quarta-feira, 8 de maio de 2019

Brasil | Mensagem de Nova Iorque ao mundo: Bolsonaro é uma aberração


Jefferson Miola | Carta Maior

A mensagem que Nova Iorque transmitiu ao mundo é muito representativa. A cidade mais cosmopolita do planeta tratou Bolsonaro como uma aberração intolerável, que tem de ser repelida.

A repulsa de Nova Iorque à presença de Bolsonaro no seu território simboliza a resistência à barbárie e ao que ele significa enquanto antítese radical dos valores humanos e civilizatórios.

Com seus atos, ideias e gestos, Bolsonaro atesta que é muito mais que uma aberração política; ele é, principalmente, uma monstruosidade humana.

O salvo-conduto para matar camponeses e encharcar o latifúndio com sangue – equivalente à licença para matar do ministro Moro – que Bolsonaro ofereceu aos empresários rurais na Agrishow, não deixa dúvida quanto à sua índole deformada.

Brasil | Educação abre resistência popular a Bolsonaro


Milhares de estudantes vão às ruas, em dezenas de estados, contra o corte de verbas. No ensino médio, multiplicam-se atos criativos. Truculência do governo desencadeará nova “Primavera Secundarista”?

Lucas Scatolini | Outras Palavras

Milhares de alunos do tradicional Colégio Pedro II, no centro do Rio, paralisados e nas ruas. Protestos em solenidade de que participava Jair Bolsonaro. Início de mobilização nos Institutos Federais (IFs) de 21 Estados. Bloqueio de rodovias. Começou assim – ágil, massiva e difundida – a resposta dos estudantes secundaristas ao corte de verbas do sistema de ensino, decretada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. São só os primeiros passos. Já se fala em greve nacional, no próximo dia 15, quando também pararão dezenas de milhares de professores e funcionários das universidades e do ensino médio. Estará começando uma nova “primavera secundarista”? Só as próximas semas dirão, mas a largada foi bastante promissora.

Em ofensiva aos ataques do governo contra a educação, que ameaça a interrupção de atividades e até o fechamento de universidades e instituições de ensino em todo o país, estudantes secundaristas se mobilizam nas redes sociais em torno da hashtag #TiraAMãoDoMeuIF. Além de publicações nas redes, com vídeos e fotos de estudantes portando cartazes e bradando em coro sua indignação, grêmios de colégios públicos convocaram pais e alunos a protestarem contra as recentes medidas tomadas por Bolsonaro. No Rio de Janeiro, os atos registraram ocupação massiva em evento que contava com a participação do presidente.

Tempestade tropical prevista nas próximas 24 horas em Timor, ventos até 120 km/h


Uma tempestade tropical que poderá aumentar para a intensidade de ciclone, com rajadas de até 80 quilómetros por hora, está a movimentar-se para Timor-Leste, onde deverá fazer sentir a sua intensidade até quinta-feira, segundo as previsões meteorológicas.

Previsões do Bureau de Meteorologia (BOM) do Governo australiano no Território do Norte divulgadas hoje confirmam que o sistema tropical de baixa pressão se localizava a meio da tarde de hoje a cerca de 420 quilómetros a leste-nordeste de Díli.

Com ventos de 55 km/h, o sistema deverá tornar-se mais forte durante a noite, progredindo lentamente para sul durante a madrugada de quinta-feira, afastando-se de Timor-Leste apenas na sexta-feira.

O BOM refere que “chuvas fortes serão o principal impacto” do sistema, com a precipitação a atingir entre 100 mm e 200 mm, “ainda que algumas zonais pontuais possam ter totais diários próximos de 300 mm perto do centro do sistema”.

“As chuvas fortes têm o potencial de causar deslizamentos de terra nas áreas montanhosas de Timor-Leste”, refere o BOM.

