domingo, 14 de fevereiro de 2016

Portugal. SANGUE FRIO E CORAGEM



Carvalho da Silva* – Jornal de Notícias, opinião

Num espaço em que deflagra um incêndio é fundamental existirem saídas de emergência em funcionamento, meios de recurso imediato para atacar o(s) foco(s), instruções experimentadas que possam ser transmitidas por uma voz de comando e, além disso, é preciso que as pessoas não entrem em pânico e evitem correr descontroladamente para as saídas de emergência.

Nestes últimos anos, multiplicam-se os sinais de que vivemos à escala global, a nível da União Europeia (UE) e no plano nacional em espaços cada vez mais fechados, com focos de incêndio a deflagrarem todos os dias e em sociedades onde está instalada a piromania. Durão Barroso, um dos políticos que nas últimas décadas mais rastilhos colocou no plano europeu e internacional, com responsabilidades nas fugas desesperadas a que hoje são obrigados milhões de seres humanos, reconhece, em entrevista citada neste jornal, que vemos no plano mundial riscos de "guerras generalizadas". Em resultado de quê? Da inexistência de uma "ordem suficientemente clara", de os "estados já não controlarem os acontecimentos, havendo um problema de legitimidade e efetividade", ou seja, porque se destruíram formas organizadas das sociedades, porque se aniquilaram instituições que funcionavam, porque não se respeitaram culturas e relações entre os povos e se pretendeu impor, de forma claramente antidemocrática, a ordem absoluta de uma minoria privilegiada.

A UE, onde felizmente os povos ainda estão a salvo dos horrores bélicos, é hoje um espaço cada vez mais cercado pela guerra, em que se prosseguem políticas de desrespeito da democracia e da soberania dos povos. Os seus dirigentes atuam de forma hostil com governos democráticos de que não gostam e insistem em mandar para o empobrecimento os povos que ousem querer viver com dignidade e identidade próprias. Foi isto que observamos nas afirmações indecorosas sobre Portugal do ministro alemão Schäuble - que entretanto tem a Banca alemã a arder, mas faz de conta - ou na sessão de tortura a que o Eurogrupo sujeitou o Governo português na reunião da passada quinta-feira.

Por cá, a subida da taxa de juros da dívida pública portuguesa (entretanto a descer) foi utilizada pela Direita para incendiar a discussão sobre o Orçamento do Estado (OE), como se este fosse a causa da subida. São inqualificáveis intervenções alarmistas como a de Bruno Maçãs (ex-secretário de Estado), que na quinta-feira colocou no seu Twiter uma mensagem de satisfação eufórica - que foi parar ao blogue do "The Guardian" - logo que a taxa de juros começou a disparar.

É preocupante que a taxa de juros a que Portugal está sujeito se agrave mais do que a de outros países e há que tudo fazer para o evitar. Mas é preciso bom senso: i) a Banca europeia está doente, o afundanço dos mercados nos últimos dias resulta desse facto e de ele poder induzir uma nova crise; ii) somos um país pequeno, com uma economia frágil, e o Estado português depara-se com problemas complexos, como o buraco "Novo Banco" e outros conexos no sistema financeiro, que "preocupam" muito mais os mercados.

É ridícula a discussão do OE com enfoque na ideia de que se trata de um Orçamento com enorme agravamento da carga fiscal. Segundo vários economistas honestos e competentes, a carga fiscal mantém-se, podendo dizer-se que cai 0,2 pontos percentuais (p.p.) se tivemos em conta o peso dos impostos sobre o Produto Interno Bruto (PIB), ou que sobe 0,1 p.p. se for considerado o PIB mais contribuições sociais.

O OE tem pontos negativos: insuficiência do aumento de apoios sociais, limitações, algumas impostas pela UE, ao investimento e à dinamização da economia e o compromisso de reduzir 10 mil trabalhadores na Administração Pública. Contudo, é positivo o esforço para reparar violências feitas sobre pensionistas, trabalhadores e pessoas muito carenciadas e observa-se uma indiscutível melhoria na distribuição da carga fiscal.

Se a Direita estivesse no poder, este OE já incorporaria uma nova brutal dose de austeridade. No quadro atual, poderemos não a ter se o Governo for a força de coordenação e comando que se exige em cenários difíceis, se houver sangue-frio, coragem e mobilização dos portugueses.

* Investigador e professor universitário

Guiné-Bissau. REGIÃO DE QUÍNARA, “BEMBA” DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS - reportagem



A região de Quínara é ‘bemba’ de violação dos direitos humanos, desde abuso a menores, acusações de feitiçaria, excisão feminina, assassinatos e casamentos forçados. O Sul da Guiné-Bissau tem apenas dois tribunais um em Buba, outro em Quebo, regional e setorial respectivamente. A região Sul da Guiné-Bissau registou nos últimos tempos quatro assassinatos, nalguns casos os assassinos ainda não foram identificados até à data.

A província sul depara-se igualmente com a insuficiência do pessoal na corporação da Polícia da Ordem Pública (POP) em todos os setores. Por exemplo, o setor de Empada tem apenas quatro agentes da POP para uma população de cerca de dezaseis mil habitantes.

Quínara, com uma área de 3.138 km² e uma densidade populacional de 14,27 habitantes por km² e uma população total calculada em 52.134 habitantes no censo populacional de 2004, conta apenas com dois tribunais, um regional com sede em Buba (sede regional) e outro setorial sediada em Quebo.

Constituem as principais localidades da região as cidades de Buba, Empada, Fulacunda e Tite, este último palco do primeiro tiro disparado pelas armas dos combatentes da liberdade da pátria Arafam Djamba Mané. Abria-se, então, a longa caminhada da luta armada para a libertação nacional. Ambos os setores beneficiam dos serviços judiciais dos dois tribunais que cobrem toda a vasta província Sul do país.

Um dos maiores problemas daquela região é a impunidade, ou seja, as pessoas cometem crimes e ficam sem serem traduzidos em justiça, levando a que, muitas vezes, os lesados realizem a justiça por conta própria.

Outra situação tem a ver com as intervenções dos queixosos. Quando o caso segue os seus tramites legais, pedem, por vezes, que os processos sejam arquivados, invocando ligações familiares com o criminoso. Esse fato foi confirmado pela ativista dos direitos humanos na região, igualmente vice-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) de Quínara, Cesário Quartel da Silva.

Várias agressões físicas devidas a acusações de feitiçaria aconteceram no setor de Tite, que é campeã na referida matéria, assim como casos de casamentos forçados.

PROFESSOR MORTO E SEU CORPO ABANDONADO NO MATO DE TITE

Há pouco tempo, um professor que lecionava numa tabanca do setor de Tite foi encontrado morto. O seu corpo foi descoberto alguns meses depois da sua morte, abandonado numa mata, já numa fase avançada de decomposição, supostamente assassinado por um grupo de jovens da mesma aldeia. O professor tinha se deslocado à cidade de Buba para levantar o seu salário, o que estaria na origem do ataque e consequentemente a sua morte.

