A CATALUNHA E A ESQUERDA – Boaventura Sousa Santos

Embora sem poder definitivo, plebiscito expressa o desejo de autonomia, contra um governo alinhado com as piores políticas da União Europeia. Até o Podemos omitiu-se sobre isso

Boaventura Sousa Santos* | Outras Palavras

O referendo da Catalunha deste domingo vai ficar na história da Europa, e certamente pelas piores razões. Não vou abordar aqui as questões de fundo, as quais podem ser lidas, consoante as perspectivas, como uma questão histórica, territorial, de colonialismo interno ou de autodeterminação. São estas as questões mais importantes, sem as quais não se compreendem os problemas atuais. Sobre elas tenho uma modesta opinião. Aliás, é uma opinião que muitos considerarão irrelevante porque, sendo português, tenho tendência para ter uma solidariedade especial para com a Catalunha. No mesmo ano em que Portugal se libertou dos Filipes, 1640, a Catalunha fracassou nos mesmos intentos. Claro que Portugal era um caso muito diferente, um país independente há mais de quatro séculos e com um império espalhado por todos os continentes. Mas, apesar disso, havia alguma afinidade nos objetivos e, aliás, a vitória de Portugal e o fracasso da Catalunha estão mais relacionados do que se pode pensar. Talvez seja bom lembrar que a Coroa de Espanha só reconheceu a “declaração unilateral” de independência de Portugal 26 anos depois.

Acontece que, sendo essas as questões mais importantes, não são lamentavelmente as mais urgentes neste momento. As questões mais urgentes são as questões da legalidade e da democracia. Delas me ocupo aqui por interessarem a todos os democratas da Europa e do mundo. Tal como foi decretado, o referendo é ilegal à luz da Constituição do Estado espanhol. Em si mesmo não pode decidir se o futuro da Catalunha é dentro ou fora da Espanha. O Podemos tem razão ao declarar que “não aceita uma declaração unilateral de independência”. Mas a complexidade emerge quando se reduz a relação entre o jurídico e o político a esta interpretação. Nas sociedades capitalistas e assimétricas em que vivemos há sempre mais de uma leitura possível das relações entre o jurídico e o político. A diferença entre essas leituras é o que distingue uma posição de esquerda de uma posição de direita contra a declaração unilateral de independência. Uma posição de esquerda sobre as relações entre o político e o jurídico assentaria nos seguintes pressupostos.

“A CATALUNHA É UM PROBLEMA NOSSO”, diz Manuel Alegre

Histórico do PS afirma-se ao DN "indignado com a repressão" levada a cabo pelas autoridades espanholas sobre o referendo independentista catalão

"Não pode haver dois pesos e duas medidas. Não podemos criticar a Polónia, a Hungria e a Turquia e assobiar para o lado e dizer que o problema da Catalunha é um problema interno de Espanha."

Em declarações ao DN, Manuel Alegre afirmou que a forma como as autoridades de Madrid reprimiram na Catalunha fazem com que "a partir deste momento" a questão catalã seja "um problema da democracia e da liberdade". E mais: é "um problema da Europa e um problema nosso".

Afirmando que "pessoalmente" é "solidário" - como afirma que Mário Soares o seria - "com o ato da Catalunha de dispor do seu próprio futuro" por "meios democráticos e pacíficos", Manuel Alegre admite, porém ter "dúvidas" sobre "os métodos utilizados pelos dirigentes catalães".

Só que - acrescentou - "isso não invalida o direito de o povo se pronunciar". E não lhe "anula" a sua "repugnância com os métodos utilizados pelo poder central de Espanha". Houve "repressão" e isso é "impróprio de um país democrático e europeu".

João Pedro Henriques | Diário de Notícias | Foto: Diana Quintela/Global Imagens

VIVA A CATALUNHA INDEPENDENTE E LIVRE DOS TERRORISTAS DE CASTELA!

