PORTUGAL | As empresas podem pagar mais em salários?

O peso dos gastos com pessoal nas despesas totais das empresas foi de apenas 14% em 2016. Lutas por aumentos salariais têm-se intensificado, tanto no sector público como no privado.

Face à reivindicação dos trabalhadores pelo aumento dos salários, um dos argumentos recorrentes passa pela «sustentabilidade» das contas das empresas, que poderia ficar em risco com a subida dos gastos com pessoal.

No entanto, o que os dados da central de balanços do Banco de Portugal mostram é que esta rúbrica representa apenas 14% das despesas totais das empresas não financeiras portuguesas, em 2016 – 10,8% quando contabilizadas apenas as remunerações.

Para além dos custos com mercadorias vendidas e matérias consumidas, também os fornecimentos e serviços externos pesam mais nas contas das empresas do que os salários – 22,5%. Nesta rúbrica, integram-se os chamados custos de contexto, ou seja, as despesas com energia, combustíveis ou telecomunicações: serviços que, em Portugal, são prestados por empresas monopolistas ou cuja actuação tem estado sob suspeita de cartelização.

E as micro, pequenas e médias empresas?

Se é verdade que os salários pesam menos nas despesas das grandes empresas, também é um facto que nas micro, pequenas e médias empresas os gastos com pessoal representam menos de um quinto do total: 16%, 17% e 14,7%, respectivamente.

Em todos os segmentos, a estrutura de custos mantém-se idêntica, com as despesas com fornecimentos e serviços externos acima do que pagam em salários.

Valorização salarial: reivindicação no centro das lutas dos trabalhadores

Nos últimos meses, grande parte das lutas laborais têm tido como uma das reivindicações aumentos salariais, seja no sector público ou no privado.

Se para a Função Pública ainda não se iniciaram as negociações prometidas pelo primeiro-ministro, nas empresas públicas as greves por aumentos salariais têm sido várias: na Casa da Moeda, na EMEF ou na Infraestruturas de Portugal.

No sector privado, as últimas semanas foram marcadas pelas greves na grande distribuição pelo aumento do salário, como na Lidl, na Sonae ou no Pingo Doce. Também na indústria esta tem sido uma reivindicação presente, como aconteceu nas recentes greves na Preh, na Sacopor, na Bimbo e que já deu frutos na Manitowoc, onde já foram garantidos aumentos de 2,5%.

AbrilAbril | Foto: Rodrigo Antunes/Lusa

PORTUGAL | O mundo do CDS e a resposta do TC – convém ler o Acórdão

Isabel Moreira | Expresso | opinião

Ouvindo as declarações de Assunção Cristas, ficamos convencidos de que o TC deu razão aos fundamentos apresentados pelos deputados do CDS e do PSD que requereram a fiscalização da constitucionalidade da lei da PMA. Mais: ficamos convencidos – se parvos – de que o TC decidiu garantir o acesso à identidade genética das pessoas nascidas via PMA.

Mentira.

Se algum jornalista se desse ao trabalho de ler a lei da PMA, que data de 2006, Assunção Cristas seria imediatamente confrontada com o nº 2 do artigo 15º: “As pessoas nascidas em consequência de processos de PMA com recurso a dádiva de gâmetas ou embriões podem, junto dos competentes serviços de saúde, obter as informações de natureza genética que lhes digam respeito, excluindo a identificação do dador”.

Ou seja, está consagrado, desde sempre, o direito à identidade genética. Coisa diferente é a identidade do dador, que só em circunstâncias excecionais podia ser revelada.

O que o CDS e alguns Deputados do PSD pretenderam – e conseguiram – foi, justamente, acabar com o anonimato do dador. Este anonimato sempre existiu, sem que Assunção se afligisse, mas a razão do descanso residia no facto de a lei de 2006 só se referir a mulheres casadas ou unidas de facto com homens. Se há “marido”, a sacristia partidária está feliz com o anonimato do dador, mas se as mulheres solteiras ou casais de lésbicas têm filhos, a deriva biologista e sexista ruma ao TC.

Há que saber “das origens” das pessoas. Como já se escreveu ironicamente “claro, aliás cada espermatozoide devia ter sempre o seu próprio nome, só precisamos é de mais nomes que são entre 200 e 500 milhões por cada ejaculação” (coisas do género)

Vale a pena ler o nível de reacionarismo do requerimento “protagonizado” pelo CDS apresentado ao TC. Os fundamentos dos centristas para alcançar o objetivo duplo de acabar com a gestação de substituição (GS) e com a “pouca vergonha” de haver mulheres a terem filhos independentemente do seu estado civil ou da sua orientação sexual são o retrato de um Partido de sacristia, obsoleto, moralista, sexista e com a ambição de colonizar a sociedade com um único modelo de família.

No requerimento, alega-se que a GS viola o princípio da dignidade da pessoa humana e o dever estadual de proteção da infância. Alega-se que hoje “uma mulher pode ter um filho porque quer” (?!). Eu pensava que as deputadas do CDS que são mães o eram por vontade própria, mas fiquei a saber que encaram a maternidade como um “dever” e que isto de se permitir a solteiras e a lésbicas o direito à maternidade é uma vergonha. Por isso mesmo, Assunção chegou ao ponto de exigir ao TC que fosse feita a averiguação oficiosa da paternidade nos casos em que as tais desavergonhadas recorrem à PMA.

E o que disse o TC?

O TC disse claramente que a GS não viola o princípio da dignidade da pessoa humana nem o dever estadual de proteção da infância. Ou seja, ao contrário do que pretendia a sacristia partidária, para o TC, a GS, em si mesma, é perfeitamente compatível com a CRP. Os fundamentos da declaração de inconstitucionalidade de algumas normas da lei prendem-se, por exemplo, com o princípio da determinabilidade.

O TC disse, claramente, que não faz qualquer sentido acabar com a dispensa da averiguação oficiosa da paternidade porque o dador não é pai, para espanto da sacristia.

O grande objetivo de Assunção era acabar com a possibilidade de haver famílias com uma ou duas mães, porque teria sempre de haver um “pai” (o dador), mas o TC, felizmente, explicou o absurdo da coisa.

Se é certo que a questão do anonimato do dador é muito grave – o TC revogou a sua própria doutrina - e desafia o legislador nos termos em que a declaração de inconstitucionalidade foi feita, não menos certo é que ao contrário do que o CDS e alguns Deputados – como Fernando Negrão – queriam, o TC tem por boa a existência da GS e de famílias plurais.

Convém ler o acórdão.

O PAPEL DOS CIDADÃOS

Ana Alexandra Gonçalves* | opinião

As relações laborais mudam a uma velocidade vertiginosa, sobretudo com a “uberização” do trabalho, com empresas disfarçadas de empresas exclusivamente tecnológicas a operarem noutras áreas e a passarem todos os encargos legais para o trabalhador, visto como “micro-empresário” e não existindo o reconhecimento de vínculo laboral.

A proliferação destas empresas que acarretam mudanças incomensuravelmente lesivas para os trabalhadores parece difícil de parar. Embora outras formas de precariedade, particularmente embutidas nas nossas sociedades, tenham vindo a conhecer algumas mudanças positivas.

