendo efeito devolutivo.

O advogado solicitou igualmente o arrolamento como declarantes para o processo, o vice-ministro do Interior para os Bombeiros e Protecção Civil e o comandante-adjunto da Polícia Nacional, por terem feito pronunciamentos segundo os quais houve duas horas de fogo, aquando dos acontecimentos. O juiz da causa, Afonso Pinto, indeferiu o requerimento, por terem feito tais declarações fora do processo.

Após o cumprimento dessas formalidades iniciou-se o julgamento do primeiro co-arguido, José Filipe Quintas, de 18 anos, arrolado nos autos e indiciado nos crimes de homicídio qualificado consumado, crimes de homicídio qualificado frustrado, desobediência, resistência às autoridades e posse ilegal de arma de fogo. O incidente ocorrido no Monte do Sumé resultou na morte de nove agentes da Polícia Nacional, por elementos afectos à seita religiosa do Sétimo Dia a Luz do Mundo, quando cumpriam um mandado de captura contra o líder da organização, emitido pela Procuradoria-Geral da República no Bié.

Entre as vítimas consta o comandante da corporação na Caála, superintende-chefe Evaristo Catumbela, o chefe das operações da Polícia de Intervenção Rápida nesta província, intendente Luhengue Joaquim José, e o instrutor da Polícia de Intervenção Rápida, sub-inspector Abel do Carmo.

Também foram assassinados o 1º sub-chefe João Nunes, os agentes Luís Sambo, Castro Hossi, Manuel Lopes e Afonso António, assim como o delegado do Serviço de Inteligência e Segurança Interna do município da Caála, António Afonso.

Jornal de Angola *com Angop – Foto Francisco Lopes, Huambo

Moçambique. Afonso Dhlakama “em Gorongosa a afinar” sua estratégia de governação

O líder da Renamo Afonso Dhlakama reiterou sexta-feira que até o mês de Março deste ano vai avançar com o projecto de governação das províncias onde venceu as ultimas eleições gerais.

Dhlakama diz que está no distrito da Gorongosa, província central de a desenhar estratégias de implementação do referido projecto. O líder da Renamo fala­va ultima sexta-feira a membros do seu partido por via de tele­conferência, plataforma que tem estado a usar nos últimos dias, para dialogar com militantes da Renamo.

Dhlakama explicou, na ocasião que tal decisão goza de apoio po­pular e por isso terá mesmo de avançar, uma vez ter esgotado todos os mecanismos legais para implementar o seu anseio.

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Moçambique. Forças de Defesa e Segurança “cercam” delegação da Renamo na capital

A delegação provincial da Re­namo na cidade de Maputo, este­ve ontem sob um cerco das For­ças de Defesa e Segurança, que voltou a gerar medo e receio en­tre os quadros do maior partido da oposição, que desconheciam a razão da acção policial.

Tal como o que aconteceu na última semana de Dezembro, um forte aparato policial, com­posto por diversos ramos posi­cionou-se, desde as primeiras horas da manhã, para, segun­do o porta-voz da PRM ao nível da cidade do Maputo, Orlando Mudumane, garantir a ordem e tranquilidade pública para os ci­dadãos. Mudumane disse ter se tratado de uma acção normal da corporação, visando assegurar a tranquilidade dos cidadãos.

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Moçambique. Ultrapassam 23 mil as pessoas em emergência devido às chuvas, registados 35 óbitos

As chuvas que caíram durante o fim-de-semana nas província de Niassa e Cabo Delgado aumentaram para mais de 23 mil o número de pessoas em situação de emergência, devido a inundação das suas áreas de residência e outras pela destruição das suas habitações de construção precária. As autoridades apelam aos cidadãos que vivem “nas zonas baixas dos rios Messalo, Megaruma e Muaguide para a tomada de medidas de precaução, evitando a travessia do leito dos rios”. Mais dois óbitos foram registados elevando para 35 o número de mortos, desde Outubro de 2015.

