PGR, que é incapaz de condenar os
grandes corruptos, diz que Moçambique não pode tolerar actos de corrupção
Adérito
Caldeira | @Verdade
A PGR, Beatriz Buchili, que há
cerca de 2 anos de investigações tem sido incapaz de encontrar a evidente
corrupção no caso das dívidas ilegais da Proindicus, EMATUM e MAM ou condenar
os corruptos identificados nos casos Embraer e Odebrecht disse nesta
terça-feira (03) que os moçambicanos não podem “ser uma sociedade tolerante à
corrupção”!
“A nossa aposta é que não podemos
ser uma sociedade tolerante à corrupção, onde um automobilista que viola as
normas oferece valores ao agente de trânsito para que nada lhe aconteça, uma
sociedade onde um agente económico viola as normas sobre a actividade que
desenvolve, oferece valores ou outros favores ao inspector para não ser
penalizado”, começou por afirmar a Procuradora-Geral da República durante a
abertura da conferência sobre a intervenção do Estado, da Sociedade, e do
Direito, no Combate a Corrupção.
Buchili disse que “a sociedade
não pode ser tolerante à corrupção, onde um cidadão tem a convicção de que
precisa de oferecer algo a um servidor público para que a sua pretensão seja
satisfeita, ou obtenha tratamento célere”.
“A experiência mostra que é
necessário que os cidadãos conheçam as condutas que configuram ilícitos
criminais, bem como os mecanismos de prevenção e de combate, para contribuírem
no estabelecimento de uma sociedade livre da corrupção”, referiu a guardiã da
legalidade em Moçambique.
Segundo a PGR os comportamentos
corruptos devem ser expurgadas da sociedade mediante “participação” pelos
funcionários e agentes do Estado, mas também pelos cidadãos que presenciam ou
tomam conhecimento das referidas práticas.
Concluindo o seu discurso, na
conferência que junta académicos, especialistas das áreas jurídicas e
empresarial e é promovida pela PGR, numa iniciativa conjunta com o Instituto
Camões e União Europeia (UE), no âmbito do Projecto de Apoio à Consolidação do Estado
de Direito nos PALOP (Países africanos de Língua Portuguesa) e Timor – Leste
(PACED), Beatriz Buchili declarou ainda que a sociedade é que molda o Homem,
sendo por isso crucial que se encontrem melhores formas para o seu maior
envolvimento no combate a corrupção.
São paradoxais estas afirmações
da Procuradora-Geral da República que nas suas mãos o maior caso de corrupção
de sempre da história de Moçambique - o caso das dívidas ilegais da Proindicus, EMATUM e MAM -
mas apesar de todas evidências materiais até hoje não conseguiu sequer
pronunciar um único suspeito.
Estão também nas mãos de Beatriz
Buchili há cerca de 2 anos os casos de corrupção na compra de aviões Embraer, pelas Linhas Aéreas de
Moçambique, assim como os subornos declarados pela Odebrecht, construtura do
Aeroporto de Nacala, e até hoje nenhum dos importantes funcionários e agentes
do Estado denunciados foi condenado.
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