Por um lado, toda o caminho legislativo com o objectivo de travar essa proliferação esbarra num contexto económico desfavorável, de capitalismo selvagem, que se dá perfeitamente com empresas desta natureza e que beneficia do enfraquecimento das relações laborais que se verifica há pelo três décadas. Por conseguinte esperar que seja pela via legislativa é optimismo, o que não invalida, porém, o reforço do papel dos cidadãos que podem escolher aqueles partidos que não desistem de lutar contra as referidas empresas. E é precisamente o papel dos cidadãos que tem de ser reforçado. Não existindo uma margem de manobra significativa, ainda existem resquícios de livre-arbítrio, o que pode originar escolhas que podem enfraquecer essas empresas, o que poderá ainda resultar em mudanças a favor de todos nós. Ou alguém considera saudável para qualquer sociedade a existência de trabalhadores a viverem em contexto de acentuada precariedade? E quando nos tocar a nós, qual será a nossa percepção? Talvez nesse momento deixemos de escolher este género de empresa, mais não seja porque a escassez de dinheiro dificilmente admitirá essas escolhas.

*Ana Alexandra Gonçalves | Triunfo da Razão

PORTUGAL | Santos Silva garante que PS quer renovar “geringonça”, mesmo que não o diga

Número dois do executivo defende que a renovação da fórmula governativa passa pelo “reforço da influência” dos socialistas, mas recomenda que não se peça maioria absoluta.

Augusto Santos Silva garante que o PS quer continuar a fórmula legislativa actual na próxima legislatura, com o apoio do BE e do PCP, mesmo que a moção de António Costa ao congresso, apresentada na semana passada, nada diga sobre a política de alianças para 2019 nem se refira em nenhum momento aos partidos que apoiam o Governo.

"Queremos continuar a governar, merecemos a renovação da confiança da parte do eleitorado e queremos renovar a fórmula da governação", afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros à TSF nesta segunda-feira de manhã, em entrevista a propósito do Dia da Língua Portuguesa.

Para o dirigente socialista, o acordo à esquerda foi revolucionário “porque acabou com um dos tabus mais persistentes da democracia portuguesa” segundo o qual apenas o PS, o PSD e o CDS faziam parte do chamado arco da governação.

“Do nosso ponto de vista, esta fórmula foi boa, a solução política é estável, houve ganhos para todos, sobretudo, para as portuguesas e os portugueses, e portanto queremos renovar essa fórmula”, disse Augusto Santos Silva, justificando o facto de considerar que o mandato deve ser renovado.

No entanto, defende que essa renovação deve passar por um reforço da votação do PS e sustenta que as eleições é que vão decidir o futuro governo. “Entendemos que a renovação da confiança depositada no PS e a renovação da actual fórmula política passa naturalmente pelo reforço da influência social e política do Partido Socialista”, disse.

Questionado sobre se o PS deve pedir maioria absoluta nas próximas eleições, Augusto Santos Silva respondeu: "O PS definirá o que quer dizer. Na minha opinião, não precisa nem é desejável".

As declarações deste dirigente socialista e número dois do Governo são feitas dias depois da apresentação da moção de António Costa ao congresso do PS, na qual não há qualquer referência à política de alianças para as próximas eleições legislativas, no Outono de 2019. No domingo à noite, no seu espaço de comentário político na SIC, Marques Mendes apontou essa omissão: “[O PS] vai fazer tudo para ter uma maioria absoluta, mas se não tiver também não abre o jogo: não diz se faz um bloco central ou uma nova geringonça, e não o diz porque não quer perder um voto nem à esquerda, nem ao centro, nem à direita”, afirma.

O antigo líder do PSD sublinhou ainda o facto de a moção não ter uma palavra em relação ao BE e ao PCP, quando na moção anterior, há dois anos – já em plena governação – havia “mais de 20 referências” aos dois partidos. “É António Costa a ser igual a si próprio: muito pragmático nas atitudes, mas agnóstico nos sentimentos e valores”, criticou.

Leonete Botelho | Público | Imagem: Sebastião Almeida

INDIELISBOA | Contra o esquecimento, filme recorda passagem de judeus por Portugal

Para manter a memória viva e para que não caia no esquecimento, o realizador Nicholas Oulman resgatou do passado a história de judeus que passaram por Portugal durante a Segunda Guerra Mundial, num documentário que integra o IndieLisboa.

Debaixo do céu', que é exibido na quarta-feira no festival de cinema independente, recupera os relatos de sete judeus que procuraram refúgio temporário em Portugal, porta de saída para o Ocidente, em fuga desde a Alemanha, onde foram perseguidos pelo regime Nazi durante a Segunda Guerra Mundial.

Nicholas Oulman, filho de uma família francesa judia fixada em Portugal desde 1920 e que ajudou outros refugiados, quis encontrar e ouvir os relatos pessoais de alguns desses sobreviventes, passados 70 anos.

No trabalho de pesquisa, foram encontrados cerca de 20 sobreviventes, todos com mais de 80 anos e a maioria a residir nos Estados Unidos. No filme entram sete - Lolita Goldstein, Pedro Kalb, Henny Porter, Eva Arond, Fred Manasse, Sylvain Bromberger e Ginette Horowitz - que à época eram crianças.

"Estas pessoas têm uma visão sobre a vida que é incrível, porque depois daquilo que passaram em crianças tudo o que veio depois foi a cereja em cima do bolo. Alguns perderam a família toda, ficaram sem ninguém", contou Nicholas Oulman à agência Lusa.

O realizador quis fugir de um documentário convencional e montou um filme feito apenas de voz e imagens de vários arquivos, incluindo de Lisboa nos anos 1940. A identidade dos sobreviventes é revelada apenas no final.

"Eu queria mergulhar no passado e deixar que as vozes e o som nos guiem, e usar as imagens como complementaridade das histórias sem ser meramente ilustrativas, mas para criar um ambiente fantasmagórico, onírico e muito verdadeiro", explicou.

Para o documentário, recorreram a vários arquivos, entre os quais o do realizador norte-americano Steven Spielberg e o do Museu do Holocausto nos Estados Unidos, ao qual Nicholas Oulman doou as entrevistas completas feitas para o filme.

Setenta anos depois do Holocausto, das perseguições étnicas, da morte de milhões de pessoas, Nicholas Oulman espera que filmes como o seu possam dar a conhecer aquela realidade a novas gerações e possam manter a memória viva, para que não caia no esquecimento.

"Na feitura deste filme, depois dos acontecimentos que vi nas notícias, parecia que não estava a mergulhar há 70 anos. Muitas vezes ligava o 'Telejornal' e via exatamente a mesma característica das imagens tinha pesquisado", lamentou, referindo-se a vagas de nacionalismo, populismo e xenofobia.

No IndieLisboa, 'Debaixo do céu' será exibido na quarta-feira e no domingo no cinema São Jorge.

Nicholas Oulman é ainda autor das curtas "Stolen Hapiness" (1993) e "A little tenderness" (1995) e do documentário "com que voz" (2009), sobre o pai, Alain Oulman.

Lusa | em Notícias ao Minuto

Deixem-se de “coisas” | PORTO JÁ É O CAMPEÃO DA TAÇA DA I LIGA 2017/18

Com a vitória suada ao Marítimo no domingo o FC Porto já se sagrou campeão da Taça da Liga 2017/18. Quem tem dúvidas? 

Em duas jornadas que faltam o FC Porto só precisa de um ponto. Ora então… já é campeão. Esta inabalável certeza não podemos comungar acerca do Sporting ou do Benfica, para o segundo lugar da classificação. Ainda não. Tanto uma equipa como outra podem vir a ocupar esse segundo lugar, a decisão virá no próximo encontro entre os dois contendores. Que vença o melhor.

Entretanto os do Porto dizem que “ainda não ganharam nada”, como segue no Notícias ao Minuto. Verdade que o vencedor ainda não é oficial mas só se caísse o Carmo e a Trindade, no dizer dos lisboetas, ou se caísse a Torre dos Clérigos e o Estádio do Dragão, no dizer dos tripeiros, é que o FC Porto não seria o vencedor deste pleito da I Liga relativo a 2017/18. Deixem-se de “coisas”. E viva o Porto! (PG)

Brahimi lança o mote: "Ainda não ganhámos nada"

Internacional argelino 'chama' os adeptos do FC Porto para a receção ao Feirense, onde basta um empate para conquistar o título.

