quinta-feira, 1 de março de 2018

Boaventura: passos para a unidade das esquerdas


Seria possível, a partir da notável experiência portuguesa, frear a devastação neoliberal e viabilizar governos democráticos e avanços sociais? Importante: o “centro” não existe mais

Boaventura de Sousa Santos* | Outras Palavras | Ilustração: mural do coletivo mexicano Lapiztolarte

O atual governo português, no poder desde o final de 2015, é pioneiro em termos da articulação entre vários partidos de esquerda. É ainda pouco conhecido internacionalmente porque Portugal é um país pequeno, cujos processos políticos raramente fazem parte da agenda política internacional, e porque representa uma solução política que vai contra os interesses dos dois grandes inimigos globais do aprofundamento da democracia que hoje dominam as mídias – o neoliberalismo e o capital financeiro global.

Convém recapitular. Desde a Revolução de 25 de Abril de 1974, os portugueses votaram frequentemente na sua maioria em partidos de esquerda, mas foram governados por partidos de direita ou pelo Partido Socialista sozinho ou coligado com partidos de direita. Os partidos de direita apresentavam-se às eleições sozinhos ou em coligação, enquanto os partidos de esquerda, na lógica de uma longa trajetória histórica, apresentavam-se divididos por diferenças aparentemente inultrapassáveis. O mesmo aconteceu em outubro de 2015.

Só que nessa ocasião, num gesto de inovação política que ficará nos anais da democracia europeia, os três partidos de esquerda resolveram entrar em negociações para buscarem uma articulação de incidência parlamentar que viabilizasse um governo de esquerda liderado por um desses partidos — o que teve mais votos, o Partido Socialista.

A inovação destes acordos consistiu em várias premissas: os acordos eram limitados e pragmáticos, estavam centrados em menores denominadores comuns com o objetivo de possibilitar uma governança que travasse a continuação das políticas de empobrecimento dos portugueses que os partidos de direita neoliberal tinham aplicado no país; os partidos mantinham ciosamente a sua identidade programática, as suas bandeiras, e tornavam claro que os acordos não as punham em risco, porque a resposta à conjuntura política não exigia que fossem consideradas, e muito menos abandonadas; o governo deveria ter coerência e, para isso, deveria ser da responsabilidade de um só partido, e o apoio parlamentar garantiria a sua estabilidade; os acordos seriam celebrados de boa-fé e seriam acompanhados e verificados regularmente pelas partes.

Os textos dos acordos constituem modelos de contenção política e detalham até ao pormenor os termos acordados. Basicamente, as medidas acordadas tinham dois grandes objetivos políticos: parar o empobrecimento dos portugueses, repondo rendimentos dos trabalhadores e dos pensionistas na base da escala de rendimentos, e travar as privatizações que, como todas as que ocorrem sobre a égide do neoliberalismo e do capital financeiro global, são atos de privataria. Os acordos foram negociados com êxito e o governo tomou posse num ambiente politicamente hostil, por parte do Presidente da República de então, da Comissão Europeia e das agências financeiras.

Pouco e pouco a política executada em cumprimento dos acordos foi dando resultados, para muitos, surpreendentes, e ao fim de algum tempo muitos dos detratores do governo tinham de ser vergar perante os números do crescimento da economia, da queda da taxa de desemprego, da melhoria geral da imagem do país, finalmente ratificada pelas agências de crédito. O significado de tudo isto pode resumir-se no seguinte: realizando políticas opostas às receitas neoliberais obtêm-se os resultados que tais receitas sempre anunciam e nunca conseguem e isso é possível sem aumentar o sofrimento e o empobrecimento dos portugueses. Antes, pelo contrário, reduzindo-os. De uma maneira mais direta, o significado desta inovação política é mostrar que o neoliberalismo é uma mentira, e que o seu único e verdadeiro objetivo é acelerar a todo o custo a concentração da riqueza sob a égide do capital financeiro global.

Dada a curiosidade que a solução portuguesa começa finalmente a suscitar a nível internacional, parece-me oportuno definir alguns dos parâmetros para que as articulações entre forças políticas de esquerda tenham êxito qualquer que seja o futuro da solução portuguesa.

Primeiro: as articulações entre partidos de esquerda podem ser de vários tipos, podem resultar de acordos pré-eleitorais ou acordos pós-eleitorais; podem envolver participação no governo ou apenas apoio parlamentar. Sempre que os partidos partem de posições ideológicas muito diferentes, e se não houver outros fatores que recomendem o contrário, é preferível optar por acordos pós-eleitorais (porque ocorrem depois de medir pesos relativos) e acordos de incidência parlamentar (porque minimizam os riscos dos parceiros minoritários e permitem que as divergências sejam mais visíveis e disponham de sistemas de alerta conhecidos dos cidadãos).

Segundo: as soluções políticas de risco pressupõem lideranças com visão política e capacidade para negociar. É o caso do atual Primeiro Ministro e dos lideres dos outros partidos de esquerda. Não podemos esquecer que o fundador do PS, o Dr. Mário Soares, na fase final da sua vida política, tinha advogado este tipo de políticas, ao contrário, por exemplo, do fundador do PS espanhol, Felipe Gonzalez, que se virou à direita com o passar dos anos e se manifestou sempre contra quaisquer entendimentos à esquerda.

