Portugal | O RACISMO ESTÁ PROFUNDAMENTE ENRAIZADO EM NÓS

António Jorge* | opinião

Não basta criticar e criminalizar quando o racismo se assume como besta e ataca. É preciso ir profundamente ao fundo do problema, que subsiste, enquanto não se fizer a pedagogia da humanidade pela verdade sincera de combate ao racismo e ao pré-conceito racial.

As diferenças étnicas, tem uma explicação cientifica, são consequência em primeiro lugar da geografia e da relação de cada Continente ou lugar em que cada um de nós nasceu ou é originário, e das razões das adaptações genéticas humanas ao meio ambiente de onde é natural.

Se eu for originário do norte do Hemisfério, tenho um nariz mais estreito para melhor resistir ao frio... se for originário do hemisfério sul, tenho um nariz mais aberto, para respirar melhor na relação com o calor dos trópicos.

O ser-se de etnia, branca, morena, castanha ou negra... vem das mesmas razões.

O resto é uma história secular da submissão de uns pelos outros... os do sul pelos do norte... e que também se relaciona com a geografia... os povos do Hemisfério norte, tiveram de ser mais operativos para se adaptarem e transformarem o meio ambiente em que nasceram, adaptando-o para nele viverem e conseguirem resistir ao frio dos invernos.

É isso que explica até... porque desde há alguns séculos se processou a mudança dos principais centros do saber da humanidade que surgiram na bacia do mediterrâneo, a sul e a norte, tivessem sido substituídas pelas sociedades europeias que antes eram conhecidas e habitadas pelos povos designados, como bárbaros no centro e norte da Europa.

Como é sabido... a história que nos é contada é feita em função dos vencedores, e o racismo também é consequência disso.

Fomos habituados pela escravatura e o colonialismo a desvalorizar e discriminar os africanos, confundindo a submissão pela força, com a ausência de igualdade do género humano.

O poder político tem algumas culpas pela manutenção da força do racismo entre nós - Portugal e os portugueses tem uma experiência da África e dos africanos de mais de meio milhar de anos... apesar disso, o problema continua por resolver, porque onde o racismo desde logo deve ser combatido, é no berço... na escola, pela educação e o seu enquadramento histórico e compreensão nos manuais escolares.

O racismo não se combate só pela criminalização... dos que ousam assumir-se como racistas, é preciso persistência e pedagogia e sobretudo - CORTAR O MAL PELA RAÍZ!

*António Jorge - editor e livreiro em Angola

Portugal | Marega reage novamente a insultos: "Senti-me realmente uma m****"

Depois da publicação, ainda a quente após o jogo, o avançado maliano voltou a falar sobre os insultos racistas em Guimarães.

Moussa Marega voltou, esta segunda-feira, a falar sobre os insultos racistas no Estádio D. Afonso Henriques, durante o Vitória SC - FC Porto. Em entrevista a uma rádio francesa, o atacante dos dragões desabafou e disse que ficou realmente "desiludido" com todos os comentários de que foi alvo.

"Ontem [domingo], senti-me realmente uma m****. Foi, verdadeiramente, uma grande humilhação, tocou-me verdadeiramente", disse Marega, em declarações ao programa ‘Team Duga’, da RMC Sport.

"Se pudesse falar com o presidente da República? Seria um honra e podia dizer-lhe o que senti ao ser insultado daquela forma. Não gostei mesmo nada de sentir aquele ódio, fiquei muito desiludido",  acrescentou ainda.

Recorde-se que Marega já tinha reagido aos insultos de que foi alvo em Guimarães, num texto publicado alguns minutos após o apito final do encontro.

Notícias ao Minuto | Imagem: © Getty Images

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Novas imagens mostram saída atribulada de Marega do relvado

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Portugal | Governo diz que racismo é intolerável e que responsáveis vão ser punidos

Portugal | Os golos não têm cor

Portugal | Governo disponível para "acordo de implementação faseada" com sindicatos

O Governo está disponível para chegar a um "acordo de implementação faseada" com as estruturas sindicais, anunciou o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, esta segunda-feira.

O Governo e os sindicatos da Função Pública estiveram reunidos, esta manhã, mas ainda não foi desta que o processo negocial conheceu um final. Aliás, foi agendada uma nova reunião para quarta-feira, dia 19 de fevereiro, mas, entretanto, em comunicado enviado às redações, o Governo diz estar "disponível para chegar a um acordo de implementação faseada", não detalhando a que medidas se refere.

De acordo com a mesma nota, à qual o Notícias ao Minuto teve acesso, as estruturas sindicais entregaram as suas contrapropostas ao Governo, que agora vai "debruçar-se sobre elas". 

