OS GENERAIS ANGOLANOS E D. ISABEL I, A CONTINUADORA DA DINASTIA SANTOS

Leston Bandeira*

A entrega da presidência da Sonangol a Isabel dos Santos terá sido o passo mais arriscado na substituição dinástica que José Eduardo dos Santos está a desenhar em Angola. O objetivo é que “D. Isabel I” venha a ser proposta como sua substituta na Presidência da República, em 2018, data anunciada para o final do seu consulado. E os generais terão de alinhar.

A sociedade civil não terá entendido completamente a estratégia de Santos, mas a elite percebeu e aprovou. É esta aprovação que vai ter que ser evidenciada nos próximos tempos, para o passo seguinte de Santos: depois da sua recondução na liderança do MPLA, fazer eleger Isabel dos Santos pelo partido, como vice-presidente.

Porque enriqueceram graças ao favorecimento de “Zedú”, os generais mais velhos vão ter que demonstrar o seu apoio público à presidência de Isabel. Esse apoio tem que arrastar os generais mais novos, formados em academias ocidentais - que estão à espera da sua vez para substituir os veteranos que fizeram as diversas guerras que atravessaram os últimos 40 anos da História de Angola.

Com o apoio explícito das Forças Armadas, Eduardo dos Santos vai poder alterar aspectos importantes da lei da nacionalidade, ainda há bem pouco tempo blindada contra “estrangeiros”. É que, no fundo, esse é o caso de Isabel, cuja maternidade russa a inibe de se candidatar à Presidência, reservada aos “autênticos” angolanos – seja lá o que isso quer dizer.

Entretanto, Isabel dos Santos vai procurar revelar-se uma gestora com capacidade para resolver os sérios problemas económicos do país. Para isso, além de ter que negociar com os chineses e com os operadores petrolíferos, vai interferir, seguramente, no plano de diversificação da economia, por forma a evidenciar uma capacidade de que os angolanos estão à espera para voltarem a imaginar-se a viver num país rico.

Os já anunciados colaboradores da nova presidente também vão ter um papel importante nessas tarefas. A propaganda que habitualmente tem como objectivo a glorificação do presidente, vai sofrer alterações, quer no método, quer nos conteúdos e terá como objectivo anunciar que “D. Isabel I” merece o trono.

De lá, ela protegerá a família – a grande preocupação do pai – e os generais, ricos, transformados em caciques das respectivas regiões natais e em defensores da nova cúpula da elite a que pertencem. Nem que para isso tenham que contribuir com algum do dinheiro que têm no exterior e que, muitos deles, não sabem como gerir. Uns protegerão os outros. Não haverá forma de colocar uns contra os outros, generais e família dos Santos.

À medida que este plano for sendo desenrolado, o Mundo vai ficando admirado, mas a alteração das leis e os acordos que, entretanto, pai e filha vão assinando por forma a beneficiarem algumas das comunidades mais reticentes à aceitação de um “golpe” deste tipo farão com que a contestação exterior não tenha reflexos internos.

Internamente, haverá comunidades mais difíceis de contentar, mas também para esses haverá medidas especiais e, dentro de três a quatro anos, teremos a família dos Santos tranquila, a dominar, já com alguma inteligência e cuidado, um país dos mais ricos do Mundo. Para isso, todas as alianças vão valer.

*África Monitor, opinião

LIBERDADE PARA OS PRESOS POLÍTICOS EM ANGOLA ESBARRA NA INDIFERENÇA DO REGIME

Angola recorda um ano depois detenções dos ativistas condenados por rebelião

A passagem do primeiro ano sobre as detenções dos ativistas angolanos, que se reuniam para discutir política e que saíram do tribunal condenados por rebelião e associação de malfeitores, é aguardada com ações de protesto no país.

A 20 de junho de 2015, uma operação do Serviço de Investigação Criminal (SIC) fazia em Luanda as primeiras detenções deste processo, que mais tarde ficaria conhecido como "15+2", em alusão aos 15 ativistas que ficaram meio ano em prisão preventiva e duas jovens que aguardaram o julgamento em liberdade, constituídas arguidas só em setembro.

Há vários dias que circulam convocatórias de grupos jovens, a que a Lusa teve acesso, para manifestações ou concentrações pacíficas para pedir a libertação destes ativistas, a realizar entre 19 e 20 de junho, além de Luanda e localidades nos arredores (Cacuaco e Belas), no Lobito, província de Benguela, mas também em cidades estrangeiras.

Lusa

Familiares dos ativistas angolanos vivem "pesadelo" um ano depois das detenções

Um ano depois das detenções dos ativistas angolanos que se reuniam para discutir política, as famílias dos 17 que já cumprem penas de prisão, por rebelião e associação de malfeitores, dizem viver um "pesadelo".

As detenções começaram a 20 de junho, o julgamento, por entre greves de fome e mais de seis meses de prisão de preventiva, arrancou em novembro e ao fim de sucessivos atrasos a condenação chegou a 28 de março, com penas efetivas de prisão entre os dois anos e três meses e os oito anos e meio. Até agora, nem os três diferentes recursos interpostos pela defesa impediram os jovens de já estarem a cumprir pena.

Enquanto isso, mães, mulheres e filhos assistem impotentes, do lado de fora.

Lusa - Título PG

UNITA avança com comissão parlamentar a incidentes mortais com militantes em Benguela

A UNITA anunciou que já deu entrada com um pedido formal de constituição de uma comissão parlamentar de inquérito aos incidentes envolvendo militantes e deputados do partido em Benguela, Angola, que terminaram em maio com três mortos.

