sexta-feira, 22 de maio de 2020

O Brasil de volta à Idade das Trevas


Governo não é técnico e Estado não é laico. Positivismo, tão fundamental na criação da República Federativa do Brasil, também se foi. Abandonado por seu líder máximo, país voltou para a Idade Média, lamenta Thomas Milz.

Tempos de pestes sempre trouxeram um ar lunático, com todos buscando um culpado pela praga. Na Alemanha, se reúnem atualmente em praças públicas negacionistas de todas as causas, ativistas anti-vacina, da extrema direita e extrema esquerda, e juntos se manifestam contra a conspiração viral de Bill Gates e George Soros. Ainda bem que representam uma minoria. E que a Alemanha – por enquanto – tem um governo baseado na razão e na ciência, e não em likes das redes sociais ou vídeos de youtubers.

Chama a atenção o fato de que países governados por mulheres passaram com mais facilidade pela pandemia, a ver: Alemanha, Finlândia, Noruega e Nova Zelândia. A alemã Angela Merkel é física, a finlandesa Sanna Marin formada em Administração, a norueguesa Erna Solberg é sociológica, cientista política e ainda economista, enquanto a neozelandesa Jacinda Ardern é bacharel em comunicação política.

Por outro lado, os três países com mais casos de coronavírus –  Estados Unidos, Rússia e Brasil –  são liderados por homens de egos tão inflados que desprezam a ciência e os conselhos das vozes da razão. Magnata, Czar e Messias: todos se achando invencíveis devido a um vírus, que causaria uma "gripezinha". E estão pagando o preço da prepotência, por terem abandonado o caminho da ciência em favor de ideias obscurantistas, que misturam superstição com uma dose de pseudo-religiosidade. Minto. São os cidadãos desses países que estão pagando o preço, em milhares de mortes.

"O vírus tá aí, vamos ter de enfrentá-lo, mas enfrentar como homem, pô, não como moleque", disse o presidente do Brasil. Para isso, promoveu um dia de oração contra o vírus, medida muito superior ao isolamento social feito nos países governados por mulheres. Depois da tentativa das orações, veio o remédio milagroso, revelado pelo Messias (é óbvio que o messias deve apresentar o milagre, para justificar seu nome): a cloroquina, um medicamento sem eficácia comprovada, como o próprio presidente admite. Mas, "pior do que ser derrotado é a vergonha de não ter lutado", segundo Jair Bolsonaro. Orem e, depois, morram como heróis, bravos brasileiros!

África supera os 100 mil casos de infeção pelo novo coronavírus


África ultrapassou hoje os 100 mil casos de infeção pelo novo coronavírus e mais de 3.100 mortes causadas pela covid-19, segundo os dados mais recentes sobre a pandemia no continente.

De acordo com dados divulgados hoje à tarde pelo Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), o número de infetados passou de 99.062 para 100.666, enquanto os mortos subiram de 3.082 para 3.105.

O número total de doentes recuperados aumentou de 39.085 para 39.543.

O norte de África continua a ser a região mais afetada pela doença no continente, com 1.523 mortos e 31.321 infetados pelo novo coronavírus.

A África Ocidental regista 582 mortos e 27.303 infeções, enquanto a África Austral conta 389 mortos e 20.683, quase todos num único país, a África do Sul (19.137).

Seis países -- África do Sul, Argélia, Egito, Marrocos, Nigéria e Gana - concentram cerca de metade das infeções pelo novo coronavírus no continente e mais de dois terços das mortes associadas à doença.

O Egito é o país com mais mortos (696) e mais de 15 mil casos (15.003), seguindo-se a Argélia, com 575 mortos e 7.728 infetados.

A África do Sul é o terceiro com mais mortos (369), continuando a ser o país do continente a registar mais casos de covid-19, tendo hoje superado os 20.000 registos (20.683).

Marrocos totaliza 197 vítimas mortais e 7.300 casos, a Nigéria tem 211 mortos e 7.016 casos, enquanto o Gana tem 31 mortos e 6.486 casos.

Entre os países africanos lusófonos, a Guiné-Bissau é o que tem mais infeções, com 1.114 casos, e regista seis mortos.

Cabo Verde tem 362 infeções e três mortos e São Tomé e Príncipe regista 269 casos e 11 mortos.

Moçambique conta com 164 doentes infetados e Angola tem 60 casos confirmados de covid-19 e três mortos.

A Guiné Equatorial, que integra a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), mantém há vários dias 719 casos positivos de infeção e sete mortos, segundo o África CDC.

