ANGOLA. CRIAR OS NOSSOS PRÓPRIOS CAPITALISTAS

Guilhermino Alberto – Jornal de Angola

Dizia Dom Damião Franklin, arcebispo de Luanda, de feliz memória, que quando se opta por uma religião, uma formação política ou associação sócio-profissional, temos de respeitar a doutrina, os estatutos ou os princípios que regem essa instituição.

Não podemos pertencer a uma organização e não respeitar os seus valores ou contra-valores, se for esse o caso. Temos que ser coerentes com as opções que tomamos.

Se isso acontece com as pessoas, o mesmo também se passa com os Estados.

Salvo melhor entendimento, pensamos que quando os Estados optam por seguir, que é o caso aqui chamado à reflexão, uma economia livre de mercado, como entre nós gostamos diplomaticamente de chamar ao capitalismo, então esses Estados têm de seguir as regras que regem o capitalismo. Sempre adaptadas, como é evidente, à realidade concreta de cada Estado ou país.

Pretendo com esse intróito, que já vai longo, dizer que Angola ao optar pelo capitalismo, que como se sabe é hoje o sistema político-económico dominante no mundo, tem de seguir as regras do mercado, porque o socialismo científico já era, gostemos disso ou não. O tempo do cartão para compras nas lojas do povo ficou para trás.

É claro que os Estados não se devem dirimir das suas obrigações sociais, mas desengane-se quem pensa que o capitalismo, que é hoje uma opção global, na sua essência visa dar as coisas às pessoas quase de graça, como já aconteceu num passado recente. Tenhamos a coragem de o dizer frontalmente e sem tabus. Já lá vão os tempos em que o vadio “vijú”, com vários “cartões de abastecimento”, vivia muito melhor que os operários e os camponeses, que eram afinal a razão da existência do Estado de então.

Não quero com isso dizer que os operários e os camponeses perdem importância nos Estados capitalistas, como é agora o nosso. Longe de mim tamanha barbaridade. Quero apenas chamar à reflexão que o capitalismo na sua essência visa o lucro e o mercado é regulado sem ou com pouca intervenção dos Estados. Os Estados, como dizem os especialistas em ciências económicas, têm a responsabilidade de intervir somente em casos delicados e na implementação de medidas que garantam a promoção do investimento privado e a estabilidade macro-económica. O resto, com algum apoio dos Estados, é claro, tem de partir da iniciativa individual do cidadão. O cidadão não pode mais andar de mão estendida à espera que o Estado faça tudo para o seu bem-estar pessoal e familiar. Tem de ter iniciativa própria e fazer recurso aos instrumentos legais existentes no mercado para criar a sua própria riqueza. Tem de empreender e compreender que nesse jogo de acumulação do capital não é possível o capitalismo sem capitalistas.

Embora entre nós se fale muito pouco disso, repito, a verdade é que sem capitalistas não há Estados capitalistas. É como em democracia. Não há democracia sem democratas.

Saído de uma economia centralizada, com quase nula experiência de projectos económicos de livre iniciativa individual, Angola tem de criar rapidamente mais capitalistas. Questione-se ou não a forma como se vão criar os nossos capitalistas, a verdade é que Angola tem a obrigação de o fazer com a necessária urgência, para no futuro não sermos engolidos, passe a brutalidade do termo, por interesses outros vindos de fora, que há muito nos querem dividir para melhor reinar. Não sejamos ingénuos. O mundo é hoje uma aldeia global, mas os interesses monopolistas estão bem localizados. 

Criemos, pois, os nossos próprios capitalistas sem invejas nem intrigas. Não tenhamos medo de ser ricos. Deixemos é de ser endinheirados. O país precisa e agradece. Uma classe forte de capitalistas patriotas é necessária para explorar os grandes negócios e criar riqueza interna, multiplicando assim o emprego e alargando a classe média.

A concorrência é tão renhida hoje que me atrevo a vaticinar que só Estados com capitalistas fortes e patriotas vão poder sobreviver no futuro. Não é por acaso que sempre que se fala de africanos capitalistas se lance, a partir do Ocidente, ferozes campanhas mediáticas de intoxicação da opinião pública, com acusações de corrupção, violação dos direitos humanos, entre outras coisas estapafúrdias. 

Querem, na verdade, continuar a subjugar-nos e arredar-nos do bolo global. Esqueçamos por alguns instantes as nossas diferenças ideológico-partidárias e de forma racional reflictamos à volta do nosso destino comum, que passa necessariamente pela criação de uma classe capitalista forte, de rosto humano e virada para o mundo.

ANGOLA, DOS TENTÁCULOS DE JES AO SUPREMO SER APANHADO NA CONTRAMÃO

TENTÁCULOS DE JES MANTERÁ OSTENSIVAMENTE JOÃO LOURENÇO LONGE DO PODER REAL 

Raul Diniz, opinião

José Eduardo dos Santos continua adormecido a tempo demais na zona obscura da sua debilitada psiquê humana. Ao todo somam 37 longos torturantes anos inviáveis, que acrescidos aos intolerantes 40 ininterruptos anos de poder totalitário do MPLA, percebe-se o quanto esses anos de governação nociva transformaram a vida dos angolanos numa infernal tortura incandescente.

JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS É UM POLVO COM TENTÁCULOS PODEROSOS, FORTES E LONGOS. ELE NÃO SE COIBIRÁ EM USA-LOS SE NECESSÁRIO FOR, PARA OFUSCAR A IMAGEM JOÃO LOURENÇO PARA ENFRAQUECÊ-LO, SOBRETUDO PARA MANTÊ-LO LONGE DA MAQUINA PARTIDÁRIA E DO PODER EFETIVO.

A quem caberá a responsabilidade da derrota eleitoral ou a responsabilidade da fraude enunciada?

A atual situação é outra, porque João Lourenço poderá não ser eleito, e então a quem se assacará a responsabilidade da derrota, ou então caso se efetive a fraude, a responsabilidade da mesma recairá sobre os ombros inocentes de João Lourenço?

Alguém imagina o João Lourenço presidente da republica com o MPLA nas mãos de JES? Essa possibilidade contradiz benesse generosa generosa dada a José Eduardo aquando do seu empossamento como presidente da República e do MPLA.

É um paradoxo entregar ao João Lourenço a presidência da república sem que ele tenha na mão a maquina partidária que sustenta o governo.  Fazer isso com o próximo presidente da república é o mesmo que entregar-lhe um montão de coisa nenhuma. Se o MPLA quer passar o testemunho de uma nova liderança nascente, então que o faça com seriedade.

Pior que tudo é ter no seu pé um ambicioso serviçal de JES, Bornito de Sousa. Apesar de ambos serem provenientes do mesmo setor militar de comissários políticos das FAPLA, os dois têm perfis e objetivos completamente diferenciados.

