sexta-feira, 6 de julho de 2018

António Costa termina visita de dois dias a Maputo

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O primeiro-ministro português, António Costa, termina hoje uma visita oficial de dois dias a Moçambique, que incluiu a realização, na quinta-feira, da III Cimeira bilateral entre os dois países.

Hoje de manhã, o primeiro-ministro visitará o Museu de História Natural, onde o Instituto Camões apoiou a conservação e restauro do mural "O Homem e Natureza" do artista Malangatana, sendo depois recebido no parlamento moçambicano, onde terá um encontro com a presidente da Assembleia da República de Moçambique, Verónima Macamo.

Antes de encerrar o seminário empresarial entre os dois países, onde deverão ser assinados acordos de âmbito económico, está previsto um passeio a pé de António Costa pelo centro da cidade, passando pelo Mercado Municipal e pela Fortaleza de Maputo, um dos principais monumentos históricos da cidade.

Lusa

Costa diz que países não podem ficar "paralisados" por causa das dívidas ocultas

O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, defendeu hoje que as relações com Moçambique não podem ficar paralisadas por causa de ainda não estar concluída a investigação às dívidas ocultas do Estado moçambicano.

"São temas da Justiça moçambicana, não me compete estar aqui a comentar", referiu António Costa, acrescentando que os dois países não podem ficar "paralisados num passado".

"O futuro está aí e é para o futuro que temos de olhar", disse António Costa, questionado pelos jornalistas após um cocktail com cerca de 200 empresários portugueses em Maputo, no âmbito de uma visita oficial de dois dias.

O chefe do Governo português conversou com representantes de empresas de várias áreas de atividade, que, segundo referiu, têm "resistido" à crise em Moçambique, de 2016 para cá, agravada pelas dívidas não declaradas do Estado de cerca de dois mil milhões de dólares.

O destino do dinheiro continua por apurar, num escândalo que levou os principais doadores estrangeiros (entre os quais, o Estado português) a abandonarem o apoio direto ao Orçamento do Estado há dois anos.

Hoje, pegando no exemplo das empresas portuguesas naquele país africano, António Costa defendeu como "absolutamente essencial" que Portugal tenha com Moçambique "uma relação com o nível de confiança que estas empresas têm tido".

"É isso que permite ultrapassar de forma saudável situações anteriores, de forma a que elas não se repitam, mas também para garantir que não ficamos paralisados num passado", referiu.

Olhando para o futuro e sobre estímulos à atividade empresarial portuguesa, António Costa destacou a ativação de instrumentos financeiros, tais como linhas de crédito, "que ajudam a desbloquear algumas situações" de investimento.

Destacou ainda um "reforço do plano estratégico para a cooperação, de 64 para 202 milhões de euros: é uma contribuição importante e temos que trabalhar com as empresas e autoridades para que se encontrem soluções" para a cooperação económica luso-moçambicana.

"A mensagem de Moçambique foi clara: tem apreço pelas empresas portuguesas, pela forma como têm conseguido resistir" e revela "ambição de virar a página, de se lançar a um conjunto de infraestruturas absolutamente estruturais para uma economia mais sustentável e menos dependente de crises externas", sublinhou.

No cocktail, uma das presenças foi a do vice-presidente do PSD Nuno Morais Sarmento, que afastou, contudo, quaisquer razões político-partidárias para a sua presença no evento com o primeiro-ministro português.

Sarmento salientou que tem negócios em Moçambique há 15 anos, por via do seu escritório de advogados, e mais recentemente com uma participação num pequeno projeto hoteleiro.

Políticas à parte, o vice-presidente do PSD elogiou a visita de António Costa, que considerou ter, tal como o ministro Augusto Santos Silva, "uma leitura da realidade africana" e saudou que não haja em relação a Moçambique "qualquer irritante", como aconteceu no caso de Angola.

Antes do 'cocktail' com cerca de duas centenas de empresários, no hotel de Maputo onde ficou alojado, Costa visitou durante a tarde o Porto de Maputo e a Sociedade Industrial de Pescas, onde teve oportunidade de ver como são conservados e embalados alguns tipos de marisco, uma das principais exportações do país.

"A próxima vez que estiver num supermercado, já sei", afirmou o primeiro-ministro, no final da visita, onde até teve de vestir um anoraque para resistir às baixas temperaturas da arca frigorífica onde são guardados os crustáceos.

LFO/SMA // ARA | Lusa

Costa faz voto de confiança nas autoridades sobre rapto de empresário português

O primeiro-ministro português, António Costa, fez hoje um voto de confiança nas autoridades moçambicanas depois de terem anunciado a reabertura da investigação ao desaparecimento do empresário português Américo Sebastião.

"Como esta semana foi noticiado, as autoridades moçambicanas reabriram o processo, de acordo com as diligências solicitadas pelo advogado da família. É um caso que está entregue às autoridades judiciais", referiu Costa, questionado pelos jornalistas à margem de um encontro com empresários, em Maputo.

António Costa encontra-se em visita oficial a Moçambique durante dois dias.

O primeiro-ministro considerou que o facto de o desaparecimento já ter acontecido há dois anos, "naturalmente preocupa a todas as pessoas, do ponto de vista humano".

"Temos de confiar que as autoridades desenvolvam o seu trabalho", declarou.

O advogado Vicente Manjate disse na passada segunda-feira à agência Lusa que a instrução do processo, instaurado contra desconhecidos, foi reaberta após "a Procuradoria ter deferido a reclamação" da família de Américo Sebastião, para revogação do despacho de arquivamento de 23 de fevereiro último.

"A reclamação foi deferida, pois a defesa demonstrou que algumas diligências teriam sido, inexplicavelmente, preteridas e outras negligenciadas e abandonadas a meio", afirmou Manjate.

Américo Sebastião foi raptado numa estação de abastecimento de combustíveis, em 29 de julho de 2016, em Nhamapadza, distrito de Maringué, província de Sofala, no centro do Moçambique.

LFO (JOP) // ARA | Lusa
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