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quarta-feira, 3 de maio de 2017

Angola | OS PARTIDOS POLÍTICOS


Jornal de Angola | editorial

Os partidos políticos e coligações de partidos legalizados começaram ontem a apresentar as suas candidaturas para as eleições gerais, que se vão realizar no nosso país em Agosto próximo. Os partidos políticos são associações indispensáveis nos regimes democráticos.

Enquanto associações de cidadãos que pretendem a conquista e exercício do poder, os partidos políticos são, em período de eleições, organizações que mexem com a vida de qualquer sociedade que optou pela Democracia. A existência de partidos políticos é inerente à vida democrática e a participação destas associações na vida política e em eleições periódicas permite aos eleitores que tenham várias opções na hora da escolha dos governantes.

Numa democracia em que avulta uma pluralidade de partidos políticos surgem naturalmente vários projectos de governação, dando aos cidadãos a possibilidade de os comparar e de decidir sobre qual deles deve depositar a sua confiança. Não é por acaso que as formações políticas se preocupem em épocas de eleições, em dar a conhecer aos potenciais eleitores os seus programas de governo, no sentido de convencerem os que estão em condições de votar. 

Angola já organizou desde l992 três eleições multipartidárias e hoje a sociedade angolana já tomou consciência da importância dos partidos políticos na consolidação da nossa Democracia. Independentemente deste ou daquele partido ser de massas ou de quadros, o certo é que as formações políticas se organizam com o objectivo principal de atingirem o poder ou de o preservar. Os angolanos estão habituados à competição política entre partidos políticos, e à medida que os anos vão passando, os cidadãos vão aumentado a sua cultura política, e têm percebido que a sua participação nos pleitos eleitorais é fundamental para que o regime democrático em Angola continue a ser uma realidade. Todos nós angolanos queremos que a democracia em Angola se consolide. Os pleitos eleitorais são marcados por debates e é isso que faz com que os potenciais eleitores possam ter a possibilidade de escolher os programas de governo, que julguem poder resolver os seus problemas.

Numa democracia multipartidária há várias opções e isso é bom, na medida em que os potenciais eleitores podem analisar vários programas de governo e escolher nas urnas os cidadãos que entenderem serem dignos de assumir funções governativas. A importância dos partidos políticos nas sociedades democráticas é tal, que muitos Estados não hesitaram mesmo em produzir normas jurídicas, relativas àquelas associações que constam das suas Constituições ou de leis ordinárias. Hoje são raros os Estados que negam a importância da existência de uma pluralidade de partidos políticos numa sociedade democrática. 

Em Angola, os partidos políticos têm dignidade constitucional. A Constituição de Angola dispõe que “os partidos políticos (...) concorrem, em torno de um projecto de sociedade e de programa político, para a organização e para a expressão da vontade dos cidadãos, participando na vida política e na expressão do sufrágio universal, por meios democráticos e pacíficos, com respeito pelos princípios da independência nacional, da unidade nacional e da democracia política.” Faltam cerca de quatro meses para as eleições gerais, acontecimento de suma importância para a vida do nosso país. A escolha de governantes é sem dúvida um acto que suscita inevitavelmente o interesse dos cidadãos. E é bom que os cidadãos, em particular os potenciais eleitores, se interessem pelas próximas eleições gerais, pois é destas que sairão os futuros governantes do país.

A Democracia consolida-se também com a participação massiva dos cidadãos na vida política. Os cidadãos não devem estar indiferentes aos processos eleitorais. As eleições gerais são um momento em que os cidadãos eleitores podem decidir sobre o destino do país, por via do voto livre e secreto em eleições periódicas. Pela quarta vez, os eleitores angolanos vão às urnas para escolherem os seus governantes em Agosto próximo. Todos esperam com muita ansiedade pelo dia 23 de Agosto, data da realização do pleito, que será antecedido certamente por uma campanha animada, com todos os actores políticos a apresentarem os seus melhores argumentos para convencerem o eleitorado.

A cultura política dos cidadãos aumentou e aumentou também a experiência dos partidos políticos, depois de 25 anos de Democracia multipartidária no nosso país. Iniciou-se o processo de apresentação de candidaturas dos partidos políticos para a sua participação em eleições. Que os candidatos às eleições cumpram rigorosamente as regras do jogo democrático e sejam um bom exemplo para os cidadãos. Os partidos políticos têm grandes responsabilidades nas sociedades democráticas, quer estejam no poder, quer estejam na oposição. As formações políticas têm um papel importante a desempenhar no desenvolvimento da nossa sociedade, na medida em que os seus programas de governo contêm projectos de acções nas áreas económica, política, social e cultural.

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