sexta-feira, 3 de março de 2017

Portugal. Offshores: "Paulo Núncio ou está a dar peito às balas ou empolou a função que tinha"

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Manuela Ferreira Leite comentou esta quinta-feira, na antena da TVI24, a polémica em torno da não publicação de dados relativos à saída de cerca de 10 mil milhões de euros para paraísos fiscais.

A antiga ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite, acredita que a questão das transferências não publicitadas de 10 mil milhões de euros para offshores ainda carece de explicação. Uma das questões que a comentadora aponta como confusa é a ligação entre a não publicação dos dados e a fiscalização por parte da Autoridade Tributária.

“O que é que tem uma coisa a ver com a outra? Porque é que se está a ligar no mesmo problema a publicitação [das operações] – um problema quase de natureza estatística – com a falta de controlo por parte da Autoridade Tributária?”, inquiriu.

“Não me parece que a Autoridade Tributária só possa controlar se foi publicitado para efeitos estatísticos”, acrescentou.

No que diz respeito às explicações por parte do secretário de Estado para os Assuntos Fiscais implicado, Paulo Núncio, dadas numa entrevista à estação de Queluz, a antiga líder do PSD é perentória: “Respostas a estas questões não vi”.

A social-democrata destacou que Paulo Núncio afirmou não ter divulgado as estatísticas para não “beneficiar o infrator”. “Uma coisa que não entendo”, adianta a comentadora, destacando não só que a publicação destas listas tem o efeito contrário, “inibe o infrator”, e que o antigo secretário de Estado usou a palavra infrator. “Devia ter explicado melhor a questão do infrator”, afirmou.

Uma outra questão levantada no espaço de opinião de Ferreira Leite é a questão das competências, uma vez que um secretário de Estado só beneficia de competências delegados, isto é, que lhe são atribuídas pelo ministro que o tutela.

“Das duas uma: ou está a querer dar o peito às balas para defender o ministro ou não tem a noção do que é ser secretário de Estado, empolou a função que tinha e tomou decisões que não devia tomar”, vaticinou, sublinhando que “não é possível um secretário de Estado tomar uma decisão desta natureza sem perguntar ao ministro”.

Recorde-se que Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque foram os ministros das Finanças que tutelaram Paulo Núncio no período em análise no âmbito das transferências. A vice-presidente do PSD já respondeu que está e estará “sempre disponível para prestar esclarecimentos” sobre a sua atuação “enquanto membro do Governo”.

Anabela de Sousa Dantas, em Notícias ao Minuto

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