quinta-feira, 24 de maio de 2018

Guiné-Bissau | POR UMA LIDERANÇA DE RIGOR

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Por uma liderança de rigor, na disciplina e no respeito irrestrito das normas estatutárias partidárias na Guiné-Bissau

Abdulai Keita* | opinião

I – Observações de partida

Eh bom, eis um ou o problema. Presentemente, muitos de nós, bissau-guineenses, pertencentes ou não, à camada da nossa atual elite governante, sabem, dizem e lamentam quase que permanentemente. Condoem-se lastimando, de que, com efeito, das 5 Legislaturas instituídas e instaladas neste país, uma após a outra, na base dos resultados saídos das urnas, desde já há 24 anos, com a institucionalização e instalação do atual regime da Democracia Parlamentar Representativa e de Estado de Direito, nenhuma chegou ao fim em condições normais e no período estabelecido constitucionalmente.

O grupo dos atores perpetradores dos atos provocadores deste problema fornece três pistas quentes de explicação. A de muitos Dirigentes e Responsáveis principais no seio dos Partidos políticos; uma outra, dos titulares investidos nos postos de Líderes principais dos pilares do poder Executivo nos seus dois segmentos constitutivos, que são (no nosso sistema semipresidencialista), a Presidência (na pessoa do Presidente da República [PR]) e a PRIMATURA (na pessoa do Primeiro-Ministro); ou seja, a pista do PR/PRIMATURA, e; uma terceira pista dirigida às casernas de alguns elementos afetos as nossas gloriosas FARP.
  
Centrando a atenção apenas na pista dos Partidos políticos (referindo-se aqui e ali a pista PR/PRIMATURA e à dos elementos das nossas FARP), as linhas que seguem visam disponibilizar à leitora/ao leitor um esclarecimento neste problema de interrupções sucessivas e à repetição, das Legislaturas na Guiné-Bissau.

Quer dizer, proceder a um esclarecimento no aspeto teórico e prático deste problema, em relação ao respeito irrestrito dos três princípios centrais (basilares) do funcionamento partidário nos regimes da Democracia Parlamentar Representativa e de Estado de Direito, e; em relação às atribuições dos Partidos políticos nestes regimes em como um dos cinco ELEMENTOS INSTITUCIONAIS (entidades políticas) centrais, funcionais de base (ou basilares), na organização e realização dos modos e de diferentes aspetos dos processos de governação nestes mesmos regimes. Tudo, com o objetivo de levar ao conhecimento da leitora/do leitor, no fim do texto, a necessidade imperiosa da adoção pelas direções de todos os Partidos políticos bissau-guineenses, da atitude e do comportamento políticos de uma Liderança de rigor, na disciplina e no respeito irrestrito das normas estatutárias partidárias na Guiné-Bissau. Para que se crie, por esta parte (via) do nosso sistema de poder, referente efetivamente aos Partidos políticos, as condições e situações de governabilidade do país, finalmente, na estabilidade político-institucional definitiva e duradoura, na paz verdadeira e no sossego para todos.
  
II – As interrupções sucessivas e à repetição, das Legislaturas na Guiné-Bissau a meio caminho, desde há 24 anos; porque?

A esta interrogação, também os bissau-guineenses sabem bem as respostas.

Que são. Porque, entre outros e em primeiro lugar (pondo efetivamente de lado a pista da PR/PRIMATURA): (1) reina-se neste país, já foi dito, desde a institucionalização e instalação do atual regime da Democracia Parlamentar Representativa e de Estado de Direito, desde há 24 anos, sempre, a prática da indisciplina e do desrespeito das normas estatutárias partidárias no seio de todos os Partidos políticos, por muitos dos seus Dirigentes e Responsáveis principais, e; (2) reinou-se (ou talvez ainda reina) neste país, o hábito da perpetração dos Golpes de Estado Militares por alguns elementos membros das nossas gloriosas FARP.

