DÉFICE E "O DIABO" NO DEBATE QUINZENAL ACESO NO PARLAMENTO

O défice e "o diabo" regressaram hoje ao debate quinzenal, o líder do PSD avançou que seria de 3,4% em 2016 sem as medidas extraordinárias, mas o primeiro-ministro contrapôs que é o mais baixo desde 1974.

A polémica da baixa da Taxa Social Única (TSU), travada pelos parceiros do Governo PS com a ajuda do PSD, e a sua substituição pela descida do Pagamento Especial por Conta (PEC) ainda serviu para o primeiro-ministro, António Costa, acusar o PSD de ser irrelevante e não valer para nada.

"Não será graças ao PSD que os trabalhadores verão aumentado o salário mínimo nacional, nem será graças ao PSD que as empresas verão diminuídos os seus custos fiscais", afirmou Costa a Passos Coelho, com quem travou um debate aceso.

O presidente do PSD quase ignorou a polémica da TSU e do PEC, preferindo atacar a política de "fantasia" e de "faz-de-conta" do Governo quanto ao défice.

Passos Coelho perguntou, por três vezes, qual era o valor do défice sem as medidas extraordinárias e ele próprio somou as parcelas -- corte de 956 milhões de euros ao investimento, 500 milhões de euros de "encaixe extraordinário" do Peres [programa extraordinário de regularização de dívidas], reavaliação de ativos extraordinária de 125 milhões de euros e cativações definitivas de 445 milhões.

Passos perguntou e insistiu, mas Costa não respondeu diretamente, preferindo insistir que o saldo primário melhorou 747 milhões de euros em 2016 relativamente à execução orçamental de 2015.

"Terá a resposta quando o diabo cá chegar", respondeu, por fim, o que causou sonoros protestos na bancada do PSD, lembrando "o diabo" que Passos usou, em julho de 2016, antevendo problemas económicos para o país no regresso de férias, em setembro: "Gozem bem as férias que em setembro vem aí o diabo."

Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia da República, ainda tentou acalmar os ânimos, dizendo que os deputados são livres de perguntar e quem responde tem o direito de responder ou não.

Para o futuro, Passos Coelho afirmou que, para ter o apoio do PSD, o Governo tem de conversar primeiro para não suceder o mesmo que aconteceu com a TSU -- "Quando precisar do PSD primeiro peça, se faz favor."

António Costa deixou a ironia de dizer que tanto o PSD como o CDS ficam zangados quando "o país tem sucessos", argumento que também usou na resposta a Assunção Cristas, deputada e líder do CDS.

Se Passos perguntou pelo défice, Cristas perguntou pelo valor da dívida pública -- 122%? 133%? - e "colou" o primeiro-ministro à governação de José Sócrates, que "levou à bancarrota" o país, dado que não fez uma "revisão", uma crítica ao que aconteceu em 2011.

O chefe do Governo respondeu que os números são conhecidos e que o seu Governo reduziu um ponto percentual a dívida líquida, daí considerar injusta a acusação do CDS de que não dá importância ao tema de dívida pública.

Os partidos que apoiam o Governo, BE, PCP e BE, gastaram poucos minutos na questão da TSU.

"Deixemos a direita presa no seu labirinto e vamos ao que importa", afirmou a deputada e líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins.

E "o que importa" são outros temas como os riscos com um eventual primeiro furo em Portugal em mar de alta profundidade para prospeção de petróleo, em Aljezur, levantado pelo BE, ou a polémica em torno da central nuclear de Almaraz, em Espanha.

O chefe do Governo afirmou que, quanto a Almaraz, existe boa vontade da parte do Governo de Espanha para a resolução da situação e que, relativamente ao furo em Aljezur, não houve alteração à concessão, apenas cumprimento contratual.

E foi depois de falar o líder do PCP, Jerónimo de Sousa, que fez uma intervenção preocupada com a precariedade, que António Costa anunciou que será apresentado na próxima semana o relatório sobre a precariedade no Estado, ao mesmo tempo que serão anunciadas algumas medidas.

NS (ACL/SMA/PMF/HPG/JF/SF) // JPS - Lusa