FMI: Economia timorense contraiu 8% em 2018


A economia timorense recuou 8% em 2018, depois de uma queda de 4,5% em 2017 e de uma quase estagnação no ano anterior, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) que espera um crescimento de 6,6% este ano.

Os dados, que confirmam o impacto na economia da crise política que o país viveu, fazem parte do relatório resultado da consulta efetuada no âmbito do Artigo IV por uma equipa que visitou Timor-Leste no final de março.

O relatório mostra que o Produto Interno Bruto (PIB) do setor petrolífero recuou 18,3% no ano passado, depois de recuos anuais de mais de 4 por cento por ano em 2016 e 2017.

No que se refere ao PIB não petrolífero, a economia cresceu 5,3% em 2016, mas depois viveu uma forte contração de 4,6% em 2017, permanecendo praticamente estagnada no ano passado.

O menor gasto público fez com que o défice da conta corrente externa tenha caído quase metade para 10% do PIB em 2017, em comparação com o ano anterior, com importações reduzidas.

“Uma má colheita de café levou a um declínio nas exportações não petrolíferas, mas as receitas de exportação de petróleo melhoraram com o aumento dos preços do petróleo”, refere o documento.

Moçambique | Que estratégia eleitoral tem a FRELIMO para outubro?


Os partidos da oposição em Moçambique não têm tirado vantagens dos vários problemas de governação que o país enfrenta, diz analista entrevistado pela DW África.

Um dos principais objetivos do Comité Central da FRELIMO, o partido no poder, que decorreu de 3 a 5 de maio na cidade da Matola, província de Maputo (Moçambique), era traçar a estratégia para as eleições gerais de 15 de outubro próximo. Mas como o sucesso depende muito do segredo nada foi revelado ao público. Entretanto, a atual conjuntura nacional e até interna do partido permite adivinhar as bases que irão nortear as estratégias. A DW África entrevistou o analista político Eduardo Sitói sobre as prováveis táticas do partido que governa Moçambique.

DW África: Que estratégias a FRELIMO irá usar para o embate eleitoral de outubro próximo?

Eduardo Sitói (ES): Aquilo que a FRELIMO está ou deixou de fazer conta menos. A ideia da estratégia eleitoral julgo o que conta mais é a ineficácia dos partidos da oposição em mobilizar as pessoas por forma a tirarem vantagens, digamos assim, de algo que possa mudar a opinião pública face aos vários problemas de governação que a FRELIMO tem. Então, uma vez que existe esta ineficácia e um retrocesso na capacidade de alguns desses partidos, é esta infelizmente a situação que faz com que não conheçamos as estratégias, mas não podemos esperar muita coisa.

Moçambique | Nyusi mente


Empresários desmentem Nyusi, perspectivas caíram “para o nível mais baixo em quase dois anos e meio” em Moçambique

Os indicadores macroeconómicos que o Presidente Filipe Nyusi afirmou demonstrarem fortes sinais de “retoma da economia” não passam de retórica política. Os empresários em Moçambique sentem que as perspectivas para o futuro caíram “abruptamente para o nível mais baixo em quase dois anos e meio”, revela o mais recente índice Purchasing Managers’ Index (PMI) do Standard Bank.

Discursando no encerramento do Comité Central do seu partido o Presidente Filipe Nyusi declarou que: “Reconhecemos contudo que o desempenho dos indicadores macroeconómicos situam-se fora dos parâmetros inicialmente previstos no Programa Quinquenal do Governo, mas demonstram fortes sinais de resiliência e retoma da economia. Os resultados sobre o desempenho do Governo da Frelimo motivam-nos o facto de constatarmos o aumento da produção agrícola, o controlo da inflação, criação de postos de emprego (...) observa-se a estabilização dos indicadores macroeconómicos, condição indispensável para a atracção dos investimentos”.

Porém para o economista-chefe do Standard Bank: “Os dados disponibilizados recentemente pelo Instituto Nacional de Estatística demonstram que a economia cresceu 3,3 por cento face ao ano anterior durante 2018, tendo sido a taxa de crescimento mais baixa desde 2001”.

