domingo, 17 de novembro de 2019

REINTERPRETAR O MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO EM ÁFRICA – VIII


 Martinho Júnior, Luanda  

SUBSÍDIOS EM SAUDAÇÃO AO 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Uma das maiores deficiências de que sofrem os africanos duma forma geral e os angolanos em particular, é a ausência de reflexão própria sobre os fenómenos antropológicos e históricos afectos ao seu espaço físico, geográfico e ambiental.

Essa falta de vontade e de perspectiva abre espaço ao conhecimento que chega de fora, em prejuízo do conhecimento que tem oportunidade de florescer dentro, ou seja: subvaloriza o campo experimental próprio, quantas vezes para sobrevalorizar as teorias injectadas do exterior!

Isso permite que outros não abram o jogo sobre essas interpretações dialéticas em função de seus interesses, manipulações e ingerências, aplicando a África, por tabela a Angola, as interpretações estruturalistas de feição, de conveniência e de assimilação!


Esta série pretende reabrir dossiers que do passado iluminam o longo caminho da libertação dos povos da América Latina e Caribe, de África e por tabela de Angola, sabendo que é apenas um pequeno contributo para o muito que nesse sentido há que digna e corajosamente fazer!

Abrir os links permite complementar com fundamentos, muitas das (re)interpretações do autor.

Nota: Esta série tendo como horizonte o 11 de Novembro de 2011, propiciará continuidade para outra que a ela se vai seguir.

Despartidarização das instituições do Estado é prioridade para nova liderança da UNITA


ANGOLA

Numa altura em que ainda se analisa a composição da nova direção do partido, o presidente Adalberto Costa Júnior, disse ainda que vai lutar pela devolução do património da UNITA que está na posse do Governo angolano.

A eleição de Adalberto Costa Júnior ao cargo de presidente da UNITA vai levar para a direção do maior partido da oposição angolana muita juventude e também nomes sonantes que há muito tempo estão afastados das estruturas do topo da organização, soube a DW África através de fontes do galo negro.

A comissão permanente da segunda força política de Angola está reunida desde a noite de sexta-feira (15.11), altura em que foi revelado o nome do vencedor das eleições do partido. Os membros estão analisar a lista do pessoal que vai compor a direção.

Quem será a nova direção?

O nome do general Paulo Lukamba Gato, figura que dirigiu o partido depois da morte de Savimbi até ao congresso, que elegeu Isaías Samakuva em 2003, é apontado como o possível vice-presidente. Sabe-se também que Adalberto Costa Júnior terá uma mulher no cargo de vice-presidente. Já para secretário-geral do partido, fala-se do nome do ex-secretário provincial de Luanda da UNITA, Álvaro Chikwamanga.

O novo líder da oposição angolana conquistou 50% mais um dos votos, conforme previsto nos estatutos da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), num universo de 960 eleitores, segundo uma fonte partidária.

Guiné-Bissau | Considerar força da CEDEAO uma invasão é "guerrilha política"


O especialista em assuntos africanos Fernando Jorge Cardoso defende que considerar a presença militar da CEDEAO na Guiné-Bissau como uma invasão e uma ameaça à soberania do país "é guerrilha política".

Segundo o analista português, esta posição defendida por partidos e dirigentes políticos como o candidato presidencial Umaro Sissoco Embaló ou o Partido da Renovação Social (PRS) "é uma tentativa de dar a volta às coisas" e uma "distorção da história" que, no entanto, "pode ter dividendos do ponto de vista dos votos" nas eleições presidenciais de 24 de novembro.

Mas Fernando Jorge Cardoso não considera que este tipo de posicionamento político possa levar a uma situação mais grave, como uma guerra civil.

"Não creio que tenha dividendos do ponto de vista que possa levar a uma reação popular ou das Forças Armadas que possam levar a uma guerra. Não julgo que as condições estejam preparadas ou criadas para isso" defende.

Brasil | Sobrevivência do PT é condição da sobrevivência da democracia


A situação exige uma oposição impecável e incisiva, mas ao mesmo tempo sóbria, calcada em ideias


Lula encontrou na sexta-feira 8, após 580 dias de cárcere, um país muito diferente, em flerte desabrido com a catástrofe política e econômica, com o autoritarismo e com a pobreza extrema. Esse insólito futuro que se avizinha impõe ao ex-presidente e ao PT novos desafios e enormes responsabilidades. Ainda não está claro, porém, se ele e o partido se deram conta.

