Angola | O amadurecimento político da população

Jornal de Angola | editorial

A sociedade angolana, de resto como todas as demais, ontem e hoje, é dinâmica em todos os seus aspectos, facto que deve levar as comunidades, famílias, pessoas e instituições ao esforço contínuo de adaptação.

Como dizia um sábio da antiguidade clássica “a única coisa permanente na vida das pessoas são as mudanças”, uma observação óbvia sobre as transformações, boas ou más e esperadas ou não, que a vida em sociedade conhece. 

E não há dúvidas de que uma das evidências deste processo evolutivo tem a ver com o amadurecimento político por parte da população, engajada ou não nas actividades relacionadas com os “assuntos da polis.” 

Os actores políticos em Angola devem ser os primeiros a fazer prova de que realmente estão a acompanhar e a adaptar-se às transformações que o país conhece, às exigências  que os eleitores e militantes demandam para bem da arte e serviço que escolheram. Ser político pressupõe também e acima de quaisquer outros fins prestar serviço público, obviamente, mantendo em sintonia as aspirações pessoais e partidárias com as expectativas da população.

Os últimos desenvolvimentos que ocorreram nas fileiras de algumas formações políticas, que levam, não raras vezes, as figuras de proa e militantes a lavarem roupa suja em hasta pública, não concorre para o bem da política.  

Quando testemunhamos marcha de militantes a exigir a renúncia do líder de um partido, como sucedeu há dias com uma formação política histórica, com graves problemas internos, é recomendável que as lideranças não minimizem o processo de amadurecimento político da população. Quando vemos uma plataforma de vários partidos com situações que, em condições normais ficariam no seio do partido, os levam permanentemente a disputas junto dos tribunais, essa e outras realidades não abonam a credibilidade e a imagem dos operadores da política. 

  
É verdade que os partidos não estão isentos de problemas, como todos sabemos, mas não é menos verdade que as marchas, cartazes e gritos, que ocorreram junto da sede de um partido com percurso nacionalista, indicam bem como as águas andam muito agitadas. Parece, claramente, esgotar-se a capacidade de gestão de conflitos. Nalgumas formações políticas, têm sido recorrentes os atropelos aos estatutos e a inobservância das regras consentâneas com as leis, valores e tradições, legando para gerações mais novas maneiras de ser e estar na política que não dignificam o jogo democrático.

O esforço contínuo de adaptação aos tempos deve ser uma marca da nossa política, onde o vale tudo deve ser descartado como filosofia de actuação dos seus intervenientes. 

Não é exagerado esperar que os nossos políticos dêem mais ouvidos aos seus militantes, simpatizantes, amigos, população em geral e que, sobretudo, saibam ler os ventos dos tempos.

Esperamos que os actores políticos acompanhem o processo de mudança que a sociedade angolana conhece, através do qual a população amadurece e exige mais dos seus efectivos ou potenciais representantes.

SOB O OLHAR SILENCIOSO DE ANTÓNIO AGOSTINHO NETO – IV

Martinho Júnior | Luanda

COMPASSO QUARTO DE QUATRO PEQUENOS COMPASSOS DE DECIFRAGEM HISTÓRICA

O MPLA na universidade da vida de António Agostinho Neto, permitiu assim ao esclarecido e vanguardista dirigente António Agostinho Neto, assumir o comando da estratégia forjada em plena luta armada, por que, com consciência crítica e dialética, estava apto a saber optar, saber como ir, quando ir, com quem ir, assim como saber traçar quer os objectivos tácticos, quer os estratégicos, respondendo antecipadamente ao caminho do porvir!

Precisamente desse modo António Agostinho Neto, comandante, dirigente, estratega e audacioso profeta, avaliava também o peso específico da aprendizagem dos seus companheiros de luta, como avaliava o momento das hesitações, derivas e até traições de alguns deles, sabendo o que isso significava, inclusive em função dos processos de inteligência inimiga (colonial, do “apartheid”, ou neocolonial) por detrás e acima das tramas, dos traumas e de suas cabeças.

António Agostinho Neto respondeu por exemplo, com a clarividência dum sábio ao momento histórico do “Vitória ou Morte”, que sendo táctico foi também estratégico, por se tornar tão decisivo para a afirmação das opções quando em 1965 o Che inaugurava a informal linha da frente em luta contra a internacional fascista, colonialista e neocolonialista na África Austral!

Os Programas Mínimo e Máximo do MPLA têm muito que ver com essa vontade esclarecida, pertinaz e indómita, capaz de discernir com tanta clarividência entre a estratégia e a tática do movimento de libertação, como entre o que é da civilização e o que à barbárie pertence, nesse e com esse caminho de libertação fluindo tão sujeito a riscos, armadilhas e penosas provas.

No cadinho dessa vontade foi portanto possível avaliar e definir o momento táctico, entre as estratégias sequenciais do Programa Mínimo e do Programa Maior, que António Agostinho Neto, apoiado pelos revolucionários e progressistas de todo o mundo e seus mais fieis companheiros de luta, fez coincidir com o momento da independência nacional de Angola a 11 de Novembro de 1974 e com o socialismo emergente que, por amor ao seu povo e estreita identidade para com ele, quis dar ignição.

Esse socialismo forjado na luta, entre o fragor das guerras que em nome da libertação de África haveriam que ser travadas, foi vitorioso nelas e deveria ter a sua justa oportunidade histórica que lhe tem sido diminuída com a vulnerabilidade patenteada pelo socialismo de outros, à excepção de Cuba, enquanto lógica com sentido de vida e na paz!

A bandeira da independência e do socialismo de Angola, foi erguida por todas essas mãos confluentes dos seus companheiros de luta, combatentes e aliados e por mim próprio, juntando a elas as minhas modestas mãos!

É essa a bandeira que continua a flutuar nos mastros mais altos de todo o país e sobre a fortaleza de São Miguel, hoje tornada Museu Militar, ainda que a oportunidade da paz com socialismo tivesse sido tão vilipendiada pelo processo histórico global contemporâneo!

Com as minhas mãos limpas, o meu coração ardente de combatente fiel e a cabeça fria da sua inteligência e de sua clarividência estratégica e tática, sou testemunho vivo e protagonista dessas tantas tão heroicas quão clarividentes vontades reunidas no e em torno do movimento de libertação em África, do MPLA e de António Agostinho Neto.

À distância de pouco mais de 40 anos, nenhum deserto ardente pôde incinerar esse santuário sagrado que reside na memória dos seus companheiros, na minha memória e na densidade dos ensinamentos de António Agostinho Neto, cultivado aberta ou secretamente mesmo sob o terrível sopro do capitalismo neoliberal que se abateu sobre Angola como sobre o mundo, finda a aliança com aqueles socialistas que deixaram de o ser, sabendo que não pode deixar de ser uma aliança com aqueles que o continuam a ser!

A hipocrisia e o cinismo social-democrata na sua pequenez e nos conteúdos mesquinhos de sua vassalagem ao império da hegemonia unipolar, à barbárie reprodutora de caos, terrorismo, desigualdades, injustiças sociais e opressão, não me poderão alguma vez confundir “contra as cordas”, nem por isso me podem assimilar, nem vencer os que se assumindo ideologicamente imprescindíveis em seus santuários vitais, em Angola só o poderão assim ser na corrente que António Agostinho Neto um dia em África deu à ignição!