De acordo com o Conselho Técnico de Gestão de Calamidades (CTGC) estão afectadas pelas chuvas na província do Niassa 2.486 pessoas, 164 casas ficaram completamente destruídas e outras 313 estão parcialmente danificadas. Uma unidade sanitária e onze escolas também foram afectadas pela forte precipitação havendo ainda 26 salas de aulas parcialmente destruídas. Uma pessoa perdeu a vida durante o fim-de-semana.

O Boletim Hidrológico Nacional indica que devido a chuva a bacia hidrográfica do Messalo ultrapassou, às 12 horas de domingo(17), o seu nível de alerta na estação de Nairoto, que é de 2,8 metros, chegando a atingir os 3,56 metros. Entretanto, na manhã desta segunda-feira(18), registou-se uma descida do nível hidrométrico que era de 2,45 metros às 6 horas.

Ainda na mesma bacia, a estação de Meangalewa registou na manhã de domingo(17) 3,55 metros, cinco centímetros acima do nível de alerta, porém na manhã desta segunda-feira registou-se uma descida gradual, tendo saído do alerta.

Já na província de Cabo Delgado, onde foi registado mais um óbito entre sexta-feira e domingo, são 3.010 os cidadãos afectados pelas chuvas, 159 casas foram completamente destruídas e 433 estão parcialmente danificadas assim como uma escola.

Segundo o Boletim da Direcção Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos, as bacias do Ligonha na estação de Borror, Lúrio em Muite, e Namapa, Meluli na estação de Meluli, Montepuez em Mecuia, Megaruma na estação de Megaruma estão a registar uma ligeira subida de níveis hidrométricos, porém ainda situavam-se abaixo do alerta.

Nampula é a província onde mais moçambicanos estão afectados pela época chuvosa, que está dentro das previsões das autoridades que ainda não registaram eventos de cheias. São 7.095 os afectados, com registo de 630 casas danificadas e 820 parcialmente destruídas. Uma unidade sanitária foi afectada pela intensa precipitação e 27 salas de aulas estão parcialmente danificadas.

Por outro lado o deficiente saneamento do meio aliada a crónica escassez de fontes de água potável estão a contribuir para o aumento dos casos de diarreias, só nas primeiras semanas de 2016 foram registados 2.024 casos, a maioria afectando crianças. Até ao último balanço das autoridades locais não havia registo de nenhum óbito nem a iminência de eclosão da cólera.

Entretanto, na região Centro, a bacia hidrográfica do Licungo registou um incremento do volume de escoamento. O nível hidrométrico atingiu e superou o alerta, às 06 horas desta segunda-feira(18), na estação hidrométrica de Gurué, enquanto que na estação de Mocuba, o nível está abaixo do alerta.

Para as autoridades de emergência esta situação chuvosa ainda não é nada alarmante pois está dentro das previsões para esta época e acauteladas no plano de contingências do Governo.

Adérito Caldeira - @Verdade

Timor-Leste. FORMAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA DE PROFESSORES E EDUCADORES DE INFÂNCIA

Formação Inicial de Professores de Língua Portuguesa e de Educadores de Infância em Timor-Leste

A Universidade de Díli (UNDIL) abriu inscrições para os cursos de licenciatura em Ensino de Língua Portuguesa e de bacharelato em Educação de Infância para responder aos desafios do Plano Nacional de Educação e às necessidades e expectativas da sociedade timorense.

Os cursos obedecem aos requisitos exigidos pela Agência Nacional para a Avaliação e Acreditação Académica (ANAAA) de Timor-Leste e serão leccionados exclusivamente em português, na sua maioria por docentes portugueses com alto nível de preparação científica e pedagógica, enquadrados no Departamento de Formação de Professores da Faculdade de Ciências da Educação da UNDIL e sob supervisão da Pró-Reitoria que detém a área da Inovação Pedagógica.

No âmbito da estratégia de desenvolvimento institucional da UNDIL foi criado e também vai entrar em funcionamento o Instituto de Línguas e Culturas (ILC), onde serão ministrados cursos de português, tétum, inglês, malaio e outros idiomas, mas também, seminários temáticos, conferências científicas e oficinas práticas, bem como, actividades recreativas e culturais de promoção das línguas e culturas nacionais e internacionais.

