sexta-feira, 14 de setembro de 2018

Guiné-Bissau com segundo pior resultado no Índice de Desenvolvimento Humano


Noruega melhorou o Índice de Desenvolvimento Humano e continua a ser o país mais desenvolvido do mundo, enquanto o Níger é o pior no relatório do PNUD.

Os cinco países do topo do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), mantêm-se inalterados desde o ano passado, sendo a Noruega o país mais desenvolvido do mundo, com um IDH de 0,953 num máximo de 01, seguida pela Suíça, Austrália, Irlanda e Alemanha.

O Relatório Global de 2018 apresentado em Nova Iorque, com dados referentes ao ano de 2017 destaca que se tem assistido a um progresso "impressionante" no desenvolvimento humano, mas com uma tendência de desigualdade evidente e preocupante.

O PNUD conclui que mais de 51% da população mundial vive atualmente numa condição de desenvolvimento considerada alta (53 países) ou muito alta (59 países), numa altura em que a educação está no nível mais elevado de sempre e a duração da vida tem aumentado.

No estudo, apenas 38 países foram contabilizados na categoria mais baixa de desenvolvimento, entre os quais se encontram os países de língua portuguesa Guiné-Bissau e Moçambique, contra 50 em 2016. No fundo da tabela está o Níger, com um IDH de 0,354.

Deste modo, 926 milhões de pessoas são afetadas pelo fraco desenvolvimento nos seus países, totalizando 12% da população mundial estudada. O PNUD congratula-se com a redução dos resultados considerados baixos, sendo que, em 1990, a categoria mais fraca englobava 60% da população mundial.

O relatório conclui que um dos entraves mais graves que se põem ao desenvolvimento humano é a desigualdade de género, pois a nível global, as mulheres beneficiaram de menos 5,9% de melhoria de condições do que os homens.

Novos dados apresentados no relatório contrapõem a esperança média de vida à esperança de média de vida saudável, estimando que o tempo que uma pessoa vive em boa saúde é de menos 12 anos do que o tempo considerado pela esperança média de vida à nascença.

ONU revê em alta dados de Moçambique

Moçambique é o nono país com menor índice de desenvolvimento humano (IDH) do mundo (0,437 valores), ocupando a 180.ª posição entre 189 países, informa o relatório do PNUD.

No documento, todos os números anteriores foram atualizados e recalculados segundo novas metodologias, tendo atribuído a Moçambique, um valor de 0,435, que é significativamente maior do que o IDH de 0,418 que tinha sido divulgado no ano passado. Ainda assim, apesar de Moçambique melhorar no IDH, o país encontra-se entre os 38 Estados classificados na categoria de "baixo desenvolvimento".

Segundo os autores do relatório, Moçambique é um dos exemplos de países que, por não recolher e apresentar os dados pedidos pelo PNUD a tempo, tem uma avaliação que pode não corresponder à realidade, com discrepâncias nos números.

O desenvolvimento humano é calculado com base em vários fatores e aspetos, como a esperança média de vida, que em Moçambique é de 58,9 anos, e os anos de escolaridade frequentados pela população, que é, em média de apenas 3,5 anos, um dos números mais diminutos do mundo.

Moçambique tem desigualdades de género evidentes, sendo que a média de 3,5 anos de escola é uma realidade de 2,5 anos na educação das mulheres e de 4,6 anos na dos homens.

A taxa de fertilidade indica uma média de cinco filhos por mulher em idade fértil.

Moçambique é o quinto país mais afetado pela tuberculose, uma doença que ataca, no mundo, cerca de 140 pessoas em cada 100 mil, mas que neste país de expressão portuguesa aumenta para 551 pessoas em cada 100 mil.

Com cerca de 84,6% dos trabalhadores em condições precárias, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita, calculado em unidades de paridade de poder de compra, é de 1.136 dólares, numa média mundial de 15.439 dólares.

Guiné-Bissau com segundo pior resultado no IDH

A Guiné-Bissau desceu duas posições no relatório anual do PNUD e é o segundo país de expressão portuguesa na categoria de desenvolvimento "baixo", ocupando o 177.º lugar. 
Num máximo possível de 1,0 valores, a Guiné-Bissau teve um índice de desenvolvimento humano de 0,455 em 2017, o que significa uma melhoria de 0,95% por ano desde 2010, mas que não acompanha o crescimento dos outros países, de acordo com o relatório.

Depois da atualização de dados a que o PNUD procedeu, o país africano foi colocado na 175.ª posição no ano de 2016, uma diferença de três posições em relação ao lugar 178 anunciado em março do ano passado, relativo a 2016.

Deste modo, o estudo que indica os dados de 2017, conta uma descida de duas posições para a Guiné-Bissau em relação aos dados atualizados da última contagem.

Apesar de uma escolaridade prevista de 10,5 anos, a população guineense passa apenas três anos na escola e soma a maior taxa de trabalho infantil da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP): 36,2% das crianças com idades entre 5 a 17 anos trabalham.

A nível de saúde, nos hospitais existem cerca de 10 camas por 10 mil habitantes e um médico por cada 20 mil habitantes (0,5 em 10 mil).

O vírus da sida atinge cerca de 3,1% da população, a tuberculose atinge uma média de 374 pessoas em cada 100 mil e a malária põe em risco 73 pessoas por cada mil.

ONU coloca Angola nos países de desenvolvimento médio

Angola obteve um índice de desenvolvimento humano  de 0,581, que coloca o país na categoria de "desenvolvimento médio", no relatório do PNUD). Angola está na posição 147 de 189, com IDH a crescer todos os anos.

