Tarifa Zero, a experiência europeia

Judith Dellheim | Outras Palavras

Na Alemanha, metade da população já defende transporte público gratuito, financiado pelo Estado. No continente, cinco tipos de atores políticos apoiam a proposta e sugerem financiá-la com recursos que subsidiam produção de carros

O texto abaixo foi escrito por Judith Dellheim, pesquisadora da Fundação Rosa Luxemburgo que tem acompanhado as propostas de políticas de passe livre na Alemanha e estudado a dependência de seu país em relação à indústria automotiva. Foi publicado em português pela primeira vez em uma publicação da Fundação, em 2016. Dellheim é uma das convidadas para o seminário internacional Transporte como direito e políticas de passe livre em debate, que acontece entre os dias 16 e 18 de setembro em Niterói-RJ.

Saiba mais

Nos últimos anos ganhou força na Alemanha a ideia de “Transporte Público Local Livre” (em alemão, Gratis-ÖPNV), também conhecida como “Tarifa Zero para o Transporte Público Local” (Nulltarif im ÖPNV[1]). Aproximadamente metade dos cidadãos alemães defende passe livre com financiamento solidário para o sistema de transporte público, incluindo isenção total nas tarifas de ônibus, bondes, metrô e trens de superfície[2]. Tal fato deveria motivar a tomada de novas ações e este texto pretende ser um incentivo nesta direção. Trata-se, sobretudo, de um aporte para o debate “O Plano B”, promovido pelo partido A Esquerda, e para as discussões sobre o futuro a partir de uma perspectiva de esquerda.

A ideia existe há décadas

Os argumentos favoráveis são conhecidos há tempos. Praticamente todo mundo quer viver em um lugar tranquilo e, ao mesmo tempo, usufruir de mobilidade para chegar rapidamente a qualquer canto, poder deixar as crianças brincarem na rua, viver sem se preocupar com carros passando em alta velocidade e com as consequências da poluição do ar para a saúde. A possibilidade de alcançar tais condições depende da situação financeira de cada um. Quem pode se dar ao luxo de comprar uma casa própria em meio à natureza – e a compra – acaba contribuindo com o aumento da circulação de veículos e os consequentes transtornos decorrentes para outras pessoas. Os pobres, que frequentemente têm mobilidade limitada, são os que mais sofrem com as consequências do trânsito: morar em um lugar barato muitas vezes significa conviver com o barulho das ruas, alto índice de poluição do ar, alta concentração de partículas poluentes, maiores riscos de acidentes de trânsito e estresse. Isso é especialmente danoso para as crianças que crescem nessas condições e, não raro, apresentam problemas de saúde. A estes somam-se outros fatores negativos, como impermeabilização e envenenamento dos solos, tensão e agressividade das pessoas, automóveis estacionados em locais proibidos, ausência de espaços tranquilos e de locais públicos que favoreçam a comunicação interpessoal. Trata-se, portanto, de áreas habitacionais que ofereçam qualidade de vida e da pergunta central: “Como vivemos hoje e como gostaríamos de viver?” Na sociedade atual, com muita frequência, as cidades são planejadas de acordo com as necessidades dos proprietários de automóveis. E os poderes públicos – altamente endividados – investem anualmente muito mais por habitante em transporte individual motorizado do que em transporte público local. Além disso, sob a justificativa dos cofres públicos vazios, o transporte público de passageiros nos municípios e nas regiões passa por privatizações, aumento de tarifas, redução ou cancelamento de linhas. Os investimentos necessários ficam de fora.

Essa breve lista mostra que a “Tarifa Zero para o Transporte Público Local” não é a solução para todos os problemas, mas poderia ser, na melhor das hipóteses, um primeiro passo na direção certa.

No entanto, esta lista também apresenta possíveis argumentos contra a “Tarifa Zero para o Transporte Público Local”: os cofres públicos vazios, o uso individual irregular do transporte público local, que pode vir a ocultar novas desigualdades sociais; maiores áreas tomadas por estacionamentos; superlotação e consequente aumento do stress dos usuários dos transportes públicos locais; menosprezo crescente pelo serviço dos transportes públicos locais; mais “lacunas de investimento”.

