Moçambique comporta vários crimes
públicos em que as autoridades com obrigações de fazer cumprir as leis e punir
os criminosos fecham os olhos e assobiam para o lado, apesar de com todo o
descaramento declararem que estão em ação contra esses crimes, denunciados na
imprensa nacional e internacional.
“Grávidas que não pagam subornos
ficam sem serviços de maternidade” é uma denúncia já com algum tempo, acontece
em Lichinga, segundo a notícia, mas sabe-se que há mais maternidades onde isso
acontece.
Desta vez a Deutsche Welle veicula
a notícia de casos que vem acompanhando há algum tempo. E em Moçambique o que
foi feito para acabar de vez com este processo absolumente ilegal e
criminosos? Nada. Ou quase nada. O que não invalida que digam que sim, que estão a procurar
resolver o assunto, a repor a legalidade e permitir o cumprimento dos direitos
das mulheres grávidas moçambicanas. Ficamos à espera, e bem podemos esperar. A
corrupção e os crimes abundam nas barbas das autoridades e nada é feito para repor
a legalidade. Muitas vezes os principais criminosos pertencem ao sistema que
está nos poderes. Pelo que denunciam, o crime compensa em Moçambique. (PG)
Grávidas que não pagam subornos
ficam sem serviços de maternidade em Lichinga
Denúncia é feita por utentes dos
serviços de maternidade do hospital provincial de Lichinga, na província do
Niassa, norte de Moçambique. Se não pagarem subornos, grávidas não acedem aos
serviços ou são mal atendidas.
É uma prática ilegal, as
autoridades estão a par da situação, mas, mesmo assim, continua a haver
enfermeiras e parteiras a cobrar pelos seus serviços nas duas maternidades
existentes no hospital de referência na cidade de Lichinga.
A denúncia é feita por utentes,
em entrevista à DW África, que recusam divulgar o nome, por medo de
represálias. Afirmam que, sem pagar, as mulheres são mal atendidas ou podem
mesmo ficar sem atendimento.
"Sem sacudir a
capulana" não há atendimento
Uma das utentes conta a sua
história: " A minha mãe saiu e foi procurá-las e encontrou uma das
parteiras. Pediu-lhe para vir ver-me e uma delas saiu e chegou, observou-me e disse
que o bebé estava longe, precisava de ser operada. Daí, a minha mãe pediu-lhes
para esperarem um pouco e elas foram dormir e deixaram-nos sozinhas, sem
atendimento".
Se a sua mãe não tivesse
dinheiro, acrescenta, teria perdido a sua filha. "A parteira disse 'se a
senhora não sacudir capulana a sua filha não vai ser atendida', e a minha mãe
não estava a entender o português. Eu disse que elas queriam dinheiro. E a
minha mãe respondeu 'podem atender, eu tenho 500 meticais'. Disseram que 500
meticais era pouco. Minha mãe disse 'é o que eu tenho e se tivesse em casa ia
correr para ir buscar'. Aí, elas me atenderam e me puseram a soro e tive a
bebé", conta.
Direção garante que está a tomar
medidas
500 meticais é o equivalente a 7
euros. José Manuel, diretor provincial de saúde no Niassa, diz que tem
conhecimento do fenómeno, mas que é difícil agir porque não há denúncias:
"Nós, como sector de saúde, temos estado abertos à articulação com todas
as entidades necessárias, porque o combate à corrupção é um ponto fulcral para
o sector da saúde", afirma, frisando que "o combate à corrupção
requer a intervenção de todos".
Os utentes podem fazer as
denúncias directamente nas unidades de saúde, segundo o director provincial. Na
perspectiva da prevenção e numa tentativa de detectar e resolver estes casos,
explica José Manuel, foram criadas "plataformas em todas as unidades sanitárias
para que, se realmente os cidadãos [pagarem] um valor para um acto clínico,
possam prontamente colocar os assuntos".
O responsável faz um alerta: os
funcionários ou funcionárias que forem apanhados a fazer cobranças ilícitas
serão expulsos do sistema de saúde, como forma de desencorajar outros
profissionais.
Manuel David (Lichinga) |
Deutsche Welle (30.06.2018)
Todos os dias morrem
80 bebés à nascença
Todos os anos morrem em
Moçambique cerca de 29 mil recém-nascidos, segundo a UNICEF. As autoridades
pedem às mulheres grávidas para não terem os bebés em casa. Mas muitas
continuam a não ir ao hospital.
Há muitas mulheres grávidas que
não têm os filhos no hospital por culpa dos maridos, conta Laura Alfredo, uma
residente no distrito de Morrumbene, província de Inhambane.
Os maridos têm medo que as
mulheres laqueiem as trompas no hospital, para não terem mais filhos, sem o
consentimento deles - por isso, obrigam-nas a fazer o parto em casa, denuncia.
Mesmo se forem consultas pré-natais, os maridos não aceitam "nem se
avistar com o médico".
Mas a falta de aconselhamento
acarreta riscos. De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância
(UNICEF), todos os anos morrem em Moçambique cerca de 29 mil recém-nascidos,
sobretudo devido a infeções durante a gravidez ou complicações no parto.
Denúncias de cobranças ilícitas
Ainda há outro motivo que leva
muitas mulheres grávidas a ter os filhos em casa, segundo uma cidadã, que pede
para não ser identificada, por medo de represálias: supostas cobranças ilícitas
nas unidades de saúde.
"Tem sempre de levar 500
meticais [o equivalente a cerca de 7 euros] no bolso para a enfermeira a
atender. Para ir à consulta pré-natal, tem de ter uma madrinha enfermeira, se
não é deixada à sua sorte", afirma. "Na maioria dos partos no hospital
rural, se não fez um pacto para ela a acordar, ela esquece".
Naftal Matusse, diretor
provincial de saúde em Inhambane, recusa comentar estas acusações em detalhe.
Avança apenas que alguns profissionais foram expulsos ou enfrentam processos
disciplinares e estão a responder na Justiça por causa desta prática.
Apelo das autoridades
Matusse pede, no entanto, às
mulheres que se dirijam às unidades de saúde, para serem acompanhadas durante a
gravidez.
"Muitas das vezes, os óbitos
acontecem devido à chegada tardia às unidades sanitárias", diz. "O
que nós queremos é que os agentes polivalentes elementares, os líderes
comunitários e os familiares dessas mulheres grávidas as encaminhem para a
unidade sanitária, para que elas tenham, no mínimo, quatro consultas
pré-natais. Assim poder-se-á detetar o risco."
Benilde Soares, especialista de
saúde da UNICEF, revelou à DW África que a organização vai ajudar a implementar
várias medidas para combater a mortalidade neonatal ao longo deste ano,
incluindo um programa de monitoria de enfermeiros de saúde materno-infantil, em
colaboração com o Ministério da Saúde.
O programa começará na Zambézia,
por ser uma das províncias moçambicanas com a maior taxa de mortalidade neonatal.
Luciano da Conceição (Inhambane)
| Deutsche Welle (22.03.2018)
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