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sábado, 3 de junho de 2017

ELEIÇÕES LEGISLATIVAS DE TIMOR-LESTE



Um olhar sobre os resultados eleitorais dos partidos políticos timorenses

As próximas eleições parlamentares em Timor-Leste estão previstas para 22 de Julho de 2017, com a possível participação de mais de 30 partidos políticos e coligações, e com a cláusula de barreira eleitoral situada nos 4%, ou seja, os partidos políticos que queiram eleger pelo menos dois deputados terão que obter nas eleições legislativas que se avizinham os votos de cerca de 28 mil eleitores, um número muito acima do que estava estipulado em 2012 em que a cláusula de barreira se situava nos 3%. Em 2007 a eleição de deputados implicava a obtenção de 2% dos votos e em 2001, ano das eleições para a Assembleia Constituinte, não havia cláusula de barreira.
País marcado pelas tradições

Todos sabemos que os eleitores votam em função de diversas motivações. No caso de Timor-Leste, por ser um país fortemente marcado pelas tradições, a importância da orientação do voto familiar tem muita relevância visto que o Chefe de Aldeia ou o Chefe de Suco (conjunto de aldeias) assumem um papel peculiar e podem determinar o sentido do voto.

Os factores de ordem ideológica também tem sido considerados na decisão da opção de voto, com destaque para o eleitorado detentor de formação político-ideológica e que se identifica com valores de esquerda, próximos dos partidos que defendem doutrinas socialistas, ou com valores mais à direita, assentes em teorias sociais-democratas ou do domínio da democracia cristã.

Principalmente em zonas mais remotas, em que a vivência da população ainda faz recordar um pouco as sociedades feudais, o carisma do líder partidário também é basilar e orienta o comportamento do eleitorado timorense, havendo, igualmente, motivações de ordem mais subjectiva, quiçá menos nobre, em que o voto é negociado com promessas dos políticos, muitas vezes nunca cumprida.

Análise do comportamento do eleitorado timorense

Independentemente de serem umas ou outras razões a determinar o sentido de voto, sob o ponto de vista político e sociológico, em tempos de eleições legislativas, é interessante analisar qual tem sido o comportamento do eleitorado timorense desde as eleições para a Assembleia Constituinte em 2001, passando pelas eleições parlamentares de 2007, e de 2012, e identificar quais são os partidos políticos e coligações que perdem eleitorado, os que são regulares e os que têm ganho eleitores.

As eleições para a Assembleia Constituinte, totalmente supervisionadas pelas Nações Unidas (UNTAET), foram realizadas em 2001 para o preenchimento de 75 assentos no Parlamento Nacional para aprovação da Constituição, em que concorreram 16 partidos políticos, quase todos eleitos, na opinião de alguns políticos timorenses, um plano adoptado pelas Nações Unidas para evitar turbulência social e política.

2001

Partidos participantes nas eleições para a Assembleia Constituinte em 2001


Partido
Nº de Votos
Percentagem
Nº de Assentos
1
Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (FRETILIN)
208,531
57,37
43
2
Partido Democrático (PD)
31,680
8,72
7
3
Partido Social Democrata (PSD)
29,726
8,18
6
4
Associação Social Democrata (ASDT)
28,495
7,84
6
5
União Democrática Timorense (UDT)
8,591
2,36
2
6
Partido Nacionalista Timorense (PNT)
8,035
2,21
2
7
Klibur Oan Timor Asuwain (KHUNTO)
7,735
2.13
2
8
Partido do Povo de Timor (PPT)
7,322
2,01
2
9
Partido Democrata Cristão (PDC)
7,181
1,98
2
10
Partido Socialista de Timor (PST)
6,843
1,78
1
11
Partido Liberal (PL)
4,013
1,10
1
12
União Democrata Cristão de Timor (UDC/PDC)
2,413
0,66
1
13
Associação Popular Democrática de Timor Pró-Referendum (APODETI Pró-Referendum)
2,181
0,60
0
14
Partido Trabalhista Timorense (PTT)
2,026
0,56
0
15
Partido Democrático República de Timor (PARENTIL)
1,970
0,54
0
16
Partido Democrático Maubere (PDM)
1,788
0,49
0
Total de votos válidos
363,501
94,60

Total de votos inválidos
20,747
5,40

Total de votantes




Nas eleições de 2001, em que participaram 384,248 eleitores, a Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (FRETILIN) foi de longe o partido político mais votado com 208,531 votos, seguindo-se muito abaixo, o Partido Democrático (PD), o Partido Social Democrata (PSD), a Associação Social Democrata (ASDT), a União Democrática Timorense (UDT), o Partido Nacionalista Timorense (PNT), o Klibur Oan Timor Asuwain (KHUNTO), o Partido do Povo de Timor (PPT), o Partido Democrata Cristão (PDC) e o Partido Socialista de Timor (PST), os dez partidos mais votados de um total de dezasseis formações políticas.

2007

Em 2007, com a participação de catorze partidos políticos e com 426,210 de eleitores, o Conselho Nacional da Reconstrução de Timor-Leste (CNRT) concorreu às eleições pela primeira vez e provocou a diminuição abrupta de votos da FRETILIN que passou para 120,592 votos. Netas eleições registou-se uma subida do PD de 31,680 para 46,946 votos, tendo também o PNT subido na sua votação de 8,035 para 10,057.