Ainda em Tite, um homem foi obrigado a abandonar o seu lar, na sequência de uma acusação de feitiçaria por um grupo de jovens. Julgaram que o velho em causa queria matar um jovem que estava doente. Depois de terem ameaçado de morte o homem em causa, ele não hesitou e foi buscar a proteção na Esquadra da Polícia setorial, algumas horas depois da sua entrada na polícia, os jovens foram cercar a corporação policial de Tite. O número dos invasores era superior ao do pessoal de segurança pública do setor.

Um ativista de direitos humanos daquele setor, ao tomar conhecimento da situação, diligenciou uma ligação para a sede regional em Buba, solicitando o reforço da corporação policial e da força militar instalada na região. A resposta chegou a tempo de salvar a vida do homem acusado. Polícias e militares deslocaram-se à tabanca dos jovens e detiveram todos os habitantes, desde os rapazes, homens e mulheres para de seguida levá-los para Buba a fim de serem identificados os autores daquela ameaça.

De acordo com o ativista da LGDH, o que estava em causa era a intenção de apropriação dos bens da vítima, tendo em conta que o homem tinha certa quantidade de gado bovino.

O responsável da LGDH considera que os fatos apontam o setor de Tite como sendo a pior localidade para ser velho, em toda a Guiné-Bissau. Justificando que todos os idosos são considerados feiticeiros, assim como os que se dedicam muito ao trabalho.

Tite é conhecido naquela região como um lugar onde os pais dão suas filhas em casamento forçado, ou seja, pai e mãe fazem acordos com o marido sem o consentimento da menina.

JOVEM ASSASSINA A PRÓPRIA MÃE NO SETOR DE EMPADA

O setor de Empada não foge à tempestade de crimes. No ano passado, um jovem aparentando ter 35 anos de idade, matou a própria mãe, depois de tê-la acusado de feitiçaria. No seu entender, a mãe pretendia matar um dos seus irmãos mais novo, que estava doente nas vésperas de entrar para a cerimônia de circuncisão (Fanado). O caso aconteceu na tabanca de Languê.

O “justiceiro” de 35 anos acusou à mãe de feitiçaria, daí começou a desenhar a estratégia para eliminar a mulher que lhe colocou neste mundo. A pobre mãe deslocou-se a procura da água no poço que fica um pouco distante das casas. A saída da sua mãe foi uma oportunidade para o jovem disfarçar que ia trabalhar para à bolanha. Montou uma emboscada no caminho e quando a mãe vinha da fonte com um balde de água à cabeça, agrediu a pobre senhora até à morte.

Depois de ter cometido o crime, o “espertinho” foi à bolanha e aproveitou para besuntar de lama as suas pernas, pensando assim que poderia desviar a atenção das pessoas, sugerindo com o gesto que tinha ido trabalhar. Voltou à residência familiar. Na altura, ninguém desconfiou que ele tinha cometido tão vil e bárbaro acto. Foi o próprio quem se dirigiu ao local do crime, gritando de regresso a casa, “Encontrei a minha mãe! Ela está morta”, “Encontrei a minha mãe! Ela está morta”.

Entretanto, as técnicas do “espertinho” não duraram muito tempo, porque os agentes da polícia setorial executaram o seu trabalho de investigação e apuram que o jovem, fingindo-se de inocente, era o autor do crime. Em seguida foi levado à esquadra da polícia, acabando por confessar o assassinato da própria mãe, com a justificação da alegada “tentativa da mãe matar o seu irmão” que se preparava para as cerimônias do fanado.

O ativista da LGDH no setor de Empada disse à nossa reportagem que os quatro agentes da POP são insuficientes para uma população de mais de 15 mil habitantes, revelando que os jovens substituíram os pais que já não tinham forças para executar trabalhos policiais, afiançando que nem por perto conseguem fazer a mínima cobertura das oitenta e seis (86) tabancas que compõem o setor.

Neste particular, Cesário Quartel da Silva lembrou-se de um assalto ocorrido recentemente no setor. Os larápios assaltaram o estabelecimento comercial dos mauritânianos, a antena da empresa de telecomunicações Orange. Não houve policiais para seguir os rastos daquele bando de ladrões, mas que, graças a colaboração da população local, acabando os assaltantes por ser capturados e entregues aos agentes da POP, que por sua vez os encaminhou o caso para Buba.

O professor Cesário lamentou a forma como o assunto foi tratado, porque um dos bandidos que participou na onda dos assaltos no setor voltou a estar em liberdade em menos de uma semana, passeando novamente pelas ruas, impune, criando dor e revolta nas pessoas vítimas dos roubos, enquanto outros contimuaram nas celas de Buba.

“É pena ver alguns dos ladrões do mesmo grupo a andarem aqui na Praça de Empada. Este tipo impunidade é que cria revolta nas vitimas a ponto de pensarem em fazer a justiça com as próprias mãos. Na verdade, não sabemos em que condições umas são libertadas e outras continuam detidas em Buba”, frisou.

JOVEM DE 25 ANOS VIOLA A PRÓPRIA IRMÃ DE OITO ANOS DE IDADE

Um jovem de 25 anos de idade violou sexualmente a própria irmã, de apenas oito anos de idade, na seção de Daresalam. O caso ocorreu no mês de Novembro do ano findo.

O pedófilo aproveitou-se da ausência dos pais. O pai fora procurar um medicamento para a cura de uma doença, em Mansaba (uma aldeia da mesma seção) e a mãe acompanhou o marido. Como o rapaz de 25 anos era o filho mais velho, os pais pediram-lhe que passasse a dormir no mesmo quarto com a criança aproveitando a ausência dos velhos, o jovem por sua vez, em lugar de proteger a irmã resolveu violá-la.

A criança depois de sentir uma diferença no corpo, foi ter com a sua tia e esta fez questão de mandar informar o pai da menina. O progenitor da criança, depois da sua chegada à casa, levou o filho à polícia de Empada. Quando a corporação local decidiu enviar o processo para o tribunal regional, o pai quis recuar, pedindo que o caso não fosse transferido, sustentando que levou o filho apenas para ser repreendido pela policia. Mas as autoridades não estiveram com “meias medidas” e mandaram o caso para Buba, onde o jovem estava detido. A nossa reportagem tentou saber junto dos ativistas dos direitos humanos do setor se o violador estaria ainda detido, mas ninguém tinha tal informação.

No mesmo mês de Novembro de 2015, na tabanca de Gã Disselis, aconteceu outra situação do género. Um jovem de 35 anos de idade com mulher e filho violou uma menina de 14 anos, aproveitando-se da trovoada e chuva que se faziam sentir no momento, para abusar da adolescente, tapando a boca da vítima com as mãos.