Díli, 19 de Janeiro de 2016

Macau. SERVIÇOS DE IMIGRAÇÃO DIFICULTAM A VIDA AOS PORTUGUESES

Conseguir a renovação do Bilhete de Identidade de Residente (BIR) de Macau está a ser cada vez mais complicado, nomeadamente para os cidadãos portugueses, diz Amélia António e corroboram os Conselheiros das Comunidades Portuguesas. Um pedido de intervenção junto das autoridades locais deu entrada no Consulado de Portugal. O cônsul, Vítor Sereno, já garantiu que o assunto seria levado até ao secretário para a Segurança, Wong Sio Chak.

O pedido de intervenção partiu do Conselho das Comunidades Portuguesas do Círculo China/RAEM/RAEHK, numa carta assinada pelo conselheiro Armando de Jesus, que relata o calvário com que se têm defrontado alguns dos cidadãos de Portugal que residem em Macau, quando chega a altura de renovarem as suas autorizações de residência. “Recentemente, as autoridades de Imigração, para além da exagerada demora [para dar resposta aos pedidos], têm estado a exigir comprovativos de movimentos bancários relativos a salários superiores a 25 mil patacas, situação que consideramos extremamente exagerada”, pode ler-se na missiva endereçada ao cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong.

Na missiva, o conselheiro adianta que tem recebido “muitos pedidos de informações e de apoio” de portugueses apanhados nessa teia burocrática quando tentam renovar documentos de identificação, e deixa o apelo ao representante diplomático da República Portuguesa para endereçar os factos às autoridades locais no sentido de “ajudar a proceder de uma forma mais expedita os pedidos de autorização de permanência e acabar de vez com a exigência de movimentos bancários e salários exagerados aquando da análise dos pedidos”.

Cônsul conta com abertura do secretário para a Segurança

Contactado pelo PONTO FINAL, o cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong garantiu que não iria deixar de abordar o assunto no seu próximo encontro com o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, com quem afirma ter mantido sempre uma “boa relação”. “Este será seguramente um dos assuntos a ser colocados no próximo encontro”, afirmou.

Sem querer comentar em pormenor a situação, o cônsul garantiu, no entanto, que a carta enviada pelo Conselho das Comunidades lhe havia merecido “a melhor atenção”, e que estava a contar com a “abertura” do Governo para resolver o problema. “Tenho mantido contactos regulares com o Gabinete do Senhor Secretário de Segurança, fazendo avaliações periódicas sobre tudo o que diz respeito à comunidade portuguesa. Temos tido do mesmo a maior abertura e simpatia para a resolução dos nossos problemas”, sublinha.

Ponto Final

China confirma que o último livreiro desaparecido em Hong Kong está no país

As autoridades chinesas confirmaram às de Hong Kong que Lee Bo, o livreiro desta região desaparecido no final de dezembro, se encontra na China, anunciou a polícia da ex-colónia britânica em comunicado.

A polícia de Hong Kong recebeu uma carta do Gabinete de Ligação da Interpol do Departamento de Segurança Pública da província de Guangdong, que faz fronteira com a antiga colónia britânica, afirmando que "tem conhecimento de que Lee Bo se encontra no país".

A informação que chegou às autoridades de Hong Kong inclui uma carta escrita à mão por Bo, semelhante à recebida pela sua mulher no domingo, em que o livreiro confirmava que se encontrava na China.

Através de um comunicado dado a conhecer perto da meia-noite de segunda-feira, a polícia de Hong Kong pediu às autoridades chinesas para se encontrar com Bo, de modo a esclarecer as circunstâncias do seu desaparecimento e a sua atual localização na China, já que os serviços de migração não têm qualquer registo de que tenha atravessado qualquer posto fronteiriço.

Bo, residente de Hong Kong e com passaporte britânico, é o segundo dos cinco responsáveis da livraria Causeway Bay Books e da editora Mighty Current, com sede em Hong Kong, que vende e publica obras críticas ao regime comunista chinês, desaparecidos em circunstâncias misteriosas, que se confirma estar na China.

