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segunda-feira, 27 de fevereiro de 2017

“É estranho que Maria Luís Albuquerque não tenha dito uma palavra” sobre os offshores



Mariana Mortágua diz que o PSD está a tentar fugir às suas responsabilidades no caso dos offshores, após ter governado em regime de "perseguição fiscal a quem falhava um pequeno pagamento".

Em declarações aos jornalistas este domingo, a deputada Mariana Mortágua falou da proposta do PSD para que a publicação obrigatória das transferências para offshores deixe de depender da autorização do Governo.

"Isso são tudo formas de agora não acatar responsabilidades que têm que ser acatadas”, disse a deputada do Bloco à agência Lusa. “O PSD não pode de repente vir dizer que o assunto se resolve tirando a responsabilidade de publicação do governo porque a pergunta mantém-se: porque é que Paulo Núncio não quis a publicação das estatísticas e porque há 10 mil milhões que não foram sequer alvo de fiscalização?"

Mariana Mortágua lembrou que o ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais – e agora dirigente demissionário do CDS, após assumir a responsabilidade política pela ocultação das estatísticas no período em que pelo menos 10 mil milhões de euros passaram ao lado do controlo do fisco – “pertencia ao ministério das Finanças e havia ministros com responsabilidade política. É estranho que Maria Luís Albuquerque não tenha dito uma palavra sobre este caso e esteja a passar entre os pingos da chuva”.

"10 mil milhões foram transferidos para 'offshores' sem fiscalização, ao mesmo tempo que havia uma autoridade tributária e um governo que esmifravam os pequenos contribuintes, com perseguição fiscal a quem falhava um pequeno pagamento ou quem vivia do seu trabalho”, recordou Mariana Mortágua.

Paulo Núncio assumiu a “responsabilidade política” pelo caso após o ex-dirigente da Autoridade Tributária, Azevedo Pereira, ter declarado que a opção de não publicação das estatísticas não era sua, pois esse trabalho estava pronto a publicar. Um dia antes, Pedro Passos Coelho viera negar a existência de responsabilidade política neste caso. Para Mariana Mortágua, “o facto de Paulo Núncio se responsabilizar não nos diz por que é que o fez. Porque há um Secretário de Estado que entende que há uma lista de offshores que não pode ser divulgada? Ou que há transferências que não devem ser fiscalizadas?”.

“Esta pergunta tem de ser respondida. Porque é que entendeu que não tinha de cumprir a lei e divulgar as transferências. E é preciso compreender que transferências são estas: pagaram impostos, não pagaram impostos? É para fugir a alguma coisa? Não estamos a acusar, é preciso compreender”, prosseguiu a deputada bloquista, acrescentando que é necessário “garantir que não voltará a acontecer”. Uma das propostas do Bloco em debate parlamentar na especialidade vem alargar o âmbito da publicação das transferências de dinheiro para lugares onde não se paga imposto.

Esquerda.net

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