Apos a acção do individuo e passado a trovoada, a menina conseguiu gritar e as pessoas acorreram ao quarto onde se inteiraram do sucedido. Quando ela começou a relatar o que lhe aconteceu, a mesma pessoa, ainda de cuecas, foi assistir também, mas como a adolescente o tinha visto em cuecas durante o ato de violação, ela reconheceu logo o rapaz e denunciou-o às pessoas graças à peça de roupa.

O violador refutou no momento as acusações, mas os familiares da menina moveram uma intimação contra ele junto a policia setorial. Na polícia o jovem foi questionado pelos agentes do motivo de ser a única pessoa a ser apontada pela menina, respondeu que tinha ido ver se as crianças já dormiram ou não, porque chovia, acabando por ser  preso pela polícia.

Outro caso da violação foi cometido por um cidadão estrangeiro contra uma criança de cinco anos de idade dentro da cidade de Empada.

A reportagem do jornal “O Democrata deslocou-se até a residência do ativista dos direitos humanos para saber na sua opinião sobre o motivo daquela onda de violação de menores. No entender do também professor de liceu local, Cesário Quartel da Silva, considera que a falta de denúncias por parte da população está na base do aumento de abusos de menores no setor.

“Muitos casos de crime não chegam às mãos das autoridades e ficam somente entre familiares, sobretudo os de violações de menores. Não são denunciados. Muitas vezes escondem esses fatos, só porque o criminoso é famíliar da vítima e os familiares preferem ficar calados com o assunto. Por vezes o abusador tem relação afetiva com a família da vítima. Se continuar assim, sem denuncias nem punições, este tipo de crimes continuarão a multiplicar-se”, alertou professor Cesário, acrescentando que os casos do gênero devem ser denunciados às autoridades competentes, sendo estes os agentes certos para disciplinar os crimes que muitas vezes são praticados nas comunidades.

EXISTEM PRÁTICAS DE EXCISÃO FEMININA CLANDESTINA NO SETOR DE EMPADA

Acontecem casos de excisão feminina dentro do setor de Empada. Em 2015, uma mulher submeteu a sua neta a excisão e foi descoberta pelos ativistas da LGDH da Região de Quínara, e informaram às autoridades que, por sua vez, detiveram a avó em causa. O processo foi transferido para o tribunal regional de Buba. E a criança foi examinada pelos médicos que comprovaram a mutilação genital da menina.

AGENTES DA POP DE EMPADA FAZEM JUSTIÇA

Entretanto, está a aproximar-se o período em que a Polícia da Ordem Pública de Empada substitui os tribunais, fazendo justiça entre as pessoas desavindas por causa da limitação das quintas de plantações de cajú. Os agentes da policia desempenham, nesse caso, o papel de juízes. Na maior parte dos casos uma parte sente-se injustiçada pela corporação local. E isso provoca uma revolta da parte que se achar penalizada injustamente, passando a fazer a justiça pela conta própria. Alguns casos acabaram em confrontos nas plantações.

Solicitado a pronunciar-se sobre o assunto, Cesário considerou que se a polícia fizesse o seu papel adequadamente, o de tentar estancar os conflitos, e caso este se tornasse complexo, poderiam transferi-lo para o tribunal sectorial de Quebo ou regional em Buba. Na opinião deste activista, isso poderia minimizar confrontos entre populares com fronteiras nas plantações do “ouro guineense”.

Aquele ativista dos direitos humanos residente no setor de Empada disse à nossa reportagem que há toda uma necessidade de instalar tribunais setoriais nos diferentes setores que compõem a região de Quínara, assim como, ao nível da província sul, mas que até agora conta apenas com apenas dois.

Um caso de conflito relativo às limitações das plantações de cajú ocorreu entre as povoações de Gã Tchuma Biafada e Gã Tchuma Mandjacu, quando um grupo de vinte jovens destruiu, no ano passado, três hortas de caju à catana, pertencentes à comunidade de Gã Tchuma Mandjacu. A curiosidade é que o processo em causa estava no tribunal de Quebo a seguir as tramitações legais. Faltava apenas à deslocação dos juízes ao local para a delimitação dos terrenos, mas a morosidade do tribunal desembocou-se na reação precipitada da outra parte, que reclamava a posse do espaço onde se encontravam as referidas plantações.

Mesmo com a atitude precipitada da parte dos jovens de Gã Tchuma Beafada, os ânimos foram acalmados, não tendo havido nenhuma vítima e o processo foi conduzido à policia de Empada e de seguida encaminhado para Buba e os vinte jovens foram responder pelos seus atos. Depois os juízes deslocaram-se à localidade dos acontecimentos onde avaliaram os danos provocados pelos jovens. Os cálculos feitos rondam dois milhões de francos CFA. Os violadores terão que pagar esse valor às famílias prejudicadas pelo corte das três plantações de cajú.

RAPAZ DE 25 ANOS MORTO DURANTE A DISPUTA DE POSSE DE TERRAS EM KDÓN

A destruição das bolanhas de Kã pela água salgada obriga a população de Batambali a deslocar-s, a procura dos campos ‘Mpampam’ para a cultura de arroz sequeiro. A povoação de Kdón aparece como boa alternativa devido a vasta mata que detém.

Acontece que o chefe da tabanca de Batambali fazia trabalhos de ‘Mpampam’ nesses campos, mas ao longo dos anos que esteve a cultivar arroz no campo de Kdón, plantou cajueiros no lugar que lhe fora emprestado pelos residentes da aldeia. Vendo aquela situação, os kdonenses decidiram pôr um fim ao empréstimo dos seus espaços aos populares de Batambali.

Os residentes de Kdón informaram os habitantes de Batambali sobre a sua decisão de não continuar com o empréstimo dos seus campos, porque os batambalenses passaram a plantar cajueiros. No futuro, isso poderá vir a ser motivo de desentendimentos entre as duas tabancas.

Os batambalenses reclamaram de imediato que a terra pertencia aos seus antepassados, considerando que os kdonenses são forasteiros. A troca de mimos entre as partes provocou confrontos, resultando num óbito. A vítima era um jovem de 25 anos de idade pertencente à tabanca de Kdón.

A morte do jovem criou uma revolta por parte dos autóctones de Kdón, que decidiram cercar Batambali para vingar o assassinato do seu rapaz, mas graças a intervenção das autoridades setoriais que solicitaram de imediato o reforço das forças de defesa e segurança ‘Guarda Nacional’, a partir de Buba, após terem conhecimento da situação. As forças chegaram e controlaram a situação e no dia seguinte a Comissão Especializada dos Direitos Humanos da Assembleia Nacional Popular deslocou-se ao local para se inteirar do acontecimento.