Terceiro: as soluções inovadoras e de risco não podem sair apenas das cabeças dos líderes políticos. É necessário consultar as “bases” do partido e deixar-se mobilizar pelas inquietações e aspirações que manifestam.

Quarto: a articulação entre forças de esquerda só é possível quando é partilhada a vontade de não articular com outras forças, de direita ou centro-direita. Sem uma forte identidade de esquerda, o partido ou força de esquerda em que tal identidade for fraca será sempre um parceiro relutante, disponível para abandonar a coligação. A ideia de centro é hoje particularmente perigosa para a esquerda porque o espectro político se tem deslocado no seu todo para a direita por pressão do neoliberalismo e do capital financeiro. O centro tende a ser centro-direita, mesmo quando afirma ser centro-esquerda. É crucial distinguir entre uma política moderada de esquerda e uma política de centro-esquerda. A primeira pode resultar de um acordo conjuntural entre forças de esquerda, enquanto a segunda é o resultado de articulações com a direita que pressupõem cumplicidades maiores que a descaracterizam como política de esquerda. Neste domínio, a solução portuguesa, embora constitua uma articulação entre forças de esquerda e eu considere que configura uma política moderada de esquerda, a verdade é que contém, por ação ou por omissão, algumas opções que implicam concessões graves aos interesses que normalmente são defendidos pela direita. Por exemplo, no domínio do direito do trabalho e da saúde. Tudo leva a crer que o teste à vontade real em garantir a sustentabilidade da unidade das esquerdas está no que for decidido nestas áreas no futuro próximo.

Quinto: não há articulação ou unidade sem programa e sem sistemas de consulta e de alerta que avaliem regularmente o seu cumprimento. Passar cheques em branco a um qualquer líder político no seio de uma coligação de esquerda é um convite ao desastre.

Sexto: a articulação é tanto mais viável quanto mais partilhado for o diagnóstico de que estamos num período de lutas defensivas, um período em que a democracia, mesmo a de baixa intensidade, corre um sério risco de ser duradouramente sequestrada por forças anti-democráticas e fascistizantes.

Sétimo: a disputa eleitoral tem de ter mínima credibilidade. Para isso deve assentar num sistema eleitoral que garanta a certeza dos processos eleitorais de modo a que os resultados da disputa eleitoral sejam incertos.

Oitavo: a vontade de convergir nunca pode neutralizar a possibilidade de divergir. Consoante os contextos e as condições, pode ser tão fundamental convergir como divergir. Mesmo durante a vigência das coligações, as diferentes forças de esquerda devem manter canais de divergência construtiva. Quando ela deixar de ser construtiva significará que o fim da coligação está próximo.

Nono: num contexto midiático e comunicacional hostil às políticas de esquerda é decisivo que haja canais de comunicação constantes e eficazes entre os parceiros da coligação e que prontamente sejam esclarecidos equívocos.

Décimo: nunca esquecer os limites dos acordos, quer para não criar expectativas exageradas, quer para saber avançar para outros acordos ou para romper os existentes quando as condições permitirem políticas mais avançadas. No caso português, os detalhados acordos entre os três partidos revelam bem o carácter defensivo e limitado das políticas acordadas. A solução portuguesa visou criar um espaço de manobra mínimo num contexto que prefigurava uma janela de oportunidade. Recorrendo a uma metáfora, a solução portuguesa permitiu à sociedade portuguesa respirar. Ora, respirar não é o mesmo que florescer; é tão-só o mesmo que sobreviver.

Décimo-primeiro: no contexto atual de asfixiante doutrinação neoliberal, a construção e implementação de alternativas, por mais limitadas, têm, quando realizadas com êxito, além do impacto concreto e benéfico na vida dos cidadãos, um efeito simbólico decisivo que consiste em desfazer o mito que os partidos de esquerda-esquerda só servem para protestar e não sabem negociar e muito menos assumir as complexas responsabilidades da governação.

* Boaventura de Sousa Santos é doutor em sociologia do direito pela Universidade de Yale, professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, diretor dos Centro de Estudos Sociais e do Centro de Documentação 25 de Abril, e Coordenador Científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa - todos da Universidade de Coimbra. Sua trajetória recente é marcada pela proximidade com os movimentos organizadores e participantes do Fórum Social Mundial e pela participação na coordenação de uma obra coletiva de pesquisa denominada Reinventar a Emancipação Social: Para Novos Manifestos.

Portugal | CORONEL VARELA GOMES: O ÚLTIMO ADEUS

Realizou-se hoje o funeral do Coronel Varela Gomes, um militar de Abril que participou activamente na luta pela liberdade e pela democracia, antes e depois do 25 de Abril.

O funeral saiu ao fim da manhã desta quinta-feira da Basílica da Estrela, onde esteve em câmara ardente, para o crematório do Alto de S. João.

Pela Basílica, para além de familiares e amigos, passaram diversas personalidades civis e militares, nomeadamente os ex-conselheiros da revolução Martins Guerreiro e Pezarat Correia, e o deputado António Filipe.

O Coronel João Varela Gomes participou activamente na luta antifascista, o que lhe valeu a passagem pelas prisões da PIDE (a polícia política do regime fascista) e a expulsão do Exército.

