segunda-feira, 9 de julho de 2018

Portugal | Panteão Nacional vai ser transformado em jazigo comum à borla?


Notícia tem dois dias mas deixámos amadurecer. Hoje ainda atual e nos dias, semanas e meses seguintes assim será. Mário Soares com vestes de lei à sua medida para ir para o Panteão Nacional. Que coisa!

Soares já teve um funeral de Estado todo supimpa, ao estilo de telenovela. Ainda vá. Muitos outros portugueses tão ou mais relevantes que Soares não tiveram essas honrarias. Não lhes caíram as paredes na lama e são personagens históricas por isto ou aquilo. Porquê agora Soares? E depois Sampaio? Cavaco? Outros? É que se ideia é transformar o Panteão Nacional num jazigo comum estão na estrada certa. Para mais um jazigo comum à borla.

O que fez Soares de tão relevante que não é de conhecimento público? É segredo? É que se é segredo de Estado façam o favor de o libertar para que entendamos. Muitos outros fizeram o que Soares fez pela liberdade, pela democracia (ainda mais que Soares). Também vão para o Panteão Nacional mais tarde ou mais cedo? E qual é a pressa de fazer uma lei especial para Soares? Dura lex sede lex mas só para alguns?

Não deixa de ser estranha esta sintonia de PS e PSD acerca da “alfaiataria” da lei que abre as portas do Panteão antes de tempo legalmente designado. Soares “um caso especial”? E muitos outros não merecem ser considerados “caso especial”? Os que pereceram pelo país em troco de nada, os que pereceram no Tarrafal por via da luta contra o salazar-fascismo e outros noutros cárceres da PIDE. E os militares de Abril? Ena, tantos que lutaram pela liberdade, pela democracia, por um Portugal do povo português. Esses também vão ter honras e lugar no Panteão Nacional?

Deixem o féretro em paz. Deixem-se de trampas e prestidigitações para enganar tolos. Resolvam o país e os problemas gritantes que negam a liberdade, a democracia, a justiça, a dignidade, à maioria dos portugueses. Aí sim, devem encontrar modos de acordos e sintonias. Resolvam o país, devolvam-no ao povo. Porque democracia não é só votar quando das eleições. É quando eleitos representarem-nos realmente, com honestidade, sem sofismas, sem defenderem interesses em causas próprias, dos partidos, dos empresários amigos ou por quem estão avençados, etc.  (MM | PG)

PS e PSD querem Mário Soares no Panteão Nacional

Líderes parlamentares do PS e do PSD assinam projeto de resolução para conceder honras de Panteão ao ex-Presidente da República. Lei de 2016 só o permite em 2037

apelo é à perpetuação da memória e do legado de um homem livre, que serviu a liberdade, pelo povo português a que se honrava pertencer. Uma memória que necessariamente significa gratidão. Um legado de cidadania política, de sentido de Estado e de abertura à Europa e ao mundo." É esta a exposição de motivos do projeto de resolução entregue esta sexta-feira no Parlamento, com o objetivo de conceder a Mário Soares honras de Panteão Nacional.

Os líderes dos dois maiores partidos parlamentares, PSD e PS, subscrevem o texto, a par dos deputados socialistas Miranda Calha, Pedro Bacelar de Vasconcelos, Sérgio Sousa Pinto e Hortense Martins, e do deputado social-democrata Duarte Pacheco.

Para os proponentes do diploma, Mário Soares representou, ao longo da sua vida, "combate, resistência e inspiração". O texto invoca "a primazia que dedicou ao processo de transição democrática e à instituição de um regime pluralista", bem como "a tenacidade que impôs na elaboração de uma Constituição fundada em valores pluralistas".
"É a cara da nossa liberdade", acrescentam, "é sobretudo um homem que fez história sabendo que a fazia e que sempre recusou demitir-se do futuro".

De acordo com uma lei aprovada em 2016, a transladação de Mário Soares para o panteão só poderá ocorrer em 2037, ou seja, 20 anos após a sua morte. A regra dos 20 anos foi introduzida na lei para travar a vaga de reivindicações de honras de Panteão que se seguiram à transladação de Eusébio e de Sophia de Mellho Breyner.

A lei deterina que as honras de panteaõ se destinam a homenagear "cidadãos portugueses que se distinguiram por serviços prestados ao país, no exercício de altos cargos públicos, altos serviços militares, na expansão da cultura portuguesa, na criação literária, científica e artística ou na defesa dos valores da civilização, em prol da dignificação da pessoa humana e da causa da liberdade".

Ângela Silva | Expresso (há 2 dias)

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