Ainda assim, o Ministério liderado por Alexandra Leitão deixa já o aviso: "O Governo irá analisar todas as contrapropostas apresentadas pelos sindicatos, embora, numa primeira análise, seja possível afirmar que são mais exigentes do ponto de vista orçamental do que as inicialmente apresentadas", pode ler-se no mesmo comunicado. 

A proposta do Executivo, sublinhe-se, prevê que as remunerações de nível 4 da TRU (que corresponde ao valor mais baixo da carreira de assistente operacional) avance dos atuais 635,07 euros para 642,07 euros. Já as do nível 5 (que correspondem à base salarial dos assistentes técnicos ou administrativos), sobem de 683,13 euros para 690,13 euros.

Este aumento traduz uma atualização ligeiramente acima de 1%, entre os níveis 4 e 5 da TRU, em linha com a previsão de subida da inflação do Governo para 2020.

As reuniões de hoje decorreram com a Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP), da UGT, com a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública da CGTP e com a Frente Sindical (UGT). Sindicatos e Governo voltam a sentar-se à mesa na quarta-feira, dia 19 de fevereiro.

Notícias ao Minuto | Imagem: © Global Imagens

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Orçamento UE. Parceiros sociais e Governo de acordo na Concertação Social

Imperialismo e estratégias de libertação no Médio Oriente

Pål Steigan [*]

Atualmente os EUA têm grande dificuldade em manter a sua hegemonia no Médio Oriente. As suas tropas foram declaradas indesejáveis no Iraque. Na Síria, os EUA e sua legião estrangeira de terroristas perdem terreno e posições todos os meses. Os Estados Unidos responderam a isso com uma escalada significativa, enviando mais tropas e ameaças constantes contra o Irão. Ao mesmo tempo, viram-se fortes movimentos de protesto no Líbano, Iraque e Irão.

O projeto para o novo Médio Oriente

Quando milhões de iraquianos saíram às ruas recentemente, o seu principal slogan era "Os EUA fora do Médio Oriente!" Como devemos analisar este facto?

Obviamente, existem muitas tensões sociais no Médio Oriente baseadas nas classes sociais e de natureza étnica, religiosa e cultural. A região é uma manta de retalhos de conflitos e tensões que remonta não apenas a centenas de anos, mas até mesmo a milhares. Há sempre, em qualquer parte do mundo, muitas razões para o povo se rebelar contra a corrupção das classes exploradoras. Mas nenhuma rebelião pode ter êxito se não for baseada numa análise realista e exaustiva das condições específicas de cada país e região.

Tal como em África, as fronteiras do Médio Oriente foram arbitrariamente traçadas. São o produto das manipulações das potências imperialistas e em muito menor grau o que os próprios povos queriam.

Durante a era da descolonização, houve um movimento pan-árabe forte e secular que queria criar um mundo árabe unificado. Esse movimento foi influenciado pelas ideias nacionalistas e socialistas que tinham forte apoio popular na época. O rei Abdallah I da Jordânia imaginou um reino que incluísse a Jordânia, a Palestina e a Síria. O Egito e a Síria estabeleceram durante algum tempo uma união chamada República Árabe Unida. Kadafi queria unir a Líbia, Síria e Egito numa federação de repúblicas árabes . Em 1958, uma confederação rapidamente dissolvida foi estabelecida entre a Jordânia e o Iraque, chamada Federação Árabe Todos esses esforços foram transitórios. O que resta é a Liga Árabe, que afinal não é uma federação estatal nem sequer uma aliança. E, claro, temos a reivindicação de um Estado curdo, ou algo semelhante, consistindo num ou mais mini-estados curdos. Ainda assim, após ter terminado a Primeira Guerra Mundial, a medida que mais divisões provocou foi o estabelecimento do Estado de Israel em solo palestiniano. Durante a Primeira Guerra Mundial, o ministro das Relações Exteriores da Grã-Bretanha, Arthur Balfour, emitiu o que ficou conhecido como a Declaração Balfour , que " [...] considera favoravelmente o estabelecimento na Palestina de um lar nacional para o povo judeu".

Mas qual é a base de todas essas tentativas de criação de Estados? Quais são os pré-requisitos para o sucesso ou fracasso?

As potências imperialistas dividem o mundo de acordo com as relações de poder entre elas

Lenine deu a melhor e mais duradoura explicação para isso, no seu ensaio "O imperialismo, estado supremo do capitalismo" . Aí, ele expôs cinco características básicas da era do imperialismo:

» A concentração da produção e do capital evoluiu para um situação preponderante, criando monopólios que passaram a desempenhar um papel decisivo na vida económica;

» A fusão do capital bancário com o industrial e a criação, com base nesse "capital financeiro", de uma oligarquia financeira;

» A exportação de capital, diferentemente da exportação de mercadorias, adquire uma importância excecional;

» A formação de associações capitalistas monopolistas internacionais que compartilham o mundo entre si;

» A divisão territorial do mundo inteiro entre as maiores potências capitalistas está concluída.