Não podem vencer aqueles que com o povo despertam em cada 100 anos, quando se desperta o povo do outro lado do Atlântico sul, o povo bolivariano e de Marti nas Américas!

A libertação de África das trevas para que foi lançada, quando ela é uma via socialista inerente à lógica com sentido de vida, é uma profícua inspiração renascentista para o berço de toda a humanidade e um factor decisivo para a preservação da espécie e do respeito devido à Mãe Terra!

O sinal aberto ao despertar não se vai apagar, por que está entranhável à ânsia de liberdade e avidez de futuro dos povos!

O pensamento estratégico e táctico de António Agostinho Neto, a sua memória e os seus ensinamentos, Fukuyama algum pode assim alguma vez apagar!

Ao não se honrar o passado e a nossa história, ao não se evocarem a memória e os ensinamentos de António Agostinho Neto, ao se perder da clarividência socialista para se implantar a hipocrisia e o cinismo social-democrata, ou uma metamorfose elitista de última geração, quanto Angola, quanto África tem perdido de sua identidade, dignidade e coerência histórica e antropológica, quanto tem perdido de força anímica capaz de ampla mobilização, para levar por diante a longa luta contra o subdesenvolvimento?

Martinho Júnior - Luanda, 11 de Agosto de 2018

Fotos:

- Conferência histórica alusiva aos 55 anos do MPLA, no dia 7 de Dezembro de 2011; intervenção do camarada comandante Dibala, um dos comandantes de coluna que assinou a proclamação das FAPLA e apoiaram fielmente António Agostinho Neto na Conferência de Lusaka, quando o império fazia mais um esforço para neutralizar o MPLA na África Austral (Exercício Alcora); foto tirada por mim nesse evento;

- Estátua que evoca António Agostinho Neto, na Praça Nobre da cidade do Huambo; foto por mim tirada a 17 de Junho de 2011.

Paz em Moçambique | Um processo excludente

@Verdade | Editorial

É grave a forma como tem vindo a decorrer o processo com vista à paz efectiva de Moçambique, após as hostilidades entre as Forças de Defesa e Segurança e os homens armados da Renamo. O referido processo, diga-se em abono da verdade, prossegue em silêncio e em segredo. Esporadicamente e de forma lacónica, os moçambicanos são dados a conhecer apenas parte do consenso alcançado.

Esta semana, Governo e a Renamo formaram quatro comissões de trabalho compostas por 22 elementos, sendo 11 para cada lado, nomeadamente para Assuntos Militares, Grupo Técnico Conjunto para Enquadramento Representantes do Governo, Grupo Técnico Conjunto para Desarmamento, Desmobilização e Reintegração Representantes do Governo e Equipa de Monitoria e Verificação Representantes do Governo. As já criadas comissões têm como objectivo a prossecução e a materialização do dossier sobre o desarmamento da Renamo e a desmobilização e reintegração dos seus homens armados, bem como a inclusão dos seus oficiais no Exército e na Polícia.

Não obstante se tratar de uma decisão importante para o país, tendo em conta que a mesma surge no âmbito dos consensos que têm sido alcançados pelas partes, com vista à paz afectiva, a mesma abre precedentes para que se volte a as situações num passado recente. Para evitar que isso volte acontecer, é importante que o processo seja transparente de modo os moçambicanos saibam o que está por detrás de todos os acordos assinados e promoções de oficiais vindo da Renamo.

Um dos aspectos que tornaria o processo transparente é sem dúvidas o envolvimento de outras forças vivas da sociedade moçambicana. O que não se percebe é o porquê de outros partidos políticos não terem sido convidados para fazer parte do processo que decide o futuro dos moçambicanos. Nem a sociedade civil e tampouco as organizações da sociedade civil foram envolvidos. O mais intrigante é que o Governo e Renamo criaram também um Grupo Internacional de Contacto, constituídos por embaixadores de alguns países.

Essa é uma situação inaceitável, porque o envolvimento da sociedade civil e outros partidos no processo é o mínimo que se esperava, sobretudo de um Governo que sempre andou a cantar a necessidade de se resolver os problemas internos entre os moçambicanos. Se pretende-se criar um país inclusivo e não se volte a assistir a hostilidades, é necessário que os outros actores estejam envolvidos nesse processo que hoje é visto como excludente.

Moçambique | Influência da FRELIMO continuará por décadas, diz investigador

Em entrevista à DW África, Mustafah Dhada afirma, no entanto, que as eleições autárquicas são prova do reforço do pluralismo no país. Sobre futuro da Guiné-Bissau, investigador diz-se "otimista".

O rumo das negociações para a paz efetiva em Moçambique é sinal de reconhecimento de que existem possibilidades de uma convivência de pluralismo ideológico entre o Governo da FRELIMO e a RENAMO, principal força da oposição. Quem o diz é o académico moçambicano radicado nos Estados Unidos, Mustafah Dhada, que vê no recente acordo alcançado entre as duas partes um factor positivo para a estabilidade no país.

Em entrevista à DW África, Mustafah Dhada afirma que a atual situação de Moçambique deve ser vista como "uma fase muito pequenina de uma história que se está a desenvolver há já vários anos".

No entanto, nota este investigador, "agarrar-se a micro-desenvolvimentos para alcançar uma visão de futuro de Moçambique é uma parvoíce". "Esta é apenas uma fase que dará lugar a uma outra narrativa na história" do país, acrescenta.

Eleições autárquicas

O historiador moçambicano está convencido de que "a influência da FRELIMO estará aí para décadas". Ainda assim, acrescenta, existirão "forças que vão [fazer] deslocar esse pensamento e este monopólio da FRELIMO. Isto é claro. Pluralismo significa isso".

Mustafah Dhada prevê ainda que as próximas eleições em Moçambique, agendadas para 10 de outubro, desencadeiem atos de violência localizados, sem o suporte de uma estratégia ideológica partidária. "Haverá violências, isto é claro, porque o país experimentou isso", afirma.

Outro dos assuntos abordados nesta entrevista foram os ataques armados que têm acontecido na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique. Para Mustafah Dhada, o facto de "Moçambique ter uma população dinâmica muçulmana" deve ser "reconhecido como uma força e não, necessariamente, como uma evolução recente. Vem de há séculos atrás".

Aos olhos deste moçambicano, o que é complicado é "[a junção] desta primeira realidade histórica com uma realidade bem política e ideológica numa parte, e noutra parte económica" e que está relacionada também com a descoberta de importantes recursos naturais.

Mustafah Dhada concorda que há, neste sentido, interesses externos subjacentes a tais ataques, mas sublinha que é também importante não julgar isso "como um nódulo de desenvolvimento desagradável para Moçambique". É que, reforça, todos os países africanos estão agora muito mais vulneráveis às influências externas. 

