quinta-feira, 23 de maio de 2019

Brasil | Glenn Greenwald entrevista Lula: “Bolsonaro é a velha política, eu sou a nova”



Luiz Inácio Lula da Silva está na prisão há pouco mais de um ano e um mês. Desde então, oIntercept tenta conseguir autorização judicial para falar com ele. No Brasil, é comum que criminosos deem entrevistas de dentro da cadeia – mas Lula é diferente. O ex-presidente da República foi impedido de falar durante toda a corrida eleitoral, que chegou a liderar antes de declarar apoio a Fernando Haddad. E tem convicção do porquê: para ele, toda a movimentação da Lava Jato, operação da PF responsável pela investigação que resultou em sua condenação de mais de 12 anos, foi uma manobra para evitar que ele disputasse a presidência e o PT voltasse ao poder.

Na semana em que o presidente Jair Bolsonaro reconheceu que havia prometido uma vaga no STF para Sérgio Moro, o ex-juiz responsável pela condenação de Lula que hoje ocupa o ministério de seu opositor, fui à sede da Superintendência da Polícia Federal no Paraná, em Curitiba, para entrevistar o ex-presidente. A autorização do Supremo saiu no começo do ano, junto com a dos outros veículos que entraram com o pedido de entrevista, a um espaço seguro de três meses depois das eleições. Lula diz que tenta controlar o ódio, mas não segura a língua ao falar do atual ministro: “um juiz que depende da imprensa para condenar não é juiz”. “Ele é mentiroso, o delegado que fez o inquérito meu do apartamento é mentiroso, o TRF4 mentiu ao meu respeito.”

A entrevista com Lula durou exatamente uma hora. A Polícia Federal é rígida com seus protocolos. A Lava Jato, é claro, é um assunto inevitável. Porém, diante da ascensão de Jair Bolsonaro e outros líderes de extrema-direita no mundo, eu queria saber a visão de Lula – que, goste ou não, é um dos mais importantes líderes da esquerda mundial – sobre os motivos que nos trouxeram até aqui, depois de 14 anos de um governo que, ele diz, foi excelente para a população.

Sim, ele foi o presidente que mais combateu a pobreza, a desigualdade, que mais criou universidades e programas para obsessivamente acabar com a fome no Brasil. A vida das pessoas melhorou. O que explica, então, o sofrimento que fez com que a população migrasse o voto dele e de Dilma, com o PT, para um extremista como Bolsonaro? “Quando você cria o ódio na sociedade, quando você cria a antipolítica, quando você tira a esperança de qualquer pessoa, sabe, nas instituições existentes, ou seja, qualquer coisa vale. Qualquer coisa vale”, ele disse. Lula também mencionou que, no mundo, quem está perdendo para a extrema-direita não é a esquerda – mas, sim, o modelo neoliberal. Esse foi, então, o modelo dos 14 anos de governo do PT? “Eu nunca disse que era socialista.”

Lula também falou sobre sua estratégia nas últimas eleições, em que o PT insistiu em sua candidatura de dentro da cadeia – e apostou na transferência de votos para Fernando Haddad. Muitos dentro da própria esquerda criticaram a estratégia que impediu que outro candidato progressista – Ciro, do PDT, por exemplo – aglutinasse a centro-esquerda contra Bolsonaro, contornando o antipetismo que ditou o tom da eleição. Lula comparou a estratégia à eleição de 1989, em que não apoiou Brizola e foi, ele mesmo, o candidato da esquerda derrotado por Collor, e disse que Ciro precisa aprender a conversar e respeitar. “Se o Ciro quiser aliados, ele tem de saber conversar”, Lula disse.

O ex-presidente ainda falou sobre a falta de representatividade na esquerda, cujos líderes ainda são da elite intelectual, e sobre segurança pública e meio ambiente. São assuntos sobre os quais o PT tem uma posição oposta à do atual governo, mas que, na prática, deixou um legado questionável.

SOS Racismo: Acórdão do caso Cova da Moura "mancha valores democráticos"


A associação SOS Racismo considerou hoje que o acórdão do tribunal de Sintra que condenou oito polícias no caso da Cova da Moura "mancha os valores democráticos" ao não terem condenado os agentes por racismo.

"Este acórdão mancha os valores democráticos, pois contraria o princípio de igualdade segundo o qual todos os cidadãos e cidadãs, independentemente da sua cor da pele, devem e podem aspirar à justiça e ver o Estado preparado para atender a esta legítima aspiração. Perderam as vítimas por não terem conseguido que se fizesse justiça. E perdemos todos e todas, porque continuamos a premiar a impunidade do racismo", refere aquela associação.