Após o 25 de Abril, foi reintegrado no posto de Coronel e desempenhou diversas funções, envolvendo-se de forma determinada no processo revolucionário e nas estruturas do Movimento das Forças Armadas.

AbrilAbril, com atualização de PG

À MARGEM

Cinquentenário da Revolta de Beja

Ana Goulart | Seara Nova (2012)

Na madrugada do dia 1 de Janeiro de 1962, um grupo de miltares e civis ousou enfrentar o regime fascista de Salazar promovendo uma revolta armada que tinha como objectivo inicial tomar o quartel de Infantaria 3 de Beja e, por esse motivo, acabou por ficar para a História como "assalto ao quartel de Beja". Ação gizada pelo general Humberto Delgado, a tentativa de golpe falhou, mas, não só fez estremecer o regime ditatorial, como serviu de rastilho para outras acções que lhe sucederam.

A ideia de uma sublevação geral do País a partir de Beja radicou na forte adesão do povo português em torno da candidatura de Humberto Delgado nas eleições presidenciais de 1958. "Romanticamente", como adjectiva João Varela Gomes, hoje coronel reformado, na altura capitão do Exército e comandante militar da revolta armada de Beja, o "general sem medo" acreditava que, ganhando primeiro a adesão das populações do Alentejo, conseguiria que todo o País se revoltasse contra o regime fascista.

PORTUGAL | O nervosismo que os indefetíveis detetam em Marcelo


Os habituais protagonistas do “his master’s voice” - sendo aqui Marcelo o “patrão” em causa - vão dando sucessivos testemunhos do nervosismo que reina em Belém com o caos do PSD e a previsível incapacidade de Rui Rio para constituir-se numa alternativa suficientemente credível para que, em seu torno, os jornais e televisões metralhem as consciências dos eleitores e os inibam de dar a maioria absoluta ao Partido Socialista.

As direitas têm todos os meios de manipulação da realidade, mas falta-lhes a substância com que o possam fazer. Daí que Marcelo trema perante a possibilidade de se tornar completamente irrelevante perante um governo com maioria absoluta no Parlamento, que torne os seus vetos meros percalços sem consequências. Não nos admiremos se se multiplicarem os almoços entre ele e Rio para que tente vincar o seu papel de guru na cabeça de um teimoso, que sempre deu provas da sua autossuficiência.

Façamos votos para que, se conseguiu dobrar as circunstâncias à conta das preleções dominicais nas televisões durante vários anos e dos abraços e selfies  tiradas com os tontos, que a tão lamentável espetáculo se deram, Marcelo sinta no momento mais determinante da sua passagem pela política ativa, que os seus desejos embaterão desastrosamente contra outras mais fortes vontades.

Jorge Rocha | Ventos Semeados | Foto: José Sena Goulão / Lusa

Portugal | POLÍCIAS E LADRÕES


Bacelar de Vasconcelos | Jornal de Notícias | opinião

O relatório elaborado pela delegação do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura e Tratamentos Degradantes ou Desumanos que visitou Portugal em outubro de 2016 foi divulgado, a pedido do Governo, na passada terça-feira. Este órgão do Conselho da Europa avalia periodicamente a situação dos países signatários quanto ao respeito pelos direitos humanos, visando em particular a condição das pessoas privadas de liberdade: presos preventivamente ou em cumprimento de pena, jovens internados em centros educativos ou quaisquer suspeitos detidos por autoridades policiais. O confinamento torna as pessoas mais vulneráveis a toda a espécie de abusos, desde a tortura aos tratos desumanos e degradantes ou qualquer outra forma de violência gratuita. A apreciação global do Comité do Conselho da Europa é positiva e reconhece, em 2018, a importância das reformas levadas a cabo para dar satisfação às críticas apontadas pela missão anterior, em 2013. Contudo, o relatório diagnostica problemas estruturais que persistem na sociedade portuguesa e apresenta recomendações que merecem a mais séria ponderação, desde logo, por parte dos responsáveis pelos estabelecimentos prisionais e pelas polícias, mas que interpelam também os magistrados do Ministério Público, os juízes, os governantes e os deputados.

Lamentavelmente, Portugal insere-se no grupo de países da Europa Ocidental onde se verifica o maior número de casos de violência policial, afirma a delegação do Conselho da Europa. Entre as vítimas, predominam os estrangeiros e cidadãos nacionais de grupos minoritários, o que aponta inequivocamente para motivações preconceituosas de natureza racista e xenófoba. Por outro lado, a ausência de consequências criminais resultantes das queixas apresentadas, alimenta uma perceção de impunidade que favorece a complacência para com esses comportamentos. A deficiente informação estatística disponível não permite conclusões rigorosas quanto ao número de queixas comunicadas ao Ministério Público que foram objeto de procedimento judicial e mereceram, afinal, sentenças condenatórias. Mas parece evidente que nem todos os casos de violência policial tenham sido denunciados, que nem todas as queixas tenham sido comunicadas à Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) e, por fim, que a morosidade da intervenção da IGAI e a falta de competências para requerer exames médicos forenses que possam comprovar as lesões alegadas, determinam inexoravelmente o insucesso dos procedimentos judiciais que apesar de tudo foram suscitados. Neste sentido, o relatório recomenda a autonomia da IGAI e o reforço das suas competências de investigação. Uma recomendação adicional insiste na necessidade de garantir, em articulação com a Ordem dos Advogados, o direito à presença de um advogado, desde o momento da detenção pela autoridade policial e não apenas quando o suspeito é levado perante um juiz.