Angola | O país do petróleo onde falta combustível


Escassez de combustíveis gera filas intermináveis, especulação de preços e falta de transporte. Presidente angolano reuniu-se de emergência com equipa económica e concluiu que "faltou diálogo" por parte da Sonangol.

Os cidadãos começaram a sentir a escassez de combustíveis no domingo (05.05). Passados três dias, a situação tende a piorar, como constatou a DW nalgumas ruas e avenidas de Luanda, onde há pouca circulação de veículos.

No centro e na periferia da capital angolana, há bombas de combustíveis quase vazias, onde só se veem trabalhadores à espera do abastecimento. Nos locais onde há combustíveis, as filas são de perder de vista.

Há quem não consiga abastecer o seu carro, nem mesmo depois de passar horas a fio à espera da sua vez. É o caso do automobilista Francisco José. "A fila que eu ocupei é muito longa e quando chegou a minha vez, o bombeiro disse que não havia gasóleo e eu estou à procura de gasóleo", conta à DW.

Angola | A fase de emergência no Sul do país


Jornal de Angola | editorial

A região Sul do país vive uma situação que, a todos os títulos, inspira os maiores cuidados, razão pela qual o Executivo se desdobra em iniciativas, orientações e medidas com carácter de emergência para lidar com o que se passa no Namibe, Cunene e partes da Huíla.

Depois da visita do Presidente da República, a problemática da seca mereceu, na segunda-feira, uma ampla abordagem, no Palácio da Cidade Alta, congregando ministros de diferentes sectores e os governadores das duas províncias visitadas, sob a orientação do Presidente da República, João Lourenço. 

Seguramente, o sinal que o Executivo pretende dar, já reafirmado pelo Chefe de Estado quando disse que as instituições do Estado até ao mais alto nível não estão indiferentes, é que a seca que atinge fortemente a região Sul do país está a merecer o devido acompanhamento. Há da parte do Executivo o claro compromisso e sentido de emergência, razão pela qual foram baixadas orientações precisas que deverão ser implementadas pelos governos provinciais, municipais e comunais. 

A União Europeia, no momento e no futuro


Thierry Meyssan*

Os cidadãos da União Europeia, que deverão eleger o seu parlamento a 25 e 26 de Maio, aprestam-se a fazer a pior escolha. Observando os seus problemas imediatos, eles hesitam entre as diversas prioridades. Mas, se pelo contrário, analisassem um extenso período da sua história, eles compreenderiam a origem dos seus problemas sociais, económicos e políticos e, sem qualquer dúvida, decidiriam de forma diferente.

Na sequência da Segunda Guerra Mundial, em 1947, o Embaixador George Kennan concebeu a política de contenção (containment) [1] e o Presidente Harry Truman formou as instituições de segurança nacional (CIA, Comité conjunto permanente dos Chefes de Estado-Maior, Conselho Nacional de Segurança) [2].

Washington e Londres viraram-se então contra Moscovo (Moscou-br), o seu anterior aliado. Cogitaram criar uma nacionalidade anglo-saxónica comum e decidiram incorporar a Europa Ocidental ao seu estandarte criando para isso os «Estados Unidos da Europa», sob o seu controlo.

Tratava-se para eles de estabilizar a parte que ocupavam da Europa Ocidental, face à Europa Oriental ocupada pelos Soviéticos. Beneficiaram do apoio das burguesias, particularmente daquelas que haviam colaborado com o Eixo nazi, assustadas pela nova legitimidade dos partidos comunistas, principais forças vitoriosas ao lado da União Soviética.

Eles apoiaram-se no sonho de um alto-funcionário francês, Louis Loucheur: juntar-se à gestão do carvão e do aço necessários às indústrias de armamento da Alemanha e da França, de tal modo que não mais pudessem guerrear-se entre si [3]. Isto deu origem à CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço), antecessora da União Europeia.