O comunicado da SOS Racismo surge depois de na segunda-feira o tribunal de Sintra ter condenado oito dos 17 polícias da Esquadra de Alfragide, concelho da Amadora, pelos crimes de sequestro, ofensa à integridade física qualificada, falsificação de documento, injúria e denúncia caluniosa, absolvendo-os de racismo e tortura.

A associação sublinha que a decisão judicial "é relevante", tendo em conta "o panorama das decisões em Portugal no que diz respeito à violência policial", além do elevado número de queixas que não têm qualquer consequência.

Sondagens e europeias


Rafael Barbosa | Jornal de Notícias | opinião

Com taxas de abstenção acima de 60% desde 1994, as eleições europeias começam por ser uma competição sobre qual é o grupo de eleitores mais resiliente.

Dito de outra forma, os partidos que melhor conseguirem combater a tentação da abstenção (as previsões apontam para um dia com temperaturas de verão), serão os que terão mais razão para sorrir ao final da noite do próximo domingo. Uma incógnita com amplitude suficiente para trocar as voltas às sondagens pré-eleitorais.

Significa isso que as sondagens - como a que hoje publicamos - não servem para nada? Se o leitor está à espera que alguém acerte, à unidade, nos resultados de todos os partidos, pode passar à frente. Se a expectativa for a de perceber a tendência do bazar eleitoral, vale a pena olhar para os números com atenção. Até porque, no caso do JN (como noutros órgãos de Comunicação Social), é possível perceber a evolução entre abril e maio.

Direita europeia: tudo, menos antissistema


Partidos xenófobos e autoritários podem avançar nas eleições para o Parlamento Europeu, neste fim de semana. Apesar de demagogia, abundam os casos de corrupção e as ligações com milionários e corporações

Relatório do Observatório Europeu das Corporações | Tradução: Gabriela Leite e Simone Paz

Se acreditarmos nas projeções mais pessimistas, os políticos autoritários de direita se sairão bem nas próximas eleições ao Parlamento Europeu, refletindo um surto, na Europa, do ceticismo e desencantamento com partidos do establishment, muitos dos quais têm acompanhado uma década ou mais de austeridade punitiva.

Esses partidos autoritários estão se aproveitando da decepção, usando a retórica do fim da corrupção, do combate aos interesses da “elite”, da restituição da “dignidade nacional” e da identidade e defendendo os direitos das “pessoas comuns”. Entretanto, o contraste entre sua retórica e sua ação real é evidente. Desde leis repressoras até financiamento por dinheiro sujo; de escândalos de corrupção a enriquecimento pessoal; de desregulação do mercado a facilidades para evasão fiscal. A defesa dos interesses da “elite” disfarçada como uma defesa das classes descontentes é a característica que define os partidos de direita europeus.

Partido de Narendra Modi ganhou com resultado histórico na Índia


As sondagens apontavam para uma vitória sem maioria, mas é já claro que o Partido Bharatiya Janata deverá conquistar pelo menos 345 lugares no Parlamento indiano, garantindo a segunda maioria absoluta consecutiva. Algo que já não acontecia na Índia desde 1984.

O partido nacionalista hindu do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, obteve uma vitória histórica nas eleições legislativas que decorreram entre 11 de Abril e 19 Maio. De acordo com os resultados oficiais, o Partido Bharatiya Janata lidera a contagem com 345 dos 543, bem mais que os 272 de que precisava para ter uma maioria absoluta.

“Juntos crescemos”, escreveu Narendra Modi no Twitter. “Juntos construíremos uma Índia forte e inclusiva. A Índia ganha outra vez!”, afirmou o primeiro-ministro releeito.

É a primeira vez desde 1984 que um partido alcança a maioria absoluta por duas vezes consecutivas no Lok Sabha, a câmara baixa do Parlamento indiano.

Número de mortos em violência pós-eleitoral sobe para sete na Indonésia


O número de mortos na violência ocorrida após o anúncio da reeleição do Presidente indonésio, Joko Widodo, subiu hoje para sete, depois de duas noites de confrontos entre a polícia e apoiantes da oposição em Jacarta.

As forças de segurança foram significativamente reforçadas hoje para tentar controlar os confrontos que paralisam o centro de Jacarta desde a noite de terça-feira.

Cerca de 58 mil polícias e militares foram enviados para a capital, um número superior aos cerca de 30 mil enviados anteriormente, visto que os manifestantes atacaram novamente a polícia na noite de quarta-feira.

