Nicolau
Santos | Expresso | opinião
Portugal
sai hoje formalmente do Procedimento por Défice Excessivo, para onde tinha
entrado em 2009. Por parte de alguns dos principais parceiros no Ecofin do
ministro das Finanças, Mário Centeno, choveram os elogios. Wolfgang Schäuble, o
homólogo alemão, diz que este facto (e o pedido de pagamento antecipado de 10
mil milhões ao FMI) prova que “o programa de assistência a Portugal é uma
história de sucesso”. E o vice-presidente da Comissão Europeia, “Valdis
Dombrovskis, disse ver “com satisfação que os ministros das Finanças tenham
aprovado a nossa recomendação para a saída de Portugal do Procedimento por
Défice Excessivo. Hoje é o dia para celebrar. Amanhã é o dia para continuar o
trabalho árduo”
Se
a hipocrisia matasse, Schäuble e Dombrovskis deveriam ter caído fulminados logo
que fizeram estas afirmações. É que ninguém esquece – eu, pelo menos, não me
esqueço; e para os esquecidos há sempre o recurso ao Facebook – as sucessivas
declarações de Schäuble sobre Portugal, dizendo que o país ia no bom caminho
com o anterior Governo mas que com o Governo PS e a mudança de orientação
política, estava preocupado com a eventualidade de Lisboa ter de pedir um
segundo resgate (em 30/6/2016 e 15/3/2017). Disseo não uma mas duas vezes,
sempre que lhe perguntavam qual era a situação do Deutsche Bank (que era
péssima na altura). Dombrovskis também foi sempre muito duro com o Governo do
PS e os dois puseram sucessivamente em causa a capacidade de Portugal cumprir
os seus compromissos europeus, em particular as metas orçamentais, com uma
política económica diferente da seguida pelo executivo de Pedro Passos Coelho e
de Paulo Portas.
Mas
não foram só eles. Outros responsáveis alemães, como Klaus Regling, presidente
do Mecanismo Europeu de Estabilidade ou o comissário europeu Günther Oettinger
falaram sobre a hipótese de Portugal precisar de um novo resgate (“Não sei qual
é a probabilidade, mas é maior do que 0%”, disse Oettinger em 3/10/2016).
E
é por isso que os aplausos e os sorrisos de hoje só podem esconder uma enorme
estupefação sobre como foi possível, com uma orientação económica bem diferente
daquela porque sempre pugnaram (falta ao ramalhete o inefável presidente do
Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloen) e com um governo de centro/esquerda, apoiado
por bloquistas e comunistas, atingir resultados orçamentais únicos na história
do país, os melhores em 42 anos de democracia. É que afinal todos eles foram
desmentidos pelos factos: não havia só um caminho, a famosa TINA (There Is No
Alternative, que sempre defenderam. A lavagem ao cérebro que nos tentaram
fazer, a intimidação constante, a chantagem sucessiva, a pressão diária que
fizeram afinal esboroouse perante a realidade: era possível chegar a melhores
resultados por outra via e com muito menor dor social do que aquela que nos
impuseram durante cinco anos.
Ninguém
se esquece os tratos de polé a que Mário Centeno foi sujeito quando chegou ao
Eurogrupo. Ninguém esquece a forma sobranceira com que as suas propostas e a
orientação que imprimiu à política económica foram tratadas durante longos
meses. Ninguém esquece os avisos, os remoques, os alertas que lhe foram
lançados, bem como as subtis ameaças, as cinzentas intimidações, o desprezo
glacial.
Hoje
é um grande dia para Portugal e para os portugueses. É também um grande dia
para o Governo e para Mário Centeno. São eles que vão ficar para a História
como o Governo e o ministro que conseguiram alcançar o défice mais baixo em 42
anos de democracia, 2%, um valor que se preparam para reduzir ainda este ano e
no próximo; e são eles que ficam para a História como o Governo e o ministro
que retiraram Portugal do Procedimento por Défice Excessivo, depois de nele
termos caído em 2009.
Podem-se
arranjar mil explicações, invocar milhentas atenuantes, mas factos são factos.
E contra factos objetivos, palpáveis, não há argumentos.
O
que falta agora é que outros representantes internacionais da hipocrisia, as
agências de rating, venham reconhecer que a notação que atribuem atualmente à
dívida emitida pela República (“lixo”) é totalmente inadequada à atual situação
e que a subam rapidamente. Esta mesma semana, Portugal emitiu dívida a 10 anos
abaixo dos 3% (2,8%), o que prova que mesmo os mercados reconhecem a melhoria
consistente da situação económica portuguesa. O que falta para que, mesmo
rangendo os dentes e cruzando os dedos, melhorem a notação da dívida
portuguesa?
O
que falta agora é que as agências de rating venham reconhecer que a notação que
atribuem à dívida emitida pela República (“lixo”) é totalmente inadequada face
à atual situação e que a subam rapidamente. Esta mesma semana Portugal emitiu dívida
a 10 anos abaixo dos 3% (2,8%), o que prova que mesmo os mercados reconhecem a
melhoria consistente da situação económica portuguesa. O que falta para que,
mesmo rangendo os dentes e cruzando os dedos, melhorem a notação da dívida
portuguesa?