A informação sobre a localização de Bo chegou 24 horas depois de a emissora de televisão estatal chinesa CCTV emitir um vídeo de Minhai Gui, de Hong Kong e com passaporte sueco, o primeiro dos cinco livreiros a ser dado como desaparecido, em que este relata que se entregou às autoridades da China no ano passado devido a um crime que cometeu em 2004.

Familiares e amigos de Gui, bem como organizações e publicações na Internet mostraram ceticismo em relação a esta gravação.

ISG // MP - Lusa

Suécia pede à China encontro com livreiro de Hong Kong que apareceu em vídeo

O Governo da Suécia instou na segunda-feira as autoridades da China a permitirem um encontro com o livreiro de Hong Kong com nacionalidade sueca que no domingo apareceu na televisão chinesa após ter sido dado como desaparecido há três meses.

"Encorajamos as autoridades chinesas a mostrarem abertura e a disponibilizarem informação e [facilitarem] contacto entre as autoridades suecas e o detido", disse o vice-ministro das Finanças da Suécia, Per Bolund, em declarações ao jornal South China Morning Post, à margem do Fórum Financeiro Asiático, que decorreu em Hong Kong na segunda-feira.

Gui Minhai, editor e dono da livraria Causeway Bay, célebre por vender obras críticas do regime comunista chinês, afirma numa gravação transmitida na televisão estatal chinesa CCTV que se entregou às autoridades em final de outubro passado.

No seu depoimento, declarou-se culpado pelo atropelamento e morte de uma jovem de 20 anos em 2004, na cidade de Ningbo, província chinesa de Zhejiang.

O livreiro, que tem dupla nacionalidade, chinesa e sueca, afirmou ainda que conduzia embriagado, assumindo a culpa pelo acidente e o "desejo de ser punido", pedindo às autoridades suecas para não interferirem no assunto.

Apesar destas declarações, Bolund insistiu que Pequim deve "permitir às autoridades suecas que se encontrem com Gui Minhai".

"Espero realmente que as autoridades chinesas se apercebam que tal é necessário e que seria a forma mais fácil de resolver todas estas questões que se levantaram", afirmou.

O desaparecimento de Gui Minhai foi tornado público em 05 de novembro pelo gerente da livraria Causeway Bay, Lee Bo, que depois também desapareceu, no dia 01 de janeiro.

Quatro associados de Gui (Lee Boo, Lam Wing-kei, Lui Bo e Cheung Jiping) desapareceram depois de terem visitado, separadamente, o interior da China.

A suspeita de que os livreiros foram detidos por homens ao serviço das autoridades chinesas desencadeou uma onda de revolta e preocupação em Hong Kong, por constituir uma flagrante violação do princípio "Um país, dois sistemas".

De acordo com esta fórmula, as políticas socialistas em vigor no resto da China não se aplicam em Hong Kong e Macau, (exceto nas áreas da Defesa e Relações Externas, que são da competência do governo central chinês) e os dois territórios gozam de "um alto grau de autonomia".

A livraria Causeway Books, entretanto de portas fechadas, vende obras críticas do regime comunista, proibidas no interior da China.

ISG (JOYP) // MP - Lusa

Familiares de livreiro de Hong Kong questionam veracidade de confissão à televisão chinesa

Familiares e amigos de Gui Minhai, o livreiro de Hong Kong que no domingo apareceu na televisão chinesa após ter sido dado como desaparecido há três meses, afirmaram hoje duvidar da veracidade da sua confissão.

Gui, editor e dono da livraria Causeway Bay, célebre por vender obras críticas do regime comunista chinês, afirma numa gravação transmitida em diferido na televisão estatal CCTV que se entregou às autoridades em final de outubro passado.

No seu depoimento, eclarou-se culpado pelo atropelamento e morte de uma jovem de 20 anos em 2003, na cidade de Ningbo, província chinesa de Zhejiang.

O livreiro, que tem dupla nacionalidade chinesa e sueca, afirmou ainda que conduzia embriagado.

"Tinha medo de ser preso, sabia que não tinha futuro no meu país e decidi escapar", disse, por outro lado, à agência oficial chinesa Xinhua, a partir de um centro de detenção na China.