Estas são, efetivamente, as três causas fundamentais de fundo e do primeiro plano, tendo estado na origem dos 4 casos de interrupções das 4 Legislaturas (V; VII; VIII; IX atual) vencidas pelo PAIGC até aqui no passado e, de um caso de interrupção de 1 Legislatura (VI) vencida pelo PRS.

Sendo mais precisamente, no respeitante ao PAIGC, 2 casos de interrupções, pela indisciplina e desrespeito das normas estatutárias partidárias por alguns Dirigentes e Responsáveis principais deste Partido (os casos dos grupos dos “14” de 14 de Outubro de 2005 e dos “15” atual, de 23 de Dezembro de 2015); e outros 2, pelos Golpes de Estado Militares perpetrados por alguns elementos das nossas gloriosas FARP (os casos “7 de Junho” de 1998 e “12 de Abril” de 2012; Cif., sobre este aspeto deste problema, também MARTINS, Geraldo, “A Prestroika”, in: http://ditaduraecon senso.blogspot.ch/2018/02/opiniao-perestroika.html, acessado, 05.02.2018).

A única Legislatura (VI) vencida pelo PRS foi interrompida por sua vez, por um misto destas três causas ao par, de um lado, de indisciplina e desrespeito das normas estatutárias partidárias por alguns Dirigentes e Responsáveis principais desta formação (o caso do grupo surgido no seio deste Partido em Novembro de 2002, segundo o então PR Dr. Kumba Yalá, o grupo autor na altura, das “movimentações políticas subversivas na ANP”, contra quem ele (o Dr. Kumba) já tinha seu “Machado preparado” para passar a este umas machadadas [“pantchilis”] à valer), e de outro lado, de Golpe de Estado Militar (o caso “14 de Setembro” de 2003).  

Enquanto outros Partidos não tendo vencido nenhumas eleições, mas tendo sido associados (ao lado destes dois antes referidos), no decorrer de uma ou outra destas 5 Legislaturas ao Poder Legislativo (ANP) ou Executivo (PRIMATURA e/ou Presidência); todos!; mas todos mesmo!, sem exceção, também registaram as práticas da indisciplina e do desrespeito das normas estatutárias partidárias, cada, no seu seio, por muitos dos seus Dirigentes e Responsáveis principais em exercício; tudo tendo-se desembocado em tais casos, sempre, em atos irreversíveis de fragilização aguda e, em casos extremos, de cisões mórbidas.

Os exemplos mais emblemáticos são os dos casos de FLING, na V Legislatura (cisão mórbida); desapareceu depois totalmente da cena política. RGB/MB, na VI Legislatura e aí por fora (cisão moribunda); tornou-se insignificante. UM, na VI Legislatura sobretudo (cisão de tonalidade desmaiada); enfraqueceu-se enormemente sem ter-se podido recuperar-se inteiramente até hoje. PCD, em 3 Legislaturas (VI; VII; IX atual; idem, cisões de tonalidade desmaiada); também enfraqueceu-se enormemente. PUSD, sobretudo na VII Legislatura (idem); caiu na insignificância. PRID, na VII/VIII Legislatura; também caiu na insignificância total, etc., etc.

Conclusão. As principais causas, digamos, da “doença” bissau-guineense, apelidada instabilidade político-institucional civil e/ou, político-institucional civil/militar, que tem vindo abater-se sobre este país cronicamente, à repetição sem parar, desde a institucionalização e instalação, de facto, do regime da Democracia Parlamentar Representativa e de Estado de Direito, são evidentemente bem conhecidas por todo o mundo. Chamam-se (a pista da PR/PRIMATURA posta de lado), indisciplina, desrespeito das normas estatutárias partidárias e o hábito da perpetração dos Golpes de Estado Militares.

