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domingo, 26 de fevereiro de 2017

CRISE POLÍTICA NA GUINÉ-BISSAU SEM FIM À VISTA



Guiné-Bissau some e segue com crise política sem fim à vista. Os esforços da comunidade internacional têm sido frustrados pela complexidade das vontades dos políticos guineenses. Prossegue o jogo do empurra das responsabilidades da durabilidade das crises, a Missão da ONU, com representantes no país, demonstra não saber como contribuir para solucionar os problemas que estão na origem dos antagonismos entre as elites guineenses e aquela sua inaptidão já está a fazer levantar vozes contra a própria organização. O que acontece é que há guineenses que se esquecem de que se não fosse as intervenções da Missão da ONU e outras organizações no país talvez já andassem a contar cadáveres às dezenas, pelo menos.

A elite guineense tem vindo a demonstrar o seu desapego aos reais interesses dos guineenses e, consequentemente, do país. As crises vão e vêm sistematicamente e nunca é o povo a causá-las. Os assassinatos de índole política sucedem-se, a instabilidade é praticamente permanente. Tal demonstra que só uma elite com ADN propenso a atos e comportamentos criminosos pode ignorar tão ostensivamente o sofrimento dos cidadãos guineenses É o que vêm demonstrando há décadas. E isso é lamentável. Até quando assim acontecerá?

Retirado de Bambaram di Padida os textos que se seguem são ilustrativos da complexidade da atual situação política na Guiné-Bissau. Hoje é assim, amanhã poderá ser o seu contrário. Nem Parlamento nem partidos políticos, nem o Presidente da República, valem um caracol. É o que está à vista. Dir-se-ia que são gente indigna de dirigir os destinos do país e dos cidadãos guineenses. O que se traduz no evidente imerecimento do povo que subjugam com a vilania demonstrada ao longo de cerca de quatro décadas.

CT / PG

Crise Política e Parlamentar: DEPUTADOS EXPULSOS DO PAIGC RESPONSABILIZAM CIPRIANO CASSAMÁ PELOS RISCOS QUE O PAÍS PODE INCORRER

O Grupo de 15 deputados expulsos da fileira do Partido Africano da Independência de Guiné e Cabo Verde (PAIGC) responsabiliza hoje, 24 de fevereiro 2017, o Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau (ANP), Cipriano Cassamá, pelos danos causados ao parlamento e pelos riscos que o país pode incorrer no futuro.

A reação do grupo dos 15 deputados expulsos do partido libertador surge depois da deliberação da Comissão Permanente da ANP, que chumbou o pedido de agendamento do programa de governo, ter sido tornada pública.

Em comunicado, os 15 deputados condenam ‘com veemência’ a atitude do presidente do parlamento, que considera principal autor da crise que se vive até hoje, como também “pelas sucessivas e flagrantes violações dos seus deveres, comprometendo a imagem da instituição que representa bem como a própria imagem do país”.

Tumane Mané, o também porta voz do grupo, foi quem leu o documento, no qual lê-se que o grupo exige ainda a convocação, com caráter urgente, da reunião da Assembleia Nacional Popular, que considera ser a instância suprema e única com competências para deliberar, sobre o bloqueio do normal funcionamento do parlamento.

Aguinaldo Ampa - odemocratagb.com

PRS CONSIDERA  “INCONSTITUCIONAL E ILEGAL” A DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DO PARLAMENTO GUINEENSE

O Partido da Renovação Social (PRS) considerou hoje, 24 de fevereiro 2017, “inconstitucional e ilegal”, no espaço e no tempo, a deliberação da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular que chumbou o pedido de agendamento do programa de Governo para a segunda sessão ordinária que, igualmente, não foi agendada por falta de matéria de trabalho.

A reação dos renovadores vem na sequência do repúdio à deliberação da Comissão Permanente que, na quarta-feira, inviabilizou o pedido de agendamento do programa de Governo de General Úmaro Sissoco Embaló por ser um Governo ilegal, porque, segundo o argumento da Comissão Permanente da ANP, não resultou do Acordo de Conacri.