Mustafah Dhada considera que as autoridades moçambicanas devem encarar o problema com prudência. "O que devemos entender é que a reação e a resposta oficial deveria ser também muito delicada e também complexa do ponto de vista de não satanizar o que está a acontecer", diz.

Caso da Guiné-Bissau

Mustafah Dhada esteve, recentemente na Guiné-Bissau, no âmbito de um trabalho académico sobre a luta de libertação e a guerra colonial.

O país, governado por José Mário Vaz, é muito mais frágil do que Moçambique do ponto de vista da auto-sustentação, e está confrontado, diz o investigador, com a degradação estrutural. "Não há um ânimo ao impulso de ver o país como uma Nação-Estado, mas sim vê-se o país como um espelho partido, com pedaços que singularmente faz sentido mas que, em conjunto, não lhe dá uma visão para seguir em frente", explica.

A Guiné-Bissau prepara-se para as eleições legislativas, agendadas para 18 de novembro próximo. Mustafah Dhada diz poder medir a pulsação da sociedade guineense pelos contactos que fez com alguns dos dirigentes políticos, nomeadamente, [elementos] do PAIGC, e que lhe trouxeram algum otimismo. "Há uma camada de jovens no PAIGC que tem uma visão extremamente democrática: de aprofundar as raízes que  já perderam ideologicamente do tempo de [Amílcar] Cabral; que tem uma visão de balançar entre desenvolvimento económico e sócio-cultural do país", afirma.

Mustafah Dhada acredita que esta é uma oportunidade para a Guiné-Bissau e para o PAIGC "salvaguardarem a herança de Amílcar Lopes Cabral" sob pena da "intervenção militar [externa] ser tão brutal" que "possa [levar ao] desaparecimento do país".

O investigador disse ainda depositar muita confiança nos jovens para impulsionar as mudanças necessárias no país, com a ajuda da comunidade internacional. No entanto, diz, "seria difícil dizer se eles têm fibra e ética para conduzir publicamente [o país] com fundos públicos e não utilizar isso para arrumar bolsos privados em benefício próprio".

João Carlos (Lisboa) | Deutsche Welle

Sarna em Timor-Leste, a epidemia avança a par do laxismo?

Considerações sobre a reposição de um divulgado caso de saúde pública

Considerando a gravidade da situação relacionada com o elevado surto de escabiose (sarna) que avança com aparente laxismo das autoridades governamentais – Ministério da Saúde - e o silêncio do próprio Parlamento Nacional, considerando sobretudo que esta epidemia já é na atualidade um preocupante caso de saúde pública, como nos foi descrito, decidimos no Timor Agora proceder à reposição do publicado no sábado no TA sobre o que está a ocorrer em Timor-Leste.

É esperança do Timor Agora e, principalmente, de várias fontes que nos alertaram sobre aquela realidade, que com a devida urgência o Estado timorense cumpra os seus deveres para com as populações das zonas afetadas pela epidemia. Que se concentram, principalmente, nos grandes e médios aglomerados populacionais, assim como entre algumas pequenas comunidades nómadas existentes no país personificando outro elemento de propagação do contágio da doença por todo o país.

“Porque é algo que periga a saúde pública urge agir e devolver aos timorenses afetados a saúde que também ao Estado compete preservar. Até porque o tratamento é algo simples se for encarado com o rigor que os técnicos de saúde conhecem e devem prestar informação aos pacientes. Além disso, também os órgãos de comunicação social podem e devem divulgar os devidos esclarecimentos, numa campanha que dependerá do empenho dos envolvidos no setor da saúde”, declararam ao TA.

Entenda-se que o TA não tem por vocação provocar alarmismos injustificados mas sim colaborar na denúncia de um caso sério e futuramente gravoso se não lhe for dispensada a devida atenção e os procedimentos que se impõem, que dependem da atuação correta do governo e dos serviços de saúde timorenses. Primeiro avaliando a realidade do que ocorre e depois combatendo a epidemia que nos é descrita como muito preocupante e já um facto que é caso de saúde pública.

A seguir, a reposição do título do passado sábado.

Epidemia de escabiose (sarna) é caso de saúde pública em Timor-Leste

Principalmente nos maiores aglomerados populacionais está a ocorrer em Timor-Leste o alastramento da epidemia de escabiose, vulgarmente conhecida por sarna. A doença é muitíssimo contagiosa a daí a sua galopante evolução entre alguns milhares de timorenses.

Ao que apurámos a informação ainda não chegou à esfera governamental e nada está a ser feito para encarar a epidemia como um caso de saúde pública que compete às autoridades de saúde, ao estado, combater e debelar. Promovendo o seu tratamento e a divulgação de como ocorre o contágio entre os timorenses.

Perante a análise da referida situação em Timor-Leste, técnicos de saúde que consultámos são de opinião que é realmente um grave caso de saúde pública que tem de ser encarado com emergência pelo Ministério da Saúde, hospitais, centros de saúde, clínicas e respetivos técnicos. Quanto mais tempo passar sem que esses serviços atuem muitas mais pessoas serão contagiados e este caso de ataque à saúde pública será agravado, adquirindo muito maiores dimensões. 

É igualmente importante esclarecer as populações através dos orgãos de comunicação social e de equipas criadas para o efeito sobre como evitar o contágio, procedimentos e processo de tratamento. 

Com o propósito de esclarecer sobre esta doença cutânea recorremos no Timor Agora ao que consta sobre a escabiose em página online (com vídeos) da ARSLVT -  convidando todos os que se interessarem por a consultar na integra ou em outras alternativas online. (TA)

Escabiose, como esta é transmitida, os seus sintomas e formas de tratamento

A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo informa sobre a Escabiose (Sarna), como esta é transmitida, os seus sintomas e formas de tratamento. 

O que é a escabiose (Sarna)

A escabiose ou sarna é uma dermatose infecciosa provocada pelo ácaro Sarcoptes scabiei, que afecta apenas seres humanos. Esses parasitas não conseguem saltar nem voar. Na maioria dos casos, não conseguem sobreviver mais do que três dias fora do organismo.

Os surtos epidémicos ocorrem ciclicamente e dependem de factores diversos como a imunidade individual, condições de vida, hábitos higiénicos, migrações e aglomerados habitacionais. Esta parasitose ocorre em ambos os sexos, em todas as idades e raças e em todos os níveis sócio económicos.

Como é transmitida a escabiose

A escabiose é transmitida pelo contacto cutâneo directo prolongado com uma pessoa parasitada, contacto sexual ou pelo contacto da pele com as roupas de cama, toalhas, objectos pessoais de pessoas infestadas.

Quanto maior o número de parasitas no hospedeiro, maior é a probabilidade de transmissão. As crianças desempenham um papel importante na disseminação intrafamiliar, por apresentarem contacto físico próximo em casa ou nas creches / infantários. Os indivíduos assintomáticos mas infectados são tão contagiosos como um indivíduo com o quadro clínico completamente estabelecido.

Em climas temperados a escabiose é mais comum no Inverno.

Quais são os sintomas da escabiose?

O prurido é o sintoma mais comum, apresentando um agravamento nocturno, devido ao facto de o aumento da temperatura facilitar a movimentação do parasita na superfície cutânea.

