IMPERIALISMO

 Rui Peralta, Luanda 

Após o 11 de Setembro de 2001 os conceitos de “Império” e de “Imperialismo” ressurgiram. Termos como “ambição imperial da América”, “Elite Imperial” (que abarcava na sua composição o advogado dos direitos humanos), “exportação da democracia”, “Poder responsável”, “Imperialismo democrático”, repercutiram-se. Esta euforia em torno de um novo discurso (e prática) imperialista passou rapidamente para a Europa. Muitos foram os que escreveram e falaram sobre a Europa como nova potência mundial. Ambos os lados do Atlântico ensaiavam uma nova ordem mundial, reabilitando o imperialismo, transformando-o em “ético”, retomando o discurso colonialista do século XIX, a posição do civilizador que carrega o fardo.

Esta “nova ordem internacional” representa um programa contrário ao universalismo jurídico que levou á fundação da ONU (uma reforma fundamental do direito internacional). Contrário porque é necessário às potências ocidentais que as guerras imperialistas tornassem a ser aceitáveis, que funcionassem como um paradigma (iniciado com Reagan e Thatcher e ampliado pelas sucessivas administrações republicanas ou democratas nos USA e pela maioria dos principais membros da NATO) pós guerra fria, conducente com os projectos da globalização capitalista, que apregoava a difusão das democracias liberais, segundo os modelos ocidentalizados. Este paradigma – hoje dominante, embora com algumas variantes – torna aceitáveis as guerras imperialistas na periferia, ao mesmo tempo que provoca a impressão de ruptura com os velhos interesses políticos.

O discurso anti-imperialista afirma-se em finais do século XIX e foca-se nas conexões entre capitalismo e colonialismo. Com a I Guerra Mundial além das relações de Poder entre as principais potências capitalistas e as causas económicas e políticas do militarismo e da política bélica, o discurso anti-imperialista passa a focar as questões fundamentais do capitalismo da época e redefine o imperialismo como um conceito de periodização de uma específica fase de desenvolvimento do capitalismo. Perante os diversos níveis de desenvolvimento da concorrência no capitalismo caracterizado pela constituição de grandes corporações da indústria pesada nos mercados internos, a análise ao imperialismo (ás politicas imperiais no capitalismo) tornaram obsoletas as analises ao Império nas economias pré-capitalistas (tributárias). Imperialismo não é apenas Império. Imperialismo é uma forma que o capitalismo assume como consequência dos processos de mundialização da economia.

A II Guerra Mundial aprofundou esta análise e este discurso, permitiu aprofundar a questão do militarismo (através das analises ao fascismo, logo no pós I Guerra Mundial e acompanhamento do desenvolvimento do fascismo até ao eclodir da II Guerra Mundial) e participou no universalismo jurídico, de forma progressista, permitindo as aberturas de portas ao anticolonialismo. Os discursos anti-imperialistas centraram-se nas relações de desigualdade e dependência entre centro e periferia, mesmo após a dissolução dos regimes coloniais. Tiveram como centros de referência as guerras abertas (Indochina) e ocultas (América Latina) assim como as guerras de libertação nacional em África (Argélia versus imperialismo francês, Angola, Guiné e Moçambique versus colonial-fascismo português, que era membro da NATO, etc.), enquanto construía, em simultâneo, um amplo movimento pela Paz a nível mundial (prática que foi comum á politica das correntes revolucionarias e não-reformistas do movimento operário na I Guerra Mundial).

A complexidade do contexto foi adulterada pelo facto de se considerar que, afinal, entre os centros do capitalismo existia uma profunda interdependência económica, que acabaria por anular a concorrência em termos imperialistas, uma vez que as crises nas décadas de 60, 70 e 80 não tinham provocado rupturas na interdependência das economias capitalistas. A questão é que a concentração da produção e do capital, efectuada pela hegemonia dos monopólios – actualmente, oligopólios – e que no terceiro milénio atingiu o seu expoente máximo, conduziu á submissão do capital industrial, convertendo o capital financeiro em sector dominante. A exportação de capitais, efectuada da periferia para o centro é, actualmente a forma principal como se manifesta a divisão internacional do trabalho, a forma como as relações soberania-dependência se manifestam e se desenvolvem. Por isso os conflitos assumem maior amplitude nas regiões da economia-mundo de maior interesse geoeconómico (água, energia), geoestratégica (posicionamento dos recursos) e geopolítico (domínio sobre os recursos).

O capitalismo está em permanente transformação, não através de metamorfoses mas sim da geração de novas estirpes, de forma viral. No estágio final de cada processo da sua transformação surge o imperialismo e a guerra como manifestação da nova forma assumida.

Brasil. GOLPE: A DIPLOMACIA CIFRADA DE WASHINGTON

Reunião entre senador tucano e “número 3″ do Departamento de Estado mal apareceu no radar midiático. Mas os protagonistas sabiam exatamente seu significado. Por isso, PSDB tornou público o encontro

Mark Weisbrot, no HuffingtonPost – Outras Palavras - Tradução de Marina Lang - Imagem: Victor T.

No dia seguinte à votação de impeachment na Câmara dos Deputados do Congresso do Brasil, um dos líderes da iniciativa, senador Aloysio Nunes, viajou a Washington D.C. Ele tinha reuniões agendadas com diversas autoridades, incluindo Thomas Shannon, do Departamento de Estado.

Shannon tem um perfil relativamente discreto na mídia, mas ele é o número três no Departamento de Estado. Até mais significativo neste caso, trata-se da pessoa mais influente na política do Departamento de Estado dos EUA para a América Latina. Ele será o único a fazer recomendações ao secretário de Estado John Kerry sobre o que os EUA devem fazer caso os esforços em andamento para afastar a presidenta Dilma Rousseff prossigam.

A disposição de Shannon para se encontrar com Nunes, apenas dias depois da votação do impeachment, emite um sinal poderoso de que Washington está embarcando com a oposição neste empreendimento perigoso. Se ele quis demonstrar que Washington era neutra neste conflito político violento e profundamente polarizado, não deveria ter uma reunião com um protagonista de alto escalão do outro lado, especialmente neste momento em particular.

A reunião entre Shannon e Nunes é um exemplo do que pode ser chamado de “diplomacia cifrada” (“dog-whistle diplomacy”). Ela mal aparece no radar midiático que reporta o conflito e, portanto, é improvável que gere reação. Mas os protagonistas sabem exatamente o que isso significa. É por isso que o partido de Nunes, o PSDB, tornou público o encontro.

Para ilustrar com outro exemplo de diplomacia cifrada: em 28 de junho de 2009, militares hondurenhos sequestraram o presidente do país, Mel Zelaya, e colocaram-no num avião para fora do país. Em resposta, o comunicado da Casa Branca não condenou este golpe, mas preferivelmente invocou “todos os atores políticos e sociais em Honduras” a respeitar a democracia.