Mas Lenine também apontou que os países capitalistas estavam a desenvolver-se de maneira desigual, principalmente devido ao desigual desenvolvimento das forças produtivas nos vários países capitalistas. Depois de algum tempo, surgem discrepâncias entre a forma como mundo está dividido e a força relativa das potências imperialistas. Essa disparidade acaba por forçar uma redistribuição de áreas de influência, uma nova divisão do mundo, baseada na nova relação de forças. Como afirmou Lenine:

"A questão é, então: que outros meios além da guerra podem existir no capitalismo para superar a disparidade entre o desenvolvimento das forças produtivas e a acumulação de capital, por um lado, e a divisão de colónias e esferas de influência do capital financeiro, por outro?"

As duas guerras mundiais foram guerras que surgiram devido à desigualdade nas relações de poder entre as potências imperialistas. O Império Britânico havia passado o auge e o capitalismo britânico ficou para trás na competição. Os Estados Unidos e a Alemanha foram as grandes potências com maior crescimento industrial e tecnológico e, consequentemente, esse desalinhamento explodiu. Não uma, mas duas vezes.

Conferência de Munique expõe laços transatlânticos desgastados

Amigos ou inimigos? Difícil definir o status de relacionamento entre os dois lados do Atlântico. Na Conferência de Segurança de Munique, as profundas rachaduras ficaram mais aparentes que nunca, opina Matthias von Hein.

As tensões vinham fervilhando há bastante tempo, e agora elas vieram à tona: na Conferência de Segurança de Munique, as profundas rachaduras na relação transatlântica se tornaram mais aparentes do que nunca.

A resposta do secretário de Estado americano, Mike Pompeo, ao discurso de abertura do presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, mostrou que a Europa – ou pelo menos Berlim, e mais ainda Paris – está mais distante de Washington do que jamais esteve.

A delegação dos Estados Unidos, surpreendentemente numerosa para um ano eleitoral, fez todos os esforços para diminuir a distância entre os dois lados do Atlântico – mas a abordagem estava claramente em desacordo com o governo do presidente Donald Trump.

Em um ponto o Congresso e o governo dos Estados Unidos concordam: que a China é o novo inimigo. E há esperanças de que, diante dessa ameaça, europeus e americanos também possam mais uma vez encontrar um terreno comum.

Polícia alemã desmantela grupo de extrema direita que planeava ataques

Doze alemães são presos suspeitos de integrar ou apoiar célula terrorista de ultradireita. Segundo investigações, grupo se comunicava pelo Whatsapp e tinha planos concretos de atacar mesquitas durante orações.

A polícia alemã prendeu 12 suspeitos de integrar ou colaborar com uma célula terrorista de extrema direita que estaria planeando atentados com objetivo de "subverter a ordem política" no país.

Segundo informou um porta-voz do governo alemão nesta segunda-feira (17/02), as investigações indicaram que o grupo estava envolvido em planos de ataques "chocantes" e de larga escala contra mesquitas na Alemanha.

"É chocante o que foi revelado aqui: que há células que parecem ter se radicalizado em um espaço tão curto de tempo", disse Björn Grünewälder, porta-voz do Ministério do Interior alemão.

Relatos na imprensa alemã publicados neste domingo afirmam que os 12 homens presos na última sexta-feira tinham ligação com a célula chamada Der harte Kern ("O núcleo duro"), fundada em setembro do ano passado.

Segundo o jornal alemão Welt am Sonntag, eles têm idade entre 20 e 50 anos e foram presos em seis estados diferentes. Dos 12, quatro estariam sob suspeita de integrar o grupo, e os demais, de fornecer apoio financeiro.

Está na hora de a Europa assumir responsabilidades

Isolada geopoliticamente, mas forte em termos económicos, a UE deverá entrar na nova década tornando-se finalmente um interveniente global independente, defendendo as suas instituições e os seus valores, afirma o cientista político Cas Mudde.

Cas Mude | Vox Europe

Depois de uma década de perturbações, 2020 será o início de uma década (e mais) de restauração, não do passado, mas de um futuro inspirado em valores do passado. Após desperdiçar muitos anos a negar a realidade, a Europa é obrigada a lidar tanto com o Brexit como com a falta de compromisso dos Estados Unidos, seja ele sob um segundo mandato de Trump ou sob um, menos provável, primeiro mandato de um novo presidente democrata. De qualquer das formas, a Europa tem de crescer e assumir responsabilidades após décadas a esconder-se por detrás do poder político, e sobretudo militar, dos Estados Unidos.

