Pela última vez, nesta
legislatura, PS, PCP, BE e PEV juntam-se para aprovar o Orçamento para 2019.
António Costa quebra o silêncio, no debate, numa intervenção antes da votação.
Ouça aqui.
BE: "Não pense que se vê
livre de nós!"
Na tribuna, Catarina Martins,
coordenadora do BE, avisou António Costa que a legislatura "não acaba com
a votação final" do Orçamento do Estado, e insistiu: "Não pense
que se vê livre de nós".
"Temos compromissos - entre nós e com
a população - para matérias estruturais que serão o centro do debate no
parlamento em 2019. E o Bloco aqui está para trabalhar pelas melhores soluções
até ao último dia da legislatura", adiantou, numa intervenção durante a
sessão de encerramento do debate em que criticou a "inexplicável"
decisão do PS de "abandonar" o trabalho realizado sobre o tema da
habitação ou a falta de debate "a fundo" sobre a renegociação da
dívida.
A coordenadora do BE falou também das eleições que se realizam no próximo ano, considerando ser "natural" que BE e PS "confrontem abertamente" os seus programas eleitorais. "Mas erra quem pensar que a legislatura terminou e que hoje começa a campanha" vincou.
CDS:Costa tem "falta de
cultura democrática"
Assunção Cristas garante que
"se fosse Primeira-Ministra", estaria presente "para as notícias
boas, mas também para as más" e defenderia a proposta de OE.
A líder do CDS acusa António
Costa de não ter estado presente "na Madeira em 2016, em Tancos, em Pedrógão,
nos incêndios de 2017, nem em Borba, na semana passada".
Crista voltou a dizer que Costa
"foge de apresentar os seus Orçamentos quando o contexto lhe é
incómodo", numa referência ao facto de o Primeiro-Ministro intervir apenas
no último dia de debate.
"O país cor-de-rosa de
António Costa não cola com a realidade", diz Assunção Cristas.
PCP: Direita foi "mão
protetora do Governo"
Jerónimo de Sousa,
secretário-geral do PCP, considera que "em momentos decisivos" do
debate orçamental "PSD e CDS-PP foram a mão protetora do Governo, da sua
fixação numa trajetória do défice que voltou a não permitir os níveis de
investimento que o País precisa".
"Quando foi preciso, lá
estiveram PSD e CDS-PP a dar o jeito ao Governo", disse o comunista, que
lamenta, no entanto, os "constrangimentos" que o Governo do PS
"impõe a partir das suas opções e compromissos com o grande capital, o
Euro e a União Europeia".
No mesmo sentido, Jerónimo de
Sousa acrescentou: "A resposta aos problemas do país não se faz com uma
política que recusa a superação dos constrangimentos de uma dívida pública
sufocante e insustentável", notando o secretário-geral do PCP que Portugal
"precisa de elevar a um outro patamar a resposta aos seus problemas de
fundo" e que tal "exige uma outra política".
PEV: "Não se avançaria o que
se avançou se o PS tivesse maioria absoluta"
Pelo Partido Ecologista "Os
Verdes", o deputado José Luís Ferreira criticou a "forma sagrada como
o PS olha para o défice, para as PPP e para as ajudas à banca", mas
sublinhou o facto de o Orçamento do Estado para 2019 revela um "caminho
certo", anunciando, por isso, o voto favorável do PEV.
"As preocupações
sociais são visíveis neste Orçamento do Estado. Há, de facto, neste
Orçamento, um esforço para promover a justiça social e para cuidar dos nossos
valores ambientais", disse, acrescentando que a proposta do Governo não
tem "a simpatia daqueles que pretendiam perpetuar o empobrecimento dos
portugueses".
O deputado do PEV salienta, no
entanto, que "não se avançaria o que se avançou" em matéria de
devolução de rendimentos "se o PS tivesse a maioria absoluta".
PAN:"António Costa saiu do
armário"
Logo a abrir o debate André Silva
do PAN disse que "António Costa saiu do armário na questão da
tauromaquia". Enquanto elogiou o "humanismo" do
primeiro-ministro, o deputado do PAN atacou PCP, PSD e CDS-PP por terem
inviabilizado o fim da isenção de IVA para os toureiros e terem incluído as tourada
na lista de espetáculos com taxa reduzida de IVA de 6%.
"António Costa saiu do
armário em relação a este tema. A coragem do primeiro ministro em assumir o que
pensa sobre este anacronismo fez com que muitos abandonassem e continuem a
abandonar a confortável situação de apatia em que normalmente a elite política
se posiciona nesta questão", afirmou.
Olhando para o período eleitoral,
André Silva apontou ainda a um melhor resultado do que em 2015: "Quanto ao
PAN, precisamos de mais força, afinal de contas são cada vez mais as
portuguesas e os portugueses que pensam como nós. E prometemos continuar a agir
com coragem".
Passou o primeiro, passou o
segundo, passou o terceiro e agora, a julgar pelas votações na especialidade,
vai passar o quatro e último Orçamento de Estado da legislatura que assinala a
primeira vez, na democracia portuguesa, em que governa um partido que não
venceu as eleições.
O entendimento entre o PS e a
esquerda - PCP, BE e PEV- traduziu-se na aprovação de três orçamentos e deve
fechar o ciclo com mais um voto sim, apesar das críticas a
"limitações" e "insuficiências" da proposta. A principal
acusação da esquerda prende-se com a "excessiva" preocupação do
Governo perante as metas europeias que "condicionou o investimento"
para recuperar serviços públicos.
A última semana ficou marcada
pela subida do tom de dramatização por parte do primeiro-ministro e do PS a
recear uma " catástrofe orçamental " caso fossem
aprovadas todas as propostas apresentadas pelos partidos.
Tal acabou por não acontecer
porque, apenas em raros momentos, se concretizaram "coligações
negativas" para contrariar o Governo. De resto, a esquerda ajudou
o PS a evitar propostas do PSD e do CDS e a direita chumbou iniciativas do PCP,
BE e PEV que poderiam "pesar" sobre o Orçamento.
Judith Menezes e Sousa e João
Alexandre | TSF
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