quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

A PAZ POR OBRA DO NÃO ALINHAMENTO ACTIVO EM PLENO SÉCULO XXI – III




1 – Tal como Angola sob a direcção do Presidente José Eduardo dos Santos, se luta pela paz interna e em África, particularmente em relação a algumas das regiões mais sensíveis do continente como a RDC e os Grandes Lagos, é Cuba, sob a direcção do Presidente Raul de Castro que procura fazer o mesmo exercício na América, particularmente em relação à Colômbia, no âmbito das aspirações bolivarianas e precisamente numa das regiões mais sensíveis do continente.

A trajectória de Cuba Revolucionária foi histórica e culturalmente uma assumida preparação para a paz, no pressuposto que é o socialismo que comporta a paz por que com ele se vão diluindo as desigualdades e as injustiças sociais.

Cuba defendeu a sua revolução ao longo desses mais de 50 anos, face a todo o tipo de ingerências e manipulações levadas a cabo com o concurso aberto ou velado de sucessivas administrações dos Estados Unidos, com convicções e princípios conducentes à paz, revertendo até a seu favor factores tão negativos como o criminoso bloqueio de que tem sido vítima… e tudo isso graças aos processos culturais profundos que foram desencadeados.

De facto Cuba Revolucionária está a demonstrar hoje essa vocação, transferindo-a para todo o espaço continental da América, num momento em que linhas progressistas despontam e tentam engrenar processos culturais que para sua inspiração contam sempre com o exemplo de Cuba.

2 – Logo que os revolucionários cubanos assumiram o poder em Cuba, que as preocupações imediatas de ordem histórica e cultural (no sentido antropológico do termo), se fizeram sentir em toda a profundidade da sociedade cubana:

- Em 1961 Cuba declarou ter-se visto livre do anátema do analfabetismo, a primeira nação na América a atingir essa singular meta humana;

- As preocupações em relação à vida foram de tal ordem que no que é hoje a Reserva de Biosfera que dá pelo nome de Ciénaga de Zapata, na primeira exploração que os comandantes rebeldes fizeram à região preocupados com a extrema pobreza dos seus habitantes, o jovem comandante Raul de Castro em resultado dum acidente de helicóptero, andou perdido, sendo resgatado dias depois…

A Revolução Cubana manifestou-se imediatamente aberta à equação da lógica com sentido de vida, sem se deixar equivocar nos termos duma consciência dialéctica alicerçada em factores de ordem histórica, antropológica e sócio-política, no que ao homem diz respeito, inter relacionando-a de facto com factores essenciais resultantes dos aspectos físico-geográficos-ambientais e assim recuperando o respeito que deve merecer a Mãe Terra.

Essa imensa inteligência substantiva foi-se consolidando alimentando os processos da inteligência de vanguarda, assumindo essa vanguarda nos termos hoje dum Não Alinhamento activo em pleno século XXI.

Por isso Cuba não se coíbe de levar a outros povos, nações e estados do “terceiro mundo” essa disposição internacionalista de vanguarda, desde logo por via da educação e da saúde e os esforços de paz que Angola tem levado a cabo em África, muito tem a ver com isso, desde o início do percurso comum que se iniciou a 2 de Janeiro de 1965, no encontro do Che com a direcção do MPLA e sobretudo a partir da tão decisiva Operação Carlota, que teve seguimento até nossos dias.

3 – A região norte da América do Sul, o imenso espaço bolivariano, sensível pela sua história e cultura como pela riqueza na biodiversidade, está em situação de conflito armado na Colômbia, o mais antigo conflito em toda a América.

As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, Exército Popular, são a organização que de armas na mão tem assumido a defesa do campesinato pobre, com ideologias marxistas-leninistas e bolivarianas, opondo-se à influência, manipulação e ingerência dos Estados Unidos, nomeadamente através do seu Plano Colômbia.

O facto de factores sócio-políticos, históricos e antropológicos de ordem progressista terem influenciado a América Latina no sentido de sua personalidade livre de ingerências, procurando consensos por via do diálogo e integração (tornando explícita a visão integradora de Bolivar), está a permitir que a paz na Colômbia, um dos países com uma das maiores biodiversidades do globo, seja colocada à mesa de negociações, algo que Cuba assumiu como prestigiada entidade mediadora (e moderadora).

De facto para a América Latina fazer com que a Organização de Estados Americanos, por muitos considerados com toda a justiça de “Ministério das Colónias dos Estados Unidos”, perca influência em benefício de entidades integradoras como a ALBA, a UNASUR, a CELAC, ou o MERCOSUR, a paz na Colômbia é a plataforma urgente que se deve alcançar, dando luta a todos os factores contraditórios que estão interessados no pântano da guerra de baixa intensidade que subsiste em pleno século XXI, inclusive ao nefasto papel dos falcões do USSOUTHCOMMAND do Pentágono (um dos “executores” do Plano Colômbia), outro factor desestabilizador, como o é em África o AFRICACOMMAND…

O vigor das conversações levaram já o Presidente Barack Hussein Obama a aproximar-se da nova trilha, de certo modo afastando-se da linha tradicional trilhada pelos falcões!

Os avanços na América Latina, em termos de culturas progressistas, estão suspensos por causa dessa guerra prolongada e dilacerante e por isso o Não Alinhamento activo em pleno século XXI por parte de Cuba, é em relação à América, uma questão que está efectivamente na “ordem do dia”.

Essa “ordem do dia” nos seus amplos esforços, está a merecer um cada vez maior reconhecimento internacional, pelo que os governos latino americanos, incluindo o actual governo colombiano, se estão a unir na tentativa de vencer a barreira que ponha fim a tão longo conflito armado na Colômbia, que se tornou um poderoso factor retrógrado que só favorece a presença do império e o exercício sócio-político de suas vetustas oligarquias agenciadas em todo o continente.

O processo de paz está em curso e as espectativas em alcançar um acordo mantêm-se, êxitos que continuam a pôr à prova a capacidade cubana em lidar com assuntos de natureza tão complexa e abrangente, uma capacidade exigente sob o ponto de vista das inteligências de vanguarda, mas nada que não seja mais um desafio a acrescentar a tantos outros já ultrapassados pela Revolução Cubana ao longo da cultura que assumiu durante mais de cinco décadas!

