quarta-feira, 11 de abril de 2018

PORTUGAL | Terá Centeno a solução para concretizar a quadratura do círculo?

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Jorge Rocha* | opinião

O artigo de Mário Centeno, hoje (9.4) inserido no «Público», ,procura convencer as hostes desconfiadas, quanto à bondade do seu modelo de execução orçamental, que possa comprovar a possibilidade de manter o país na rota do crescimento económico, da melhoria dos rendimentos das famílias e, ao mesmo tempo, da progressiva redução da sua dívida, sem o recurso à sua renegociação quanto aos prazos e juros a satisfazer  em condições conjunturais não tão benignas como as atuais.

O ministro das Finanças começa por reivindicar um conjunto de indicadores, que as direitas não conseguem pôr em causa, e o levam a considerar como constituindo o melhor desempenho económico do país em muitas décadas. Os parágrafos seguintes são citações quase textuais desse artigo, excetuando a alusão a Cristas, que é oportuno inserir, mas que, politicamente, ele se escusa a utilizar.

Em 2017, o PIB cresceu 2,7% e o emprego 3,2%, traduzindo-se num défice público de 0,9% do PIB, o mais baixo da nossa democracia.  O excedente primário fixou-se em 3%. A dívida pública caiu mais de quatro pontos percentuais.

Portugal cresceu mais do que a Europa. O emprego e o investimento cresceram o dobro da média da União Europeia. O desemprego caiu mais do que em qualquer outro país da área do euro.

No SNS, a despesa cresceu 3,5% em 2017. Mas, entre fevereiro de 2015 e fevereiro de 2018, o crescimento da despesa com saúde atingiu os 13%.  Na escola pública, em 2017, a despesa com pessoal cresceu 1,6% e com bens e serviços cresceu 5,3%. Apesar do alarido histérico de Cristas resulta, pois, falsa a  ideia de que o défice tenha sido atingido por reduções do lado da despesa dedicada ao funcionamento dos serviços públicos.

Em 2017, houve mais 430 milhões de euros de contribuições sociais e mais 450 milhões de receitas correntes do que o previsto no Programa de Estabilidade (PE) de 2017, sem que tenha havido lugar a alterações nas taxas dos principais impostos, isto é, sem aumento do esforço fiscal  das famílias e das empresas portuguesas. A redução da fatura com juros face ao orçamentado, menos 455 milhões de euros, explica também a melhor execução orçamental de 2017.

O investimento público cresceu 25% em 2017. O Estado investiu mais 682 milhões de euros do que em 2016. Em suma, o défice ficou mil milhões de euros abaixo do previsto há um ano no Programa de Estabilidade. Metade deste resultado deveu-se à menor despesa em juros, a outra metade foi possibilitada pelo crescimento económico.

Onde podemos manifestar algum ceticismo relativamente ao que Centeno defende é quando, na parte final do artigo, veste a farda de presidente do Eurogrupo para fazer um silogismo a propósito da queda percentual do peso da dívida soberana, que ainda está por demonstrar: “Se em 2017 cumprimos essa redução com mais despesa na saúde, mais despesa na educação e menos despesa com juros, devemos manter esse equilíbrio no futuro. Para o conseguir, temos de manter a trajetória de redução da dívida, manter o esforço de racionalização e de eficiência da despesa pública.”

Compreende-se então o objetivo do texto: confrontar os parceiros de maioria parlamentar com a definição de parâmetros, que ele nunca permitirá ver ultrapassados, mesmo que à custa de uma firme contenção das expetativas por eles exigidas. No seu dizer “para que os resultados não sejam efémeros” o governo não se afastará da rota, que até agora confiou a tal homem do leme. Restará esperar pelo que decidirá quem o comanda, se e quando ventos contrários vierem substituir os que por ora parecem só soprar na popa. É que se Centeno já transformou muitos impossíveis em concretizações capazes de surpreenderem os mais céticos, lá virá o tempo em que comprovaremos se descobriu mesmo a panaceia para a quadratura do circulo constituída pela dívida excessiva e pela necessidade de mais e melhor investimento público. A dúvida continua a justificar-se...

jorge rocha | Ventos Semeados
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