Este ano, as categorias foram alteradas e fazem parte da categoria média os países com IDH entre 0,550 e 0,699, o que dá um total de 39 países na categoria, entre os quais cinco países de língua portuguesa.

"Falando de países de língua portuguesa, têm um bom exemplo de Angola, que aumentou e está no desenvolvimento médio", disse à agência de notícias Lusa Milorad Kovacevic, chefe de estatística do relatório, na apresentação do documento em, Nova Iorque.

"O impacto dos dados e da frequência com que as estatísticas nacionais são atualizadas pelos países é grande", considerou o especialista.

Ao obter os censos, "usaram isso de forma esperta e sábia para melhorar as estatísticas que dizem respeito a esperança de vida, educação e outros", destacou Kovacevic. Os novos dados foram usados pelo PNUD para calcular de forma mais precisa o IDH angolano.

Os censos em Angola, em 2015, que não existiam depois da independência em 1974, vieram melhorar as estatísticas obtidas e mostrar que o país está em "muito melhor forma e em nível de desenvolvimento melhor do que se acreditava anteriormente".

Por outro lado, o diretor do PNUD, Achim Steiner, afirmou que um dos desafios no panorama angolano são as políticas aplicadas e a distribuição dos rendimentos.

Num índice de perceção de bem-estar, com valores de 0 a 10, a população angolana obteve 3,8 pontos na escala de satisfação. Apenas 29% dos angolanos se consideram satisfeitos com a qualidade dos cuidados de saúde prestados. A nível de saúde, os angolanos têm uma esperança média de vida de 61,8 anos, enquanto Cabo Verde conta com uma esperança média de vida de 73 anos. A taxa de desemprego é de 8,2% e desde 2010, Angola tem sofrido uma grande inflação nos preços, que aumentaram 2,81 vezes. A taxa de fertilidade é de 5,6 filhos por mulher.

Entre os indicadores socioeconómicos, as poupanças líquidas ajustadas são as segundas mais negativas do mundo: menos 38,4% do Produto Interno Bruto, a maior taxa do mundo depois da Libéria (de -39,3%), que é o oitavo país menos desenvolvido. 

Cabo Verde aplica rendimentos de forma eficaz 

O PNUD considerou que Cabo Verde, em 125.º lugar no índice de desenvolvimento humano, tem feito aplicação positiva dos rendimentos nesta área e obtido melhores resultados do que outros países lusófonos.O índice de desenvolvimento humano (IDH) em Cabo Verde é de 0,654, que coloca o país na categoria de desenvolvimento "médio".

Com uma diferença no Produto Interno Bruto (PIB) per capita não muito substancial, "Cabo Verde traduziu o rendimento de forma mais eficaz em desenvolvimento humano do que Angola", disse Achim Steiner à Lusa, em Nova Iorque. Com um PIB per capita de 5.983 dólares, calculados em paridade de poder compra, os rendimentos dos cabo-verdianos são baixos relativamente à média mundial (15.295 dólares).

A esperança média de vida em Cabo Verde é de 73 anos (enquanto para Angola são 61,8 anos) e os anos esperados de escolaridade são 12,6.

Entre os países de língua portuguesa, Cabo Verde, na categoria de desenvolvimento "médio", tem a segunda maior taxa de homicídios: 11,5 pessoas em 100 mil são assassinadas.

São Tomé e Príncipe sobe no IDH

São Tomé e Príncipe subiu uma posição e teve um índice de desenvolvimento humano de 0,589 em 2017, segundo o relatório do PNUD. O país insular está na posição 143 de 189, com um desenvolvimento considerado médio.

Para os cerca de 200 mil habitantes, a esperança média de vida à nascença é de 66,8 anos e a escolarização expectável é 12,5 anos, mas a população conclui uma média de 6,3 anos de escolaridade.

O PNUD destaca São Tomé e Príncipe como um dos países em que os professores estão menos preparados para ensinar às crianças. São Tomé e Príncipe é um dos quatro países do mundo em que menos de 30% dos professores recebem treino e preparação (27%).

São Tomé e Príncipe apresentou uma melhoria no Produto Interno Bruto de 1,6% entre 2016 e 2017, dando agora 3.053 dólares por habitante, um valor cinco vezes mais baixo do que a média mundial, que é de 15.439 dólares com valor de paridade de poder de compra.

Agência Lusa, ar | em Deutsche Welle

Timor-Leste está a descer no índice de desenvolvimento humano desde 2016 - com audio


Nova Iorque, 14 set (Lusa) -- Timor-Leste desceu no índice de desenvolvimento humano (IDH) entre 2016 e 2017 e encontra-se em 132.º lugar entre 189 países avaliados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), segundo o relatório divulgado hoje.

Com um IDH de 0,625 em 1, Timor-Leste continua nos países de desenvolvimento médio, mas decresceu desde 2016, ano em que obteve um IDH de 0,631, segundo os dados mais atualizados.

A esperança média de vida em Timor-Leste é de 69,2 anos e a escolarização expectável subiu para 12,8 anos.

A taxa de literacia dos adultos (pessoas maiores de 15 anos) é 58,3%, bastante abaixo da taxa de literacia média mundial, de 82,1%.

Entre os países lusófonos, Timor-Leste é o segundo país no número de pessoas que perdem as casas em desastres naturais: 156 em cada milhão de habitantes é afetada por desastres naturais, a maior taxa depois de Angola, que tem 364 casos em cada milhão de habitantes.

A população de Timor-Leste é de 1,3 milhões e estima-se que chegue a 1,9 milhões até 2030.

Menos de metade da população timorense tem acesso a condições de saneamento, sendo que os dados mais recentes indicam 44%.

Também menos de metade da população de áreas rurais tem acesso a eletricidade: 49,2% em 2016.

