Angola | O que faz o "Governo sombra" da UNITA?

Analista angolano afirma que a iniciativa do maior partido da oposição é um “balão de ensaio” para possível governação do “Galo Negro”.

A UNITA, o principal partido na oposição em Angola, criou um "governo sombra” com a finalidade de fiscalizar as actividades do Executivo sustentado pelo MPLA. O seu vice-presidente, Raúl Danda, desempenha a função de primeiro-ministro.

Criado pelo atual líder dos "maninhos”, Isaías Samakuva, a estrutura é composta por vários departamentos ministeriais: saúde, meio ambiente, justiça, educação entre outros.

O deputado Joaquim Nafoia, que ocupa a pasta dos Direitos Humanos, disse à DW África o que faz o "governo sombra”.

"Nós procuramos acompanhar as atividades do Governo de facto, neste caso, o Governo do MPLA que está no poder. Eu acompanho as políticas setoriais do atual Governo nesta área, ou seja a desenvoltura no que diz respeito aos direitos fundamentais, ali onde devem ser preservados e onde são violados”, explicou o parlamentar angolano.

Angola | Contactos na Suíça valeram a Jean-Claude Bastos saída da prisão

Quem o diz é Thomas Kesselring, um investigador suíço que denuncia ainda a contratação de empresas ligadas a Bastos de Morais, "nas últimas semanas de José Eduardo dos Santos" no poder.

O empresário suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais, figura central no escândalo de desvios envolvendo o Fundo Soberano de Angola, criou ao longo de vários anos fortes conexões entre a Suíça e Angola. Ligações que, segundo o investigador suíço Thomas Kesselring, autor de um dossiê sobre os Paradise Papers, tiveram um papel-chave na sua libertação, no final de março, em Angola.

Jean-Claude Bastos de Morais foi detido em Angola a 24 de setembro de 2018, acusado de vários crimes, entre os quais, associação criminosa, recebimento indevido de vantagem, corrupção e participação económica em negócios.  Saiu em liberdade no passado dia 22 de março, altura em que o Estado angolano anunciou a recuperação dos 3 mil milhões de dólares (2,8 mil milhões de euros) do Fundo Soberano de Angola sob sua gestão.

Moçambique | RENAMO queixa-se de perseguição política em Inhambane

Delegado provincial do maior partido da oposição moçambicana, em Inhambane, diz que seus militantes estão a ser impedidos de participar nas atividades políticas de massa. A RENAMO aponta o dedo acusatório à FRELIMO.

A delegação da RENAMO, na província moçambicana de Inhambane queixa-se da perseguição política e falta de acesso aos locais públicos para trabalhos de base.

A reclamação foi tornada pública pelo delegado daquela organização política, Carlos Maela. Em declarações à DW África, o dirigente do maior partido na oposição em Moçambique, disse que os seus membros estão a ser impedidos de realizarem atividades políticas nas comunidades, e acusa os militantes e simpatizantes do partido no poder, a FRELIMO, de protagonizarem tais atos naquela região.

Moçambique | Mortandade consequente do IDAI tende a aumentar

6 óbitos por cólera e 3 por diarreias no Centro de Moçambique

Enquanto as autoridades mantém em 602 o número de vítimas mortais do Ciclone IDAI e das cheias que seguiram no Centro de Moçambique as doenças diarreicas decorrentes da falta de água potável e do saneamento inexistente continuam a fazer vítimas. Oficialmente morreram apenas seis dos mais de 3 mil doentes com cólera tratados nos últimos 12 dias na província de Sofala, no entanto pelo menos três pessoas morreram em Tete padecendo de diarreias e vómitos.

Os óbitos aconteceram no domingo (07) em Luenha, sede do Distrito de Changara, na Província de Tete onde existem ainda 14 pessoas em tratamento de acordo com o director do serviço distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, Guilherme Panda, que disse que “por enquanto não há cólera, são apenas diarreias e vómitos”, acrescentado que amostras foram enviadas para análise laboratorial da existência ou não do vibrião colérico.

A confirmar-se irá alargar da Província de Sofala para Tete o surto de cólera registado pela primeira vez a 27 de Março na cidade da Beira. Desde então, e até a manhã de segunda-feira (08), foram tratados 3.577 doentes dos quais seis oficialmente perderam a vida pela doença, 94 são os pacientes internados.

De acordo o Director Nacional de Assistência Médica, Ussene Isse, a campanha e vacinação contra a cólera decorre a bom ritmo, 84 por cento das 884 mil doses foram administradas na província de Sofala até domingo (07). Existe ainda um registo de 7.124 casos de malária, que não originaram ainda nenhuma vítima mortal.

@Verdade

Moçambique | Quais são as dificuldades da PGR no combate a corrupção?

Políticos, ex-Servidores Públicos e seus familiares “estão sujeitos as medidas de diligência reforçadas” nos bancos comerciais

Adérito Caldeira  | @Verdade

Os bancos comerciais devem identificar entre os seus clientes as “Pessoas Politicamente Expostas (PPE), que tenham exercido cargos políticos ou pessoas relacionadas” pois esses estão sujeitos a medidas de diligência reforçadas nas relações de negócios ou transacções ocasionais. Não se percebe por isso as dificuldades da PGR no combate a corrupção em Moçambique pois esta determinação está em vigor desde 2014, na Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais.