A verdade é que até a altura da realização desta reportagem, os responsáveis da LGDH afirmaram que os autores do assassinato do jovem kdonense ainda estavam impunes e a passear na zona, fato que criou um dor na família enlutada, que várias vezes ligou para os ativistas dos direitos humanos para manifestar a indignação contra os assassinos que estão soltos, sem qualquer pena. Fato que a LGDH da Região de Quínara lamenta bastante, porque o principal autor do crime foi preso apenas por alguns dias e depois libertado até hoje, avançaram os ativistas da liga.

Ainda na tabanca de Aidara, na mesma seção de Kã, um homem foi atingido no ombro com uma catanada, ficando com uma deficiente em todo o braço devido ao corte sofrido no ombro.

A estória é a seguinte: o velho vitimado tinha emprestado, há alguns anos, a sua bolanha ao seu amigo de aldeia de Muí que por sua vez prometeu-lhe que, em duas colheitas, compensá-lo-ia no final de cada colheita com certa quantidade de produção, mas de acordo com os relatos, isso nunca aconteceu.

O velho ferido de Aidara decidiu colher, sem autorização do amigo de Muí, o fruto da lavoura. Na altura, os filhos do homem de Muí estavam na bolanha e resolveram agir, batendo no velho violentamente e de seguida comunicaram aos muienses que prontamente invadiram a aldeia de Aidara. Naquela hora os jovens aidarenses encontravam-se a trabalhar nas bolanhas e matas.

“Danificaram tudo aquilo que encontraram no local, desde portas, janelas, cadeiras plásticas, espumas. Arrancaram as portas. Em casa encontravam-se apenas as mulheres e estas foram obrigadas a retirarem-se para as matas. Quando chegaram os da tabanca, esta estava deserta e ainda houve outros feridos que foram transportados para o hospital de Empada. Isso aconteceu em 2014. Depois de constatarem a gravidade da situação, comunicaram o caso a esquadra da polícia de Buba que respondeu positivamente, chegando a tabanca de Aidara e naquele momento os autores dos danos já rumaram a pé para Buba”, explicou Cesário Quartel da Silva.

POPULAÇÃO ESCONDE OS CRIMINOSOS

Da Silva disse que a maior dificuldade é a população da zona que muitas vezes esconde a verdade, ou seja, não ajuda a denunciar os malfeitores. A LGDH leva tempo até saber dos casos de abusos sexuais e de casamentos forçados. Recordou de duas meninas um de 14 e outra de 16 anos de idade, depois de os pais terem decidido casá-las à força com homens que nem conheciam, fugiram até Empada e a LGDH entrou em ação e ajudou na proteção das mesmas, levando as vítimas junto ao Pastor Evangélico local que as acolheu, como tinha recebido outra menina proveniente de Cacine, por causa de casamento força.

Depois de o pastor ter acolhido as meninas, a LGDH da região comunicou aos familiares das vítimas. Os pais das crianças disseram que as filhas queriam desafiá-los, mas depois da sensibilização dos ativistas da liga, acabaram por perceber e decidiram desistir do compromisso que tinham tomado com os homens em causa. A LGDH propôs que assinassem um acordo com os homens que pretendiam casar-se com as meninas, declarando por escrito que aceitam de que desistiram do assunto. Os familiares também acordaram em abandonar suas idéias iniciais.

A estratégia da LGDH para fazer face ao silêncio das comunidades do setor de Empada e da Região de Quínara em geral redundou na criação de pontos-focais em quase todas as tabancas da zona, podendo ter desta forma as informações das violações dos direitos humanos, para a sua posterior denúncia às autoridades competentes.

O roubo de gado constitui também outra das situações que começa a ganhar fama naquela região sul da Guiné-Bissau.

Os populares e ativistas dos direitos humanos do setor de Empada pediram a instalação de um tribunal, bem como o aumento do número dos efetivos da Policia da Ordem Pública.

Sene Camará – O Democrata

Diferentes grupos de deputados disputam controlo do parlamento da Guiné-Bissau



O parlamento da Guiné-Bissau tem agendado para segunda-feira o início de uma nova sessão, a segunda do ano legislativo 2015/2016, numa altura em que diferentes grupos de deputados disputam o controlo daquele órgão.

A sessão foi agendada pela Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP), mas sem a presença da maior força da oposição, o Partido da Renovação Social (PRS).

O PRS ausentou-se em solidariedade com um grupo de 15 deputados do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) que, em janeiro, foram expulsos do partido e depois alvo de perda de mandato no parlamento, mas que dizem estar a ser injustiçados.

Os deputados daquele grupo já foram substituídos, na sequência de uma ordem judicial, mas entretanto foi publicado um despacho de outro juiz do mesmo tribunal (Tribunal Regional de Bissau) que considera a perda de mandato inválida.

Assim, com sentenças para todos os gostos, cada lado já anunciou que vai tentar ocupar os lugares no parlamento na segunda-feira.

Por um lado, o PAIGC com a maioria eleita que apoia o Governo (com novos deputados na bancada), por outro, o "grupo dos 15" a formar nova maioria com a oposição, para derrubar o Governo - decisão que até já tomaram e enviaram para promulgação do Presidente da República após uma reunião no hemiciclo, em janeiro, mas cuja legalidade também tem sido disputada.

Na agenda da segunda sessão ordinária, prevista para durar até 29 de março, estão contemplados 11 pontos.

Entre eles, encontram-se o Plano Nacional de Desenvolvimento, a Lei do Orçamento Geral do Estado, propostas de lei que definem o Estatuto Remuneratório dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público.

Faz ainda parte da agenda a lei que aprova o Código de Justiça Militar, o Código de Trabalho e ainda o levantamento da imunidade de um dos deputados.

O confronto político e judicial no parlamento é o mais recente reflexo da luta que opõe José Mário Vaz, Presidente da República, e Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC, demitido em agosto de 2015 do cargo de primeiro-ministro.

LFO // PNG - Lusa

Moçambique. A (TÃO DESEJADA) GUERRA!



@Verdade, editorial

Parece que não, mas a situação que vivemos hoje, eufemisticamente denominada por tensão político-militar, é, na verdade, o resultado de uma acção terrorista zelosamente planeada, nos seus mínimos detalhes, pelo Governo da Frelimo.

Ora vejamos: enquanto entretia os moçambicanos com os seus discursos enfadonhos sobre a consolidação da Paz e outras trapaças, o ex-Presidente Armando Guebuza investia milhares de milhões de meticais no exército. A título de exemplo, entre 2011-2014, as despesas do Ministério da Defesa, dirigido na altura pelo actual Chefe de Estado, Filipe Jacinto Nyusi, cresceram mais do que o investimento nos sectores de Educação e Agricultura. Grande parte desse investimento foi efectuado violando a Lei Orçamental, para além de não ter tido a devida autorização da Assembleia da República.

