sexta-feira, 10 de agosto de 2018

Guiné-Bissau | Greve dos meios de comunicação social públicos com fim à vista

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À DW África, Sabino Santos, do SINJOTECS, diz que houve progressos nas reuniões desta quinta-feira (09.08) com o Executivo. O acordo entre ambos deverá ser assinado e depois desconvocada a paralisação.

Os funcionários da rádio, televisão e agência noticiosa da Guiné-Bissau iniciaram, na passada segunda-feira (06.08), mais uma greve, desta feita de cinco dias. Já em julho, esta classe levou a cabo uma paralisação de três dias.

Em entrevista á DW África, Sabino Santos, presidente da comissão negocial do Sindicato dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social da Guiné-Bissau (SINJOTECS) explica que as reivindicações destes profissionais são as mesmas de sempre, "não são novas”. E constam de um acordo assinado há vários anos e que o Governo nunca cumpriu. Entre os 17 pontos deste documento estão o pagamento de subsídios e melhorias de condições de trabalho.

No decorrer desta semana, os sindicatos apontaram ainda o dedo ao Governo por este ter colocado polícias no centro emissor de Nhacra, local onde se encontram, além de emissores da rádio e televisão da Guiné-Bissau, os equipamentos da RDP, RTP e Rádio França Internacional. E acusaram-no de estar a "amedrontar” os profissionais da classe.

Esta quinta-feira (09.08), e depois de três reuniões, sindicatos e Governo parecem te chegado a acordo com o Executivo a ceder em relação a alguns aspetos, nomeadamente, "à melhoria de condições de trabalho", com a "compra de viaturas" para os diferentes órgãos, instalação "de uma linha de internet" na agência noticiosa, e pagamento de subsídios. Sabino Santos mostrou-se "esperançoso" na assinatura deste acordo até sexta-feira (10.08). A informação que lhe foi passada, acrescenta, é que "o despacho do Primeiro-Ministro é de carácter de urgência".

DW África: O SINJOTECS iniciou, esta segunda-feira, uma greve de cinco dias, depois de, no mês passado, ter também levado a cabo uma paralisação de três dias. Quais as vossas reivindicações?

Sabino Santos (SS): Os sindicatos estão praticamente a exigir o cumprimento dos acordos alcançados com o patronato há dois, três, quatro anos. Neste acordo constam exigência de pagamentos de alguns subsídios, criação de condições de trabalho e outras reivindicações que não foram cumpridas até hoje.

DW África: Foram alcançados avanços com o Governo desde a última paralisação?

SS: Penso que, a partir de hoje, podemos dizer que se deu algum passo. Basta dizer que hoje tivemos três encontros. Nas duas primeiras paralisações, houve apenas um encontro [com o executivo] e não tivemos qualquer solução. Não posso dizer que há solução em relação àquilo que os sindicatos estão a exigir, mas há luz verde. Houve um engajamento por parte do Governo, do Ministério da Comunicação Social, da Primatura e do Secretário de Estado do Orçamento. Ficaram as promessas em como algumas reivindicações que estão por fazer serão atendidas a curto prazo. Não podemos dizer que há entendimento porque ainda não assinámos, mas posso dizer que houve, de facto, progressos à volta desta negociações.

DW África: Em que pontos houve entendimento?

SS: Por exemplo, no que diz respeito à criação de condições de trabalho, compra de viaturas para a agência noticiosa da Guiné-Bissau e para o jornal estatal, [instalação de] equipamento de agência, como uma linha de internet, a curto prazo, e pagamento de alguns subsídios. Não posso garantir que seja ainda esta semana ou já no início da próxima semana mas, na minha presença, o secretário de Estado do Orçamento informou-nos que, em conjunto com o ministro da Comunicação Social, reunirão para se tratar deste assunto o mais breve possível. Disseram mesmo que o despacho do primeiro-ministro é de caráter de urgência.

DW África: Portanto, a greve terminará amanhã?

SS: Vai depender do conteúdo do acordo. Em princípio tudo aquilo que nós inventariámos aqui como ideias vai ser transferido para o papel, que depois assinaremos. Vamos ver o que constará na proposta deste acordo. Só vamos falar na desconvocação ou na descontinuidade da greve a partir da assinatura do acordo, que pode acontecer entre hoje e amanhã.

DW África: Num comunicado enviado às redações, o Sindicato disse que o Executivo estaria a tentar "amedrontar" os trabalhadores. Este foi também um dos pontos discutidos com o Governo?

SS: Sim, relativamente a este assunto as interpretações são [diferentes] de cada lado. Nós mantemos esta visão de que retirar as pessoas dos gabinetes, colocar agentes de polícia nos centros e fazer circular abaixo assinados para convocação de assembleia geral [dos órgãos] são estratégias de amedrontar os sindicalistas. Sobre este assunto não ficou nenhuma garantia, mas o Primeiro-ministro ao falar desse assunto também mostrou o seu ponto de vista. [Disse] que o que é património do Estado tem de ser preservado, isto relativamente à colocação dos agentes da polícia no centro emissor. Sobre a retirada de gabinetes ao Sindicato não fez qualquer comentário. A nossa interpretação é esta: o que aconteceu ao longo desta greve foi uma estratégia de amedrontar os sindicatos, mas não vão conseguir porque estamos habituados a viver com isso, vamos continuar a fazer as nossas denúncias e a exigir ao patronato que cumpra com as suas obrigações.

DW África: O Sindicato está então com esperança de que haverá avanços a partir de amanhã…

SS: Sim, para ser honesto digo que sim. Estamos esperançosos que haverá um consenso capaz de fazer a desconvocação ou suspensão da greve. Neste momento, quase toda a gente está mobilizada para isso - fazer com que a greve não tenha lugar.

DW África: Entretanto, e ainda antes destas negociações, o Sindicato deu conta de que iria entregar um novo pré-aviso para uma greve de dez dias. Como sobrevive um país sem acesso a informação durante todo este tempo?

SS: É uma questão que se colocaria aos nossos governantes: como é que você é dirigente de um país e deixa o país sem informação pública? Claro que os órgãos privados estão a funcionar, mas estamos a falar da informação pública, que o governo devia dar a qualquer cidadão e não está a dar. O que está a acontecer demonstra o quão está desprezado o setor da comunicação social na Guiné-Bissau. Tudo aquilo que os trabalhadores estão a reivindicar é o cumprimento dos compromissos assumidos, não há nenhuma inovação nas reivindicações. Por isso, apelamos ao Governo para que cumpra sob pena de correr o risco da sociedade ficar sem informação pública.

Raquel Loureiro | Deutsche Welle
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