PORTUGAL À SOMBRA DE AMBIGUIDADES AINDA NÃO ULTRAPASSADAS – VII

Martinho Júnior | Luanda

Em saudação aos 60 anos do MPLA, aos 52 anos da passagem do Che por África e aos 43 anos do 25 de Abril… e assinalando os 50 anos do início do “Exercício ALCORA” e os 50 anos do início da Guerra do Biafra.

13- Uma das coisas que ressalta da trajectória do Estado Novo nos anos da guerra colonial em três frentes que levou a cabo, é o facto de Portugal produzir pouco armamento e de qualidade duvidosa (como as pistolas metralhadoras FBP), ou então sem incorporação de tecnologias de ponta (como por exemplo os patrulheiros da classe Cacine, robustos, com relativamente fácil manutenção, mas lentos e em nada sofisticados, pelo que tinham uma tripulação excessiva para o seu tamanho e disponibilidade de espaço).

Por isso o Estado Novo, maquiavelicamente, tinha que arranjar o armamento que precisava para fazer as guerras, junto dos seus aliados: os da NATO, e a África do Sul do “apartheid”, montando para o efeito todo um engenhoso jogo politico-diplomático, encontrando todo o tipo de argumentos, justificações ajustáveis e fabricando um corpo de Leis a condizer (algumas aparentemente obsoletas), a coberto na doutrina e ideologias do “Le Cercle”.

Por exemplo, a Lei Colonial de 1933 do Estado Novo esclarecia no seu Artigo IIº: “…é da essência orgânica da Nação portuguesa desempenhar a função de possuir e colonizar domínios ultramarinos e de civilizar populações indígenas”… mesmo que tenha sido revogada, o carácter do próprio colonialismo não sofreu alterações de vulto nas décadas seguintes, ainda que na fase derradeira se estivesse em guerra…

Em “Angola sob o domínio português – mito e realidade” o professor Gerald J. Bender (recentemente falecido), comprova no seu estudo que a inércia “salazarenta” correlacionava-se com esse carácter por um misto de razões doutrinárias, ideológicas e antropológicas e muita coisa foi-se distendendo, cristalizando-se de qualquer modo durante o conflito, mesmo que tenham havido alterações das leis, produzindo cosméticas que foram potenciando cada vez mais ambiguidades para com a transparência do corpo social…

Sem a acelerada campanha de aquisição de armamento, o Estado Novo ficaria ao nível do que aconteceu na Índia, com a rendição de Vassalo e Silva, general e último governador na colónia portuguesa, por que a rendição era a única coisa sensata a que estava condenado a fazer, face a tão abissal diferença de meios e capacidades…

Para político checo, atrocidades do passado colonial alimentam a radicalização

Alberto Castro*, Londres

Lubomír Zaorálek, atual ministro de Negócios Estrangeiros e provável candidato Social Democrata ao cargo de primeiro ministro nas eleições de outubro próximo na República Checa, defende que memórias políticas sobre atrocidades cometidas no passado colonial ocidental, longamente suprimidas, estão agora revigoradas por extremistas islâmicos no mundo muçulmano e a alimentar o súbito e explosivo despertar de suas comunidades.

Num discurso controverso que, segundo o Guardian, pode irritar os que acreditam que qualquer referência ao passado colonial  do Ocidente pode terminar como uma parte de justificação para a violência extremista, Zaorálek, cuja fala foi feita na Cimeira sobre o Futuro da Europa, realizada em Praga de 13 a 15 de junho, alertou ainda que o fenômeno pode se estender a toda África e a Ásia. Ele lembrou que ex-potências coloniais europeias, juntamente com a Rússia imperial e sua sucessora, a URSS, mais os EUA, são responsáveis pela morte de milhões de pessoas. 

