Voltamos ao Curto que há já
alguns dias não trazemos ao PG, pegamos no Expresso Curto de que é costume
nestas paragens blogueiras, o Curto de ontem, 4 de Fevereiro, por Elisabete
Miranda, jornalista da chafarica do tio Balsemão Impresa e outras lides da
comunicação dita social.
Bom dia. Sobre Portugal mira-se o
OE, que é a abertura das laudas que se seguem. O Curto de hoje, 5 de Fevereiro,
traremos aqui mais logo. Fique atento porque está a haver badana para toda a
semana com este Orçamento a parirem brevemente na Assembleia da República com
origem no parlador ou Parlamento. Avance e saiba o que vem a seguir anda
noutros temas que são abordados.
Bom dia, saúde, sorte e dinheiro
para gastos.
PG
Bom dia, este é o Expresso Curto
O quinto Orçamento da geringonça
Elisabete Miranda | Expresso
Bom dia. O Parlamento retoma esta
manhã a maratona de discussão e votação do orçamento de Estado para 2020, e, a
repetir-se o ritual extenuante do últimos anos, no final destes quatro dias,
deputados, secretários de Estado e jornalistas fecharão este capítulo com a
sensação de que ficaram a dever muitas horas à cama.
Para já, o primeiro terço da proposta orçamental foi
votada com pequenas surpresas, mas sem sobressaltos de maior. O Governo aceitou
a contragosto um
aumento mínimo de 10 euros nas pensões mais baixas, já
a partir de maio; o Chega proporcionou a
primeira coligação negativa da sessão; o PCP amealhou
aliados para outra, que diz que os rendimentos dos filhos deixam de contar para
a atribuição do complemento solidário para idosos,
em todas as situações; e Mário Centeno perdeu
mais alguns poderes de controlo de despesa.
Nos próximos dias confirmar-se-á que alguns funcionários públicos vão receber
mais uns pozinhos a somar à atualização de 0,3%, mas a maioria continuará sem
recuperar o poder de compra
que perdeu desde 2010. Que a generalidade dos impostos não
mexe, reservando-se apenas
pequenos brindes a famílias e empresas. E que a
dramatização criada em torno da descida do IVA da eletricidade
não terá passado disso mesmo.
Serão aprovadas medidas que parecem penalizações
mas são tábuas de salvação, viabilizar-se-á
uma mão cheia de promessas com destino ainda incerto e
há dúvidas alimentadas por
discursos contraditórios que permanecerão por
clarificar. Tudo sem grandes desvios do guião que estava inicialmente
traçado ou que entretanto foi negociado, sobretudo com o Bloco de Esquerda e o
PCP, em troca de mais uma viabilização do documento.
Ao longo das últimas semanas, os relatórios de entidades independentes evidenciaram
o que os partidos à esquerda não gostam de ouvir e confirmaram
algumas conclusões que o Governo não gosta de admitir.
Segundo
o Conselho de Finanças Públicas, este é um orçamento
que deve mais à herança da geringonça do que a novas medidas deste Governo -
só 15% das medidas com impacto orçamental são novas. E, segundo a UTAO, por
muitos impostos
que Centeno tenha aliviado, atingiremos
mesmo uma carga fiscal recorde.
Já os muitos debates e conferências que se organizaram sinalizam que o
orçamento,
desagradando a poucos, parece não agradar verdadeiramente a
ninguém. Para a esquerda não chega para as necessidades, para a direita não é
reformista. Para as empresas, que nos últimos anos andaram a “flirtar” com
António Costa,
não arrefece mas também não aquece a relação – e
está muito longe de justificar que embarquem num compromisso de aumentos
sustentados de salários.
Do lado do Governo,
não se regateiam elogios ao documento – foi um dos
mais rápidos da história, é o melhor dos últimos cinco anos, e bate recordes no
saldo orçamental e no saldo estrutural.
Mas ainda não foi desta que se produziu um documento legível, que o português
médio consiga entender – sendo menos ambicioso do que isso, não há um documento
que professores universitários, de Economia, consigam facilmente decifrar, como
foi lamentado
num debate recente no ISEG. E também não parece estar para
breve o dia em que as opções de política virão acompanhadas de um estudo
prévio sobre o seu impacto, e com a perspetiva de uma análise posterior aos
seus efeitos, como um outro
debate realizado no ISCTE evidenciou.
Mário Centeno
bate vários recordes neste orçamento mas em
matéria de transparência e de prestação de contas deixará tudo mais ou menos na
mesma.
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