4 – Enquanto Angola, membro não permanente no Conselho de Segurança, levou à consideração da ONU uma proposta para se porem fim às armas nucleares, Cuba, que de há vários anos vem sustentando o diálogo com correntes como a da Teologia de Libertação, apresta-se para receber uma reunião, a 12 de Fevereiro de 2016, entre o Papa e o Patriarca de Moscovo e de toda a Rússia, cujas igrejas se têm vindo a aproximar face a fenómenos como os da pobreza e a perseguição a cristãos como acontece na Síria por parte do Estado Islâmico à minoria iazides.

Esta aproximação pode concorrer no sentido do desanuviamento das relações internacionais e é mais um marco em direcção à paz global!

Em saudação ao 4 de Fevereiro de 2016

Fotos: 
- Encontro de cúpulas em prol da paz na Colômbia; 
- Encontro a 12 de Fevereiro de 2016, em Cuba, entre o Papa e o Patriarca de Moscovo e de toda a Rússia; 
- Encontro dos Presidentes Raul de Castro e José Eduardo dos Santos.

JULIAN ASSANGE: O PRESO POLÍTICO QUE EXPÕE O IMPÉRIO – com vídeo




Como uma comissão da ONU desmontou farsa montada para calar Julian Assange e o Wikileaks. Por que EUA, constrangidos, já não podem falar em “liberdade de expressão”

John Pilger – Outras Palavras - Tradução: Vinícius Gomes Melo

Uma das aberrações jurídicas mais épicas de nossa era está sendo desmascarada. O Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias da ONU – o tribunal internacional que analisa e decide se os governos cumprem ou não suas obrigações em matéria de direitos humanos – julgou que Julian Assange está sendo detido ilegalmente pelo Reino Unido e a Suécia.

Após cinco anos lutando contra difamação impiedosa, Assange está mais próximo de obter justiça – e, quem sabe, liberdade – do que jamais esteve, desde que foi aprisionado em Londres sob um Mandado Europeu para Extradição, agora já desacreditado pelo próprio Parlamento britânico.

O Grupo de Trabalho da ONU baseia suas decisões na Convenção Europeia sobre Direitos Humanos e em três outros tratados de cumprimento obrigatório por seus signatários. Tanto o Reino Unido quanto a Suécia, participaram da investigação oficial da ONU, que durou 16 meses. Apresentando evidências e defendendo suas posições perante o tribunal. Será um tapa na cara do direito internacional se estes países não acatarem a decisão e permitirem que Assange deixe o refúgio oferecido pelo governo equatoriano em sua embaixada de Londres.

Em casos anteriores que o Grupo de Trabalho julgou, e foram festejados internacionalmente, ambos os países ofereceram apoiaram as decisões do tribunal sobre prisioneiros detidos ilegalmente. Foi o caso de Aung Sang Suu Kyi, em Myanmar; do líder oposicionista Anwar Ibrahim, na Malásia; e do jornalista do Washington Post Jason Rezaian, no Irã. A diferença agora é que a perseguição e confinamento de Assange acontece no coração de Londres.

O caso Assange nunca foi, primordialmente, sobre as alegações de má conduta sexual na Suécia – onde a chefe da promotoria de Estocolmo, Eva Finne, julgou a acusação improcedente, dizendo: “Eu não acredito que exista qualquer razão para suspeitar que ele tenha cometido estupro”. Além disso, uma das mulheres envolvidas acusou a polícia de fabricar evidências e forçá-la a prestar queixa, sendo que ela “não queria acusar Julian Assange de coisa alguma”. Foi quando um segundo promotor, misteriosamente, reabriu o caso após intervenção política.

A perseguição a Assange tem suas raízes do outro lado Atlântico, numa Washington dominada pelo Pentágono. Sua obsessão é perseguir e acusar whistleblowers – especialmente Assange e o WikiLeaks — por terem exposto os crimes cometidos pelos EUA no Afeganistão e no Iraque: a matança desenfreada de civis e a violação da soberania dos países e da lei internacional. De acordo com a Constituição dos EUA, nenhuma dessas revelações é ilegal. Como candidato à presidência, em 2008, Barack Obama, professor de direito constitucional, afirmou que os whistleblowers são “parte de uma democracia saudável [e] devem ser protegidos contra qualquer vingança”.

Mas em seguida Obama, o traidor, perseguiu mais whistleblowers em seu governo, do que todos os outros presidentes norte-americanos juntos. A corajosa Chelsea Manning, que hoje cumpre 35 anos de prisão, foi torturada durante sua longa detenção pré-julgamento.

A perspectiva de um destino similar pairou sob Assange como uma espada de Dâmocles. De acordo com os documentos revelados por Edward Snowden, o nome de Assange está presente em uma “lista de alvos para caçada humana”. O vice-presidente dos EUA, Joe Biden, classificou-o como “cyber-terrorista”. Em Alexandria, no estado da Virgínia, um tribunal secreto tentou fabricar algum crime pelo qual Assange pudesse ser acusado. Apesar de ele não ser cidadão norte-americano, os EUA desencavaram a Lei de Espionagem, criada quase cem anos atrás, e a usaram para enquadrar Assange. Sob tal lei, um acusado pode ser condenado a prisão perpétua ou pena de morte.

A capacidade de Assange se defender nesse mundo kafkiano foi prejudicada pelos EUA, que classificaram os autos de seu caso como segredo de Estado. Uma corte federal bloqueou a liberação de todas as informações sobre aquilo que é conhecido como a investigação para “segurança nacional” do WikiLeaks.

O papel de coadjuvante nesse jogo de cartas marcadas ficou para a segunda promotora sueca Marianne Ny. Até há pouco, Ny recusou-se a cumprir o procedimento de rotina europeu, que exige que ela viaje até Londres para interrogar Assange e, assim, dar prosseguimento ao caso que James Catlin, um dos advogados do jornalista, classificou como “uma piada… é como se eles fossem inventando as coisas com o passar do tempo”. De fato, antes mesmo de Assange deixar a Suécia e seguir para Londres, em 2010, Marianne Ny não realizou nenhuma tentativa de interrogá-lo. Nos anos que se seguiram, ela nunca conseguiu explicar apropriadamente, até mesmo para as autoridades jurídicas da Suécia, a razão pela qual não prosseguiu com o caso que reabriu de maneira tão entusiasmada – assim como nunca explicou por que se recusou a oferecer a Assange a garantia de que ele não seria extraditado para os EUA, sob um arranjo secreto entre Washington e Estocolmo. Em 2010, o periódico britânico The Independent revelou que os dois governos já haviam conversado sobre a extradição de Assange.