A boa notícia é que a Europa é suficiente forte para fazê-lo. Apesar da Grande Recessão e do esforço económico contínuo sobretudo a sul, as economias europeias estão na sua maior parte em boas condições, ainda que desafiadas pelas inúmeras alterações causadas pelas transformações económicas, políticas e sociais das últimas décadas. As economias europeias cresceram durante grande parte do século XXI, ainda que em desigualdade, mas apesar de tal crescimento ter caído recentemente, não há motivo para entrar em pânico.

Portugal | A crise dos sindicatos é um problema de todos

Ricardo Paes Mamede | Diário de Notícias | opinião

Segundo um relatório recente da OCDE, a proporção de trabalhadores sindicalizados em Portugal caiu de 60,8% em 1978 para 15,3% em 2016. É a segunda maior queda entre os países analisados. Há quem veja nestes dados um sinal de crise profunda do sindicalismo português, de que os sindicatos e os seus dirigentes seriam os primeiros responsáveis. São conclusões apressadas.

Há três dados que importa juntar àqueles para tornar este debate útil. Primeiro, em 1978 a taxa de sindicalização em Portugal era quase o dobro da média da OCDE (60,8% versus 34%), sendo de longe a mais elevada do sul da Europa e só tendo paralelo nos países escandinavos. Segundo, mais de metade da queda registada desde 1978 aconteceu na década de 1980, tendo-se registado uma estabilização do rácio na primeira década do século, seguida de uma nova descida a partir de 2012. Por fim, apesar da queda, a taxa de sindicalização em Portugal mantêm-se próxima da média da OCDE (15,3% versus 16,3% em 2016), só tendo passado a ser inferior a partir de 2014.

Em conjunto, os dados apresentados mostram que os problemas do sindicalismo não são recentes, nem são um exclusivo português. Sugerem também que as dinâmicas sindicais em Portugal na última década resultam de factores que ultrapassam o âmbito estrito dos sindicatos.

Há várias tendências internacionais que ajudam a explicar a queda nas taxas de sindicalização nas economias mais avançadas: a desindustrialização, o crescimento das formas atípicas de trabalho, a desregulamentação das relações laborais, ou a pressão concorrencial de países com níveis reduzidos de salários e protecção dos trabalhadores. Todos estes e outros factores dificultam a capacidade de organização e de mobilização dos sindicatos, ao mesmo tempo que reduzem o seu poder negocial.

Os factores referidos permitem explicar as tendências observadas sem necessidade de recorrer a argumentos mais costumeiros, como o individualismo reinante na sociedade contemporânea ou a falta de capacidade das estruturas sindicais para responder aos novos tempos. Não é que estes problemas sejam falsos - eles existem e colocam desafios acrescidos ao sindicalismo. Mas convém lembrar que a capacidade de intervenção dos sindicatos não existe no vácuo.

Portugal | CGTP avisa que contestação social vai subir se salários não aumentarem

Em entrevista à TSF, a nova secretária-geral da CGTP aponta a necessidade do crescimento dos salários, negou qualquer crise no sindicalismo e pediu a "justíssima" condecoração da central sindical.

Isabel Camarinha, a nova líder da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses -Intersindical Nacional (CGTP), defendeu, esta manhã, que o país tem todas as condições para proceder a aumentos salariais significativos e que estes podem mesmo contribuir para o crescimento da economia.

Em declarações à TSF, Isabel Camarinha afirmou-se defensora das negociações com o Governo, mas lembrou que o diálogo tem de ser consequente, caso contrário, a contestação social irá aumentar.

"Consideramos que o país tem todas as condições, as empresas têm todas as condições, é possível e necessário aumentar significativamente os salários dos trabalhadores", defendeu a secretária-geral da CGTP.

"Temos a reivindicação dos 90 euros de aumento salarial para este ano, porque isso irá contribuir para a melhoria da economia do país, para o progresso social no nosso país, e para criar condições para os trabalhadores terem uma vida digna - o que, com os salários que atualmente se praticam, não acontece", argumentou.

Nesta entrevista à TSF, Isabel Camarinha falou ainda sobre uma eventual condecoração pelos 50 anos da CGTP, que considera que seria muito justa - 25 anos após a condecoração concedida pelo então Presidente da República, Mário Soares.

 "A CGTP, certamente, é merecedora de uma condecoração", indicou a sindicalista, alegando que "desde a sua constituição, em 1970, [a central sindical] sempre esteve ao lado dos trabalhadores, sempre a defender os seus direitos e interesses".