"Há uma grande tendência para esquecer muitas coisas na nossa história", disse, frisando que "tão chocante quanto as escalas de tais atrocidades praticadas no passado é a rapidez com que o Ocidente se esquece das mesmas." Em sentido contrário, para lá do mundo ocidental  surge um crescente despertar de massas recém-educadas e com elas a radicalização contemporânea de comunidades cada vez mais irritadas com seu destino, resultado de atrocidades cometidas no passado colonial.

No discurso, por ele mesmo descrito como brutal e difícil, o político checo apontou alguns exemplos de tais atrocidades. Falou da morte de cerca de um milhão de civis na Índia por parte dos colonizadores britânicos na segunda metade do século 19 em represália a uma revolta local em 1857. Disse que o uso da agricultura indiana por parte da Companhia Britânica das Índias Orientais para cultivar ópio, e depois impô-lo essencialmente à China, resultou na morte prematura de milhões de pessoas.   

No Congo, onde ainda hoje se faz sentir o fantasma do rei Leopoldo, Zaorálek recordou que os belgas mataram de 10 a 15 milhões de pessoas entre o final do século 19 e o início do século 20. No Vietname, segundo o ministro, estimativas recentes sugerem de 1 a 3 milhões de civis mortos entre 1952 e 1975. No Cáucaso russo, de 1864-67, disse que 90% da população local foi movida forçosamente e entre 300 mil e 1.5 milhões de pessoas morreram de fome, ou foram assassinadas. Na Indonésia, no século 19,  apontou uma estimativa de 300 mil civis mortos durante a ocupação holandesa.

Continuando o aterrador historial de atrocidades perpetradas pelo Ocidente, o político disse que durante a guerra da Argélia, nos anos de 1950, a França brutalizou quase 1.5 milhões de pessoas, quase a metade da população na altura, enquanto na vizinha Líbia cerca de meio milhão de pessoas morreram entre 1927 e 1935, em parte devido aos campos de detenção italianos.  Lembrou que cerca de um milhão de civis morreram no Afeganistão durante a ocupação soviética e que nos passados 13 anos mais de 160 mil civis foram mortos na guerra civil do Iraque nas mãos dos EUA e de seus aliados.      

Lubomír Zaorálek

Para o ministro checo, torna-se necessário recordar o passado e esses números trágicos quando o Ocidente fala em radicalização e pergunta como é possível estarmos a enfrentar tanto ódio e violência. A única resposta, segundo ele, assenta em persistentes esforços de cooperação com os países muçulmanos nos próximos 20 anos.

Isto e muito mais parece ter entendido Emmanuel Macron.  Então candidato a presidente da França, de visita a Argélia em fevereiro passado, em entrevista a uma televisão local ele teve a coragem de assumir a colonização como parte  da história francesa, de a classificar como ''autêntica barbárie'' e ''crime contra a humanidade''. Falou na necessidade dos franceses olharem de frente para aquele seu passado histórico e de apresentar suas desculpas àqueles que dele foram vítimas, facto que lhe valeu ferozes críticas principalmente da direita e da ultra direita francesas. 

Para Zaorálek, além da resolução do passado colonial  cuja saída passa nas próximas duas décadas por uma crescente cooperação, o Ocidente enfrenta internamente revoltas causadas pelas desigualdades da globalização e irá enfrentar no resto do século uma batalha de sobrevivência largamente devida ao desafio da mudança climática.

*Alberto Castro é correspondente de Afropress em Londres e colabora em Página Global

Comércio digital | A NOVA FRONTEIRA DA BARBÁRIE?

Alerta: Google, Facebook e Amazon tentam impor, via Organização Mundial do Comércio, regras que criam monopólio, devastam direitos trabalhistas e anulam direito à privacidade

Deborah James, na Alainet | Tradução: Luiza Mançano, no Brasil de Fato | extraído por PG de Outras Palavras

As empresas transnacionais (ETNs) estadunidenses focadas em tecnologia de ponta representam atualmente cinco das sete maiores empresas do mundo, com domínio em informação (com o Google em segundo lugar), mídias (Facebook em primeiro lugar), varejo (Amazon em sexto lugar) e tecnologia (Apple em primeiro lugar e Microsoft em terceiro lugar).