Partidos participantes nas eleições legislativas de 2007


Partido
Nº de Votos
Percentagem
Nº de Assentos
1
Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (FRETILIN)
120,592
29,02
21
2
Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT)
100,175
24,0
18
3
Coligação ASDT-PSD
65,358
15,73
11
4
Partido Democrático (PD)
46,946
11,3
8
5
Partido Unidade Nacional (PUN)
18,896
4,55
3
6
Aliança Democrata (KOTA-PPT)
13,294
3,20
2
7
União Nacional Democrática da Resistência Timorense (UNDERTIM)
13,247
3,19
2
8
Partido Nacionalista Timorense (PNT)
10,057
2,42
0
9
Partido Democrático República de Timor (PDRT)
7,718
1,86
0
10
Partido Republicano (PR)
4,408
1,06
0
11
Partido Democrata Cristão (PDC)
4,300
1,03
0
12
Partido Socialista de Timor (PST)
3,982
0,96
0
13
União Democrática Timorense (UDT)
3,753
0,90
0
14
Partido Mileniun Democrático (PMD)
2,878
0,69
0
Total de votos válidos
415,604
97,51

Total de votos inválidos
7,970
1,87

Total de votos em branco
2,636
0,62

Total de votantes
426,210
100,00
65

2012

Nas eleições parlamentares realizadas em 2012 participaram vinte e um partidos políticos e coligações, tendo-se registado um total de 471,418 votos válidos (97,64%), e o partido que obteve mais votos foi o CNRT, com 46,15%, o equivalente a 30 assentos no Parlamento Nacional.

Em segundo lugar ficou a FRETILIN, com 38,46%, o correspondente a 25 lugares no Parlamento, na terceira posição ficou o PD, com direito a oito assentos (12,31%), e em quarto lugar a FRENTE-MUDANÇA, com dois assentos (12,31%).

O KHUNTO (2,93%), o PST (2,41%) e o PSD (2,15%), os partidos seguintes mais votados, não elegeram nenhum deputado devido à subida da cláusula de barreira para os 3%.

Uma análise comparativa das eleições legislativas de 2007 e da disputa eleitoral em 2012 permite verificar que os partidos que mais cresceram foram o CNRT, considerado o maior partido timorense, que aumentou em 72,734 o número de votos (passou de 100,175 para 172,909) e o PST, um dos partidos políticos timorenses respeitado por ter um posicionamento ideológico coerente, que cresceu 7,397 votos (3,982 passou para 11,379 votos). O PD também cresceu entre 2007 e 2012, tendo alcançado mais 1633 votos (46,946 para 48,579).

Partidos participantes nas eleições legislativas de 2012


Partido
Votos
Nº de Assentos (65)
1
Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT)
172,909
30 (46.15%)
2
Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (FRETILIN)
140,904
25 (38.46%)
3
Partido Democrata (PD)
48,579
8 (12.31%)
4
Frente de Reconstrução Nacional de Timor-Leste (FRENTE-MUDANÇA)
14,648
2 (3.08%)
5
Kmanek Haburas Unidade Nasional Timor (KHUNTO)
13,872
0 (2,93%)
6
Partido Socialista de Timor (PST)
11,379
0 (2,41%)
7
Partido Social Democrata (PSD)
10,158
0 (2,15%)
8
Partido Desenvolvimento Nacional (PDN)
9,386
0 (1,99%)
9
Associação Social Democrata Timorense (ASDT)
8,848
0 (1,80%)
10
União Nacional Democrática da Resistência Timorense (UNDERTIM)
7,042
0 (1,49%)
11
União Democrática Timorense (UDT)
5,332
 0 (1,13%)
12
Partido Republicano (PR)
4,274
0 (0,91%)
13
Coligação PLPA/PDRT
4,011
0 (0,82%)
14
Associação Popular Monárquica Timorense (APMT)
3,978
0 (8.84%)
15
Partido Unidade Nacional (PUN)
3,191
0 (0,68%)
16
Bloku Proklamador (PMD / PARENTIL)
3,125
0 (0,66%)
17
Aliança Democrática (KOTA /Trabalhista)
2,622
0 (0,56%)
18
Partido Timorense Democrático (PTD)
2,567
0 (0,54%)
19
Partido Democrático Liberal (PDL)
2,223
0 (0,47%)
20
Partido Desenvolvimento Popular (PDP)
1,904
0 (0,40%)
21
Partido Democrata Cristão (PDC)
887
0 (0,19%)
Total de votos válidos
471,418
97,64%
Total de votos em branco
2,931
0,63%
Total de votos inválidos
8,443
1,75%
Total de votantes
482,792
100,00%
  
2017

Para as eleições legislativas de 2017, em termos de cenários a considerar, para além dos sinais de crescimento verificados nas eleições de 2007 e de 2012 do CNRT, do PD e do PST, há mais três partidos que também têm implantação, em especial a FRETILIN, mas também o KHUNTO, a FRENTE-MUDANÇA e o PSD. Regista-se igualmente alguma expectativa derivada do facto de terem nascido novos partidos políticos, caso do Partido de Libertação Popular (PLP), e o surgimento de novas coligações partidárias.



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