Em nota enviada hoje à Lusa, em Luanda, o grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) anuncia que remeteu esta semana ao presidente da Assembleia Nacional um pedido para a criação desta comissão para investigar, de forma independente, os acontecimentos de Capupa, Cubal, na província de Benguela, "contra uma delegação de deputados", a 25 de maio.

Acrescenta que este pedido surge depois de audiências com o presidente daquele órgão de soberania, Fernando da Piedade Dias dos Santos, e com o ministro do Interior, Ângelo da Veiga Tavares, nos quais os deputados da UNITA afirmam ter apresentado "documentos que provam" que o programa da visita foi "comunicado às autoridades", bem como a "respetiva assunção de responsabilidade das autoridades policiais".

O Ministério do Interior angolano confirmou a 26 de maio a existência de três mortos em resultado dos confrontos em Benguela, envolvendo elementos da UNITA, incluindo deputados, que dizem ter sido atacados por apoiantes do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder.

Em comunicado, a delegação provincial de Benguela do Ministério do Interior confirmou na altura três mortos entre civis, quatro desaparecidos e três feridos, um dos quais um agente da Polícia Nacional.

Na origem do caso, referia o comunicado, terá estado a presença de uma delegação de deputados e apoiantes da UNITA no município do Cubal, que chegaram à comuna de Capupa "sem comunicação prévia às autoridades locais".

"Terá havido desentendimentos e rixas entre membros da delegação e a população", lê-se no comunicado, que foi assinado pelo delegado provincial do Ministério do Interior, comissário Simão Queta.

O partido do "Galo Negro" afirma, contudo, que os detalhes de todo o programa da visita eram do conhecimento das autoridades, sendo por isso "fundamental" que face à informação do Ministério do Interior em Benguela, "em que se pretendia responsabilizar a UNITA pelos incidentes", seja agora "realizado um inquérito multidisciplinar e independente, com o objetivo de escutar todas as partes envolvidas neste triste episódio".

"Deverá, por isso, o inquérito permitir apurar responsabilidades e encaminhá-las ao Ministério Público, para determinar em que medida a Assembleia Nacional pode utilizar o seu peso político, representativo e institucional para a salvaguarda do interesse público na manutenção da estabilidade política do país", lê-se na informação do grupo parlamentar da UNITA.

O Ministério do Interior abriu um inquérito a estes incidentes.

Adalberto da Costa Júnior, líder parlamentar da UNITA, foi um dos três deputados que, segundo o próprio relatou à Lusa, terão sido alvo, juntamente com outros militantes, de "emboscadas" e "ataques" alegadamente perpetradas por "apoiantes" do MPLA, no poder, durante a visita de trabalho.

Os ataques à comitiva e militantes da UNITA, disse ainda o deputado, na altura, terão envolvido, além de agressões e destruição de casas e viaturas de apoiantes do partido do "galo negro" durante o dia, "várias emboscadas num perímetro de oito a dez quilómetros". Inclusive com "árvores cortadas no meio da estrada para parar as viaturas" e a utilização de flechas, porretes, catanas e paus.

A UNITA associa "sem dúvidas" o ataque a apoiantes do MPLA, nomeadamente pela utilização de bandeiras daquele partido e pelo historial deste tipo de ações.

PVJ // VM - Lusa

Manifestação em Benguela proibida por ter sido realizada outra 15 dias antes

O Governo Provincial de Benguela proibiu uma manifestação, pedindo a libertação dos 17 ativistas condenados em Luanda e organizada por jovens locais, prevista para sábado, alegando que há duas semanas foi realizado protesto idêntico.

A resposta do governador provincial, Issac Maria dos Anjos, indeferindo a realização deste protesto, foi hoje divulgada pelos promotores, depois de quatro destes jovens terem sido levados na quinta-feira para uma esquadra local da polícia, em Benguela, quando distribuíam panfletos sobre a apelidada "manifestação pacífica" de sábado.

Os quatro jovens passaram a noite em instalações policiais, não sendo conhecidas ainda as acusações de que são alvo, denunciaram colegas, do Movimento Revolucionário de Benguela, que contesta o regime angolano.

A Lusa tentou esclarecer os motivos da detenção junto do comando provincial de Benguela da Polícia Nacional, mas até ao momento sem sucesso.

A manifestação de sábado pretendia, lê-se na informação dos promotores, "exigir a liberdade de todos os presos políticos que estão presos injustamente e que são alvo de intolerância política", recordando os 17 ativistas condenadas em Luanda, entre os quais o luso-angolano Luaty Beirão, por rebelião e associação de malfeitores até oito anos e meio de cadeia, caso que a 20 de junho (data das detenções).

Na resposta do gabinete do governador provincial pode ler-se que o pedido de realização da manifestação foi "Indeferida" porque "há menos de duas semanas foram autorizados pelos mesmos propósitos".

Cerca de 40 jovens manifestaram-se a 04 de junho em Benguela, na altura pedindo a libertação dos ativistas condenados a penas de prisão em Luanda, no primeiro protesto naquela localidade angolana sem confrontos conhecidos com a polícia.

A manifestação decorreu no centro da cidade, organizada pelo Movimento Revolucionário de Benguela e com os jovens a pedirem na rua a libertação dos 17 ativistas condenados.

"Tudo correu bem, uma vez que o Governo Provincial fez um despacho a autorizar a manifestação - mas a manifestação não se autoriza pela nossa Constituição -, e a polícia esteve ali para garantir a ordem e a segurança dos manifestantes. Gostamos do papel da polícia e que da próxima vez seja assim também", disse naquele dia, à Lusa, o ativista Avisto Bota, da organização do protesto.

Este ativista será um dos quatro jovens detidos em Benguela quando distribuíam panfletos sobre a manifestação de sábado, apurou hoje a Lusa.