Questionada sobre se o sindicalismo está, nesta altura, a atravessar uma crise, Isabel Camarinha nega essa hipótese e garante que a CGTP continua a crescer enquanto central sindical.

"As 115 mil novas sindicalizações no mandato que terminou mostram bem que não há afastamento relativamente aos sindicatos da CGTP", frisou a dirigente sindical. "Há, pelo contrário, milhares e milhares de trabalhadores que continuam a aderir e a participar naquilo que é a nossa ação e intervenção nos locais de trabalho, na rua e onde seja necessário para defender os seus direitos", reforçou.

Helena Vieira e Rita Carvalho Pereira | TSF | Imagem: Mário Cruz / Lusa

Portugal | Governo diz que racismo é intolerável e que responsáveis vão ser punidos

O secretário de Estado da Juventude e Desporto, João Paulo Rebelo, assegurou o empenho das autoridades para a identificação e punição dos responsáveis por estes atos.

O secretário de Estado da Juventude e Desporto considerou o incidente com o futebolista maliano do FC Porto Marega intolerável é inaceitável, assegurando que as autoridades estão a identificar os responsáveis, a fim de serem punidos.

"O que aconteceu esta noite no jogo entre Vitória Sport Clube e FC Porto é absolutamente intolerável é inaceitável. Os insultos dirigidos ao jogador Marega envergonham todos quantos pugnam por uma sociedade inclusiva. Os valores do desporto nada têm que ver com estas atitudes racistas, xenófobas e ignóbeis", começou por dizer João Paulo Rebelo, em declarações à agência Lusa.

O avançado pediu para ser substituído, ao minuto 71 do jogo da 21.ª jornada da I Liga, por alegados cânticos racistas dos adeptos da formação vimaranense, numa altura em que os 'dragões' venciam por 2-1, resultado com que terminaria o encontro.

Portugal | Os golos não têm cor

Jornal de Notícias | editorial

Já tínhamos visto de tudo no futebol português. Na verdade, pensávamos que já tínhamos visto de tudo no futebol português. Afinal, não. Afinal, ainda havia um nível subterrâneo para percorrer no imenso lodaçal em que germina o desporto mais mobilizador do país.

O racismo entrou em campo, vindo de fora do campo, e acabou como deve acabar. Fora de jogo. Os insultos racistas de que foi vítima Marega envergonham o futebol, mas envergonham sobretudo o país. E são, infelizmente, um retrato cru de uma guerra civil que, a cada jornada que passa, se alimenta com mais voragem de uma cultura de ódio que nada tem que ver com os valores do desporto ou sequer de uma sociedade livre, democrática e inclusiva.

Mas agora ponha o dedo no ar quem podia garantir que, mais cedo ou mais tarde, isto não iria acontecer. Que um jogador, fosse ele qual fosse, de que clube fosse, não ia, um dia, num jogo mais acalorado, decidir abandonar o terreno por ter sido rasteirado da forma mais vil possível. Porque não é a primeira vez que assistimos a episódios de racismo nos campos de futebol em Portugal, mas é a primeira vez que um profissional de futebol marca uma posição tão corajosa. E isso, no meio de tanta hipocrisia, é que releva o peso deste murro na mesa de um jogador que desistiu de fazer o que é suposto fazer. Marcar golos. Correr atrás de uma bola. Lutar. Ser um profissional.

Só que isto já não é "só" sobre futebol. O que se passou ontem em Guimarães ultrapassa o reduto das quatro linhas, dos comentadores aditivados e das cegueiras compulsivas. O que se passou ontem em Guimarães mostrou ao Mundo um Portugal que não pode ser tolerado. Seja nas bancadas de um estádio, seja noutro palco qualquer. Em Espanha, no Brasil e no Canadá, o Portugal que vai ser visto é um Portugal que não podemos aceitar como país acolhedor que somos, como país que convive pacificamente com a diversidade cultural, étnica e religiosa.

Seria de esperar que o caso Marega pudesse contribuir para elevar o debate no futebol português em torno do que verdadeiramente importa. Mas não. O clamor que vimos e ouvimos a alguns não foi suficiente para abafar a turba barulhenta que vive para atirar gasolina para a fogueira. Adeptos, dirigentes, comentadores. Eles que enchem a boca com futebol, mas que o tratam tão mal. A eles, a todos eles, só podemos responder com o vigor de uma certeza: os golos não têm cor. O futebol não pode tolerar racismos nem racistas. Por isso, Marega, faz dos golos a tua lição. A outra lição. Porque a maior de todas, essa, já a deste. Ao futebol, ao país e aos ignorantes que olharam para a tua pele e não te viram a ti.