O primeiro caso de covid-19 em África surgiu no Egito em 14 de fevereiro e a Nigéria foi o primeiro da África subsaariana, em 28 de fevereiro.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou quase 330 mil mortos e infetou mais de 5,1 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Mais de 1,9 milhões de doentes foram considerados curados.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Notícias ao Minuto | Lusa | Imagem: Reuters

Isabel dos Santos pretende recorrer ao Tribunal dos Direitos Humanos


A empresária Isabel dos Santos pretende contestar junto do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos a decisão de arresto de bens pela justiça portuguesa, tomada com base no processo da Procuradoria-Geral da República de Angola, disse hoje um dos seus advogados.

"Devido aos tratados existentes entre os dois países, e aos laços históricos, o tribunal português aceitou a decisão angolana que se baseou em provas falsas. E foi aplicada automaticamente em Portugal. Isabel [dos Santos] e a lei portuguesa não têm capacidade de mudar [a ação], por isso [a empresária] vai contestá-la no Tribunal Europeu", disse hoje à Agência Lusa Dan Morrison, que representa a empresária angolana.

O Ministério Público requereu o arresto de contas bancárias da empresária Isabel dos Santos, "no âmbito de pedido de cooperação judiciária internacional das autoridades angolanas", confirmou em 11 de fevereiro à Lusa a PGR portuguesa. 

A decisão foi tomada depois de o Tribunal Provincial de Luanda ter decretado, em dezembro de 2019, o arresto preventivo de contas bancárias pessoais de Isabel dos Santos, do marido, o congolês Sindika Dokolo, e do português Mário da Silva, além de nove empresas nas quais a empresária detém participações sociais, por alegados negócios privados que terão lesado o Estado angolano.

Nesse processo, o Estado angolano, representado pelo Ministério Público, fez uma extensa fundamentação em que, em traços gerais, sustenta que Isabel dos Santos e o seu marido utilizaram fundos, nomeadamente da Sonangol, para fazerem negócios.

O surgimento, significado, a razão e função das normas da conduta na vida humana

GUINÉ-BISSAU

Abdulai Keita [*]

"Uma nação que se constrói não pode ser dividida em matéria do respeito e da aplicação das suas NORMAS preestabelecidas e em vigor"

I – Duas interrogações de partida à guisa de introdução

À partida, esta seguinte interrogação. Com efeito, do ponto de vista sociológico, sociopolítico e da sociologia do direito, entre outros, ou seja, da realização da vida dos seres humanos em comum em sociedade, o QUE é o elemento basilar, central e fundamental, o ADN constituidor da base elementar da vida dos seres humanos em comum em sociedade, em SITUAÇÕES DE HARMONIA, em vez de, em SITUAÇÕES DE BELIGERÂNCIA?   

Resposta. É a UNIDADE EM TORNO DAS NORMAS (éticas, morais, deontológicas e de direito) em vigor em cada situação, contexto e caso da realização da vida dos seres humanos em comum em sociedade.

E, COMO surgem e o que são as NORMAS, QUAIS a sua razão de ser e sua função?

Guiné-Bissau: País onde político não aguenta ficar fora do "saque ao erário público"


Termina esta sexta-feira (22.05) o prazo estipulado para a formação do novo Governo na Guiné-Bissau, sem consenso entre os partidos parlamentares. Ativista diz que políticos não aguentam ficar fora do "roubo" ao Estado.

Os seis partidos políticos com assento parlamentar da Guiné-Bissau não conseguiram encontrar soluções políticas e consensos que permitam a formação de um novo Governo, prevista para esta sexta-feira (22.05).

O prazo foi estipulado em abril pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), para a formação de um novo Governo que respeite os resultados das eleições legislativas 2019.

Na sequência do comunicado, o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló realizou duas rondas de audiências com os partidos com assento parlamentar e pediu ao Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das legislativas, para arranjar uma solução para o problema político que o país atravessa.

O PAIGC esteve reunido na quinta-feira (21.05) com os partidos com assento parlamentar, mas sem chegarem a entendimento sobre a possibilidade de ser estabelecido um Governo de base alargada.

Portugal ultrapassa os 30 mil casos de covid-19 e regista mais 12 mortos


Portugal regista, esta sexta-feira, mais 288 novos casos de covid-19. Óbitos são agora 1289. Número de recuperados aumenta mais de mil em 24 horas.

Há mais 12 mortos associados à covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde (DGS), esta sexta-feira. No total, o número de óbitos é de 1289.

