Um movimento que reúne o
bloco central, cujas políticas criaram condições para a desertificação do
Interior, apresenta propostas para o contrariar a António Costa e
Marcelo Rebelo de Sousa.
O «Movimento pelo Interior»
reúne autarcas do PS e do PSD, José Silva Peneda, ex-ministro do
Trabalho de Cavaco Silva e assessor do presidente da Comissão Europeia,
empresários da Delta e da Visabeira e representantes de reitores e presidentes
dos politécnicos.
A apresentação das propostas
está agendada para esta tarde (18.05) no Museu dos Coches, em Lisboa, com a presença do
primeiro-ministro e do Presidente da República.
Depois do acordo entre o PS e o
PSD sobre a transferência de competências do Estado central para os
municípios, o bloco central parece estar mais uma vez
reunido com propostas para resolver problemas criados nas
décadas em que ambos os partidos governaram o País.
Aos promotores da iniciativa
associaram-se também figuras destacadas dos últimos governos,
como Jorge Coelho, Pedro Lourtie (PS) ou Miguel
Cadilhe (PSD).
Para além da proposta de
deslocalização de serviços do Estado que actualmente estão instalados em
Lisboa para regiões do Interior, noticiada esta manhã, pouco se conhece do
documento, nomeadamente em matéria de apoio a sectores económicos com
peso muito significativo, como para a agricultura familiar, tão fustigada
pelos governos que aplicaram as imposições da União Europeia
relativamente ao sector.
Também sobre a reabertura
dos serviços públicos, como escolas, unidades de saúde, repartições das
Finanças ou da Segurança Social, que vários executivos integrados
pelos promotores deste movimento encerraram, não se conhecem
propostas. Nem sobre as freguesias extintas pelo anterior governo, a regra
e esquadro a partir de Lisboa, e cuja reposição continua a ser uma
luta travada pelas populações locais.
Por fim, o discurso
deste movimento promove uma dicotomia entre Litoral e Interior.
É essa a lógica das propostas já conhecidas, pretendendo deslocalizar funcionários
públicos e criar regimes fiscais privilegiados para as empresas
que se fixem no Interior, sem mexer nas causas das assimetrias regionais,
que também afectam largas regiões do Litoral.
No meio de tudo isto, entre
movimentos e acordos (sempre com o PS e o PSD de braço dado), a discussão
pública passa ao lado de um facto que devia ser incontornável: a regionalização,
consagrada constitucionalmente, está por fazer – com a responsabilidade
dos dois partidos, que mexeram na Constituição para a fazerem depender de
uma dupla aprovação por referendo.
AbrilAbril | editorial
Foto: O Presidente da República,
Marcelo Rebelo de Sousa, recebeu uma delegação do «Movimento para o Interior»,
integrada pelos presidentes das associações de autarcas do PS e do PSD, pelo
ex-ministro Silva Peneda e pelos presidentes dos conselhos de reitores e presidentes
dos politécnicos, no Palácio de Belém, em Lisboa. 4 de Novembro de 2017 Créditos:
António Cotrim / Agência LUSA
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