Contrariamente a todas as manifestações anteriores, que não tinham sido autorizadas pelo Governo Provincial de Benguela, na 04 de junho não se registaram detenções ou confrontos com a polícia.

"Desde o ponto de partida até à chegada, correu tudo sem confusões. Foi a primeira vez sem confrontos, mostramos ao regime do MPLA [partido no poder desde 1975] que manifestar não é guerra", disse na ocasião Avisto Bota.

Só em Benguela, desde abril, estes jovens ativistas, que contestam o Governo liderado por José Eduardo dos Santos, tentaram sair à rua em protesto por duas vezes, iniciativas que acabaram com a intervenção da polícia e várias detenções, por não estarem autorizadas pelo Governo Provincial.

Estes protestos em Benguela já se realizam há mais de um ano, pedido a libertação do que os organizadores dizem ser os presos políticos em Angola.

No caso dos 17 jovens ativistas, contestatários do regime angolano e conhecidos como "revolucionários", foram condenados pelo tribunal de Luanda, a 28 de março, a penas de cadeia entre os dois anos e três meses e os oito anos e seis meses, as quais já começaram a cumprir, enquanto aguardam decisão dos recursos interpostos pela defesa.

PVJ // VM - Lusa

Quatro detidos em Luanda suspeitos de homicídio de português

A polícia angolana confirmou hoje à Lusa a detenção, nos últimos dias, de quatro suspeitos do homicídio com violência de um cidadão português, durante o assalto à sua residência, nos arredores de Luanda, a 20 de abril.

Segundo fonte do comando provincial de Luanda da Polícia Nacional, as quatro detenções aconteceram "ao longo da semana", depois de seguidas algumas pistas do crime.

"De acordo com a informação que os suspeitos passam, foi roubo. A intenção era apenas o roubo, mas a vítima terá resistido, eles avançaram mais e acabaram por lhe tirar a vida", explicou a mesa fonte.

O crime terá sido perpetrado na sequência de um assalto à residência do português António Guerra, de 56 anos, no bairro dos Pescadores, em Cacuaco, Luanda.

"Foi apreendida com os suspeitos uma arma e alguns dos bens que levaram da casa do cidadão português", disse ainda a mesma fonte da polícia.

Por ter reagido ao assalto, o português, natural de Cascais e residente em Angola pelo menos desde 2012, foi morto com violência, tendo os assaltantes levado alguns equipamentos eletrónicos, como telemóveis e 'tablets', entre outros.

PVJ // EL - Lusa

Angola. REGIME NÃO TEM VERGONHA

É positivo o facto de a sociedade angolana estar sensível aos problemas que afectam camadas vulneráveis, em particular as crianças. A sociedade está sensível, mas o regime continua a tapar o Sol com uma peneira.

Éde destacar o facto de haver um movimento de solidariedade com os segmentos mais carenciados da população. É importante que na nossa sociedade haja permanentemente disponibilidade para se ir em ajuda daqueles nossos compatriotas que quase nada têm. Que quase nada têm, que têm cada vez menos, mau grado o nosso país ser independente há 40 anos, viver em paz absoluta há 14 anos e ter tido sempre governos do mesmo partido, o MPLA.

Em Angola há ainda muitas pessoas que vivem em situação de extrema pobreza e precisam da solidariedade dos que têm alguma coisa para oferecer. Mas isso parece pouco para que o regime inverta a situação. Continuar a esquecer que o país é feito de pessoas é um suicídio colectivo.

Há ainda muitos e muitos angolanos carenciados, mas felizmente há também compatriotas nossos que estão dispostos a ajudar todos os que têm poucos meios para o seu sustento, fazendo o que deveria caber ao Estado, não estivesse este exclusivamente virado para os poucos que têm milhões e não, como lhe competia, para os milhões que têm pouco ou nada.

O mês da criança é, ou deveria ser, uma boa oportunidade para que as pessoas que têm alguma coisa para dar ao próximo o façam para minorarem o sofrimento de muitos menores de Angola que ainda são discriminados, nomeadamente por um regime de clara vocação esclavagista. Há ainda graves e inúmeros problemas relacionados com as crianças que estão, por exemplo, em conflito com a lei porque, de facto, a lei não foi feita para ser cumprida. O Estado tem criado, em teoria, condições para que os nossos menores em conflito com a lei vivam em ambiente em que esteja garantida a sua segurança e desenvolvimento. Mas, como vemos todos os dias, da teoria à prática vai uma enormíssima distância.

A reeducação da criança em conflito com a lei exige que haja centros especializados que se encarreguem de uma série de tarefas que contribuam para a reintegração desses menores na sociedade e para que eles sejam bons cidadãos. Mas isso não passa de uma discussão académica que muito agrada aos acólitos do regime. Se assim não fosse, as nossas crianças não seriam geradas com fome, não nasceriam com fome e não morreriam pouco depois com… fome.

Sendo complexo o processo de reeducação de menores, importa que se preste atenção ao financiamento de actividades indispensáveis para que as crianças em conflito com a lei tenham um tratamento adequando para que possam amanhã servir bem a sociedade. Não é fácil. E não é porque a miopia do regime não deixa que se veja mais além.

O essencial é que o Estado, em colaboração com organizações da sociedade civil, trabalhe no sentido de se fazer cada vez mais para reduzirmos ao mínimo os casos de menores marginalizados. Mas como a esmagadora maioria dessas crianças marginalizadas não pertence aos angolanos de primeira (os afectos ao partido do regime), o Governo varre o assunto para debaixo do tapete.