José Eduardo dos Santos é um determinado agiota politico viciado pelo poder. Quero dizer que ele é uma pessoa de astral e calibre baixo, e de todo asqueroso e sem escrúpulos, ele e toda família são dotados de uma desconcertante índole gananciosa.

O pior inimigo da democracia é a total ausência das liberdades democráticas, como as de ir e vir, de expressão e de manifestações públicas.

Essa realidade é de facto a coluna vertical de qualquer democracia, na verdade é o vetor que mantem o essencial equilibrado aceitável nas relações entre governantes eleitos, e os eleitores governados. A inexistência desses vetores relega o regime a situação execrável de um estado ditatorial uniforme.

Se Angola vier a ter outro presidente que não seja JES, então a que se fazer justiça a João Lourenço, e passar o partido para as suas mãos.

Como militante de longa data do “M”, apelo para que se entregue o partido nas mãos do candidato ao cargo de presidente da republica.

Também deverá ser João Lourenço como cabeça de lista escolher o seu coadjuvante ao cargo coadjuvante de vice-presidente da republica. Assim foi um direito do ditador, agora não pode o partido agi de forma diferente com o João Lourenço. Por outro lado não é viável e funcional para João Lourenço ter como vice-presidente Bornito de Sousa! É claro que não, Bornito de Sousa não é e jamais seria uma escolha de João Lourenço, trata-se de uma escolha impositiva de JES.

Para falar verdade, a curto médio e longo prazo o Bornito de Sousa será um verdadeiro multiplicador de instabilidade para o provável candidato a presidência na republica, caso o MPLA venha a ganhar fraudulentamente as eleições em 2017. Duas avaliações desagradáveis se desenham no horizonte politico nacional, e são passiveis de trazer plausíveis preocupações dignas de desconfortante confiança.

Faz-se necessário e urgente avaliar temporalmente o efeito causa dessa tragicomédia assombrosa, que é a indicação de Bornito de Sousa ser imposto a João Lourenço como candidato a vice-presidência da república. Em abono da verdade não faz sentido nenhum a existência dele na chapa de João Lourenço á quem, aliás, se deve o beneficio da dúvida.

Não será verdadeira a afirmação que se faz sobre a candidatura de João Lourenço, quando questionada por o mesmo não ter o partido em suas nas mãos?

Sabe-se que as escolhas dos candidatos não foram escolhas espontâneas do MPLA, e sim escolhas da lavra pessoal de José Eduardo dos Santos.

Aliás, qualquer que seja a decisão da escolha, ela partirá sempre do dono de Angola e presidente vitalício do MPLA. Certamente ninguém se surpreenderia se em dado momento do nada o dono do MPLA, decida rasteirar os candidatos por si indicados, retirar sem apelo nem agravo o hipotético apoio aos seus cabritinhos.

Ao contrario do que dizem os dirigentes do MPLA, a militância não deseja continuar como saco de pancada do tirano. Não é mais aceitável que o MPLA se mantenha fielmente acorrentando aos pés de JES. O MPLA não pode continuar atrelado à burrice de JES. A continuar como tudo está, vamos assistir o partido a perder continuamente espaço no xadrez politico nacional.

Fingir desconhecer o suplicio do povo é no mínimo desconfortante, sobretudo quando os membros do MPLA não são dados nem achados nas escolhas dos seus candidatos a membros da cúpula. A forma como são feitas as escolha dos candidatos tem um elevado nível de desconfortável promiscuidade por inexistir existe cautela, decência, e muito menos realismo nas escolhas dos candidatos.

Sabe-se que JES nunca cumpre o que promete, mesmo que o prometido tenha sido feito voluntariamente.

Vistas as coisas por outro ângulo, percebe-se que o MPLA está sem rei e sem roque, como sói dizer-se perdeu o chão. Na verdade o partido está com muito medo de ser relegada para oposição. O MPLA tem que demarcar-se rapidamente de JES se quiser desviar-se da hecatombe que se aproxima a toda velocidade sob as hostes do partido. É tudo que o partido dos camaradas precisa fazer para escapar mais facilmente das extravagantes insolências de comando do seu autoritário presidente vitalício.

SUPREMO APANHADO NA CONTRAMÃO DA LEI E DA CONSTITUIÇÃO

O presidente da república desonrou o judiciário em insistir manter a filha como PCA da Sonangol, pior foi assistir o tribunal supremo no tapete da injustiça nocauteado violentamente nocauteado pelo pai presidente da filha presidente nomeada.

JES tudo fez para impor a sua vontade pessoal de mante a filha como presidente da Sonangol sem se importar minimamente com a honorabilidade de quem deveria administrar a aplicação da lei com independência. O persistente poderio exercitado pelo tirano junto da corte suprema para manter a filha do tirano no poder na Sonangol, foi de tal maneira leviana, e atroz, que alterou alógica funcional da justiça, levando mesmo tribunal supremo a afastar-se do seu objeto social e da sua natureza institucional original de fazer justiça com independência total.

Uma vez mais a violência politica do regime contra as instituições prevaleceu e atingiu com gravidade severa o poder judicial.  Lisura que eventualmente a corte recursal deveria ter foi posta em causa. O dono de Angola e seus satélites inviabilizaram o sistema judicial, que de si já é deveras debilitado.

Foi de facto impensável ver-se o tribunal supremo acocorar-se vergonhosamente submisso, diante do trono feudalizado de José Eduardo dos Santos.

Aliás, a dimensão do sistema judicial é idêntica á pequenês dimensional da estatura de José Eduardo dos Santos, que na verdade é a verdadeira face institucional do regime despótico. Na verdade, JES e a justiça estão umbilicalmente ligadas, os dois fazem jus do decrepito regime, pois, eles representam as duas faces da mesma moeda.

O modo como o chefe do feudo subjugou o TS foi um duro e violento golpe demolidor a democracia pretende em Angola. Os angolanos desejam que em Angola prevaleça um poder judicial forte e credível tanto, que seja neutro na aplicação da justiça igual para todos.

Nenhum angolano acreditava antes na justiça, porem, agora acreditam muito menos ainda. Quem poderia crer num sistema judicial temerosamente frustrante e prematuramente doente como o angolano? Que cidadão acreditaria em juízes fabricados como brinquedos pela poderosa casa de segurança da presidência da republica?

O presidente vitalício da republicado fez questão em transformar a terra dos angolanos num país do pai banana. Obrigar a corte suprema a abdicar do seu instrumento principal institucional é crime contra a segurança do estado. Esse presidente da republica do pai banana criou mecanismos para perseguir cidadãos que querem vê-lo pelas costas, longe do poder e de preferencia na cadeia onde é o seu lugar. O sistema de justiça angolano é indigerível a todos os níveis, o mesmo fora criado baseado na imagem e experiências bolcheviques da antiga união soviética.