Clinicamente podem observar-se vesículas e galerias que resultam da acção perfurante do ácaro e da reacção cutânea.

Nas crianças, as lesões mais frequentes são as vesículas, as lesões de coceira que podem infectar.

Esta dermatose tem uma apresentação característica: no adulto distribui-se abaixo do pescoço com predomínio no bordo anterior das axilas, região umbilical, cintura, região glútea, nas coxas, nos punhos, espaço interdigital dos dedos das mãos e nos cotovelos.

Em crianças, o envolvimento é generalizado com atingimento do couro cabeludo a da face, tronco e extremidades, incluindo palmas e plantas das mãos e dos pés.

Os sintomas da escabiose podem ocorrer entre duas e seis semanas após o contacto com uma pessoa infestada ou com seus objectos pessoais.

Como se trata a escabiose?

Para o tratamento da escabiose, o médico poderá receitar uma loção apropriada, para ser aplicada na pele, existindo vários tipos de loções no mercado.

Todas as roupas individuais, as roupas de cama e toalhas que estiveram em contacto com a pele da pessoa infestada nas últimas 48 horas antes do tratamento devem ser lavadas em máquina de lavar, com água quente e detergente, e secas preferencialmente em máquina de secar e passadas a ferro.

Todos os objectos que não podem ser lavados, como por exemplo brinquedos de peluche, devem ser mantidos em sacos plásticos bem fechados durante 14 dias antes de usá-los novamente.

O prurido ( coceira/comichão) pode durar várias semanas após o tratamento.

Como evitar a escabiose?

Evitar o contacto directo da pele com pessoa recentemente diagnosticada com escabiose e não usar as roupas pessoais, roupas de cama ou toalhas de pessoa infectada.

As crianças com diagnóstico de escabiose não devem voltar à escola até serem tratadas.

A Escabiose ( sarna ) não é uma doença de notificação obrigatória, nem de evicção escolar, motivo pelo qual nem todos os casos que ocorrem na comunidade são do conhecimento dos serviços de saúde publica.

É uma dermatose frequente na população mais jovem, tem distribuição mundial e muito variável. Ocorre em ambos os sexos em todas as idades e em todos os níveis sócio económicos.

Declarações de Elsa Soares, Departamento de Saúde Pública da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

- em Timor Agora

Governo timorense nomeia representante para apoiar eleições na Guiné Bissau

Díli, 21 ago (Lusa) - O Governo timorense aprovou hoje a nomeação de um representante especial para assistir e apoiar o processo eleitoral de 18 de novembro na Guiné-Bissau, país onde Timor-Leste já no passado deu apoio às eleições.

Na sua reunião semanal de hoje, o Conselho de Ministros aprovou uma proposta apresentada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Dionísio Babo, que nomeia Tomás Cabral para liderar esse processo.

Cabe ao representante especial "proceder à identificação das necessidades deste Estado para a realização de eleições livres e democráticas a ocorrer no próximo dia 18 de novembro de 2018", refere o executivo.

O executivo recorda "o importante contributo que as duas missões timorenses de apoio aos processos eleitorais da Guiné-Bissau, estabelecidas em 2013 e 2014, prestaram para a realização de eleições livres e justas no país, para o retorno à normalidade democrática e para o prestígio internacional de Timor".

Reafirma ainda a sua determinação "em contribuir para a paz e para a segurança internacional, através do apoio de ações que promovam a consolidação de regimes democráticos, o respeito pelos direitos humanos e o fortalecimento dos Estados com os quais Timor-Leste mantém relações de amizade e de cooperação".

Tomás Cabral, que foi vice-ministro da Administração Estatal no VII Governo Constitucional timorense foi indigitado pelo atual primeiro-ministro Taur Matan Ruak para assumir a liderança dessa pasta no VIII Governo.

O seu nome faz parte de um grupo de nove membros indigitados por Taur Matan Ruak a quem o Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, ainda não deu posse, num impasse que se arrasta há dois meses e que deixou várias pastas sem os principais titulares.

Em 2014 Tomás Cabral, então secretário de Estado da Descentralização Administrativa, foi nomeado para liderar a Missão de Apoio de Timor-Leste ao Processo Eleitoral na Guiné-Bissau, em setembro de 2013.

Essa missão "apoiou as instituições eleitorais da Guiné-Bissau na preparação e implementação do ato eleitoral sendo este um passo fundamental para a realização de eleições justas que conduzem a resultados democráticos credíveis".

ASP // SB

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Deputados criticam diminuição de juristas portugueses na AL de Macau

Macau, China, 21 ago (Lusa) - O único deputado português na Assembleia Legislativa (AL) de Macau e dois deputados pró-democracia criticaram hoje a decisão das autoridades de não renovarem o contrato com dois juristas portugueses que trabalhavam na AL há mais de duas décadas.

"Instamos a mesa [da AL], que é encabeçada pelo presidente da AL, que explique as razões pelas quais os dois conselheiros seniores foram demitidos, os procedimentos pelos quais a decisão é tomada e as pessoas envolvidas no processo de tomada de decisão", pode ler-se num comunicado assinado por José Maria Pereira Coutinho, Ng Kuok Cheong e Sulu Sou.

O jornal online Plataforma noticiou no domingo que a AL não renovou o contrato a Paulo Taipa e a Paulo Cardinal, reduzindo de seis para quatro o número de portugueses a assessorar aquele órgão.

Os três deputados admitiram, no comunicado, que só ficaram a saber desta decisão através dos órgãos de comunicação social.

"Os dois assessores fizeram várias contribuições na discussão legal, fornecendo à AL opiniões diferentes e interações pluralistas", lê-se no comunicado. Esta saída "é realmente uma grande perda para a AL", acrescentaram os três deputados.

Paulo Taipa dava apoio jurídico na Assembleia Legislativa há mais de duas décadas. Já Paulo Cardinal foi o jurista mais novo a ser contratado por aquele órgão, em 1992, tinha então 26 anos, sendo aquele que desempenhava funções há mais tempo de forma ininterrupta, adiantou o jornal.

O presidente da Associação dos Advogados de Macau, Jorge Neto Valente, disse à Rádio Macau que a qualidade de assessoria na AL pode decrescer com a saída dos dois juristas portugueses.

Em declarações ao jornal em língua portuguesa Ponto Final, na segunda-feira, Paulo Cardinal afirmou estar "de consciência tranquila" em relação aos seus "deveres e funções".

Em março, no 25.º aniversário da promulgação da Lei Básica da região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Paulo Cardinal afirmou que esta lei fundamental do território tem sido alvo de ataques e violações, segundo o Plataforma.

"É importante constatar que tem havido violações à Lei Básica, que tem havido deturpações do princípio do alto grau de autonomia, deturpações ao nível dos direitos fundamentais", sublinhou na altura o jurista.

A não renovação foi explicada com "uma vaga ideia" de reorganização dos quadros de assessoria jurídica da Assembleia Legislativa, disse Paulo Cardinal ao jornal online.