O FC Porto precisa de conquistar apenas um ponto nas duas jornadas que faltam para se sagrar campeão nacional, título que lhe escapa desde 2013.

O triunfo sobre o Marítimo, na Madeira, por 1-0, foi um passo importante, mas, numa mensagem publicada nas redes sociais, Yacine Brahimi avisa que as contas do título ainda não estão fechadas.

“Olá portistas. Quero agradecer-vos a receção de ontem no aeroporto e mesmo no Dragão. Foi incrível para mim e para todo o clube. Queremos agradecer-vos outra vez”, começou por dizer.

“Até domingo, que ainda não ganhámos nada. O mais importante está a chegar. Contamos convosco, estamos juntos. Força FC Porto”, rematou.

Carlos Pereira Fernandes | Notícias ao Minuto

Potências europeias unem forças para defender interesses

Em telefonema, líderes da Alemanha, França e Reino Unido avaliam encontros recentes com Trump e reafirmam apoio ao acordo nuclear iraniano. Sobre tarifas comerciais de Washington à UE, dizem estar "prontos para reagir".

A chanceler federal alemã, Angela Merkel, o presidente francês, Emmanuel Macron, e a primeira–ministra britânica, Theresa May, conversaram por telefone neste fim de semana para avaliar os recentes encontros com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Segundo comunicaram os três governos neste domingo (29/04), as conversas entre os líderes europeus se centraram no acordo nuclear com o Irã e nas relações comerciais entre Bruxelas e Washington, em meio a tarifas comerciais impostas por Trump à União Europeia (UE).

Em comunicado, o gabinete da premiê britânica afirmou que, durante o telefonema, Merkel, Macron e May reafirmaram o apoio europeu ao acordo nuclear iraniano, descrevendo-o como a "melhor maneira de neutralizar a ameaça de um Irã munido de armas nucleares".

Segundo o texto, os três líderes concordaram que existem "elementos importantes" fora do acordo, os quais precisam ser abordados entre as potências. Entre os temas estão mísseis balísticos; o que acontece quando o pacto expirar; e a atividade desestabilizadora do Irã na região.

"Eles se comprometeram a continuar trabalhando juntos entre si e com os EUA para descobrir como enfrentar a série de desafios que Teerã representa, incluindo essas questões que um novo acordo pode incluir", diz o comunicado do governo britânico.

Os três governantes ainda reiteraram que sua prioridade, "como comunidade internacional, continua sendo impedir o Irã de desenvolver armas nucleares".

Em outro comunicado, o governo francês disse que Macron está tentando criar um eixo com Berlim e Londres que considera "decisivo" para convencer os EUA a não abandonarem o acordo com o Irã. O pacto, por sua vez, seria "decisivo para preservar os interesses" dos três países e sua segurança.

O porta-voz do governo alemão, Steffen Seibert, ainda acrescentou que Alemanha, França e Reino Unido estão dispostos a elaborar, "em um texto mais amplo e com a presença de todos as partes envolvidas", medidas adicionais ao acordo.

Em telefonema com Macron neste domingo, o presidente iraniano, Hassan Rohani, afirmou que o pacto nuclear "não é negociável de maneira nenhuma", reiterando a posição firme de Teerã em relação à questão. "O Irã não aceitará qualquer restrição além de seus compromissos", disse ele ao presidente francês, segundo a página da presidência do Irã na internet.

A ameaça de Trump ao acordo

O pacto foi assinado em 2015 pelo ex-presidente americano Barack Obama, envolvendo, além de Irã e EUA, a Alemanha, a França, a China, o Reino Unido e a Rússia. Ele visava restringir o programa nuclear iraniano em troca do alívio das sanções internacionais ao país.

Trump tem até 12 de maio para decidir o futuro do acordo – isso porque as sanções americanas são revistas periodicamente. Na vez passada, em 12 de janeiro, o presidente disse que aquela seria a "última vez" que manteria as sanções suspensas.

Mais recentemente, Trump reiterou sua ameaça de descumprir o acordo, a menos que seus aliados europeus consertem, até o dia 12, as "terríveis falhas" presentes no pacto.

Em encontro com Macron em Washington no início da semana, o presidente americano afirmou que o trato com Teerã possui "bases decadentes". "É um acordo ruim, com uma estrutura ruim, e está desmoronando", criticou o republicano.

Na ocasião, Trump ainda usou linguagem forte para acusar Teerã de causar problemas em toda a região. "Não importa aonde você vá no Oriente Médio, o Irã parece estar por trás de todos os lugares onde há problemas", disse ele na última terça-feira.

A viagem do presidente francês aos Estados Unidos foi seguida de uma visita de Merkel a Trump, na sexta-feira, e faz parte do esforço europeu para convencer o presidente americano a permanecer no acordo com o Irã.

Em seu encontro na Casa Branca, Macron propôs buscar um "novo acordo" além do existente. Merkel acrescentou depois que a Alemanha também acha que é preciso "adicionar mais", uma vez que as cláusulas atuais "não são suficientes para conferir ao Irã um papel baseado na confiança".

Deutsche Welle

Os pontos de divergência entre Merkel e Trump

Chanceler alemã faz ofensiva para tentar fazer presidente americano mudar de ideia em várias frentes. Divergências vão desde tarifas e balança comercial até acordo nuclear com o Irã e despesas com defesa.

Em missão delicada e num momento tenso das relações entre Estados Unidos e Alemanha, a chanceler federal Angela Merkel viajou para Washington nesta quinta-feira (26/04) para um encontro com o presidente americano, Donald Trump.

O encontro, nesta sexta-feira, acontece poucos dias antes do fim do período de isenção das tarifasamericanas de importação de aço e alumínio, válido para países europeus até 1° de maio. Merkel quer convencer Trump a pelo menos adiar o fim do prazo para a Alemanha.

O encontro de Merkel com Trump também ocorrerá poucos dias depois da passagem do presidente da França, Emmanuel Macron, por Washington.

Além da ameaça de uma guerra comercial entre os Estados Unidos e a Europa, outros temas do encontro desta sexta deverão ser a guerra civil na Síria e o acordo nuclear com o Irã, assim como as críticas do governo Trump ao projeto do gasoduto Nordstream 2, no Mar Báltico, de que a Alemanha se tornará muito dependente do gás russo.

Esta é a segunda visita que Merkel faz a Trump desde que este assumiu a Casa Branca, em janeiro de 2017. Apesar de Berlim declarar que a chanceler quer aprofundar as "excelentes" relações econômicas entre os dois países, vários assuntos da agenda internacional opõem os dois líderes políticos. Entenda quais são:

O acordo nuclear com o Irã

A Alemanha apoia firmemente o JCPOA, sigla em inglês para Plano Integral de Ação Conjunta, nome oficial do acordo nuclear firmado em 2015 entre o Irã, a Alemanha e as cinco potências do Conselho de Segurança (EUA, Reino Unido, França, Rússia e China). No pacto, Teerã prometeu restringir seu programa nuclear e não desenvolver armas nucleares. Em troca, haveria um relaxamento das sanções das Nações Unidas, da União Europeia (UE) e dos Estados Unidos.

Já Trump chamou o JCPOA de "pior acordo de todos os tempos" e acusou o governo iraniano de não cumpri-lo. Em outubro, o presidente americano se recusou a certificar que o Irã está respeitando o acordo – um atestado requerido a cada 120 dias –, mas não chegou a rompê-lo.