O judiciário hoje serve em primeiro lugar, para espionar e maliciosamente o cidadão que procure justiça, em segundo lugar o judiciário está revestido de armaduras especificas para espionar os demais poderes, que a priori deveriam conviver independentes e pacificamente lado a lado com executivo.

Não é assim que acontece, o executivo foram transformados no baluarte da ditadura, desse modo os demais poderes estão obrigados a renderem-lhe obediência canina incondicional.

Somente assim se depreende o controle exercido pelo poder executivo ao poder legislativo que não passa de uma marionete nas mãos do titular do poder executivo. A ditadura porem não fica por aí, o judiciário não escapou imune a esse indigesto controle. De igual modo, ás polícias, as forças armadas, e a comunicação social do estado, foram feitos vassalos de sua excelência o ditador decrépito.  

Com a estreita conivência do presidente do tribunal supremo, o tribunal do regime simplesmente ignorou as vozes que clamam em uníssono, aludindo à saída imediata da filha do ditador da presidência da Sonangol, A inexistência de vontade politica da parte do tirano em dar ouvidos as vozes que a cada dia se multiplicam mais e mais, aludindo à imediata demissão da Isabel dos Ovos Santos, do cargo de PCA da Sonangol.

Porém o, a resposta foi silencio cúmplice do Tribunal Supremo, que se colocou ilegalmente do lado errado da barricada como fiel serviçal da pirâmide do poder corrupto instituído.

A independência do tribunal supremo foi posta em causa, assim sendo, fica desde já provado a existência de um divisor de águas no centro do poder judicial. É verdadeira a tese que afirma que em politica o poder é efêmero, igualmente o poder do judiciário deve ser visto do mesmo modo, principalmente o tribunal recursal como o TS e TC dos quais se exige independência dos seus julgadores.

Hoje vemos o poder judicial gravitar em águas turvas, sem força para se impuser e assim prosperar na aplicação igualitária da justiça para todos. Ao contrario da vontade do soberano (sua excelência o povo), o judiciário foi domesticado, além de tudo isso ainda sofre de disenteria intelectual desonesta e o que torna um judiciário com atitude dissimulada com o índice da sua autoestima rebaixada a zero.

A justiça afastou-se v Essa anômala decisão do tribunal supremo só prova que muito navega na contra mão da lei e da constituição, na forma de fazer justiça, na prática aplica fielmente a injusta.

O supremo tribunal falhou, e falhou feio em decidir-se pela inconstitucionalidade de acobertar juridicamente a inviável nomeação pelo pai presidente da filha presidente, Isabel dos Ovos Santos. Aqueles que ousaram desafiar abusivamente insultando a inteligência dos angolanos não pense que a sociedade apoiou esse desagradável presente vergonhoso.  A justiça afastou-se velozmente do seu objeto principal de levar a justiça aos injustiçados com honesta e fidelidade institucional.

Hoje existe em Angola uma justiça sem inspiração, improdutiva e inadequada para servir uma sociedade que se quer democrática. A justiça está tonta cambaleante, enfraquecida, destorcida ao extremo, e completamente desestruturada.

Ela caminha a deriva, sem norte sem sul, desobstinada perdida na penumbra de um oceano em trevas, buscando apenas pretensas benesses protetivas no centro do lago enlameado do poder do executivo.

Além é claro de midiatizar oportuníssima observância remunerações financeira, somente alcançáveis em promíscuos conluios corruptíveis junto do regime.

É verdade que todos aqueles que não se reveem na presidência de JES, têm razão quando arrazoam desgostosos, com o destino diminuto do judiciário segue.

Essa verdade tem iluminado até mesmo a mente dos ainda abstraídos, porem traz a lume a ineficiente Independência do judiciário na aplicabilidade da lei.

Essa é uma verdade incontornável, e, em abono da verdade ela fora efusivamente revertida em escombros pelo poder executivo. Na verdade o judiciário mais se parece a um vulcão erupção diametralmente crescente de autodestruição iminente, caso não se freie o ditador de uma vez por todas.  A maioria dos cidadãos, que de certo modo se sentem depreciados e compulsivamente marginalizados pelo sistema, negam-se em buscar justiça porque temem os malefícios da própria justiça.

É desconfortante assistir de perto o acentuado definhamento crescente do judiciário, que nos dias que correm não inspira confiança nenhuma ao cidadão por existir na sua gênese, um enorme déficit de credibilidade institucional.

Faz-se necessário e urgente desobstruir a soberba dos que pretensiosamente aprisionam a justiça, e criar em simultâneo novos paradigmas estruturais sólidos, que fortaleçam os alicerces naturais das instituições do estado de modo a proporcionar estímulos metamórficos, principalmente no judiciário, enquanto instrumento poderoso de apoio social prevalecente em estados de direito democrático.

O cidadão não consegue entender a razão que circunda em torno da nomeação vergonhosa no cargo de PCA da Sonangol de Isabel dos Ovos Santos, filha bandida do ditador corrupto infame.

É preciso que se faça mais luz em relação a esse caso, para que seja entendível razão do demérito alinhamento do tribunal supremo nessa tramoia hollywoodiana orquestrada pela casa de segurança da presidência da república.

A sociedade não pode pagar o preço de mais miséria e mortes, também não pode ser forçada a engolir mais sapos a vida toda. Afinal o que levou JES a nomear mais um de seus rebentos (filhos) em cargos relevantes da economia e finanças do país? Infelizmente para todo país, desta vez coube à empresa pública Sonangol receber a benção de ter uma iluminada ladra pestilenta como PCA.

Afinal o que se passa por debaixo dessa fantasmagórica nomeação? O que se esconde por trás do cortinado?

É preciso não esquecer que a Sonangol é a empresa da qual jorram os recursos que abastece em mais 80% as receitas financeiras do orçamento geral do estado. Por isso a verdade terá que ser aclarada por este presidente ditador, e/ ou pelo que se seguirá após a saída desejável do bandido mor.

Quando a politica se desloca do essencial legalmente admissível, e, aproxima-se em demasia do polo de decisão de certas questões que tradicionalmente cabe ao judiciário encontrarem os remédios “mecanismos” solucionáveis, sobretudo, quando, o judiciário se afasta do seu papel para subjugar-se ao poder executivo, aí, o judiciário se desnudo da sua natureza atirando o país para epicentro da judicialização politica.

Não pode haver na justiça dois pesos e duas medidas, e muito menos o judiciário deve e/ou pôde amparar-se em diferenciações dicotômicas de um lado, e por outro lado mendigar subsídios (leia-se favores) ao executivo. O judiciário deveria ser taxativamente cego ao aplicar a justiça ao invés de esquivar-se e temer desagradar o ditador.

O país do pai banana cometeu crime de improbidade publica e de nepotismo ao nomear indevidamente filha bilionária para PCA da Sonangol. Essa situação anômala não se vai alterar em nada só porque o letárgico tribunal supremo decidiu não contradizer a verdade constitucional, além de ignorar a vontade do soberano.