No que diz respeito aos estabelecimentos prisionais, a chefe da delegação, Julia Kozma, manifestou a apreciação "muito positiva de que as reformas estão a ser levadas a sério". O relatório, porém, continua a manifestar apreensão relativamente à sobrelotação de algumas prisões, às condições de habitabilidade de outras e ao recurso excessivo a sanções disciplinares de confinamento celular (isolamento). A situação dos reclusos inimputáveis, carecidos de tratamento psiquiátrico, no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, ainda em 2016, é classificada como chocante. Também é deplorada a exiguidade de recursos do Mecanismo Nacional de Prevenção, sob a autoridade do Provedor de Justiça, e que está incumbido de visitar os estabelecimentos onde se encontram pessoas privadas da liberdade, incluindo os centros educativos para jovens, e fazer as recomendações que entender adequadas nomeadamente quanto ao respetivo enquadramento legal.

É pela dignidade reconhecida aos mais frágeis e vulneráveis - vítimas, suspeitos e condenados - que se mede a qualidade de uma democracia. Não é preocupação muito popular mas é aqui que se inscrevem as mais pesadas responsabilidades dos cidadãos e dos representantes que elegeram.

*Deputado e professor de direito constitucional

FESTIVAL | Conversa fiada, sardinhas a dez e banha da cobra


A embrulhada do tal festival da canção RTP passa ao lado de muitos e um tal Diogo Piçarra nem ao lado passa mas sim muito ao largo. Quem é? Sabemos lá. Pois, mas agora passamos a saber que um Diogo Piçarra foi acusado à boca cheia de plágio… Não é, dizem uns. É, é! Exclamam outros. Perguntando: mas o tal festival a cheirar aos tempos salazaristas ainda existe? E vai acontecer cá no caso da Eurovisão? Ena, que chique!

Mas que ignorância que se revela nestas linhas de prosa. E o Festival Eurovisão acontece este ano em Portugal porque vencemos o do ano passado… O quê? Ai sim?! Ora, quem diria!

Pois. Então está bem.

Saibam então que o Curto de hoje abre com esse tal Piçarra (o Luís Piçarra já se finou, não é esse) que não vimos mais gordo nem mais magro. Por aqui nem sabíamos sequer da sua existência. O diretor-adjunto do Expresso é quem vem à tona do Curto com essa de plágio, de plágios por ano e por aí a fora… Quem não tem o que fazer faz colheres… Pois. É como nós. Também não temos nada para fazer e optamos por estar por aqui a divagar. Apostemos que muitos dirão “a fazer porcaria”. Pois.

Bem, por agora basta. Vão ao Curto do Expresso e não temam a cafeína. O café faz bem, desde que seja bom. Este Curto também faz bem, principalmente aos carecas. Olhem, mostra que esse tal festival até faz lembrar os tais que andavam pelas ruas com uma grande mala… a vender conversa fiada e sardinhas a dez. E banha-da-cobra. Era um espetáculo deslumbrante. Pentes para os carecas, remédios para os calos e toda uma panóplia de coisas e loisas. Essa da banha-da-cobra tinha origem no facto de o marafado “vendedor” abrir só uma nesga e fechar a mala muito rápido por “temer” que a cobra que estava lá dentro fugisse. Era tanga, claro. Miúdos e papalvos(as) ali ficavam à espera de ver a cobra… O tanas! Não existia ali cobra! E compravam mixórdias ao "vendedor". Adoravam ser enganados(as). Pois.

Fim. Já. Mala fechada para os carateres. (MM | PG)
  
Bom dia este é o seu Expresso Curto

Quem acusou Diogo Piçarra?

Miguel Cadete | Expresso

A história do plágio de Diogo Piçarra parece ser umahistória banal, ainda que nos últimos dias tenha agitado algumas mentes a propósito das semelhanças entre a canção que levou ao Festival da RTP e uma outra da autoria de um norte-americano escrita nos anos 1970 e que mais tarde foi utilizada pelo pastor de uma igreja no Brasil.

No Expresso Diário, Joana Pereira Bastos adianta que só nos últimos três anos deram entrada na justiça portuguesa 802 processos por contrafação – o que além de direitos autorais pode incluir a propriedade intelectual de direitos industriais, ou seja, patentes.

Essa estatística leva a crer que são vulgares no nosso país as acusações de que alguém violou a propriedade de outro alguém por ter “copiado” uma obra que estava patenteada ou protegida pelo Direito de Autor – porém, só quando há registo cabe a acusação de plágio ou contrafacção, caso contrário trata-se apenas de reles difamação.

O caso de Piçarra só não é vulgar porque nem o cantor brasileiro que interpretou o tema similar “Abre os Teus Olhos”, Padre Walter, nem o original autor norte-americano de “Open Your Eyes”, Robert Cull, se queixaram de ter sido lesados. Na verdade, tal como se pode ler hoje no “Diário de Notícias”, ninguém se queixou.