Portugal ultrapassou os 30 mil casos de infeção confirmados. Há mais 288 novos casos, o que significa um total de 30200. Estão a aguardar resultado laboratorial dos testes à covid-19 2257 pessoas.

O número de recuperados aumentou 1138 desde o boletim de quinta-feira: são agora 7590.

Os 12 novos óbitos registados nas últimas 24 horas ocorreram na região Norte (mais oito), no Centro (mais um) e na região de Lisboa e Vale do Tejo (três). Alentejo (um), Algarve (15) e Açores (15) mantêm os valores anteriores e a Madeira não tem qualquer vítima mortal associada à covid-19.

Há 576 doentes internados (menos 32 do que na quinta-feira) e 84 em unidades de cuidados intensivos (menos oito).

Esta sexta-feira, há um novo concelho na lista dos que têm mais de mil casos de covid-19: Sintra passou de 957 para 1006 infeções.

No topo da lista está Lisboa (2107), seguindo-se Vila Nova de Gaia (1535), Porto (1337), Matosinhos (1257), Braga (1199) e Gondomar (1065).

Sandra Alves | Jornal de Notícias


Portugal com aumento de 12% no número de casos por 10 mil habitantes em 15 dias

O número de casos confirmados de covid-19 em Portugal era de 29,1 por cada 10 mil habitantes na quarta-feira, um aumento de 12% em relação a 6 de maio, segundo dados do INE divulgados esta sexta-feira.

"O número de casos confirmados com a doença covid-19 por 10 mil habitantes foi acima do valor nacional em 53 municípios", refere também a publicação do Instituto Nacional de Estatística (INE) "Covid-19: Uma leitura territorial do contexto demográfico e do impacto socioeconómico".

Na região Norte, 36 municípios registaram um valor acima do valor nacional, destacando-se o conjunto de municípios contíguos da Área Metropolitana do Porto com mais de 50 casos confirmados por 10 mil habitantes: Valongo, Matosinhos, Maia, Gondomar, Porto, Santo Tirso e Vila Nova de Gaia.

Também alguns municípios das regiões Centro (12), da Área Metropolitana de Lisboa (Lisboa, Loures e Amadora), Alentejo (Moura) e Região Autónoma dos Açores (o município de Nordeste) apresentavam valores acima do valor nacional.

"Apesar desta diferenciação, o coeficiente de localização estimado para os dias 25 de março e 20 de maio sugere uma redução da concentração territorial dos casos", refere o INE.

Dos 53 municípios com um número de casos confirmados por 10 mil habitantes acima do valor global para Portugal, 36 apresentavam também valores de densidade populacional acima da média nacional.

Destes 36 municípios, destacavam-se, com mais de 50 casos confirmados por 10 mil habitantes, o município de Ovar (120,0), na Região de Aveiro, o município de Condeixa-a-Nova (87,0) na Região de Coimbra, os municípios de Valongo (77,4), Vale de Cambra (72,0), Matosinhos (71,4), Maia (66,9), Gondomar (64,1), Porto (62,6), Santo Tirso (56,9) e Vila Nova de Gaia (50,8).

Na Área Metropolitana do Porto, foram os municípios de Felgueiras (69,9), Lousada (67,1) e Paços de Ferreira (52,5) no Tâmega e Sousa, o município de Braga (65,4) no Cávado, e o município de Vizela (53,4) na sub-região do Ave, que mais se destacaram.

À semelhança do município do Porto, o município de Lisboa tem uma elevada densidade populacional, registando, a 20 de maio, um total de 41,4 casos confirmados por 10 mil habitantes.

O INE salienta ainda que 179 dos 308 municípios do país apresentavam um número de casos confirmados por 10 mil habitantes e densidade populacional abaixo da referência nacional.

O número de casos confirmados de covid-19 considerados pelo INE tem por base a informação divulgada para o total do país e por município no 'Relatório diário de Situação Covid-19' da Direção-Geral da Saúde.

Portugal contabiliza 1.277 mortos associados à covid-19 em 29.912 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.

Jornal de Notícias com agências

OTAN deve à Ucrânia US$ 200 biliões por ter abdicado das armas nucleares


A Ucrânia deveria "insistir" que a OTAN pague US$ 200 biliões pela decisão de Kiev abandonar armas nucleares há mais de um quarto de século atrás, declarou um ex-parlamentar do país, argumentando que a medida salvou uma fortuna para a aliança.

