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sexta-feira, 5 de maio de 2017

BLOCO CENTRAL ESTÁ VIVO E RECOMENDA-SE, PRONTO PARA A LUTA CONTRA TRABALHADORES




Se há quem tenha dúvidas elas deviam dissipar-se aqui e agora: o Bloco Central (PS-PSD-CDS) está vivo e sempre pronto para a luta contra os trabalhadores, em favor dos que à custa do esforço e trabalho de outros vivem no fausto e tantas vezes na impunidade de irregularidades e crimes que vão cometendo.

Segue-se a notícia sobre mais uma das arrancadas que os do PS no Parlamento fizeram para negar melhores condições para os trabalhadores em Portugal. Seria o reforço da contratação coletiva, claramente rejeitado pelos partidos do Bloco Central que nos tem trazido até ao atual descalabro durante os 43 anos de democracia. Democracia que, aliás, se encontra a definhar, sob a ditadura dos que alinham sistematicamente com a alta finança, dos que roubam aos pobres para beneficiar os ricos. Tem também sido o PS a traçar e a impor esse caminho para Portugal e para os portugueses. Agora sob a máscara de algumas medidas um pouco mais à esquerda porque tinha de ser, face à revolta que cada vez mais se instalava por entre os portugueses. Só que essa revolta continua latente e maior será por cada vez que o PS guinar à direita, à sua posição de Bloco Central que nos tem arruinado para benefício de uns quantos amigalhaços a quem também tem vindo a servir de cúmplice. Não nos iludamos, o PS é do Bloco Central e somente está a representar agora umas quantas cenas com laivos de esquerda na cegada mal engendrada e que acabará por os desmascarar aos olhos de uns quantos crédulos. Os portugueses estão a viver o período que é suportado pelo modo “enquanto o pau vai e vem folgam as costas”, mas o pau está lá, nas mãos daquele Bloco Central, e continua a cair sobre os trabalhadores portugueses, sobre os portugueses mais carenciados, que não o sentem bater com força real porque o PS os tem anestesiado. Perceba isso mesmo com os seus próprios olhos se continuar a ler.

MM | PG

Reforço da contratação colectiva rejeitado por PS, PSD e CDS-PP

Os grupos parlamentares do PS, PSD e CDS-PP juntaram-se para chumbar projectos de lei do PCP e do BE que pretendiam reforçar a contratação colectiva, nomeadamente pondo fim à norma da sua caducidade e repondo o princípio do tratamento mais favorável aos trabalhadores.

Este foi um debate agendado pelos comunistas, que apresentaram um projecto de lei que visava alterar o Código do Trabalho, repondo o princípio do tratamento mais favorável aos trabalhadores e proibindo a caducidade dos contratos colectivos por via da sua renovação sucessiva até a sua substituição por outro livremente negociado entre as partes. Os projectos apresentados pelo BE iam no mesmo sentido.

Segundo os comunistas, acompanhados pelo BE, a contratação colectiva tem um «papel central enquanto instrumento de distribuição de riqueza e espaço privilegiado para consolidar direitos colectivos e promover a melhoria das condições de trabalho».

O PEV demonstrou acordo com comunistas e bloquistas, votando favoravelmente, enquanto o deputado do PAN, André Silva, absteve-se.

Já PS, PSD e CDS-PP votaram contra os projectos. O PS considerou que era «extemporânea» a discussão deste tema, tendo em conta que foi alvo de um acordo em concertação social, entre UGT, patrões e Governo, que estipularam um prazo de 18 meses para a não apresentação de caducidade por parte do patronato, medida que não resolve o problema.

O PS insiste que «não há acordos tão sustentáveis como os da concertação social», e que não fazem sentido alterações antes da discussão neste espaço, independentemente de o Parlamento ter legitimidade para aprovação das lei laborais. Acrescenta ainda que não é a caducidade «a causadora da falta de dinamismo na contratação colectiva».

Já o PSD e o CDS-PP falaram de «desrespeito» para com a concertação social, não admitindo que se pudesse aprovar uma lei laboral sem o aval dos parceiros sociais. Também insistiram no argumento de que a reforma laboral realizada pelo anterior governo do PSD e do CDS-PP não poderia ser revertida uma vez que é a causa do crescimento do emprego e da contratação colectiva e porque, mais uma vez, «não se pode pôr em causa a competitividade das empresas».

O contexto de degradação da contratação colectiva

Os contratos colectivos de trabalho são instrumentos negociados e assinados entre sindicatos e patrões, em que as partes chegam a acordo quanto às condições de trabalho e à sua remuneração.

Após a revisão do código laboral de 2003, com um governo do PSD e do CDS-PP, as convenções colectivas puderam vir a ser denunciadas unilateralmente conforme o prazo estipulado para a sua renegociação em caso de não haver acordo entre as partes, passando a vigorar a lei geral. Foi assim permitida a caducidade das convenções e foi eliminado o princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador.

Ocorreram posteriormente várias revisões do Código do Trabalho que dificultaram o efectivo exercício do direito de negociação colectiva, o que resultou num bloqueio generalizado desta negociação, incluindo na Administração Publica.

Estas revisões ditaram a redução significativa dos prazos da caducidade e sobrevivência dos contratos colectivos de trabalho, acelerando o seu fim, e foi afastada a contratação colectiva no sector empresarial do estado.

Em 2003, antes da alteração ao Código do Trabalho, a contratação colectiva abrangia 1 milhão e 500 mil trabalhadores, enquanto que em 2013 o número de trabalhadores abrangidos era apenas 241 mil.

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