MOÇAMBIQUE 2017: MAIS DO MESMO?

@Verdade, Editorial

Não há dúvidas de que a situação que o país vem atravessando é calamitosa. Diante disso, a questão que ocorre fazer neste momento é a seguinte: “O que se pode esperar neste 2017?” A resposta é para já negativa, pois tudo indica que a situação tende a piorar, ou seja, o que ja estava pior, agora deteriorou-se. Aliás, a julgar pela inércia que caracteriza o Governo da Frelimo e a corrupção que se tornou prática reiterada desse regime não se pode esperar outra realidade.

A título de exemplo, o custo de vida vai continuar cada vez mais alto, pois até então não há políticas eficazes com vista a minimizar a situação. O Banco de Moçambique limita-se a tomar medidas paliativas, e nunca avança com algo mais concreto. Os próximos tempos, não obstante as informações que dão conta da prorrogação da suspensão do conflito armando, mostram que a situação vai tornar-se insustentável, uma vez que os preços de produtos de primeira necessidade não param de subir, e em 2017 os moçambicanos vão continuar a “apertarem o cinto” mais do que está.

Na verdade, para 2017 não se vislumbram sinais de refracção no que toca à subida de custo de vida, a intolerância política, a corrupção organizada, a criminalidade, entre outros males que enfermam o país. Isso significa que os mais de 70 porcento da população moçambicana continuarão a enfrentar uma situação de extrema pobreza. O acesso aos serviços básicos de saúde e educação será ainda mais deficitário, sufocando os moçambicanos mais carenciados. O povo continuará a beber água imprópria, e a ser transportado qual bois a caminho do matadouro.

Apesar disso, no seu generalizado subdesenvolvimento político moçambicano e até mesmo exagero e cegueira partidária, há quem não vá entender patavina dessa situação. Pelo contrário, continuará a pensar que merece passar por esse calvário criado por um bando de corruptos que assaltou o Estado moçambicano.

O mais caricato é que ninguém se lembrará das privações e momentos difíceis por que passou em 2016, e muito menos as promessas de que a situação irá melhorar a partir deste ano, tampouco as promessas de paz para os moçambicanos. Promessas essas que não têm nenhuma garantia de virem a ser cumpridas a curto, médio e longo prazo. Ninguém nos garante que semelhantes promessas venham a ser efectivamente concretizadas.

Portanto, o que fica claro é que os nossos pseudo-políticos profissionais são todos compulsivamente mentirosos e corruptos, especialistas em ampliar os seus negócios à custa do suor e da dor do povo e, ainda como se não bastasse, se farão passar por benfeitores aos moçambicanos.

MOÇAMBICANOS PEDEM MAIS DO QUE TRÉGUAS

Escoltas militares entre Vanduzi e rio Luenha, em Manica, centro de Moçambique, foram desativadas na sequência da trégua no conflito militar. Mas a polícia garante que vai continuar de "prontidão".

As escoltas militares foram suspensas no dia 28 de dezembro de 2016, um dia após Afonso Dhlakama, líder do maior partido da oposição, a RENAMO, ter declarado uma trégua de uma semana, e depois prorrogada por dois meses.

Elsídia Filipe, porta-voz do Comando Provincial da Polícia em Manica, no centro de Moçambique, entretanto deixou claro que a Polícia da República de Moçambique (PRM) vai continuar com as operações no terreno para "garantir a ordem e segurança" da população, tendo acrescentado que a ação não deve ser interpretada como sendo uma escolta, mas como um trabalho normal realizado pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS).

Segundo Elsídia Filipe, as Forças de Defesa e Segurança "cumprem um mandato constitucional" e, por isso, podem posicionar-se em qualquer ponto do país.

A porta-voz da Polícia confirma que "já não há escoltas, as pessoas estão a circular normalmente, a qualquer hora" e garante: "Nós como autoridades temos que continuar em prontidão. Desativamos, sim, a escolta mas não podemos nos esquecer que foi uma medida provisória. E a ser assim vamos continuar com o nosso trabalho de patrulhamento que visa prevenir e reprimir a criminalidade, não só naquele troço mas em toda a província".

E Elsídia Filipe acrescenta que "as pessoas não se devem sentir intimidadas porque a polícia está a fazer o seu trabalho."

Entretanto, alguns passageiros entrevistados pela DW África no distrito de Vanduzi, apelaram as autoridades governamentais que se esforcem por uma paz efetiva e duradoura em Moçambique.

Moçambicanos exigem paz duradoira

O cidadão Felisberto Ananias disse estar bastante satisfeito por poder circular sem escolta militar e sem registo de mais ataques ao longo da viagem. Este utente enalteceu o Governo e a RENAMO pela suspensão dos ataques, mas pede que se acelere o diálogo visando por fim às hostilidades: "É isso que nós queríamos, porque já estamos a circular livremente com o desativamento da escolta.Vamos circular sem problemas e sem depender da escolta militar. Já não vamos demorar na estrada aguardando pela coluna [militar de proteção]."

E Ananias conta: "Neste local passávamos fome e o agravante é que ficávamos expostos ao sol, enquanto aguardávamos a escolta. Assim que o líder da RENAMO prorrogou a trégua, penso que havemos de circular bem e livres como antigamente."

Ana Maria Gomes, outra moçambicana, acredita que aos poucos os ataques vão terminar definitivamente. Apelou as duas partes para que seja encetado um diálogo sério por forma acabar com todas as escoltas militares, os ataque e os raptos de membros dos partidos.

Na sua opinião,"a escolta e os ataques que aconteciam ao longo da viagem não ajudavam, principalmente os comerciantes, porque os produtos ficavam deteriorados pelo caminho por causa do tempo de espera na estrada."

Colunas militares não deixam saudades

Simão Pedro Johane, condutor de um autocarro de passageiros, afirmou que esta trégua de 60 dias é bem-vinda e será um grande alívio, para a sua ativiade comercial: "Na verdade nós os moçambicanos queremos a paz de volta, pois com ela iremos circular livremente, sem nenhum impedimento."

Entretanto, Johane reconhe que "com a coluna era muito difícil circular, principalmente nós os transportadores de passageiros. Ora vejamos, carregávamos em Chimoio às 5 horas da manhã e chegávamos no local depois da coluna partir e éramos obrigados a aguardar a próxima. Com o fim da escolta, estamos a carregar os passageiros sabendo que vamos viajar sem paragem."

Recorde-se, que após a intensificação de emboscadas da RENAMO nas principais estradas do centro de Moçambique, no início do ano passado, as Forças de Defesa e Segurança montaram escoltas militares obrigatórias na Estrada Nacional Nº1, entre o Rio Save e Muxúnguè e entre Nhamapadza e Caia, na província de Sofala, e também na Estada Nacional Nº 7 entre Vanduzi (Manica) e Changara (Tete).