O escândalo que se abateu sobre “Canção Sem Fim” e Diogo Piçarra, o seu intérprete, decorre exclusivamente de acusações anónimas nas redes sociais que foram prontamente - sentenciadas, isto é, confirmadas - pela opinião pública. As redes sociais foram novamente o palco desse julgamento.

Não sei se Piçarra copiou ou não a canção. Ele diz que não o fez.Mas sei, devido a uma breve pesquisa no Google e no YouTube, que as primeiras acusações surgiram muito poucas horas depois de “Canção Sem Fim” ter sido cantada em público pela primeira vez, no domingo, durante a segunda semifinal do Festival da Canção.

Antes desse momento, só o júri e a produção do programa da RTP tiveram acesso à sua gravação na íntegra (45 segundos do tema já tinham sido divulgados anteriormente).

Associá-la quase imediatamente ao reportório de um pastor brasileiro gravado na década de 80 e que faz parte de uma igreja sem relevância em Portugal é obra.

OUTRAS NOTÍCIAS

Governo prepara-se para limitar o acesso a dados de crianças na internet, é a manchete de hoje do “Público”. Os sites só podem usar os dados relativos a menores de 13 anos com autorização dos pais. O novo regulamente só entra em vigor em maio mas já existem críticas, nomeadamente da Comissão Nacional de Proteção de Dados, devido a estarem abrangidos os jogos online mas não as redes sociais.

Ainda no “Público”, lê-se a notícia de que os portugueses pediram ao Google a remoção de mais de 17 mil links. Nos últimos quatro anos, partiram de Portugal 4727 pedidos de utilizadores no sentido de desaparecerem dos resultados daquele motor de buscas, apenas 1% do total.

A PT já pagou mais de 600 milhões de euros em jurosassociados aos empréstimos contraídos pela Altice. São esses valores que explicam como a operadora portuguesa, com receitas na ordem dos 2300 milhões de euros em 2015 e 2016 tenha os resultados no vermelho.

Na manchete do “Jornal de Notícias” lê-se que as câmaras vão pagar em 25 anos as dívida de 225 milhões de euros relativas à água que gastaram (e ainda não pagaram). O Governo vai propor juros mais baixos para pagar uma dívida, ao grupo Águas de Portugal, histórica e monumental.

Amanhã é dia de jogo entre FC Porto e Sporting no Estádio do Dragão. O encontro pode afastar o Sporting da luta pelo título, quando já se encontra a cinco pontos de distância. Ainda assim, o clube de Alvalade vai interpor recurso de forma a que Gelson Martins possa fazer parte da equipa titular, relatam hoje os jornais desportivos.

O mau tempo vai continuar nos próximos dias, diz o jornal “i” em parangonas. Ontem, um tornado andou a varrer em Faro, nos terrenos junto à doca. Veja o vídeo aqui.

No “Jornal de Angola” noticia-se com grande destaque a nova lei contra a corrupção que vai dar entrada no Parlamento. As penas máximas podem ir até dez anos de prisão. A nova lei é revestida com “carácter de urgência”, até porque o país, no que respeita a esta matéria, tem-se regido pelo Código Penal de 1886.

Ainda no mesmo diário, declara-se que o Estado angolano injetou dez mil milhões de dólares na Sonangol para recuperar as suas contas. Desse montante, uma metade foi para pagar dívidas e a outra para novos investimentos. A dívida líquida da petrolífera passou a cifrar-se em 4,89 mil milhões de dólares,

As boas contas da economia portuguesa devem-se ao investimento superior no ramo da construção civil. O PIB, soube-se ontem, cresceu 2,7% em 2017, o maior valor de sempre desde o início do século. O “Diário de Notícias” sublinha que esse crescimento beneficiou de um investimento de 1,5 mil milhões na construçãoque dá mostras de recuperar de uma longa crise.

CDS antecipa-se a PSD de Rio e apresenta esta tarde um pacote de medidas que procuram reformar a Justiça portuguesa como havia pedido Marcelo Rebelo de Sousa. Saiba tudo sobre este pacote legislativo do partido liderado por Assunção Cristas, tal como reporta Mariana Lima Cunha

FRASES

“Não mudou a liderança do Governo nem a sua orientação. Registamos tão só uma mudança no principal partido da oposição e o desejo de um diálogo que está inscrito no programa do Governo. Desejo que seja frutuoso porque o país necessita”. António Costa, primeiro-ministro, ontem, na Assembleia da República

“Passos Coelho será um bom candidato a Presidente”. Paula Teixeira da Cruz, deputada do PSD e ex-ministra da Justiça, em entrevista à “Sábado”

“Eu apreciava o estilo de Sócrates. Não havia nada contra ele”. Pinto Monteiro, ex-Procurador Geral da República, em entrevista ao “Público”

“O negócio é muito afetado quando a bola não entra”. Domingos Soares de Oliveira, CEO da SAD do Benfica, em entrevista a “A Bola”

“Para a Alemanha, a União Europeia continua a ser o fundamento da nossa política”. Frank-Walter Steinmeier, Presidente da Alemanha, em entrevista ao “Jornal de Notícias”, durante a sua visita a Portugal

O QUE ANDO A LER

Chega por estes dias às livrarias uma reedição de “Doida Não e Não!” (Bertrand), um livro da jornalista Manuela Gonzaga que recupera um dos maiores escândalos da sociedade portuguesa do primeiro quartel do século XX. Hoje permanece útil como retrato da época. Como retrato de todas as épocas.