Um dos melhores investimentos que estas empresas e outras podem fazer é mudar as normas sob as quais funcionam, para extrair mais lucros da economia mundial e evitar que os competidores tenham igualdade de condições.

Há muito tempo, elas utilizam os tratados de livre-comércio para impor normas que favorecem seu “direito” a obter lucros e limitar a capacidade dos governos para regulamentar o interesse do público, de uma maneira que torna incapaz de avançar por meio de canais democráticos normais.

Agora, as empresas por trás da promoção das normas de comércio eletrônico estão buscando um fórum de conveniência e levarão sua lista de pedidos à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, que publicou orientações políticas sobre diversos temas relacionados, e ao G20, que acaba de publicar uma Declaração ministerial sobre a economia digital [PDF]. Entretanto os acordos entre os membros dessas instituições não são vinculatórios para o governos. Para conseguir normas sobre comércio eletrônico que sejam obrigatórias, as empresas se dirigem à Organização mundial do Comércio (OMC).

Desde julho de 2016, o comércio eletrônico é o principal tema que impulsiona os países desenvolvidos nas negociações da OMC. As discussões têm como resultado um mandato de negociação, e as novas normas submeteriam os 164 países membros da OMC a medidas de grande alcance, com potencial de impedir o desenvolvimento, destruir postos de trabalho e modificar o mundo.

Portugal | O FIM DO ESTADO DE GRAÇA

Pedro Filipe Soares | Diário de Notícias | opinião

A narrativa de PSD e CDS sobre a realização de greves tem sido curiosa: andaram quatro anos a desvalorizar a mobilização social e sindical e agora parecem sentir algum saudosismo desses momentos. Essa é a prova de que cada vez que desmereciam uma greve ou manifestação apenas tentavam enganar quem saía à rua e não se calava contra a austeridade. O teatro era apenas para negar a pressão que as lutas populares produziam em quem governava e a desmoralização que provocavam.

Sendo verdade que assistimos a uma redução da mobilização popular desde que foi encontrada a solução política que afastou a direita do poder, isso não é de estranhar. Apesar do medo que foi instrumentalizado pela direita, houve mesmo a força para vencer PSD e CDS. E, face ao terror que tinham sido os anos da austeridade, as primeiras políticas que foram trilhadas quase pareceram caídas do céu. Acabaram os cortes de salários ou pensões, levou-se a tarifa social de energia a mais de 700 mil famílias e foram melhorados os apoios sociais. Estes são apenas alguns exemplos que comprovam a tese essencial: foram medidas que materializaram a esperança num caminho diferente, com uma maior distribuição de rendimentos e maior justiça social.

O caminho que se iniciava no início de 2016 foi de vitórias, convencendo até os mais céticos. Continuamos com medidas positivas: aumento extraordinário de pensões, programa nacional de combate à precariedade no Estado, e caminhamos a passos largos para a eliminação da sobretaxa de IRS. Avanços que acompanham e apadrinham resultados positivos na economia e na criação de emprego. Passos Coelho e Assunção Cristas parecem não compreender por que estas políticas satisfizeram as pessoas, mas elas compreenderam isso muito bem.

A mobilização social e sindical é um termómetro da aprovação das políticas que vão sendo seguidas. E se até ao início de 2017 as coisas foram mais tranquilas, compreende-se que a esperança e a expectativa criadas exijam mais da ação do governo. Por isso mesmo não é de estranhar que estejamos a assistir a um aumento da reivindicação social, com a recente marcação de greves em setores fundamentais como a Saúde ou a Educação, ou a reivindicação de mais direitos pelos trabalhadores.