O centro e norte de Moçambique são palco de violência militar há mais de uma ano, na sequência da recusa da RENAMO em aceitar os resultados das eleições gerais de 2014, exigindo governar em seis províncias onde reivindica vitória no escrutínio.

Bernardo Jequete (Chimoio) – Deutsche Welle

TIMOR-LESTE: UMA VISÃO COMPLEXA E MULTIDIMENSIONAL DA UNIVERSIDADE!

M.Azancot de Menezes*, Díli

Há uns dias, segundo o «Jornal Nacional», a principal figura política de Timor-Leste, S.E. Ministro do Planeamento Estratégico, Kay Rala Xanana Gusmão, teceu sérias críticas à qualidade da oferta formativa das Instituições de Ensino Superior do nosso País

Enquanto especialista em educação interpreto esta chamada de atenção como algo de muito positivo e que deve merecer, sem preconceitos, a melhor atenção de governantes, docentes, reitores, estudantes e de todas as forças vivas económicas, culturais e religiosas da nossa sociedade, por uma razão muito simples, este problema é de ordem conjuntural e estrutural.

Efectivamente, quando a qualidade da oferta formativa das nossas Instituições de Ensino Superior é questionada publicamente por um alto dirigente político, note-se, supervisor do planeamento estratégico nacional, significa que a situação está muito grave e o Estado timorense constatou que muitos dos nossos diplomados não possuem as competências e os conhecimentos científicos necessários para responderem com eficácia aos desafios da sociedade e ao desenvolvimento económico do País.

Quando estamos a pensar na qualidade do ensino superior deve colocar-se de imediato o problema da perspectiva e da significação do próprio conceito. Qualquer cidadão que não seja profissional da educação, compreensivelmente, poderá ter uma visão menos adequada sobre a qualidade de uma universidade, com análises redutoras, muitas vezes confinadas à problemática da competência dos docentes, contudo, há aspectos fundamentais que não podem ser descurados em qualquer processo de análise da qualidade do ensino superior.

Para além da qualidade imprescindível do corpo docente, há outras dimensões a ponderar que se entrecruzam, internas e externas ao sistema, e quando falamos em qualidade, principalmente se o que está em causa é a educação, temos que questionar, também, que tipo de qualidade nos interessa.

Mais do que isso, temos que saber se essa qualidade irá ser usufruída por todos os cidadãos timorenses, das zonas rurais e das zonas urbanas, e vai fazer deles cidadãos competentes, com pensamento crítico, com capacidade científica e técnica, com valores e princípios de ordem cultural, social e ética, para que possam de forma digna e competente serem úteis a uma sociedade do conhecimento verdadeiramente justa, democrática e solidária.

Em contexto educacional, ao abordarmos a problemática da qualidade, para além da importância das metodologias de ensino-aprendizagem, temos que considerar os recursos didácticos, a oferta dos serviços académicos, o bom funcionamento das instalações, a pertinência das políticas educativas, o currículo, ou seja, a mudança que devemos defender para o nosso ensino superior em Timor-Leste terá que depender de múltiplas dimensões, e do grau de qualidade de cada uma dessas dimensões, pelo que, é imperioso assumirmos que a abordagem à universidade deve ser complexa e multidimensional.

Em contexto de universidade, seguindo a linha de raciocínio de Zabalza (2007), devemos admitir que existem múltiplas dimensões que se cruzam entre si, em dois espaços, um interno, e outro externo.

Ao nível do espaço interno, a mudança qualitativa de qualquer universidade só acontecerá se houver um aproveitamento de sinergias centrado nas «Competências do Professor Universitário e dos Funcionários não docentes», na «Instituição/Comunidade de Formação», na «Inovação Curricular e Pedagógica» e nos «Estudantes», para citar apenas estas dimensões fundamentais que exercem influência directa sobre a qualidade da «Docência».

Por outro lado, em entrosamento com o espaço externo à universidade devemos considerar, sempre, as dimensões da «Ciência, Investigação e Cultura», do «Mundo do Trabalho e Sociedade», das «Políticas de Educação Superior» e da «Avaliação Institucional e Acreditação».

Políticas de educação superior e avaliação institucional e acreditação

No pressuposto de que é válida esta visão complexa e multidimensional da universidade, começo por destacar a vertente das “Políticas de Educação Superior”, pois, é indiscutível, o sistema educativo de qualquer País, composto por um conjunto de estruturas e processos necessários a garantir o sucesso educativo, também é constituído por inúmeros actores, e alguns deles são os protagonistas da concepção das políticas educativas e dos normativos que supostamente, mas nem sempre isso acontece, devem garantir o bom funcionamento da máquina educativa, com eficácia e eficiência.

As políticas de educação superior só serão válidas se reflectirem uma linha orientadora que se baseie no estado actual do desenvolvimento da nossa educação superior e transporte consigo uma visão, uma missão, objectivos e metas que se enquadrem num projecto social globalizante que tenha como fim último o humanismo, a solidariedade e a justiça social.

A esta dimensão externa que apelidei de “Políticas de Educação Superior”, deveremos acrescentar a “Avaliação Institucional e Acreditação”, uma vertente também do espaço externo, regulada pelo Estado, por vezes de forma menos correcta, em especial, como já referi, em virtude do conceito de qualidade ser polissémico, com várias interpretações, e dinâmico, o que torna difícil a comunicação entre os diferentes actores envolvidos no processo de avaliação institucional e acreditação.

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A diversidade de factores que integram qualquer sociedade, os contextos geográficos distintos, os sectores de formação diferenciados, as expectativas municipais e regionais, os actores e as suas idiossincrasias, a importância do levantamento de necessidades de formação, entre outras variáveis, culturais, sociais e económicas, são questões que também devem merecer especial atenção do Estado e das Instituições de Ensino Superior.

Mundo do Trabalho e Sociedade

A dimensão da ética terá que ser uma imagem de marca das nossas Instituições de Ensino Superior para que os nossos diplomados, em contexto de sociedade e mercado de trabalho, sejam competentes em termos científicos e técnicos, e detenham igualmente competências de terceiro nível, como a honestidade intelectual, o sentido de justiça, o respeito pelo outro, num cenário social que seja caracterizado pelo humanismo, pela solidariedade e pela justiça social.

Ainda no âmbito do «Mundo do Trabalho e Sociedade» é preciso compreendermos que as nossas universidades deverão tomar em devida atenção a importância da coerência entre a oferta e a procura de quadros superiores. Neste aspecto, o Estado deverá ter um papel chave no processo de levantamento de necessidades de formação. Esta preocupação parece-me crucial porque o investimento aplicado em educação só fará sentido e terá muito a ganhar se tiver como suporte um sistema eficaz de levantamento de necessidades de formação que garanta a articulação entre a oferta e a procura de recursos humanos, obviamente, em termos de perspectiva futura.