III – Os três princípios do funcionamento partidário nos regimes democráticos

Bem, certo. Existe esta “doença” bissau-guineense de instabilidade político-institucional civil e/ou, político-institucional civil/militar. Mas então, quem são os agentes portadores do vírus desta “doença”? E quais são as partes dos órgãos do funcionamento do “corpo” de Estado bissau-guineense sempre atacados pelos agentes em ação, portadores deste vírus?
Ou seja, abandonando esta metáfora das ciências da medicina; quem são, partido do prisma dos Partidos políticos, os atores políticos perpetradores dos atos provocadores dos casos das situações de crises de instabilidades político-institucionais civis e/ou, político-institucionais civis/militares, sucessivas e à repetição na Guiné-Bissau? Desde há 24 anos. Quem são? E, sempre visto pelo mesmo prisma, contra quais elementos concretos do funcionamento democrático são sempre dirigidos os seus atos?
Eis as respostas no seguinte.

Primeiramente, em relação aos perpetradores.

Com efeito, estes são, segundo os casos, como a leitora/o leitor provavelmente já percebeu, alguns dos Dirigentes e Responsáveis principais dos Partidos políticos bissau-guineenses, associados ou não, aqui e acolá, a alguns elementos membros das nossas gloriosas FARP.

Precisa-se. Referindo-se ao exemplo da atual situação de crise ainda em curso, os perpetradores neste caso são: em primeiro lugar, o nosso S. Exa. So Presi, Dr. JOMAV na sua qualidade de um dos então altos Dirigentes do PAIGC da direção saída do VIII Congresso de Cacheu deste Partido. Investido efetivamente, com então apoio desta formação naquela sua qualidade de alto Dirigente, no estatuto do candidato presidencial, e mais tarde, no do PR. Vem em seguida os seus apoiantes. Os Dirigentes e Responsáveis principais, integrantes do “grupo dos 15” Deputados desviantes e expulsos do PAIGC. Completa esta lista, os Senhores Botche Candé, Malal Sané, Marciano Silva Barbeiro, Artur Silva, mais uma dezena e mais, de outra malta.

Eis um exemplo concreto de uma lista de alguns Dirigentes e Responsáveis principais do PAIGC, perpetradores dos atos tendo desembocado na instalação e/ou sustento da atual situação de crise em curso neste país desde o dia 12 de Agosto de 2015. Deixa-se aqui de lado, por razões de conveniência, a lista dos Dirigentes e Responsáveis principais do PRS, PCD e PND tendo-se (apressado ao socorro) associado ao nosso S. Exa. So PRESI, Dr. JOMAV no seu tal projeto da perpetração e do sustento desta atual situação de crise pela indisciplina, desrespeito das normas estatutárias partidárias e das Leis da República.

Enfim, continuando na senda do debate geral aqui entabulado, é a evocar de que, enquanto elementos concretos sempre violados, estes são, os dois dos três princípios centrais (basilares) do funcionamento partidário nos regimes da Democracia Parlamentar Representativa e de Estado de Direito, a saber: (1) o princípio de fidelidade e disciplina partidárias (a respeitar irrestritamente por todos os militantes de um partido político), e; (2) o imperativo do respeito irrestrito dos compromissos assumidos para com assuntos programáticos relevantes do Partido (a respeitar por cada um dos militantes responsáveis ou dirigentes dos Partidos políticos, investidos nos postos de responsabilidade em como eleitos representantes do povo em nome das suas agremiações).

Para a info da leitora/do leitor, o terceiro princípio é, o imperativo do respeito irrestrito do ideal, das visões político-ideológicas e dos compromissos programáticos partidários (a respeitar irrestritamente pelo Partido representado pela sua direção em exercício em cada período diretivo partidário).

Evidentemente, a importância e necessidade do respeito irrestrito destes três princípios centrais (basilares) do funcionamento partidário nos regimes da Democracia Parlamentar Representativa e de Estado de Direito se tornam claras a qualquer elemento membro da elite governante ou não, e ao cidadão comum de qualquer Estado moderno, verdadeiramente democrático do nosso mundo atual, apenas, quando sabe, conhece, aceita e reconhece bem!, o significado de governar para cada um dos cinco ELEMENTOS INSTITUCIONAIS (entidades políticas) centrais, funcionais de base (ou basilares), na organização e realização dos modos e de diferentes aspetos dos processos de governação destes Estados.