O rendimento per capita reduziu-se 10% em 2017 relativamente ao ano anterior, uma das descidas anuais mais drásticas do mundo. O PIB per capita é 6.570 dólares, quatro vezes menor do que o PIB per capita português, que é de quase 28 mil dólares, calculados em paridade de poder de compra.

De acordo com o relatório do PNUD, com dados relativos a 2017, a Noruega continua a ser o país mais desenvolvido do mundo, com um índice de 0,953 valores, enquanto o Níger, com 0,354 valores, é o menos desenvolvido atualmente. O índice máximo atribuível é de 1,0 valores.

EYL // VM

Foto em Kiakilir/Google

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Moçambique | Ninguém merece


@Verdade | Editorial

A seriedade de um Governo também vê-se nas suas acções prioritárias e, sobretudo, a sua preocupação com o bem-estar do seu povo. Há 43 anos que Moçambique tornou-se num país Independente do jogo colonial, o seu desenvolvimento continua a ser eternamente postergado por um grupo de indivíduos que se julga no direito de hepotecar o futuro dos moçambicanos em nome da suposta libertação da nação.

É óbvio que essa “canção” não passa de mais uma música para acalentar a população, enquanto eles prosseguem com as suas agendas de espoliar os moçambicanos. Um exemplo disso é o número de indivíduos ligados à Frelimo que detém quase todos os recursos e controlam as riquezas do país.

A cada dia que passa fica evidente para os moçambicanos que o Governo da Frelimo tem estado a apostar no atraso do país. É só olhar actual situação de Moçambique. O índice de qualidade de vida continuam a deteriora-se, a economia encontra-se numa situação lastimável e, ao longo dos 43 anos, o país não conseguiu ser auto-sustentáveis na produção de alimentos. O país debate-se com défices notáveis em produtos que poderia produzir para o consumo interno e até ter excedente para exportar, pois acostumou-se, nos últimos anos, a caridadezinhas, denominadas de ajuda externa, e a importar tudo que consome e, por isso, pouco ou quase nada foi feito para desenvolver a agricultura.

Quando surge uma oportunidade do Governo da Frelimo demonstrar a sua preocupação com as condições em que vivem os moçambicanos, o mesmo direcciona investimentos em sectores que não acrescentam em nada ao povo. Exemplo disso é a decisão do Governo em injectar, este ano, na rádio e televisão públicas em mais de 1 bilião de meticais. Claramente, trata-se de um investimento em propaganda para o partido Frelimo, visto que se aproximam as eleições. Não é novidade para os moçambicanos que a Televisão de Moçambique e a Rádio Moçambique não passam de órgãos de propaganda do Governo da Frelimo.

O mais caricato é que o Governo deixou o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) desenrascar-se em acções de emergências durante época chuvosa 2017/2018 com apenas 145 milhões meticais. Ninguém merece um Governo que não se importa com o sofrimento do seu povo. Portanto, esta é mais uma prova do descaso do Governo da Frelimo em relação à população moçambicana.

Moçambique | Presidente Nyusi faz visita “secreta” à Suíça

Directora do FMI pede mais transparência aos mutuários de dívidas soberanas

O Presidente Filipe Nyusi fez nesta quinta-feira (13) uma visita não anunciada à Suíça, país que lidera o grupo de contacto nas negociações com o partido Renamo mas também sede do principal banco das dívidas ilegais. Ironicamente nesta sexta-feira (14) a directora-geral do FMI apelou aos países pobres, como Moçambique, a terem ainda mais transparência na gestão das suas dívidas soberanas.

O Chefe de Estado moçambicano que deixou Maputo na passada terça-feira (11) para efectuar uma visita oficial ao Estado do Vaticano nos dias 13 e 14 de Setembro apareceu na cidade suíça de Berna nesta quinta-feira (13).

De acordo com o Governo daquele país europeu Filipe Nyusi, fez uma visita de cortesia ao seu homólogo Alain Berset onde informou ao Presidente da Confederação sobre os progressos realizados no processo de paz em Moçambique, afinal a Suíça lidera o grupo de contacto nas negociações com o partido Renamo.

A Presidência da República de Moçambique não tornou pública a passagem de Nyusi pela Suíça nem divulgou sequer que a mesma tenha acontecido.

Contudo a Suíça é também a sede do banco que está no epicentro das dívidas ilegais da Proindicus, EMATUM e MAM, o Credit Suisse.

Aliás este país europeu é famoso pelos seus bancos, são a grande fonte de riqueza, que garantem o anonimato dos seus cliente e atraindo por isso milionários de todo o mundo, principalmente aqueles que não querem que ninguém saiba o dinheiro que possuem.

“Gestão das vulnerabilidades da dívida em países pobres”

Mas enquanto o Governo do partido Frelimo vai adiando a responsabilização dos mentores e executores das dívidas ilegais e vai ganhando tempo para não pagar já aos credores Christine Lagarde, a directora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), apelou a maior transparência dos países pobres que emitiram montantes insustentáveis de dívidas soberanas e incentivou a “uma colaboração mais forte entre os países mutuários e os credores”.

“(...) Vimos um aumento acentuado no número de casos em que os contratos de dívida não são divulgados publicamente pelo devedor ou pelo credor. Ao trabalhar em conjunto, ambas as partes podem garantir uma melhor divulgação, o que reduz o risco e aumenta a responsabilidade”, afirmou Lagarde na abertura de uma conferencia em Washington DC, nos Estados Unidos da América, sobre a “Gestão das vulnerabilidades da dívida em países pobres”.