Há vários anos que movimentar dinheiro vivo é cada vez mais difícil no nosso país particularmente tratando-se de quantias não irrisórias. Sendo que quase todas operações de pagamentos e aquisições de instituições públicas são realizadas através do sistema bancário não se entende as dificuldades que a Procuradoria-Geral da República reiteradamente apresenta no combate a corrupção e ao branqueamento de capitais.

Qualquer operação financeira realizada por Instituições de crédito, sociedades financeiras e operadores de microfinanças; Seguradoras e resseguradoras, sociedades gestoras de fundos de pensões, mediadores de seguros e outros correlacionados; Bolsa de valores; Entidades não-financeiras: Casinos e outras casas de jogos de fortuna e de azar; Advogados, notários, conservadores e profissões jurídicas independentes, contabilistas e auditores independentes envolvidos em operações de compra e venda de imóveis, gestão de fundos e bens mobiliários, gestão de contas bancárias e de valores mobiliários, criação e gestão de entidades sem personalidade jurídica e compra de sociedades comerciais; Vendedores e revendedores de veículos; Empresas de correios, estão sujeitas a aplicação da Lei 14/2013, de 12 de Agosto.

Portugal | Racismo

Nada menos do que a erradicação absoluta de qualquer tipo de discriminação com base na cor da pele nos deve ou pode satisfazer

Pedro Norton | Visão | opinião

Como qualquer sociedade, Portugal tem as suas mitologias. Uma das mais famosas será a do povo de brandos costumes que a História das guerras liberais, da República, do reviralho, da Guerra Colonial estão longe de autorizar. Mas o mito salazarento é confortável, e a História uma maçada. Publique-se, pois, o mito.

O racismo, ou a sua quase inexistência na sociedade portuguesa, é outro dos nossos grandes lugares mitológicos. Que esteja por comprovar o nosso caráter plástico, acolhedor, aberto e tolerante é um empecilho menor. A fantasia lusotropical é tão simpática como a ilusão dos brandos costumes, e eis quanto tem bastado para fazer do racismo um quase-interdito na nossa sociedade.

Portugal | EDP, a viúva-negra

António José Gouveia | Jornal de Notícias | opinião

Ainda não foi votado nem sujeito a alterações, mas o relatório preliminar elaborado pelo deputado do Bloco de Esquerda Jorge Costa evidencia que, nos últimos anos, os consumidores andaram a pagar muito mais pela eletricidade do que aquilo que deviam. Nem vou falar aqui que a EDP foi beneficiada porque, tal como na Caixa Geral de Depósitos, a elétrica foi usada e usou dos vários governos que permitiram as tais rendas excessivas que o relatório do inquérito parlamentar parece apontar. Para já, há uma premissa importante: os factos que o inquérito analisa são referentes a uma empresa semipública em que os governos tinham, não só uma influência política, como também o peso acionista de quem mandava. Ou seja, quem esteve à frente dos executivos poderia decidir o que entendia sobre a política energética e, acima de tudo, definir o que a EDP deveria fazer. O problema aqui é que, quem transferiu dívidas dos consumidores para o sistema tarifário, foram os próprios governos, principalmente os liderados por José Sócrates e Passos Coelho, que utilizaram a empresa para tapar buracos das contas públicas: ou através dos lucros da empresa ou da sua privatização. António Mexia, até ver ou ser provado, apenas fez o que os acionistas pediam. Como presidente-executivo entregou resultados. Muito elogiado na altura, muito criticado agora. Terá a EDP influenciado as políticas governativas de forma a que a empresa e os seus gestores fossem beneficiados? Será uma resposta a ser dada pelos tribunais. O relatório preliminar faz várias recomendações, entre as quais que a empresa, completamente privada, faça o ressarcimento de alguns ganhos que os contratos e as leis na altura permitiram. E são às centenas de milhões de euros. Desde os famosos CMEC, às tarifas das eólicas ou à extensão do domínio hídrico. Tal como o Governo de Passos Coelho "alindou a noiva" para a sua venda aos chineses, quer-se agora tornar a noiva uma viúva-negra.

*Editor-executivo

Portugal | "Berardo é um 'chico-esperto' em terra de 'chicos-burros" - Sousa Tavares

Miguel Sousa Tavares dirigiu diversas críticas a Joe Berardo e à sua forma de atuar enquanto empresário

A Caixa Geral de Depósitos, o BCP e o Novo Banco uniram-se num processo judicial contra Joe Berardo para tentarem reaver, pelo menos, uma parte dos 980 milhões que o comendador lhes deve, como foi noticiado esta segunda-feira pelo Correio da Manhã.

Esta situação é, para Miguel Sousa Tavares, “inacreditável”.

“Ele é um ‘chico-esperto’ em terra de ‘chico-burros’. Só assim se justifica que tente comprar ações do BCP e vá pedir dinheiro emprestado a um banco público dando como garantia as próprias ações”, explicou o comentador da TVI.