O sinal cifrado funcionou perfeitamente; mais importante, os líderes do golpe e seus apoiadores em Honduras, assim como cada diplomata em Washington, sabiam exatamente o que isso significava, assim como os comunicados condenando o golpe e exigindo a restauração do governo democrático que se espalharam ao redor do globo. Todo o mundo sabia que aquilo era, em código diplomático, um claro comunicado de apoio ao golpe. Os eventos que seguiram ao longo dos seis meses seguintes, com Washington fazendo tudo o que pudesse para ajudar a consolidar e legitimar o governo golpista, foram muito previsíveis a partir desta declaração inicial. Hillary Clinton, posteriormente, admitiria em seu livro “Hard Choices”, de 2014, que trabalhou com sucesso a fim de prevenir o retorno do presidente democraticamente eleito.

Tom Shannon tem uma reputação de parceiro amigável entre os diplomatas latino-americanos, um oficial de carreira experiente no serviço diplomático que está disposto a sentar e conversar com governos em desacordo com a política dos EUA para a região. Mas ele também tem muita experiência com golpes.

Alguns dos e-mails vazados de Hillary Clinton lançam luz adicional sobre o papel dele no auxílio da consolidação do golpe hondurenho. Ele foi, também, um funcionário de alto escalão do Departamento de Estado durante o golpe na Venezuela, em abril de 2002, sobre o qual existem evidências documentais substanciais do envolvimento dos Estados Unidos. E quando o golpe parlamentar no Paraguai aconteceu em 2012 – algo similar ao que está acontecendo no Brasil, mas com um processo que impediu e removeu o presidente em apenas 24 horas – Washington também contribuiu com a legitimação do governo golpista na sequência. (Em contraste, governos sul-americanos suspenderam o governo golpista via Mercosul, o bloco comercial regional, e UNASUR – a União das Nações Sul-Americanas.) Shannon era embaixador no Brasil à época, mas ainda era uma das autoridades mais influentes na política hemisférica.

O Departamento de Estado dos EUA respondeu às questões sobre as reuniões de Nunes dizendo: “Este encontro foi planejado por meses e foi organizado a pedido da embaixada brasileira”. Isto, porém, é irrelevante. Significa, apenas, que a equipe da embaixada brasileira estava, como questão de protocolo diplomático, envolvida na realização das reuniões. Não implica em consentimento da administração de Dilma Rousseff, tampouco altera a mensagem política que o encontro com Shannon envia à oposição do Brasil.

Tudo isso é, claro, consistente com a estratégia de Washington em resposta a governos de esquerda que lideraram a maior parte da região no século 21. Raramente se perdeu uma oportunidade de quebrar ou de se livrar de qualquer um deles, e o desejo de substituir o governo do Partido dos Trabalhadores no Brasil – por um governo mais complacente, de direita – é bastante óbvio.

'Grande mídia é a caixa de ressonância do golpe, mas Judiciário é o ator principal', diz sociólogo

Camilla Hoshino e Anderson Marcos dos Santos - Brasil de Fato, Curitiba – em Opera Mundi

Para Laymert Garcia dos Santos, professor do departamento de Sociologia da Unicamp, 'esse golpe é, antes de tudo, jurídico', com o Judiciário liderando estratégia de desestabilização 'em articulação com o Legislativo e com a grande mídia'

Na opinião de Laymert Garcia dos Santos, sociólogo da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), a grande mídia funciona como uma caixa de ressonância do golpe no Brasil, mas o grande ator desse processo é o Poder Judiciário. “Utiliza-se a lei de forma excepcional. Isso implica justamente dizer que o Estado de Direito é suspenso”, explica.

Nesse sentido, segundo Santos, a construção do discurso por meio do próprio Direito, através de apurações seletivas promovidas pela Operação Lava Jato, serviu para criminalizar a esquerda no país. “É justamente aí que entram os meios de comunicação para ganhar a chamada opinião pública. Eles funcionam como uma caixa de ressonância para tornar credível e aceitável uma única versão das coisas”, analisa.  

Laymert Garcia dos Santos é Doutor em Ciências da Informação pela Universidade de Paris VII, Mestre em Sociologia das Sociedades Industriais pela Escola de Estudos Avançados em Ciências Sociais (EHESS) e professor titular do departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e  Ciências Humanas da Unicamp. Ele participou no dia 18 de maio de um encontro promovido pelo coletivo Advogados pela Democracia, que reúne juristas, professores e estudantes do Paraná em defesa da legalidade democrática no atual momento político do país.

Em entrevista ao Brasil de Fato, Santos fala sobre o papel do Judiciário como articulador do golpe institucional em curso, da atuação dos grandes meios de comunicação na disputa do discurso sobre os acontecimentos e sobre a potencialidade da internet em construir novas narrativas para a esquerda.

Confira a entrevista:

Brasil de Fato: A leitura dos movimentos populares e de intelectuais progressistas é de que há um tripé que sustenta o golpe institucional contra a presidenta Dilma Rousseff, que envolve uma articulação de setores empresariais, parlamentares e do Judiciário, fomentada pelo apoio da grande mídia. Como o senhor enxerga essa leitura?

Laymert Garcia dos Santos: Eu acredito que a mídia seja muito importante nesse processo como caixa de ressonância de uma estratégia de desestabilização e de golpe. Mas, no meu entendimento, ela não é a cabeça. A cabeça dessa estratégia é o Judiciário, mas em articulação com o Legislativo e com a grande mídia. Então realmente existe este tripé.  A questão é que precisamos colocar muito mais luz sobre o papel do Judiciário, incluindo o Supremo Tribunal Federal, porque se a gente só bate na Rede Globo e nos barões da mídia, e no Congresso, de certa maneira, a gente preserva um ator que foi fundamental nessa história para obter a inteligibilidade do golpe. Esse golpe é, antes de tudo, jurídico.

E que pontos podemos ressaltar nessa atuação do Judiciário?

A articulação se dá utilizando tecnologias jurídicas de um modo dentro da lei, mas ao arrepio da lei, com uma flexibilidade das regras do jogo. Utiliza-se a lei de forma paradoxal – ou para usar uma expressão que eu gosto mais –, de forma excepcional, porque isso implica justamente dizer que o Estado de Direito é suspenso. Então você tem a impressão de que está em um Estado de Direito, mas, na verdade, já está em um Estado de Exceção. E esse foi o papel que o Judiciário cumpriu, tanto o Ministério Público Federal, quanto a operação Lava Jato e o Supremo Tribunal Federal, no sentido de fazer uma apuração seletiva da corrupção e de conseguir, através dessa apuração, criminalizar a esquerda. É justamente aí que entram os meios de comunicação para ganhar a chamada opinião pública. Eles funcionam como uma caixa de ressonância para tornar credível e aceitável uma única versão das coisas. E esse é o jogo que eu vejo como mais importante. Insisto no papel do Judiciário, pois ele está sendo muito poupado nesse processo.

 

Toda ação coletiva precisa disputar a narrativa que vai dar sentido ou não a uma determinada luta, como no caso das manifestações de rua. Como a esquerda tem se saído nisso?