Segundo o documento lido na voz do porta-voz do partido, Victor Pereira, a decisão é viciada, porque conforme disse a “Comissão Permanente não é competente para se pronunciar sobre a legitimidade ou não do Governo e muito menos sobre a interpretação do Acordo de Conacri”.

Para esclarecer a situação de agendamento ou não da sessão, Victor Pereira explicou que a bancada parlamentar do seu partido já avançou com um recurso à plenária que, de acordo com o porta-voz, tem a competência de decidir sobre a marcação da sessão.

A decisão, segundo Victor Pereira, foi tomada porque o PRS foi obrigado a fazê-lo depois da deliberação “inconstitucional e inexistente do presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá”, justifica.

“A Comissão Permanente apenas estaria habilitada a praticar os atos nos intervalos das sessões, quer sejam ordinárias ou extraordinárias se Assembleia Nacional Popular deveria agendar as quatro (04) sessões ordinárias por ser obrigatória, condição sem a qual a Comissão Permanente não funciona validamente. Deste modo, como a competência da Comissão Permanente depende do funcionamento das sessões plenárias, portanto os atos assim praticados estão desprovidos de quaisquer efeitos jurídicos por serem inexistentes”, assegurou o político, que, entretanto, avançou neste particular que, a referida situação evidência que o “elemento de bloqueio é o próprio presidente da Assembleia Nacional Popular, por ser quem detém a competência de convocar as reuniões plenárias”.

Relativamente ao agendamento do programa de Governo chumbado pela Comissão Permanente da ANP, Victor Pereira informou que o programa é submetido à Assembleia Nacional Popular acompanhado duma exposição do Primeiro-Ministro. Acrescentou ainda que a reunião para apresentação do programa de Governo é marcada pelo presidente do parlamento de acordo com o Primeiro-ministro, pelo que a Comissão Permanente não tem qualquer intervenção no decorrer do aludido procedimento, por isso considera inconstitucional e ilegal no espaço e no tempo a referida deliberação.

Sobre o ‘Acordo de Conacri’, Victor Pereira acusa o mediador da crise guineense de falta da imparcialidade na resolução dos problemas, porque conforme disse, Alpha Condé [Mediador da crise guineense] não conseguiu provar, em documento assinado pelas partes, o consenso à volta de um nome para primeiro-ministro, durante a negociação de Conacri.

“A este senhor mediador/presidente, o Partido da Renovação Social quer chamar atenção, de que apesar da crise política vigente, a Guiné-Bissau vive um clima de paz social, onde ninguém é assassinado, e onde a ninguém é negado exercer os seus mais elementares direitos. O mesmo já não se pode dizer, em alguns países da sub-região, onde numa simples manifestação de reivindicação justa para garantir o acesso ao ensino e à saúde se desemboca, na maior parte das vezes, em violência e mortes”, notou.

“Chegou ao nosso conhecimento de que o Presidente Mediador Alpha Condé e o presidente da Comissão de CEDEAO, Marcel de Souza, prestarem falsos testemunhos, sobre o desenrolar dos trabalhos em Conacri, contradizendo as posições do grupo que descartou Augusto Olivais, numa tentativa de apoiar, os seus aliados, o presidente do PAIGC, na pessoa de Domingos Simões Pereira, e Cipriano Cassamá, pondo em causa a seriedade de todo este processo, perante a Cimeira, ao declararem haver consenso em torno do nome de Augusto Olivais. Uma posição jamais assumida, durante todo o processo de escolha, tanto pelo PRS, os 15 e como pelo PND”, disse.

No concernente às declarações proferidas em diferentes ocasiões por Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, sobre a situação política do país, o PRS acusa Domingos Simões Pereira de não se conformar em não voltar a ser o Primeiro-ministro da Guiné-Bissau, e terá estado “publica e internacionalmente a promover maléfica e negativamente a imagem do país.

Assana Sambú em Bambaram di Padida 

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