Não se referindo especificamente ao nosso país, a directora-geral do FMI disse que: “Também precisamos de uma melhor colaboração para nos prepararmos para casos de reestruturação da dívida que envolvam credores não tradicionais. Com uma dívida substancial não relacionada ao Clube de Paris, precisamos pensar em novas formas em que a coordenação oficial do credor - muitas vezes tão crítica para a resolução da crise da dívida - possa ocorrer”.

“Um terço dos países de baixa renda não reporta as garantias soberanas emitidas para empresas estatais”

“Além disso, se os obstáculos que inibem a regularização da dívida agora puderem ser resolvidos, o FMI pode desempenhar mais facilmente seu papel tradicional de fornecer apoio financeiro e agir como um catalisador de fluxos adicionais, inclusive do Banco Mundial e outros grandes credores”, acrescentou Christine Lagarde.

Paradoxalmente Moçambique tem vindo a aumentar a sua Dívida Pública Externa com credores de fora do Clube de Paris, o @Verdade apurou nas Conta Geral do Estado que em 2013 o nosso país era credor de 49,5 biliões de meticais (cerca de 1,6 bilião de dólares norte-americanos) e o montante mais do que duplicou em 2017 ascendendo a 229,2 biliões de meticais (aproximadamente 3,8 biliões de dólares).


Lagarde, que foi pessoalmente enganada pelos governantes moçambicanos, afirmou ainda no seu discurso desta sexta-feira que: “um terço dos países de baixa renda não reporta garantias soberanas emitidas para empresas estatais; e menos de um em cada dez reportam as dívidas das empresas públicas. Maior transparência pode ajudar a evitar que esses passivos contingentes se transformem em obrigações governamentais maciças”.

Embora não se estivesse a referir ao nosso país é como se o discurso da directora do Fundo Monetário fosse dirigido ao Governo da Frelimo. É que não é conhecido o montante global do endividamento do sector empresarial do Estado moçambicano.

Aliás o Governador do Banco de Moçambique assumiu em Junho último que nem a instituição que dirige ou mesmo o Executivo sabe quanto as Empresas Públicas têm em dívidas, muitas delas com garantias soberanas do Estado.

Investigações do @Verdade apuraram que somente seis das 107 empresas Públicas e participadas pelo Estado possuíam, em 2016, dívidas de mais de 156,9 biliões de meticais (cerca de 2,6 biliões de dólares), valor que ultrapassa as dívidas ilegais da Proindicus, EMATUM e MAM.

Adérito Caldeira | @Verdade

Angola | Sinais positivos no processo de reconciliação nacional


Pedido do Governo angolano para transladar restos mortais do general da UNITA "Ben Ben” é sinal de consolidação da reconciliação nacional, dizem analistas e Presidência sul-africana. Delegação angolana está em Pretória.

Os restos mortais do antigo chefe de Estado Maior Adjunto das Forças Armadas Angolanas, Arlindo Chenda Pena, falecido na África do Sul em 1998, chegaram esta quinta-feira (13.09) a Luanda. O general "Ben Ben", como era conhecido, foi também vice-chefe de Estado Maior das FALA (Forças Armadas de Libertação de Angola), braço armado da UNITA.

Em declarações à imprensa local, Alcides Sakala, porta-voz do "Galo Negro", explicou que, na sexta-feira (14.09), haverá uma cerimónia oficial e, no dia seguinte, os restos mortais seguem para a província angolana do Bié, a sua terra natal.

A decisão de repatriar os restos mortais surgiu na sequência de um pedido do líder da UNITA, Isaías Samakuva, ao Presidente angolano, João Lourenço, que, por sua vez, contactou o homólogo sul-africano, Cyril Ramaphosa, que deu "luz verde" à exumação.

Sinal de consolidação: sim ou não?

Em entrevista à DW África, o analista político Osvaldo Mboco afirma que esta posição tomada pelo Governo angolano, liderado pelo MPLA, é um sinal de consolidação da reconciliação nacional.

Segundo Osvaldo Mboco, este Governo "está com uma política um pouco mais inclusiva, e também de apostar qualquer elemento que possa servir de fantasma, no âmbito de um espírito de reconciliação nacional, ou então, qualquer elemento que pode ser usado como aproveitamento político e uma falta de vontade política de querer ver as soluções, ou alguns elementos ultrapassados. O Presidente João Lourenço teve um posicionamento assertivo".

Já Agostinho Sicatu, apesar de louvar a iniciativa do executivo, interpreta a ação do Governo "apenas como o cumprimento "daquilo que foi acordado antes". Ou Seja, explica o também analista político, o memorando de entendimento alcançado na província angolana do Moxico. "Talvez não com maior acutilância neste aspeto político da transladação dos restos mortais do general Ben Ben, mas a reintegração dos ex-militares estava prevista no memorando de entendimento", disse.

A reintegração dos ex-militares das FALA é outra questão que consta do acordo de Luena. Na opinião de Agostinho Sicatu, "Governo e UNITA devem andar juntos, para que esse processo seja concluído. Acredito que estes que morreram foram patriotas e é necessário que tenham um funeral condigno porque, para nós africanos, isso tem muito significado. Por outro lado, João Lourenço vai tirar um aproveitamento político, mas é um aproveitamento positivo".

A reconciliação nacional em Angola começou em 2002 com o fim da guerra civil. Para Osvaldo Mboco, o processo "deve ser consolidado todos os dias com atos e práticas que visam cimentar este espírito entre os angolanos". O professor universitário explica ainda que a reconciliação não é um processo que começa hoje, "começa no momento em que os crimes de guerra foram perdoados e em que se abriu caminho para o diálogo para a reconciliação nacional entre os angolanos".