O Estado angolano dá a mínima, às vezes nenhuma, importância à defesa dos direitos e à assistência das crianças em todo o país. São inúmeros, estão em todas as esquinas e em todas as lixeiras, os exemplos da criminosa inacção do Estado ao nível da protecção das nossas crianças e da punição de todos os que violaram os seus direitos.

Por outro lado, as organizações da sociedade civil fazem o que podem, e podem pouco, na cultura do respeito pelas crianças. Essas organizações substituem o Estado mas, na verdade, não têm meios para desenvolver a sua actividade.

Se não se deve admitir que adultos estejam a maltratar crianças, que são um segmento vulnerável da nossa sociedade, muito menos se pode tolerar que o Estado/regime se limite a olhar para o lado. Toda a comunidade, a começar por esse mesmo Estado, deve fazer tudo para proteger as nossas crianças. Mas não o faz.

Neste mês da criança todos, ou quase, reflectimos sobre elas. Esquecemo-nos, no entanto, que essa é uma reflexão que deve ser feita todos os dias do ano. E com esse esquecimento estamos a dar cobertura à criminosa actuação do regime.

Não nos esqueçamos que, por alguma razão, por cada 1.000 nados vivos morrem em Angola 156,9 crianças até aos cinco anos, apresentando por isso a mais alta taxa de mortalidade mundial em 2015.

Não nos esqueçamos que Angola aparece na cauda da tabela da mortalidade infantil mundial e foi o país com a segunda mais baixa esperança de vida em 2015, segundo o último relatório anual da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Não nos esqueçamos que a esperança média de vida à nascença em Angola cifrou-se nos 52,4 anos, apenas à frente da Serra Leoa, com 50,1 anos.

Não nos esqueçamos.

Folha 8

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Governo de Macau garante preparação para responder a acidente nuclear

Macau, China, 17 jun (Lusa) -- O Governo de Macau disse hoje que a região está preparada para responder a um eventual acidente nas centrais nucleares chinesas, embora precise de novos equipamentos para medir radioatividade, tendo já ordenado a sua aquisição.

Os esclarecimentos foram dados pelo secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, num encontro com jornalistas sobre a construção da central nuclear de Taishan, que tem gerado preocupação em Macau e Hong Kong, depois de meios de comunicação social terem noticiado que a unidade apresenta problemas que podem levar à ocorrência de acidentes.

Wong Sio Chak insistiu em que Macau tem um plano de contingência em caso de acidente nuclear que foi revisto pela última vez em 2011 e que está disponível nas páginas oficias do Governo de Macau, mas apenas em chinês.

O documento, assegurou, será em breve traduzido e disponibilizado também em português, que é um dos idiomas oficiais de Macau.

O secretário disse que o plano vai de novo ser revisto, num processo que envolve mais de 40 entidades, mas garantiu que o documento tem como referência as diretrizes internacionais no que toca à segurança nuclear.

Assim, explicou que não prevê a evacuação da cidade em caso de acidente nuclear numa das centrais chinesas próximas de Macau, por se encontrarem todas a mais de 20 quilómetros. Só num raio com esta distância é preciso retirar a população em caso de acidente nuclear de nível 7, ou seja, o mais grave, similar ao que ocorreu em Fukushima, no Japão, em 2011.

No entanto, em caso de acidente será necessário medir níveis de radioatividade e, neste caso, os equipamentos existentes na região precisam "de uma revisão" e o Governo de Macau já deu instruções para serem comprados aqueles que forem necessários, disse Wong Sio Sak.

Neste encontro com jornalistas estiveram responsáveis do consórcio que está a construir a central nuclear de Taishan e especialistas da China (do Ministério de Proteção Ambiental, da Agência Nacional de Energia e do Gabinete de Gestão de Emergência da Autoridade de Energia Nuclear).

Todos garantiram a segurança da central, sublinhando que todo o processo de construção, inspeção, testes e avaliação segue os padrões internacionais, não tendo sido, até agora, detetado qualquer problema.

A central de Taishan, um projeto fruto de uma parceria sino-francesa -- entre a China Guangdong NuclearPower (CGN) e a Électricité de France (EDF) --, pretende iniciar operações dos dois reatores no próximo ano.

A 01 de junho, a maior associação pró-democracia de Macau acusou o Governo de não ter noção do risco de um eventual problema na central e exigiu o anúncio de planos de contingência.

O presidente da Associação Novo Macau, Scott Chiang, advertiu que, em caso de incidente, Macau será "diretamente afetada", atendendo a que o risco não é apenas o de "exposição", mas também ao nível do abastecimento de água e de comida, assegurado em grande parte pela província vizinha.

"Não há qualquer plano feito pelo Governo de Macau para reagir face a tal cenário", argumentou.

MP (DM) // VM

Manifestações em Hong Kong após revelações de livreiro "desaparecido"

Hong Kong, China, 17 jun (Lusa) -- Hong Kong regista hoje várias manifestações na sequência das declarações de quinta-feira do livreiro Lam Wing-kee, "desaparecido" durante meses, que revelou detalhes sobre a sua detenção na China e garantiu ter feito uma confissão forçada na televisão.

Cerca de quarenta manifestantes do novo partido Demosisto concentraram-se hoje em frente ao Gabinete de Ligação da China em Hong Kong.

"Defendam as liberdades de Hong Kong", gritaram os manifestantes.

"Esperamos que o mundo faça pressão sobre o Governo para a libertação de todos os livreiros", disse Nathan Law, um dos organizadores da manifestação, ao lado do jovem Joshua Wong, rosto dos protestos pró-democracia em 2014.

Para o líder estudantil, Lam é um herói: "Lam Wing-kee é um modelo para o povo de Hong Kong. Ele afronta a opressão do regime comunista", afirmou.