Nestas declarações, Gui assume a culpa pelo acidente e o "desejo de ser punido" e pede às autoridades suecas para não interferirem no assunto.

Em declarações ao portal de notícias The Initium, a esposa de Gui, que se encontra na Alemanha, afirmou desconhecer aquele acidente, num testemunho partilhado pela filha Angela Gui, que disse ainda que a confissão se assemelha a um guião e que o seu pai terá sido sequestrado.

A organização de direitos humanos Amnistia Internacional (AI) levantou também dúvidas sobre a credibilidade das confissões de Gui à televisão oficial chinesa.

"A confissão não abordou temas cruciais: Qual é o paradeiro exato de Gui? Estará detido de acordo com a lei na China? Se é esse o caso, terá tido acesso a um advogado? Terá direito a receber visitas de diplomatas, de acordo com as leis internacionais?", questionou a AI.

O desaparecimento de Gui Minhai foi tornado público em 5 de novembro passado pelo gerente da livraria Causeway Bay, Lee Bo, que também desapareceu, no dia 01 de janeiro.

O chefe do executivo de Hong Kong, CY Leung, disse hoje que o seu governo tem opções limitadas para intervir na situação de Gui, visto que o desaparecimento não ocorreu no território da ex-colónia britânica, mas na Tailândia, onde também não foi denunciado.

A imprensa estatal chinesa admitiu, entretanto, que a detenção de Gui envolve mais do que um acidente de carro.

A agência oficial chinesa Xinhua disse que o livreiro é também suspeito de outros crimes, que estão agora a ser investigados.

Já o Global Times, jornal de língua inglesa do grupo do Diário do Povo, o órgão central do Partido Comunista Chinês, detalhou que os delitos estão relacionados com "ataques maliciosos ao sistema político do país", através da sua livraria.

Nas redes sociais chinesas, o caso também levantou suspeitas entre os internautas.

"Decidiu regressar a casa para se entregar e nem sequer avisou a esposa?", lê-se num comentário.

Quatro outros associados de Gui (Lee Boo, Lam Wing-kei, Lui Bo e Cheung Jiping) desapareceram também depois de terem visitado, separadamente, o interior da China.

A suspeita de que os livreiros foram detidos por homens ao serviço das autoridades chinesas desencadeou uma onda de revolta e preocupação em Hong Kong, por constituir uma flagrante violação do princípio "um país, dois sistemas".

De acordo com aquela fórmula, as políticas socialistas em vigor no resto da China não se aplicam em Hong Kong e Macau, (exceto nas áreas da Defesa e Relações Externas, que são da competência do governo central chinês) e os dois territórios gozam de "um alto grau de autonomia".

A livraria Causeway Books, entretanto de portas fechadas, vende obras críticas do regime comunista, proibidas no interior da China.

Pequim recusou fazer comentários sobre este assunto.

JOYP // APN - Lusa

A MORTE CHEGOU NO ESCURO COMO BREU E LEVOU-O...

A morte de Almeida Santos abre o Expresso Curto de hoje, chegou aos 89 anos. Lamenta-se. Que descanse em paz. Hoje todos têm oportunidade de ler, ver, escutar quem foi Almeida Santos. É tema de primeira página em Portugal. Diretamente para o Expresso Curto, sem mais comentários. Bom dia, se tiver essa sorte.

Redação PG

Bom dia, este é o seu Expresso Curto 

João Vieira Pereira – Expresso

A morte chegou de noite e levou Almeida Santos

António Almeida Santos morreu na noite passada. O histórico do partido socialista sentiu-se mal em casa, onde acabou por falecer. Estava à beira de celebrar 90 anos (nasceu a 15 de fevereiro de 1926). Era presidente honorário do partido e foi ministro de vários governos. A última vez que tinha tido funções governamentais foi noIX Governo Constitucional, liderado por Mário Soares, onde ocupou o cargo de Ministro de Estado.