Porém, ele ameaçou voltar a impor sanções secundárias a países que fazem negócios com o Irã – o que, basicamente, afundaria o acordo. A Alemanha e seus parceiros europeus gostariam de evitar esse cenário.

Desequilíbrios comerciais e tarifas

Trump acusa a UE – e a Alemanha, em particular – de uma relação econômica injusta com os EUA. Como prova dessa suposta desigualdade, ele cita o déficit comercial de 50 bilhões de dólares com a Alemanha. A indústria automobilística alemã é um dos alvos favoritos dos ataques do presidente americano.

Trump também ameaçou impor tarifas a importações europeias de aço e alumínio, que podem entrar em vigor em 1° de maio, quando se encerra um período temporário de exceção aos europeus. A Comissão Europeia avalia que a exceção será mantida por mais algum tempo, mas o governo da Alemanha não conta com isso.

O protecionismo econômico de Trump também acarretou o fim das negociações para um tratado de livre comércio entre os EUA e a UE, conhecido pela sigla em inglês TTIP.

A Alemanha apoia o livre comércio global e gostaria de ver o retorno do TTIP, que a Comissão Europeia diz que impulsionaria a economia do bloco em 120 bilhões de euros e a dos Estados Unidos em 90 bilhões de euros.

A Alemanha argumenta que as tarifas europeias sobre a totalidade dos produtos americanos que entram no bloco são, em média, ligeiramente mais baixas que as tarifas americanas sobre os produtos europeus. A Alemanha também indicou disposição para renegociar acordos tarifários – o último deles foi fechado em 1994. Mas, se Trump iniciar uma guerra comercial, Berlim ameaçou responder na mesma moeda, defendendo a proposta de a UE taxar produtos americanos como motocicletas, calças jeans e uísque.

Gastos com defesa

Trump acusa a Alemanha de gastar muito pouco com defesa – ou seja, de tirar proveito dos investimentos feitos por outros países da Otan, como os EUA. O presidente americano quer que Berlim se comprometa a gastar 2% do PIB no setor, alinhando-se a um objetivo estabelecido pela Otan em 2014.

Atualmente, a Alemanha gasta cerca de 1,2% do seu PIB (mais ou menos 37 bilhões de euros) com defesa. O atual acordo de coalizão estabelece um leve aumento desses gastos, mas nada perto dos 2% exigidos por Trump. Berlim argumenta que os montantes relativamente altos que investe em ajuda ao desenvolvimento (23,3 bilhões de euros em 2016) ajudam a evitar conflitos ao redor do mundo e deveriam ser levados em conta como contribuição à segurança internacional.

Meio ambiente

A Alemanha é um dos maiores defensores do Acordo de Paris para reduzir as emissões de gases poluentes e combater o aquecimento global – apesar de Berlim ja admitir que não conseguirá cumprir suas próprias metas climáticas até 2020.

Trump anunciou que os Estados Unidos vão deixar o acordo em novembro de 2020, a primeira data possível para essa retirada. Apesar de o presidente americano sinalizar, mais tarde, que pode reconsiderar essa decisão, a Alemanha parece trabalhar com a possibilidade de que isso nunca acontecerá.

Imigrantes e refugiados

Em nenhum outro tema, o contraste entre Merkel e Trump é tão grande quanto no tema imigrantes e refugiados. Enquanto o presidente prometeu construir um muro entre os Estados Unidos e o México para impedir a entrada de imigrantes ilegais, a chanceler adotou uma política de boas-vindas na crise de refugiados de 2015.

Pouco depois de sua vitória nas urnas, Trump disse ao diário alemão Bild que Merkel tinha cometido "um erro catastrófico ao deixar todos aqueles ilegais entrarem no país". Já Merkel afirmou que um muro na fronteira sul dos Estados Unidos não resolverá o problema da imigração ilegal.

O gasoduto no Mar Báltico

Trump fez críticas pesadas aos planos de Berlim para um segundo gasoduto no Mar Báltico, ligando a Rússia à Alemanha. Segundo o presidente americano, isso aumentaria a dependência alemã do Kremlin. Ele disse que a Alemanha acabaria pagando "bilhões de dólares" para a Rússia. E acrescentou: "Isso não está certo".

Países-membros da UE no Leste Europeu partilham das críticas americanas em relação ao gasoduto, enquanto a Alemanha desconfia que os EUA querem exportar mais gás natural liquefeito para a Europa.

Jefferson Chase (rk) | Deutsche Welle

Ministra do Interior renuncia após polêmica sobre imigração no Reino Unido

Renúncia de Amber Rudd ocorre em meio à controvérsia com imigrantes caribenhos erroneamente classificados como ilegais. O endurecimento da lei foi promulgado pela agora primeira-ministra Theresa May, quando era ministra.

A ministra do Interior do Reino Unido, Amber Rudd, renunciou ao cargo após vários dias de polêmica em torno de imigrantes caribenhos de longa data que foram erroneamente classificados de ilegais. O caso gerou uma repercussão negativa para o governo da primeira-ministra Theresa May.

O gabinete da primeira-ministra divulgou, neste domingo (29/04), que May aceitou a renúncia de Rudd. Poucas horas antes, a ministra tinha comunicado que permanecerei frente à pasta do Interior.

Nos últimos dias, o governo britânico tem encontrado dificuldades para explicar por que alguns descendentes da chamada "geração Windrush", levada ao Reino Unido entre 1948 e 1973 para ajudar na reconstrução depois da devastação da Segunda Guerra, foram rotulados como imigrantes ilegais, apesar de residirem há décadas no país.

O governo se viu ainda mais acuado quando o diário The Guardian informou que recentemente alguns dos migrantes caribenhos tiveram seus atendimentos médicos recusados ou receberam ameaças de deportação por não conseguir apresentar documentos que comprovam seus direitos de residência no Reino Unido.

"Isso era inevitável. A única surpresa é que demorou tanto", disse a porta-voz para assuntos de Interior do Partido Trabalhista, Diane Abbott, após a renúncia de Rudd. "A arquiteta dessa crise, Theresa May, deve agora dar um passo à frente para dar uma explicação completa e honesta de como essa situação indesculpável ocorreu em seu governo."

Repetidos pedidos de renúncia

Tanto Rudd, que enfrentou repetidos pedidos de renúncia do Partido Trabalhista, quanto May pediram diversas vezes desculpas à "geração Windrush" nos últimos dias. "Decepcionamos vocês, e lamento profundamente", disse May, na quinta-feira, numa carta ao The Voice, um jornal afro-caribenho de circulação no Reino Unido. "Mas desculpas não bastam. Devemos corrigir com urgência esse erro histórico."

Uma carta enviada por Rudd a May em janeiro de 2017, revelada pelo Guardian, indica que a até então ministra do Interior traçou como objetivo "aumentar a quantidade de deportações em mais de 10% durante os próximos anos".

Na última quarta-feira, na comissão de Interior da Câmara dos Comuns, Rudd afirmou que seu ministério não tem metas para a deportação de imigrantes. Posteriormente, a ministra admitiu que foram estabelecidos objetivos quantitativos "de uso interno", mas disse que não aprovou essas medidas e que "nunca apoiaria uma política que colocasse cotas sobre pessoas".

Após receber a notícia da renúncia, o vice-presidente do Partido Trabalhista, Tom Watson, disse que Rudd "está pagando o pato pela pessoa originalmente responsável pelo escândalo, Theresa May".