A esquerda tem tentado disputar e tentado construir outra narrativa além da dominante. Em certo sentido, eu diria que, do ponto de vista das ruas, ela ganhou a batalha. Mas como ela não tem o aparato midiático a seu favor, o fato de ganhar a batalha das ruas não significa que ela ganha a guerra. Mas também há conquistas no discurso. Por exemplo, a palavra “golpe” pegou. No início do processo havia um conflito entre duas concepções, a de “golpe” e a de “impeachment”, e depois disso vimos que a narrativa do golpe foi criando raízes. Nas manifestações, começou a aparecer timidamente o “não vai ter golpe, vai ter luta”, e depois a ênfase maior foi dada ao “vai ter luta”. Então, nós percebemos que, apesar do aparato midiático, a esquerda conseguiu validar ou legitimar que o que está acontecendo é um golpe. A mobilização dos intelectuais e a construção – da qual participei também – de canais de esclarecimento à mídia internacional sobre o que estava acontecendo aqui também foi importante para que essa mídia internacional deixasse de comprar a versão de que se tratava de um impeachment constitucional.

A esquerda sempre se sentiu atacada pelo discurso da grande mídia. Mesmo assim, os governos do PT não levaram adiante a elaboração de um marco regulatório das comunicações no Brasil, nem quiseram rever as concessões públicas da Rede Globo, por exemplo. Como o senhor avalia essa atitude?

Nos anos 1980, quando eu era professor de jornalismo, tínhamos um curso sobre crítica da mídia. Já naquele tempo percebíamos que o PT não queria fazer a crítica da mídia. O PT tinha e mantém uma atitude ambivalente com a grande mídia. De um lado, eles querem ser reconhecidos pela mídia, então quando a mídia acena para eles, eles se derretem. E por outro lado, eles criticam a mídia, mas achando que, se a mídia topar fazer uma “troca de sinais”, não será necessário mexer nesse aparato. E eu penso que um dos pecados capitais dos governos populares foi justamente não ter atacado isso de frente, levando a regulação da mídia como uma questão chave. Então estão pagando um preço muito pesado agora. E não sei se já aprenderam.

Em 2013, houve uma mudança no cenário com as manifestações de junho que passa por uma articulação entre as redes e as ruas, surgindo uma novidade para vários espaços tanto da direita como da esquerda. Essa novidade, essa forma de fazer política, essa relação de massa com a tecnologia, foi apreendida pela esquerda?  

Acredito que sim, de forma diferente de como foi apreendida pela direita. E também acho que de uma maneira mais inteligente. A direita tem a possibilidade – porque tem dinheiro – de lançar trolls [método para desestabilizar a discussão e as pessoas envolvidas] em massa, de utilizar dispositivos na internet de difusão de calúnia, de desinformação, etc. Mas ela não tem inventividade de usar a potência dos meios, e a capacidade caritativa, pois tem um discurso muito fechado, monolítico e de pura violência. Ela funciona na base da intimidação e da mentira. Se pegarmos a desconstrução do discurso da direita pela esquerda na internet, perceberemos que é muito mais inteligente o uso da potência dos meios pela esquerda do que pela direita, o que me faz ter mais raiva ainda dos governos populares e do PT por não ter sabido avançar na questão das mídias.

O senhor se negou a escrever um artigo para o jornal O Estado de S.Paulo nas vésperas da votação do impeachment na Câmara dos Deputados. Por quê? Disputar um espaço para uma opinião contrária à linha editorial de um grande veículo não é uma forma interessante de ganhar visibilidade?

Eu acho que essa atitude é necessária. Os grandes jornais sempre contaram com uma espécie de compreensão e leniência dos intelectuais que, de um lado, queriam aparecer na mídia e, de outro, se prestavam ao papel de fazer o pequeno contraponto. Jornais como o Estado de S. Paulo e a Folha de S.Paulo são 95% golpistas e ouvem 5% do outro lado, e você se presta ao álibi dele.  Muito antes de começar essa história do golpe eu já não escrevia mais para a chamada grande imprensa e muitas vezes recusei entrevistas de televisão. Depois da questão do golpe, acredito que aceitar as condições deles é absolutamente impossível.  

Temos saída para a construção de um discurso alternativo pela Internet?

A internet abriu uma possibilidade para nós de construir um discurso que vai bater de frente com o discurso da grande mídia. Mais do que brigar com eles, é importante brigar pela democratização radical da banda larga, pela alfabetização informacional da população inteira, porque aí é possível construir canais para que a própria população construa sua informação e encontre a informação a partir do lugar onde estão. Se acontecer isso, vai ser inevitável as pessoas se desconectarem da Globo, pois verão que ela [emissora] está sendo sacana com elas.

*Anderson Marcos dos Santos é Doutor em sociologia pela Unicamp, mestre em direito pela UFPR e professor de direito da Universidade Positivo.

Entrevista publicada originalmente no site Brasil de Fato – Foto: Eduardo Vernizi / Brasil de Fato

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Cabo Verde tem quase sete vezes mais mulheres no parlamento, mas longe da meta da ONU

A representação das mulheres no parlamento de Cabo Verde aumentou quase sete vezes em 25 anos, mas a participação ainda é considerada tímida e aquém da meta estabelecida nos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM).

Os dados foram avançados hoje pelo presidente da Assembleia Nacional (AN), Jorge Santos, na abertura de um seminário sobre a Participação Política das Mulheres em Cabo Verde, promovido pelo Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG).

"A evolução da participação das mulheres no parlamento cabo-verdiano, no regime democrático, tem sido positiva embora tímida, como de resto atesta o percurso: 1991 (3,8%); 1995 (12,5%); 2001 (11,1%); 2006 (15,3%), 2011 (20,8%) e agora em 2016, 23,6%", adiantou Jorge Santos.

"Cabo Verde encontra-se no 71.º lugar no mundo em termos de representação das mulheres no parlamento, estando muito aquém da meta estabelecida pelos ODM - Objetivos do Desenvolvimento do Milénio que apontava para os 30%", acrescentou.

Por isso, entende o presidente do parlamento, que nesta legislatura, a problemática da igualdade de género precisa de "uma nova atitude" que passe "das boas intenções para ações concretas", nomeadamente através de medidas legislativas que resultem "num acréscimo considerável da participação política das mulheres, aproximando o país da tão almejada e inevitável paridade".

"Paralelamente ao aumento efetivo da participação das mulheres nos diversos órgãos de poder central e local, impõe-se, hoje, garantir sua maior presença em órgãos de decisão da administração do Estado, nas empresas e nos diversos organismos da sociedade", defendeu.

Adiantando não ser defensor acérrimo do sistema de quotas, por entender que as mulheres são capazes de se afirmar por mérito próprio, Jorge Santos disse, no entanto, acreditar que "medidas legislativas e políticas públicas inclusivas atenuariam as desigualdades e contribuiriam para uma maior participação das mulheres na política".