Dito sem metáfora: o Governo da Frelimo investiu em material bélico, hipotecando o sonho de milhares de moçambicanos, razão pela qual presentemente assistimos à falta de vontade política para se colocar um ponto final nesse conflito que tem vindo a tirar o sossego do povo. Centenas de moçambicanos perderam a vida e outras milhares buscam refúgio nos países vizinhos por conta dessa guerra silenciosa na qual subjaz interesses económicos de meia dúzia de pessoas ligadas ao partido no poder.

Os acontecimentos dos últimos tempos, diga-se em abono da verdade, seriam motivos mais do que suficientes para um Chefe de Estado pôr a mão na consciência e reunir-se urgentemente com o líder da Renamo. Mas parece que o senhor Nyusi, apoiado por uma horda de seguidores esquizofrénicos, prefere assobiar para os lados e continuar a proferir os seus vazios discursos naquele tom fúnebre e cínico que o caracteriza.

Actualmente no poder, o Presidente Nyusi está a fazer nada mais nada menos do que seguir os passos do seu antecessor. Esporadicamente, ele simula estar deveras preocupado com a situação que se vive no país e, por outro lado, permite os ataques militares cuja principal vítima é o povo.

Na verdade, Moçambique vive, hoje, a segunda Guerra Civil. Mas há interesse de fazer de conta de que nada está a acontecer, enquanto centenas de moçambicanos estão a ser usados como carne para canhão, devido à falta de escrúpulos de uma corja de gananciosos, que se vão tornando senhores de guerra. Em suma, o que temos vindo a assistir nos dias que correm é um conflito armado desejado e diligentemente planificado por Guebuza, Nyusi e os seus sequazes.

Moçambique. SEGURANÇA DO GOVERNADOR DETIDA POR COOPERAR COM MALFEITORES



Nestor Ventura, colaboração

Chimoio (Moçambique), 13 Fev (AIM) - Uma agente das Forças de Protecção de Altas Individualidades (FPAI) encontra-se detida na 1ª esquadra da Polícia da República de Moçambique, em Chimoio, capital da província central de Manica, desde quarta-feira última, indiciada pelo seu envolvimento com uma rede de malfeitores que se dedicavam a assaltos a residências e estabelecimentos comerciais com recurso a armas de fogo.

A referida agente, identificada pela PRM apenas pelo nome de Graça, é acusada de fornecer a sua arma de fogo institucional a criminosos e instrui-los em técnicas de assalto a residências e lojas.

A porta-voz da PRM em Manica, Elcídia Filipe, que revelou o facto, explicou que a detenção da agente resulta de um trabalho realizado pela corporação com o objectivo de purificar as fileiras da corporação.

Referiu que a Graça violou as normas de funcionamento da instituição, razão pela qual enfrenta dois processos, sendo um disciplinar e outro criminal, que neste momento seguem seus trâmites para que possa responder em juízo.

'É um trabalho normal. Estamos no processo de purificação das fileiras. O que se sabe é que esta agente é suspeita de estar a colaborar com um grupo de malfeitores. Assim sendo, ela está detida para responder pelos seus actos. Trabalhos prosseguem e rapidamente o caso será levado as instâncias competentes para sua responsabilização criminal enquanto decorrer outro processo a nível da instituição
, disse.

Explicou que o processo de purificação é uma actividade contínua.
Queremos aqui assegurar que havendo mais situações desta natureza, a corporação irá agir em defesa do bom nome da instituição', assegurou Elcídia Filipe, para quem o combate ao crime deve começar no seio da corporação.

Neste momento decorrem trabalhos com vista a neutralizar os restantes membros do grupo, que se encontram a monte.

Graça trabalhou durante vários anos na FPAI, uma unidade da polícia responsável por garantir a segurança de governantes. Por isso, várias vezes foi confiada para cumprir missões importantes para a protecção de dirigentes dentro e fora da província.

Sem avançar números, a porta-voz revelou que existem mais agentes envolvidos com o mundo do crime e, por isso, prosseguem investigações para neutralizar os infiltrados na corporação.

(AIM) NV/SG

PORTO LIDERA BAJULAÇÃO A UM DOS REGIMES MAIS CORRUPTOS



O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, disse hoje, em Luanda, que os recentes entendimentos com a Fundação Sindika Dokolo são um exemplo da retoma da geminação entre os dois municípios, estabelecida há duas décadas. Claro. Sai daí (mais) uma medalha.

Rui Moreira falava à agência Lusa ao concluir uma visita de dois dias a Luanda, a convite (é claro) daquela fundação, que em Janeiro adquiriu a casa do cineasta Manoel de Oliveira, no Porto, por 1,58 milhões de euros, para a transformar – foi então anunciado – na nova sede da instituição para a Europa e num “espaço de reflexão e aprendizagem para jovens artistas”.

“Temos uma fundação angolana que resolve apostar pela primeira vez fora de Luanda, que o faz no Porto, que adquire – não foi oferecido – um edifício que para nós tem grande significado (…) para instalar lá uma fundação. Que melhor forma de retomarmos estes vínculos que temos”, admitiu Rui Moreira.

Em Julho de 2015, de visita a Luanda, o autarca tinha já admitido a necessidade de apostar na vertente cultural para promover as relações entre as duas cidades, cuja geminação foi estabelecida há 20 anos, mas que ficou estagnada.

“Esta relação com a Fundação Sindika Dokolo é o melhor exemplo de uma cooperação profícua”, assume o presidente da Câmara do Porto, pouco se importando com a realidade que a circunscreve.

Durante a visita a Luanda, o autarca reuniu-se com o patrono da fundação, Sindika Dokolo, casado com Isabel dos Santos, filha do Presidente José Eduardo dos Santos (no poder há 37 anos sem nunca ter sido nominalmente eleito), e também com o novo governador da província de Luanda, Higino Carneiro.

O facto, entre muitos outros, de Angola (para além de ter o merecido estatuto de Estado corrupto) ser um dos cinco países do mundo que não muda de Presidente há mais de 30 anos não preocupa, antes pelo contrário, o presidente da Câmara do Porto.

A Casa Manoel de Oliveira foi lançada em 1998, sem que tivesse sido formalizado um acordo com o realizador para o uso da casa, o que acabaria por condicionar o futuro do imóvel que ficou concluído em 2003, mas que nunca teve o uso para que foi pensado.

Segundo o autarca Rui Moreira, já decorrem reuniões entre a câmara, o arquitecto Souto Moura, autor do projecto, e a fundação para definir um plano de reabilitação do imóvel. O edifício deverá receber, entre outras valências, uma exposição dedicada à arte Tchokwe – povo originário do interior norte de Angola e sul da República Democrática do Congo -, cuja recuperação está a ser levada a cabo pela Fundação Sindika Dokolo.

“O arquitecto Souto Moura está entusiasmado com esta reabilitação, isto vai passar por uma residência em que a arte Tchokwe vai ser o primeiro projecto. Portanto é coisa para começar muito brevemente”, admitiu Rui Moreira.