E então aparece o pequenino e bravo Equador. Uma das razões pela qual o país sul-americano ofereceu asilo político a Assange é o fato de o governo de seu próprio país, a Austrália, não ter lhe oferecido qualquer ajuda – à qual ele tinha o direito legal. O conluio da Austrália com os EUA, contra o seu próprio cidadão, tornou-se evidente em documentos secretos revelados; não existem vassalos mais leais aos EUA do que os políticos obedientes da Austrália.

Há quatro anos, em Sydney, eu passei várias horas com o Malcolm Turnbull, então um parlamentar liberal. Discutimos as ameaças a Assange e suas implicações mais graves contra a liberdade de expressão, assim como a justiça; e por que a Austrália tinha a obrigação de ficar ao seu lado. Turnbull é agora o primeiro-ministro australiano e, enquanto escrevo, está participando de uma conferência internacional sobre a Síria, tendo como anfitrião o primeiro-ministro britânico David Cameron, a apenas 15 minutos de distância do quarto onde Julian Assange viveu os últimos três anos e meio, na pequena embaixada equatoriana.

A conexão síria é relevante, ainda que pouco conhecida. Foi o WikiLeaks que revelou que os EUA planejavam há muito tempo derrubar o governo Assad, na Síria. Hoje, enquanto troca apertos de mãos, o primeiro-ministro Turnbull tem a oportunidade de trazer um mínimo de propósito e verdade para a conferência, falando abertamente sobre o aprisionamento ilegal de seu compatriota, a quem ele demonstrara tanta preocupação quando nos encontramos. Tudo o que ele precisa fazer é citar a decisão do Grupo de Trabalho em Detenções Arbitrárias da ONU. Ele irá recuperar, para a Austrália, ao menos essa ínfima reputação perante o mundo decente?

O que é certo é que o mundo decente deve muito a Julian Assange. Ele nos contou como o poder indecente se comporta em segredo; como mente, manipula e se engaja em enormes atos de violência, mantendo guerras que matam, mutilam e transformam milhões de pessoas nos refugiados que agora vemos na televisão. Apenas por isso, por nos contar essa verdade, Assange merece sua liberdade, ao passo que ter justiça é o seu direito.

QUEM POSSUI O VÍRUS ZIKA?



Guillaume Kress

A Organização Mundial de Saúde (OMC) declarou em 1 de Fevereiro que o vírus Zika constituía uma emergência de saúde global, sem fornecer grandes pormenores acerca da doença. Assim, aqui estão alguns factos até que disponhamos de mais informação:

Desde há 69 anos que este vírus sexualmente transmissível tem estado em torno de nós e é um produto de duas companhias: o LGC Group (sede no Reino Unido) e a ATTC (sede nos EUA).

LGC Group é:

"... o Instituto de Metrologia Nacional designado pelo Reino Unido para medições químicas e bio-analíticas é um líder internacional nos nos mercados de serviços de laboratório, padrões de medição, materiais de referência, genómica e testes periciais".

Um dos seus ramos, o LGC Standards , é:

"... um dos principais produtores e distribuidores globais de materiais de referência e esquemas de testes periciais. Sediado em Teddington, Middlesec, Reino Unidos, a LGC Standars tem uma rede especial de escritórios de vendas que se estende por 20 países nos cinco continentes e mais de 30 anos de experiência na distribuição de materiais de referência. Estes produtos e serviços de alta qualidade são essenciais para a medição analítica precisa e o controle de qualidade, assegurando que sejam feitas decisões correctas baseadas em dados confiáveis. Temos um conjunto de produtos [com especificações] ISO Guide 34 certificados como material de referência em instalações situadas em quatro locais no Reino Unido, EUA e Alemanha".

A LGC Standards entrou numa parceria com a ATCC . Esta última é:

"... o primeiro recurso em materiais biológicos globais e padrões de organização cuja missão centra-se na aquisição, autenticação, produção, preservação, desenvolvimento e distribuição de padrões de referência de microrganismos, linhas de células e outros materiais. Enquanto mantém o tradicional coleccionamento de materiais, a ATCC desenvolve produtos de qualidade, padrões e serviços para apoiar a investigação científica e avanços que melhoram a saúde de populações globais".

Esta Parceria ATTC-LGC destina-se a facilitar:

"a distribuição de culturas e bioprodutos ATCC a investigadores de ciências biológicas na Europa, África e Índia e [...] tornar mais facilmente acessível importantes recursos da ATCC a comunidades científicas europeias, africanas e indianas através da manutenção de stocks locais de mais de 5000 ítens de culturas individuais apoiadas pela nossa rede de escritórios locais que proporciona os mais altos níveis de serviços a clientes e apoio técnico".

E quem possui a patente do vírus? [NR] A Fundação Rockefeller! 


Por que é que a questão da propriedade da patente do vírus Zika não tem sido objecto de cobertura dos media?

Não nos esqueçamos das palavras de David Rockfeller num discurso de Junho de 1991 numa reunião da Comissão Trilateral:

"Estamos gratos ao Washington Post, New York Times, Time Magazine e outras grandes publicações cujos directores compareceram às nossas reuniões e durante quase 40 anos respeitaram suas promessas de discreção. ... Teria sido impossível para nós desenvolver nosso plano para o mundo se tivéssemos estados sujeitos às luzes da publicidade durante aqueles anos. Contudo, o mundo está mais refinado e preparado para marchar rumo a um governo mundial. A soberania supranacional de uma elite intelectual e de banqueiros mundiais é certamente preferível à auto-determinação nacional praticada nos últimos séculos".