CFF // EL – Lusa

Militares na reserva e ONGs tentam convencer governo demitido a libertar instalações em Bissau

Oficiais militares guineenses na reserva e elementos de organizações não-governamentais estão a tentar convencer o governo da Guiné-Bissau demitido a abandonar a sede do executivo, disse à Lusa fonte ligada ao processo.

Segundo referiu a mesma fonte, os comandantes da Guarda Nacional e da Polícia de Ordem Pública compareceram no domingo no local para libertar as instalações ocupadas como protesto contra a nomeação de um novo primeiro-ministro, mas os membros do executivo continuaram no local, reafirmando que, perante a lei da Guiné-Bissau, "têm legitimidade para estar no palácio, até à entrada em funções de um novo Governo".

Para hoje está prevista uma nova ronda negocial com "uma equipa de boa vontade" constituída por alguns oficiais militares guineenses na reserva e elementos de organizações não-governamentais, nomeadamente uma plataforma das mulheres e de jovens.

O governo do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) liderado por Carlos Correia e demitido a 12 de maio pelo Presidente guineense, José Mário Vaz, acusam o chefe de Estado de estar a violar a Constituição.

Em causa, o facto de o Presidente ter dado posse a um novo primeiro-ministro, Baciro Djá, deputado dissidente do PAIGC, em vez de devolver ao partido a tarefa de escolher um novo elenco governativo.

Desde quinta-feira que o executivo demitido ocupa o Palácio do Governo como forma pacífica de protesto.

LFO/MB // JMR - Lusa

Guiné Equatorial. Malabo repudia citação de filho do Presidente Obiang pela justiça francesa

A Guiné Equatorial manifestou hoje a sua total repulsa pela citação da procuradoria francesa contra Teodoro Nguema Obiang Mangue, filho do Presidente Teodoro Obiang, num processo na justiça francesa por branqueamento de capitais e desvio de capitais públicos.

O Ministério Público francês pediu no passado dia 26 a abertura de um processo contra "Teodorin" Obiang, por suspeitas de ter adquirido fraudulentamente em França um considerável património imobiliário e mobiliário com fundos públicos da Guiné Equatorial.

O braço financeiro da Procuradoria francesa requereu junto do tribunal de instrução a abertura de processo contra o filho de Teodoro Obiang, suspeito dos crimes de branqueamento de capitais, corrupção, desvio de capitais públicos, abuso de bens sociais e abuso de confiança.

Lusa

A CULPA É SÓ DOS PORTUGUESES?

Valter Filipe, governador do Banco Nacional de Angola (BNA) acusa “grupos empresariais estrangeiros e bancos de matriz portuguesa de práticas de corrupção e de suspeitas de financiamento do terrorismo internacional”.

Orlando Castro* - Folha 8

Será mais um caso em que a estratégia passa por atacar para não ser atacado? Seja como for, as afirmações de Valter Filipe são de tal gravidade que algumas cabeças já deveriam ter rolado. Mas não. Os “bancos de matriz portuguesa” calaram-se e, como se diz lá pela banda de Lisboa, quem cala consente.

Do ponto de vista político, também se esperavam reacções. De Luanda a solidariedade com o governador do BNA (ou a sua demissão), e de Lisboa uma explicação. Mas nada. Tudo continua na mesma. E assim sendo, até prova em contrario, Valter Filipe tem razão.

Segundo a edição de sábado do jornal português Expresso, o recém-nomeado governador do banco central de Angola queixa-se de que o país “é uma porta frágil onde entra todo o tipo de risco financeiro”. Tem razão. Mas entra porque o Executivo de José Eduardo dos Santos está a dormir ou, pelo contrário, está bem acordado e atá ajuda a escancarar as portas porque isso lhe convém.

Mais uma vez, mau grado Angola ser independente há 40 anos, dá sempre jeito ter alguns bodes expiatórios para justificar a corrupção e a lavagem de dinheiro. Portugal, neste como noutros casos, é o alvo ideal. Até porque se falar muito arrisca-se a que o regime de Eduardo dos Santos ponha a descoberto a careca portuguesa.

Para já o alvo são os bancos de origem portuguesa ou gerido por portugueses. Mas há mais alvos. Aliás, Eduardo dos Santos tem um restrito grupo de especialistas internacionais, pagos a peso de ouro, que vão somando factos a um vasto dossier atómico (económico e político-partidário) contra Portugal e que, se necessário, será usado a qualquer momento.

Lisboa sabe disso. Alguns desses especialistas são, aliás, portugueses. E como sabe, come e cala. De vez em quando finge que protesta, procurando passar a imagem de que é um Estado sério. Mas, tal como Angola, não é sério e está com dificuldades em parecer que é sério.

Valter Filipe está chateado e tem razão. Ele não gosta que “70% das empresas do mercado angolano sejam detidas por emigrantes de origem duvidosa” e, é claro, atribuiu – sem que alguém tenha contestado – a culpa a bancos controlados por gestores portugueses, acusando-os de supostos desvios de divisas para o mercado paralelo e prática de lavagem de dinheiro.

É claro que o governador do BNA, pessoa da incondicional confiança de José Eduardo dos Santos, não explica como é que isso é possível e que a culpa é, desde a independência, do único partido que governa Angola, o MPLA, e desde 1979 do Presidente da República, nunca nominalmente eleito.

Ou será que esses gestores tomaram de assalto as nossas empresas? Terão utilizados metralhadoras para subjugarem os angolanos? Terão protagonizado uma espécie de golpe de Estado? Ou, pelo contrário, comparam os nossos dirigentes?

*Orlando Castro é diretor-adjunto do Folha 8

Leia mais em Folha 8

A geometria de critérios do MPLA

As esquinas da Lusofonia

Continuamos cá, Presidente!

“DOSSIER 27 DE MAIO" - ANGOLA

Num compacto de textos de Fernando Vumby, acumulados devido a paragem de publicações do PG em semanas transatas, trazemos o “dossier” sobre o 27 de Maio em Angola. Desfrute. (PG)

O Fraccionismo / Massacre de 27 de Maio "O Cansado nunca descansava"

Fernando Vumby*, opinião

"Em cada dia 27 de Maio penso simplesmente naqueles tantos amigos e conhecidos que partiram daquele jeito tão brutal entre eles , um que foi sempre tão especial para mim e como uma dádiva de Deus que o tinha enviado para compartilhar comigo vários momentos das nossas vidas até que a morte nos separou Adelino Xavier ( Adé )Com ele partilhei o mesmo gabinete no ministério da defesa , o mesmo quarto em casa de sua mãe no Sambizanga e a mesma residência nos arredores do liceu Salvador Correia ao ponto que algumas pessoas pensavam que fôssemos irmãos .