Várias peças de arte Tchokwe foram levadas de Angola durante a guerra civil entre 1975 e 2002, estando aquela fundação a liderar o processo para as fazer regressar ao país, negociando com coleccionadores privados.

O presidente da Câmara do Porto entregou, nesta visita, algum registos fotográficos que constam do arquivo da autarquia sobre a arte Tchokwe, transmitindo a disponibilidade do município para ajudar ao levantamento e à realização de exposições conjuntas sobre o tema.

O intercâmbio de residências artísticas e exposições culturais, entre Luanda e Porto, é um dos aspectos a ter em conta na revisão do protocolo de geminação, para impulsionar o relacionamento bilateral, reconheceu anteriormente o autarca portuense.

A colecção de arte da Fundação Sindika Dokolo, criada em 2003, em Luanda, é composta por mais de 3.000 obras, entre pinturas, gravuras, fotografias, vídeos e instalações, da autoria de 90 artistas de 25 países.

Em 2015, aquela fundação promoveu no Porto a exposição “You Love Me, You Love Me Not”, uma das mais importantes da arte contemporânea na Europa.

Uma lavandaria de elite na Invicta

Recorde-se que o Executivo da Câmara Municipal do Porto, presidido por Rui Moreira, distinguiu Sindika Dokolo com a medalha de mérito (Grau Ouro) por, consta, patrocinar uma exposição assente na sua própria colecção de arte africana contemporânea.

Só faltará agora dar (e já não deverá demorar muito) o nome de José Eduardo dos Santos ao Estádio do Futebol Clube do Porto. Aliás, há muita boa gente a sugerir também que a Ponte da Arrábida passe a chamar-se Ponte Isabel dos Santos.

Que maior acto de benefício para a cidade do Porto em particular, e em geral para todo o país, do que ser genro do presidente no poder desde 1979 sem nunca ter sido nominalmente eleito? Ou marido de uma multimilionária que começou a ganhar umas massas vendendo ovos nas ruas de Luanda?

Sindika Dokolo nasceu no antigo Zaire, actual República Democrática do Congo, e foi educado pelos pais na Bélgica e em França, tendo começado aos 15 anos a constituir uma colecção de obras de arte, por iniciativa do pai, refere o texto laudatório, bajulador e servil da autarquia.

“Em Luanda, constituiu a Fundação Sindika Dokolo, a fim de promover as artes e festivais de cultura em Angola e noutros países, com o objectivo de criar um centro de arte contemporânea que reúna não apenas peças de arte contemporânea africana, mas que, além disso, providencie as condições e actividades necessárias para integrar os artistas africanos nos círculos internacionais do mundo da arte”, acrescenta o panegírico submisso e de clara bajulação da Câmara Municipal do Porto.

A justificação apresentada por Rui Moreira, um cada vez mais visível apologista da autocracia do seu amigo Eduardo dos Santos, para tão importante distinção a alguém que não tem qualquer ligação à cidade é de ir patrocinar a apresentação da exposição “You Love me, You love me not”.

Rui Moreira diz ainda que “com este gesto de grande generosidade, Sindika Dokolo, permite à cidade do Porto desenvolver um dos projectos mais relevantes no âmbito da arte contemporânea da actualidade, ajudando a estabelecer uma ponte singular entre a cidade e o mundo”.

Será desta que o regime do MPLA retribuirá com a atribuição a Rui Moreira da medalha da democracia e do Estado de Direito que Angola não é?

Nos negócios, faceta que é muito cara a Rui Moreira, o marido de Isabel dos Santos tem sucesso, mesmo quando as transacções são opacas. Há um ano, a revista Forbes revelou que Isabel dos Santos, através de Sindika Dokolo, em parceria com o Estado angolano, adquirira a joalharia suíça De Grisogono, uma marca conhecida por ter como clientes grandes estrelas mundiais do cinema e da moda, como Sharon Stone e Heidi Klum, num negócio pouco claro, que permitiria a canalização dos diamantes angolanos para aquela joalharia.

Em Novembro de 2013, Rafael Marques, em entrevista à Deutsche Welle, explicou que “este negócio não envolveu um centavo da família presidencial, é em troca de diamantes angolanos”, frisando que “temos aqui um processo em que os diamantes angolanos estão a beneficiar directamente a família presidencial e não os cofres do Estado”.

É caro que, como diz Rafael Marques, “a elite angolana, para saquear o país à vontade, precisa do apoio de Portugal. Mas Portugal tolera isso, porque é a forma que encontrou de ser chamado para participar do saque de Angola”.

E do ponto de vista da Câmara Municipal do Porto, o importante não são os milhões de angolanos que passam fome mas, isso sim, os poucos membros do clã presidencial que têm milhões e que, com isso, tanto compram joalharias, jornais, medalhas ou… lavandarias.

Folha 8 com Lusa

Angola. DO LIXO AO RESGATE DE VALORES EM LUANDA



Filomeno Manaças, Jornal de Angola, opinião

A situação do saneamento básico em Luanda abeirava-se do insustentável. As montanhas de lixo que se formavam em vários bairros da cidade capital já deixavam pairar a ameaça de uma epidemia.

Inconformados, os luandenses acompanhavam com preocupação o estado de inacção que tomou de assalto as entidades que tinham por obrigação cuidar de um sector vital para a saúde da capital.

As iniciativas de alguns munícipes e as campanhas de limpeza, levadas a cabo por cidadãos conscientes do perigo que o lixo representa para a qualidade de vida em sociedade, revelaram-se manifestamente insuficientes para as toneladas de desafios que os resíduos sólidos produzidos por Luanda em si encerram.

Era preciso sacudir esse estado de coisas! A nomeação do general Higino Carneiro para governador de Luanda trouxe a esperança que estava a ser perdida, numa batalha de desinteligências em que o lixo e as doenças estavam a ganhar terreno.

A sua entrada em cena, marcada pela capacidade de inversão, em pouco tempo, do quadro de crise na recolha do lixo urbano, pela recusa que o poder esteja na rua e pela defesa do seu exercício efectivo e pleno pelas administrações municipais, responsabilizando os agentes do Estado que não cumpram com o que lhes está legalmente incumbido ou que exorbitem nas suas competências, abre expectativas quanto ao início de um período de gestão de Luanda pautado pela introdução de mudanças firmes, assentes em bases seguras, susceptíveis de impedir a repetição de erros.

Luanda não pode regredir nos seus propósitos de ser uma capital moderna e funcional, ao nível das melhores práticas e padrões internacionais.