Portanto, este é o meu alerta, se não houver articulação entre o governo e as instituições de ensino superior no que diz respeito ao levantamento de necessidades de formação, para além de gastos financeiros desnecessários, corremos o sério risco de caminharmos para o desemprego estrutural. Havendo a possibilidade de surgimento de um cenário hipotético desta natureza, parece-me de todo o interesse haver iniciativas conducentes à organização de um sistema de levantamento de necessidades de formação ao nível sectorial e municipal com o envolvimento crescente das empresas e de outros empregadores, e que permita garantir a coerência entre a oferta e a procura de recursos humanos.

Repare-se que esta questão do levantamento de necessidades de formação deve merecer a atenção nacional e um debate sério e profundo nas áreas do ensino e da formação profissional, pois, como alguém já afirmou, esta questão deve ser vista como uma estratégia, por um lado, contra o desemprego, por outra parte, para a promoção do emprego.

Ciência, investigação e cultura

Uma outra dimensão, a «Ciência, Investigação e Cultura», reveste-se de particular importância porque o Estado deve apoiar sem reservas a investigação, a cultura e a inovação tecnológica, mesmo que haja necessidade prévia de se discutir os critérios de uma política de ciência.

Neste sentido, entendo que o Estado deve ter, cada vez mais, um papel activo no sentido de criar expectativas positivas às instituições de ensino superior sobre este domínio. Estou a fazer uma afirmação que para muitos parece óbvia, contudo, apesar de estarmos a referir-nos à importância do investimento do Estado na ciência e na cultura, este dossier encontra-se quase sempre sujeito às restrições do poder e às incertezas da política mesmo sabendo nós que compete ao Estado respeitar a atitude da comunidade científica.

De forma célere não posso deixar de discutir as restantes quatro dimensões mencionadas e que giram em torno da qualidade e do desenvolvimento da «Docência» e que são a «Instituição», os «Estudantes», a «Inovação curricular e pedagógica» e os «Professores e Funcionários não Docentes» que garantem os serviços e o funcionamento da Instituição no seu todo.

A instituição, os professores e outros funcionários não docentes, os estudantes e a inovação curricular e pedagógica

Em muitos países, a perspectiva burocrática sobre a qualidade da docência coloca em relevo, quase sempre, aspectos como o cumprimento (prazos, deveres do trabalhador, horários), os resultados (estatísticas sobre o sucesso escolar) e as questões económicas (quanto custa o aluno, etc.), para citar apenas estes exemplos. Obviamente, esta perspectiva burocrática também deve ser considerada, mas só esta óptica é claramente insuficiente para nos pronunciarmos sobre a qualidade da docência.

Uma visão mais profissional em relação à qualidade da docência no ensino superior, muito provavelmente, já incluiria elementos que passam despercebidos ao cidadão comum, como a formação contínua e o desenvolvimento profissional do professor e de outros funcionários, o clima na sala de aula, as competências de liderança da equipa que gere a instituição, etc., portanto, em definitivo, por aqui se pode depreender, a qualidade da docência no ensino superior pode ser abordada por diferentes perspectivas.

A inovação curricular e a sua flexibilidade também têm toda a lógica de ser e fundamenta-se, por um lado, pela própria maleabilidade do mercado de trabalho e das profissões na medida em que estas são cada vez mais diversificadas, por outro lado, pelo facto dos estudantes do ensino superior serem pessoas adultas e deverem ter o direito de optar entre uns e outros conhecimentos. Coloco em relevo este aspecto porque, infelizmente, salvo melhor opinião, com frequência, os planos de estudo são normalmente concebidos com base nos critérios e interesses dos próprios docentes, em detrimento dos estudantes e do País.

A importância da inovação curricular justifica-se porque há necessidade de se acentuar o carácter formativo dos planos de estudo, actualizá-los (mudança dos nomes das disciplinas, revisão dos conteúdos, etc.) e reduzir a carga horária, pois, a par de muitos estudiosos, defendo a tese de que os estudantes aprendem mais estudando por eles mesmos do que estando largas horas dentro de uma sala de aula.

Aliás, em muitos países, há orientações para que as instituições do ensino superior não tenham mais do que seis disciplinas a funcionarem simultaneamente, e para que as horas lectivas ocupem 70%, sendo as restantes para horas de estudo e trabalho autónomo do estudante.

Por tudo o que acabei de expor, a crítica sobre o estado de saúde do ensino superior em Timor-Leste veiculada por S. E. Kay Rala Xanana Gusmão parece-me crucial e muito pertinente, pelo que, recomendo que se faça um esforço para que todas as IES do País (pública e privadas) tomem medidas e acções para conhecerem os estudantes, as suas preocupações e expectativas, para podermos facultar à comunidade académica, à sociedade civil e aos decisores políticos um conhecimento sistemático e actualizado sobre a nossa realidade académica e assegurar a funcionalidade dos serviços de apoio e a sua qualidade através de boas práticas, tendo sempre presente a visão complexa e multidimensional da universidade.

*Publicado no Jornal Tornado em duas partes, em M. AZANCOT DE MENEZES

PR E PM TIMORENSES MANIFESTAM PESAR PELA MORTE DE MÁRIO SOARES

Mundo perdeu construtor da democracia e exemplo de tolerância - PR timorense

Díli, 09 jan (Lusa) - O Presidente timorense Taur Matan Ruak considerou hoje que a morte de Mário Soares representa a perda de um "construtor da democracia" e de um homem que continuará a ser exemplo inspirador de tolerância para as novas gerações.

"Timor-Leste perdeu um grande amigo. Os timorenses não esquecerão a solidariedade que este estadista português insigne nos demonstrou, durante os anos da luta de libertação", refere a carta de condolências que Taur Matan Ruak enviou a João Soares, filho mais velho de Mário Soares.

"Quero transmitir-lhe e a toda a família enlutada as mais sentidas condolências pelo falecimento do Dr. Mário Soares, de que tomei conhecimento com profunda tristeza e consternação", refere a carta.

O líder timorense recordou que enquanto Presidente da República, Mário Soares "colocou sempre em primeiro plano o direito dos timorenses à autodeterminação e chamou a atenção para as responsabilidades da comunidade internacional na criação de condições para a realização desse direito".

Com uma "reconhecida capacidade diplomática e política e autoridade inigualável de democrata", Mário Soares "ajudou a colocar a violação reiterada e sistemática dos Direitos Humanos do nosso povo na agenda internacional".

Taur Matan Ruak quis ainda destacar a importância de Mário Soares no plano internacional considerando que com a sua morte "o mundo perdeu também um construtor da democracia e um lutador tenaz e determinado".

Os combates de Mário Soares "em favor da tolerância, do diálogo e do exercício da cidadania inspiraram gerações de portugueses e deixam marca profunda na história de Portugal e da Europa" refere ainda o Presidente timorense.