Nathan Law disse que é importante mostrar que a sociedade de Hong Kong não vai permitir que tais situações aconteçam.

Antes da manifestação do Demosisto, um grupo de pessoas levou uma caixa com vermes até ao Gabinete de Ligação da China. Lai Kwong-wai, da Association for Democracy and People's Livelihood (ADPL), disse que os vermes simbolizavam as forças de segurança - que o livreiro acusou de o terem sequestrado - antes de os pisar.

Outras manifestações estão previstas para o dia de hoje.

Lam Wing-kee disse numa conferência de imprensa, na quinta-feira, que foi raptado na cidade de Shenzhen, junto a Hong Kong, e que esteve preso durante oito meses por "uma equipa especial" das forças chinesas no interior da China.

"Eu fui sequestrado por uma 'equipa de investigação central' secreta, que reporta aos principais líderes do Partido Comunista", disse Lam Win, citado pelo jornal South China Morning Post.

Lam Wing-kee é um dos cinco livreiros com atividade em Hong Kong que despareceram no final de 2015. Um deles desapareceu quando estava em Hong Kong, três desapareceram quando se encontravam no interior da China e outro na Tailândia.

Os cinco livreiros trabalhavam para a Mighty Current, uma editora de livros sobre a vida privada de dirigentes chineses e intrigas políticas na cúpula do poder, proibidos na China continental.

Todos os livreiros reapareceram na China, sob tutela das autoridades de Pequim.

Quatro foram libertados e regressaram a Hong Kong, mas este foi o único a desafiar Pequim e a contar o que aconteceu.

Os restantes voltaram à China depois de terem pedido à polícia de Hong Kong para deixar cair a investigação relativa ao seu caso.

Lam Wing-kee pediu o mesmo na quarta-feira, mas depois mudou de ideias. O livreiro devia partir novamente para a China na quinta-feira, mas decidiu ficar em Hong Kong para contar a sua história numa conferência de imprensa, desafiando as autoridades chinesas.

O livreiro contou como foi detido durante uma visita ao interior da China e interrogado durante meses, sem acesso a um advogado ou à família.

Antiga colónia britânica, Hong Kong foi devolvida à República Popular da China em 1997, sob a fórmula "um país, dois sistemas", que promete manter os sistemas sociais e económicos da cidade durante 50 anos, detendo o estatuto de Região Administrativa Especial.

Depois da conferência de imprensa de quinta-feira, a Amnistia Internacional (AI) enviou um comunicado ao Governo chinês em que exige que "admita a verdade".

Segundo a diretora da AI-Hong Kong, Lam comunicou "o que muitos suspeitavam há tempos: que esta foi uma operação orquestrada pelas autoridades chinesas".

"Parece claro que ele, e provavelmente os outros, foram detidos arbitrariamente, maltratados e obrigados a confessar", afirmou.

FV (EZL/EL/DM/FPA) // MP

PARCERIA COM TIMOR AGORA – sobre Timor-Leste, Ásia, Sudeste Asiático, Ásia-Pacífico, Oceânia

Brasil. ECOS DA DITADURA NO SÉCULO XXI

O período petista provocou um recuo tático de décadas na recomposição popular com perspectiva de classe, em meio a muito suor da classe trabalhadora.

Roberta Traspadini* - Carta Maior

Vivemos um momento complexo na América Latina. Os não tão antigos anos da ditadura militar vividos em grande parte de nosso continente entre os 1960-1980 se mostram presentes, como resultado de velhas práticas que se renovam com o fim de manutenção da ordem do capital.

No teor de educar oprimindo, os mentores ideológicos do capital tendem a tingir de vermelho tudo o que conspira contra a ordem, se autodenominam defensores da paz, ainda que em meio às mais obscuras violências cotidianas.

A ditadura fez escola e forjou a reprodução da opressão no interior da classe trabalhadora. Como resultado da ideia de modernidade, muitos foram os partidos políticos ditos de esquerda que se vincularam às teses do desenvolvimento. Confusão que, no passado e no presente, explicita diferenças de processos, objetiva divergências e expõe discrepâncias de princípios.

No tom das diferentes nuances da consciência de classe, assume-se como vermelho uma ampla gama de sujeitos políticos que passa pelos que contestam a ordem, até os que lutam pela superação da lógica do capital. Desta confusão entre o sentido de esquerda, fluem complexas situações que fazem o todo pagar por uma parte realmente distante de suas crenças e proposições. A narrativa de esquerda disseminada pelo PT e por seus rivais, projetou para a esquerda anos difíceis na recomposição do projeto popular para o país.  

As cores da ditadura

No período de ditadura marcado por mordaças e matanças dos sujeitos que contestavam a ordem, qualquer pergunta ou franzir das testas culminava na consolidação do estereótipo de perigoso para estes sujeitos. O comportamento habitual do progresso era a lei do silêncio. Através dela se moviam os mundos dos mandatários do capital com incidência sobre o mundo do trabalho.

A ideia do branco da paz do capital instituiu, na ditadura, a cremação cinza sobre os contestadores pintados pelos ditadores como possíveis conspiradores vermelhos. O capital dá o tom da tortura ainda quando induz uma ideia equivocada de paz e ordem para o progresso. De suas ações jorram sangues e consolidam-se concretos muros cinzas de preconceitos.

O importante era forjar no imaginário coletivo tanto a ideia de progresso do capital, como a leitura do inimigo, de cor vermelha, a ser combatido. O combate aos sujeitos da cor vermelha expressava a razão ditadora da defesa do progresso, situação que instituía as opressões capazes de conter os estereótipos da desordem. Pretos/pretas, homossexuais, camponeses/camponesas, trabalhadores das periferias, mulheres mães solteiras, artistas de rua, intelectuais, religiosos e sujeitos políticos de partidos, entravam nesta caracterização.