Será que a propriedade do Vírus Zika pela Fundação Rockfeller faz parte daquela agenda de "soberania supranacional [dominada] por uma elite intelectual e de banqueiros mundiais..."?

É significativo: o vírus Zika é uma mercadoria que pode ser comprada online à ATCC-LCG por US$599,00. 

[NR] Trata-se de uma incorrecção, pois não é uma patente. Organismos isolados da natureza não são patenteáveis. O produto vendido são amostras do vírus destinadas a ensaios de laboratório. A imagem indica que o vírus foi colectado e isolado pela primeira vez no Uganda em 1947, por pesquisadores da Fundação Rockefeller. 

O original encontra-se em www.globalresearch.ca/who-owns-the-zika-virus/5505323

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ 

A IGNOMÍNIA EUROPEIA



Baptista-Bastos – Jornal de Negócios, opinião

A "União" Europeia é uma fraude, diariamente provada, e a última prova tem sido o êxodo de milhares e milhares de refugiados.

A Comissão Europeia tem feito tudo o que há de mais sórdido para dificultar a vida ao Governo português. Há dias, na SIC Notícias, o comentador do programa Opinião Pública, da manhã, revelou o que o sorridente preopinante de economia nunca o fez: denunciou a "cilada" e as "armadilhas" (expressões usadas) que aquela Comissão estendera a António Costa, para o derrubar e ao seu legítimo Governo. Sabe-se que quem domina a "União" Europeia é uma casta de Direita, cujas decisões implicam, de imediato, a imposição de uma linha doutrinária assente no mais atroz capitalismo. O cerco e o esmagamento feitos ao Syriza, na Grécia, e a claudicação do Governo saído daquela experiência política, é um dos mais repugnantes aspectos da orientação imposta pelos dirigentes da "União". 

O Partido Popular Europeu reúne organizações de Direita, as mais extremadas e da "extrema" pura e dura. A esse agrupamento político, extremamente influente, pertence Pedro Passos Coelho, que tem sido apoiado, por vezes sem discrição nem pudor, por quem, na realidade, dirige esta Europa iníqua, e que me parece sem arranjo político nem moral.

A pouca-vergonha das "ciladas" e "armadilhas" colocadas no projecto político de António Costa atingiu a sua expressão mais imunda por estes dias, com a delonga do Orçamento do Estado. Costa e Centeno têm conseguido "driblar", com grande astúcia política, as manobras daqueles senhores, que não são mais do que "factotuns" do "sistema", o qual possui como sentinela vigilante a senhora Merkel e o sinistro Wolfgang Schäuble.

Para quem não estiver dentro das baias, eles são implacáveis. Apesar das torpes ameaças, pequenas plataformas de resistência e de desafio têm surgido, um pouco por todo o lado. As pessoas, milhões e milhões, já não suportam o peso esmagador desta fase do capitalismo, e demonstram a sua indignação das maneiras e com os processos mais diversos. A "União" Europeia é uma fraude, diariamente provada, e a última prova tem sido o êxodo de milhares e milhares de refugiados. E a forma com que esta Europa os acolhe e trata. A Europa é alemã, na expressão mais belicosa que o nacionalismo possa envolver. Não ganhou nos campos de batalha, legou um cortejo de mortes e de indignidades, e, com a cumplicidade de muitos dirigentes políticos europeus, parece estar a vencer nas manigâncias. Digo "parece" porque as resistências surgem, e de que maneira!, até nos Estados Unidos, criando novas barricadas com um "sistema" que tende a destruir o nosso modo civilizacional de viver.

A comunicação social portuguesa queda-se em pequenos jogos de "economês" (de que a SIC é monumento), sem explicar a natureza do que está a acontecer. Ocasionalmente, como aconteceu na última quarta-feira, no Opinião Pública, lá aparece um colaborador que vai esclarecendo a massa ignara das manobras ocorridas nos bastidores. Ocasionalmente.

Entretanto, vamos vivendo neste lodaçal de cumplicidades e de conivências: a Europa dissolve-se em uma miséria ética e de princípios onde os valores são esvaziados com displicente indiferença. O que se pretende fazer com o Governo de António Costa é inominável. Aqui fica o registo da ignomínia. 

Portugal. PORTAS NÃO VIOLOU LEI ELEITORAL. PORCOS SÃO EXÍMIOS A ANDAR DE BICICLETA



Não é de admirar que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) tenha chegado à conclusão de que Paulo Portas não violou a lei eleitoral com as suas declarações no ato eleitoral das presidenciais. A CNE é que sabe, a CNE é que tem os livros. O que ouvimos Portas declarar nem sequer foi propaganda – como a CNE concluiu.

Pois não. Não foi propaganda, foi intenção de manipular, de fazer tombar as decisões dos eleitores para votarem em Marcelo Rebelo de Sousa, o preferido do CDS e de Portas à falta de melhor ainda mais à direita.

A conclusão a que os senhores da CNE chegaram é perentória: Portas não violou a lei eleitoral. Faltou acrescentar que os porcos são exímios a pedalar e andar de bicicleta.

Redação PG / MM

CNE decide. Portas não fez propaganda no dia das presidenciais

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) considerou hoje que as declarações do líder do CDS-PP, Paulo Portas, no dia das presidenciais, em que apelou a uma decisão na primeira volta, não violaram a lei 

De acordo com a deliberação de hoje da CNE a que a Lusa teve acesso, "não existem indícios da prática do ilícito" previsto na lei eleitoral que pune "aquele que no dia da eleição ou no anterior fizer propaganda eleitoral por qualquer meio", com uma pena de prisão que pode ir até seis meses e coima de 2,49 a 24,94 euros.

Após exercer o seu direito de voto nas eleições presidenciais, a 24 de janeiro, Paulo Portas afirmou: "Eu acho que se houver uma boa participação hoje, o assunto pode ficar resolvido à primeira volta e eu sou daqueles que acha que o que se pode resolver à primeira volta não se deve deixar para uma segunda que não se sabe como termina".

Umas horas mais tarde, nesse mesmo dia, a CNE deliberou que a comunicação social deveria cessar a transmissão da parte final das afirmações de Paulo Portas por estas poderem ser entendidas como "declaração de apoio" a um dos candidatos à Presidência da República.