"A memória de Mário Soares, enquanto ativista da democracia e estadista, e os seus êxitos e realizações notáveis continuarão a ser uma poderosa inspiração para as novas gerações, quando é necessário afirmar a vivência de sociedades abertas e tolerantes, contra a violência e o extremismo", refere ainda a carta de condolências.

O Presidente da República timorense, Taur Matan Ruak, atribuiu no ano passado a Mário Soares o Grande Colar da "Ordem de Timor-Leste", como "profundo reconhecimento" pela "solidariedade e apoio ativo" na luta pela independência.

Numa cerimónia em Lisboa em outubro do ano passado, em que foi também condecorado Jorge Sampaio, o líder timorense manifestou "o profundo reconhecimento pelo humanismo, as inúmeras expressões de solidariedade e o apoio ativo com que [Soares e Sampaio], ao longo dos anos, alimentaram a luta pela liberdade, autodeterminação e independência de Timor-Leste".

Mário Soares morreu no Hospital da Cruz Vermelha, em Lisboa, onde estava internado há 26 dias, desde 13 de dezembro.

O Governo português decretou três dias de luto nacional, a partir de hoje.

O corpo do antigo Presidente da República vai estar em câmara ardente no Mosteiro dos Jerónimos a partir das 13:00 de segunda-feira, e o funeral realiza-se a partir das 15:30 de terça-feira, no Cemitério dos Prazeres, em Lisboa.

Nascido a 07 de dezembro de 1924, em Lisboa, Mário Alberto Nobre Lopes Soares, advogado, combateu a ditadura do Estado Novo e foi fundador e primeiro líder do PS.

Após a revolução do 25 de Abril de 1974, regressou do exílio em França e foi ministro dos Negócios Estrangeiros e primeiro-ministro entre 1976 e 1978 e entre 1983 e 1985, tendo pedido a adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia (CEE), em 1977, e assinado o respetivo tratado, em 1985.

Em 1986, ganhou as eleições presidenciais e foi Presidente da República durante dois mandatos, até 1996.

ASP//ISG

Timor-Leste perdeu um dos seus melhores amigos - PM timorense

Díli, 08 jan (Lusa) - A morte de Mário Soares representa a perda de um dos "melhores amigos e defensores de Timor-Leste" e um dos líderes que mais apoiou a luta pela independência, disse à Lusa o primeiro-ministro timorense.

"Timor-Leste perdeu um dos seus melhores amigos e defensores. Paz à sua alma e as mais sentidas condolências à família e ao povo português", disse Rui Maria de Araújo.

"Lamentamos a sua partida, mas a existência de Timor-Leste como Estado e Nação é testamento da grandiosidade de Mário Soares que desde os momentos mais difíceis da luta pela autodeterminação de Timor-Leste na década dos oitenta soube ser solidário e defensor dos direitos do povo maubere", sublinhou.

O Presidente da República timorense, Taur Matan Ruak, atribuiu no ano passado a Mário Soares o Grande Colar da "Ordem de Timor-Leste", como "profundo reconhecimento" pela "solidariedade e apoio ativo" na luta pela independência.

Numa cerimónia em Lisboa em outubro do ano passado, em que foi também condecorado Jorge Sampaio, o líder timorense manifestou "o profundo reconhecimento pelo humanismo, as inúmeras expressões de solidariedade e o apoio ativo com que [Soares e Sampaio], ao longo dos anos, alimentaram a luta pela liberdade, autodeterminação e independência de Timor-Leste".

"Ambos fizeram contribuições fundamentais para a existência de Timor-Leste livre e para a amizade fraternal entre timorenses e portugueses", destacou o chefe de Estado timorense, depois de entregar as insígnias ao antigo Presidente Jorge Sampaio e a João Soares, que representou o seu pai, o ex-chefe de Estado Mário Soares.

Mário Soares morreu no sábado, aos 92 anos, no Hospital da Cruz Vermelha, em Lisboa, onde estava internado há 26 dias, desde 13 de dezembro.

O Governo decretou três dias de luto nacional, a partir de segunda-feira.

Soares desempenhou os mais altos cargos no país e a sua vida confunde-se com a própria história da democracia portuguesa: combateu a ditadura, foi fundador do PS e Presidente da República.

Nascido a 07 de dezembro de 1924, em Lisboa, Mário Alberto Nobre Lopes Soares foi fundador e primeiro líder do PS, e ministro dos Negócios Estrangeiros após a revolução do 25 de Abril de 1974.

Primeiro-ministro entre 1976 e 1978 e entre 1983 e 1985, foi Soares a pedir a adesão à então Comunidade Económica Europeia (CEE), em 1977, e a assinar o respetivo tratado, em 1985. Em 1986, ganhou as eleições presidenciais e foi Presidente da República durante dois mandatos, até 1996.

ASP // FV.

PARCERIA COM TIMOR AGORA

MÁRIO SOARES, CONTROVÉRSIAS DE UM PERCURSO POLÍTICO

Mário Soares foi fundador e secretário-geral do PS, primeiro-ministro nos períodos 1976-1978 e 1983-1985, e Presidente da República de 1986 a 1996. Foi eleito deputado à Assembleia Constituinte e à Assembleia da República, em várias legislaturas entre 1976 e 1985, e ao Parlamento Europeu, em 1999. Em 2005 voltou a candidatar-se à Presidência da República, eleições que foram ganhas à primeira volta por Cavaco Silva.

Da oposição antifascista à promoção da contra-revolução

Integrou estruturas unitárias antifascistas a partir da segunda metade dos anos 40 e foi preso por diversas vezes por curtos períodos, tendo cumprido um total de cerca de três anos de prisão. Membro de vários grupos de oposição, foi candidato à Assembleia Nacional pela Comissão Democrática Eleitoral (CDE) em 1965, tendo rompido com as listas de unidade da oposição ao regime fascista em 1969 e sendo um dos promotores da Comissão Eleitoral de Unidade Democrática (CEUD).

Após o 25 de Abril, é ministro de quatro dos governos provisórios, altura em que protagoniza movimentações que pretendiam travar o processo revolucionário. Um dos episódios mais significativos foi o assinalar do 1.º de Maio de 1975, quando quebrou o compromisso assumido de participação no desfile da Intersindical. Em entrevista a Maria João Avillez, Soares descreveu o episódio da seguinte forma: «Estragámos a festa. Entrámos no estádio de roldão, em puro confronto físico, abrindo caminho ao empurrão».

Mário Soares ficará para a história associado à teia de cumplicidades, alianças e conspirações que promoveu com os inimigos internos e externos da Revolução portuguesa e ao papel crucial que desempenhou na contra-revolução e na ofensiva contra as conquistas de Abril.