Ainda que os sujeitos não fossem comunistas, eram tratados como criminosos do mesmo tom. Situação sobre a qual tanto os mandatários do capital como a sociedade deviam perseguir, combater, extirpar. Nessa estratégia de limpeza comunista o opressor foi transformando o oprimido em um corpo nada dócil, capaz de torturar os seus, caso não se adequassem à ordem a ser realizada.

O opressor travestido de oprimido

A opressão no século XXI ao tirar de foco a história violenta do capital, coloca em evidência temas sem explicitar os sujeitos políticos da ação devastadora e os verdadeiros tons correspondentes à sua ação. O que ocultam é que por trás da ideia de paz apresentavam-se diversas balas em tons de cinza frutos de atos sombrios do capital.

O problema é que nas crises o número de vermelhos tende a aumentar. Se vermelhos são entendidos como os que gritam e se perguntam porque vivem na miséria que vivem. A ruptura com o silêncio é suficiente para ampliar o campo dos desordeiros segundo a ótica do capital.

Imersos na confusão estabelecida pela pintura aparente de vermelho orientada à reprodução obscura do capital, a história do PT no poder projeta o exílio forçado para a esquerda que recebe como pena a desarticulação da classe, ainda quando esta tente explicitar, por diversos meios, a centralidade do PT para a ordem do capital.

A força ideológica da projeção de um sonho a ser sonhado por todos e realizado por poucos é o que permite ao opressor seguir forte. O opressor conserva as amarras que prendem o oprimido a sua condição realizadora de sonho. O opressor conduz o tempo de trabalho como matriz de seus ganhos.

O oprimido, quanto mais se submete a um tempo acelerado de ganhos menores, menos tempo tem para entender o que realmente ocorre. E mais sonhos projeta, com a ajuda da mídia, de pertencer a orgia consumista de um mundo mágico feito para poucos, mas com capilaridade absurda sobre os desejos de muitos.

Através das ilusões opressoras, parte expressiva da suposta esquerda que chegou ao poder no Brasil não sonhava algo diferente da realização do capital. Essa esquerda fetichizada, originada dos ideários do progresso capitalista, foi apresentada e se autopromoveu como pertencente ao vermelho, quando em realidade reproduzia a lógica cinza do progresso.

Para o PT e seus defensores, a reforma substituía a revolução e a modernidade suprimia a proposta de superação da ordem do capital. O combate à pobreza dava assim a tônica da manutenção da desigualdade estrutural.

A opressão ganhava novos mandatários para velhas técnicas de realização do poder sobre os oprimidos. Parte dos protagonistas políticos atuais é fruto daquelas gerações que nos anos 1960-1980 viviam cenários duros sobre a realização do progresso. Filhos dos operários ou intelectuais do progresso, se contentam em ser meros reprodutores da ordem imperante e mandam para o exílio os representantes dos tons de vermelho mais duros.

O passado das ditaduras ao se fazer presente, demonstra que parte da geração vermelha foi forjada em tons obscuros de cinza. Violentos tons que produzem múltiplas desigualdades ao retirarem do horizonte o sentido de revolução manifesto nas ideias e ações comunistas. Os trabalhadores tragam a sujeira emanada dos carburadores, comem alimentos com agrotóxicos e adoecem como resultado de uma sociedade que não tem outro sentido senão o da doença.

O preço a ser pago pelos que defendemos um projeto popular é muito alto, como resultado da propaganda discursiva que atrela o PT a esquerda. As propagandas midiáticas do PT demonstram a retirada do vermelho e a defesa da ideia pacifista do branco. Aproximação real ao ilusório discurso de paz do capital. Infelizmente anos de educação opressora provocam distorções sobre a vida concreta. Isto, aliado à intencional projeção do capital, tornam as coisas ainda mais difíceis para os defensores do projeto popular.

O período petista provocou um recuo tático de décadas na recomposição popular com perspectiva de classe, em meio a muito sangue e suor da classe trabalhadora brasileira. As conservadoras vozes da ditadura insistem em reafirmar-se entre nós. Os ecos da opressão querem seguir com torturas, criminalizações e exílios com relação às lutas e aos lutadores populares. Os gritos dos que se contrapõem se fazem fortes e presentes. Basta uma recomposição que os faça ecoar em um único tom na sinfonia da luta organizada pela classe trabalhadora. Tratar temas doloridos como este não significa defender a direita, nem tampouco reforçar o golpe e sim explicitar que o problema é muito mais denso do que temos ousado discutir.

*Professora da Universidade Federal da Integração Latino-americana

Créditos da foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula

Timor-Leste espelha "já um elevado apetite dos investidores" - PM

Bruxelas, 16 (Lusa) -- O primeiro-ministro de Timor-Leste afirmou hoje, em Bruxelas, haver "já um elevado apetite dos investidores" pelo país, face às opções políticas para diminuir a dependência do país das ajudas externas e do petróleo e gás.

"Já existe um elevado apetite dos investidores para irem para Timor, mas também estamos cientes que o trabalho deve continuar a ser árduo", afirmou à agência Lusa Rui Maria Araújo, acrescentando, assim, a importância dos contactos que fez durante dois dias em Bruxelas.

Nesta deslocação, Rui Maria Araújo participou nas Jornadas Europeias do Desenvolvimento e manteve reuniões bilaterais, nomeadamente com o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, e com o comissário europeu responsável pela Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Neven Mimica.