Isso me preocupa, por reconhecer o óbvio: o PT governou o Brasil de 2003 a 2014 e tem mais de 2 milhões de filiados. É a maior e mais influente entidade política de esquerda e de centro-esquerda da América Latina. Nem sequer seus inimigos mais ferozes podem contestar a sua importância para o equilíbrio de forças garantidor da estabilidade democrática no Brasil.

Lula terá de reorganizar uma oposição capaz de denunciar a inépcia do governo incumbente sem pavimentar caminhos para um golpe violento e autoritário. Terá, ao mesmo tempo, que modernizar o PT e restabelecer a sua reputação, ainda gravemente danificada.

A percepção de que a Operação Lava Jato foi politizada e causou danos devastadores à economia, de que elegeu um governo errático, incapaz e embaraçoso, representa apenas uma brecha temporária nos obstáculos monolíticos que se opõem ao campo progressista e ao ideário democrático no Brasil e em toda a América Latina.

A combinação de milícia e de forças armadas regulares, inspiradas por um delírio de poder, é, como se viu na Bolívia, a nova receita de golpes autoritários. E, aqui, temos todos os ingredientes sobre a mesa.

Brasil | O adereço de Guedes e o sentido do governo


Apocalipse, estava gravado na pulseira artesanal do ministro. Uma análise da série de medidas propostas por ele e Bolsonaro nos últimos dias revela: trata-se de devastar a proteção social e instaurar um Estado de Exceção Permanente

Sonia Fleury*| Outras Palavras | Imagem: Mariza Dias Costa

Ao encaminhar ao Senado novas propostas de revisão constitucional – PEC 186 Emergencial e PEC 188 do Pacto Federativo – o ministro Paulo Guedes usava um curioso adereço, bastante estranho a seu perfil de homem do mercado financeiro, cujos padrões estéticos indicadores do sucesso pessoal são bastante conhecidos. Tratava-se de uma pulseira artesanal, tipo as que homenageiam o Senhor do Bonfim na Bahia, na qual se lia APOCALIPSE e o número de um versículo do livro bíblico. Chamou atenção o uso do inusitado adorno, já que o ministro, até então, não fazia parte da ala governamental conhecida pelo fanatismo religioso, situando-se na ala do fanatismo neoliberal.

Tratando-se de um momento solene e de grande gravidade para a sociedade brasileira, ficou impossível não buscar entender o sentido da linguagem metafórica contida nesse ato, de flagrante intencionalidade. Trata-se de um conjunto de propostas que visam à destruição do Estado de Bem-Estar Social contido no texto constitucional e sua substituição pela constitucionalização do Estado de Exceção Permanente. Isso fica claro no texto da PEC 188, no qual se propõe uma adição ao Artigo 6º da Constituição Federal, que estabelece o rol de direitos sociais a serem garantidos pelo Estado brasileiro:

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

'OEA também é responsável pelo golpe de Estado', diz Evo Morales


Evo Morales, que em 2006 foi eleito o primeiro presidente indígena da Bolívia, está em um quarto de um hotel na Cidade do México, com uma intensa agenda de entrevistas e chamadas telefónicas.

Comenta que manteve seu velho hábito de levantar-se de madrugada desde que chegou ao México como asilado político, depois de renunciar à Presidência da Bolívia e denunciar um golpe de Estado no país, na semana passada.

Em uma franca e por vezes acalorada entrevista com a BBC News Mundo, Morales afirma que "a OEA (Organização dos Estados Americanos) também é responsável pelo golpe de Estado" e que o governo que assumiu a Bolívia é uma ditadura que terá resistência de movimentos sociais e indígenas.

A Bolívia enfrenta grave crise desde as eleições, em outubro, que foram conturbadas e nas quais houve acusações de fraude. Após a OEA fazer uma auditoria no pleito, relatar irregularidades e questionar sua vitória no primeiro turno, Morales concordou em fazer novas eleições, mas militares "pediram" sua saída e ele acabou renunciando ao cargo.