A Direção

Portugal | Quem são os que com "telhados de vidro" querem calar Rui Pinto?

Do Jornal i retiramos a peça publicada em 14.02 que possui declarações do advogado francês William Bourdon acerca do processo Rui Pinto. Diz ele que “Rui Pinto não é “um delinquente”, mas sim “um grande denunciante que deve ser protegido”. "É assim que ele é entendido por procuradores da Europa no âmbito do Eurojust"

Para muitos portugueses não deixa de ser significativo que em Portugal a Justiça entenda de outro modo e exerça as suas competência e e práticas ao contrário “de procuradores da Europa do âmbito do Eurojust”.

Em conversas de má-língua há os que demonstram suspeições sobre a imperiosa necessidade de calar Rui Pinto mantendo-o prisioneiro, ademais porque temem que além dos “segredos” do Futebol Leaks e, soube-se há pouco tempo, também do Luanda Leaks, o haker possua mais escândalos a denunciar, que envolvam altas figuras do Estado, inclusive da Justiça.

Não queremos acreditar que assim seja. O diz-que-diz só ocorre em crescendo nessas conversas de má-língua exatamente porque é notória a tendência humana para se dispor a aventar hipóteses quando algo de inexplicável tolhe a simplicidade e a transparência de casos em posse dos conhecimentos de governos ou de instituições e organismos que parecem fazer-se rodear de “segredos” que ultrapassam o entendimento das populações. O sururu é exatamente causado – tantas vezes ampliado – porque a sensação é a de que algo ou alguém querer “abafar” a verdade nua e crua. E dessas “técnicas” estão os portugueses muito fartos assim como também sem paciência para mais abusos.

Afinal, existe uma pergunta quente e incessante a que à Justiça importa responder: Quem quer isolar e calar Rui Pinto? Quem são os que com “telhados de vidro” interessa esse silêncio?

Leia a seguir no Jornal i o artigo a que já fizemos referência.

MM | PG

Bissau | Supremo volta a pedir apuramento dos resultados eleitorais

Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau publicou um novo acórdão, em que volta a insistir na realização do apuramento dos resultados eleitorais pela CNE. Jurista diz que é "perda de tempo".

No acórdão número três, conhecido na sexta-feira (14.02), os juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça põem em causa os trabalhos de "verificação e consolidação nacional dos dados" feitos pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), a 4 de fevereiro, a pedido da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

O Supremo esclarece que "não aprecia atos de valor extraprocessuais pretensamente eleitorais, praticados em cumprimento de recomendações políticas". Insiste ainda no "cumprimento escrupuloso do acórdão n.º1/2020 de 11 de janeiro" e refere que não tem dados suficientes para avaliar o pedido de anulação do processo eleitoral feito pela candidatura de Domingos Simões Pereira, porque contempla "atos praticados pela CNE com base na recomendação do Comité Ministerial de Seguimento da CEDEAO".

Angola | Os livros gratuitos, o Estado e as famílias

Jornal de Angola | editorial

Recebemos com satisfação a notícia de que os alunos do ensino pré-escolar, primário e especial vão receber até Março livros gratuitamente, de acordo com o número de disciplinas.

A notícia foi transmitida, de viva voz, sexta-feira última, pelo secretário de Estado para o Ensino Pré-Escolar, Pacheco Francisco, pelo que temos razões para acreditar que o processo de distribuição gratuita de livros vai desta vez ser eficiente, ao contrário de anos anteriores, em que os encarregados de educação tinham de comprá-los no mercado informal.

As garantias dadas pelo secretário de Estado para o Ensino Pré-Escolar, a concretizar-se, vão fazer com que seja menos penosa a vida de encarregados de educação que em muitos casos tinham de se endividar para comprar livros no mercado paralelo para os seus filhos ou educandos.

A distribuição gratuita de livros por muitos milhares de alunos é na verdade uma acção relevante do Estado, tendo em conta a situação de grave crise económica e financeira que atravessamos e que está a afectar muitas famílias em todo o território nacional.

Há famílias com baixos rendimentos, que só permitem satisfazer necessidades básicas , como a alimentação. É oportuna nesta fase de crise económica e financeira a intervenção do Estado para acudir a problemas sociais de camadas da população muito pobres.

Os problemas das famílias repercutem-se inevitavelmente nas crianças, sendo dever do Estado tomar as medidas necessárias para que, ao nível da Educação, os menores em idade escolar não tenham grandes dificuldades no seu processo de aprendizagem.

O secretário de Estado para o Ensino Pré-Escolar foi claro, ao afirmar que neste ano lectivo existem livros suficientes parta cobrir todas as instituições de ensino primário, públicas e privadas, em todo o território nacional, independentemente das condições geográficas.