A marcação de greves é um ato absolutamente normal em democracia, repetiram vozes ministeriais ao longo das últimas semanas. Sendo uma verdade inequívoca, foi uma tentativa clara de normalizar uma reivindicação que se afirma crescente. Mas essa normalização parece aquela pancadinha nas costas que mais significa indiferença do que genuína preocupação.

Os profissionais do Serviço Nacional de Saúde sabem bem o que falta fazer para defender a saúde pública. Entre 2011 e 2015 foram cortados 969 milhões de euros nas transferências do Orçamento do Estado para o SNS, houve uma redução de 4400 profissionais. Não é de estranhar que se espere mais do governo nesta área. Quando os profissionais fazem greve, estão a reivindicar melhores condições de trabalho para servirem os seus utentes, para garantirem melhores serviços de saúde.

A vinculação de professores na escola pública não é um mero capricho dos sindicatos, é uma exigência de toda a comunidade escolar que acredita no potencial de uma escola de qualidade para todas e para todos. O aumento do número de assistentes técnicos ou operacionais é incontornável e uma urgência, basta fazer uma visita a qualquer escola para o verificar. Se estes argumentos são esgrimidos para defender a realização de uma greve, então essa greve é por todos nós, é pela escola pública de qualidade. Não é uma birra nem deve ser tratada como tal.

A precariedade que atinge cada vez mais trabalhadores é um flagelo para quem vê as suas vidas adiadas e a exploração protegida por lei. A selva dos contratos a prazo, a lei laboral feita à medida dos interesses das corporações ou a desvalorização da contratação coletiva são ainda legados da troika, desfasados de um tempo que se queria de progresso. Lutar contra estas iniquidades não é só aceitável, é incontornável.

A crescente mobilização social mostra que a esperança num caminho alternativo não ficou fechada na gaveta com a criação da solução política que levou ao governo minoritário do PS. Essa esperança ainda está por se cumprir e interpela para melhores políticas. É o fim do estado de graça? Não, é a prova de que a exigência não diminuiu com o passar do tempo. Quem congela expectativas não pode estranhar que a reivindicação aumente. Se o governo parece esfriar nas suas políticas, é o termómetro das lutas que começa a aquecer.

*Líder parlamentar do Bloco de Esquerda

Imagem: Exposição José Carrilho

CORRUPÇÃO | Maria José Morgado: “Os criminosos incompetentes são um desânimo”

Conhecida por muitos como a ‘dama de ferro’, a atual procuradora-geral distrital de Lisboa não gosta que a chamem “justiceira”. “O justiceiro nunca é justo.” Numa longa conversa em que explica como a troika e a austeridade “tiveram a vantagem de trazer a denúncia da corrupção”, Maria José Morgado fala ainda do vício pelo exercício físico, do amor eterno pelo seu companheiro e da tristeza que a acompanha: “Sou uma pessoa triste e gosto da tristeza”. Para ouvir neste episódio do podcast “A Beleza das Pequenas Coisas”

A atual procuradora-geral distrital de Lisboa, com uma longa luta no Ministério Público contra a corrupção, considera que a troika e o programa de austeridade “tiveram a vantagem de trazer a denúncia da corrupção” em Portugal. “Não foram eles que a fizeram. Mas de repente ficámos a saber onde foram gastos os milhões dos nossos impostos. O 'esbanjadouro' político ficou exposto.”

Maria José Morgado recusa o rótulo de justiceira: “O justiceiro nunca é justo. A justiça é muito relativa e é utópica. Tem erros, falhas e vai até onde pode. Não podemos usar os processos como uma arma alternativa para transformar a sociedade.”

A magistrada considera que Portugal tem um problema com a corrupção sistémica e que a tão tradicional e portuguesa ‘pequena cunha’ é o plano inclinado para a corrupção ao mais alto nível. “O português médio é contra a corrupção, mas se tiver de usar a cunha para empregar a filha ou o primo já não acha mal. Muitas vezes não funcionam as regras do mérito, mas do ‘amiguismo’. Uma corrupção que se repete através de redes com apetências parasitárias do aparelho de Estado.”