Anos mais tarde, viria a revelar o envolvimento nas movimentações orquestradas, em articulação com a Embaixada norte-americana, para travar o processo revolucionário. Já em 2011, um reencontro com o diplomata Frank Carlucci, que chegou a Portugal no final de 1974, revelou a profunda proximidade que ambos mantiveram durante a passagem de Carlucci por Portugal, que antes passou pelo Congo em missão da CIA, no mesmo período em que Patrice Lumumba foi assassinado, tendo assumido cargos de destaque após sair do nosso País.

1976: sem maioria, lidera o I Governo Constitucional

Enquanto primeiro-ministro, celebrou dois empréstimos com o Fundo Monetário Internacional (FMI), com a exigência de medidas de cortes e medidas de redução da despesa pública. Foi na sua primeira passagem pelo executivo que foram aprovadas leis que abriram caminho à posterior privatização de sectores estratégicos (Lei da Delimitação dos Sectores) e ao combate à Reforma Agrária (com a tristemente célebre Lei Barreto).

No plano laboral, faz aprovar a lei dos contratos a prazo, lança a facilitação dos despedimentos colectivos e cria os recibos verdes. Já em 1978, o ministro do Trabalho, Maldonado Gonelha, lança um projecto de restrição dos direitos sindicais e de promoção do divisionismo entre os trabalhadores.

Política de alianças

O I Governo Constitucional chegou ao fim com o chumbo de uma moção de confiança apresentada por Soares na Assembleia da República, após o qual apresenta uma «proposta vazia» de acordo ao PCP. Rapidamente, o PS vira-se para a direita mais reaccionária e forma um governo de coligação com o CDS, partido que apenas dois anos antes votara contra a Constituição da República.

O lema do I Governo – «Vencer a crise, salvar a Revolução» – é vetado por Freitas do Amaral, que impõe uma variação: «salvar a democracia». Mário Soares tenta justificar a aliança com a direita parlamentar mais reaccionária, dizendo: «Não se trata agora de meter o socialismo na gaveta, mas de salvar a democracia.» Mas a verdade é que ficaria conhecido como o homem que «meteu o socialismo na gaveta». A sua acção política veio a confirmar quão longe as suas palavras estavam longe da verdade, nesse ano de 1978.

1980: preparar o caminho, de São Bento a Belém

Nas segundas eleições presidenciais após o 25 de Abril, em 1980, Soares tenta demover o seu partido, de que era secretário-geral, de apoiar o então presidente e recandidato. Ramalho Eanes, que em 1976 tinha sido apoiado pelo PS, PPD (hoje PSD) e pelo CDS , defrontou nessas eleições Soares Carneiro, que contava com o apoio dos partidos da Aliança Democrática (PPD, CDS e PPM) e dos sectores mais reaccionários da sociedade portuguesa.

Mário Soares acabou derrotado dentro do seu partido, suspendendo-se mesmo do cargo que ocupava para que não tivesse que participar e apoiar o candidato apoiado pelo PS, e que viria a receber também o apoio do PCP, após a desistência do seu candidato.

Em 1982, enquanto deputado e secretário-geral do PS, aprova a primeira revisão constitucional, que retirou do texto constitucional o objectivo da «transição para o socialismo», extinguiu o Conselho da Revolução e retirou poderes ao Presidente da República, reforçando o poder e as competências governamentais.

1983: Bloco Central – de novo de braço dado à direita, com o FMI e os olhos postos na Presidência

Um ano depois, Mário Soares volta à chefia do governo, desta vez com o PSD e, mais uma vez, virando as costas ao PCP e ao MDP/CDE. É como primeiro-ministro do «Bloco Central» que Soares volta a chamar o FMI e prepara a entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia (CEE, hoje União Europeia), cujo processo de adesão teve início em 1977, durante a sua primeira passagem pela liderança do executivo. Em Junho de 1985, menos de meio ano antes de abandonar o cargo, Mário Soares assina o tratado de adesão à CEE, cumprindo um dos objectivos que desde 1976 definira enquanto elemento associado ao processo de restauração monopolista e de dependência e submissão externa.

O fim do governo do «Bloco Central» chega em vésperas das eleições presidenciais de 1986, para as quais Mário Soares foi preparando uma candidatura, em confronto com o seu camarada de partido, Francisco Salgado Zenha, que viria a ser apoiado pelo PCP e pelo recém-criado PRD, do ainda presidente Ramalho Eanes.

Na primeira volta, acaba por conseguir o segundo lugar, atrás de Freitas do Amaral – fundador e líder do CDS apoiado pelo PSD. Na segunda volta, acaba por ser eleito com uma curta margem, com os votos decisivos dos comunistas, perante a ameaça da candidatura de Freitas do Amaral, que federava os sectores mais reaccionários e revanchistas do País.

1986: Soares & Cavaco, a dupla privatizadora

Os dez anos presidenciais de Soares viriam a ser partilhados com outra figura marcante das últimas quatro décadas: Cavaco Silva, que foi primeiro-ministro entre 1985 e 1995. Foi a década das privatizações e da revisão constitucional de 1989, cujo principal alvo foi a democracia económica, com um forte papel do Estado, instituída em 1976.

Mário Soares viria a ser uma figura central na reconfiguração do tecido económico português, facilitando o regresso dos principais grupos económicos monopolistas que sustentaram o regime fascista. Foi com o seu contributo valioso, como o próprio viria a contar, que os Espírito Santo recuperaram a gestão do banco nacionalizado em 1975: intercedeu, inclusive, junto do presidente francês, François Mitterrand, para que o banco francês Crédit Agricole financiasse esse regresso.

Mas a verdade é que Soares foi determinante para a década cavaquista: quando o primeiro governo, minoritário, de Cavaco cai na Assembleia da República (1987), recusa uma solução alternativa, com uma relação de forças parlamentar onde PS, PRD (de Eanes), PCP e MDP/CDE tinham a maioria dos lugares, com o PSD e o CDS em minoria.

O Presidente dissolveu a Assembleia da República, avançando para legislativas que deram a primeira maioria absoluta a um só partido, ao PSD de Cavaco Silva, que viria a responder ao favor de Soares apoiando-o nas presidenciais de 1991.

1996: a irresistível sedução pelo poder

Sai da Presidência em 1996, revelando a vontade de se dedicar à escrita e à família. Mas o futuro ainda reservava mais dois confrontos políticos em que viria a ser derrotado.

Em 1999, é eleito deputado ao Parlamento Europeu, tentando chegar à sua presidência. Falha a corrida para a francesa Nicole Fontaine, de quem disse ter «um discurso de dona de casa».

Em 2005, apresenta uma terceira candidatura a Presidente da República, com o apoio do seu partido, mas viria a perder para Cavaco Silva.

Desde então, a sua actividade política foi preenchida com a publicação de textos de opinião, intervenções políticas diversas e a participação no Conselho de Estado, de que era membro por inerência.

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