UNITA voltou a solicitar comissão
de inquérito sobre a dívida pública, numa altura em que o valor e a estrutura
da dívida real do país não são conhecidos. Economista mostra-se preocupado com
a sustentabilidade da dívida.
Não é a primeira vez que a União
Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), o maior partido da
oposição, pede uma Comissão Parlamentar de Inquérito à dívida pública. Em
março, viu chumbado um pedido do género. "Nós entendemos que esta recusa da
primeira e da outra que se seguiu visa dar proteção as pessoas envolvidas neste
processo", considera Alcides Sakala, deputado e porta-voz do partido.
Apesar das recusas, a UNITA
insiste no pedido. Sakala diz que os angolanos têm direito a saber o que está
por trás da dívida – e, sobretudo, quem beneficiou do dinheiro do Governo
angolano.
Em março, a secretária de Estado
para as Finanças e Tesouro, Vera Daves, veio a público dizer que 25% da dívida
pública para com as empresas correspondia a processos fraudulentos. Um número
que preocupa Alcides Sakala: "Significa que aqui houve má intenção, houve
atitude de corrupção, desvios de fundos públicos".
Por isso, acrescenta, "há a
necessidade de se clarificar todo esse quadro e responsabilizar as pessoas que
estiverem envolvidas neste processo. Angola deve pautar-se pela transparência e
da boa gestão do erário público".
Taxas de juro em alta
O peso da nova dívida no
Orçamento Geral do Estado angolano é cada vez maior, de acordo com a UNITA. Nos
últimos dois anos foi de 32% e este ano ronda os 52%.
As taxas de juro pagas pela
dívida também são altas – em março, ficaram próximas dos 25%, nas emissões a
três anos. Significa que em quatro anos, somente em juros, paga-se o mesmo
montante da dívida.
Um nível de juros preocupante,
considera o economista Francisco Paulo, do Centro de Estudos e Investigação
Científica da Universidade Católica de Angola, que suspeita que o
país tenha dificuldades em pagar a dívida.
Isto, explica, porque "as
previsões indicam que a economia até 2020 ou 2022 dificilmente vai crescer
acima dos 5%, enquanto que as taxas de juro que estão a ser pagas pelos títulos
de tesouro estão a acima dos 18%. Para a dívida titulada em moeda estrangeira
não está menos de 10 ou 9%".
"Comparando a taxa de
crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) com a taxa de juro, nota-se que, de
facto, estamos aqui a correr risco de não termos a sustentabilidade de pagarmos
está dívida", conclui.
O economista diz, por isso, que é
crucial que o Governo faça as contas e pense em formas de pagar a dívida:
"É de interesse nacional determinar o real valor da dívida pública e se
falarmos da reestruturação sabermos quando é que será feita. Fazer-se um plano
para se saber como essa dívida será paga e como será paga porque a principal
fonte de financiamento do Estado são os impostos".
Uma Comissão Parlamentar de
Inquérito à dívida pública seria também uma boa medida, segundo Francisco
Paulo. "Espero que o próprio Executivo, o Governo, o Ministério das
Finanças estejam interessados neste processo, porque é o país que sai a
ganhar".
Manuel Luamba (Luanda) | Deutsche
Welle
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