Pode-se deduzir das palavras de Pacheco Francisco que o Estado está disposto a tudo fazer para que os livros cheguem a todas as crianças de Angola. Para tanto, é preciso que se criem os mecanismos eficientes para neutralizar os desvios dos livros destinados à distribuição gratuita para o mercado informal.

Não basta haver boas intenções de se levar os livros a todos os alunos do ensino pré-escolar, primário e especial. É necessário que haja capacidade organizativa para assegurar que os livros cheguem a quem deles precisa. O país tem mais de cento e cinquenta municípios, e calcula-se que as operações de distribuição gratuita de livros venham a exigir elevados esforços em termos de meios humanos e materiais.

Estamos esperançados de que o ano lectivo de 2020 será melhor do que os anteriores ao nível do acesso gratuito dos alunos aos livros. Vale a pena recordar uma vez mais a célebre frase segundo a qual "um país faz-se com homens e livros".

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Leia em Página Global sobre o negócio dos livros escolares e a corrupção, tema que o nosso colaborador António Jorge tem vindo a alertar há vários anos no Página Global e no Facebook. Que pelo visto agora vem a público no Jornal de Angola com toda a pertinência.

Leia em Página Global, opinião de Filomeno Manaças, do Jornal de Angola, sobre o escândalo e agora o empenho na sua resolução. Algo que desde 2014 o nosso colaborador António Jorge vem denunciando no PG e no Facebook Angola | O negócio dos livros escolares. 

Alguns títulos publicados em PG, por António Jorge:

Angola | O Facebook protege os corruptos e sanciona os que lutam pela verdade!

Angola | Livros escolares: O Prometido é devido...

Livros escolares, esbulho ao Estado e às crianças de Angola

Uma vergonha nacional | Corrupção no “esquema” dos livros escolares em Angola

HÁ QUEM QUEIRA ADIAR ANGOLA NA EDUCAÇÃO!

CARTA ABERTA AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DA INDÚSTRIA DE ANGOLA

Angola. A PÁTRIA EM PRIMEIRO LUGAR ESTÁ NA ESCOLA

Angola. PELA EDUCAÇÃO "MORRE O PEIXE"!

Editoras Piratas: LIVROS ESCOLARES GRATUITOS VENDIDOS A PREÇOS PROIBITIVOS

Angola | SECRETÁRIO DE ESTADO DOS EUA ESTÁ EM LUANDA

Visita de secretário de Estado dos EUA seria sinal de que "reformas estão a surtir efeito", diz analista

Mike Pompeo encontra-se esta segunda-feira com o Presidente João Lourenço e o ministro das Relações Exteriores Manuel Augusto. Analista acredita que visita demonstra que reformas “estão a dar frutos”.

A deslocação a Angola, no âmbito de uma visita de cinco dias a África, do secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, acontece numa altura em que as relações comerciais entre os Estados Unidos e Angola estão em declínio. 

Em 2016, as trocas comerciais atingiram um volume total de 4,2 mil milhões de dólares, 16 mil milhões a menos do que em 2008 - quando se verificou um volume recorde de 20,1 mil milhões de dólares entre os dois países.

Para o especialista em relações internacionais, Osvaldo Mboco, esta visita é importante e vai relançar as relações comerciais entre os dois Estados. "É um sinal, sem sombra de dúvida, da vontade política e económica  de se dar uma nova dinâmica às relações comerciais e de cooperação entre ambos os Estados. Isto demonstra claramente que as reformas estão a surtir efeito", comenta.

Mboco lembra que as visitas de representantes de duas potências económicas em curto espaço de tempo é algo emblemático para Angola.

"Tivemos cá a chefe da maior economia da Europa [Angela Merkel]. Teremos agora o secretário de Estado na maior economia do mundo, e isto é bastante significativo", acrescenta.

Osvaldo Mboco aponta como uma das causas deste interesse norte-americano a forte presença chinesa em África. "Isso faz os Estados Unidos quererem colocar-se novamente na linha de corrida para dinamizar e tentar mitigar os espaços deixados há algum tempo ao nível do próprio continente africano e também em Angola que é um grande mercado em termos de escoamento de produtos", acrescenta.

Moçambique | MISA pede ações do Estado contra ataques à liberdade de imprensa

O Instituto para a Comunicação Social da África Austral (MISA) de Moçambique condena ataques à liberdade de imprensa, reagindo a comentário nas redes sociais que sugere censura à cobertura sobre violência em Cabo Delgado

O Instituto para a Comunicação Social da África Austral (MISA) emitiu esta sexta-feira (14.02) uma nota de repúdio a uma publicação, no Facebook, que apela à censura de alegadas "notícias miserabilistas" sobre a situação na região.