Branqueamento de capitais


O melanoma das economias modernas

José Belmiro Alves

O presente artigo é aqui transcrito a fim de confirmar a natureza sistémica da corrupção na fase globalizada do capitalismo.   Nunca houve nem poderia haver um capitalismo honesto, pois ele nasceu no sangue e na merda durante a fase histórica da acumulação primitiva.   Muito menos pode haver um capitalismo honesto nos dias de hoje, nesta fase neoliberal do capitalismo desregulamentado e globalizado.   Toda a conversa balofa acerca de "ética" e "valores morais" sob o capitalismo não passa de um biombo para a actuação predatória dos banksters do capital financeiro.   O branqueamento de enormes massas monetárias a nível mundial já tem um carácter sistémico, organizado, opaco e planetário.   É o que demonstra o presente artigo para quem souber ler e tiver um mínimo de conhecimento histórico.   Estamos na fase das metástases deste modo de produção, cuja data de validade já se encontra vencida há muito. - resistir.info 

Introdução 

Neste artigo tentei aclarar a urgente necessidade da tomada de mensurações efectivas e eficazes no combate ao flagelo que o crime de branqueamento de capitais representa nas economias modernas através de medidas preventivas e repressivas levadas a cabo por organismos como a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (doravante designada por ASAE [1] ), a Polícia Judiciária (agora em diante PJ), a Inspecção Geral de Jogos (a partir de agora IGJ), a Inspecção Geral de Finanças (a diante designada por IGF) como alguns dos exemplos de autoridades sectoriais previstos na alínea f) do n.º 1 do artigo 2.º da Lei 83/2017 de 18 de Agosto [2] . 

Palavras-chave: Branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e organizações criminosas [3] .

Branqueamento de capitais. Melanoma das economias modernas.

Assiste-se diariamente à metastização das estruturas dos estados como se de células que se desprendem do tumor primário se tratasse não estando o seu combate a ser tão eficaz como seria de esperar pois o branqueamento de capitais [4] é o eixo central de uma plataforma giratória que financia diversas actividades ilegais como o terrorismo, o tráfico de armas, o tráfico de droga, a contrafacção de vários produtos que colocam gravemente em risco a vida humana diariamente em múltiplas áreas como a alimentar e a aviação civil, imigração ilegal, tráfico de seres humanos que minam os pilares basilares do Estado dito de direito democrático, problemas para os quais os dirigentes políticos continuam a olhar de forma muito incauta apesar de tentativas como a proposta de directiva do parlamento europeu e do conselho relativa ao combate ao branqueamento de capitais através do direito penal [5] . 

Portugal | Gelados e congelados


Como descongelar aos professores e, por arrastamento, a todos os funcionários públicos as agruras sofridas por eles, impostas pelo programa de austeridade nos tempos da dita “troika”?

Carlos de Matos Gomes* | Jornal Tornado | opinião

Como descongelar aos professores e, por arrastamento, a todos os funcionários públicos as agruras sofridas por eles (e por todos os portugueses, lembre-se), impostas pelo programa de austeridade nos tempos da dita “troika”? Esta é a pergunta que, com aparente desejo de justiça e real demagogia, fazem os defensores da reposição da situação anterior. Do tempo volta para trás.

A resposta irónica poderia ser: Vão à sala do PEC IV do Palácio de São Bento e falem com o quarteto da foto, que representa os mesmos que se aliaram para trazer a troika e os congelamentos há alguns anos. Devem ser os donos do microondas descongelador. Isto até às declarações de fim-de-semana de Cristas e Rio a dar o descongelado por, afinal, no fundo da arca congeladora.

Obra de José Mário Branco "é um mundo" e é revisitada em álbum tributo


De Osso Vaidoso a Ermo, de Camané aos Walkabouts, são mais de dez os artistas que interpretam temas de José Mário Branco, num disco-tributo que sai no dia 24 pela Valentim de Carvalho.