Na entrevista à BBC, ele diz que não cometeu nenhuma ilegalidade nas eleições e afirma que os Estados Unidos foram cúmplices no processo que o levou a abandonar o cargo. E não descarta ser candidato novamente no futuro. "Vai depender dos movimentos sociais e do povo da Bolívia", afirma.

Gerardo Lissardy - Enviado especial da BBC News Mundo ao México

Leia em BBC

Portugal | Sintomas de um SNS doente: anestesia atrasou-se. Paciente morreu


Especialista há um mês e posto a chefiar equipa, médicos de família nas Urgências infantis, pediatra com 100 casos num dia, crise de choro por medo de errar doses por cansaço ou clínico que receita paracetamol e o doente morre são manifestações adversas de um mal maior: uma medicina posta a soro

Uma equipa desfalcada não se resume só a mais trabalho, pode traduzir-se em menos vida. “Os dois anestesistas servem para ir à ‘gastro’ se o doente está a sangrar, para tirar a dor nos enfartes, para ir ao recobro, para a Urgência ou para o bloco de partos. Este ano já tivemos duas situações em que a equipa de anestesia não conseguiu ajudar a cirurgia, a entubar por exemplo, e o doente morreu”, denuncia o mesmo médico.

E recorrer a prestadores de serviços indiferenciados para ter mais batas brancas nas Urgências pode ter efeitos irreversíveis: “A formação de alguns colegas é muito fraca e morrem pessoas. Ainda há pouco tempo, uma senhora foi medicada na Urgência com paracetamol e um dia depois entrou no bloco com uma isquemia intestinal e morreu”, conta um especialista do Amadora-Sintra.

Vera Lúcia Arreigoso – Raquel Albuquerque | Expresso

Trabalhadores da TSF ameaçam com greve


«Os trabalhadores da TSF decidiram conceder um prazo de dez dias para obter uma resposta – por escrito – por parte dos destinatários, findo o qual se reservam o direito de utilizar todas as formas de luta ao seu dispor, incluindo o recurso à greve», lê-se num comunicado divulgado ontem.

Segundo o texto, «desde o anúncio da nova reestruturação [do Global Media Group], a instabilidade na TSF tem sido grande, agravada por atrasos no pagamento de salários a trabalhadores efectivos e colaboradores».

Reunidos em plenário na sexta-feira, os trabalhadores da TSF decidiram, «com o apoio» do Sindicato dos Jornalistas e do Sindicato dos Trabalhadores das Telecomunicações e Comunicação Audiovisual (CGTP-IN), exigir ao presidente do Global Media Group, Daniel Proença de Carvalho, e aos accionistas Kevin Ho, José Pedro Soeiro e Rolando Oliveira um esclarecimento, por escrito e no prazo de dez dias, a várias questões que querem ver clarificadas.

Desde logo, os trabalhadores daquela rádio querem «um esclarecimento claro e cabal de quem tem poder de decisão dentro da empresa sobre a reestruturação anunciada, incluindo rescisões por mútuo acordo e um eventual despedimento colectivo, número de trabalhadores a dispensar, critérios para esses despedimentos e datas para que esta reestruturação avance».

Bomba-H da Coreia do Norte seria 17 vezes mais poderosa que a de Hiroshima -- estudo


Dados de satélite japonês forneceram detalhes do teste de uma arma termonuclear, realizado em 2017, indicando que sua explosão teria sido 17 vezes mais poderosa do que a bomba de Hiroshima.

A Coreia do Norte estimou que a arma, testada em 2017, tivesse provocado uma explosão entre 50 e 70 quilotons de potência, entretanto, uma revisão indicou que o valor passava dos 400 quilotons.

Contudo, estimativas baseadas no deslocamento de solo retiradas das imagens registradas pelo satélite da Organização Indiana de Pesquisa Espacial (ISRO, na sigla em inglês) indicaram um rendimento entre 245 e 271 quilotons.

Esse valor seria aproximadamente 17 vezes mais poderoso do que a bomba Little Boy, utilizada pelos EUA para destruir a cidade de Hiroshima em 1945, juntamente com a bomba de Nagasaki. Para uma bomba de hidrogênio esse valor ainda é pouco, já que a primeira bomba-H dos EUA tinha 10,2 megatons, ou seja, quase 700 vezes mais poderosa do que a Little Boy.