Trata da história de Maria Adelaide Coelho da Cunha, filha de Eduardo Coelho, fundador do “Diário de Notícias”. Ao tempo dos acontecimentos, Maria Adelaide era casada com Alfredo da Cunha, diretor do “Diário de Notícias” e seu administrador. Na sua casa apalaçada na freguesia de São Vicente de Fora recebiam personalidades da vida artística, cultural e outra da mais alta estirpe lisboeta, para saraus, peças de teatro – o marido construiu-lhe um teatrinho para Maria Adelaide poder espraiar os seus dotes de declamadora – e charlas várias que ajudavam a construir uma ideia de sociedade, senão mesmo de civilização, num Portugal que vivia então a agitação da sua Primeira República.

Maria Adelaide tinha 48 anos e um filho com 26 quando, em 1918, saiu de casa para ir viver com o seu motorista, Manuel Claro, jovem na casa dos vinte anos como o seu próprio filho. Herdeira do “Diário de Notícias”, trocou a rica vida de Lisboa por uma modesta casa em Santa Comba Dão.

Há inúmeros casos aparentemente semelhantes. Em Portugal ou no estrangeiro. Este já deu, pelo menos três livros. Outro deu um filme: como anos mais tarde viria a suceder no Brasil, sendo documentado no filme “Autocarro 174” de José Padilha, a sociedade não podia permitir um acontecimento como aquele.

Se no documentário de Padilha, mais conhecido por ter filmado “Tropa de Elite”, os “policiais” acabam com a vida de homem que sequestrou os passageiros de um autocarro, num retrato insuportável da violência exercida sobre o que escapa à norma, também no Portugal de Afonso Costa e Paiva Couceiro não era permitido aquilo que a autora do livro chama um “crime de amor” viesse à superfície. Ninguém no seu perfeito juízo poderia trocar a melhor vida que se conhecia pela de uma modesta casa no interior. Como havia a herdeira de uma grande fortuna prescindir de tudo para viver com o seu amante? O caso tinha que ser abafado. Ou melhor, não podia existir.

Maria Adelaide foi internado num manicómio, o Hospital Conde de Ferreira, no Porto; e Manuel Claro seria encarcerado na prisão.

À Santa Inquisição substituiu-se, naquele tempo, a Ciência: exames levados por diante pelos três mais considerados psiquiatras do momento, isto é Sobral Cid, Júlio de Matos e o futuro Prémio Nobel, Egas Moniz, concluíram que Maria Adelaide estava doida. Não estava.

Maria Adelaide fugiu do hospital uma vez e seria libertada uma segunda, vindo a dar publicidade ao caso quando, em 1920 publicou o livro “Doida Não!” em que relatava tudo o que passara. O despeitado marido, Alfredo da Cunha, editaria semanas depois a sua versão dos factos, “Infelizmente Doida”, e mesmo enquanto Maria Adelaide permanecia fugida ambos trocaram acusações a um ritmo vertiginoso na imprensa diária. Ela em “A Capital”, ele no “Diário de Notícias”, que entretanto tinha vendido sem respeitar os direitos da herdeira que havia, pelo caminho, sido interditada.

Este parece ser um crime perpetrado pela sociedade - com ajuda da Justiça, da Ciência e da moral vigente - cuja violência irrompe quando a narrativa dos acontecimentos não coincide com aquela em que está alicerçada. Um erro grave que podemos cometer sempre que os acontecimentos que nos passam diante dos olhos não confirmam as nossas convicções.

Tenha um bom dia! De olhos bem abertos. No Expresso onlineencontra toda as notícias atualizadas em permanência. Lá pelas 18 horas chega o Expresso Diário, com as notícias de amanhã e as melhores análises e comentários.

UM “KOSOVO” NO CURDISTÃO

Martinho Júnior | Luanda

1- O jogo dos falcões dos Estados Unidos e de Israel, mistura de fluentes ingredientes e caldos de caos, de terrorismo e de desagregação no Médio Oriente, procurando tensões entre múltiplas placas tectónicas geoestratégicas, está agora mais visível na Síria após o colapso do Estado Islâmico.

Tirando partido das “potencialidades” de manobra duma coligação que é um prolongamento artificioso duma NATO instrumentalizada pelos falcões da hegemonia unipolar, a vocação decorrente é a criação dum “balcânico Kosovo” no espaço volátil dum Curdistão alargado (Síria, Turquia e Irão), ou seja, procurando no seu horizonte internacionalizar o conflito sírio sobretudo contra o Irão.

Os curdos estarão na disposição de sacrificar Rojava ao “diktat” da geoestratégia dos grandes falcões?
  
2- A Turquia está a ser táctica e tacitamente imolada nesse “jogo” e a sua entrada em ofensiva militar no espaço de Afrin (e só em Afrin) é um sinal dessa imolação: os trinta mil efectivos curdos que os Estados Unidos terão formado, estão em território sírio situado para além da margem esquerda do Eufrates e Afrin está na margem direita!

Isso evidencia também a variável clivagem entre os curdos e as tendências dessas crivagens inerentes a Rojava.