África do Sul concordou em ajudar

Também a Presidência sul-africana considerou como um contributo para a "reconciliação" angolana o apoio à transladação para Angola dos restos mortais do general da UNITA. Num comunicado enviado esta terça-feira (13.09), a Presidência de Cyril Ramaphosa avança que a cerimónia de repatriamento será realizada esta manhã, na Base Aérea de Waterkloof, em Pretória. E justifica que face "ao empenho do Presidente [de Angola], João Lourenço, em reconhecer os angolanos que lutaram na luta anticolonial pela libertação, o Presidente Ramaphosa concordou em ajudar e apoiar os esforços do Governo angolano para uma maior paz, reconciliação e união".

Também esta quinta-feira (13.09), chegou à África do Sul uma delegação do Governo de Angola, liderada pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos angolano, Francisco Queirós, e da qual fazem parte também oficiais generais das Forças Armadas Angolanas (FAA).

O corpo do general, formalmente equiparado a chefe adjunto do Estado-Maior General das FAA, está sepultado no cemitério de Zandfontein, em Pretória, África do Sul.

Por ter sido morto em combate, a 19 de outubro de 1998, no conflito que opôs o exército do Governo angolano às forças militares da UNITA, as autoridades sul-africanas de então decidiram embalsamar o corpo de Arlindo Chenda Pena "Ben Ben" e lacrá-lo numa urna própria para que, a qualquer momento, a família pudesse reclamar o repatriamento para Angola.

Manuel Luamba (Luanda) | Deutsche Welle

"Mudanças concretas em Angola só com eleições", diz analista


Apesar das recentes exonerações de governadores provinciais em Angola, MPLA deve dar maior liberdade aos militantes para que ocorram alterações substanciais na questão das nomeações, diz Eugénio Almeida.

Mais exonerações em Angola. O Presidente angolano, João Lourenço, exonerou nesta quarta-feira os governadores das províncias do Bié, Lunda Sul, Cunene, Huambo, Huíla e Zaire - alguns dos quais líderes históricos ao longo dos 39 anos de liderança em Angola de José Eduardo dos Santos. A DW África entrevistou Eugénio Almeida, investigador no Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa.

DW África: Essas recentes exonerações representam alguma mudança efetiva em relação às anteriores, ou apenas há troca dos atores políticos, embora a política continue a ser a mesma?

Eugénio Costa Almeida (EA): Enquanto não houver eleições regionais, autárquicas e provinciais creio que não haverá alteração substancial na política angolana. Todavia, é ainda muito cedo para vermos o que é que o Presidente João Lourenço tem em mente.

DW África: O que é preciso então fazer para que haja mudanças concretas?

EA: Terão que ser feitas eleições. O problema é que os escrutínios vão ser progressivos e, mais do que isso, ainda não estão completamente concretizados o "timing" e o perfil que vão ser as eleições. Enquanto isso não acontecer, naturalmente vamos continuar a ver o Presidente angolano a nomear governadores que, por inerência, são pessoas ligadas ao partido no poder, o MPLA. Enquanto o próprio MPLA não alterar o estatuto [do partido] e não der maior liberdade aos seus militantes, dificilmente haverá alterações substanciais na questão das nomeações - seja para os governadores, para os administradores das autarquias, etc.

DW África: Segundo a Angop (agência de notícias de Angola) o novo governador da província da Huíla, Luís Nunes, é um empresário com uma grande fortuna calculada em cerca de 854 milhões de euros. O que pode implicar a nomeação de um empresário como esse para o cargo de governador provincial?

EA: O facto de ter sido colocado naquela província um tecnocrata, que neste caso é empresário, vai permitir que a província se envolva mais fortemente além da parte da indústria. Pode ter sido uma solução pertinente. Mas torna-se difícil poder dizer neste momento com toda a frontalidade se a colocação desta personalidade como governador da Huíla é pertinente ou não.

DW África: A província angolana da Lunda Sul passa agora a ser dirigida pelo mais jovem governador de sempre em Angola. Daniel Félix Neto, de 39 anos, foi nomeado para o cargo. Como vê a nomeação de jovens para altos cargos administrativos pelo Presidente João Lourenço? A juventude pode ser a grande aposta da política angolana?

EA: Pode não, tem que ser. Recordando o que se passou ainda muito recentemente com os chamados "revús", não se deve esquecer que nomeadamente muitas manifestações e protestos foram organizados e realizados por jovens contra o MPLA. E João Lourenço enquanto líder deste partido percebe que não pode continuar a manter os mais velhos, os chamados "kotas" - alguns deles ainda do tempo da luta armada pela independência - à frente dos destinos do país. Pessoalmente, não conheço Daniel Félix Neto, mas sei que a província da Lunda Sul, como a da Lunda Norte, são regiões muito problemáticas tendo em consideração que são fontes de diamantes. Também não se deve esquecer que é ali onde o PRS (Partido da Renovação Social) tem uma boa presença e muita força. Pode ser este quadro tenha levado João Lourenço a nomear um jovem para governador de uma província que, juntamente com a Lunda Norte, poderão ser mais problemáticas no futuro.

Tainã Mansani | Deutsche Welle

Documentário junta "retalhos" da luta pela independência de São Tomé


"São Tomé e Príncipe - Retalhos de uma História" desvenda as divergências entre os protagonistas da luta pela independência e as feridas por sarar. Depois de dois anos de produção, estreia sábado (08.08) em Lisboa.

Durante cerca de uma hora e 18 minutos, os jovens realizadores são-tomenses, Jerónimo Moniz e Nilton Medeiros apresentam relatos dos principais protagonistas - são-tomenses e portugueses - do processo político que conduziu à independência de São Tomé e Príncipe, proclamada a 12 de julho de 1975.