As últimas indicações realizadas por cientistas da ISRO, liderados por K. M. Sreejith, foram publicadas na revista Royal Astronomical Society Journal.

Portugal | IVA da energia "deve ir para a taxa mínima para toda a gente" -- BE


A líder do Bloco de Esquerda vai avançar para as negociações da aprovação do Orçamento do Estado com a política fiscal na mira e o IVA da eletricidade de novo para colocar em cima da mesa. Nesta entrevista TSF-Diário de Notícias, Catarina Martins assume abertura para apoiar o governo, mas algumas dúvidas das suas intenções.

Esta semana o Bloco de Esquerda (BE) começou a negociar o Orçamento. Ou também rejeita o termo negociar, como o PCP?

Não, nós negociamos o Orçamento do Estado (OE), naturalmente. Dissemos sempre que teríamos abertura para negociar o Orçamento. O sentido de voto do Bloco de Esquerda depende dessa mesma negociação. Tivemos uma primeira reunião em que o Governo nos deu conta daquilo que considera que são os grandes números e a sua visão para o OE. Nós também demos conta ao Governo daquilo que são as prioridades do BE e as áreas onde nós achamos que é preciso haver um olhar mais atento, que é preciso haver mais investimento, medidas de fiscalidade que podem criar alguma justiça na economia do país. Mostrámos, setor a setor, algumas soluções em que as nossas posições de partida são muito diferentes. Veremos onde é que este caminho nos leva.

O BE nesta próxima legislatura vai assumir que papel? Vai estar mais na oposição ou prefere situar-se agora também, como na anterior legislatura, numa solução de governo ou de influenciar a governação?

O Partido Socialista (PS) decidiu não ter uma solução de maioria parlamentar. O BE estaria disponível para ela, claro que com um caderno de encargos que, como sempre, teria de ser necessário discutir. O PS preferiu não ter uma solução de maioria parlamentar e pôr-se na posição de depois negociar com a oposição, tendo dito sempre que quereria negociar preferencialmente com a oposição à esquerda. Nós, no BE, também tivemos sempre essa disponibilidade para negociar. Com a força que temos faremos um caminho naquilo que possa melhorar a vida do país, e temos muito por fazer.

Como?

Eu acho que nós estamos a entrar num período diferente e precisamos de o analisar. Nos últimos quatro anos houve um acordo, que foi bom termos feito. No BE fazemos uma avaliação muito positiva desse caminho. Foi um acordo que parou os cortes. Havia a ideia de que não havia nenhum caminho para a economia e para o país que não passasse por cortar - nos salários, nas pensões, nos serviços públicos, privatizar, privatizar. Era um país que ia ficando vazio, vazio de possibilidades económicas, vazio de gente, e nós fizemos um acordo para travar isso. Foi muito importante, porque havia mesmo quem acreditasse que os salários e as pensões eram o problema da economia do país, e provou-se que estavam completamente errados. O problema era o contrário, é que um país não sobrevive sem a sua própria procura interna, não sobrevive sem salários, sem pensões. Portanto, a recuperação que se conseguiu, sobretudo porque se pararam cortes e se recuperou alguma coisa, ainda que timidamente, foi muito importante não pelo que mudou na vida concreta das pessoas - quem tem hoje mais do que tinha, quem encontrou o emprego que não tinha, isso faz uma diferença muito grande -, mas pela economia como um todo. Ficámos um país mais forte, ainda com muitas fragilidades mas mais forte. Ora isso já foi feito. Na verdade, nos últimos quatro anos, tendo nós feito esse caminho de parar os cortes e começar uma recuperação, não fizemos alterações estruturais na economia portuguesa para termos um país mais equilibrado, mais justo, e para termos até serviços públicos mais fortes, mais robustos, de que o país precisa muito. Portanto, do nosso ponto de vista, nestes quatro anos o nosso debate é sobre como é que temos uma economia mais justa, como é que temos um país mais robusto. Não estamos já a discutir como é que se param cortes.