A notícia foi confirmada no facebook por Carlos César, atual líder parlamentar do PS. Ainda no domingo Almeida Santos tinha participado numa ação de campanha das presidenciais em apoio a Maria de Belém. Na Figueira da Foz afirmou que a política portuguesa ainda não tinha tomado consciência do que deve à mulher portuguesa e vaticinou que se no dia 24 a candidata perdesse as eleições ganharia da próxima vez: “Não será a última vez que me ouvireis: a próxima vez que a Maria de Belém se candidatar eu cá estarei com ela, porque nessa altura já vai ser muito difícil derrotá-la, muito difícil. Lembrem-se disso, do que eu vos digo hoje: se não ganhar desta vez, não sei se ganha se não, da próxima ganha ela”

Não pode perder o texto de Ricardo Costa sobre Almeida Santos a quem atribui o papel de um dos “maiores protagonistas da política” e o título de “o príncipe dos seus bastidores”.

Este será um tema que o Expresso irá acompanhar durante todo o dia, podendo seguir aqui as reacções e as últimas notícias sobre o desaparecimento de Almeida Santos.

O dia de ontem foi negro também nos mercados.

Se alguém tivesse aterrado em Portugal no dia 18 de janeiro de 2016 vindo directamente do início de 2011 teria a noção que ainda estava naquele fatídico ano. Bastava olhar para as notícias económicas do dia. Bolsa em queda, investidores preocupados, juros a subir,prémio de risco do país a agravar-se.

Calma. Estamos (ainda) muito longe da situação de 2011. Mas vale a pena olhar para esta segunda-feira negra.

As ações da Mota Engil tiveram de ser suspensas em bolsa quando estavam a cair já mais de 22%. Ninguém sabe muito bem explicar o que aconteceu mas tudo terá a ver com a queda o preço do petróleo. A empresa está muito exposta ao mercado africanoe a economias que dependem do petróleo, pelo que a deterioração do preço do crude terá levado os investidores a pensar que a empresa, a maior construtora portuguesa, poderá vir a enfrentar problemas.

Eu não acredito em bruxas, mas que as há, há! E neste caso há muitas. Eram conhecidas as dificuldades que a empresa atravessa, tal como todas as construtoras. E o preço do petróleo está a cair faz já muito tempo. Então o que fez os investidores terem carregado no botão de venda? Aqui há gato. E cabe à CMVM perceber o que está a acontecer.

Para ajudar veio o descalabro de toda a bolsa, seguindo a trajetória europeia e asiática, ao mesmo tempo que os juros da dívida pública subiram, ainda no rescaldo da imagem que os investidores criaram sobre Portugal. O Financial Times escrevia ontem que osbancos da periferia estão a sofrer com a decisão portuguesa de chamar os obrigacionistas sénior a pagarem mais um buraco no Novo Banco. Uma situação que levou a gigante gestora de fundos Blackrock a avisar que os investidores estavam agora mais “cautelosos” em relação à divida pública portuguesa.

E o Público escreve que a Comissão Europeia está a exigir ao governo que apresente um défice abaixo dos 2,8%. Isto na semana em que deve ser conhecido o primeiro draft do Orçamento do Estado.

Já esta madrugada ficou a saber-se que a China cresceu em 2015 ao ritmo mais lento dos últimos 25 anos. O governo reviu em baixa as estimativas de crescimento, para 6,8%. Apesar disso as bolsas asiáticas reagiram com algum otimismo. Analistas dizem que o mercado ainda está a digerir estes números. Veremos.

SÓ SOBRE AS PRESIDENCIAIS

Hoje é dia do grande debate que vai juntar os 10 candidatos, na Fundação Champalimaud, a partir das 21 horas e será transmitido pela RTP. Face ao interesse que estas eleições têm mostrado estou curioso em ver os números das audiências.

Marcelo anda a tentar mostrar que se pode a agradar a todos. Lá vai dizendo que é preciso estabilidade governativa, ao mesmo tempo que critica a instabilidade de políticas em algumas aéreas. Sabe quem são as vítimas deste ameno ataque de Marcelo?

“Era o que faltava que agora fosse mais importante apoiar independentes do que socialistas”. Maria de Belém ao ataque. Contra Sampaio da Nóvoa. E contra vários dirigentes socialistas e até membros do Governo que têm aparecido a apoiar aquele independente.