Um endurecimento da lei promulgada por May quando estava à frente do Ministério do Interior fez com que essas pessoas tivessem que provar com documentos originais todos os anos que viveram no Reino Unido, um trâmite burocrático que alguns deles não conseguiram cumprir.

Por conta dessa situação, alguns perderam seus empregos, acesso à saúde, receberam ameaças de deportação e não puderam retornar ao Reino Unido após visitarem seus países de origem.

A renúncia de Rudd é um golpe para May no momento em que a primeira-ministra está no último ano das negociações da saída do Reino Unido da União Europeia (UE), programada para março de 2019. Rudd contava entre os principais ministros pró-UE no gabinete de May. Ela havia sido nomeada ministra do Interior em julho de 2016.

PV/efe/ap/rtr/afp | Deutsche Welle

Macron no beija-mão de Trump – A french-american fusion

Rémy Herrera

Como se não bastasse a calamidade que se abateu sobre si em 8 de Novembro de 2016 – com a eleição de Donald Trump à presidência –, o povo estado-unidense teve além disso de sofrer a visita de Estado da miniatura de Napoleão: Macro I. "E da sua mulher Brigitte", como gosta de tagarelar alguma imprensa. Esta não diz se, entre o Goat Cheese Gateau e os Crème Fraîche Ice Creams do jantar cozinhado pela First Lady Melania, os dois presidentes puderam falar sobre as "falhas" do exército francês aquando da recente intervenção conjunta na Síria.

Como anedota: em 14 de Abril, o mau funcionamento teria impedido sete dos 16 mísseis "punitivos" franceses de serem lançados, como fora inicialmente previsto. Só uma das três fragatas da Marinha chegou a dar os seus tiros – as outras depararam-se com bugs informáticos... Com um custo de 2,8 milhões de euros, o fracasso deste míssil ultra-sofisticado (que equipa também os submarinos nucleares franceses) custou caro! Um dos cinco aviões de combate das Forças Armadas deslocados para esta operação não conseguiu lançar senão um míssil em cada dois – o outro teve de ser largado no mar... Mais 850 mil euros para a água! Excelente vitrina comercial para os mercadores de armas made in France! Os patrões estado-unidenses cumprimentados pelo dinâmico dirigente da start-up francesa, Emmanuel Macron, certamente ficaram impressionados. 

Macron não é rancoroso: nas fotografias, ele brincou como jardineiro da Casa Branca e plantou uma árvore no jardim daquele que desenraizou, em 1 de Junho de 2017, os acordos de Paris sobre o clima. Para "make our planet great again" ? Os media franceses gostam de dizer que Macron tenta alterar as posições de Trump. Parece antes que é ao contrário: enquanto ele visitava os monumentos de Washington D.C., Macron fazia aprovar pela Assembleia Nacional francesa a lei "Asilo e imigração" restringindo consideravelmente os direitos fundamentais dos estrangeiros em França. Ele empenhou-se sobretudo, junto ao seu homólogo americano, em aumentar as despesas militares e a participação da França na NATO. Emmanuel "Micron"– que humildemente se havia comparado a Júpiter após a sua eleição no ano passado – não é apenas um bajulador de Trump: ele tornou-se a mascote dos EUA.

E nesse meio tempo, em França... No mesmo dia da chegada dos Macrons ao outro lado do Atlântico, a greve na SNCF continuava; e coincidia com a da Air France. A publicação de um relatório provocador sobre a "reforma" (ler: a quebra) do transporte ferroviário em meados de Fevereiro, depois o anúncio feito pelo governo da sua vontade de o colocar em prática, havia de imediato provocado uma onda de protestos dos sindicatos de ferroviários. O seu está colocado em causa – apesar dos desmentidos mentirosos da ministra dos Transportes – é a manutenção do carácter realmente público da SCNF e do estatuto do seu pessoal. Para satisfazer Bruxelas, Macron quer abrir o sector à concorrência. Mas onde concorrentes privados prevaleçam (evidentemente nos troços da rede mais rentáveis), os ferroviários transferidos ao sector privado verão seu estatuto desvalorizado e suas remunerações revistas conforme os desejos das novas administrações. Além do mais, são de prever numerosos encerramentos de linhas "não rentáveis", sobretudo em zonas rurais.

A chantagem do governo é perversa; sua arma é a retomada da dívida da SCNF pelo Estado. Problema: esta dívida não é causada pelo estatuto pretensamente "privilegiado" dos ferroviários (pois trabalhar à noite ou nos dias de Natal ou de Ano Novo para ganhar 1500 euros por mês como agulheiro ou agente de manutenção daqui por diante seria um privilégio!). A dívida provém, por um lado da prioridade dada aos comboios de grande velocidade, por outro às encomendas forçadas que o Estado impôs à SCNF a fim de salvar a Alstom do naufrágio – glória da indústria francesa que o próprio Macron, quando era ministro do presidente Hollande, deixou despedaçar-se, sob o alto patrocínio do banco Rothschild, para vender uma parte (o ramo energia) à General Electric! E a seguir uma outra (o ramo transportes) à alemã Siemens. É por causa do desmantelamento organizado da indústria francesa que os ferroviários estão em greve. Até Junho, ou mais se necessário. Razão pela qual nós os apoiamos. 

29/Abril/2018

Ver também: 

  Macron aux Etats-Unis. Images et réalités: un désastre américain
  Vrais chiffres du chômage en mars 2018:   93 800 chômeurs de plus malgré 300 200 radiations[Números verdadeiros do desemprego em Março/2018:   mais 93.800 desempregados apesar dos 300.200 expurgados dos ficheiros] 

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ 

LUANDA, "TREME-TREME"

Crónica dum momento que passa!

Martinho Júnior | Luanda 

1- Muitos dos que hoje atiram pedras ao Presidente cessante José Eduardo dos Santos, foram-no aplaudindo ao longo de dezenas de anos...

Ao longo dos últimos anos, por outro lado, quando havia que o defender face aos que se propunham a um caminho que desembocaria em mais uma “revolução colorida”, ou “primavera árabe” ao sabor dos desígnios do império da hegemonia unipolar, poucos o foram fazendo, apesar das relativas evidências das filosofias de Gene Sharp “no terreno”!

Foram os tempos em que a moeda neoliberal apresentava dum lado a face dos “revús” e do outro a dos “novos-ricos” impantes de suas ciências de apropriação e “mercado”, numa manipulação que ocupava todo o espaço sócio-político, impondo a falácia de suas próprias contradições…

2- Eu e meus camaradas da Segurança do Estado, fomos julgados e condenados em 1986 por causa dum "golpe de estado sem efusão de sangue" que nunca existiu (até hoje aguarda-se quem assuma a “chefia” desse surrealista acontecimento).

A única implicação dos oficiais operativos julgados e condenados, era a de defender a independência e a soberania da República Popular de Angola em todas as frentes que lhes foi possível, em tempo de guerra e com a intensidade dos que professavam “cabeça fria, mãos limpas e coração ardente” !

Naquela altura, alguém se pronunciou contra uma decisão não só injusta, mas histórica, que reverteria em profundas transformações no país, entre elas o fim do Partido do Trabalho, das FAPLA e a introdução ao ciclo neoliberal no seguimento do Acordo de Bicesse, que começaria em 1992 com a guerra dos diamantes de sangue e teria sequência na terapia neoliberal que se inaugurou a 26 de Fevereiro de 2002?...

Se houve alguém, força alguma, ou voz pública alguma teve, capaz de ao menos ir esclarecendo o povo angolano dos factos históricos que iam ocorrendo, em catadupa, uns atrás dos outros, num ambiente internacional em que a hegemonia devassava todas as transversalidades humanas!

