Dias difíceis para jornalistas em
Moçambique?
Jornalistas moçambicanos
preparam-se para viver tempos difíceis, com o Governo a apertar o cerco aos
profissionais dos media.
As associações e sindicatos de
jornalistas em Moçambique lançam o alerta: avizinham-se dias muito difíceis,
sobretudo para os correspondentes de órgãos estrangeiros no país. O jornal
online "@verdade", órgão parceiro da DW, publicou mesmo um artigo com
o seguinte título: "Governo de Nyusi aperta cerco à Comunicação Social
independente e barra correspondentes de mídias estrangeiros".
O Governo de Filipe Nyusi,
através do gabinete que tutela a comunicação social no país, a GABINFO
(Gabinete de Informação), estará a "apertar o cerco aos órgãos de
Comunicação Social independentes" e a tentar "barrar a presença de
jornalistas estrangeiros", reza ainda o artigo d' @Verdade.
Em causa está, nomeadamente, o
facto do executivo, através do Decreto nº 40/2018, ter criado diversas taxas de
licenciamento e registo para serviços de rádio, televisão e imprensa escrita e
ainda ter agravado o custo da acreditação de jornalistas estrangeiros.
As críticas ao novo regime são
enormes: além de dificultar o surgimento de novos órgãos e sufocar aqueles que
existem, a nova lei poderá vir a dificultar a vida a diversos jornalistas
que moçambicanos trabalham como correspondentes de órgãos de comunicação
estrangeiros, taxando a acreditação por uma montante que muitos deles não
conseguem sequer facturar num ano, impondo-se taxas que poderão ascender a 500
mil meticais (cerca de 7.500 Euros), referem os observadores mais críticos.
O Instituto para a Comunicação
Social da África Austral (MISA, acrónimo em inglês) Moçambique "tomou
conhecimento do decreto em alusão, e ficou chocado com o seu conteúdo",
como refere, em entrevista à DW, o presidente do MISA Moçambique, Fernando
Gonçalves.
DW África: Imaginamos que foi com
alguma surpresa que receberam a notícia de que foram criadas novas taxas sobre
a comunicação social no páis...
Fernando Gonçalves (FG): De
facto fomos surpreendidos na semana passada, mais precisamente na quarta-feira,
com o Boletim da República em que o GABINFO, uma entidade do Estado, introduz
estas taxas e agrava outras. O GABINFO é a entidade do Governo que tutela
a área da comunicação social e a decisão apanhou-nos de surpresa e de certo
modo também com alguma indignação porque entendemos que essas medidas são muito
penalizadoras para a comunicação social moçambicana.
DW África: Portanto:
o GABINFO trata a comunicação social em Moçambique como se fosse uma
área muito lucrativa onde se ganha muito dinheiro justificando dessa forma o
aumento considerável de taxas. Será isso?
FG: Como deve saber a
comunicação social não é uma atividade lucrativa nem tem capacidade de gerar
grandes rendimentos e este dispositivo legal coloca em perigo a
existência de grande parte dos órgãos de comunicação social em Moçambique.
Portanto consideramos isso um atentado à diversidade e ao direito que a própria
Constituição de Moçambique prevê.
DW África: E o que estará por
trás dessas medidas do GABINFO? Será de facto uma má vontade ou a vontade de
barrar nomeadamente a entrada em Moçambique de correspondentes internacionais?
Ou será puro desconhecimento das realidades?
FG: Tem sido prática neste
país que assuntos desta natureza sejam amplamente discutidos com os
setores visados por essas medidas. Neste caso não houve nenhuma indicação
que alguma coisa estivesse a ser feita. Não sabemos quais são as intenções, mas
que a medida cria constrangimentos, disso não restam dúvidas...
DW África: A taxa referente à
acreditação já entrou em vigor ou por enquanto é uma mera proposta do Governo?
FG: O decreto já entrou em
vigor para todos os efeitos práticos. É preciso ter em conta que os
dispositivos emanados deste decreto já estão em vigor.
DW África: Os correspondentes de
rádios e portais internacionais, como é o caso da Deutsche Welle, também
precisarão de uma acreditação extra e terão que pagar essa acreditação?
FG: Não tenho detalhes sobre
a forma como as coisas irão ser feitas, mas não existem exceções e portanto
parte-se do princípio que qualquer correspondente de um órgão de
comunicação do estrangeiro terá que respeitar a medida.
DW África: O MISA-Moçambique
manifestou-se redondamente contra. Há algumas medidas e ações de protesto
concretas ou algumas notas que estejam em preparação para mudar as intenções do
Governo?
FG: Estamos a estudar o
decreto e em momento oportuno iremos divulgar a nossa posição sobre o assunto.
António Cascais | Deutsche Welle
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