"A Comissão Nacional de Eleições, tendo tomado conhecimento das declarações proferidas pelo Senhor Dr. Paulo Portas aquando do exercício do direito de voto, entende que os órgãos de comunicação social devem cessar a transmissão da parte final das respetivas declarações na medida em que as mesmas podem ser entendidas como declaração de apoio a um dos candidatos", referia a CNE em comunicado.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Portugal. AMNÉSIA



Pedro Bacelar de Vasconcelos – Jornal de Notícias, opinião

A "austeridade" é apenas uma qualidade moral: descreve certo tipo de comportamento, um modo de vida, uma vocação ou opção religiosa. Em si mesma, a "austeridade" não é progressista nem reacionária, da Direita ou da Esquerda. Reacionárias, são as "políticas de austeridade" que foram impostas pelo Governo dos partidos da extinta PàF, em sintonia perfeita com o ideário e as doutrinas promovidas pelo Partido Popular Europeu que, infelizmente, ainda condicionam as instituições da União. São reacionárias porque penalizam os mais fracos, degradam as condições de trabalho, desprezam a dignidade dos trabalhadores, promovem o desemprego e alargam o fosso que separa ricos e pobres. O PSD e o CDS não se limitaram a aplicar escrupulosamente estas políticas enquanto estiveram no Governo. Adotaram a "austeridade" com arrebatado entusiasmo, proclamando até que queriam ir mais longe do que nos exigia a "troika" dos credores! Só por descarada hipocrisia, agora que passaram à Oposição, se entende que tentem apagar a memória de tudo o que fizeram e defenderam no passado para reprovar ao novo Governo que faça tudo o que afirmavam não ser possível conseguir.

É certo que as eleições são um momento essencial na vida das democracias. De entre os programas apresentados pelos partidos, cabe aos eleitores indicar, com o seu voto, quais as políticas que merecem a sua preferência e quem entendem ser mais capaz de as aplicar. E porque os atos eleitorais se realizam regularmente, as eleições oferecem também aos cidadãos a oportunidade de se pronunciarem sobre as políticas que foram executadas por quem ganhou as eleições anteriores, para as aprovar ou, caso a sua avaliação seja negativa, para escolher alternativas. O PSD e o CDS tiveram, portanto, a oportunidade de rever, à luz dos resultados eleitorais que obtiveram nas eleições de outubro, as opções programáticas do seu Governo. Mas em vez disso, ensaiaram um truque de malabarismo, convencidos de que com mais uma pirueta podiam esconder os seus erros, escapar às suas responsabilidades e, uma vez mais, iludir os cidadãos.

As democracias parlamentares são, até hoje, o resultado mais bem conseguido de toda a construção política da modernidade. A sua motivação original está bem documentada pelos debates e pelas leis aprovadas pelo Parlamento britânico, logo no princípio do século XVIII. Fartos de pagar as conquistas e aventuras militares que faziam a glória e a fortuna dos príncipes e da nobreza, os ingleses quiseram garantir o princípio de que ninguém seria obrigado a pagar os tributos lançados pelo monarca, sem prévia aprovação pelos representantes do povo: os "comuns". A isto se resume a máxima: "no taxation without representation!".

A aprovação anual do "Orçamento Geral do Estado" pela Assembleia da República evoca esse momento fundador da democracia representativa. Porém, quem se deu ao trabalho de ler e ouvir as notícias sobre a submissão de um "esboço" do Orçamento do Estado à Comissão Europeia, poderá ficar algo confuso. Aparentemente, a aprovação do orçamento - que não é mais do que a previsão contabilística dos encargos financeiros requeridos para a execução das políticas que o Governo se propõe realizar ao longo do ano seguinte - teria deixado de ser uma competência do Parlamento ou sequer do Governo da República, para se transformar numa decisão de natureza técnica, matéria para especialistas, uma prerrogativa exclusiva das instituições europeias, dos burocratas da Comissão ou das potências do Conselho Europeu...

Não podemos admitir que uma Oposição irresponsável, largamente acolitada por fiéis comentadores e analistas diplomados, tente reduzir a Europa e a democracia a esta deplorável caricatura. É no Parlamento que vai ser discutido e aprovado o Orçamento Geral do Estado para o ano de 2016. Porque é esse o lugar da representação democrática.

HÁ VÁRIOS PAÍSES A PROCURAR UMA “FUGA” À SUPERVISÃO ECONÓMICA DA UE



Caso britânico tem centrado atenções, mas não é o único na área de livre comércio e circulação. Discussões da próxima semana serão decisivas para o futuro da União.

A vaga de fundo que pede mudanças na abordagem da União Europeia à soberania dos Estados-membros continua a crescer. O Reino Unido tem sido uma das vozes mais críticas da política comum desde a criação da zona euro, mas com a probabilidade cada vez maior de uma renegociação dos termos de adesão, vários outros países preparam-se para avançar com pedidos semelhantes.

Caso as conversas entre Londres e Bruxelas na próxima semana acabem com um acordo, a Bloomberg garante que por toda a Europa a situação será vista com bons olhos e poderá convencer outros governos a dar um passo em frente.

A pressão dos separatistas da Catalunha coloca Espanha na linha da frente, mas as dificuldades da banca italiana e a influência no Orçamento poderão ser suficientes para convencer Matteo Renzi a avançar primeiro. A ambição independentista da Dinamarca, Polónia e Hungria também está a centrar atenções, mas há quem esteja a trabalhar para reforçar os poderes da União.

Além dos gigantes Alemanha e França, também a Finlândia é vista como uma peça chave na defesa de uma UE mais ‘musculada’, com maior poder de decisão política e económica em cada país.

Bruno Mourão com Elsa Pereira, em Notícias ao Minuto

Portugal. Governo remete para a TAP resposta aos protestos da Câmara do Porto



O ministro do Planeamento, Infraestruturas e Transportes remeteu hoje para o Conselho Executivo da TAP a resposta à ameaça de boicote pelo presidente da Câmara do Porto na sequência de alterações de rotas que servem esta cidade.

Pedro Marques falava em conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros, depois de confrontado com as mais recentes posições contra a estratégia da TAP por parte do autarca Rui Moreira.