Angola venceu o "apartheid", cumprindo com a orientação do Presidente António Agostinho Neto, de que “na Namíbia, no Zimbabwe e na África do Sul está a continuação da nossa luta”, mas começou a soçobrar em relação às implicações dos impactos neoliberais de que hoje as pessoas ganham alguma consciência apesar do consumismo, todavia foi mesmo assim que se alcançou uma paz que, para ser de justiça social, muita cultura de inteligência se terá de incrementar e levar por diante com mobilização humana, clarividência e capacidade!

"Dos fracos não reza a história", segundo diz um velho ditado...

Todavia, em relação aos fortes, há que garantir em consciência sua profunda identidade para com o seu povo, para com a humanidade e para com um respeito à Mãe Terra que tarda em surgir como um acto civilizacional imprescindível!

3- O fenómeno do aquecimento global, o fim de cada vez mais espécies vegetais e animais, assim como a degradação ambiental do planeta, hoje não são segredos para ninguém…

Todavia em Luanda continua-se a proceder como se esse fenómeno agravado com a superpopulação intempestiva da capital angolana provocada sobretudo pelas sucessivas guerras, (1/3 da população de Angola, ao nível de mais de 8 milhões de habitantes), fosse irrelevante, ou um fenómeno longínquo.

Há poucos dias o engenheiro Resende de Oliveira referiu-se a um desastre arquitectónico, mas a cidade, em sua enorme área cosmopolita, (sobre)vive já à beira dum desastre ambiental.

A “requalificação” da capital sob os impactos do capitalismo neoliberal, tem de facto sido um pretexto para se aprofundar o“apartheid social”: os endinheirados do país, saídos das provetas desse “modelo” de capitalismo ávido de lucros fáceis e especulativos, para “lavar” o seu malparado dinheiro, ou tirar partido das envolvências com “parceiros internacionais” fautores de desequilíbrios de toda a ordem (e desordem), vão investindo em património à beira-mar, embalados pela calma ondulação propiciada pela Corrente Fria de Benguela e pelas tão disputadas brisas oceânicas que sopram do sudoeste, contribuindo para expulsar os pobres, muitos deles refugiados das guerras passadas, dessas paradisíacas paragens…

Os pobres, calejados em inusitadas migrações, vão para o interior da planície, cada vez mais longe do litoral, instalando-se em recentes comunidades, mas em regiões cada vez mais tórridas, entre o casco urbano de Luanda e o forno do Dondo.

“Requalificado” o Morro da Fortaleza onde está o Museu Militar e a Bandeira Monumento, com a instalação dum Shopping que caracteriza o poder e a insensibilidade dum “umbigo grande” de última hora, é a vez de demolirem o edifício fronteiro conhecido por “Treme-Treme”, que no entender de muitos, não tem oportunidade para reabilitação, por que “estraga a imagem” do local.

Outros dizem apressadamente: o “Treme-treme” está superlotado e em risco de desabar… como se fosse o único em Luanda nessas condições (os outros “salvam-se” por que estão fora de áreas sujeitas a intensas cobiças).

Depois, sabem, está superlotado de indigentes e isso é uma afectação inconcebível para uma Marginal “espelho” do Dubai.

Demolindo-o, muito provavelmente erguer-se-á mais outra torre de vidro, ou o seu esqueleto (a avidez não chega para tudo e para muitos nem sequer acabou por dar efectivamente lucro, pois os fluxos de dinheiro acabaram), como a que está mesmo ao lado coroando a Marginal 4 de fevereiro, ainda por habitar.

Na baixa haverá mais espaço para os ratos, por que não há humanos que tenham finanças suficientes para alugar apartamentos em tais monstros de cimento e vidro, nem para pagar o exorbitante consumo de energia a que obrigam as suas estruturas, típicas desse anunciado Dubai.

Os desalojados em “requalificação” irão para o Zango 0, ou para o quilómetro 44, onde uma cidade sem parques nem zonas verdes, se espalha sob o intenso calor da planície que vai até ao Dondo, 200 km para o interior.

Decerto que muitos deles irão engrossar amiúde os fluxos humanos que hoje acorrem palúdicos e febris aos hospitais e clínicas, pois a prevenção em relação aos fenómenos do clima, ou não existe, ou é débil, desembocando num desastre com consequências que não se conseguem atenuar.

4- À situação propícia ao desastre ambiental, em resultado duma “requalificação” que nesses termos é um decifrável “apartheid social”, o capitalismo neoliberal trouxe a edificação sem precedentes de condomínios.

Esses condomínios, muitos deles de altos muros, levam os “felizes contemplados”, os novos condes e condessas da “ocasião que faz o ladrão”, a abstraírem-se do resto do casco urbano, como se estivessem embarcadiços, a navegar de ilha em ilha, fugindo à perversidade do calor e da pobreza circundante “como o diabo foge da cruz”!

Muitos desses condomínios foram sendo instalados também à beira-mar, a sul de Luanda, resultando de desalojamentos apropriados, disputando a panorâmica, o marulhar das águas, ou as brisas do sudoeste, algo que afinal também se compra e tem o seu elevado preço… em Luanda já nem o ar que se respira é grátis!

Foi com eles que começou o “apartheid social” e se tem propiciado aos “novos-ricos” a sua soberba e a sua arrogância para com o resto da sociedade e para com o povo (uma palavra que se foi tornando abolida do vocabulário socio-político angolano).

Agora as justificações vão servindo para tudo e o que é facto é que com “requalificações” do género, privilegiando uns poucos e sacrificando a esmagadora maioria,  “de boas intenções está este inferno cheio”!

É este o “dia-a-dia na cidade” e, alienada pelos desencontrados espelhos em que tão mal se reflete, a esmagadora maioria continua incapaz de, num quadro dum projecto nacional condigno, partir para uma sustentável qualidade de vida que todo o povo angolano merece!

De “apartheid social” em “apartheid social”, Luanda “treme-treme” sem soluções, esgotada, palúdica, dobrada pelos rins sob a afectação da febre tifóide, por vezes afectada de agudas diarreias, ou de doenças pulmonares sazonais, sem dúvida e sem remédio à beira dum desastre ambiental!

Martinho Júnior - Luanda, 29 de Abril de 2018

Foto do edifício “Treme-treme” na contagem acelerada para o seu próximo fim, proverbial enquanto mensagem bíblica: “foram muitos os chamados, mas são cada vez menos os escolhidos”…

BRASIL | Lula chama de desacato decisão de Moro de ignorar STF

Em carta à presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou a sua indignação com a decisão do juiz Sergio Moro de manter sob sua jurisdição ações penais que têm contra ele, mesmo depois do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela remessa.

“Que país é esse em que uma instância inferior desacata a superior, em que um juiz de primeira instância desacata os ministros da Suprema Corte?”, questiona Lula.

O ex-presidente disse ainda que ficou "perplexo ao saber que o Moro e o Ministério Público não vão cumprir a determinação do STF” que decidiu enviar os casos do sítio de Atibaia (SP) e do Instituto Lula para a Justiça de São Paulo, como estabelece a lei.

A indignação com a decisão de Moro de ignorar o Supremo também é compartilhada por juristas que consideraram o ato como uma afronta.

Umas das vozes a se manifestar sobre o tema foi o juiz Marcelo Tadeu Lemos, da 12ª Vara Criminal de Maceió de Alagoas, que classificou como "muito afrontoso e absurdo" a postura de Moro.

"O STF tem que observar que essa atitude tem um significado extraordinário do ponto de vista negativo para a Corte, é uma perda da autoridade institucional, o que é muito perigoso. Deu-se muito gás para esse juiz, a ponto de ele se considerar quase um órgão superior. Ele tem certo hoje de que é o juiz supremo do país", avalou o magistrado.

