sexta-feira, 29 de junho de 2018

São Tomé | Um Diálogo entre Bêbados que Poderia Assassinar o Primeiro-ministro

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Adelino Cardoso Cassandra | Téla Nón | opinião

Quem olha, com criticismo desejável e tentativa de compreensão dos fenómenos políticos e sociais que se sucedem, uns aos outros, na nossa terra, nos últimos tempos, só pode ficar com a sensação que, cada dia que passa, as coisas pioram e ganham contornos de irreversibilidade. O autoritarismo aumentou e com ele, as perseguições políticas, a censura, a falsidade, a bufaria e outros males que têm contribuído para sufocar a nossa embrionária democracia.

Vivemos, neste momento, num país onde impera o terror e a manigância. As pessoas estão, neste momento: mais desconfiadas; evitam aproximar-se das outras; têm receio de partilhar ideias ou projetos; fogem de um simples ato de socialização banal; arranjam mecanismos ou códigos de conduta que repelem tentativas de aproximação; olham para todos os lados, com um detalhe microscópico, antes de responderem a uma abordagem simpática alheia; etc. Ainda ontem, estive a falar com um grande amigo meu, que esteve no país, recentemente, e confirmou todos estes receios e comportamentos.

A pergunta que se pode fazer, neste momento, é a seguinte: o que é que mudou, recentemente, no país, ao ponto de estar a condicionar o comportamento das pessoas neste e outros âmbitos?

Enquanto a democracia é o contexto ideal para a estabilidade das relações sociais e políticas entre os cidadãos porque, atempadamente, todos conhecem as regras de jogo que a conformam; um contexto de emergência de um projeto político que permite o controlo autoritário sobre a vida pública e privada dos cidadãos, como aquele que estamos a viver, momentaneamente, no país, pelo contrário, suscita o medo, a indisponibilidade para reflexão e socialização com os outros, a desconfiança e, até, a preocupação excessiva com aquilo que se escreve ou diz num círculo de amigos.

É isto que está a mudar o comportamento das pessoas, momentaneamente, em S.Tomé e Príncipe, sobretudo daquelas que dependem, direta ou indiretamente, do poder instalado, decorrente do propósito de reconfiguração da arquitetura do nosso Estado, em que o presidente da república já nada vale, a Assembleia Nacional passou a ser, para além de um centro de representação com competências para produção legislativa e de fiscalização, um autêntico Tribunal Especial que julga e decidi casos como o da cervejeira Rosema, a mando do primeiro-ministro, e o ministério público passou a ser o braço armado do governo.

A nossa segurança, como entidade comunitária está, neste momento, muito doente. Estamos a atravessar um momento de (des) democratização acelerada, como eu tenho vindo a denunciar em múltiplos artigos anteriores, que está a abalar os pilares do regime, trazendo consigo a manifestação de atos de criminalidade incomuns na nossa terra, tendo como consequência a lesão de bens jurídicos individuais, mas, sobretudo, de bens jurídicos coletivos.

Neste contexto, quem garante o respeito pelas liberdades individuais dos cidadãos se os próprios juízes do Supremo Tribunal de Justiça são severamente castigados, por motivos relacionados com o cumprimento das suas funções?

É neste clima de terror instalado no país que o senhor primeiro-ministro aparece-nos na televisão dele, em comício, sem qualquer contraditório, como seria de esperar, num registo usual de vitimização, a informar-nos que ele foi o principal alvo de um processo, aparentemente abortado, de assassinato, cujo objetivo era a subversão da ordem constitucional vigente para que a oposição pudesse ganhar as próximas eleições.

Neste seu registo vitimizador, o senhor primeiro-ministro declarou, ainda, que ele estava na posse de meios de provas bastante fortes, relacionados com a referida intentona, e que na mesma participariam algumas pessoas, incluindo estrangeiros, bem identificadas.

No mesmo dia que o senhor primeiro-ministro fez o seu comício e perante a dúvida e incredulidade geral, tendo em conta a cascata de acontecimentos, de caráter autoritário, que se vive no país, promovidos pelo próprio poder instalado, que o senhor primeiro-ministro é o máximo representante, apareceu nas redes sociais um registo áudio, cujos promotores da sua difusão prometiam-nos, que, no conteúdo do mesmo, existiria, inequivocamente, toda a prova sobre os factos que o senhor primeiro-ministro nos declarara no seu comício na TVS.