MIM (JMC) // PVJ

A Rota da Seda e África

Tiago Bonucci Pereira | Hoje Macau | opinião

O primeiro aspecto a considerar no que diz respeito à iniciativa “Faixa e Rota” (BRI) é que não é definida como uma política, mas como uma iniciativa. Não é um plano detalhado, mas, em contraste, escrito em termos um tanto flexíveis e sujeito a várias interpretações. Uma definição rigorosa do BRI é um exercício fútil, embora os seus objectivos sejam claros. A iniciativa é global, e, portanto, interessa procurar interpretar as oportunidades que podem surgir da sua implementação.

Importa olhar para as implicações do BRI a nível interno. Os termos vagos em que está definida a iniciativa BRI, juntamente com os incentivos oferecidos às diferentes províncias da República Popular da China (RPC), convida os governos provinciais a procurarem projectos potenciais que se enquadrem na BRI. É um incentivo para as províncias chinesas investirem na diversificação da economia, maximizando as suas vantagens naturais e fomentando o desenvolvimento tecnológico e industrial que, tendo em conta o 13º Plano Quinquenal da RPC, deve centrar-se na prossecução do desenvolvimento económico e social, na maximização da qualidade e na promoção de políticas ambientalmente sustentáveis.

Isto deve ser visto à luz do funcionamento do sistema político Chinês, fortemente baseado na meritocracia. Os governos provinciais têm uma margem de manobra relativamente ampla no que concerne a definição de políticas, sendo certo, no entanto, que estas têm de estar enquadradas nos objectivos estabelecidos pelo governo central. Governadores provinciais, naturalmente, procuram promoção política, para a qual têm de mostrar resultados práticos.

A esperada desaceleração nos últimos anos do crescimento económico Chinês surge durante um processo de transformação economica, industrial e social. A deslocação de indústria Chinesa que se encontra saturada a nível interno para o Sudeste Asiático e para África, e a mudança para um modelo de exportação de produtos de valor acrescentado, são acompanhados pela tentativa de resolver o desequilíbrio interno entre zonas costeiras e o interior Chinês, e o acelerar do processo de internacionalização do seu tecido empresarial.

As “duas frentes” do BRI são a “Nova Faixa Económica da Rota da Seda” (componente terrestre do BRI) e a “Nova Rota da Seda Marítima” (componente marítima). A rota marítima será preponderante para as regiões costeiras, mais desenvolvidas, e lar de centros logísticos multimodais e centros financeiros, enquanto a “faixa” estimulará o desenvolvimento do hinterland Chinês, convidando a alocação do excesso de capacidade industrial da RPC, e consequente fluxo ao longo da “faixa e rota”.

Na frente internacional, a iniciativa consolida o que tem sido a política externa da China desde há vários anos, estabelecendo laços económicos em todo o mundo sob um rótulo de respeito e benefícios mútuos. A iniciativa BRI convida a participação dos diferentes governos estrangeiros e empresas privadas chinesas e estrangeiras, sob a premissa de amplos benefícios para todos os envolvidos.

A participação do sector privado é um aspecto de primordial importância para o sucesso da iniciativa, o que acaba por ser uma das razões pelas quais suscita tantas dúvidas. Assumidamente, o governo Chinês toma a dianteira no que concerne o financiamento de vários projectos em curso. Mas não se trata de uma política de longo prazo, mas sim uma forma de salvaguardar, numa fase inicial, as empresas Chinesas envolvidas contra os riscos associados a grandes projectos em países em vias de desenvolvimento e/ou instáveis quer ao nível de segurança, quer ao nível das suas instituições.

A expansão económica é um objectivo, ao mesmo tempo fortalecendo laços políticos e económicos – na verdade, expandindo a influência chinesa – e acompanhada pela internacionalização do Renminbi, uma política apoiada pelo estabelecimento de organizações multilaterais e mecanismos de financiamento, tais como o Banco Asiático de Investimento em Infraestruturas (AIIB), o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) e o Fundo da Rota da Seda.

Os projectos de infraestruturas de transportes estão no centro da cooperação China-África, como ilustrado em Janeiro de 2015 com a assinatura de um memorando de entendimento entre a China e a União Africana para o estabelecimento de uma rede para conectar 54 países africanos através de projectos de infraestruturas de transportes. Tais projectos podem ser incluídos no BRI, estando especificamente relacionados com a sua componente marítima. Um exemplo é o caminho-de-ferro construido entre a cidade portuária de Mombasa e Nairobi no Quénia, que constitui a primeira fase do Standard Gauge Railway Project (SGR), cuja segunda fase está actualmente em curso e se extenderá para o Uganda, Rwanda, e República Democrática do Congo. Nairobi é o vértice Africano da Nova Rota da Seda Marítima, embora não seja uma cidade portuária, o que em si é indicativo de que a sua inclusão no BRI só faz sentido acompanhado pelo investimento em infraestruturas num continente com sérias debilidades num sector que é fundamental para avalancar o seu desenvolvimento económico.

A China encara África como um mercado com enorme potencial. É desde 2009 o seu maior parceiro comercial e empresas Chinesas dos mais variados sectores têm-se instalado um pouco por todo o continente. A capacitação infraestrutural dos países Africanos é por isso encarada de forma estratégica pela RPC, com vista tanto à melhoria das condições ao nível logístico, como também para fomentar o desenvolvimento dos próprios países. Como mercado com grande potencial de crescimento, interessa à China que as projecções se venham a concretizar por forma a garantir o retorno do investimento já efectuado tanto pelo sector público como privado. A China, fruto de décadas de diplomacia e investimento contínuo, e livre de estigmas coloniais, tem já uma presença firme e priveligiada em África. O desenvolvimento do continente só irá premiar todo o esse esforço.

Inversão dos polos magnéticos da Terra pode estar próxima

Segundo estudo, fenômeno poderá ocorrer mais rápido e mais cedo do que se pensava. Mudança pode afetar satélites na órbita terrestre. Última inversão completa ocorreu há cerca de 780 mil anos.

Os polos magnéticos da Terra poderão se inverter mais cedo e de modo mais rápido do que se pensava,  aponta um estudo divulgado por pesquisadores chineses nesta terça-feira (21/08).

Até agora, os cálculos dos geofísicos indicavam que esse fenômeno fosse ocorrer em algumas centenas de anos, mas novas evidências sugerem que a última mudança geomagnética, no final da última era do gelo, levou apenas 144 anos para acontecer, ou seja, num prazo 30 vezes mais rápido do que se imaginava.

Os polos magnéticos do nosso planeta resultam dos metais líquidos existentes no núcleo da Terra. Quando essas substâncias começam a se movimentar em direções diferentes, podem gerar um impacto de grandes proporções no campo magnético do planeta.

Os pesquisadores apontam várias razões que levaram a crer que a próxima mudança no magnetismo dos polos poderá ocorrer em breve. O campo magnético da Terra estaria em torno de 10% mais fraco se comparado aos registros de 175 anos atrás, o que significaria que o fenômeno estaria próximo de ocorrer.

Além disso, os polos magnéticos estão se movendo de maneira bastante rápida. O Polo Norte se localiza atualmente no gelo polar ao norte do Canadá. Entretanto, a cada ano é registrada uma mudança de cerca de 50 quilômetros em direção à Sibéria.