Entidades políticas essas, que são: (1) o SOBERANO (o povo eleitor); (2) os PARTIDOS POLÍTICOS efetivamente; (3) o LEGISLATIVO (o parlamento; a ANP na Guiné-Bissau [o corpo político, representante direto do soberano)]; (4) o EXECUTIVO (o governo; bicéfalo na Guiné-Bissau: a Presidência de um lado, e, a PRIMATURA de outro lado), e; (5) o JUDICIÁRIO (Cif., entre outros, DAUM, Mathias e al., 2014:27, Wer regiert die Schweiz, Ed. Hier und Jetzt, Baden, 210 p).

IV – As atribuições dos Partidos políticos nos regimes democráticos

Com efeito, nesta constelação antes evocada, colocada no quadro dos princípios da doutrina de separação de poderes (muito carro ao Il.mo, Sr. MONTESQUIEU [18.01.1689 – 10.02.1755], cientista francês do sec. XVIII, Filósofo, Especialista do Direito de Estado e Historiador; o Pai fundador desta doutrina, base inicial de todas as atuais constituições modernas), para os Partidos políticos, O GOVERNAR (e/ou a arte de governar), significa:

Juntar as correntes de visões político-ideológicas e programáticas existentes num país e repartir quanta influência deve ter, qual corrente na organização e governação do país concernente em cada determinado período de governação (função poucas vezes evocada pelos especialistas e por consequência, pouco conhecida de forma consciente e precisa pelo grande público; mas como se vê, muito fundamental no entendimento e respeito do papel desta entidade no funcionamento democrático);

Mobilizar, organizar, dinamizar e fazer participar todos os cidadãos no processo democrático;

Organizar, dinamizar e disciplinar os processos eleitorais;

Organizar, dinamizar e disciplinar o funcionamento prático-real da vida e atividade parlamentares;

Estabelecer os planos e programas de governação de cada país;

Selecionar os cidadãos (Mulheres e Homens) aptos para esse efeito, coloca-los na governação e leva-los a governar, fiscalizar e fazer pressão para com o cumprimento efetivo, por cada um dos selecionados, dos compromissos programáticos assumidos diante dos eleitores (o soberano) e para com o país inteiro.

Eis efetivamente, as atribuições, ou seja, as funções e/ou, o significado da ARTE DE GOVERNAR para os Partidos políticos em todas as Democracias dos nossos tempos. Atribuições essas, sempre consagradas nas Leis da República e/ou nos estatutos desta entidade política, reconhecidas sempre constitucionalmente. Porque sendo (os Partidos políticos), evidentemente, entendido assim tal como aqui exposto, a parte integrante sólida deste antes assinalado conjunto dos cinco ELEMENTOS INSTITUCIONAIS (entidades políticas) centrais, funcionais de base (ou basilares), na organização e realização dos modos e de diferentes aspetos dos processos de governação dos regimes da Democracia Parlamentar Representativa e de Estado de Direito.  

O que significa por sua vez, conhecendo bem, aceitando integralmente e reconhecendo bem em definitivo, estas atribuições, afetas evidentemente a este elemento institucional (Partidos políticos), vê-se tão logo também, consequentemente, a importância e necessidade do respeito irrestrito dos antes expostos três princípios centrais (basilares) do funcionamento deste mesmo nestes regimes.

Conclusão. Dito e visto tudo isto pelo prisma dos Partidos políticos, claro e evidente se torna logo também, de que, o primeiro passo para com a erradicação total e definitiva dos permanentes casos de perpetrações sucessivas, sem parar, de atos provocadores das situações de crises de instabilidades político-institucionais civis em todo o mundo democrático, inclusive e em particular na República da Guiné-Bissau, passa em todo primeiro lugar pelo respeito irrestrito da disciplina interna e das normas estatutárias partidárias no seio de todos os Partidos políticos, por todos os seus Dirigentes, Responsáveis principais e militantes em geral. Tudo, tendo sempre como ponto de partida e em todo o primeiro lugar, na adoção em cada um dos Partidos políticos, começando nos níveis de Líder principal de cada, da atitude e do comportamento políticos de uma Liderança de rigor, na disciplina, no respeito irrestrito das normas estatutárias partidárias e das Leis da República (esta última parte da frase, quando se integra na observação para o caso da Guiné-Bissau muito em particular, as duas outras pistas postas de lado no debate aqui havido; a pista do PR/PRIMATURA e a dos alguns elementos afetos as nossas gloriosas FARP).