Em meados da década de 90, a Ucrânia abandonou o arsenal nuclear que herdou da União Soviética em troca de garantias de segurança fornecidas pelos EUA, Reino Unido e Rússia como parte do chamado Memorando de Budapeste. Agora, chegou a hora dos "parceiros ocidentais" de Kiev pagarem em dinheiro, afirmou Andrei Senchenko, ex-deputado do Conselho Supremo da Crimeia (quando península fazia parte da Ucrânia) e ex-vice-chefe interino da administração do ex-presidente Pyotr Poroshenko.

A aliança teria que aumentar drasticamente seus gastos com defesa nas últimas duas décadas se os mísseis nucleares soviéticos estivessem nas mãos de Kiev, explicou Senchenko.

"Os mísseis, é claro, não seriam uma ameaça para Nova York, Paris ou Berlim, mas criariam um perigo de proliferação de tecnologias nucleares e de mísseis em todo o mundo, o que é um perigo muito sério", pontuou, admitindo de fato que a Ucrânia mal conseguiria controlar adequadamente seu arsenal nuclear e tecnologias associadas em primeiro lugar.

É verdade que, nos anos 90, a Ucrânia possuía um arsenal nuclear significativo. O número de ogivas nucleares implantadas em seu território pela URSS estava apenas atrás das possuídas pela Rússia e pelos EUA.

Sputnik | Imagem: © AP Photo / Serviço de Imprensa do Conselho Nacional de Segurança e Defesa

EUA: Congressistas querem controlar Trump no abandono de acordos internacionais


Para aprovação projeto de lei que impeça presidente de abandonar acordos internacionais sem consultar Congresso

Dois membros do Congresso dos EUA pretendem evitar a saída unilateral de acordos pela administração Trump, depois que ela abandonou um novo tratado internacional, desta vez o Tratado de Céus Abertos.

Dois legisladores norte-americanos, ambos do Partido Democrata, introduziram na quinta-feira (21) um projeto de lei para impedir que o presidente dos EUA, Donald Trump, retire a nação de tratados internacionais sem primeiro obter a aprovação do Congresso.

Na quinta-feira (21), o presidente dos EUA, Donald Trump, confirmou que sua administração vai retirar o país do Tratado de Céus Abertos, mas acrescentou que o acordo poderia ser recuperado ou substituído mais tarde por uma nova versão.

"O senador Edward J. Markey e o congressista Jimmy Panetta apresentaram hoje a Lei de Prevenção de Ações que Prejudiquem a Segurança sem Aprovação [PAUSE, na sigla em inglês] para evitar que um presidente dos EUA se retire de tratados internacionais sem a aprovação do Congresso", disse a declaração de Markey.

Na declaração, o senador disse que a retirada "imprudente" de Trump dificulta os esforços dos EUA para conter os militares russos, e teria um efeito adverso sobre os interesses dos Estados Unidos e aliados num futuro próximo.

Pentágono tenta 'transformar' bombardeiros em plataformas de mísseis no Pacífico


A Força Aérea dos EUA estaria transformando os bombardeiros supersônicos B-1B Lancer em um "caminhão de mísseis" no Pacífico, entretanto um terço da frota está sendo aposentada devido ao desgaste.

Após modernizações, o B-1B Lancer pode transportar muitos dos novos mísseis do Pentágono, tornando-se um instrumento para projeção do poder naval no oceano Pacífico, onde os EUA tentam enfrentar a ascensão da China como potência naval.

Em comentário ao portal Military.com, o major-general Jim Dawkins Jr., comandante da Oitava Força Aérea, afirmou que a vantagem do B-1 é poder transportar mísseis antinavio de longo alcance, o que seria perfeito para o atual cenário no Pacífico.

"Não estamos apenas redefinindo as taxas de capacidade de missão da aeronave, mas também a forma como empregamos a aeronave para elevar a competição de grande potência para se alinhar com a Estratégia de Defesa Nacional", acrescentou.

O bombardeiro norte-americano pode transportar 40 mísseis, sendo 31 mísseis hipersônicos, que viajam a velocidades superiores a Mach 5. Além dos mísseis de longo alcance antinavio LRASM, com alcance de até 370 quilômetros, e o AGM-84 Harpoon, com alcance de 312 quilômetros.

A Marinha norte-americana foi superada pela Marinha chinesa há tempo, com isso o Pentágono, prevendo um conflito contra a China em alto mar, estaria se esforçando para desenvolver mísseis de longo alcance, além de modernizar seus atuais equipamentos.

Entretanto, a Força Aérea dos EUA conta com uma frota envelhecida de 61 bombardeiros Lancer, que já sofreram sérios problemas de prontidão e desgaste intenso devido ao uso indevido.