Tadeu advertiu ainda que o desrespeito à legislação e às instâncias superiores vem se tornando um padrão da Lava Jato.

"Nós todos sabemos desde o começo que houve uma forçação de barra para os processos ficarem com ele (Moro). Ele nunca foi competente em relação aos processos que envolvem Lula. Esse é só mais um comportamento afrontoso, como tantos outros da Operação Lava Jato: os grampos ilegais, a liberação de conteúdo ilegal, as conduções coercitivas ao arrepio da lei, as manifestações sobre o que o STF deveria fazer. É um somatório", afirmou.

Remessa restabelece juiz natural

A decisão do STF restabelece o princípio do juiz natural, que define regras de como e quem vai julgar os processos, garantindo independência e a imparcialidade do tribunal julgador e impendido a instalação de tribunais de exceção.

Para o juiz Marcelo, assim como Moro, os procuradores de Curitiba também se comportaram de "absolutamente desrespeitosa" ao criticar a decisão do Supremo. Segundo ele, a ação do Ministério Público Federal revela uma preocupação com a possível soltura de Lula, já que a decisão do STF pode gerar jurisprudência para que a competência de Moro no caso do triplex no Guarujá (SP), que resultou na prisão de Lula.

"No momento em que isso acontece em relação ao sítio de Atibaia, também tem reflexo no caso do Triplex. Há toda essa reação porque já se preocupam com a prisão de Lula, já é um aperitivo para o que vão fazer se contestarem a prisão, se disserem que ela é ilegal, e ela é ilegal", apontou.

Leia também:
Juristas rebatem procuradores e mídia: Curitiba não é juízo universal

Do Portal Vermelho, com informações de agências

Foto: André Dusek Estadão

A brasileirização da vida pública e social portuguesa, a justiça e Sócrates

António Jorge * | Luanda

A Árvore e a Floresta!

Estou absolutamente de acordo com o jurista Miguel Guedes e com toda a construção na desmontagem e análise da sua opinião aqui expressa.

Este é um sinal preocupante para nós portugueses, por provar ser o inicio assumido publicamente do judiciário sobre a política, como no Brasil acontece descaradamente.

Sócrates ainda por cima pôs-se a jeito, nem sequer discuto ser ou não verdade o que sobre ele impende e é acusado.

Quando foi primeiro-ministro, teve a coragem de afrontar o poder judicial, tenho uma vaga ideia, nomeadamente sobre o calendário de férias dos juízes.

Agora tem a resposta do aparelho judicial - vingativa.

Claro que não ponho a mão por ele, nem é isso que está em causa,... mas antes o circo montado pela justiça.

Quanto a ser verdade ou mentira o que impende nas acusações sobre Sócrates, fico à espera de saber o veredicto da justiça... e aceito da sua verdade deste se me convencer, obviamente, porque não existe clareza nos métodos utilizados pela justiça. 

Aliás, cumpre-me até dizer o seguinte... Ainda eu andava nas lides sindicais passados anos da revolução do 25 de Abril, e dizia-se entre nós os mais progressistas e atentos à realidade portuguesa... Que a justiça continuava como dantes... Mexeu-se em tudo, no aparelho de Estado, menos na justiça, que continuou como no passado do Estado Novo de Salazar e Caetano.

Foi esta justiça que libertou os pides e os bombistas da extrema direita.

Porém e ao contrário de que não vê o jornalista Miguel Guedes, talvez por ser um dos muitos comentadores televisivos, vejo eu,... Não assobio nem olho para o lado. 

A vida cultural e social portuguesa está desde há anos a esta parte a ser infestada do pior e mais nojento que nos vem do Brasil, e como se sabe, no Brasil a política espetáculo com fins perversos é uma realidade que todos nós muito poucos percebemos e notamos que está a invadir perigosamente Portugal também.

Muita gente se questiona e repara que também nós gente da revolução de Abril, não tem atitude e vive a pensar e a chafurdar no supérfluo, e não sabe de onde vem essa apatia social e falta de indignação, e que está directamente relacionado com o peso da direita mesmo no Portugal de Abril. 

A SIC, de Balsemão, como sabemos, está ligada profundamente à GLOBO e aos seus tentáculos e conceitos alienantes e de anti-cultura, pela promoção da mediocridade e a formação de néscios.

Para agravar a nossa realidade e situação, a GLOBO, que está activamente por detrás do golpe fascista no Brasil, na destituição de Dilma Rousseff e da prisão sobre falsos pretextos inventados para prenderem Lula da Silva, emite em língua portuguesa do Brasil em canal aberto nos programas de TV, que vemos em Portugal, e a RECORD, que é da IURD, a tal igreja da adopção de crianças desaparecidas, com a conivência dos tribunais,... dos além dos canais portugueses medíocres e de lixo tipo Brasil, como a CMTV e outros ainda.

As televisões além de controladas pelo poder político financeiro, tem a marca obscurantista das igrejas e das seitas do Brasil, como apêndice à formação da ignorância e crendice.

Até quando Portugal?

É aqui que devemos situar até onde chegou a justiça em Portugal - Está montado o circo para um dia condenar-mos o 25 de abril e copiar o que de pior tem o Brasil e a sua influência da baixa cultura das suas elites predadoras e de criminosos sociais políticos e culturais.

* António Jorge - editor e livreiro em Angola, Luanda

PORTUGAL | Dos discursos às práticas

Manuel Carvalho da Silva* | Jornal de Notícias | opinião

A sessão comemorativa do 44.º aniversário do 25 de Abril, realizada na Assembleia da República, teve discursos de significativo interesse num ambiente mais saudável do que aquele vivido em tempos de maioria PSD/CDS ou da (prolongada) ressaca da sua derrota. A propósito do evento, o primeiro-ministro lembrou o fim do velho conceito de "arco da governação", mas na sessão não faltaram sinais de fortes empenhos na defesa de compromissos do centrão associado àquele arco, e os últimos tempos têm mostrado que uma parte do Partido Socialista anseia uma guinada à direita. Entretanto, a partir das mensagens do presidente da República e do presidente da Assembleia da República (AR), rapidamente a comunicação social apresentou como grandes desafios para o país a "reforma do regime" ou a "revisão da Constituição da República".

Como sabemos, a palavra reforma é uma das mais manipuladas das últimas décadas e os cidadãos têm fortes razões para ficarem de pé atrás quando a ouvem invocar. Sendo inquestionável que há sempre acertos a fazer face à evolução da sociedade e das mudanças que nela se vão produzindo, e às exigências que se colocam para que a democracia se vitalize, será que Portugal e os portugueses precisam mais da revisão do seu regime político e da sua Constituição da República (CR) ou de políticas que lhes garantam efetividade?

Ferro Rodrigues trouxe à memória o "inconformismo de Abril" como arma eficaz para se agir na afirmação "da liberdade, da democracia e da solidariedade", que "é sempre um projeto inacabado". Enunciando, em algumas áreas fundamentais, o que se conseguiu e o que está em défice, o presidente da AR afirmou admirar-se "com a força das nossas instituições e com o papel notável que o sindicalismo e os contrapesos institucionais desempenharam "no período de fundamentação e imposição de políticas de austeridade que nos empobreceram", o que o conduziu a considerar que é "muito ao nível das desigualdades económicas e sociais que o desempenho democrático tem de melhorar". A questão social tem, pois, de surgir pelo menos a par da renovação democrática das instituições.