Quem deve concordar com Maria de Belém é (o ainda socialista)Henrique Neto. Se calhar é por ter visto tantos membros do seu partido a apoiar um independente que está a ponderar deixar de ser militante do PS: “Porventura não me vou manter como militante do PS”.

Quem não está preocupado com esta questão é Sampaio da Nóvoa, que desvaloriza a questão do apoio socialista e remata com uma conclusão, talvez académica, ao dizer que só tem dois adversários: “Marcelo Rebelo de Sousa e a abstenção”. Um pouco de consideração pelos adversários ficava-lhe, no mínimo, bem.

Não se esqueça que pode seguir toda a campanha no site do Expresso.

OUTRAS NOTÍCIAS

Marrocos. Foi preso um cidadão belga membro do autoproclamado estado islâmico e que estará associado a dois dos homens ligados aos atentados de novembro em Paris. Gelel Attar, 26 anos, foi preso na sexta-feira passada mas só agora foi comunicada a detenção pelas autoridades marroquinas.

O WhatsApp e o Instagram anunciaram que vão mudar os seus modelos de negócio com vista a aumentar receitas. O primeiro deixa cair o custo de 99 cêntimos cobrados depois de um ano de uso. Vai focar-se nas receitas que pode gerar junto de empresas que queiram chegar aos seus quase 900 milhões de utilizadores. Já a rede social de fotografias quer alargar o seu modelo de anúncios para chegar aos pequenos negócios, que acredita serem aqueles onde mais irá crescer a publicidade.

François Hollande considerou que o país está num estado de emergência económico e anunciou um plano para cortar rapidamente o desemprego. E tentar ganhar terreno para as eleições de 2017.

Amanhã começa em Davos uma das reuniões económicas mais esperadas do ano. O World Economic Forum realiza-se de 20 a 23 de janeiro e a Reuters mostra-lhe o que pode esperar da reunião. O nosso ministro da Economia (sim temos um) também lá vai estar.

Em Espanha continua o impasse político e apesar das sondagens mostrarem que os espanhóis não querem novas eleições, oRei Filipe VI assinalou aos partidos que vê com dificuldade a nomeação de Rajoy para liderar o governo. O El País e o El Mundoexplicam-lhe o que está em causa.

O gigante Barclays está a considerar sair do mercado africano. Uma saída gradual, depois dos seus executivos terem considerado que serem maioritários em negócios bancários em África não está de acordo com estratégia do banco. A notícia é avançada pelo Wall Street Journal.

Amanhã o franco-israelita Patrick Drahi, dono da PT Portugal, vai estar em Aveiro para o lançamento do projeto Altice Labs, assente na PT Inovação. É o primeiro evento público em que participa. A Altice Labs arranca com mais de mil engenheiros.

A Bial continua a sofrer as consequências da tragédiaocorrida em França num ensaio clínico com um dos seus medicamentos. Na sequência da morte, no domingo, de um dos voluntários e a hospitalização de outros cinco, as autoridades francesas anunciaram a abertura de três inquéritos oficiais. Ocorresponde do Expresso em Paris, Daniel Ribeiro, conta-lhe o que está em causa.

A legislatura ainda mal começou e o ministro da Educação pode ficar rapidamente conhecido como o ministro que mais tábua rasa fez das políticas do anterior governo. Tiago (muda tudo) Brandão Rodrigues decidiu agora que vai retirar às escolas a possibilidade de definirem critérios próprios para a contratação de professores.

Idealizada por Souto Moura, a casa que deveria ter recebido o espólio de Manuel Oliveira foi comprada pelo marido de Isabel dos Santos. Por 1,58 milhões de euros.

Uma das boas heranças do governo Sócrates (sim, também as há) vai regressar. A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa garantiu que o Simplex está de volta e que tem como marca forte a participação de autarcas, empresários e cidadãos. Um portal único organizado por serviços, uma declaração única e integração de serviços para facilitar a vida às empresas e cidadãos são algumas das medidas. Plano será apresentado em maio.

José Peseiro é o novo treinador do FC Porto.

