quarta-feira, 4 de julho de 2018

Angola | João Lourenço destaca "cruzada contra a corrupção" no Parlamento Europeu

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No seu discurso em Estrasburgo, João Lourenço sublinhou que Angola está "aberta ao mundo". O Presidente angolano tem estado a arrumar a casa para atrair mais investidores estrangeiros e prometeu resultados para breve.

Os angolanos esperavam que no seu discurso desta quarta-feira (04.07) no Parlamento Europeu (PE), em Estrasburgo, França, o chefe de Estado angolano não esquecesse temas como corrupção, impunidade, direitos humanos e liberdade de expressão. E João Lourenço assim o fez.

"Hoje, quando o país vive uma natural fase de transição política, o Executivo angolano continua empenhado em aprofundar o processo democrático e melhorar as condições que permitam um ambiente favorável à diversidade de opiniões, à liberdade de expressão e, no geral, ao respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos", declarou.

Desde agosto de 2017, altura em que tomou posse como Presidente da República, João Lourenço diz que tem "procurado implementar políticas que beneficiem diretamente as populações". E o Governo que dirige "tem focado a sua atenção na implementação de programas de estabilização macroeconómica e de consolidação fiscal, com vista a reduzir os efeitos da inflação e a normalizar o mercado cambial."

Perante os eurodeputados, o Presidente angolano admitiu que, embora se verifique uma diminuição do peso do setor petrolífero na economia nacional, isso "não é suficiente para superar os desequilíbrios existentes" e "não se reflete ainda na diversificação da economia e numa alteração estrutural das exportações e das receitas do Estado."

Por isso, Angola conta com a União Europeia como um "importante parceiro" que pode ajudar o país a "superar os constrangimentos" que ainda impedem a economia angolana de estar "ao serviço do desenvolvimento, do progresso e do bem-estar das populações." Reconhecendo ainda que o esforço de reconstrução dos últimos anos ainda "é insuficiente" para fazer face às necessidades de empresas e populações nas áreas de energia, água, escolas e hospitais.

"Cruzada contra a corrupção"

No quadro de um "melhor ambiente de negócios" e de "uma maior atenção ao investimento privado estrangeiro", João Lourenço salientou que o seu Governo tem levado a cabo "uma verdadeira cruzada contra a corrupção e impunidade, em toda a sociedade, com destaque para os chamados crimes de colarinho branco" e prometeu que "em breve" todos irão sentir os resultados positivos.

Além de lembrar que decorrem neste momento processos-crime contra cidadãos que terão lesado o Estado em centenas de milhões de dólares, o Presidente salientou ainda que recentemente foi aprovada a Lei de Repatriamento de Capitais.

"Angola vem-se tornando nos últimos meses num país mais aberto ao mundo e, por isso, mais amigo do investimento, mais aberto ao turismo", disse João Lourenço , garantindo que Angola está aberta ao investimento privado estrangeiro, praticamente em todos os domínios.

Questão das migrações "envergonha"

João Lourenço também destacou que há matérias de "interesse comum" que importa discutir com a União Europeia (UE), como os fluxos migratórios, uma questão que diz ser motivo "de vergonha". 

"As relações entre Angola e a UE e o Parlamento Europeu são antigas, com algumas décadas já. Temos questões de interesse comum a discutir, nomeadamente questões que têm a ver com desenvolvimento económico e social dos nossos países, questões de segurança, de necessidade de combate ao terrorismo e, sobretudo, necessidade de controlarmos a imigração que se vem verificando nos últimos anos e que em nada nos honra, antes pelo contrário, nos envergonha", disse o Presidente angolano.

"Os filhos de África vão hoje para a Europa na condição de emigrantes", em fuga de conflitos armados, fome e miséria, desemprego e falta de perspectivas, "e todos somos responsáveis por este quadro com que muitos países africanos se confrontam", frisou.

Antes de discursar no hemiciclo, João Lourenço já tinha dito à imprensa que para abordar "todas essas questões" é preciso "conversar", justificando desse modo a sua deslocação ao Parlamento Europeu, em Estrasburgo.

O presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, assegurou que África "é uma prioridade" e, por isso, é necessário "reforçar os laços entre a União Europeia e países africanos". Tajani concordou que o problema das migrações e a luta contra o terrorismo são, de facto, prioridades na agenda de interesses comuns.

Visita de António Costa a Angola ainda este ano

João Lourenço garantiu ainda em Estrasburgo que a visita oficial do primeiro-ministro português, António Costa, a Angola acontecerá ainda este ano e não está dependente do processo que envolve o ex-vice-Presidente angolano. "Só depende do acerto de calendários. Não tem nada a ver com o processo Manuel Vicente", reforçou.

Em declarações aos jornalistas, após o discurso, o Presidente de Angola assegurou que as relações com Portugal "estão boas" e que visitará o país "logo que estiverem criadas as condições". 

"As visitas a este nível, a nível de chefes de Estado, têm de ser preparadas com uma certa antecedência. Nós acordámos com as autoridades portuguesas que, antes da minha deslocação a Portugal, devo receber o primeiro-ministro português em Angola. Este processo está em curso, posso garantir que, de acordo com a agenda do próprio primeiro-ministro, António Costa, ainda este ano a visita vai acontecer", avançou.

João Lourenço foi o primeiro chefe de Estado angolano a discursar no Parlamento Europeu. Em junho, durante uma visita oficial à Bélgica, já tinha sido já recebido em Bruxelas pelo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk.

Madalena Sampaio, Agência Lusa | Deutsche Welle
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