Para os cientistas, o argumento mais significativo para justificar essa tendência seria de que a reversão nos polos magnéticos estaria bastante atrasada. Esse fenômeno ocorre, em média, a cada 200 mil ou 300 mil anos, e a última inversão completa ocorreu há cerca de 780 mil anos.

Desde então, o planeta teve diversas vezes as chamadas "excursões" geomagnéticas, que não acarretam mudanças permanentes nos polos magnéticos, mas resultam em desvios temporários, com a ocorrência de reversões completas, mas de curto prazo. 

O pesquisador Jürgen Matzka, do Instituto de Ciências Ambientais e da Terra em Potsdam, afirmou que essas excursões ocorrem com frequência dez vezes maior do que anteriormente. Segundo afirma, essas ocorrências são, a princípio, indistinguíveis das verdadeiras mudanças nos polos.

Apesar dessas reversões não representarem qualquer ameaça à humanidade, os especialistas alertam que poderão gerar falhas nos satélites que orbitam a Terra. Esse risco, porém, não chega a ser uma novidade, pois o enfraquecimento do campo magnético terrestre já deixa os satélites mais vulneráveis aos danos provocados pela radiação solar e a partículas lançadas pelo Sol.

Os cientistas conseguiram analisar as flutuações dos campos magnéticos ao examinarem estalagmites em cavernas de rochas calcárias. Muitas destas ainda estão magnetizadas, o que permite calcular a idade desses minerais com facilidade.

David Martin (rc) | Deutsche Welle

A Administração Trump e o Irão

Thierry Meyssan*

Tal como o Presidente Reagan, o Presidente Trump parece anti-iraniano. Mas talvez só na aparência. Se o primeiro tinha estabelecido uma aliança secreta com o Imã Khomeiny, o segundo poderá agir da mesma forma com o partido do antigo Presidente Ahmadinejad. É a heterodoxa tese de Thierry Meyssan.

O Secretário de Estado Mike Pompeo anunciou, a 16 de Agosto de 2018, a criação de um «Grupo de Acção para o Irão» (Iran Action Group) encarregue de coordenar a política dos Estados-Unidos após a sua retirada do acordo dos 5+1 sobre o nuclear (JCPoA) [1].

Este anúncio acontece quando o Presidente Trump decidiu, por seu lado, adiar sine die a implementação do seu plano para o Médio-Oriente (the deal of the century). Ora, ninguém poderá alterar a situação na Palestina sem o apoio do Irão.

Lembremos por outro lado que o Tratado JCPoA, de Barack Obama, não foi concebido unicamente para garantir que o Irão não fabrique a bomba atómica. Isso é apenas um pretexto. O seu verdadeiro fim é o de impedir este país de dispôr de cientistas de alto nível e de conceber técnicas de ponta [2]. Aliás, ele obrigou o Irão a fechar várias faculdades de Ciências.

Para a oposição Democrata dos EUA, a Administração Trump estaria a retomar a política de mudança de regime dos neo-conservadores, como indicaria a escolha da data do anúncio: o 65º aniversário do golpe de Estado anglo-americano contra o Primeiro-ministro iraniano Mohammad Mosaddegh. No entanto, se a «Operação Ajax» de 1953 realmente inspirou os neo-conservadores, ela é anterior ao seu movimento e não tem nenhuma relação com eles. Além disso, os neo-conservadores serviram, é certo, o Partido Republicano, mas igualmente o Partido Democrata.

Durante a sua campanha eleitoral e os seus primeiros dias na Casa Branca, Donald Trump nunca deixou de estigmatizar o pensamento globalista dos neo-conservadores e de jurar que os Estados Unidos nunca mais tentariam mudar pela força regimes em países estrangeiros. A secretaria de Estado afirma, por seu lado, que a coincidência de datas é puramente fortuita.

Chama-se «neo-conservadores» a um grupo de intelectuais trotskistas (portanto opostos ao conceito de Estado-nação), militantes do Social Democrats USA, que se aproximou da CIA e do MI6 para lutar contra a União Soviética. Acabaram associados ao Poder por Ronald Reagan, depois seguiram todas as alternâncias políticas norte-americanas, ficando no Poder com Bush pai, Clinton, Bush filho e Obama. Eles conservam, hoje em dia, o controle de uma agência de Inteligência conjunta aos «Cinco Olhos» (Austrália, Canadá, Nova Zelândia, Reino Unido, EUA), a National Endowment for Democracy (NED) [3]. Partidários da «revolução mundial», popularizaram a ideia de «democratizar» regimes por «revoluções coloridas», ou mesmo directamente por guerras.

Em 2006, criaram um Grupo para a Política e as Operações no Irão e na Síria (Iran Syria Policy and Operations Group) no seio da Administração Bush Jr. Que foi dirigido por Elizabeth Cheney, a filha do Vice-presidente Dick Cheney. Inicialmente, ele foi alojado na Secretaria de Defesa, depois transferido para as instalações do Vice-presidente. Compreendia cinco secções.
style='font-variant-ligatures: normal;font-variant-caps: normal;orphans: 2; text-align:start;widows: 2;-webkit-text-stroke-width: 0px;word-spacing:0px' alt=- class=puce v:shapes="_x0000_i1025"> A transferência de armas para o Irão e a Síria a partir do Barein, Emirados Árabes Unidos e Omã ;
' alt=- class=puce v:shapes="_x0000_i1026">  O apoio aos trotzkistas e aliados, no Irão (os Mujahideens do Povo) e na Síria (Riad al-Türk, Georges Sabra e Michel Kilo) ;
 A espionagem das redes bancárias iranianas e sírias ;
style='font-variant-ligatures: normal;font-variant-caps: normal;orphans: 2; text-align:start;widows: 2;-webkit-text-stroke-width: 0px;word-spacing:0px' alt=- class=puce v:shapes="_x0000_i1028"> A infiltração de grupos pró-iranianos e pró-sírios no «Médio-Oriente Alargado» ;
' alt=- class=puce v:shapes="_x0000_i1029">  A penetração dos média (mídia-br) da região para aí instilar a propaganda dos EUA.

Em 2007, este grupo foi oficialmente dissolvido. Na realidade, ele acabou absorvido por uma estrutura ainda mais secreta encarregue da estratégia para a democracia global (Global Democracy Strategy). Essa, sob o comando do neo-conservador Elliott Abrams (o mesmo do «escândalo Irão-Contras») e de James Jeffrey, estendeu este tipo de acção a outras regiões do mundo.

Foi este Grupo quem supervisionou a planificação da guerra contra a Síria.

A imprensa dos EUA, que é violentamente anti-Trump, apresentara Elliott Abrams como o primeiro possível Secretário de Estado da Administração Trump, quando o novo Presidente o recebeu demoradamente na Casa Branca. Ora, não se passou evidentemente nada disso.

O que torna, no entanto, credível a acusação feita contra a Administração Trump de querer ressuscitar essa estratégia é que o Embaixador James Jeffrey acaba de ser nomeado Representante Especial para a Síria.