Na capital belga e europeia, Rui Maria Araújo aproveitou ainda para "partilhar a experiência de construção do Estado nos últimos 14 anos, após a restauração da independência" e também "mostrar aos parceiros quais os planos para o futuro, particularmente nos objetivos do desenvolvimento sustentável".

"Nós estamos muito cientes que o desenvolvimento socioeconómico do país vai ter que ser feito de uma forma mais autossustentada. Claro que continuamos a precisar dos apoios dos países da Europa, mas também é preciso dotar o país da capacidade de mobilizar os recursos necessários para desenvolver o país e daí as reformas que estamos a fazer", argumentou à Lusa.

Araújo especificou "não ser sustentável continuar-se a depender muito dos parceiros de desenvolvimento e também depender muito dos recursos não renováveis, como o petróleo e o gás".

Com esta opção, os investidores têm chegado ao país, nomeadamente, para a implementação de uma fábrica de cimento e a construção de um porto, enumerou o governante, referindo também os vários operadores de telecomunicações e os investimentos em hotéis, centros de conferência, centros comerciais.

PL // VM

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Salários do regime geral da função pública timorense aumentam em 2017 entre 4 e 20%

Díli, 16 jun (Lusa) - Os salários dos funcionários no regime geral da função pública timorense deverão ser aumentados entre 4 e 20% a partir de 01 de janeiro, depois de cerca de 7 anos sem ajustes salariais, segundo fonte do executivo.

Fonte da Comissão da Função Pública disse à Lusa que esta é a aplicação prática de uma medida aprovada no final de maio pelo Conselho de Ministros e que terá um impacto progressivo ao longo de todos os graus e escalões.

Atualmente os salários do regime geral da função pública variam entre um mínimo de 115 e um máximo de 660 dólares, que pode passar a 850 em comissões de serviço para cargos de direção ou chefia.

O Governo deverá garantir a progressão de carreira para todos os funcionários ainda no nível mais baixo - exceto em casos de processos disciplinares ou avaliações negativas - pelo que a grande maioria dos ainda a receber 115 dólares deverão, até final deste ano, ser promovidos para o escalão seguinte, em que o pagamento é de 119 dólares mensais.

A partir de 01 de janeiro, este segundo grau deverá começar a receber "cerca de 150 dólares", com aumentos percentuais cada vez menores ao longo de todo o regime geral até aos 4% para o salário mais elevado.

O Governo deverá manter um escalão mais baixo nos 115 dólares que deverá ficar, no entanto, sem funcionários, já que novas contratações estão congeladas e os atuais neste escalão devem progredir na carreira.

Em comunicado no final do mês passado, o Governo recordava que além do ajuste salarial, o "realinhamento da Carreira do Regime Geral tem também como objetivo evitar a proliferação desnecessária de regimes especiais de carreiras, por ser prejudicial à harmonia do sistema da Função Pública".

"A reforma da Administração Pública determinada pelo Programa do Governo tem como objetivo, entre outros, o aumento do profissionalismo e da produtividade da Função Pública", refere um comunicado do executivo.

"A produção de nova legislação, iniciada com esta alteração ao Regime Geral das Carreiras, considera também a aprovação da contribuição para o regime de pensões e aposentação", sublinha.

O executivo explica ainda que "o aumento do número de cargos de direção e chefia na Administração Pública levou também à criação de um regime para as comissões de serviço, que passam a integrar um regime próprio, sendo, por isso, revogadas as disposições anteriores que tratavam de direções e chefias".

Atualmente, o Estado timorense emprega cerca de 34 mil pessoas entre funcionários e contratados, dos quais cerca de metade são do regime geral e os restantes dos regimes especiais, com destaque para os docentes (cerca de 11 mil) e os profissionais da saúde (3.200).

ASP // VM

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LANÇAMENTO DO LIVRO "LU KRUMA, RÉGULO HERÓI DE TIMOR LOROSAE", de Fernando Correia

JÁ ESTE SÁBADO, 18 DE JUNHO NO PORTO, NA TANE TIMOR-ASSOCIAÇÃO AMPARAR TIMOR

LANÇAMENTO DO LIVRO "LU KRUMA, RÉGULO HERÓI DE TIMOR LOROSAE" de Fernando Correia

A Apresentação do Livro pertencerá a João Costa Lima Barros, Presidente da Tane Timor e a Daniel Braga. Seguir-se-á uma curta intervenção do autor.

Danças e Cantares, Poesia e Cultura de Timor Lorosae presentes, Cocktail com Porto, Moscatel, doces e outras iguarias.

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Líder da oposição diz que alcançou consensos com o Presidente moçambicano

O líder da Renamo, principal partido de oposição moçambicana, disse hoje que alcançou, por telefone, consensos com o chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, sobre a paz, mas fez depender o fim dos confrontos armados de garantias de segurança.

"A pedido do Presidente (Filipe) Nyusi, conversámos antes de ontem (quarta-feira) e ontem (quinta-feira), acerca do conflito político-militar que assola o nosso país, nós os dois chegamos a entendimento, que tínhamos que arranjar a solução como moçambicanos", afirmou Dhlakama, numa teleconferência com jornalistas.

Falando a partir de Gorongosa, província de Sofala, centro do país, onde se encontra refugiado desde finais do ano passado, o líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) confirmou que o chefe de Estado moçambicano aceitou a participação de mediadores internacionais nas negociações entre o principal partido de oposição e o Governo para o fim do conflito militar no país.

"Como sabem, havia problemas por parte do Governo, que não queria ouvir falar da mediação internacional e a Renamo insistia, com base na experiencia que nós temos do passado, é um dos pontos que pude discutir com ele e o fiz entender que era necessário que houvesse mesmo mediação internacional, da União Europeia, Africa do Sul e Igreja Católica, ele acabou de me dizer que sim", acrescentou o líder da oposição.