"O objetivo era mostrar a plasticidade da música do Zé Mário Branco, é muito abrangente e inspirou muita gente de várias gerações. A obra dele é um mundo", afirmou à agência Lusa Rui Portulez, produtor executivo do álbum.

Com data de lançamento para o dia 24, véspera do 77.º aniversário do cantor e compositor, 'Um disco para José Mário Branco' apresenta 16 temas revisitados por outros tantos nomes, quase todos da música portuguesa.

A abrir surge o músico brasileiro Lucas Argel, que canta 'Queixa das almas jovens censuradas', e a fechar está o ator João Grosso a interpretar 'FMI'.

Para falar deste disco, Rui Portulez recuou a 2014, quando a Casa da Música, no Porto, acolheu um espetáculo por ele idealizado em torno do "maior cantor de intervenção/cantautor revolucionário" de Portugal, ainda vivo.

Portugal | “PS tem a pretensão de poder decidir sozinho e tem sido um problema”


O secretário-geral do PCP afirmou esta terça-feira que o PS “tem a pretensão de poder decidir sozinho” e isso “tem sido um problema ao longo dos últimos três anos e meio”. Paralelamente, Jerónimo de Sousa vincou a ideia que "não podemos enganar" e "iludir" os professores.

Estas declarações foram proferidas em Montemor-o-Novo quando os jornalistas questionavam Jerónimo de Sousa sobre a questão do tempo de recuperação do tempo de serviço dos professores, tema que motivou uma crise política no final da semana passada com o primeiro-ministro a ameaçar demitir-se caso o diploma passasse na votação final global. 

PSD e CDS, que haviam votado ao lado de BE e PCP a favor da recuperação integral do tempo de serviço, recuaram entretanto as suas posições, apresentando uma adenda ao diploma anterior que definia a recuperação integral apenas se isso não colocasse a sustentabilidade das contas públicas em causa. Propostas das quais PCP e Bloco de Esquerda já se afastaram. 

“A grande questão é que não podemos enganar, iludir os professores. Votar aqueles critérios, aqueles constrangimentos a troco de uma mão cheia de nada, ainda por cima abrir uma outra frente de ofensiva contra os professores que seria a alteração da sua carreira acho que, mais cedo ou mais tarde, vão assumir que fizemos bem”, justificou. 

Portugal | O precedente açoriano e a ópera bufa

Mariana Mortágua | Jornal de Notícias | opinião

Por quatro vezes o Parlamento aprovou iniciativas que mandataram o Governo a reconhecer o tempo de serviço dos professores. Na primeira, o PS votou a favor. Nas duas seguintes, não tendo votado a favor na especialidade, aprovou os orçamentos que as continham. Na quarta, ameaçou demissão alegando um impacto orçamental futuro que ninguém consegue calcular porque depende da forma como esse descongelamento for negociado, e de dados que o Governo esconde.

Nos Açores, onde governa o PS, a contagem integral do tempo de serviço foi garantida com aplicação faseada no tempo, sem dramas. Na Madeira, o PS votou a favor da mesma solução, sem dramas. No continente, ameaçou demissão. O truque bastou para PSD e CDS darem o dito por não dito, tão convictos estavam das suas posições, e António Costa, que enfrentava uma campanha que lhe corria francamente mal, põe-se de novo a sonhar com uma maioria absoluta.

Haverá quem diga que política é isto, mas eu discordo. Governar é encontrar soluções, não é inventar pretextos para problemas. Nenhum boa solução saiu desta alegada crise. Pelo contrário, resta a ideia perversa de que a proteção dos direitos dos trabalhadores do público se faz contra os trabalhadores do privado. É falso, esta legislatura já o provou e ainda tem muito para decidir sobre trabalho, sobre SNS, sobre Cuidadores e, já agora, sobre verdadeiros privilégios, como são as rendas da energia.

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