Ainda sobre este assunto, Sousa Tavares atira críticas também à CGD por ter dado ao colecionador de arte “crédito para especular, para atacar um concorrente”.

E depois, explica o comentador, só quando as “ações caem a pique é que, pela primeira vez, lhe pede garantias reais e ele dá a coleção de arte, sendo que foi a mesma garantia que deu aos três bancos”.

“E nem se sabe se a coleção lhe pertence porque está em nome da Fundação Berardo”, destaca Sousa Tavares, atirando sarcasticamente: “Um dos homens mais ricos de Portugal só tem uma garagem, no Funchal”, referindo-se ao facto de não existir qualquer outra propriedade registada no nome do comendador, título este que Sousa Tavares também não lhe reconhece a razão: “Pergunto-me que serviços prestou ele em troca de tanto que o país lhe deu”.

Patrícia Martins Carvalho | Notícias ao Minuto | Na foto: Berardo na risota

Há cada vez mais brasileiros a chegar a Portugal

Nova vaga de imigrantes brasileiros em Portugal que teve início no ano passado acentuou-se no final de 2018 e no início deste ano

Cem dias depois de Jair Bolsonaro ter tomado posse como Presidente do Brasil, são cada vez mais os brasileiros, de todas as classes e perfis, que procuram "melhor qualidade de vida" em Portugal, segundo a Casa do Brasil.

Muitos destes estão "bem informados e já com uma imigração planeada", outros atraídos por 'contos' nas redes sociais sobre um "el dourado", que não existe, conta a presidente da Casa do Brasil, Cíntia de Paulo, explicando, em entrevista à Lusa, porque é que também os pedidos de retorno ao país de origem estão a crescer, como confirmam dados da Organização Mundial das Migrações (OIM).

A presidente da Casa do Brasil disse que, sobretudo no último ano, iniciou-se uma nova vaga de imigrantes brasileiros para Portugal, que se acentuou no final de 2018 e início deste ano.

Colapso americano? Arábia Saudita prepara poderoso golpe contra dólar

Se os EUA aprovarem um projeto de lei que impõe sanções aos países da OPEP, a Arábia Saudita poderá abandonar os pagamentos em dólares pelas vendas de petróleo. Sobre isso comenta a colunista da Sputnik Natalia Dembinskaya.

Na semana passada, a Reuters informou, citando suas fontes, que, se as autoridades sauditas cumprirem essa ameaça, "a economia dos EUA entrará em colapso".

O Congresso está se preparando para discutir o projeto de lei NOPEC (Lei de proibição de cartéis de produção e exportação de petróleo). O documento considera ilegais as decisões da OPEP, bem como quaisquer ações conjuntas de governos de outros países (exceto dos EUA) destinadas a restringir a produção de petróleo e regular os preços das matérias-primas.

Se a lei for aprovada, os tribunais dos EUA terão autoridade para considerar demandas antimonopólio contra países membros da OPEP e outros países que concluírem acordos sobre ações conjuntas nos mercados globais de petróleo. Os americanos acreditam que essa norma reduzirá os preços da gasolina.

Tudo sobre a fonte do Bellingcat e a investigação oficial da destruição do vôo MH17

Jürgen Cain Külbel*

Jürgen Cain Külbel é um antigo investigador da polícia judiciária da ex-República Democrática Alemã, que se tornou jornalista após a reunificação alemã. Ele conseguiu identificar o autor dos relatórios do sítio Bellingcat que influenciou a equipa internacional da polícia encarregue pela Ucrânia de determinar quem destruiu o vôo MH17. Este amador, que «encontrou» provas pretensamente «irrefutáveis» da culpabilidade russa, é na realidade um músico, sem qualquer competência em criminalística.

Daniël Romein e os jornalistas do De Volkskrant

Ele chama-se Daniël Romein. Que não é o seu nome verdadeiro. Marcamos um encontro num café. Ele senta-se com ar encabulado. Apresenta um rosto amigável. De tempos a tempos, os seus olhos voltam-se para a direita. Então ele olha para quem passa lá fora sob a chuva. «Eu tento sempre estar um passo à frente do inimigo», diz ele. E, para ele, o inimigo são os Russos. Ele quer estar precavido. «Como especialista em informática, eu sei que medidas é preciso tomar». E acrescenta: «Este trabalho é um risco, já que eu sei que os Russos não estão nada contentes com as nossas pesquisas».

Daniël Romein encontrou-se com jornalistas em Fevereiro de 2016 neste café [1]. Secretamente, é claro. Huib Modderkolk e Bert Lanting, do diário de Amsterdão De Volkskrant, escreveram mais tarde que as «descobertas» de Romein constituíam a base dos relatórios do "Bellincat", de 2015 e 2016, sobre a catástrofe do vôo 17 da Malaysia Airlines (MH17). Jikke Zijlstra e Michael de Smit da Nederlandse Omroep Stichting (NOS), uma estação de rádio do Serviço Público holandês, constataram:

«Muito embora [o britânico Eliot] Higgins seja no fundo o fundador do Bellincat, foi o empregado holandês Daniël Romein quem escreveu a maior parte do relatório (em 2016)».