"Sim" à independência da Catalunha vence

O governo regional da Catalunha anunciou este domingo que 90% dos catalães votaram a favor da independência no referendo, declarado ilegal pelo Tribunal Constitucional, de acordo com dados preliminares.

Segundo o porta-voz do executivo catalão, Jordi Turull, 90% dos 2,22 milhões de catalães que votaram no domingo escolheram o "Sim", a favor da independência da Catalunha.

O responsável indicou que oito por cento dos votantes rejeitaram a independência e o resto dos boletins tiveram votos brancos ou nulos.

Turull, que avançou os dados à imprensa ao início da madrugada de segunda-feira em Espanha (pouco antes da meia-noite de domingo em Lisboa), disse que ainda faltava contar 15 mil votos.

O representante catalão referiu ainda que o número de boletins contabilizados não incluía aqueles que foram confiscados pela polícia nas cargas policiais que pretenderam impedir as votações.

Segundo as autoridades de saúde, pelo menos 844 pessoas e 33 agentes policiais ficaram feridos.

Os números não foram verificados por qualquer entidade autónoma.

Nas últimas eleições regionais, em setembro de 2015, quando estavam recenseados na Catalunha 5,5 milhões de eleitores, os partidos regionais separatistas tiveram menos de metade da votação, mas conseguiram a maioria dos deputados do parlamento da Catalunha.

Autárquicas 2017 | CONTAGEM OFICIAL DE VOTOS ENCERROU - veja os números provisórios

RESULTADOS LOCAIS | SAIBA QUEM O VAI GOVERNAR NA SUA AUTARQUIA - em TSF

ALMADA, UM CASO SÉRIO

"Câmara de Almada vai ser governável"

A realizadora, atriz e antiga deputada Inês de Medeiros foi uma das surpresas da noite eleitoral. O PS conquistou a Câmara de Almada ao PCP e Inês de Medeiros foi eleita presidente da autarquia.

A eleição de Inês de Medeiros para a liderança da Câmara Municipal de Almada foi uma das surpresas da noite.

Já era de madrugada a quando se soube que Almada, um dos municípios que nunca conheceu outra liderança que não comunista, desde a criação do poder local em 1976, tinha sido ganho pelo PS.

Inês de Medeiros "roubou" a câmara a Joaquim Judas por pouco mais de 200 votos. A missão que tem pela frente não é fácil, devido a necessidade de equilíbrios com CDU e PSD, e com uma assembleia municipal onde não tem maioria.

Mas numa conversa com a jornalista da TSF Teresa Dias Mendes, a presidente eleita da Câmara de Almada, diz que as poucas horas de sono não lhe roubam o otimismo.

"Acho que a câmara vai ser muito governável. Eu sou uma otimista e não estou preocupada. Estou certa que todos estarão disponíveis para esta viragem em Almada mas sobretudo para que isto seja de facto uma nova fonte de energia", disse.

Inês de Medeiros, oriunda de uma família de artistas (é filha do maestro António Vitorino de Almeida), antiga deputada do PS, e mais recentemente, membro da administração da Fundação Inatel, é a nova autarca socialista.

Nuno Domingues, Teresa Dias Mendes | TSF

O PIOR, O MELHOR E O ASSIM-ASSIM TAMBÉM MORAM NO EXPRESSO

Bom dia, o que vem a seguir em prosa extensa é fruto do tal Expresso que apresenta fake news (notícias falsas) como quem não quer a coisa. Um mimo de informação a criar casos – como o do relatório sobre as armas roubadas de Tancos. E sobre isso o caso parece que morre solteiro, apesar de ser claro que o tal relatório puxado a saca-rolhas pelo Expresso é falso. Apesar de o dito produtor de notícias falsas ter procurado denegrir tudo e todos os possíveis envolvidos no escândalo. As secretas sabem isso, a Justiça (PGR) também. Sabem, não sabem?