Em fim o tempo correu veloz mais a lembrança destes amigos e conhecidos estará sempre presente em minha memória e embora não existe nada mais doloroso para mim do que escrever sobre os acontecimentos do dia 27 de Maio de 1977 por ter conhecido pessoalmente muitos dos assassinados assim como seus carrascos os nomes destas vitimas jamais esquecerei.Os manos Paka ( Estevão & Condinho ) os manos ( Simeão & Isaías ) Sambo , Bavon , Kituandi , Kipuko , Xadú , Meno , Perré , Pai ké , Avelino Lucombo , Kiferro , Feio , Mona Zanga , Elizeu Bondeca ,Elidio , Xana , Adi Narciso , Zeca Makalé ,Meno , Juka Ngandu , Juka Gurila , Luisa Fontes , Nandi , Verinha , Ngala Ngangi , Luiz Kitumba , Conceição , Nascimento , Julião , Mingo , Betinho , Zé Van Duen , Nito Alves , Eurico Gonçalves , Monstro Imortal , Nito Alves , Cita Vales , Zé Vales , Jinguma , Pombal , , Borges entre tantos outros.

CANSADO É NOME DE UM CARRASCO POUCO MENCIONADO!

Cansado , é o nome de um agente da secreta angolana que se tinha destacado e se tornou famoso pelo seu sadismo e apetência pelo sangue das suas vitimas em quase todas a cadeias por onde passava na hora da tortura.

Um homem que não teve piedade de ninguém e suas vitimas quanto mais seus conhecidos fossem mais condenados estavam á sofrer ate morrer em suas mãos ou de seus colegas.

Cansado para além de ter sido um dos maiores carrascos dos seus melhores amigos , foi visto em quase todas as cadeias e locais improvisados para tortura na cidade de Luanda logo depois que as ordens foram dadas para que não se perdesse tempo com julgamentos nos acontecimentos do 27 de Maio de 1977.

Nunca ninguém antes tinha conhecido este lado tão brutal e cruel do Cansado que agia como quem estivesse na situação em que se não torturasse e alinhasse para a morte os seus amigos seria ele mesmo eliminado e sendo assim tinha que provar fidelidade que estava do lado de Agostinho Neto.O Cansado que conheci pessoalmente como uma pessoa calma e com ar de cansado quase sempre , estava totalmente transformado e andava de cadeia em cadeia como quem tivesse uma missão especifica que consistia mesmo só em torturar e espionar quem ainda estivesse vivo dos seus amigos..

Pois foram raras as vezes em que depois que ele deu ás costas não surgiam outros agentes com listas onde constasse nomes de presos que depois foram levados e nunca mais apareceram .

Manos é difícil encontrar uma explicação racional para qualificar o tipo de assassinos como o Cansado , Osvaldo Inácio, Bonifácio , Carlos Jorge , Pitoko , Veloso , Xavier , Noé e outros tantos muitos dos quais nunca mencionados até agora em nenhum dos tantos livros que ja li sobre os massacres do 27 de Maio .de 1977.Custa perceber o que se escondia por detrás daquela brutalidade toda sem o mínimo de piedade e remorso mesmo apesar das ordens dadas por Agostinho Neto se é que foi mesmo ele quem ás deu e de livre vontade .

Terá sido mesmo só raiva extrema pela morte dos comandantes , estariam todos liambados ao ponto que só mesmo vendo tantos cadáveres se conformavam que as ordens estavam sendo cumpridas milimetricamente ou havia as mãos de algum ( Diabo mulato ) como dizia o amigo Armindo J. Pombal comandando aqueles assassinatos ?Este tipo de assassinos no fundo acabam por ser doentes mentais que mesmo hoje em tempo de dita ( paz ) não deixam de ser perigosos e é pena que o MPLA não os tenha submetidos á tratamento psicológicos .Muitos desses ainda andam por ai diambulando pela cidade com ou sem medo verdade é que não deixam de ser perigosos e assustam ainda muita gente que os conhece porque são pessoas impossíveis de se prever , e pior do que isto incapazes de medir as consequências dos seus atos cruéis.

Não tenho duvidas que mesmo hoje alguns deles ainda jogam um certo papel importante na estratégia de governação de Angola por parte deste regime através da brutalidade para manter o controlo dos angolanos.

Em vez de se gastar tanto dinheiro na compra de armamento para se perpetuar uma única pessoa no poder responsável pela morte também de tantos angolanos como consequência da sua ganancia e política anti -patriótica o regime deveria tratar estes homens que não são poucos ..Pois estes mesmos homens qualquer dia quando atingirem o estagio máximo da sua perturbação á qualquer momento podem fazer estragos e quem sabe explodirem a sua fúria contra quem supostamente os abandonou e os explorou na hora em que os mandavam assassinar os seus próprios irmãos ?

Manos ainda vamos viver vários anos buscando explicações como foi possível por exemplo um Cansado e outros tantos assassinos terem sido os carrascos dos seus melhores amigos aliás como muitos são ainda hoje , quando as ordens para as matanças são decretadas pela cidade alta e alimentada pela casa militar."

O 27 DE MAIO DE 1977 & AS MORTES QUE DESAFIAM O NOSSO RACIOCÍNIO & ESPÍRITO ATÉ HOJE!

INTRODUÇÃO

Se aquela gente toda que foi morta nos acontecimentos do 27de Maio de 1977 á facada , rajada , puxados por carros militares ate que foram batendo com a cabeça em pedras e nalguns casos em câmaras elétrica de alta tenção segundo relatos , morressem todos eles de acidente de viação ou terramoto por exemplo , mais facilmente encontraríamos uma lógica e pudéssemos identificar como " vontade de Deus " nós que somos mais de 93% religiosos e crentes.

Como não foi o caso , este tipo de mortes nos corroí á alma ainda mais , vamos carregar para sempre em nossas memórias , pior quando não há culpados , confissões nem punições e o mesmo tipo de mortes continuam ate hoje ( Referencia Nr. 9 nos meus arquivos ) " Genocídio da serra do Sumi "

O TRAUMA QUE CARREGAM AQUELAS MULHERES QUE TAMBÉM MASSACRAM FRACCIONISTAS!

O objetivo deste texto é mostrar aquilo que fui colhendo de algumas conversas que mantive ja depois da cadeia com pessoas especialmente senhoras ex Disas e da Contra Inteligência Militar na altura , que de uma maneira ou de outra estiveram ligadas nos massacres e ate mesmo em alguns casos de fuzilamento de fraccionistas trazendo de forma nua , crua e clara todos os horrores para refletirmos sobre aquele que foi o momento mais sangrento da nossa triste historia.

O que me admira é que mesmo depois de ja ter passado muitos anos e os vários livros ja publicados ate agora relatarem tudo isto e mais alguma coisa nos aconselhando uma reflexão séria , ainda assim os horrores continuarem em Angola como foi o massacre da serra do sumi e outras tantas mortes nossas encomendadas de cada dia..

Este comportamento começa á preocupar -me e dá - me cada vez mais sinais de que faz parte da filosofia de vida do MPLA e basta ver para crer a forma como eles comemoram as grandes batalhas ja travadas entre angolanos vangloriando-se como vencedores quando no fundo os grandes derrotados fomos todos nós angolanos eles e os outros.