A limitação da ofensiva militar turca, dirigida contra Afrin ao mesmo tempo que dá suporte à bolsa dos rebeldes instalados em Idlib, é também um sinal prévio do que virá a seguir: a potencialidade de utilização do “Kosovo” curdo sobretudo contra o Irão e a própria Síria, tirando partido dum processo que nem precisa dum Camp Bondsteel para “ter pernas para andar”!

A hesitação entre a NATO (“coligação”) e um alinhamento com a Rússia e o Irão, colocam a Turquia numa espiral de ambiguidades!

3- Outro sinal da pretensão “kosovar” dos Estados Unidos no Curdistão alargado, ficou patente com a destruição da tentativa síria de penetração no espaço da última criação “informal”, que acabou destruindo por via de bombardeamentos aéreos e artilharia de várias unidades militares que haviam atravessado o Eufrates a partir de Deir ez Zhor.

Essa região dominantemente curda (território sírio a norte e nordeste do Eufrates), tem atravessado toda a crise com limites que tendo sido alargados em função do colapso do Estado Islâmico, configuram um formato de enclave de há vários anos identificado no mapa das operações e mesmo os pronunciamentos curdos, alegando que os Estados Unidos não possuem bases militares fixas, não podem esconder a formação dum território-baluarte.

Os Estados Unidos com tantas facilidades disseminadas entre o Mediterrâneo, Israel, Jordânia, Turquia, Golfo Pérsico, Arábia saudita, Koweit, Bahrein, Qatar e o Afeganistão, não precisam duma base militar ao estilo de Camp  Bundsteel, por que a coberto dos entendimentos com a Rússia na definição de áreas de actuação de uns e de outros, podem suportar a iniciativa da formação duma força de trinta mil curdos no novo “Kosovo do Médio Oriente” conjugando a panóplia de seus meios disseminados na vasta extensão do sul da Ásia. 

4- Coincidentemente, os falcões estado-unidenses e israelitas têm conjugado os seus planos militares: na mesma altura em que as unidades militares sírias foram sujeitas ao bombardeamento e destruição, a força aérea de Israel executava um conjunto muito alargado de acções em território sírio ao redor sobretudo de Damasco e em torno dos montes Golan (dentro de território sírio).

Para além da tentativa de fixar o esforço militar sírio na tentativa de acabar com as bolsas “internas” dos derivados fluidos do Estado Islâmico e Al Qaeda (entre elas Idlib e Ghouta Oriental), Israel procura que “a coligação” ganhe tempo para os Estados Unidos porem funcional a plataforma do “balcânico Kosovo” curdo, o que favorece os planos dos falcões de Israel em todo o espaço circundante, inclusive em relação à Palestina, a Gaza e ao Sinai (conjugando esforços militares com o Egipto).

O velho plano Yinon, estilhaçando a Síria, continua a estar na agenda dos falcões de Israel.

O esforço militar da Síria aproxima o fim das bolsas “internas” que se situam no fulcro do espaço nacional, avaliando que elas demorarão mais tempo a acabar nas suas periferias por causa da escalada que se adivinha, uma deriva para a internacionalização do conflito.

O intermitente cessar-fogo em Ghouta Oriental é um plano integrado na ofensiva síria e os fluidos da Al Qaeda e Estado Islâmico dão sinais de desespero com a própria propaganda e contrapropaganda a que estão a recorrer.

A Rússia enquanto aliado da Síria, dá por seu turno sinais de prevenção em relação à escalada, introduzindo nova dose de capacidades tecnológicas que passam a ter teste de combate e força de persuasão, sem perder a oportunidade de fustigar as bolsas rebeldes, ainda que haja períodos intermitentes de cessar-fogo.

O oleoduto da Rosnef no Curdistão poderá definir melhor o enquadramento, mas mesmo assim é previsível uma escalada drástica de tensões entre as placas tectónicas geoestratégicas ao longo de 2018, à medida que irremediavelmente “a coligação” perca as“bolsas interiores” cercadas pelas Forças Árabes Sírias, Guarda Republicana e milícias suas favoráveis: todos os músculos vão ficando tensos e daí a oportunidade para a emanação do “balcânico Kosovo” curdo, na nevrálgica periferia norte e nordeste, além Eufrates!

Martinho Júnior - Luanda, 1 de Março de 2018

Ilustrações:
- Camp Bondsteel no artificioso estado balcânico do Kosovo;
- Uma Síria balcanizada no interesse dos falcões de Israel e seus aliados estado-unidenses e da “coligação”;
- O plano Yinon de fragmentação da Síria, de acordo com um velho propósito de Israel.