V – Observações finais

Um “on djarama” (obrigado em fula), à leitora/ao leitor tendo acompanhado a presente o debate tido até a este ponto. “N’sumandé”! (estou contente em balanta). O todo podendo ser concluído agora esquematicamente tal como segue.  


Eis efetivamente o estado das “coisas” em particular para o caso da Guiné-Bissau. Digamos (sabe-se, partindo apenas do prisma dos Partidos políticos), o esquema do crónico ciclo de perpetrações sucessivas, à repetição, sem parar, desde há 24 anos neste país, dos atos provocadores das situações de crises de instabilidades político-institucionais civis e/ou político-institucionais civis/militares. Portanto, a demonstração do porquê da necessidade imperativa, em cada situação de governação (ronda governativa) neste país e no atual regime, da adoção, sem complacências, da atitude e do comportamento políticos de uma liderança de rigor, na disciplina e no respeito irrestrito das normas estatutárias partidárias pelos Líderes desta entidade política que são os Partidos políticos, começando nos níveis de Líder principal de cada.

A NOTAR BEM!: Bem entendido, agindo assim, sem que se cause prejuízos nenhuns e nunca ao exercício dos direitos e liberdades dos cidadãos militantes, ativistas e/ou comuns, prescritos pela constituição, pelas Leis da República e muito particularmente, em relação ao INSTITUTO DO MANDATO LIVRE.  

Concluindo. Resta finalmente apenas é afirmar, parafraseando camarada Cabral, adotando a sua fórmula, pela qual sempre costumava findar as suas conversas quando se tratava de importantes assuntos da vida dos povos bissau-guineenses e cabo-verdianos, durante a gloriosa Luta de Libertação Nacional travada por estes dois povos irmãos e por ele liderado, o seguinte.

Quem é ou quer ser um bom cidadão (Mulher ou Homem), no nosso atual regime da Democracia Parlamentar Representativa e de Estado de Direito na nossa Guiné-Bissau de hoje e de amanhã; uma Guiné-Bissau devendo ser bem radiante para todas as suas filhas/todos os seus filhos; e este alguém (Mulher ou Homem), ainda não entendeu todo o antes exposto aqui neste debate acerca da importância e papel fundamentais dos Partidos políticos neste regime, não sabe tudo isso ainda, não fez o esforço para aprender e, pensar tudo isso ainda, tomando consciência disto tudo, para poder agir corretamente nesta matéria em todas as situações; então, ele/ela não entendeu nada ainda!

E por isso, ainda não avançou na sua caminhada de ser um bom cidadão verdadeiramente democrata (Mulher ou Homem). E para muitos de nós, bissau-guineenses, pertencentes sobretudo à camada da elite (local e de fora) governante ou não, deste nosso país dos nossos dias, é porque esta/este não quis e ainda não quer pensar bem para poder ela/ele mesma/mesmo avançar e fazer avançar os outros seus concidadãos. Porque só pensa na sua barriga, nos seus interesses mesquinhos e não na construção (desenvolvimento), no presente e no futuro deste nosso maravilhoso país do POVO BOM, a Guiné-Bissau.

Obrigado.

Por uma Guiné-Bissau de Homem Novo (Mulheres e Homens), íntegro, idôneo e, pensador com a sua própria cabeça.

Boa sorte a todos nós bissau-guineenses (Mulheres e Homens) nestes dias de jejum da sagrada lua (mês) do Ramadão.

Que reine o bom senso.
  
Que a tranquilidade, paz e estabilidade governativa venha e se instale em definitivo neste nosso querido país, evidentemente, a Guiné-Bissau do POVO BOM.

Amizade, A. Keita*

*Pesquisador Independente e Sociólogo (DEA/ED) | E-mail: abikeita@yahoo.fr
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