Deixei tudo o que tinha para fazer e fui ouvir, com toda a atenção desejável, o tal registo áudio que, nos diziam, continha toda a prova do suposto assassinato premeditado contra a pessoa do senhor primeiro-ministro, Patrice Trovoada, com objetivo de subversão do regime constitucional vigente.

Ouvi o tal registo áudio uma vez e juro que não descortinei, no conteúdo do mesmo, de forma perentória, nenhum elemento de prova, compaginável com as fortes declarações prestadas pelo senhor primeiro-ministro, na sua TVS, que denunciassem, inequivocamente, a existência e veracidade do facto relatado.

Pensei, com toda a sinceridade, que estava a utilizar um registo áudio, diferente daquele que me aconselharam a ouvir, onde não estava o conteúdo da referida prova. Telefonei a um amigo e colega que, prontamente, me informou que o registo era mesmo aquele que eu ouvira anteriormente e, no entanto, por precaução, enviou-me um outro exemplar do referido registo áudio. Fui ouvir, de novo, com toda a atenção o tal registo áudio.

Para espanto meu, tratava-se, efetivamente, do mesmo registo áudio que eu já tinha ouvido anteriormente. Aquilo, perdoem-me as pessoas que estavam envolvidas naquele processo, simbolicamente, mas parecia um diálogo entre bêbados, típico das nossas tascas, onde um deles, mais bêbado do que o outro, monopolizou este mesmo diálogo, e tentava convencer o outro, menos bêbado, a beber mais uns copos de vinho. Todo o diálogo, estabelecido no referido registo áudio, e até algumas interjeições, reiteradamente expressas por um dos intervenientes, passou-se, neste registo simbólico referenciado que pode ser comparado a um diálogo entre bêbados.

Um plano de ação para assassinar um primeiro-ministro, tendo, ainda, um contexto temporal curto e pré-determinado, para a sua realização, não se faz daquela forma, típica de taberna: com suposições; com um linguajar de convencimento de eventuais parceiros, sobre o método a seguir, pouco ou nada assertivo ou, até, especulativo; sem identificação clara de meios e responsáveis por todas as atividades que, eventualmente, permitiriam a sua materialização; sob monopólio discursivo vindo sobretudo de um dos intervenientes que, por sinal, não é aquele que é catalogado como o seu cérebro ou principal responsável, estando este, aparentemente, a ser impingido da bondade ou importância da iniciativa em causa e, consequentemente, a ser, objectiva ou subjectivamente, induzido a participar no referido diálogo.

Além de tudo isso, um plano de assassinato do primeiro-ministro não se faz, sem um substrato organizativo pré-elaborado, tendo em conta o contexto temporal curto para a sua materialização (o primeiro-ministro seria assassinado aonde, quando, quem o faria, onde é que os executores do plano se posicionavam para cumprirem a sua função, qual o papel de agentes estrangeiros nesta trama, etc).

Tendo em conta, o clima de terror que se instalou no país, decorrente do processo de (des) democratização acelerada que estamos a viver, onde sobressai perseguições políticas, a censura, o ódio, a falsidade, a bufaria, a incentivação de comportamento denunciante e outros tiques pidescos, bem como o conteúdo insólito do referido registo áudio, apresentado como prova do hipotético crime, de que fiz referência anteriormente e, sobretudo, a disponibilidade e prontidão do senhor primeiro-ministro para aparecer na sua TVS e fazer logo um comício sobre o facto em causa, num registo exemplar de vitimização, sem sequer esperar pela intervenção do poder judicial para explicação pública do caso em concreto, não posso excluir, também, neste contexto analítico, a hipótese de se tratar de uma trama, urdida pelo próprio poder instalado, para perseguir e prender os opositores políticos.

Tendo em conta tudo aquilo que tem acontecido, hoje em dia, em S.Tomé e Príncipe, onde até os juízes do Supremo Tribunal de Justiça são perseguidos, humilhados e exonerados compulsivamente, é perfeitamente normal que, com recursos a “agentes provocadores”, sob tutela governamental, os opositores políticos sejam estimulados ou induzidos a cometerem ou participarem num crime, verbalizando, ou não, a sua disposição para o referido efeito, estando, contudo, sob controlo de uma ou mais fontes de provas, como é o caso deste registo áudio, que servirão como eventual garantia ou prova, exibida publicamente, como troféu político, para uma campanha de vitimização que já começou. Em qualquer livro sobre o populismo esta receita está lá explícita e, até, dá resultados, algumas vezes. Só isso pode explicar a ida do senhor primeiro-ministro ao comício na TVS, quando o caso ainda estava, aparentemente, sob inquérito judicial.