Mas hoje não é sobre as guerras que me propus escrever , nem das novas artimanhas usadas para eliminar quem é contra o regime , pois guerras existiram sempre desde que o homem é homem e por muitos vários motivos e há mesmo quem diga que ate ja se fez guerras por causa de mulheres...

Essas mulheres que presenciaram participando ativa ou diretamente nos massacres precisam de tratamento psicólogos claro tal qual os homens , para se libertarem destes traumas que carregam sobre os ombros e dentro de si.

Não gostaria de terminar esta cronica sem deixar aqui duas confissões que registei de mulheres ( ex ) secretas , algumas com fachada de desmobilizadas o que não acredito dado as suas movimentações no reino da corrupção governamental.

1 ) - Ela para mim " Meu irmão , não imaginas como a minha vida mudou completamente desde aquele dia que vi na casa mortuária aquele amontoado de gente conhecida feito escombros cada um deles morto da sua maneira.

Vivo com pânico permanente , depressão , chego á ter choros excessivos durante ás noites e tenho quase sempre a sensação de que estou á ver aquele amontoado de mortos áfrente dos meus olhos concluiu a velha kamba dos meus tempos pedindo anonimato como sempre,, para não lhe meter em perigo o que respeito e aceitei plenamente como garantia de me contar o que viu com os seus próprios olhos e outros mambos para mais tarde.

2 ) - A outra para mim " Vumby , sempre acreditei que voltaria qualquer dia tudo ao normal e voltasse á levar uma vida como aquela que tivemos no ministério antes dos acontecimentos do 27de Maio mas afinal nada disto , tenho tido sonhos horrorosos , as vezes falo sozinha e as minhas filhas ate pensam que estou maluca pois elas não imaginam o que vi e fui obrigada á fazer concluiu com lágrimas no rosto

Estudos qualificados indicam que menos de 3% de pessoas que sofrem destes trauma se recuperam naturalmente sem um tratamento adequado , agora imaginemos nós num país como o nosso com um sistema que ate treina pessoas para atos de assassinato e violência da mais brutal quantos não estarão padecendo destes trauma ?

Muito trabalho para o próximo governo se o atual não continuar , pois deste não acredito que gaste um tostão para curar assassinos e traumatizados úteis para o seu sistema e estratégia de governação do país Angola.

Fernando Vumby - Fórum Livre Opinião & Justiça

SAUDADES DE NITO ALVES & O DRAMA DE JOAQUIM ALVES MEDEIROS!

QUASE QUE MATAVAM O BRANCO (ALHEIO) APENAS PORQUE TINHA BINÓCULOS EM CASA

INTRODUÇÃO

"BRANCO DE MERDA" AFINAL ANDAVAS A NOS ESPIONAR NÊ?

Foram com essas palavras que Miranda um chefe dos carcereiros na cadeia de S. Paulo (Luanda) reservou a receção ao nosso ex consofredor Joaquim Alves Medeiros entre empurrões e palavrões.

Para aqueles que não sabiam importa dizer aqui que as tais consideradas vitimas dos acontecimentos do 27 de Maio de 1977 , que acabaram por ser denominados depois como fraccionistas nem sei com que critério , uns tantos nem se quer sabiam do que se estava á passar , não conheciam o Nito Alves e nem muito menos alguma vez tiveram qualquer relacionamento ou ligações com as pessoas que acabaram por encontrar nas cadeias como foi o caso de Joaquim Alves Medeiros.

Eu por exemplo fui amigo pessoal de muitos jovens que estiveram presos na sua maioria executados depois , assim como conheci Nito Alves pessoalmente e sempre fui um dos seus grandes admiradores , daqueles que não perdia um único comício seu e das suas mensagens eletrizantes que facilmente nos aumentava a pulsação e nos tocava no coração.

Assim como ja estive também numa festa de aniversário na Vila Alice , não muito longe da residência do mais velho Bernardo ( Nito Alves ) onde ele também esteve presente e não era nada de outro mundo se considerando que o aniversariante era um colega também oficial da Contra Inteligência Militar na altura.

Preciso recordar que na altura também ainda não existia esta arrogância dos dias de hoje nem muito menos estes batalhões de homens armados ate aos dentes que mantém a segurança de autênticos ladrões nas vestes de governantes.

SAUDADES DE NITO ALVES

Vi muitas vezes Nito Alves sem segurança e ate mesmo quando visitava a comissão popular do bairro Sambizanga , pois quem era tão popular como ele , tinha sempre como segurança o próprio povo que o acolhia carinhosamente.

Ainda me recordo como se fosse hoje do seu toyota celica estacionado enfrente á sua residência na Vila Alice , das cadeiras que tinha na sua varanda tão simples ás fitas em plástico e de um vazo carregado de flores que ate era de lata de leite nido.

De um lado tinha como vizinhos não longe da sua residência o famoso cantor de outro ora ( Manuel Faria ) á poucos metros tinha o famoso Alpega uma vivenda ligado á esquina que dava para a casa do mais velho Chilala uma estrela que brilhou como guarda-redes do Atlético de Luanda.

Como eu era militar ( FAPLA ) seria mais fácil compreender a minha detenção uma vez que relacionavam a minha amizade e relação com figuras que na lógica deles assassina , apontavam como cabecilhas ou seja envolvidas do que um Joaquim Alves Medeiros (branco alheio) , que nem sabia se quer , se Nito Alves era preto , mulato ou branco.

Houve um aproveitamento político tal e tão brutal que custou á vida de muita gente que ate só foram mesmo eliminados nalguns porque se cobiçava á sua namorada , esposa , casa , carro , roupas , residência na Vila Alice , Ingombotas , Makulusso que as vitimas curiosamente também nem por isso tinham conseguido legalmente.

Era a fase da bandalha , todos eram comandantes e barbudos onde qualquer DISA de uma quinta para sexta corria com um branco para fora do país e no dia seguinte ja era dono de tudo que tinha sido antes propriedade do ( branco alheio ) como dizia a minha falecida avo ( Joana Napoleão ).

O DRAMA DE JOAQUIM ALVES MEDEIROS

Este morava na baixa de Luanda não muito longe das instalações dos serviços secretos angolano , tinha como profissão topografo e como é natural o binóculo estava entre os seus principais e mais importante instrumentos de trabalho no seu dia á dia.

No dia 28 de Maio pela calada da manha homens da DISA bateram-lhe á porta de casa e como não abriu de imediato , furiosos utilizaram toda violência e em poucos segundos ja estavam dentro de casa onde ao fazerem uma busca mesmo sem qualquer mandato para tal , encontraram o binóculo que o homem utilizava todos os dias para o seu serviço.

Para os homens da DISA , aquele binóculo era utilizado para espiona-los , controlar as movimentações naquelas instalações dos serviços secretos e outras atividades que realizavam dentro daquele departamento.

E tal foi motivo mais do que suficiente para o deterem , surrarem e xingarem utilizando expressões como aquelas que deixei bem patente no inicio deste texto e por pouco o Medeiros não foi também morto como os outros que tiveram o azar de não sobreviverem para contarem a história.