Ficamos sem saber exatamente se o maior escândalo é o caso de Tancos pelo desaparecimento de armamento ou se não será um órgão de comunicação social que era suposto ser de referência estar a pretender criar casos com vista ao que só eles por lá saberão as razões. Para a plebe é claro: a ordem é desestabilizar e… vender notícias com lucros de upa-upa. Coisa que se pode obter com empolamentos e com a divulgação de notícias que não são notícias mas sim falsidades que sabemos bem a quem podem servir. A Portugal e à maioria dos portugueses não servem de certeza absoluta. Adeus credibilidade.

Neste Curto que se aproxima, logo em baixo, o tema saliente é as Autárquicas 2017 e a surra que o PSD levou, aliás, que a direita levou a nível nacional. E aí vimos o PSD e o CDS a caírem desalmadamente nos resultados – comparativamente ao PS. Porém, o grande derrotado foi o PSD de Passos Coelho. Foram os ressabiados que durante quatro anos desprezaram milhões de portugueses e serviram abastadamente uns quantos da alta finança. Sacrifícios fizemos nós, os plebeus, não eles. Eles, o que souberam fazer foi roubar e vender Portugal ao desbarato. Essa foi a política de Passos-Portas-Cavaco, os três da vidairada, Cocó, Ranheta e Facada. Uns trastes neoliberais rumo ao fascismo moderno com inspirações salazaristas e decerto hitlerianas.

Outros tempos avançaram. Depreciativamente batizaram o que proporciona a recuperação económica de Portugal e as melhorias sociais de Geringonça. A tal que por todos os modos procuram combater, até com notícias falsas que pareceram ser do conhecimento de Passos quando mais ninguém a conhecia. Mais ninguém exceto os que a fabricaram, a do relatório sobre Tancos. O tio Balsemão e seu muchachos lá sabem o resto da tramóia… E ficarão impunes. Quanto ao tio Balsemão ganhou um estatuto considerável em posição na ONU: conselheiro lá do burgo dito de Nações Unidas, recomendação provável do Bilderberg. Coisa de somenos importância para ele, o pior é o PSD e a credibilidade que no todo está a fugir para o esgoto.

Vão ao Expresso Curto que se segue. Continuem a ler, mas de olhos e mente bem abertos. Pelo visto, no Expresso pode acontecer de tudo. O pior, o melhor e o assim-assim, também moram por lá.

Bom dia e olho vivo.

Carlos Tadeu | PG

Portugal | Autárquicas 2017 | COSTA E PASSOS – A DESFORRA, DOIS ANOS DEPOIS

Autárquicas deram ao primeiro-ministro a sua primeira vitória eleitoral e deixaram o líder da oposição à beira do pântano político. Dois anos depois das legislativas que Passos ganhou e Costa perdeu, o PS cresce (muito para além da geringonça). Cristas enterra Portas. E Passos prepara a saída. Marcelo, com os olhos em 2019, diz que “é um erro generalizar juízos”. Medo de uma maioria absoluta? Ou de uma crise política?

Dois anos depois de ter chegado ao poder com uma derrota eleitoral contra Passos Coelho por digerir, António Costa encontrou nas autárquicas a primeira vitória do resto da sua vida. Contrariando o que vem nos livros, estas eleições intercalares não serviram para o eleitorado apresentar um cartão amarelo ao Governo. Pelo contrário, serviram para reforçar o partido do Governo (o grande vencedor da noite) e deixar o líder da oposição em estado de coma. Dois anos depois, a desforra serve-se fria. E duplamente fria.

Costa não só não recebeu nenhum cartão amarelo pela forma como governou o país, como viu o Partido Socialista sair das eleições com mais votos, mais câmaras e mais mandatos do que há quatro anos e (suplemento de alma!) crescer mais do que os seus parceiros da geringonça. O BE pôs a cabeça de fora no mapa autárquico com a eleição de vereadores mas continua modestamente sem presidentes de câmara e o PCP, embora tenha conseguido um excelente resultado em Lisboa, perdeu nove câmaras emblemáticas para o PS. Um rombo que obrigará os comunistas a refletirem uma parceria com fim cada vez mais anunciado.