Nesta conversa, Maria José Morgado fala ainda do seu lado mais pessoal: o vício pelo exercício físico, que a faz acordar todos os dias às 06h, a saudade e o amor eterno pelo companheiro Saldanha Sanches, falecido em 2010; as músicas e poesias que a acompanham (porque, “ao contrário do gin, a poesia não faz dor de cabeça” ) e ainda a razão de ter deixado de usar o emblemático risco preto nos olhos.

O podcast “A Beleza das Pequenas Coisas vai de férias. Voltaremos em breve com uma nova série de conversas. Até lá, convidámo-lo a descobrir ou a redescobrir as histórias e as vidas contadas até agora. Deixe comentários, sugestões, classificações e estrelas no iTunes ou no Soundcloud. Até breve e boas conversas!

Expresso, documentários multimédia

BERNARDO MENDONÇA

Entrevista e ilustração

JOÃO SANTOS DUARTE

Edição de som

CARLOS PAES

Grafismo animado

Assinar no iTunes: http://apple.co/2mCAbq2

Assinar no Soundcloud: http://bit.ly/2nMRpRL
Se usar Android, basta pesquisar A Beleza das Pequenas Coisas na sua aplicação

Corbyn quer “posse administrativa” de casas de luxo para desalojados da torre Grenfell

O líder do Partido Trabalhista defende a "posse administrativa" de casas de luxo vazias para alojar localmente as vítimas do incêndio da torre Grenfell, em Londres.

Jeremy Corbyn, líder do Partido Trabalhista inglês, defende que o Governo deve tomar “posse administrativa” das casas de luxo que estão vazias que se situem no bairro de Kensington, o mesmo bairro onde se situava a torre Grenfell, que ardeu na passada quarta-feira e, até agora, ceifou trinta vidas.

A sugestão segue o anúncio feito pelo Governo do Partido Conservador, que prometeu realojar as famílias afetadas naquela zona da capital britânica. Jeremy Corbyn declarou em sessão da Câmara dos Comuns que a “posse administrativa” destas propriedades seria a melhor forma de cumprir essa promessa, diz o inglês Mirror.

“A zona sul de Kensington é incrivelmente rica, é a zona mais rica do país. O bairro onde ocorreu o incêndio é, acho eu, o mais pobre do país. É preciso encontrar estas propriedades, requisitá-las, se necessário, para garantir que estes residentes querem ser realojados localmente”, terá dito Corbyn, citado pelo Mirror. O jornal acrescenta: “Não pode ser aceitável que existam em Londres prédios e apartamentos de luxo desocupados e mantidos apenas como investimento para o futuro enquanto os sem-abrigo e os pobres busquem um local para viver. Temos de abordar estas matérias”.

José Macário | Jornal Económico

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Incêndio em Londres: Crianças atiradas pelas janelas para escaparem às chamas

INCÊNDIO EM LONDRES | Número de desaparecidos da torre Grenfell sobe para 76

As autoridades britânicas receiam que 76 pessoas tenham morrido no incêndio que destruiu a torre Grenfell, em Londres, e que não seja possível identificar todas as vítimas.

Os serviços de socorro entraram esta sexta-feira no terceiro dia de buscas no edifício de 24 andares que foi consumido pelas chamas na madrugada de quarta-feira. Os bombeiros já não acreditam ser possível encontrar sobreviventes. Onde os homens não conseguem chegar, as equipas têm o auxílio de cães e um drone.

Estão confirmados 17 mortos mas este é um balanço provisório que as autoridades receiam que possa ultrapassar as 76 vítimas mortais.

Seis vítimas já foram provisoriamente identificadas. Entre elas está Mohammed Al Haj Ali, de 23 anos, que tinha fugido à guerra na Síria. Estudante de engenharia civil, vivia no 14.º andar e esteve duas horas ao telefone com um amigo na Síria e familiares enquanto aguardava ser resgatado.