Para o produtor Jerónimo Moniz, o documentário constitui, por si só, "um contributo importante" para a História. "Todos os protagonistas fazem parte da História. Foram eles que contribuíram para a independência de São Tomé e Príncipe, cada um com a sua história de participação neste processo, com as suas mágoas e também com os seus problemas", afirma.

Depois de vários anos de luta, o processo de descolonização impulsionado pelo 25 de abril de 1974 abriu portas à consumação do direito à autodeterminação e independência da antiga colónia.

A assinatura do Acordo de Argel, a 26 de novembro de 1974, faz parte deste processo para a proclamação da República. A partir daí, o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP) assumiu os destinos do país. Manuel Pinto da Costa, que voltou ao Palácio Cor de Rosa em 2011, foi o primeiro Presidente da República.

Divergências do passado

As divergências no seio do MLSTP são antigas. "Os próprios protagonistas falam disso. Quase todos queriam ser presidentes do MLSTP e da República e não se entendiam", recorda Jerónimo Moniz. Daí a escolha de Pinto da Costa - então considerado "relativamente neutro" - para liderar o processo naquela altura, refere ainda.

Na altura, muitos dos dirigentes do MLSTP que viviam no exterior não conheciam bem a realidade do país que iriam governar. O documentário faz alusão ao protagonismo que então pretendia assumir a Associação Cívica Pró-MLSTP, o primeiro movimento nacionalista implantado em São Tomé e Príncipe.

"O conflito agudiza-se quando os elementos da Associação Cívica verificam que eles conhecem melhor o terreno que os membros do MLSTP que estavam no Gabão", explica Nilton Medeiros. Por isso, pensaram que deveria ser a Associação Cívica a liderar o processo de independência. "A partir daqui, começa a haver contradições entre eles", lembra.

Quinze anos depois da independência, a República inaugura o multipartidarismo. Com as divergências que se agudizaram no seio do partido histórico, surgiram outros atores no xadrez político são-tomense. Os anos que se seguiram ficaram marcados por vários exemplos de instabilidade política, de conflitos institucionais, má gestão e atrasos face ao esforço de desenvolvimento económico e social.

"Feridas ainda não sararam"

Quatro décadas depois, "percebe-se que as feridas ainda não estão saradas", uma vez que "vários protagonistas ainda não se entenderam", refere Nilton Medeiros, que também é operador de câmara e editor.

Os realizadores esperam que este seja um documentário pedagógico, que deixe às gerações mais jovens testemunhos do que foi aquele período histórico. Reflete sobre os erros do passado, mas, em tom de reconciliação, projeta também "um futuro melhor", diz Jerónimo Moniz. Alguns dos protagonistas, como Miguel Trovoada, o segundo Presidente da República, também sublinham isso no filme.

A ante-estreia de "Retalhos de uma História" aconteceu em São Tomé e Príncipe, em julho, coincidindo com o quadragésimo aniversário da proclamação da independência nacional. Segundo os realizadores, este é um passo para uma possível participação em festivais internacionais. As cerca de 400 horas de material original recolhido serão trabalhadas para publicação dos depoimentos em livro.

João Carlos (Lisboa) | Detsche Welle

Na foto: Jerónimo Moniz e Nilton Medeiros, os realizadores de "Retalhos de uma História"

Luso-são-tomense | NBC, uma referência do rap em Portugal


NBC é o nome artístico do rapper luso-são-tomense considerado uma das maiores vozes do soul em Portugal. Já conta com uma carreira de 20 anos e é um dos fundadores do movimento hip-hop nos anos 90. Conheça a figura.

Timóteo Tiny é o seu nome verdadeiro. Originário de uma família são-tomense, NBC desde muito cedo começou a preocupar-se com as desigualdades sociais. A incursão na música começa em 1993, por força da religião, através da Igreja Evangélica.

"Eu e o meu irmão, na altura, tínhamos um grupo que se chamava "Filhos d'1 Deus Menor", exatamente por essa alusão à divisão entre os seres, essa alusão às diferenças sociais. Foi uma alusão assim interessante e usamos esse nome durante muito tempo", recorda o rapper.

A dada altura passa a ser um artista a solo e decide adotar outro nome: "Criei este nome NBC, que quer dizer Natural Black Color e que a partir daí até aos dias de hoje se mantém".

Consciente muito cedo

Nasceu em 1974. Veio para Portugal com a família quando tinha cinco anos de idade. Nem fazia ideia o que seria a revolução que deu lugar aos acontecimentos do 25 de abril daquele ano. Só aos sete ou oito anos começa a ter noção do momento político por que atravessou Portugal, até Mário Soares, então primeiro-ministro, encabeçar o processo de adesão à União Europeia (UE).

E NBC continua com a sua viagem no tempo: "Comecei a ter noção disso muito cedo, exatamente por essa indicação que na altura houve do apertar do cinto. Isso foi mais ou menos na altura em que vieram os fundos monetários para a primeira ajuda que houve a Portugal, do FMI. Portanto, essas indicações apareceram na minha vida muito cedo".

Era essa a forma de estar em casa dos pais, onde os livros estavam sempre presentes. A direita e a esquerda eram assuntos muitas vezes debatidos pelo pai, uma pessoa muito ligada à forma como se falava de política.

A partir daí, NBC sempre se interessou pela política sem se assumir como militante de nenhum partido. Isso, de certa maneira, determinou a opção pela música e influenciou o rumo da sua carreira, segundo revela: "isso foi sempre muito interessante para mim. Na minha música falo disso, principalmente pela igualdade entre as pessoas, porque sabemos que perfeitamente que a única coisa que nos desiguala é o nosso poder económico."