Segundo Dhlakama, o chefe de Estado moçambicano também concordou que o encontro entre os dois líderes só será realizado depois de as equipas da Renamo e do Governo chegarem a entendimento formal em relação às questões que estão a ser objeto de negociação.

"Quando tudo for cozinhado, já podemos apadrinhar e abraçarmo-nos, para evitar dececionar o povo de Moçambique e a própria comunidade internacional", frisou o líder da Renamo.

Questionado pelos jornalistas sobre a possibilidade de um cessar-fogo imediato, Afonso Dhlakama considerou complicado tal cenário, defendendo a necessidade de garantias de segurança.

"Tudo pode ser negociado para que haja a tranquilidade nas estradas e nas famílias, gostaria, mas não posso adiantar, porque isto tem implicações, cessar-fogo significa o quê, pararmos, você para, alguém está escondido ali, você pensa que já está, paramos, alguém vai te capturar, vai te matar", disse Afonso Dhlakama.

O Presidente moçambicano disse na quinta-feira que aceitará a presença de mediadores nas negociações entre o Governo e a Renamo, apontando o fim imediato dos confrontos como uma prioridade.

"Vamos aceitar que haja a intervenção desse tipo de pessoas (mediadores), mas o importante é que o papel dessas pessoas ajude a acabar com a guerra em Moçambique, para desenvolvermos o país", afirmou Nyusi, falando num comício na província de Maputo, no quadro da presidência aberta que realiza a este ponto do sul do país.

Moçambique tem conhecido um agravamento dos confrontos entre as Forças de Defesa e Segurança e o braço armado da Renamo, além de acusações mútuas de raptos e assassínios de militantes dos dois lados.

O principal partido da oposição recusa-se a aceitar os resultados das eleições gerais de 2014, ameaçando governar em seis províncias onde reivindica vitória no escrutínio.

PMA // VM - Lusa

Moçambique precisa de 15 mil toneladas de alimentos por mês devido à seca

O Governo moçambicano precisa mensalmente de 15 mil toneladas de alimentos para cerca de 1,5 milhão de pessoas afetadas pela seca no país, informou hoje o porta-voz do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), Paulo Tomás.

"Continuamos preocupados com a situação, buscando parceiros que nos apoiem na assistência às pessoas afetadas", disse Paulo Tomás, falando à imprensa, momentos após uma reunião do INGC em Maputo.

O porta-voz do INGC acrescentou que as autoridades moçambicanas mantêm a vigilância em relação à situação humanitária das comunidades afetadas pela seca, para garantir o apoio aos necessitados.

"Continuamos a observar o processo dentro das nossas condições", observou Paulo Tomás, referindo que o Instituto Nacional de Meteorologia em Moçambique continua a monitorar as condições climáticas para os próximos tempos.

A seca que afeta as províncias do centro e sul de Moçambique comprometeu grande parte do primeiro período da época agrícola de 2016 e, de acordo com dados oficiais, apenas 10% dos camponeses conseguiram ter resultados satisfatórios.

Na primeira fase do plano de assistência, que agora termina, o INGC conseguiu abranger 750 mil pessoas em situação de insegurança alimentar e, através de uma estratégia de abertura de furos nos distritos mais afetados pela estiagem, cerca de 100 mil pessoas têm agora acesso a água potável.

Para responder com eficácia às necessidades da população em tempos de calamidade, o INGC está à procura de meios para a construção de infraestruturas mais resistentes e capazes de disponibilizar atempadamente informações para a rápida assistência das pessoas, num plano orçado em cerca de 400 milhões de dólares (355 milhões de euros) por ano.

A situação das pessoas afetadas pela seca em Moçambique levou o Governo a decretar em abril "alerta vermelho" para dinamizar as ações de assistência às populações.

Moçambique é sazonalmente atingido por cheias, fenómeno justificado pela sua localização geográfica, a jusante da maioria das bacias hidrográficas da África Austral, mas o sul do país é afetado por secas prolongadas e que este ano atingem também as províncias da região centro.

Além de Moçambique, a seca afeta vários países da África Austral, tendo levado o Malaui, a Zâmbia e o Zimbabué a declararem o estado de emergência devido à falta de alimentos.

A estiagem, que dura há mais de um ano, afeta ainda a maior potência da região, a África do Sul, que declarou esta seca como a pior dos últimos cem anos.

EYAC // EL - Lusa

A (DES)UNIÃO EUROPEIA

A câmara alta do Parlamento suíço acaba de cancelar o pedido de adesão do país à União Europeia , que fora apresentado em 1992. Vinte e sete senadores votaram pelo cancelamento, 13 foram contra e dois se abstiveram.

E no referendo do proximo dia 23 a Grã-Bretanha irá votar o Brexit, o abandono da UE. 

Enquanto isso em França, centro da UE, todo o povo está em revolta aberta contra os seus ditames relativos às leis do trabalho e o servilismo do governo Hollande.

Qual dos 28 será o próximo a por em causa a pertença à UE? 

Na verdade, Portugal tem muito mais razões que a Grã-Bretanha para romper com a UE – esta pelo menos manteve a sua soberania monetária e um certo grau de autonomia em relação a Bruxelas.   Aqui, nem isso.  

Portugal está submetido e sufocado pela UE.   O seu presidente e os seus governantes, de modo humilhante, peregrinam pelas capitais europeias a pedirem pelo amor dos deuses para não serem submetidos às sanções de Bruxelas. Eles, e os media corporativos que os servem, instilam falsos medos quanto à ruptura porque não têm dignidade para propô-la.

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