Ainda em relação ao Porto, Eduardo Silva, homem de confiança dePinto da Costa, patrão da segurança noturna em Lisboa e no Porto, dono da empresa de segurança SPDE conhecido por 'Edu' ou ‘Maestro’ e figura chave na investigação do DCIAP ao submundo da noite, depois de seis meses preso já pode ir para casa. Mas não vai sozinho, leva consigo uma pulseira eletrónica.

FRASES

“O FC Porto é o meu clube, é o clube do qual sou adepto e é sempre um sonho voltar um dia. No entanto, é altamente improvável que aconteça num futuro próximo”, André Villas-Boas.

“O meu sonho de sociólogo era ir a um concerto de Tony Carreira”,Augsto Santos Silva (DN) sobre a recente polémica entre o cantor português e o embaixador português em França.

“Ofereceram-me 300 mil dólares para perder um jogo” Frederico Gil (DN) na sequência do escândalo dos jogos viciados no ténis mundial a denunciar que também foi alvo de propostas.

O QUE DIZEM OS NÚMEROS

7.200. É o número de nados mortos no mundo a cada dia, apesar de se verificar uma redução de 2% por ano entre 2000 e 2015.

15.710. É o número de ogivas nucleares existentes no mundo, das quais 7.500 pertencem à Rússia e 7.100 aos EUA. Menos 25% que na época da Guerra Fria. França tem 300, a China 250, o Reino Unido 225, o Paquistão 130, a Índia 110, Israel 80 e a Coreia do Norte 15.

5 milhões. É o número de empregos que se vão perder até 2020 graças às novas tecnologias e robots.

O QUE EU ANDO A LER

Deixo a sugestão de um tema que pode explorar através de dois artigos e dois estudos.

No dia 11 de abril de 2011 a revista TIME publicou na capa a fotografia de uma pedra de shale sob o sugestivo título “This rock could power the world”. Na altura pouco se falava do gás de shale e muito menos da possibilidade de se extrair petróleo daquelas pedras. Cinco anos depois, a rocha que foi estrela da revista não está a alimentar o mundo de energia mas fez algo com muito mais impacto.O título mais correcto teria sido “This rock could change the world”, pois foi exactamente isso que aconteceu.

Um estudo do econometrista James D. Hamilton publicado pelo NBER explicava que a rápida subida do petróleo no verão de 2008 se devia a três factores distintos: a fraca elasticidade do preço em relação à procura, o forte crescimento da procura por parte da China e de outras economias em desenvolvimento, e o falhanço em aumentar a produção global de petróleo.

Na altura especulava-se que o crescimento exponencial da necessidade de cada vez mais e mais petróleo iria colocar em cima da mesa uma data para o fim do ouro negro e com isso fazer crescer a pressão sobre o preço.

Como sempre, a probabilidade dos economistas estarem errados era elevada. Oito anos depois nada disso aconteceu, pelo contrário. Hoje é um dado adquirido que a procura pelo petróleo não está a subir ao ritmo estimado (vale a pena ler este estudo sobre o assunto). Os automóveis continuam a ser os grandes consumidores de petróleo, mas a procura por parte destes não irá crescer significativamente. Até 2025 os grandes aumentos do consumo virão do transporte aéreo, da indústria química e do transporte de mercadorias.

A Mckinsey estima que no longo prazo o preço do petróleo deve ficar entre os 70 e os 85 dólares. Mas isso é se o mundo não mudar. Esta semana a TIME faz capa com a China: o artigo “Made in China: the next global recession” é imperdível (infelizmente só está disponível para assinantes) sobre o desafio que se avizinha na China. E do Oriente não vem nada de bom. Há uma bolha de dívida na China que está a rebentar, e mesmo com moeda própria e um mercado sobre as ordens do governo central os efeitos já estão a sentir-se. A única economia que nos últimos anos contribuiu significativamente para o crescimento mundial está a arrefecer e com ela, defende a TIME, uma “crise de metástases” que não quer saber de fronteiras e não mostra sinais de parar.

Gostava de lhe ter trazido melhores notícias mas nos dias de hoje é apenas isto que eu ando a ler.

O Curto regressa amanhã, pela mão de Martim Silva. Tenha uma ótima terça-feira.