"Não farei comentários sobre a TAP no que respeita ao estabelecimento de rotas aéreas, ou de frequências de rotas aéreas. As competências concretas relativas a rotas ou frequências são da Comissão Executiva da TAP", declarou Pedro Marques.

Lusa, em Notícias ao Minuto

PORTUGAL TEM DE ESTAR PREPARADO PARA MAIS AUSTERIDADE - avisa Eurogrupo



Presidente do conjunto de Ministros das Finanças europeus veio alertar para a possível aplicação de mais medidas. Governo poderá ser obrigado a mudar novamente o plano orçamental para agradar a Bruxelas.

O anúncio oficial do Eurogrupo ainda não chegou, mas as primeiras notícias vindas da reunião dos Ministros das Finanças em Bruxelas não são boas para Portugal. Segundo a SIC, o presidente da autoridade europeia lançou um aviso à navegação, dirigido ao Governo de António Costa.

Para Jeroen Dijsselbloem, o Executivo socialista deve preparar-se para aplicar mais medidas de austeridade, de forma a garantir o cumprimento das metas estabelecidas pelo Pacto Orçamental. Apesar do ajustamento à proposta inicial de Orçamento entregue por Mário Centeno na Comissão Europeia, o Eurogrupo não está convencido da estratégia delineada pela equipa de Mário Centeno.

"Ouvi o novo Governo em Lisboa dizer que está muito comprometido com o Pacto de Estabilidade e Crescimento e muito comprometido com as regras orçamentais que temos, e esse compromisso é muito importante. Acho que é um sinal de confiança, e esperamos ouvi-lo novamente hoje da parte do ministro", disse Dijsselbloem, à entrada para uma reunião na qual será discutido o plano orçamental português.

As negociações entre o Governo português e Bruxelas ao longo das últimas semanas levaram a uma alteração de várias medidas, acabando por trazer um aumento de impostos e uma menor reposição de rendimentos do que inicialmente previsto. A 'luz verde' da Comissão foi dada na semana passada com um cenário que aponta para um défice global de 2,2% em 2016 e um ajustamento estrutural de 0,3% do PIB.

Apesar de uma aproximação entre Portugal e Bruxelas, os números parecem não ser ainda suficientes para convencer os Ministros das Finanças da zona euro a dar o 'sim' a Portugal para que possa ser aplicado o Orçamento do Estado de 2016.

Bruno Mourão com Lusa, em Notícias ao Minuto

ESTÁ NO AR A GUERRA PORTO-LISBOA ALIMENTADA POR RUI MOREIRA NAS ASAS DA TAP



A privatização da TAP foi uma realidade. Os cortes por via da caça ao lucro também. É comum à iniciativa privada a procura incessante de lucro, se assim não fizerem vão à falência. Os privados da TAP cortaram voos ao Porto, voos para o estrangeiro que as gentes do Porto e norte de Portugal têm de vir embarcar em Lisboa. É a privatização da TAP e os estudos de mercado que assim ditam.

Nas asas desta ofensa Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto, tomou boleia e desenterrou a guerra contra os mouros lisboetas, a guerra norte-sul. Rui Moreira está realmente atiçado, encarniçado – pese embora a sua cor laranja do PSD.

Rui Moreira, o Porto, o norte, até poderão ter razão. Agora até estão contra a privatização que lhes promove a ofensa de centralizarem em Lisboa voos para cidades da Europa. Mas nem Rui Moreira nem muitos outros(as) do Porto e do norte de Portugal mexeram uma única palha contra a privatização da TAP.

Aqui del rei que o Porto está secundarizado, que o norte também, que a centralização é na capital, Lisboa, que esses mouros do sul têm tudo e o norte quase nadinha tem. Pois.

Saberão os Moreiras do norte de Portugal que os privados não estão vocacionados para os serviços públicos? Que o que eles querem é “guito” às toneladas – se puder assim acontecer? Pois. Deviam saber isso. Sabem isso muito bem. Ah! Não pensaram que com a privatização a prática de serviço público da TAP ia por água abaixo? Finito. Pois. Mas nem uma palavra, nem um gesto, quando o governo PSD/CDS primado pelo maioral Passos Coelho, chefe de Rui Moreira e de outros Moreiras, decidiu privatizar a TAP. E agora viram-se contra Lisboa, contra o sul, contra os mouros. A badalhoqueira é para o que dá. Moreira não mexeu uma palha contra a venda da TAP pelo seu chefe partidário e agora aqui del rei que os de Lisboa são uns malandros, que os donos da TAP também são mouros. Um rol infinito de tanga política que dá para desenterrar o machado de guerra contra Lisboa – o que lhe fica mal. Muito mal.

Moreira só tem que falar com os donos da TAP, aqueles a quem o governo do seu partido vendeu a empresa e procurar solucionar o problema. De resto,  por ter o apito enfiado no traseiro sabe muito bem que se largar gases aquilo apita e vira-se contra ele o facto de os privados terem uma só pátria, o cifrão. Têm também por preferência muitas cidades, aquelas que lhes garantem lucros. Quanto mais melhor.

No essencial está dito. Moreira que explique por que não foi contra a privatização da TAP que lhe assegurava o gosto e serviço público que servia o Porto, o norte de Portugal. Os Moreiras aquiesceram com os chefes Passos e Portas e agora largam os gases e só ouvimos apitos. Para além do mau cheiro também sobressai a poluição sonora. Primeiro TAParam os olhos à privatização e agora gaseiam-nos. Está mal.

Vá para o Expresso Curto, do Pedro Santos Guerreiro, depois de almoçarem (os que ainda comem) ainda sabe melhor. Boa tarde, que a manhã já lá vai. Pisgue-se e tenha cuidado com os gases e os apitos.

Redação PG / MM

Bom dia, este é o seu Expresso Curto 

Pedro Santos Guerreiro – Expresso

O país dos extraterrestres

“Bem-vindo à terra ao fim de quatro anos. Este país não é feito de extraterrestres”, afirmou Mário Centeno ontem no Parlamento. Mas às vezes a discussão parece ela própria extraterrestre, não só sobre o OE (já lá vamos), mas também sobre a TAP, a entrada de privados, a reentrada do Estado e a saída ou não dos voos do Porto.