O comandante da polícia londrina Stuart Cundy admitiu que "é possível que infelizmente não se consiga identificar todas as vítimas".

"REZA POR NÓS". O ÚLTIMO TELEFONEMA DE UMA MÃE QUE VIVIA NO 19.º ANDAR DA TORRE QUE ARDEU EM LONDRES | VER MAIS em Jornal de Notícias

Naquele edifício de 24 pisos e 120 habitações, estima-se que residissem entre 400 a 600 pessoas.

Perto de 80 pessoas receberam tratamento hospitalar em seis unidades de saúde e 24 permanecem internadas devido a inalação de fumos e queimaduras. Há 12 em estado crítico.

A primeira-ministra Theresa May ordenou um inquérito ao incêndio e o autarca de Londres Sadiq Kahn exige a divulgação de conclusões preliminares já "este verão", rejeitando que o caso se arraste no tempo.

Jornal de Notícias

ARMADILHAS MORTAIS A QUE CHAMAM “TORRES”

Bom dia. Solidariedade com os que em Londres pereceram num incêndio que deflagrou devido à incompetência e desmazelo dos responsáveis que não ouviram nem leram durante cinco anos os que se lhes dirigiam a denunciar a falta de segurança naquele enorme prédio de 27 andares. São exatamente esses que devem ser incriminados, julgados e merecedores de prisão efetiva, para além das devidas indemnizações em “el contado” – o que nunca reparará a perda das vidas humanas. O que ali aconteceu foi um grande crime. A reparação possível dos prejuízos materiais e humanos deve ser exemplar, depenante das contas bancárias seja de quem for que teve a responsabilidade de laborar para aquela catástrofe por via da indiferença.

Não deixa de ser igualmente criminoso que sejam construídos prédios de imensos andares sem que exista modo de facultar aos bombeiros vários acessos, por baixo, por cima, pelo meio. Em vez disso, naquele prédio de 27 andares os bombeiros só chegavam com a água ao 13º andar. O restante era para arder e ceifar vidas de inocentes habitantes daqueles mamarrachos a que chamam torres. Se ali só com 27 andares aconteceu o que aconteceu o que não acontecerá se tiverem, pelo menos, o dobro dos andares? Porque não lhes chamam armadilhas mortais em vez de torres?

Como sempre quem se lixa é o mexilhão. Nem engenheiros, nem arquitetos, nem construtores, nem os que licenciam as construções daquele tipo sem tomarem em consideração as condições de segurança obvias e imprescindíveis vão ser beliscados, mas merecem prisão efetiva para que se acabe de vez com construções que são verdadeiras armadilhas mortais.

Entretanto a a velha carcaça da rainha e seu séquito anunciam que lamentam e depois seguem a vidinha, indiferentes. O mesmo para a atual PM e restantes políticos, ou mesmo o chamado “mayor” que é presidente do município de Londres. O tempo passará e as vítimas mortais vão aumentar. Os afetados física e psicologicamente pelo acontecido lá terão de seguir a sua penosa vida sem que a justiça seja feita convenientemente. O peso do dinheiro prevalecerá. A humanidade, os plebeus, os súbditos que se lixem!

Como já deve ter reparado este é o Expresso Curto que vem a seguir pela lavra de Miguel Cadete. Também ele abre com o fatídico tema do incêndio que podia não ter acontecido como aconteceu, devastador.

Hoje não é bom dia. Hoje é dia de perguntar aos que se consideram com estudos superiores (que são as elites) por onde anda a sua demonstração de raciocínios que preservem a humanidade em vez de concorrerem para a desprezar, empobrecer e assassinar, até com a construção de prédios que são armadilhas mortais e para as quais não existem equipamentos comprovadamente adequados de combate aos fogos.

O Curto tem muito que ver, se continuar a ler.

MM | PG