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Beatriz Buchili, Procuradora da
República de Moçambique
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Em Moçambique, a PGR só suspira
em casos de muita aflição e muito extemporaneamente. E o caso do ex-ministro
Manuel Chang só veio provar mais uma vez o quão moribunda está. O que a PGR
poderia ter feito ao nível interno?
Só nove dias depois da detenção
do cidadão moçambicano Manuel Chang na África do Sul é que a Procuradoria Geral
da República, PGR, se pronunciou sobre o caso. O ex-ministro das Finanças
e deputado foi detido no âmbito de um mandato de detenção emitido pelo
Departamento de Justiça dos EUA.
O caso está relacionado com as
dívidas ocultas nas mãos da justiça moçambicana há alguns anos sem que se
conheçam avanços. Mas a PGR informou agora que prossegue com a instrução
preparatória, tendo sido, até ao momento, constituídos 18 arguidos, entre servidores
públicos e outros cidadãos, indiciados da prática de crimes de abuso de cargo
ou função, abuso de confiança, peculato e branqueamento de capitais.
Reação extemporânea?
Não vem tarde o ponto de situação
sobre o caso? O advogado Rodrigo Rocha comenta: "A nossa PGR tem o hábito
de atuar bastante tarde relativamente àqueles casos que são considerados
quentes na justiça moçambicana, e esta não é a excessão à regra."
E Rocha lembra que "mais uma
vez atuaram tarde, dando essa justificação como o próprio conteúdo que foi
transmitido, quase que dão a entender que não são favoráveis a estas demarches que
são feitas pela justiça norte-americana, para que essas pessoas possam ser
levadas a justiça moçambicana. Não só pecou pela demora como pecou quando deu a
entender que não está muito satisfeita com esta posição."
Quebra do sigilo bancário?
No primeiro trimestre de 2017, a PGR teria
solicitado a quebra do sigilo bancário para o caso de altos funcionários do
Estado e/ou seus próximos.
São apontados cerca de 20 nomes,
a citar: O ex-Presidente do país, Armando Emílio Guebuza e seus
filhos Mussumbuluko Guebuza e Ndambi Guebuza, Carlos Alberto Simango, Carlos
Zacarias, Pestana, Edson Macuácua, Renato Matusse, Neuza Cristina, Marlene
Magaia, ex-conselheiros de Armando Guebuza, Francisco Cigarro, embaixador de
Moçambique em Abu Dhabi ,
Riduane Adamo, conselheiro diplomático, José Bernardo Maneia cônsul-geral de
Moçambique no Dubai, Lisete Chang, falecida esposa de Manuel Chang, Ângela
Buque, esposa de Gregório Leão, ex-diretor da SISE, Guilhermina Langa, sócia de
Renato Matusse, conselheiro de Guebuza, Isidora Faztudo, ex-membro da Comissão
Política da FRELIMO, falecida, Maria Eugénia Gamito, esposa de Henrique Gamito,
alto quadro da EMATUM, Salvador Mula e Teófilo Nhangumele.
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Manuel Chang, ex-ministro das
Finanças e deputado da FRELIMO
Não houve quebra de sigilo bancário
Mas o advogado Rodrigo Rocha não
acredita que tenha havido a quebra do sigilo bancário em Moçambique e
justifica: "Até agora pelo que vi ainda não houve nenhuma violação de
sigilo bancário, não houve ninguém que tivesse divulgado o que existe, pelo
menos dentro das instituições regidas pela lei moçambicana, da qual posso
comentar, mas sim uma quebra do segredo de justiça quando há divulgação dos
nomes. E essa quebra pode prejudicar a investigação em vários momentos."
Embora a PGR tenha o
caso das dívidas ocultas em mãos há algum tempo, não conseguiu ainda
conduzir o processo a um desfecho. No comunicado apresentado nesta
segunda-feira (07.01.), a PGR alega constrangimentos.
Por exemplo, diz que não obteve
respostas as cartas rogatórias enviadas as autoridades norte-americanas e dos
Emirados Árabes Unidos.
Há matéria suficiente para uma
ação interna, sim...
O advogado Rocha até compreende
esses empecilhos, mas recorda que "ainda assim, por aquilo que são os
indícios trazidos pelo relatório da auditoria, a nossa lei já tem matéria
suficiente para que essas pessoas pudessem ser sancionadas em termos legais
moçambicanos, independentemente de haver algum agravamento das
eventuais condutas que tivessem cometido pelo facto de ter sido envolvido em
outras jurisdições para além da justiça moçambicana."
Em meados de 2017 um relatório
sobre as dívidas ocultas, avaliadas em cerca de dois mil milhões de dólares,
foi entregue à PGR.
Foi o resultado de uma auditoria
externa exigida pela comunidade internacional, e tem apoiado o Orçamento de
Estado de Moçambique, e pela sociedade civil local. Desde então nenhum avanço
sobre o caso foi dado a conhecer publicamente.
Nádia Issufo | Deutsche
Welle
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