“A Estratégia da TAP é um insulto ao Porto e tentativa de destruir o aeroporto para construir um novo aeroporto, uma nova ponte e uma nova Expo [em Lisboa]”, diz Rui Moreira (citado na Renascença). Já se percebeu que o autarca não vai descansar na guerra contra a transportadora aérea, que no fundo é uma guerra entre Porto e Lisboa, porque é a salvaguarda de interesses regionais que está em causa.

No Negócios, Celso Filipe acusa Moreira de olhar para a companhia “como se ela tivesse como objeto social a satisfação da necessidade de determinados grupos de interesse.” Mas o presidente da Câmara está a defender os interesses daqueles que o elegeram e é esse o seu mandato. Rui Moreira não tem de preocupar-se com os resultados da TAP, que, como o Expresso revelou em dezembro, terão sido prejuízos de 180 milhões no ano passado. E o governo, que se prepara para anunciar seis administradores para a companhia (esperemos que não sejam boys e amigos do partido…), mostrará agora se é parceiro silencioso ou ruidoso.

Embora exorbite quando fala no “hub” do Porto (nunca existiu nenhum “hub” do Porto…), Rui Moreira está a cumprir a obrigação de defender os interesses da cidade. E a isso chama-se negociar. E há diversas maneiras de resolver o problema sem impor prejuízos à empresa nem sucumbir ao perecimento das rotas. Nem tanto ao mar nem tanto à terra… nem tanto ao ar. Porque se há interesse público e territorial, então é uma matéria de Estado. E o Estado não é só Lisboa, ao contrário do que quase sempre parece, quando o Terreiro do Paço trata as regiões como se fossem uma circunstância. Os extralisboetas não são extraterrestres.

Ontem, a TAP revelou os horários da ponte aérea entre Lisboa e Porto: 18 partidas de hora a hora, das 5:30 às 22:25. António Costa há de falar do assunto. E resolvê-lo.

OUTRAS NOTÍCIAS

“O erro que tirou as eleições mas deu o Governo a António Costa” é o título do 2:59 que lançámos esta semana no Expresso, assinado pelo Bernardo FerrãoJoana BelezaJoão Roberto e João Carlos Silva. É o terceiro episódio do nosso novo programa de jornalismo de dados em vídeo, cujos primeiros dois episódios (sobre os preços da gasolina e sobre as ajudas à banca) foram já vistos por mais de 150 mil pessoas.

“Margem para alterações no Orçamento é curta”, diz o ministro Mário Centeno em entrevista ao Económico. A discussão sobre a proposta de OE 2016 prossegue, tendo António Costa (citado pela Renascença) afirmado que “gostava mais da versão inicial do Orçamento, mas prefiro estar na zona euro”. As famílias terão mais 700 milhões de euros em 2016, disse o primeiro-ministro.Em entrevista ao Negócios, o secretário de Estado para os Assuntos Fiscais, Rocha Andrade, diz que os reembolsos de IRS vão subir.

Em entrevista ao Expresso Diário, o vice-presidente da Comissão Europeia Valdis Dombrovkis afirma que a principal missão para Portugal “é corrigir o défice”.

“Travão às reformas antecipadas entra em vigor em Março”,titula o Económico, com a entrada em vigor da lei que permite a aposentação apenas aos 60 anos de idade e 40 anos de descontos. O objetivo é evitar cortes substanciais no valor das pensões que, segundo os dados oficiais, fazem com que haja pessoas que, aos 55 anos, se reformem com apenas 176 euros de pensão.

Todas as pessoas que ultrapassem os 30 dias de baixa vão ser fiscalizadas por uma junta médica, escreve o Jornal de Notícias.

Um terço dos desempregados procura trabalho há mais de três anos, analisa o Público. A Agricultura nunca teve tão poucos trabalhadores, diz o NegóciosQue completa: ainda falta recuperar 600 mil empregos perdidos com a crise.


Estão escolhidos os conselheiros de Estado de Marcelo Rebelo de Sousa, como avançou ontem a TSF, ao revelar os nomes de Guterres, Leonor Beleza, Lobo Xavier e Marques Mendes. A média de idades dos conselheiros é de 69 anos, escreve o Observador.

O Parlamento confirmou ontem os decretos da interrupção voluntária da gravidez e da adoção por casais do mesmo sexo. Cavaco Silva terá agora de promulgar, no prazo de oito dias, os dois diplomas que vetara a 25 de Janeiro. No Público.

A legalização da morte assistida entrou em discussão na opinião pública muito antes de chegar ao Parlamento. “Eutanásia, morte assistida, distanásia: de que é que estamos a falar?” A Raquel Moleiro explica.

Manchete do Público: “Ministério diz que vai seguir a OCDE, reduzindo os chumbos dos alunos”. Num novo relatório, a instituição diz que Portugal tem na retenção o principal fator de risco em termos de probabilidade de os alunos virem a ter maus desempenhos.

“O anterior governo injetou 90 milhões de euros num banco que amanhã, caso o Banco de Portugal assim o decida, poderá ser de Miguel Relvas”, diz o PS, que quer o ex-ministro de Passos Coelho no Parlamento para explicar “múltiplos episódios” sobre o Efisa. Relvas será accionista mas não gestor do banco, acrescenta o Negócios.

Maria Luís e Pires de Lima são chamados à Assembleia para explicar os aumentos de 150% dos salários na administração da Autoridade Nacional de Aviação Civil.

O Banco de Portugal contratou o Deutsche Bank para vender o Novo Banco. No Económico.

Em 2015, três em cada quatro dos 7,5 milhões de telefonemas para o 112 foram falsos, revela o Jornal de Notícias.

O The Guardian divulgou um relatório do Syrian Centre for Policy Research que fala de 470 mil mortos na Síria, 45% da população deslocada e “desenvolvimento humano arruinado”. Cinco anos de guerra deixaram um “impacto catastrófico”.

Várias províncias da Turquia estão a erguer muros de cimento para selar a fronteira com a Síria, escreve o El Pais. O objetivo é travar combatentes e refugiados. Esta é uma “guerra mutante”, escreve Lluis Bassets no diário espanol, em que “a Rússia desafia a Nato”.