Além disso, a lista sugere que estejamos lidando aqui com questões ainda mais profundas: desigualdade social; estruturas de produção e consumo; poder público e, em especial, finanças públicas; e disposições políticas em diversos níveis. Por exemplo, mesmo que todos em um município sejam a favor da Tarifa Zero para o Transporte Público Local e consigam colocar a iniciativa em prática, encontrarão dificuldades no que diz respeito à legislação da UE e da Alemanha (disposições legais para licitação de contratos públicos, freio das dívidas públicas, etc.). Além do mais, a medida não surtiria nenhum ou apenas pouquíssimo efeito sobre a demanda total de automóveis, visto que não seriam produzidos menos veículos, mesmo que pessoas que iam de carro para o trabalho passassem a utilizar o “Transporte Público Local Livre”.

Porque Julian Assange está a ser torturado até à morte

– Com o silêncio conivente dos media corporativos

– E diante do mutismo de muitas organizações de jornalistas

Karen Kwiatkowski

Penso que já sabemos a resposta. No entanto, precisamos ir mais além e tentar entender o que significa para todos nós esta destruição de um jornalista moderno, nos Estados Unidos e no Reino Unido, parcialmente velada, mas totalmente séria.

Assange é um advogado de denunciantes, um promotor do acesso à informação e da segurança de informação para todos – não apenas para governos e grandes corporações conectadas ao governo. Com a ajuda de especialistas em segurança da informação, codificadores, contadores de verdade e testemunhas em todo o mundo, recebeu e publicou material que embaraçou e expôs um certo número de organizações poderosas, incluindo o governo dos EUA e seus muitos companheiros e beneficiários.

Por que ele está a ser torturado até à morte? Por que ele ainda está a ser submetido a novas variantes experimentais de BZ recém-extraídas de Porton Down e privado, não apenas de amigos, parentes e acesso não supervisionado à sua equipe jurídica, como também de alimentos e cuidados básicos?

A resposta sumária é que ele está detido por conta dos Estados Unidos e está a ser interrogado química e fisicamente em Belmarsh (a Guantanamo britânica), a fim de revelar suas chaves criptográficas privadas e os nomes e informações criptografadas relativas a outras pessoas dentro da rede de informações da Wikileaks. A prisão de Ola Bini em Abril, com novas acusações feitas no mês passado, e a nova prisão e reencarceramento de Chelsea Manning , mostram parte do esforço para encontrar os responsáveis anónimos de fugas informação dos cofres da NSA, especificamente seu esconderijo de ferramentas de hacking revelado em 2016. Isto é indicado na generalidade, mas não completamente apresentado, na acusação dos EUA .

Leia completo em RESISTIR.INFO (impossibilidade de trazer artigo completo para o PG) - clique

O original encontra-se em www.lewrockwell.com/... e em www.globalresearch.ca/why-julian-assange-tortured/5689298

Angola | A PONTE GENÉTICA!... -- Martinho Júnior

Martinho Júnior, Luanda

Há dois anos publiquei esta intervenção na minha página no Facebook (e em outras de vários grupos) e, pela sua acuidade, parece-me bom relembrá-la hoje, quando cada vez mais se torna evidente que para a sobrevivência da espécie humana e o respeito que a Mãe Terra de todos merece, urge construir todas as pontes umbilicais em benefício da civilização e da vida!

Em Angola está-se não só longe de assim proceder, como também as interpretações egoístas e elitistas em relação à natureza obstruem, ou chegam mesmo a fazer esquecer, a necessidade de educação de todo o povo angolano no sentido de se mobilizar para cuidar de todo o espaço nacional, dos seus tão diversificados ambientes e, sobretudo, da água interior, por que água é vida, garante de biodiversidade e garante da sobrevivência do próprio homem, cujo corpo tem mais de 60% de OH2!

O avanço para norte dos desertos do Kalahári e do Namibe é um dos fenómenos que estão já a afectar a vida em Angola em toda a periferia sul e, com a diminuição dos caudais em muitos cursos de água, a começar a ameaçar a região central das grandes nascentes, pelo que essas tão necessárias pontes umbilicais em benefício da civilização e da vida, são um premente assunto que já de há muito deveria ter sido cuidadosa e massivamente abordado.

Angola | “O objectivo de apagar Agostinho Neto falhou”

Isaquiel Cori | Jornal de Angola | 17 de Setembro de 2019

São passados, exactamente hoje, 97 anos do nascimento de António Agostinho Neto e, desde o dia 10 último, 40 anos do seu passamento físico. Ícone da Luta de Libertação Nacional, proclamou a independência a 11 de Novembro de 1975 e foi Presidente da República por escassos, mas intensos, 4 anos.