Jeffrey é um «diplomata» de carreira. Ele colocou em marcha a aplicação dos Acordos de Dayton, na Bósnia-Herzegovina. Estava em funções no Kuweit aquando da invasão iraquiana. Em 2004, supervisionou, sob as ordens de John Negroponte, a transição entre a Autoridade Provisória da Coligação (Coalizão-br) no Iraque (que era uma empresa privada [4]) e o governo iraquiano post-Saddam Hussein. Depois juntou-se ao gabinete de Condolleezza Rice em Washington e participou no Grupo para a Política e as Operações no Irão e na Síria. Ele foi um dos teorizadores da reorientação militar dos EUA no Iraque (the surge) posto em prática pelo General Petraeus. Foi também adjunto do Conselheiro de Segurança Nacional, Stephen Hadley, aquando da guerra na Geórgia, depois embaixador de Bush Jr na Turquia e de Obama no Iraque.

Se observarmos mais de perto, toda a sua carreira desde a dissolução da URSS gira em torno do Irão, mas não necessariamente contra ele. Por exemplo, durante a guerra na Bósnia-Herzegovina, o Irão bateu-se, sob comando do Pentágono, ao lado da Arábia Saudita. Em contraste, no Iraque, Jeffrey opôs-se à influência de Teerão. Mas quando a Geórgia atacou a Ossétia do Sul e a Abecásia, ele não defendeu o Presidente Saakashvili, sabendo que este acabara de alugar dois aeroportos a Israel para atacar o Irão.

Mike Pompeo nomeou Brian Hook para cabeça do Grupo de Ação para o Irão. É um intervencionista que foi assistente de Condoleezza Rice, encarregado de organizações internacionais. Ele estava, até agora, encarregado de elaborar as estratégias do Departamento de Estado.

Segundo Pompeo, o objectivo deste novo grupo não é mudar o regime, mas forçar o Irão a mudar de política. Esta estratégia surge quando a República Islâmica passa por uma grande crise económica e política. Enquanto o clero (duplamente representado pelo Xeque Presidente e pelo Aiatola, o Guia da Revolução) se agarra ao Poder, manifestações contra ele varrem o país. Contrariamente à visão que se tem no Ocidente, a revolução do Aiatola Khomeini não era clerical, mas, sim anti-imperialista. Os protestos podem portanto desaguar quer numa mudança de regime, quer numa continuação da Revolução khomeinista, mas sem o clero. É esta segunda opção que é representada pelo antigo Presidente Ahmadinejad (colocado actualmente em residência vigiada) e pelo seu antigo Vice-presidente Baghaie (condenado a 15 anos de prisão e mantido incomunicável).

A 21 de Maio passado, Mike Pompeo apresentava perante a Fundação Heritage [5] os seus 12 objectivos para o Irão [6]. À primeira vista, tratava-se de uma longa lista de exigências impossíveis de satisfazer. No entanto, numa observação mais atenta, os pontos de 1 a 3 relativos ao nuclear ficam aquém do JCPoA. O ponto 4 sobre os mísseis balísticos é inaceitável. Os pontos 5 a 12 visam convencer o Irão a renunciar a exportar a sua revolução pelas armas.

Em 15 de Agosto, quer dizer na véspera do anúncio de Pompeo (sobre o Grupo de Acção- ndT), o Guia da Revolução, o Aiatola Ali Khamenei, reconheceu ter-se enganado ao ter autorizado a equipe do Xeque Hassan Rohani a negociar o acordo JCPoA com a Administração Obama [7]. É preciso notar que o Guia havia autorizado estas negociações antes da eleição de Rohani e que esta —tal como o afastamento do movimento de Ahmadinejad— havia constituído matéria das negociações.

Mahmoud Ahmadinejad, que estabelece uma distinção entre as políticas dos Presidentes Obama e Trump, escrevera ao novo Presidente logo após a sua eleição [8]. Aí, ele mostrou que compartilhava a análise de Donald Trump face ao sistema global de Obama-Clinton e das suas duras consequências tanto para o resto do mundo como para os cidadãos norte-americanos.

Quando as manifestações começaram, em Dezembro de 2017, o governo Rohani acusou Ahmadinejad de ser o responsável. Em Março de 2018, o antigo Presidente consumou a sua ruptura com o Guia da Revolução, revelando que o seu gabinete tinha desviado 80 mil milhões (bilhões-br) de rials de fundações beneficentes e religiosas [9]. Duas semanas antes do anúncio de Pompeo, muito embora estando em prisão domiciliar, ele apelou à demissão do Presidente Rohani [10].

Tudo leva a pensar que, se a Administração Obama apoiava Rohani, a de Trump apoia o partido de Ahmadinejad. Da mesma maneira como no passado o Presidente Carter e o seu conselheiro Brzeziński lançavam a «Operação Eagle Claw» contra a Revolução, enquanto o Presidente Reagan apoiava o Imã Khomeini (October Surprise).

Por outras palavras, a Casa Branca poderá contentar-se com um retorno ao Poder do partido de Ahmadinejad, sob a condição de que ele se comprometa a que a exportação da Revolução prossiga unicamente através do debate de ideias.

Thierry Meyssan | Voltaire.net.org |Tradução Alva

*Intelectual francês, presidente-fundador da Rede Voltaire e da conferência Axis for Peace. As suas análises sobre política externa publicam-se na imprensa árabe, latino-americana e russa. Última obra em francês: Sous nos yeux. Du 11-Septembre à Donald Trump. Outra obras : L’Effroyable imposture: Tome 2, Manipulations et désinformations (ed. JP Bertrand, 2007). Última obra publicada em Castelhano (espanhol): La gran impostura II. Manipulación y desinformación en los medios de comunicación(Monte Ávila Editores, 2008).

O autor passou seis meses no Irão. Ele aconselhou o Presidente Ahmadinejad aquando do seu discurso de 2010 na ONU.

Notas:

[1] “Remarks on the Creation of the Iran Action Group” (« Notas sobre a Criação do Grupo de Acção para o Irão»- ndT), by Michael R. Pompeo; “Briefing on the Creation of the Iran Action Group”, by Brian Hooks, State Department, August 16, 2018.

[2] “Quem tem medo do programa nuclear civil do Irã?”, Thierry Meyssan, Tradução Luis Nassif, Rede Voltaire, 2 de Janeiro de 2011.

[3] « La NED, nébuleuse de l’ingérence "démocratique" », “A NED, vitrina legal da CIA”, Thierry Meyssan, Tradução Alva, Odnako (Rússia) , Rede Voltaire, 16 de Agosto de 2016.

[4] « Qui gouverne l’Iraq ? », par Thierry Meyssan, Réseau Voltaire, 13 mai 2004.

[5] « Le prêt-à-penser de la Fondation Heritage » ( «O pronto-a-pensar da Fundação Heritage»- ndT), Réseau Voltaire, 8 juin 2004.

[6] “Mike Pompeo at The Heritage Foundation”, by Mike Pompeo, Voltaire Network, 21 May 2018.

[7] « Le Guide de la Révolution iranienne rectifie son point de vue », Réseau Voltaire, 17 août 2018.