Critique-se o governador por anunciar publicamente a demissão de alguns dos seus inferiores hierárquicos antes de traduzida em acto administrativo a sua intenção, mas a verdade é que isso parece ter um efeito moralizador, tendo em conta as razões que são avançadas como justificação, numa Luanda de múltiplos e complexos problemas, onde o resgate de valores perdidos é uma tarefa urgente. E quando se fala de resgate de valores não se pense apenas no dançar o Carnaval fazendo recurso à tradição, aos estilos de dança que se celebrizaram e fizeram da capital um centro de irradiação de cultura nacional. A constatação, o diálogo directo com a população, o levantamento das situações, a resolução pontual e imediata dos problemas que se arrastavam como se não houvesse solução para os mesmos - como é o caso da munícipe da Quiçama, que teve de esperar pela presença do governador para ver a sua questão resolvida, pois os administradores furtavam-se a fazê-lo, passando a bola uns aos outros -, permitem descortinar um estilo de governação que Luanda precisa que seja posto em prática de modo transversal. E isso também é resgatar valores.

De facto, houvesse incursões frequentes do género a várias áreas de serviço e talvez tivéssemos uma melhor prestação em muitas delas, até mesmo para incentivar uma outra dinâmica e induzir uma atitude mais responsável, evitando-se assim situações em que, quando a imprensa aparece a denunciá-las, o primeiro pensamento que ocorre ao titular do cargo é o de que há uma “perseguição” e alguém quer apeá-lo das funções. Essa forma de pensar tem também estado a contribuir, e grandemente, para entravar o normal funcionamento de alguns sectores de actividade, não apenas da administração pública, até mesmo ali onde sabemos que pode haver soluções sem grandes recursos, sem qualquer recurso extraordinário, bastando apenas que se melhore a organização do trabalho e o atendimento ao público.

E a verdade é que a inércia e a falta de solução para alguns problemas dos cidadãos, que felizmente não são um traço generalizado, mas que podemos observar em alguns sectores da administração local, são muitas vezes passadas, em termos gerais, como uma imagem negativa que acaba por ser imputada ao Executivo e, por arrasto, ao partido que o sustenta, a quem é atribuído o ônus pelo mau funcionamento dos serviços. Diga-se de passagem que incorrectamente, primeiro porque nenhum partido se propõe governar mal, segundo porque nem todos os funcionários públicos são militantes dessa formação política e terceiro porque exige-se - e a administração pública prima para que seja sempre assim - que a competência técnica seja o critério para o ingresso de quadros nos seus serviços.

Mas é o lixo que deu o mote a esta prosa. A recolha de lixo é negócio rentável. O seu tratamento e aproveitamento não o é menos. A tecnologia e os conhecimentos evoluíram de tal modo que o lixo é hoje um segmento de mercado. Emprega milhares de pessoas, envolve recursos humanos e meios habilitados. É um dos sectores onde os investimentos em know how e pesquisas permanentes permitiram fazer surgir do nada uma indústria promissora e amiga do ambiente.

Os conceitos evoluíram e hoje, para nossa felicidade e da humanidade em geral, pode-se dizer que “nem tudo é lixo”. Bem gerido e de acordo com as técnicas mais modernas, o lixo pode ser hoje reaproveitado para os mais diversos fins e benefícios, permitindo reutilizar e reintroduzir na actividade produtiva e no comércio bens e serviços que antes eram pura e simplesmente ignorados, desperdiçados. Por essa via muitos países conseguem economizar na aquisição de matéria-prima, por um lado, e, por outro, fecham, assim, o ciclo da sua máxima exploração.

É tanta coisa que se pode fazer hoje com o lixo que não passa pela cabeça de muita gente que o seu reaproveitamento pode ir desde a produção de plástico, de papel, até ao fabrico de fertilizantes.

Temos, também nós, de pensar e agir nesses termos, porque assim estaremos, de igual modo, a contribuir para a diversificação da economia.

É óbvio que isso requer da sociedade substanciais mudanças de comportamento, do cidadão e munícipe, sobretudo, uma outra postura, e do Governo os meios adequados à prossecução desses fins, sem descurar o indispensável papel que a imprensa, em sentido lato, é chamada a desempenhar.

ONU RECOMENDA A ANGOLA TRANSIÇÃO GRADUAL



A Assembleia Geral das Nações Unidas adoptou ontem uma resolução que convida Angola a preparar, durante um período de cinco anos, a sua graduação da categoria de País Menos Avançado (PMA) para a de Renda Média.

De acordo com o documento, até Dezembro de 2020 o país vai desencadear a sua estratégia nacional de “transição suave”, com o apoio do sistema das Nações Unidas e em cooperação com os seus parceiros bilaterais e multilaterais de desenvolvimento. 

Essa estratégia consiste na criação de um mecanismo de apoio ao processo de graduação, elaboração de um roteiro contendo os passos a seguir e os marcos do processo, bem como as implicações da graduação. Para o efeito, é necessário estudar formas e criar sistemas de alerta para evitar reduções bruscas da assistência técnica ao país e das vantagens inerentes ao estatuto de PMA.

Ao mesmo tempo, o Executivo deve elaborar políticas económicas e sociais de transição, em parceria com os parceiros multilaterais e bilaterais. Importa, por isso, criar um mecanismo de consulta para identificar medidas e acções necessárias com vista à realização da visão de transformação de Angola num país económica e socialmente viável.

Durante o período de preparação, Angola continua na categoria de País Menos Avançado a receber assistência técnica e a beneficiar das vantagens relativas a esse estatuto. Em 2021 iniciará a implementação das estratégias de “transição suave”, que vai até 2024, continuando a ser Menos Avançado e a beneficiar das vantagens acima referidas.

De 2025 a 2029, se o relatório de acompanhamento do processo, a ser apresentado pelo Comité de Políticas de Desenvolvimento (CPD) da ONU, for favorável, Angola passa a ser considerada País de Renda Média, perdendo a assistência técnica e deixando de beneficiar das vantagens inerentes ao estatuto de PMA.

Discursando na Assembleia Geral, o Representante Permanente de Angola junto da ONU, embaixador Ismael Gaspar Martins, afirmou que o Executivo ainda precisa de construir uma economia resiliente e sustentável como condição para obter a graduação, e que, como estabelece a resolução aprovada ontem, este processo não deve resultar numa interrupção de planos de desenvolvimento, programas e projectos.

Segundo o diplomata, na última década, a economia angolana registou um forte crescimento e o país foi elogiado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) pela sua estabilidade macroeconómica e crescimento, resultando em recomendações da ONU para que fosse retirado do Grupo de Países Menos Avançados. “No entanto, o país está actualmente a atravessar um período económico difícil devido à baixa dos preços internacionais do petróleo. Choques externos recentes, incluindo a crise económica global e a queda dos preços das 'commodities', desencadeou um abrandamento económico e demonstra que a diversificação é crucial para o crescimento sustentado da economia angolana”, frisou.