O comentário é atribuído a Julião Cumbane, o recém-nomeado Presidente do Conselho de Administração do Parque de Ciência e Tecnologia, uma instituição pública, e está a ser entendido pelo MISA como uma ameaça às liberdades de imprensa e expressão. Cumbane teria sugerido às Forças de Defesa e Segurança de Moçambique que combinassem "inteligência" e até ações "extra-legais" contra jornalistas envolvidos na cobertura dos ataques na província nortenha de Cabo Delgado, o que, no entendimento do MISA, é inaceitável num Estado de Direito Democrático.

"O que está a acontecer neste momento é que os jornalistas que pretendem reportar sobre estas situações têm sido vistos como inimigos e são catalogados como sendo pessoas que estão a apoiar as insurgências, o que não constitui a verdade", afirma Ernesto Nhanale, diretor-executivo do MISA, em entrevista à DW África.

Timor-Leste | Partido Democrático escreve aos partidos 'grandes' para tentar resolver crise

Díli, 17 fev 2020 (Lusa) - O Partido Democrático (PD), que controla cinco dos 65 lugares no parlamento timorense, escreveu aos dois maiores partidos a propor um diálogo para resolver a crise em Timor-Leste, disse à Lusa o secretário-geral.

"Enviamos duas cartas, uma para a Fretilin [Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente] e outra para o CNRT [Congresso Nacional da Reconstrução Timorense], para tentar reunir com os dois maiores partidos para ver as perspetivas de como podemos ultrapassar esta crise", disse António da Conceição.

"Nos esforços de promover um entendimento, estes contactos servem para ver até que ponto podemos ter a certeza desse entendimento", explicou.

As cartas enviadas à Fretilin, maior bancada no parlamento com 23 e atualmente na oposição, e ao CNRT, da coligação do Governo, são o primeiro passo formal de tentativa de diálogo entre os partidos.

"O que pretendermos é promover esse entendimento com os dois grandes partidos primeiro para podermos ter estabilidade governativa, não ter apenas um Governo para governar, mas um Governo que garanta estabilidade", frisou.

Covid-19 | Obediência de Macau contrasta com a de Hong Kong, sociedade está unida

A antropóloga Loretta Lou disse à Lusa que "a atitude obediente" da população de Macau ficou expressa quando acatou o apelo para ficar em casa para combater o surto, o que contrasta com "a rebelião" de Hong Kong.

"Sendo elogiada como a 'boa criança' das duas regiões administrativas especiais, a atitude obediente dos cidadãos de Macau contrasta fortemente com a rebelião de Hong Kong", concluiu a investigadora da Universidade de Macau, especializada em meio ambiente, bem-estar, movimentos sociais, moralidade e ética.

Afinal, "quando o novo chefe do Executivo de Macau, Ho Iat Seng, instou a população de Macau a ficar em casa para ajudar a conter o vírus, a maioria das pessoas seguiu o exemplo".

A docente, doutorada em Oxford e que tem o foco de trabalho na China, incluindo Hong Kong, Macau e Taiwan, sublinhou que "naturalmente, isso também é possível pelo facto de a maioria das pessoas em Macau trabalhar na indústria de jogos".

"Enquanto muitas pessoas em Hong Kong evitaram sair, outros que não podiam trabalhar tiveram de continuar a assegurar os negócios como sempre", enquanto em Macau "quando os casinos estão fechados muitas pessoas não têm motivos para deixar as suas casas", sustentou a investigadora.

Sobe para 1.770 número de mortos na China continental por Covid-19

O número de mortos devido ao novo coronavírus (Covid-19) na China continental subiu hoje para 1.770, ao mesmo tempo que foram registados 2.048 novos casos de infeção, foi anunciado.

A Comissão de Saúde da China disse que o número de infetados pelo Covid-19 ascendeu a 70.548. Entre os novos casos, 1.933 são da província de Hubei, centro do surto.

as 105 mortes registadas nas últimas 24 horas, 100 ocorreram em Hubei.

A Comissão de Saúde da China acrescentou que existem 10.644 casos graves de infeção pela doença, enquanto 10.844 pessoas foram curadas e já receberam alta.

Estão ainda a ser acompanhadas 546.016 pessoas que mantiveram contacto próximo com os infetados, sublinhou.

Além de 1.770 mortos na China continental, há a registar um morto na região chinesa de Hong Kong, um nas Filipinas, um no Japão e um em França.

As autoridades chinesas isolaram várias cidades da província, situada no centro da China, para tentar controlar a epidemia, uma medida que abrange cerca de 60 milhões de pessoas.

Notícias ao Minuto | Lusa | Imagem: © Lusa

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