Na entrevista que concedeu ao Jornal de Angola, e que a seguir publicamos, Irene Alexandra Neto, filha de Agostinho Neto (AN) e PCA da Fundação Dr. António Agostinho Neto (FAAN), fala da perspectiva de comemoração do Centenário do nascimento deste Herói Nacional e do trabalho da FAAN em prol da conservação e promoção da memória do seu patrono. “Existem ainda textos literários e documentos de António Agostinho Neto por tratar”, revela a entrevistada.

Confirma que o Centenário do Nascimento de Agostinho Neto, a assinalar-se em 2022, vai ser comemorado com muita pompa?

A Fundação Dr. António Agostinho Neto iniciou desde o ano passado a sensibilização das pessoas e instituições para o 1º Centenário de Agostinho Neto. Nestes primeiros cem anos, ainda existem pessoas que o conheceram, que comungaram com ele das mesmas convicções, que caminharam juntos ou que tomaram caminhos divergentes. É um centenário importante por essa razão, pois seguir-se-ão outros, mas as próximas gerações não terão vivido a mesma epopeia. A organização de eventos requer sempre antecipação, preparação, financiamento e todas estas premissas realizam-se com tempo. A FAAN considera o Centenário um marco simbólico que permitirá revisitar a figura deste singular personagem, que se destacou e marcou a história contemporânea do nosso país, na segunda metade do século XX.

Será certamente a ocasião para se relembrar Agostinho Neto no país e fora das nossas fronteiras. O Centenário é deveras importante, porque a vida do Dr. Agostinho Neto durou apenas 57 anos. Mais de 43 anos são marcados pela sua ausência, o que por si nos leva a pensar e acreditar que Angola seria diferente se o seu ciclo de vida fosse normal e mais longo do que foi. Nesse sentido, mais do que um aniversário, o Centenário será um momento para avaliar o que foi feito e o que não foi feito, o que foi descontinuado e que redundou em perdas e recuos enormes para os angolanos. Recorde-se que, em 1978 e 1979, Agostinho Neto dedicou-se afincadamente à pacificação de Angola, tendo retirado a capacidade bélica e logística à FNLA, tendo feito as pazes com o Zaire e iniciado contactos com a África do Sul e com Jonas Savimbi, para terminar a guerra. A verdade é que tudo isto foi descontinuado. E as consequências são as que nós conhecemos.

Concretamente, como é que está a ser desenhado o Centenário? Que tipo de actividades vão fazer parte das comemorações?

A FAAN criou a Comissão 20-22 Preparatória do Centenário de Agostinho Neto, que integra personalidades e instituições diversas, que podem sugerir e executar actividades distintas, conforme as facetas dominantes na vida e obra de Agostinho Neto. Estaremos assim a assinalar a sua contribuição política, militar, económica, literária e a sua visão para a saúde, a educação, a agricultura, a governação. Haverá igualmente que tratar a sua estratégia para a África austral e a solidariedade com os outros povos. As actividades serão de toda a ordem, pois há ainda muito por se fazer, por se inventariar e organizar. Há muitas pessoas por ouvir. Há muitos documentos e fotografias por recolher ou digitalizar. A memória oral e documental deve ser fixada de várias formas, em suportes digitais e em papel. Tudo isto requer um trabalho constante, minucioso, de grande dedicação, de procura de fontes, de produção de publicações. Quando surgem os lançamentos de obras, esses acontecimentos são pequenos e fugazes momentos de alegria pelo trabalho concluído e pela partilha com o público.

Angola | Candidaturas à presidência da UNITA em preparação

No dia marcado para início de entrega de candidaturas à liderança da UNITA, nenhum candidato oficializou a intenção de concorrer ao cargo de presidente do maior partido da oposição em Angola.

Segunda-feira (6.09.) foi o dia marcado para o início de entrega de candidaturas à liderança da UNITA, mas nenhum candidato oficializou a intenção de concorrer ao cargo de presidente do maior partido da oposição em Angola, que realiza em novembro o XIII Congresso Ordinário.

Nos termo dos Estatutos da UNITA, cada militante interessado e que se julga reunir as condições requeridas para se candidatar à presidência, deverá entregar à Comissão de Mandatos uma série de documentos entre os quais, comprovativo da sua boa militância num comité de base do partido, comprovativo de apoio de pelo menos 2/3 dos membros da Comissão Política e comprovativo do apoio de 1.000 militantes no pleno gozo dos seus direitos, dos quais pelo menos 50 militantes residentes em cada uma das 18 províncias angolanas.

