Wallerstein
provoca: esquerda está dividida e desorientada. num tema crucial para o debate
público e a ação política contemporânea
Immanuel
Wallerstein – Outras Palavras - Tradução: Inês Castilho - Imagem:Diego
Rivera, O Homem na Encruzilhada, 1934 (detalhe)
O
termo “nação” teve vários diferentes significados no decorrer dos séculos. Mas
atualmente, mais ou menos desde a Revolução Francesa, a expressão tem sido
ligada ao Estado, como em “Estado-nação”. Nesse sentido, “nação” refere-se
àqueles que são membros por direito da comunidade que está localizada dentro de
um Estado.
Se
aqueles que formam uma nação dão origem à criação de um Estado; ou se é um
Estado que cria a categoria de nação e dessa forma os direitos dentro do Estado
é um velho debate. Quanto a mim, acredito que Estados criam nações, e não o
contrário.
Contudo,
a questão é por que os Estados criam nações, e qual deveria ser a atitude da
“esquerda” frente ao conceito de nação. Para alguns, entre a esquerda, o
conceito de nação é o grande equalizador. É uma garantia de que todos (ou quase
todos) têm o direito de participação integral e igualitária no processo de
decisão do Estado, em oposição aos direitos de participação integral de apenas
uma minoria (por exemplo, a aristocracia). Hoje, esta visão é frequentemente
denominada como jacobina.
O
jacobinismo dá origem à categoria de cidadão. As pessoas são cidadãs por
direito de nascimento e não porque têm uma origem “étnica” ou uma religião
particular ou qualquer outra característica que lhes seja atribuída, tanto por
elas próprias como por outros. Cidadãos têm voto (a partir de certa idade).
Cada cidadão tem um voto. Todos os cidadãos são, portanto, iguais perante a
lei.
De
acordo com essa percepção de cidadania, é crucial considerar todos os cidadãos
como indivíduos. É crucial suprimir a ideia de que há grupos que podem ser
intermediários entre o indivíduo e o Estado. De fato, como pode sugerir uma
visão ainda mais rígida de nação, é ilegítimo que existam tais grupos. Todos os
cidadãos devem usar a linguagem da nação e não outra; nenhum grupo religioso
deve pode ter suas próprias instituições; nenhum costume além daqueles da nação
pode ser celebrado.
Claro,
na prática as pessoas são parte de muitos grupos, que constantemente afirmam
suas demandas de participação e lealdade por parte de seus membros. Na prática,
também, e frequentemente sob pretexto de tratamento igual a todos os
indivíduos, há inúmeras maneiras pelas quais os direitos iguais de todos os
cidadãos podem ser assegurados.
A
ideia de cidadania pode ser definida principalmente pelo voto. E há múltiplas
limitações ao acesso ao voto. A mais óbvia e numericamente importante é a do
sexo. O voto já foi limitado, por lei, aos homens. Foi frequentemente limitado
por renda, exigindo-se um rendimento mínimo para votar. Foi frequentemente
limitado por raça, religião, ou por quantas gerações ancentrais haviam residido
no Estado. O resultado concreto era que aquilo originalmente concebido como um
grande equalizador não abarcava de fato todo o mundo ou mesmo a maioria das
pessoas. Frequentemente, ao contrário, incluía apenas um pequenoi grupo.
Para
os jacobinos, que se pensavam como esquerda, a solução era lutar pela expansão
do voto. E no decorrer do tempo, esse esforço deu algum fruto. O direito ao
voto foi estendido para cada vez mais pessoas. De algum modo, contudo, isso não
alcançou o objetivo de tornar todos os cidadãos, todos os membros da nação,
iguais no acesso aos supostos benefícios da cidadania – educação, serviços de
saúde, emprego.
Diante
dessa realidade de permanência das desigualdades, surgiu uma visão
contra-jacobina da esquerda. Ela entendeu a nação não como o grande
equelizador, mas como o grande hipnotizador. A solução não era lutar para
suprimir a existência de outros grupos no interior do Estado, mas encorajar
todos os grupos a que afirmassem seus valores como modos de vida e modos de
autoconsciência. Como fizeram comunidades de grupos raciais ou étnicos, as
chamadas minorias.
O
resultado é que a esquerda não tem uma visão unificada do que significa nação.
Muito pelo contrário! A esquerda está dividida entre visões de nação ainda mais
profundamente opostas. Isso desdobra-se hoje de diversas maneiras. Uma delas é
o caráter explosivo das demandas ligadas a gênero, a construção social do que
antes era pensado como um fenômeno genético. Mas, uma vez que estamos
envolvidos na construção social, não há limites óbvios aos direitos das
subcategorias, as já definidas ou as que ainda virão a existir socialmente.
O
gênero está explodindo, da mesma forma que o indigenismo. O indigenismo também
é uma construção social. Refere-se aos direitos daqueles que viveram em
determinada área geográfica antes que outros (“migrantes”). No limite, cada
pessoa é um migrante. Razoavelmente discutindo, há hoje grupos sociais significativos
que se veem vivendo em grupos significativamente distintos daqueles que
exercitam o poder no Estado; e que desejam continuar a manter suas comunidades
ligadas a seus modos principais de vida, em vez de diluir esses direitos nas
fronteiras nacionais.
Uma
última ambiguidade. É de esquerda ser internacionalista e defensor da cidadania
planetária ou é de esquerda ser nacionalista, contra a intrusão de poderosas
forças mundiais? É de esquerda ser pela abolição de todas as fronteiras ou pelo
reforço das fronteiras? A consciência de classe serve para opor-se ao
nacionalismo ou para apoiar a resistência nacional ao imperialismo?
A
saída mais fácil para este debate seria sugerir que a resposta varia de lugar
para lugar, a cada momento, a cada situação. Mas este é, precisamente, o
problema. A esquerda global acha muito difícil confrontar diretamente os
problemas e adotar uma atitude razoável e politicamente significativa em torno
do conceito de nação. Considerando que talvez o nacionalismo seja hoje o mais
forte compromisso emocional dos povos do mundo, a incapacidade da esquerda
em travar, de maneira solidária, um debate coletivo a respeito mina suas
possibilidades de ser um ator decisivo no cenário mundial.
A
Revolução Francesa nos legou um conceito que pretendia ser o grande
equalizador. Terá nos legado uma pílula envenenada, que pode destruir a
esquerda global e portanto o grande equalizador? Uma reunificação intelectual,
moral e política da esquerda global é muito urgente. Ela exigirá muito mais senso
de reciprocidade do que os atores principais vêm demonstrando. Ainda assim, não
há nenhuma outra alternativa séria.