Fernando Vumby - Fórum Livre Opinião & Justiça

Febre-amarela na origem de casos suspeitos na província angolana da Lunda Norte

A febre-amarela está na base do aumento de casos de síndrome febril na região do Guango, província angolana da Lunda Norte, confirmaram análises feitas pelo Laboratório Nacional de Saúde pública, em Luanda.

O diretor provincial de saúde da província da Lunda Norte, Buagica Mambelo, disse à Agência Lusa que os casos, notificados na semana passada, levaram uma equipa de especialistas do Ministério da Saúde a deslocar-se à província, para analisar os contornos da situação.

Segundo Buagica Mambelo, a situação está controlada e foi já iniciada uma campanha de vacinação contra a febre-amarela naquela região, que vai se estender igualmente por toda a província.

Lusa

Moçambique. Hidroelétrica de Cahora Bassa encerra 2015 com lucro de 63 milhões de euros

A Hidroelétrica de Cahora Bassa, em Moçambique, encerrou 2015 com lucros superiores a 4.000 milhões de meticais (63 milhões de euros), o que representa uma evolução positiva de 73% face ao ano anterior, anunciou hoje a empresa.

Em comunicado, a empresa cita o relatório de gestão do Conselho de Administração e o Balanço e Demonstração de Resultados aprovados em Assembleia Geral no dia 12 de maio, em Maputo, para dizer que a Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB) encerrou o exercício de 2015 com um resultado líquido positivo de 4.154,7 milhões de meticais.

A companhia considera que o sistema electroprodutor registou "um nível de disponibilidade excecional, muito próximo da capacidade máxima instalada e acima dos indicadores internacionais de referência para indústrias similares".

A única exceção, admite a empresa, é a subestação conversora do Songo, cujo desempenho esteve aquém dos indicadores internacionais devido ao desgaste de parte dos equipamentos.

A HCB está a desenvolver um "exaustivo projeto de renovação da subestação", estimado em mais de 100 milhões de dólares, com vista a elevar o desempenho para os padrões internacionais de referência.

Em 2015, a produção de energia da hidroelétrica situou-se nos 16.978 GWh, mais 6,8% do que no ano anterior e o valor máximo registado na história da empresa desde a sua criação.

Os bons resultados permitiram à HCB continuar a amortizar com antecipação de prestações o empréstimo de 800 milhões de dólares contraído para a reversão da maioria acionista de empreendimento para o Estado Moçambicano, acrescenta a empresa.

Caso se mantenha o atual ritmo, a companhia prevê a amortização antecipada daquele empréstimo.

O desempenho permitiu aumentar a remuneração aos acionistas em 53% face a 2014 e o pagamento de impostos ao Estado moçambicano em 80%.

Em 2015, a HCB assinalou o 40.º aniversário da sua constituição como sociedade detida pelos estados português e moçambicano, um projeto que só foi possível após os Acordos de Lusaca, assinados em 07 de setembro de 1974, para a independência de Moçambique, em 25 de junho de 1975.

Em novembro de 2007, a HCB foi revertida a favor do Estado moçambicano, passando Moçambique a deter 85% do capital acionista.

Na altura, o então Presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza definiu o negócio como "a segunda independência de Moçambique".

Em julho de 2012, o Estado português vendeu a sua participação de 15%, que ficou dividida em duas metades pela empresa pública Eletricidade de Moçambique (EdM) e pela portuguesa Redes Energéticas Nacionais (REN).

Situada na província de Tete, centro-oeste de Moçambique, a HCB foi criada em fevereiro de 1970 e começou a sua operação em 1977, ainda sob domínio colonial português.

Além de abastecer o mercado de Moçambique, a HCB fornece energia elétrica a vários países da África Austral.

A barragem de Cahora Bassa, no rio Zambeze, é a maior da africa austral.

FPA (PMA) // JMR - Lusa

MINISTÉRIO DA DEFESA MOÇAMBICANO DIZ QUE CONFLITO MILITAR ESTÁ SOB CONTROLO

O Ministério da Defesa de Moçambique afastou hoje em Maputo um eventual envolvimento militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) para a resolução do conflito militar no país, assinalando que a situação ainda está sob controlo interno.

"A situação (militar) ainda não atingiu um extremo que levante a possibilidade de intervenção da SADC, ainda é possível o controlo interno da situação", disse à imprensa o chefe do Gabinete de Cooperação do Estado Maior das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), Chongo Vidal.

Falando à margem da 24.ª Reunião do Subcomité de Defesa da SADC, Vidal afirmou que os tratados da organização sobre intervenção militar têm regras que neste momento não se aplicam à atual situação de Moçambique.

Sobre a reunião que hoje se iniciou, o chefe do Gabinete de Cooperação do Estado Maior das FADM afirmou que a mesma se insere nos esforços da SADC de ter a sua força regional apta para contribuir para a Força da União Africana em Estado de Alerta, que deve estar pronta até finais do ano em curso.

"Como sub-região africana, a SADC deve dar a sua contribuição para a operacionalização da Força da União Africana em Estado de Alerta, uma entidade que se quer continental e sustentada por contribuições dos estados africanos", sublinhou Chongo Vidal.

Vidal destacou que a criação de uma força visa dotar o continente de um mecanismo de defesa apto a intervir contra ameaças à paz e estabilidade em África, acabando com a dependência em relação à comunidade internacional em relação a missões de paz.

O centro de Moçambique é neste momento palco de confrontos entre as forças de defesa e segurança e o braço armado da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido de oposição, e vários troços da principal estrada do país são alvo de ataques atribuídos ao movimento, sendo a circulação nesses trajetos acompanhada de escolta militar.

A Renamo exige governar nas seis províncias do norte do país onde reivindica vitória nas eleições gerais de outubro de 2014.

PMA // EL - Lusa

MORREU UM ESTIVADOR

Tiago Mota Saraiva – jornal i, opinião

Lembra-se deste título? Provavelmente, já o leu e lê-lo-á mais vezes independente-mente da batalha que os estivadores levarem a cabo. A estiva foi e será uma profissão de risco. O número de vezes que iremos ler este título depende das condições de trabalho que conseguirem garantir.

Costumo explicar o que se disputa nos portos a partir de uma realidade que todos podemos perceber mais facilmente. Imagine-se acrobata. Na sua atuação depende da força dos braços de um colega que o agarra depois de se lançar no ar em acrobacias de encantar. Agora imagine que a administração do circo, para aumentar o seu lucro, pretende despedir o seu colega e trocá-lo por alguém com quem nunca ensaiou e até que nunca fez acrobacias. A luta de um e outro acrobata é comum. Pela sua dignidade e pela sua vida.

A resposta da Administração do Porto de Lisboa à greve dos seus trabalhadores surgiu como o castigo do negreiro. Diziam-nos que a greve às horas extraordinárias estaria a provocar o bloqueio dos portos e, por isso, avançavam para o despedimento coletivo - queira o leitor imaginar uma greve sem consequências na atividade laboral. Inaceitável e revelador do caráter da sua gestão. Perceba-se que quem desencadeia um despedimento coletivo nestas condições entende os trabalhadores como formigas de uma engrenagem. A substituição das formigas deve ser agilizada e de baixo custo. A cadeia de produção não pode parar.