"Sete amotinados morreram e nove polícias ficaram feridos", disse hoje o porta-voz da Polícia Nacional, Mohammad Iqbal, sem especificar o número de feridos no lado dos manifestantes.

As vítimas dos confrontos eram jovens, incluindo um estudante do ensino médio de 17 anos e um jovem de 19 anos, de acordo com relatos dos media locais.

As circunstâncias de suas mortes não são conhecidas e a polícia diz que não usou munição real contra a multidão.

Timor-Leste enfrenta desafios, incluindo pobreza, que são risco para estabilidade - PR


Díli, 20 mai 2019 (Lusa) - Timor-Leste continua a enfrentar grandes desafios que podem pôr em risco a estabilidade do país, com muitos timorenses, incluindo quase metade das crianças, a viver ainda em situação de pobreza e miséria, disse hoje o Presidente timorense.

"O futuro deste país está comprometido quando 46% das nossas crianças com menos de 14 anos vivem abaixo da linha de pobreza", afirmou Francisco Guterres Lu-Olo nas comemorações oficiais do 17º aniversário da restauração da independência.

"A produção, a produtividade e a qualidade alimentar têm vindo a degradar-se A taxa de desemprego continua elevada no nosso país e a maioria dos nossos jovens procura emprego no estrangeiro", disse.

Lu-Olo falava nas comemorações oficiais do 17º aniversário da restauração da independência de Timor-Leste, que decorreram hoje no Palácio Presidencial em Díli e onde estiveram as principais dignidades do Estado.

Governo timorense mantém impostos mas quer mais receitas fiscais


Díli, 21 mai 2019 (Lusa) -- O Governo timorense não vai aumentar a curto prazo qualquer imposto, mas vai procurar fortalecer a capacidade das autoridades para recolher mais receitas mantendo a atual base tributária, disse hoje um conselheiro do Ministério das Finanças.

"O Governo não vai aumentar impostos a curto prazo, mas vai melhorar a capacidade da administração tributária para conseguir mais dinheiro na atual base tributária", disse Helder Lopes, em Díli.

Helder Lopes falava na apresentação em Díli do relatório semestral do Banco Mundial sobre a economia timorense, que reuniu representantes do Governo, de parceiros de desenvolvimento e da sociedade civil.

Moçambique | Elísio de Sousa: Não há motivos de alarme em relação a extradição de Chang


Intensificam-se debates em relação a recente decisão do ministro da justiça sul-africana que determina a extradição de Manuel Chang para Moçambique. O jurista Elísio de Sousa que falava hoje no programa Telediário da STV alertou para a necessidade de se evitar precipitações nas interpretações sobre o caso porque a decisão é provisória, pelo que ainda abre espaço para recursos e que podem reverter o cenário.

“O sistema de extradição sul-africano é um sistema misto diferente do nosso. A decisão do ministro da justiça da África Sul é primária, ainda faltam três instâncias de recurso”, disse de Sousa.

O jurista admite a possibilidade de a decisão de extradição em causa ser uma medida política tomada apenas para agradar o governo moçambicano enquanto o governo sul-africano sabe que a palavra final será dos tribunais daquele país, que não vão querer comprometer os acordos que têm com os EUA.

“Qualquer decisão tomada pelo ministro não vai ser uma decisão final mas sim intercalar”, acrescentou

Depois de chegar a Moçambique, Manuel Chang ainda terá que enfrentar os tribunais devido ao seu envolvimento no caso das dívidas ocultas, mas o que ainda não se sabe, é se será imediatamente detido ou não.

António Frades | O País

Dívidas ocultas: EUA "em discussões" com a África do Sul sobre Manuel Chang


Embaixada dos EUA em Pretória pondera um pedido de revisão da decisão de extraditar Manuel Chang para Moçambique. O ex-ministro moçambicano é acusado de crimes financeiros.

Os Estados Unidos da América equacionam pedir a revisão da decisão do ministro da Justiça sul-africano de extraditar o ex-ministro das Finanças de Moçambique Manuel Chang para Maputo, disse na quarta-feira (22.05) à agência de notícias Lusa o porta-voz da embaixada norte-americana em Pretória.

"Estamos em discussões com o Governo sul-africano e a explorar opções para solicitar uma revisão desta decisão", disse, em declarações à Lusa, Robert Mearkle, porta-voz da Embaixada dos Estados Unidos em Pretória.