A corrupção e as promiscuidades entre funções de governação e interesses privados não emanam da conceção e valores do nosso regime político, mas sim do seu desrespeito. A existência de ministros que no passado desavergonhadamente se comportaram como empregados (em efetividade de funções ou em estágio) de grandes grupos económicos e financeiros choca com os princípios constitucionais, e a determinação de regras que impeçam tais práticas constituirá, tão-só, um aprofundamento do que a CR consagra. Os deputados terem de dar atenção ao cumprimento de princípios éticos para além de regras instituídas, ou necessitarem de aprofundar a sua relação com os eleitores, não exige nenhuma revisão constitucional.

Na CR está claro que a participação política não é dissociável da participação social e cívica, e será na defesa da conjugação delas que os deputados encontrarão caminhos para criarem proximidade com os eleitores. O Governo ter em conta o que reivindicam as pessoas e as instituições de mediação da sociedade é uma obrigação institucional inerente ao regime democrático instituído. Faz parte do nosso regime ser o Parlamento o espaço central do debate e dos compromissos, com todas as forças políticas em igualdade de deveres e direitos, e não qualquer outro processo de construção de compromissos que gere exclusões.

É hoje muito mais fácil mobilizar milhares de milhões de euros para salvar um banco levado à ruína por roubo ou má gestão privada, do que mobilizar algumas centenas de milhões para melhorar os programas da saúde ou da educação, ou para repor rendimentos devidos a trabalhadores e reformados, mas isso não acontece por imposição constitucional.

Neste 1.º de Maio, há que dar expressão à luta contra as desigualdades, a pobreza e as precariedades, por mais e melhor emprego, por direitos no trabalho, por salários justos e por uma melhor distribuição da riqueza. Se o Governo, o Parlamento e o presidente da República responderem positivamente, a democracia será reforçada e os portugueses confiarão mais nos políticos.

*Investigador e professor universitário

VILANAGEM QUE NÃO SE FARTA | Obama cobra meio milhão de euros para ir ao Porto

O antigo presidente dos Estados Unidos vai estar no Porto a 6 de Julho para participar numa conferência sobre alterações climáticas.

Os custos da cimeira com a deslocação de Obama ascendem a um milhão de euros, de acordo com a mesma publicação.

O painel de oradores conta ainda com a política búlgara e antiga directora-geral da UNESCO Irina Bokova, Juan Verde, e Mohan Munasinghe, físico e economista do Sri Lanka que venceu, em 2007, o prémio Nobel da Paz, juntamente com o antigo vice-presidente dos Estados Unidos Al Gore.

Barack Obama deverá ficar no Porto durante apenas algumas horas e não deverá dar entrevistas.

De acordo com as informações que constam do site da conferência, que terá lugar no Coliseu do Porto, os convites serão limitados e exclusivos para os parceiros que fazem parte da iniciativa.

Jornal de Negócios

Onda na Nazaré dá prémio de maior onda do ano e record mundial a Rodrigo Koxa

Rodrigo Koxa conquistou o prémio de maior onda do ano e tornou-se o recordista mundial da maior onda surfada, ultrapassando o recorde de Garrett McNamara em 2011.

O surfista brasileiro Rodrigo Koxa conquistou o recorde mundial para a maior onda surfada, com uma onda na Nazaré em novembro passado, segundo os prémios de ondas gigantes atribuídos pela Liga Mundial de Surf (WSL) este domingo anunciados.

Dez ondas surfadas na Nazaré estavam nomeadas para várias categorias dos prémios de ondas gigantes, entre 30 candidatas.

Rodrigo Koxa conquistou o prémio de maior onda do ano e tornou-se o recordista mundial da maior onda surfada, ultrapassando o recorde de Garrett McNamara em 2011.

Os vencedores foram conhecidos numa gala que decorreu na noite passada na Califórnia, nos Estados Unidos, onde esteve presente o presidente da Câmara da Nazaré.

Na categoria de melhor onda surfada, a Nazaré estava nomeada através dos surfistas Ross Clarke-Jones e Sebastian Steudner, que também surgiam como representantes da praia portuguesa na categoria onda XXL, juntamente com Rodrigo Koxa e Benjamim Sanchis.

Jornal de Negócios

Veja aqui o vídeo

Portugal I Liga | LEÃO CAÇA A ÁGUIA E VAI COMÊ-LA?

'Super' Bruno Fernandes vestiu a 'capa' e entregou segundo lugar ao leão

O Sporting bateu o Portimonense por 1-2 e garantiu assim o segundo lugar da I Liga, ao lado do Benfica. Um duelo em que Bruno Fernandes foi o grande destaque.

O Sporting venceu no sábado  o Portimonense por -1-2, a contar para a 32.ª jornada da I Liga , e colou-se assim ao Benfica no segundo lugar, ambos com 77 pontos. 

Há três jornadas atrás, as águias tinham uma vantagem confortável de seis pontos sobre os leões e neste momento a diferença é inexistente.

A corrida pelo segundo lugar está ao rubro, há muito que não se via um campeonato assim tão disputado.

Olhos nos olhos... foi assim que Portimonense e Sporting entraram em campo 

Devido ao deslize das águias frente ao Tondela (1-3), os leões entraram vangloriados e com o pensamento focado na conquista dos três pontos. 

No início da partida, a equipa comandada por Jorge Jesus apresentou-se táticamente organizada e muito pressionante, deixando os alvinegros encostados às cordas - prova disso, é que logo aos dois minutos, Battaglia subiu ao segundo andar e cabeceou para uma grande defesa de Leo. 

Depois de várias tentativas por parte do setor ofensivo dos leões, aos 22 minutos, Bruno Fernandes furou a defensiva do Portimonense e disparou para o fundo das redes, fazendo o primeiro da noite. O médio do clube de Alvalade continua a mostrar que é uma das grandes pérolas do campeonato nacional e, sem dúvida alguma, merece fazer parte do lote de 23 jogadores que seguirão para o Mundial 2018. 

No entanto, após o golo marcado, o Sporting perdeu alguma concentração e deixou-se agarrar à passividade, deixando o conjunto da casa crescer em campo e tomar o rumo do duelo.

Ao minuto 42, através de um lance de contra-ataque rápido, Tabata fugiu com o esférico pelo flanco direito, cruzou milimetricamente para os pés de Fabrício e este só teve de encostar para dentro da baliza de Rui Patrício.

Falta de ritmo quase que tramou leão ambicioso

O facto de ter consentido um golo mesmo ao cair do pano, condicionou o Sporting no início da segunda parte - foi notória alguma fragilidade psicológica e a pressão da 'escorregadela' do Benfica não melhorou. 

No segundo tempo, a partida ficou muito partida e o esférico predominou essencialmente no centro do meio-campo, uma situação que permitiu ao emblema algarvio entrar no seu habitat natural - ou seja, estava a 'tempestade perfeita' para as transições rápidas serem exploradas. 

A equipa de Vítor Oliveira teve bastante êxito na saídas de contra-ataques, porém, para dor de cabeça do técnico, a finalização não estava afinada e as oportunidades desperdiçadas foram mais que muitas. 

Como se diz na gíria do futebol, "Quem não marca, geralmente sofre", e foi o que aconteceu a esta equipa do Portimonense. A dois minutos do tempo de compensação, Bruno Fernandes tirou um 'coelho da cartola' e fez o golo da vitória - um tiro que ficará na retina dos sportinguistas e da própria Liga, um golaço para ser visto e revisto. 

Com isto, o conjunto de Portimão recebeu a 'machadada final', sendo incapaz de reagir ao tento sofrido nos últimos instantes e acabou mesmo por perder o duelo. Os homens do Algarve perderam mais caíram de pé, fizeram uma exibição de grande qualidade diante dos leões. 

Luís Alexandre | Notícias ao Minuto | Foto Global Imagens