Entretanto, os trabalhadores do porto de Lisboa venceram uma batalha, mas não a guerra. A administração que encara as relações do trabalho de uma forma feudal mantém-se e não se prevê que adoce a sua verve persecutória. Apesar do inquestionável interesse público da gestão dos portos, o negócio continua a ser privado. E por mais inacreditável que possa parecer, o acordo encontrado apenas abrange o Porto de Lisboa. Em todos os outros portos de Portugal mantêm-se as condições de trabalho precárias e desumanas, nalguns casos acordadas entre patrões e sindicatos colaboracionistas criados para o efeito.

PORTUGAL EM “ALTO RISCO” DE INVASÃO PELO MOSQUITO QUE PROVOCA ZIKA - alerta cientista

Portugal continental é um território de alto risco para a introdução de duas espécies de mosquitos que transmitem doenças como dengue, febre-amarela ou Zika, uma das quais está a 300 quilómetros da fronteira, alertou uma investigadora.

Carla Sousa, entomologista e investigadora no Instituto de Higiene e Medicina Tropical falava em entrevista à Lusa depois de a Organização Mundial de Saúde (OMS) elevar de baixo para moderado o risco de propagação do vírus Zika na Europa este verão, em particular na Madeira e na costa do Mar Negro.

Sem se mostrar surpreendida com a decisão da OMS, Carla Sousa explicou que o alerta para a ilha da Madeira e para a costa do Mar Negro se deve à existência, nesses dois pontos da Europa, de populações do mosquito Aedes aegypti, o mais competente para a transmissão do Zika.

Lusa

Portugal. O CDS PREOCUPADO COM O RSI E COM O CSI – É ISTO

Em dezembro de 2014, o ministro do CDS Mota Soares faltou a um debate potestativo sobre pobreza, que teve lugar após a então maioria chumbar o requerimento de 17 de novembro do PS para ouvir o ministro. Foi fácil perceber por quê.

Ainda hoje, se Assunção Cristas não tivesse surgidoalarmadíssima acusando o governo de estar em curso a diminuição do número de beneficiários do RSI e do CSI, ninguém estranharia o silêncio do CDS.

O CDS foi o responsável pela pasta ministerial que desenvolveu uma cruzada ideológica contra as prestações sociais mais eficazes no combate à pobreza.

Será possível que Assunção Cristas, agora tão vigilante da prestação social que o seu partido despreza, não se recorde que o RSI foi retirado a cerca de 115 mil pessoas, das quais 40% crianças, desde a entrada em funções do anterior governo?

Vamos supor que se recorda de tudo e que está a lutar indignadacontra a diminuição de prestações cuja valia agora abraça. Vamos ultrapassar o choque de ver o CDS a falar de RSI e de CSI e vamos aos factos.

Assunção Cristas agita águas quietas, como sempre. Todas as semanas sabemos do seu método: tira uma cartada para fazer notícia e passados sete dias tem de ir procurar outra cartada.

Na sua vasta autoridade em matéria de RSI, Assunção Cristas omite que a única alteração digna de registo nas Estatísticas Oficiais do Instituto de Segurança Social é que o Valor Médio do RSI por Beneficiário subiu mais de 25% e que o Valor Médio do RSI por Família Apoiada subiu mais de 20%.

Para detratores do RSI temos uma péssima notícia: o número de beneficiários ou mesmo das famílias apoiadas por esta prestação resgatada pelo governo atual (e chumbada pela direita) tem-se mantido estável durante o último ano.

Começando com fantasmas europeus, passando por contratos de associação e agora com o RSI e o CSI, Cristas opta por uma oposição de falsos casos. É uma líder que tropeça propositadamente, o que só à mesma dá trabalho.

Porque os portugueses sabem a história. Sabem que o Governo do PS repôs os níveis de cobertura do RSI. Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 1/2016, de 6 de janeiro, a 01 de março de 2016, alterou-se a escala de equivalência da percentagem do montante de RSI a atribuir por cada indivíduo maior (excluindo o titular da prestação), de 50 % para 70 %, e por cada indivíduo menor, de 30 % para 50 % do valor de referência do RSI. Por outro lado, atualizou-se o valor de referência do RSI em 2016, repondo 25 % do corte operado pelo anterior Governo, passando o valor de referência do RSI para 43,173 % do IAS, ou seja, €180,99.

De quantas pessoas podemos estamos a falar, Assunção Cristas?

Ora, a medida poderá abranger cerca de 240.000 portugueses. Pessoas de carne e osso que têm direito a um Estado social que lhes reconheça dignidade e que não brinque com as suas vidas.

Também no que toca ao CSI, cujo corte, no anterior governo, em conjunto com o corte do RSI, contribuiu para um aumento vergonhoso da taxa de risco de pobreza, temos agora a vozpreocupada de Assunção Cristas. Estamos a falar da presidente do CDS, que tutelava a segurança social, tutela responsável pelas reduções referidas, atacando de preferência crianças e idosos.

As prestações devem por isso ser analisadas em conjunto.

O Governo do PS repôs valor de referencia do CSI nos 5.022 €/ano, valor que tinha sido reduzido em 2013 para os 4.909 €/ano.

No Orçamento da Segurança Social, aprovado em paralelo com o Orçamento de Estado para 2016, o valor orçado para o RSI atingiu os 355M€, que representa um aumentou 23,6% (+67,7 M€). Em relação ao CSI o valor orçado atingiu os 203,7M€, que representa um aumentou 6,9% (+13,2 M€).

Se há notícia de uma redução de cerca de 3% de beneficiários do CSI – foi aqui que Cristas apanhou a cartada – há de ser por quê? Porque se diminuiu o CSI? Não, porque foi aumentado.

Então? Não será por questões que exigem análise externa aos números de reposição social evidentes que já citei?

Vou dar um exemplo que poderá ter escapado à líder popular: o valor das pensões dos novos pensionistas é mais elevado relativamente aos dos mais antigos, superando o valor de acesso. Mas com a subida do valor de referência a médio prazo será de prever um aumento de beneficiários, sendo de referir que voltará a boa prática de se levar a cabo uma campanha de esclarecimento pelo ISS.

Temos um governo que cumpre a sua palavra, que vira a página da austeridade, que repõe cortes ideológicos levados a cabo durante 4 anos, sobretudo em prestações sociais de comprovadíssima eficácia no combate à pobreza como o RSI e o CSI.

Temos o CDS a denunciar fantasmas sobre matérias com que agora se preocupa, depois de quatro anos de desprezo.

Diga lá outra vez, Assunção Cristas: depois de vexa ter sido cúmplice da razia no RSI e no CSI e deste governo os ter reposto, como demonstrei, quer mesmo vir acusar o executivo de diminuição de benificiários?

É isto.