Quem faz o que o atual poder já fez, atropelando tudo e todos, em prol do controlo autoritário sobre a vida pública e privada dos cidadãos, desprezando os princípios basilares de um Estado de Direito Democrático, não obstante as observações de instituições internacionais como a União dos Advogados de Língua Portuguesa, a União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa, do pai da nossa Constituição, professor Jorge Miranda e demais instituições, nacionais e internacionais, está em condições de fazer tudo o que estiver ao seu alcance para a materialização do seu objetivo maior, criando, com tal, condições para a destruição dos seus principais adversários políticos.

Não posso excluir a hipótese de que, Gaudêncio Costa poderá estar a ser, neste momento, mais uma vítima, como foram os juízes do S.T.J, do que um potencial criminoso, tendo em conta todos os pressupostos referenciados anteriormente. E mantenho esta posição até que o senhor primeiro-ministro me demonstre, na sua TVS, como já fez anteriormente, através de outros meios ou elementos de prova, de que a referida intentona, de facto, existiu, e foi planeada, de forma voluntária, pelos protagonistas referenciados.

Da mesma forma que o senhor primeiro-ministro apareceu, de forma voluntária na TVS, a acusar um adversário político de ter planos de o querer assassinar, fazendo toda a radiografia do referido crime, é ele, e não o Tribunal, neste caso, que tem o ónus da prova, ou seja, que tem a obrigação de provar tal facto, também num comício na TVS, com novos elementos de provas, porque os que ele apresentou, até hoje, são escassos e não me convenceram.

É que tudo, neste processo e noutros, direta ou indirectamente relacionados, os acontecimentos e procedimentos denunciam muitas estranhezas e levantam muitas preocupações e interrogações.

Pode, por exemplo, a investigação criminal, neste âmbito, estar sob alçada das forças de defesa e segurança e, posteriormente, ser transferida para a polícia judiciária já com os elementos de prova produzidos e identificados?

Em que condições foram produzidos os elementos de prova que constam do referido processo, designadamente o referido registo áudio?

Em que categoria e enquadramento organizativo, no nosso ordenamento jurídico, podemos incluir o agente que produziu a referida prova?

Que meios, utilizou o referido agente, para a produção dos elementos da referida prova que, eventualmente, não tenha colocado em causa direitos, liberdades e garantias dos cidadãos envolvidos?

Se, de facto, houve a intervenção, neste processo, de um “agente provocador” que induziu o senhor Gaudêncio Costa a cogitar, em associação com outros envolvidos, cometer o referido crime, não estaremos em presença de um crime, ainda maior, cometido por outrem, que colocou em causa a liberdade de vontade e de decisão do referido cidadão?
Estaremos todos em liberdade e segurança se, de facto, a investigação criminal passou a ser feita, neste momento periclitante da nossa vida coletiva, por entidades que desconhecemos, sem enquadramento legal neste âmbito, como sejam as forças de defesa e segurança?

Por que razão não é o ministério público, como órgão que deve dirigir qualquer investigação criminal, a nos explicar, através de comunicados ou outros meios alternativos, os contornos da referida investigação mas sim, o primeiro-ministro, em comício, através da TVS?

Por que razão, perante acusações anteriores graves, produzidas por um cidadão nacional, relacionadas com a materialização de um crime idêntico no nosso país, cujo nome do primeiro-ministro aparecia como protagonista, o ministério público, aparentemente, recusou agir e, agora, aparece num processo similar querendo recorrer da decisão do juíz que decidiu mandar em liberdade, sob termo de identidade e residência o cidadão Gaudêncio Costa?

A resposta a estas e outras questões é que deveriam servir de referência e motivação para uma eventual reforma da justiça na nossa terra porque, de facto, configuram reais preocupações do contexto comunitário com o rumo que o país está a tomar e, sobretudo, preocupações quotidianas das pessoas que procuram a referida Justiça para a resolução dos seus problemas. A reforma de Justiça não pode servir, consciente ou inconscientemente, para ajudar na subversão do regime e no controlo autoritário, do poder vigente, sobre a vida pública e privada dos cidadãos.

*Adelino Cardoso Cassandra, na foto.
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