Ismael Gaspar Martins ressaltou que o Executivo tem ajustado o Orçamento Geral do Estado, tendo em conta pressupostos mais conservadores, e aprovou uma estratégia nacional para enfrentar as dificuldades actuais, mediante a substituição do petróleo como principal fonte de receitas, o controlo da expansão do défice e promoção da sustentabilidade da dívida, melhoramento da eficiência dos investimentos privados, aumento da produção doméstica e promoção da exportação de produtos e serviços no curto prazo.

O diplomata enalteceu a concessão a Angola, a título excepcional, de mais dois anos de observação, acrescidos aos três regulamentados para o processo preparatório para graduação, salientando que isso permitirá ao país elaborar e implementar políticas voltadas para o fortalecimento das reformas estruturais, para salvaguardar a estabilidade macroeconómica e a sustentabilidade da dívida externa.

Durante esse período de graça, continuam a ser feitos investimentos no sector não petrolífero e é reforçado o ambiente de negócios para gerar a diversificação económica e criação de emprego, principalmente na agricultura, indústria, energia e serviços.

Jornal de Angola

TRISTE CIRCO DA JUSTIÇA ANGOLANA APRESENTA…



O PIOR DA (IN)JUSTIÇA ANGOLANA É QUE OS PRÓPRIOS JUÍZES TÊM CONSCIÊNCIA DE QUE NÃO PASSAM DE PALHAÇOS

Julgamento dos 15+2


Com a prisão do jovem Nito Alves - por dizer a verdade em pleno tribunal, o que nós todos dizemos todos os dias repetidamente - ficou provado neste que já é considerado como o julgamento mais absurdo, brutal e humilhante da triste história de Angola, de que realmente existem palhaços para todos os gostos.

Então este julgamento não é mesmo uma autêntica palhaçada?

Como tudo mudou  com o colono negro, enquanto no tempo do colono branco bastava só pintar o nariz e já se era palhaço. Hoje veste-se de preto, cabelo postiço e óculos escuros e já se é palhaço.

Enquanto os palhaços no tempo do colono branco simbolizavam o humor e a ironia, hoje não só simbolizam a tortura e a brutalidade como são militantes defensores de regulamentos de um regime corrupto, perverso e criminoso.

Este julgamento é uma palhaçada e uma  grande farsa que se pode comparar com os piores momentos do estalinismo paranóico dos anos 1930, quando todos os críticos de Estaline foram humilhados em julgamentos pré-fabricados e alguns acabaram condenados à morte.

Este julgamento tem vários objetivos e se um deles é humilhar os críticos do regime com essa palhaçada o outro é mostrarem que são fortes e quem refilar vai mesmo apanhar…

*Fórum Livre Opinião & Justiça

Obiang. PR da Guiné Equatorial avisa que são proibidas reuniões públicas antes das presidenciais



O Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema, apelou ao respeito pelas regras democráticas para garantir a transparência das eleições presidenciais, previstas para este ano, e avisou que estão proibidas "as reuniões públicas em forma de campanha eleitoral".

Num discurso na abertura das sessões do parlamento, em Bata, na parte continental do país, o Presidente equato-guineense recordou que este ato ocorre "pouco antes de um processo político muito importante, que são as eleições presidenciais, nas quais o povo da Guiné Equatorial deve eleger a pessoa que, na sua opinião, pode dirigir os destinos" do país nos próximos sete anos.

Obiang Nguema, no poder desde 1979, vai recandidatar-se à chefia do Estado nas próximas presidenciais, inicialmente previstas para novembro de 2015, mas que foram adiadas para data ainda a definir, embora a imprensa local, oficial, as aponte para junho próximo.

"É muito importante que, tanto os atores políticos como a população em geral, conheçam e respeitem as regras do jogo democrático, para permitir a transparência das eleições e o ambiente de paz e harmonia que caracterizam o nosso país", defendeu o chefe de Estado, hoje citado pelo gabinete de informação e imprensa da Guiné Equatorial, na sua página na Internet.

Além disso, o Presidente advertiu que, durante o processo eleitoral, "não estarão permitidas as reuniões públicas em forma de campanha eleitoral".

Na sua intervenção, Teodoro Obiang Nguema recomendou paz, serenidade e reflexão ao povo equato-guineense e "referiu várias disposições de caráter político-administrativo que configuram um Estado moderno e de Direito", menciona o comunicado.

"As disposições reguladoras das novas tecnologias são muito importantes para arbitrar o uso adequado destas tecnologias que, em muitas ocasiões, são utilizadas em prejuízo dos direitos fundamentais das pessoas", acrescentou.

Teodoro Obiang Nguema salientou que a "missão fundamental que a lei atribui ao parlamento é a sua possibilidade de legislar em representação do povo da Guiné Equatorial, que lhe transfere a sua soberania através do sufrágio universal, que se pratica no país conforme a Constituição" e, assim, é o parlamento que constrói "a arquitetura política ou o ordenamento jurídico que condiciona a vida do povo".

O Presidente referiu também que o continente africano está confrontado com "momentos difíceis, agravados pelo terrorismo e pirataria" e apontou a crise económica mundial, a corrupção e as epidemias como alguns dos problemas da atualidade.

A única forma de prevenir estes perigos é, salientou, preservar "os valores do Estado, a unidade e a justiça" e acrescentou: "Daí a importância de que o povo da Guiné Equatorial esteja atento ao primeiro surto interno que contrarie a nossa unidade nacional".

Nas duas últimas décadas, várias organizações de defesa dos direitos humanos têm criticado o regime de Obiang Nguema, acusando-o de "repressão violenta" de responsáveis da oposição política e de diferentes instituições independentes da sociedade civil e da comunicação social, bem como a dimensão da corrupção no país.

A Guiné Equatorial passou a integrar a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) desde 2014.

Em janeiro, a Frente da Oposição Democrática (FOD) da Guiné Equatorial, que junta três partidos, denunciou a ilegalidade do recenseamento eleitoral em curso com vista às eleições presidenciais deste ano.

Segundo a FOD, a lei "diz expressamente" que o processo de recenseamento eleitoral é "permanente" e que cabe à Direção Geral de Estatística do Ministério do Planeamento atualizar anual e automaticamente os cadernos.

"Não pode haver um recenseamento cada vez que se fazem eleições. O decreto [de novembro passado] do senhor Obiang [a determinar a realização de um recenseamento em janeiro] vai contra a Lei das Eleições Presidenciais, lei que foi promulgada pelo próprio Obiang Nguema", escreve a FOD no documento, defendendo que o valor de um decreto é inferior ao de uma lei.

A FOD, que agrupa a Força Democrática Republicana (FDR), União Popular (UP) e o Movimento de Autodeterminação da Ilha de Bioko (MAIB), acusa ainda o Presidente equato-guineense de "violação da lei", à semelhança do que, diz, "faz todos os dias".

JH/JSD // EL – Lusa, em 05.02.2016

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