Portugal | Governo prefere a "ditadura do défice" à resposta aos problemas do país


O secretário-geral do PCP criticou hoje o programa do Governo PS por "dar prioridade" à "ditadura do défice" e manter "privilégios" dos grandes grupos económicos "em detrimento" do investimento e da resposta aos problemas do país.

As opções do programa do Governo "dão prioridade ao défice em detrimento do investimento" e "mantêm privilégios e condições de domínio dos grandes grupos económicos e do grande capital sobre a vida nacional em detrimento da resposta aos problemas dos trabalhadores, da garantia dos direitos sociais e do desenvolvimento do conjunto da economia", disse Jerónimo de Sousa, em Beja.

Segundo o líder comunista, que falava no início de uma reunião da direção com concelhias da Organização Regional de Beja do PCP, trata-se de um programa "com uma política que elege a ditadura do défice, apresentada como uma 'política de contas certas' para justificar o adiamento da solução dos problemas do país, mas que está sempre pronta a dar cobertura aos desmandos da banca e aos seus negócios ruinosos", lamentou.

As opções do programa "recusam uma resposta estrutural ao problema da dívida e sacrificam a resposta aos problemas do país e a necessária capacitação da administração pública".

Aniversário dos Coletes Amarelos em França foi marcado pela violência


Houve mais de 140 detenções só em Paris

Foi um aniversário com um sabor amargo. Enfraquecido, mas vivo, o movimento dos coletes amarelos franceses mobilizou, este sábado, milhares de pessoas, sobretudo em Paris.

Houve confrontos entre manifestantes e a polícia, uma nuvem de gás lacrimogénio, tijolos arremessados, caixotes do lixo a arder, carros virados e jatos de água para tentar dispersar a multidão.

O movimento contou com mais de 28 mil pessoas por todo o país, 4.700 em Paris, refere o Ministério do Interior francês, naquela que foi a 53ª manifestação. Ao início da noite de sábado, a polícia registava 147 detenções só em Paris.

Conta o Le Figaro que, em frente a uma entrada da sede da polícia, um carro patrulha foi virado ao contrário no meio da estrada e o pára-brisas de um veículo da alfândega foi destruído.

O novo Trafalgar dos ingleses


Face à previsível vitória dos tories (conservadores) nas próximas eleições inglesas e à própria indefinição dos seus opositores (trabalhistas e liberais), poucos devem hoje duvidar que o Brexit irá acontecer, qualquer que venha a ser a data final para a sua concretização. Motivo para dúvida deverá ser o que surgirá então e qual, entre a Inglaterra e a UE, será o mais proteccionista?


Com os ingleses no centro do jogo, a analogia com a vitória em Trafalgar (batalha naval que nos inícios do século XIX opôs franceses e ingleses) onde os britânicos em número inferior estavam prestes a ser dominados, mas cuja reviravolta final ditou o abandono de qualquer esperança francesa na invasão do Reino Unido e deu aos ingleses a supremacia marítima na qual fundariam o seu império colonial.

A pequena Inglaterra, sozinha, isolada do continente, não deveria sobreviver ao seu abandono imprudente da UE, mas, se parece certo que estará morta a Inglaterra que governou o continente por cerca de trinta anos via UE e que esta não recuperando o Reino Unido nos seus próprios termos poderá ser a única a entrar em sintonia com ela, o que, ironia das ironias, colocaria os britânicos no centro da dinâmica global moderna.

Se o entendimento anglo-irlandês sobre a polémica fronteira entre as Irlandas tiver resultado de um qualquer acordo entre Boris Johnson e Leo Varadkar (o primeiro-ministro irlandês) que reduza as barreiras alfandegárias após a saída, será a UE que passará a ser vista como uma entidade proteccionista (aberta internamente mas extremamente rígida nas suas trocas com o resto do mundo), como parecem revelar as grandes dificuldades encontradas na assinatura de acordos de comércio livre com o Canadá, os EUA ou o Mercosul e sustentando as múltiplas críticas de proteccionismo normativo, de que tem sido alvo.

Nesta perspectiva o Reino Unido estaria a deixar a UE para se livrar desse proteccionismo e, usando em benefício próprio a estratégia dos seus antigos parceiros, tornar-se na placa rotativa do comércio mundial com a própria UE.

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