Movimento de vanguarda do hip-hop em Portugal

As suas canções desde o primeiro disco "Afrodisíacos", de 2003, são de intervenção, com apelos à emancipação. O rapper fala sobre a temática das suas músicas: "Desde o tema como "Homem", que é um apelo à igualdade entre as espécies, entre as pessoas, essa talvez tenha sido a minha música que fala disso com uma poesia mais elaborada mas ainda assim com dor muito maior, também por sabermos toda a dinâmica histórica que acontece entre África e a Europa, por exemplo."

NBC é reconhecido por fazer parte do grupo de jovens responsáveis pelo movimento do hip-hop em português, que nasceu na margem sul do Tejo. "Faço parte desse grupo de pessoas que quis trazer para Portugal um género musical que na América também estava a dar os seus primeiros passos", recorda.

"Em Portugal, por uma questão politica e social, no início dos anos 80, na altura em que está a terminar a Lisnave, todas as ex-colónias estavam, de alguma forma, ligadas a isto; do facto de esta Lisnave congregar pessoas das ex-colónias, que em determinada altura os pais dessas pessoas lutavam também pelos seus direitos de igualdade e, consequentemente, os filhos ao crescerem dentro desta dinâmica, quando existe este motivo, este género musical que lhes dá liberdade para poderem falar também de si mesmos, então embarcam e é a partir daí que o hip-hop nasce, exatamente por causa disso", contextualiza NBC.

Uma geração que hoje é referência

Recorda-se do moçambicano General D como percursor principal do referido movimento, bem como do cabo-verdiano Boss AC, que também surgiu a cantar nessa altura. Eram tempos difíceis. Viveu momentos críticos, com alguns episódios que recorda com sorriso. Diz que remou contra a maré e hoje ganhou maturidade e já é cabeça de cartaz em vários festivais.

"O que acontece hoje é que, como o género hip-hop tomou as rédeas – digamos assim – da música em Portugal e fazemos parte como cabeças de cartaz dos festivais principais, os nomes mais antigos que ainda estão no ativo, como é o meu caso, são sempre relembrados pelos artistas novos que estão a ser mais falados, por exemplo", diz o rapper.

Além disso, tem várias participações em produções cinematográficas: "Já participei em vários filmes de renome, tal como o "Desassossego". Já participei também num filme espanhol que se chama "Fados", de Carlos Saura". E ainda sonha: "O momento alto será eventualmente a espera na passadeira vermelha de uma limousine que nos espera para nos levar."Daí o título do seu último álbum de originais "Toda a Gente Pode Ser Tudo", considerado pela imprensa portuguesa um dos melhores de 2016: "É preciso acreditar. Vai haver sempre portas que se vão fechar, mas vai haver outras portas que se vão abrir. E da energia que nós temos com as portas que nos fecham é que nos vão ajudar para as portas que se abrem."

Os projetos de NBC

É com este espírito que já tem outro disco em preparação, que pensa lançar em 2019. "É um disco muito diferente dos que fiz até agora, com uma outra dinâmica, também numa perspetiva de compreensão do que é a música negra e que ela não é só o hip-hop; nós também fizemos rock, os blues e o soul. Estas também são a nossa raiz, se falarmos da América", garante NBC.

E confiante remata: "Sempre nesta dinâmica de desbravar terreno e mostrar que nós estamos aqui e que nosso background, naquilo que somos lá atrás, tem muito peso."

Outro dos projetos do NBC é montar um concerto na terra natal. Os preparativos estão em curso, segundo revelou o músico que já esteve em São Tomé, interessado em aproximar-se mais da sua identidade cultural.

João Carlos (Lisboa) | Deutsche Welle

Empresários abaixo de cão | Corticeira Fernando Couto reprime trabalhadora reintegrada


Empresa é acusada de sujeitar uma trabalhadora reintegrada a um «verdadeiro inferno», ​​​​onde, além do assédio constante, obriga-a a carregar sacos pesados diariamente debaixo de temperaturas elevadas.

A situação dentro da Fernando Couto – Cortiças, no concelho de Santa Maria da Feira, é denunciada numa nota do Sindicato dos Operários Corticeiros do Norte  (SOCN/CGTP-IN), que classifica a repressão vivida pela trabalhadora como um «verdadeiro inferno».

Segundo o sindicato, desde a sua reintegração, em Maio, a trabalhadora tem sido sujeita a uma perseguição constante por parte da entidade patronal. Depois de ter «convidado os outros trabalhadores a não falar com ela», a empresa, sabendo que esta sofria de várias doenças profissionais (tendinites, hérnia discal e lombalgia), colocou-a a fazer trabalho pesado.

O SOCN denuncia que a trabalhadora em causa foi isolada pela empresa dos demais colegas e que, até à presente data, está «a carregar e a descarregar os mesmos sacos com mais de 15/20 kg para a mesma palete», num ambiente ao sol que atinge «temperaturas muitas vezes superiores aos 40/45º graus (com contantes hemorragias nasais), (...) ao "arrepio" das recomendações» da medicina do trabalho da empresa.

Além das «constantes provocações verbais», o SOCN denuncia ainda que a trabalhadora está proibida de estacionar o seu automóvel dentro do parque destinado a todos os outros, como também de aceder à casa-de-banho dos trabalhadores, sendo obrigada a deslocar-se a uma que lhe foi «atribuída», sem o mínimo de privacidade e que tem de cobrir com um pano preto que trouxe de casa.

Trabalhadora reintegrada por Tribunal do Porto

Na nota de imprensa, é explicado que a funcionária estava na empresa desde 2009, como profissional alimentadora-recebedora, até que, em Janeiro do ano passado, foi despedida com o argumento de extinção do posto de trabalho, tendo recorrido aos tribunais.