[8] “Letter by Mahmoud Ahmadinejad to Donald Trump” («Carta de M Ahmadinejad a D. Trump»- ndT), by Mahmoud Ahmadinejad, Voltaire Network, 26 February 2017.

[9] “Ahmadinejad acusa o Aiatolá Khamenei de desvio de fundos”, Tradução Alva, Rede Voltaire, 24 de Março de 2018.

[10] “Irão: Ahmadinejad apela à demissão do Presidente Rohani”, Tradução Alva, Rede Voltaire, 14 de Agosto de 2018.

A Muito Real Guerra Espacial

«A paz apenas provém da força», afirmou Mike Pence ao anunciar a criação das Forças Espaciais dos EUA. A história prova que reforços militares e agudizar de tensões promovem conflitos e guerras.

André Levy | Abril Abril | opinião

Na semana passada, o vice-presidente do EUA, Mike Pence, e o Secretário de Defesa, James Mattis, foram ao Pentágono introduzir um novo ramo das forças armadas dos EUA: as Forças Espaciais (Space Force). Não se trata de um exército no espaço para combater extraterrestres ou destruir asteróides, mas o reconhecimento de que a arena de confronto militar se irá estender à zona em órbita da Terra, e a determinação de assegurar o «domínio dos EUA no espaço».

Uma arma com impacto no espaço – acima de 100 quilómetros de altitude (linha de Kármán) – pode ser tanto um míssel em terra com potencial para atingir satélites ou outras estruturas em órbita, como um satélite em órbita capaz de atingir outros satélites (ou, eventualmente, alvos em terra) ou perturbar comunicações. Satélites civis podem, também, ter dupla função, servindo como «combatentes» ao transmitir comunicações militares. Existem alguns tratados internacionais com o objectivo de manter o espaço como zona desmilitarizada: o Tratado de Proibição de Testes Nucleares no Espaço, de 1963; o Tratado do Espaço Exterior, de 1967; e mesmo o Tratado sobre Mísseis Antibalísticos, de 1972, que chegou a proibir o teste ou uso de armas não-nucleares no espaço (os EUA retiraram-se deste tratado em 2002). Tal não tem impedido, porém, o desenvolvimento de programas de armas anti-satélite ou sistemas de defesa antimíssil em grande escala pelos EUA, Rússia e, mais recentemente, China. Há uma linha directa entre o discurso da «Guerra das Estrelas» do então Presidente Reagan, em 1983, e a actual expansão do sistema antimíssil dos EUA/NATO no Leste Europeu.

Até à data, não existem armas destructivas no espaço, embora algumas tenham sido testadas e estejam em desenvolvimento (como disparos de feixes de energia). Mas a presença de satélites de duplo uso (civil e militar) constituem um alvo de relevância militar. Os satélites garantem não só comunicação, como também a previsão meteorológica, a rede de internet, e os sistemas GPS (e sistemas que usam sua informação, como os mercados de acções). Existem quase dois mil satélites operacionais (cujas órbitas podemos visualizar aqui), cerca de metade dos EUA (859, incluindo 495 comerciais, 178 governamentais e 166 militares), seguidos da China (250) e Rússia (146).

Os satélites, com suas órbitas relativamente previsíveis, são alvos vulneráveis. Caso seja destruídos, deitariam por terra importantes sistemas de comunicação e localização, militar e civil, criando desestabilização. Qualquer destruição de satélites poderá trazer consequências duradouras, como ficou claro em 2007 após um teste anti-satélite da China, destruindo um seu satélite meteorológico e gerando o maior campo de detritos espacial na história, com cerca de 150 mil partículas, mais de duas mil maiores que uma bola de ping-pong. Detrito espacial, dependendo do tamanho e altitude, pode persistir em órbita durante anos. Uma elevada densidade de tais partículas na órbita terrestre baixa (LEO) pode aumentar a colisão com satélites, aumentando o número de partículas e tornando inviável o uso de satélites (e os sistemas deles dependentes) durante gerações (síndroma de Kessler).

A administração Trump acusa a Rússia e a China de terem tornado o espaço um domínio de batalha e assumir uma postura adversarial, sem reconhecer as suas próprias atitudes e acções durante décadas, incluindo no próprio anúncio do novo ramo das forças armadas, no qual Pence referiu a proposta orçamental de investir uns adicionais 8 mil milhões de dólares nos sistemas de segurança espaciais nos próximos 5 anos.

Mas nem todos nas forças armadas e mesmo na administração de Trump concordam com esta reorganização, incluindo o próprio Secretário de Defesa (o que não significa que se oponham à estratégia belicista para o espaço). A proposta tem ainda de ser aprovada no Congresso, o que só irá acontecer já depois das eleições intercalares deste Novembro. Mas claramente, e como é seu costume, Trump está tão ou mais interessado em marcar a agenda mediática, como ilustra o facto da campanha de Trump ter enviado um correio electrónico apelando os seus apoiantes para votarem no logo das novas Forças Espaciais.

No seu discurso Pence afirmou: «A América irá sempre procurar a paz no espaço como na Terra. Mas a história prova que a paz apenas provém da força. E no reino espacial, as Forças Espaciais dos EUA serão essa força nos próximos anos». Na verdade, o que a história demonstra é que reforços militares e agudizar de tensões promovem conflitos e guerras. A segurança no espaço (e na Terra) tem de ser encontrada através da cooperação e diplomacia. Em 2008, a Rússia e China – os dois adversários espaciais elencados pelos EUA – propuseram, na Conferência de Desarmamento, o Tratado Sobre a Prevenção e Contra a Instalação de Armas no Espaço, nunca aceite pelos EUA. Em discussão internacional desde 2014 está uma proposta da União Europeia de um Código de Conduta Internacional paras as Actividades no Espaço Exterior.

Em Dezembro de 2015, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou várias resoluções sobre a desmilitarização do espaço, incluindo um segundo projecto (70/27), apresentado pela Rússia e pela China (um primeiro projecto havia sido aprovado no ano anterior), de compromisso de não ser o primeiro a colocar armas no espaço ou a usar ou ameaçar o uso da força contra objectos no espaço. O texto foi adoptado por 129 votos a favor e 4 contra (EUA, Geórgia, Israel, e Ucránia), e 46 abstenções. Uma outra resolução (70/26), pela prevenção de uma corrida de armas no espaço, teve 179 votos favoráveis e nenhum voto contra, mas 2 abstenções (EUA e Israel). Uma continuação desta resolução foi apresentada em 2017 (72/250), incluindo medidas práticas adicionais para prevenir uma corrida de armas no espaço, recebendo desta feita 47 abstenções (incluindo Portugal) e 5 votos contra (os já habituais EUA e Israel, e a França, Grã-Bretanha e Ucrânia). Também no espaço, os EUA optam pelo belicismo em detrimento da diplomacia.

Foto: Mike Pence, Vice-Presidente dos EUA, durante uma visita ao Operations and Checkout Building do Kennedy Space Center, Florida, 6 de Julho de 2017. CréditosMike Brown/Reuters. Fonte: democraticunderground