A consultar de Martinho Júnior:
- Rapidinhas do Martinho – 13 – Síria e Bahrein – http://paginaglobal.blogspot.com/2011/05/rapidinhas-do-martinho-13.html
- Rapidinhas do Martinho – 69 – Correlação de forças – http://paginaglobal.blogspot.com/2012/03/rapidinhas-do-martinho-69-correlacao-de.html
- IIIª Guerra Mundial – no fulcro dum quotidiano de caos na aldeia global – http://paginaglobal.blogspot.pt/2015/12/iii-guerra-mundial-no-fulcro-dum.html
- Areias movediças – evoluções rápidas no âmbito da IIIª Guerra Mundial – http://paginaglobal.blogspot.pt/2016/02/areias-movedicas.html
- A terceira vitória militar das Forças Armadas Sírias – http://paginaglobal.blogspot.pt/2017/07/a-terceira-vitoria-militar-das-forcas.html
- Assalto a Raqqa põe a descoberto arrogância dos Estados Unidos e seus aliados – http://paginaglobal.blogspot.pt/2017/06/assalto-raqqa-poe-descoberto-arrogancia.html

A consultar:
- The Status of Kosovo and Metohija: Brussels Unites the Albanians and Divides the Serbs – https://www.globalresearch.ca/the-status-of-kosovo-and-metohija-brussels-unites-the-albanians-and-divides-the-serbs/5630425
- What’s Really Happening in Syria: Who Started the War, Who Can You Trust to Tell the Truth? – https://www.globalresearch.ca/whats-really-happening-in-syria-who-started-the-war-who-can-you-trust-to-tell-the-truth/5570297
- La partición de Siria y la materialización del plan Yinon – https://www.hispantv.com/noticias/opinion/369592/israel-eeuu--siria-plan-yinon
- «Eviter que le conflit en Syrie ne s'internationalise» – https://francais.rt.com/international/48349-direct-drian-sentretient-avec-lavrov
- No US military base in Syrian Kurdistan: PYD oficial – http://kurdish.kurdpress.com/En/NSite/FullStory/News/default.aspx?Id=11273#Title=No US military base in Syrian Kurdistan: PYD oficial       
- A agressão dos EUA na Síria – um plano imperialista – http://resistir.info/moriente/scf_23fev18.html
- Aviones de coalición de EEUU atacan al Ejército sirio – https://www.hispantv.com/noticias/siria/367962/ataque-coalicion-eeuu-apoyar-terrorismo
- ‘Creación de milicia kurda por EEUU en Siria causa más guerra’ – http://www.hispantv.com/noticias/turquia/365754/erdogan-creacion-milicianos-kurdos-eeuu-guerra-siria
- EEUU ataca a fuerzas sirias para apoyar el terrorismo – https://www.hispantv.com/noticias/siria/367962/ataque-coalicion-eeuu-apoyar-terrorismo
- EEUU dice haber matado en un ataque a más de 100 fuerzas sírias – https://www.hispantv.com/noticias/siria/367935/eeuu-fuerzas-sirias-ataque-deir-ezzor
- EEUU no trata de derrotar a EIIL sino crear un estado kurdo –  http://www.hispantv.com/noticias/siria/365819/crear-estado-kurdo-israel-turquia
- Legitimizing Terrorism: Inviting Al Qaeda “Moderates” to Washington for “Consultations” – https://www.globalresearch.ca/legitimizing-terrorism-inviting-al-qaeda-moderates-to-washington-for-consultations/5625397
- Programa de TV russa revela inesperadamente 'fortificação' da base de Hmeymim – https://br.sputniknews.com/defesa/2018022510608537-hmeymim-base-militar-siria-russia-fotos/
- Tanques turcos entran en la ciudad siria de Afrín y comienzan operaciones de apoyo –  https://actualidad.rt.com/actualidad/260492-tanques-fuerzas-armadas-turcas-entrar-afrin
- Ejército de Turquía pulveriza posiciones kurdas en Afrin, Siria – http://www.hispantv.com/noticias/turquia/365536/ejercito-turco-ataca-kurdos-siria-afrin
- EUA e Israel intensificam a guerra híbrida na Síria –  http://resistir.info/russia/bhadrakumar_09jan18.html
- Ex-Combatientes del ISIS se unen a la ofensiva Turca contra los Kurdos de Afrín – 20 Enero 2018 – https://topeteglz.org/2018/01/20/video-ex-combatientes-del-isis-se-unen-a-la-ofensiva-turca-contra-los-kurdos-de-afrin-20-enero-2018/  
- Syrian War Report – February 27, 2018: Turkey Gains Control Of Border Strip Inside Afrin – https://southfront.org/syrian-war-report-february-27-2018-turkey-gains-control-of-border-strip-inside-afrin/  
- Syrie : combats au sol dans la Ghouta orientale malgré la « pause » humanitaire
En savoir plus sur http://www.lemonde.fr/syrie/article/2018/02/28/ghouta-orientale-poursuite-des-combats-au-sol-malgre-la-pause-humanitaire_5263620_1618247.html#alea4d1RafQImsMs.99
- A ilusão da erradicação do Daesh – http://www.voltairenet.org/article199702.html
- O projecto francês de reconhecimento do «Rojava» – http://www.voltairenet.org/article199316.html

"Enquanto você chorava, eles riam", lembra homem vendido como escravo na Líbia


Ganês foi sequestrado quando migrava para a Europa e vendido como escravo na Líbia

Enoch Yeboah foi sequestrado na Líbia quando tentava migrar para a Europa. Em entrevista a DW, ele narra momentos de horror desde o processo que foi sequestrado até o período no qual serviu como escravo após ser vendido por intermediários na Líbia. 

"Nós éramos mesmo mais do que escravos porque você não podia nem ir para a farmácia comprar medicamentos se você não estivesse se sentindo bem. Você não podia sair, você não podia fazer nada. Às vezes você nem poderia tomar um banho. Nós éramos tratados como animais", lembra.

Deutsche Welle

Mais lidas da semana