Candidaturas até 30 de setembro

São estes os processos que os candidatos estão a organizar para formalizarem até ao dia 30 deste mês, as respetivas candidaturas.

O presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Adalberto Costa Júnior, que manifestou a intenção numa reunião da Comissão Permanente, confirmou que vai nos próximos dias dar entrada do seu processo.

"Nunca tinha dito à imprensa, mas tive a oportunidade de o fazer no Comité Permanente, mas de facto, por esta via posso confirmar a intenção de apresentar a candidatura. Ainda falo em intenção por uma razão simples, nem o meu caso, nem outros candidatos poderão fazer qualquer entrega porque os regulamentos prevêem que haja um modelo de recolha das assinaturas, e quem o fizer deverá também estar sujeito a um tipo de credenciamento", disse.

Adalberto Costa Júnior afirma por outro lado que não terá nenhuma dificuldade em conseguir as mil assinaturas.

"É só hoje que vai ser possível iniciar a recolha das mil assinaturas obrigatórias, sendo 50 por cada província. Portanto, não haverá grandes problemas em fazer esta recolha, mas de facto não permite que hoje no início dos prazos haja já alguém para poder cumpri-las", explicou o dirigente partidário.

Por seu turno, o general Abílio Kamalata Numa, assumiu também aos microfones da DW África que vai novamente avançar com a candidatara para o cargo do líder máximo da UNITA. Numa, que está atrás dos números de apoiantes exigidos pelos estatutos do partido, destaca a sua ideia para a liderança da UNITA nos próximos anos.

"Queremos um partido que se modernize, um partido pan-africano, que é a nossa vocação, um partido que tenha projetos de quadros, projetos de auto-suficiência, projeto de ganhar as eleições de 2022, e também ter um bom posicionamento na conquista das autarquias em todo o país. Portanto, é este partido que queremos apresentar aos angolanos", avançou o general angolano.

Portugal | Dia 6 de outubro - As Eleições Legislativas

António Jorge*

E os jogos do poder!

As Eleições desde há uns anos a esta parte, resumem-se apenas à luta por pequenas alterações de pormenor entre os partidos do sistema, e mais próximos de alcançar o poder.

O curso da história desde finais do século passado, deixou de se poder equacionar e confrontar ideias opostas de Estado e Sociedade, nomeadamente, a questão da conquista do poder.

A Ocidente nada de novo, o Mundo mudou... as geoestratégias de quem pode e manda no Mundo... as grandes potências políticas, económicas e militares e suas zonas de influência também... o futuro fugiu-nos das mãos... e muitos não deram por isso.

Vive-se desde os anos 80, no neoliberalismo de casino, imposto pelos Estados Unidos e os seus países vassalos como por exemplo a UE.

A nossa participação eleitoral hoje, limita-se a procurar reduzir os efeitos dessas políticas de miséria, que nem reformistas chegam a ser.

Ainda assim há muito em jogo a perder ou a ganhar.

O que mudou foi o contexto e amplitude da nossa luta e da construção do futuro... estamos remetidos à condição de lutar por melhores condições de vida e de trabalho, entre um modelo de direita mais radical e vingativa no plano social, e as possibilidades de um poder mais democratizado e de sensibilidade social que só a esquerda tem... porém muitas das vezes só na palavra é de esquerda... para ganhar eleições.

Pelo que ainda é importante o voto de resistência às piores políticas vindas do poder aliado aos grandes interesses nacionais e estrangeiros.

Hoje a luta política à esquerda é comparada à luta sindical de outros tempos... limita-se a contrariar os piores efeitos negativos e de classe vindas do poder... e que para manter-se precisa dar e tirar depois... e assim sucessivamente.

Mais do que nunca é preciso lutar para resistir e assegurar condições de vida e dignidade social.

POR ISSO NA HORA DE VOTAR, CADA UM É LIVRE DE ASSUMIR AS SUAS ESCOLHAS - MAS SERÁ SEMPRE UM PRISIONEIRO DE CONSCIÊNCIA QUEM VOTA CONTRA OS DA SUA CLASSE - OS TRABALHADORES E O POVO!

António Jorge

Portugal/Eleições | A FASQUIA

HenriCartoon