Em causa estão os bombardeamentos sangrentos em Alepo, que chocaram o Ocidente e em que a Rússia apoiou o regime de Assad. “A Europa não pode olhar para o lado”, escreve Roula Khalaf no Financial Times, em “Morte em Alepo, vitória na Rússia, destruição na Europa”. A intervenção da Rússia “reduziu dramaticamente as opções dos Estados Unidos”, frisa o New York TimesNa BBC, o correspondente Jonathan Marcus mostra “como o presidente Putin está a conseguir o que quer na Síria”, mostrando que pode haver uma solução militar para a região – e que essa solução pode ser a que o Ocidente não quer.

O autodenominado Estado Islâmico continua a sua propaganda de terror, agora com um vídeo em que o menino inglês de quatro anos Isa Dare, conhecido como Junior Jihadi, explode três prisioneiros. O The Telegraph explica como o rapaz, filho de uma inglesa que foi para a Síria depois de uma “lavagem cerebral”, está a ser usado na propaganda terrorista.

Nos Estados Unidos, as vitórias folgadas de Bernie Sanders e Donald Trump nas primárias no New Hampshire “refletem o descontentamento do eleitorado com as elites”, escreve o El Pais. Ambos questionam a velha ordem e promovem mudanças radicais.

O crescimento de Donald Trump “é um momento aterrorizador na política americana”, escreve Ezra Klein, diretor do The Vox. “Ele é um racista, um sexista e um demagogo, mas ele é também um narcisista, um fanfarrão e um diletante. Ele mente tão constante e fluentemente que é difícil perceber se ele sequer percebe que está a mentir”.

John McCain, ex-candidato presidencial republicano, está pasmado com as propostas de Trump de retomar métodos de tortura nos Estados Unidos. “Elas mancham a honra da América e, já agora, elas são ilegais”, escreve o Huffington Post.

As próximas primárias são na Carolina do Sul, onde Hillary Clinton procura pôr-se de novo de pé (escreve o New York Times), e no Nevada (idem).

Quem está preocupada com a economia americana é a presidente do Fed, Janet Yellen, que ontem se referiu à descida das bolsas como um problema, que se junta à valorização do dólar, aumento do risco de crédito e condições financeiras piores (no Financial Times). As preocupações com o crescimento da economia global aumentam. Esta noite, as ações em Hong Kong caíram mais 4% (no The Guardian).

A procura de ouro caiu pelo quarto ano consecutivo em 2015, nota o Financial Times.

Em Espanha, uma em cada quatro mulheres nascidas em 1975 não terá filhos, escreve o El Pais.

A MEO suspendeu acesso da NOS ao Porto Canal. É uma medida de retaliação por causa dos acordos de TV com os grandes clubes. Amanhã há Benfica-Porto, que já aquece numa guerra de vídeos entre os clubes. Outra guerra é entre os encarnados e o presidente do Benfica. Segundo o Correio da Manhã, João Gabriel chamou “burro” a Bruno de Carvalho.

Os investimentos milionários chineses no futebol não param. Os dez jogadores mais caros comprados este anos custaram mais de 200 milhões de euros. Jackson Martinez, que já jogou no FC Porto, foi o segundo maior investimentos. A Marca mostra o top-10.

Na Coreia do Norte, Yong-gil, general do regime, terá sido executado, por acusações de “facciosismo, uso errado de autoridade e corrupção”, diz a CNN.

Garante o CM: Jimmy Hendrix adorava beber Mateus Rosé.

E pronto, haverá mais um livro de Harry Potter. É o oitavo. Sai a 31 de julho.

FRASES

“Gostaria de ver o PSD fletir um bocadinho mais à esquerda ou mais para o centro”, Rui Rio em entrevista à RTP (citado no Observador).

“Não pretendemos como o anterior Governo apresentar 8 orçamentos em 4 anos”. Mário Centeno, ontem.

“Quem ganha 2.000 euros na União Europeia é "pobre", mas é "rico" em Portugal; mas esses seres que garantem o maior volume de pilhagem fiscal neste sítio não podem ser totalmente depenados, porque de outra forma a coesão social eclipsa-se e a democracia pode implodir.” Fernando Sobral, no Negócios.

“As obrigações do Tesouro portuguesas estão cada vez mais vulneráveis”. Analista do Commerzbank ao Negócios.

O QUE EU ANDO A LER

The New Middle East”, o novo Médio Oriente, de Paul Danahar, ou “o mundo depois da Primavera Árabe”. É um livro notável, escrito por um jornalista da BBC com anos de experiência e fontes diversificadas na região, para onde nos transporta, de modo a compreendermos o que se tornou muito difícil de compreender a partir do Ocidente: as alterações radicais nas forças oponentes na Médio Oriente depois das revoluções no Egito, Tunísia, Líbia, Síria e Iémen depois de 2011.

“Deus voltou ao Médio Oriente”, explica Danahar, porque a “religião, não o nacionalismo ou o arabismo, é agora a força dominante”. Ou porque a religião é “a única constante” na vida de milhões de pessoas, que viram os seus antigos ditadores cair sem que se erguesse um Estado, por falta de instituições fortes, de novos líderes, de apoio do Ocidente – e pela fúria jiadista que ocupou o vazio e se rebelou contra o inimigo ocidental, já não combatendo o “inimigo distante” (como a al-qaeda), mas semeando o terror também dentro das fronteiras que o próprio Daesh definiu.

Os Estados Unidos – e, em particular, Barack Obama – são expostos no livro como tendo falhado absolutamente a sua política para a região, por terem desvalorizado o inimigo, por terem continuado a pensar que podiam comtrolar Israel e por terem pressuposto que o que se passaria no Médio Oriente não teria repercussões globais. Onde muitos viam um barril de petróleo estava um barril de pólvora, que hoje ninguém sabe como resolver, até porque os Estados Unidos não querem “botas no chão”.

Pode ler críticas ao livro no The Guardian, no The Telegraph ou de vários leitores no Goodreads. E se quiser ver uma preleção de uma hora do autor, há um vídeo no Youtube.

Hoje é quinta feira, chove em quase todo o território continental português, mas isso não impede o que lhe desejamos: que tenha um excelente dia!

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