Ex-banqueira admite culpa nas dívidas ilegais de Moçambique mas não implica Credit Suisse


A antiga vice-presidente da unidade de financiamento global do Credit Suisse admitiu a um juiz norte-americano ter ajudado “a lavar as receitas de actividades criminais, nomeadamente subornos ilegais pagos por uma empresa chamada Privinvest” no âmbito das dívidas ilegais de Moçambique. Contudo Detelina Subeva não apontou nenhuma responsabilidade ao banco suíço o que mantém o ónus de todos os moçambicanos pagarem as dívidas da Proindicus, EMATUM e MAM.

“Concordei, juntamente com outros, em ajudar a lavar as receitas de atividades criminais, nomeadamente subornos ilegais pagos por uma empresa chamada Privinvest e pelo seu representante, Jean Boustani”, disse Subeva esta segunda-feira (20) ao juiz William Kuntz II durante uma sessão do tribunal de Brooklyn, no Estado norte-americano de Nova Iorque.

De acordo com a agência de informação financeira Bloomberg, Subeva explicou ao juiz que o seu chefe, Andrew Pearse, lhe disse que ia transferir 200 mil Dólares norte-americanos para uma conta que ela tinha recentemente aberto, e que vinham de subornos pagos por Boustani e a Privinvest a Pearse, no valor de um milhão de Dólares.

Extradição de Manuel Chang: "Motivos apresentados pela África do Sul são vagos"


Decisão de extraditar Manuel Chang para Moçambique é questionável, entende especialista em direito internacional. Mas há ainda a possibilidade dos EUA apresentarem recurso, o que prolongaria o processo na África do Sul.

Em Moçambique, certas correntes de opinião sempre suspeitaram que a decisão sobre a extradição de Manuel Chang, ao nível do Ministério da Justiça da África do Sul, poderia ser politicamente influenciada. Afinal Moçambique e a África do Sul são "países irmãos" e sempre se apoiam.

Depois da decisão do ministro Michael Masutha de extraditar o ex-ministro das Finanças de Moçambique para o seu país, o especialista em direito internacional Andre Thomashausen afirma que "é muito difícil compreender se a decisão tomada ontem (21.05.), e que foi publicada através de um comunicado de imprensa, mas que ainda não foram notificada as partes, porque os motivos que aparecem nessa declaração de imprensa são vagos, apontam para o facto do arguido Chang ter a nacionalidade moçambicana, mas o facto não tem relevância para o direito da extradição."

Banco central diz que Angola recuperou capitais no período de graça


Governador do Banco Nacional de Angola (BNA) diz que houverepatriamentos voluntários de capitais no período de graça de seis meses, mas sem solicitação dos seus benefícios.

"Tivemos repatriamento, mas não foi necessário, do lado do Banco Nacional de Angola, emitir qualquer declaração ou levar à PGR [Procuradoria-Geral da República] qualquer declaração de recursos retornados ao país considerados como tendo sido retirados do país de forma ilícita", referiu o governador do banco central angolano, José de Lima Massano.

Segundo o governador, que não adiantou quaisquer valores, durante a vigência dos seis meses de repatriamento voluntário "não houve nenhum caso de solicitação dos benefícios que a lei concede àqueles que recorressem ao repatriamento".

Massano respondeu assim a um pedido de esclarecimento de deputados, na discussão da proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) revisto para 2019.

Angola | Aprovados cortes no Orçamento


Da oposição, a UNITA votou contra, e a CASA-CE, o PRS e a FNLA abstiveram-se, por entenderem que o Orçamento Geral do Estado (OGE) revisto não reflete os problemas reais da população angolana.

O Orçamento Geral do Estado (OGE) 2019 revisto foi aprovado na generalidade esta quarta-feira, (22.05), com 118 votos a favor, 28 contra da UNITA e 13 abstençoes da CASA-CE, PRS e NFLA. O Governo, na voz de Manuel Nunes Júnior, ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, justificou a revisão do orçamento com a baixa do preço do petróleo no mercado internacional, assim como a redução da produção em Angola. Por isso "...o  Executivo optou pela revisão do orçamento com o objetivo de corrigir os desequilíbrios internos e externos da economia", disse o governante.

Trata-se de uma redução global de 8,9% comparado com o orçamento aprovado em dezembro do ano passado. O setor da Educação subiu para 67%, é é, juntamente com os ministérios da Economia e Planeamento e da Administração Pública e Segurança Social, um dos três departamentos governamentais que terá mais verbas em relação ao orçamento anterior.

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