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sábado, 3 de junho de 2017

SABICHÃO | Presidente do parlamento da Guiné-Bissau rejeita convocar sessão extraordinária



O presidente da Assembleia Popular Nacional da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, rejeitou hoje convocar uma sessão extraordinária do parlamento, conforme solicitado pela maioria dos deputados no hemiciclo.

"O assunto, tendo sido analisado, mereceu o superior e competente despacho de rejeição por, entre outros, não se enquadrar na letra e no espírito do Acordo de Conacri, extemporaneidade da matéria sob o qual assenta o fundamento do requerimento e a não determinação concreta das matérias de relevância pública a que se refere", refere, em comunicado, o gabinete do presidente do parlamento.

A maioria dos deputados do parlamento da Guiné-Bissau pediu hoje ao presidente da Assembleia Nacional Popular para convocar uma sessão extraordinária para 13 de junho para discutir e aprovar o programa de Governo.

O pedido foi feito ao abrigo do número 3 do artigo 56.º do Regimento da Assembleia Nacional Popular, que prevê o parlamento "reúne-se extraordinariamente por iniciativa do Presidente da República, da maioria dos deputados, do Governo e da sua comissão permanente".

No comunicado, o presidente do parlamento esclarece que o "programa de Governo não se enquadra nas matérias de iniciativa dos deputados e nem dos outros contemplados no artigo 56.º do regimento com exceção feita ao Governo em virtude da própria matéria, pelo que não pode ser fundamento para o requerimento de convocação de uma sessão extraordinária subscrita pelos deputados".

Cipriano Cassamá alertou também os cidadãos nacionais e a comunidade internacional que a diligência hoje feita é mais uma "das manobras dilatórias" do Presidente guineense, José Mário Vaz, para "confundir a opinião pública nacional".

Para o presidente do parlamento, o chefe de Estado pretende também com aquela "manobra" ganhar "alguma condescendência da comunidade internacional, em particular na cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO)", que se realiza domingo em Monróvia, na Libéria.

MSE // ARA // LUSA

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