O Tribunal da Relação do Porto acabou por dar razão à trabalhadora, tendo, em Abril de 2018, considerado ilegal o despedimento. A empresa foi condenada a pagar uma indemnização por danos morais, a reintegrá-la na empresa e a reembolsar as retribuições que a trabalhadora deixou de auferir.

«O comportamento da entidade patronal vem causando sérios e graves problemas psicológicos à trabalhadora», afirma o SOCN, que salienta que, desde então, esta mãe divorciada com um filho diagnosticado com problemas do foro psiquiátrico tem visto agravados os seus problemas de saúde e familiares.

Segundo o sindicato, «todos estes atropelos continuam a ocorrer em desrespeito pela decisão do Tribunal da Relação do Porto e mesmo após a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) efectuar duas acções inspectivas à entidade patronal e elaborado um auto de notícia por assédio moral».

AbrilAbril | Foto Nuno Veiga/Lusa

Portugal | A regulação é uma balela


Rafael Barbosa | Jornal de Notícias | opinião

Autoridade da Concorrência (AdC). Ora aí está um organismo que a maior parte dos portugueses não sabe bem para que serve (há que considerar a hipótese de essa ignorância se fundar precisamente no facto de não servir para nada). Ainda assim, sabemos que integra o peculiar universo dos "reguladores". Ou seja, do conjunto de senhores muito conhecedores e muito independentes (e daí os salários generosos) que vigiam os mercados mais importantes e complexos. Quando os nossos melhores vigiam o que é mais importante, já sabemos qual é o resultado (seja na Banca, nas telecomunicações, na aviação e nos aeroportos, nos combustíveis, ou na eletricidade). Não se incomodem com o paradoxo, é o menos. O pior é mesmo que a conta é sempre paga pelo consumidor ou pelo contribuinte. Tenha feito ou não o respetivo consumo. Não está a perceber nada? Não se preocupe, ninguém percebe. Pelo menos até se assistir à transformação de Abel Mateus, ex-presidente da AdC, de "regulador" em "populista" (na versão boa, de defensor dos direitos populares). Foi assim como assistir à passagem de Clark Kent a Super-Homem, mas em versão parlamentar, e portanto mantendo o fato e a gravata. Disse Abel Mateus que a liberalização do mercado elétrico "é uma balela". Mas uma balela que custou aos portugueses qualquer coisa como 23 mil milhões de euros a mais no preço da eletricidade ao longo dos últimos 12 anos (2300 euros por cabeça). Um gamanço que compara com o que se passou na Banca, com a injeção forçada de 25 mil milhões de euros (2500 euros por cabeça). Conclui o ex-regulador que a hipótese que agora se atira por aí de reduzir o IVA da eletricidade, de 23% para 6%, "não é uma solução, é um paliativo". Mais um tiro certeiro. É só fazer as contas: com uma poupança de 120 milhões de euros anuais no IVA, seriam precisos 191 anos para recuperar os 23 mil milhões pagos a mais. Esqueçam lá isso. Mais vale usar o dinheiro a contratar reguladores.

*Editor-executivo JN

Internet | Pirata suspeito de roubar e-mails de clubes "tem medo de vir a Portugal"


Chama-se Rui Pinto, tem 30 anos, é licenciado em História e natural de Gaia, o único suspeito de ter roubado milhares de e-mails do Benfica e de precipitar um terramoto judicial sem precedentes no futebol português, de consequências imprevisíveis.

As investigações da PJ já o apontavam como autor da divulgação, em 2016, de segredos contratuais de F. C. Porto, Sporting e outros clubes europeus, num caso conhecido como o "Football Leaks". Ninguém sabe onde se esconde, mas é certo que não tenciona regressar a Portugal. "Se viesse cá, era preso", garante o seu pai ao JN.

Alexandre Panda | Jornal de Notícias

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Portugal | Uma oposição sem argumentos

Ana Alexandra Gonçalves* | opinião

Os partidos da oposição, PSD e CDS, têm manifestado uma incomensurável dificuldade em encontrar argumentos para fazer face à "geringonça", ao ponto de amiúde o PAN, outro dos partidos que não entrou na geringonça, e que conta apenas com um deputado, conseguir fazer melhor figura do que os deputados do PSD e CDS.

No entanto, e apesar da indisfarçável inépcia desses partidos, existem argumentos que chegam mesmo a pôr em causa os próprios acordos firmados entre PS, Bloco de Esquerda, PCP e Verdes. E não é de todo difícil encontrá-los. Eles estão bem visíveis em sectores como a Saúde, Educação e transportes públicos. Neste último particular, soube-se agora que a CP não têm dinheiro para garantir a manutenção e subsequente funcionamento de linhas desde o tão maltratado interior do país até Cascais. Em sectores como a Saúde, o desinvestimento do passado a par com a dificuldade que este Governo mostra em repor o investimento perdido compromete não só a saúde dos cidadãos como a sua dignidade. 

Estas dificuldades sentidas nos sectores referidos não só colocam em causa o futuro da geringonça como custarão votos ao Partido Socialista e o estrago só não é maior devido à também já referida inépcia dos partidos da oposição.

Se por um lado a oposição não sabe encontrar esses argumentos que fragilizam o Governo, cabe precisamente ao Executivo de António Costa não os oferecer de mão beijada. No entanto, outra dificuldade, como sabemos, se atravessa no caminho deste ou de qualquer outro governo: A UE, designadamente a Zona Euro e as duas restrições. 

*Ana Alexandra Gonçalves | Triunfo da Razão

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