Atualmente, os EUA estão aposentando 17 aeronaves em situação precária, além de redirecionarem o restante como transportadores de mísseis de longo alcance.

Sputnik | Imagem: © Reuters / Força Aérea dos EUA

Portugal | António Costa e as presidenciais: foi você que pediu um candidato?


Lourenço Pereira Coutinho | Expresso | opinião

E de repente, as próximas presidenciais ganharam interesse. Há tempos, escrevi neste espaço que as eleições marcadas para janeiro de 2021 corriam o risco de se transformarem num passeio monótono de Marcelo Rebelo de Sousa, isto para desespero de alguns, entre eles André Ventura. Mas, na semana passada, António Costa deixou implícito o seu apoio à recandidatura de Marcelo, abrindo a caixa de pandora, e trocando as voltas às previsões.

Resultado, o atual presidente que, na primeira volta, não pediu nem esperou pelo apoio do PSD, procura agora demarcar-se da desconfortável posição de candidato do governo. Por outro lado, a insinuação de António Costa destapou um vasto campo à esquerda. Muitos voltaram a falar de Ana Gomes, que está em “reflexão, e é a candidata de convergência preferida pela esquerda “europeia”. O eventual apoio do Livre e de parte do PS a Ana Gomes, podem obrigar o BE a apresentar também um candidato. Para se diferenciar da antiga eurodeputada socialista, este teria de enquadrar-se numa linha claramente à sua esquerda, o que, à partida, afasta a hipótese Marisa Matias. Ainda à esquerda, é previsível o aparecimento da habitual candidatura apoiada pela CDU, sem outro objetivo para além de fixar o seu eleitorado.

Mas as palavras de António Costa na Autoeuropa tiveram um impacto ainda mais interessante à direita. Tradicionalmente, a direita costuma unir-se em torno de um candidato presidencial comum mas, desta vez, pode vir a dividir-se por quatro candidatos: o próprio Marcelo Rebelo de Sousa que, não esquecer, é oriundo do centro-direita; um candidato “liberal” - Adolfo Mesquita Nunes, ou alguém de perfil semelhante – que consiga reunir apoios da Iniciativa Liberal, e de sectores do PSD e do CDS; um candidato do populismo “light”, possivelmente Miguel Albuquerque, um político que procura protagonismo e gosta de desafios (em 2012, disputou a liderança do PSD Madeira ao então intocável Alberto João Jardim); e, por fim, o populista André Ventura que, afastado do comentário futebolístico, e perante um cenário de mais concorrentes à direita, terá de reajustar a sua estratégia.

Se a todos estes candidatos juntarmos o aparecimento de independentes e um ou outro curioso, teremos umas eleições presidenciais de 2021 mais animadas que o esperado. Até agora, a recandidatura de um presidente em exercício tem sido sinónimo de passeio eleitoral sem verdadeiro debate, e de eleições sem grande história. Mas não devia ser assim. As eleições em que um dos candidatos concorre a segundo mandato têm também de servir de escrutínio democrático dos cinco anos anteriores e, sobretudo, de debate de ideias, valores, e intenções de futuro.

A História recente demonstrou que António Costa tem uma capacidade política invulgar. No caso das próximas presidenciais, só ele saberá os reais motivos sobre o timing do seu apoio à recandidatura de Marcelo Rebelo de Sousa. Para a democracia, o cenário que agora se prefigura é mais vantajoso que o inicial, quando se adivinhava o confronto entre um candidato de consenso, e candidaturas menores e de extremos. Mas, para António Costa, pode ser que o tiro lhe tenha saído pela culatra. Pedindo emprestado parte da interrogação de um anúncio de outros tempos a uma marca de vinho do Porto, este é, pois, caso para perguntar-lhe: foi você que pediu um candidato presidencial?

Portugal | Da luz ao correio, (todos) os seus direitos durante a pandemia neste guia


Fique a par de todos os seus direitos, em setores como a eletricidade, água e até mesmo serviços postais.

Com a pandemia houve um conjunto de medidas 'novas' a chegar à vida dos portugueses, mas há direitos que se mantêm e os consumidores devem estar a par dos mesmos.

Nesta senda, a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) divulgou um guia do consumidor que reúne os seus principais direitos mesmo durante a pandemia, nos serviços públicos essenciais. 

A ferramenta, que pode ser útil em tempos como os que vivemos, é transversal a vários setores, começando pela eletricidade e gás natural, GPL canalizado, gás de botija, água, até às comunicações eletrónicas e serviços postais.

Além disso, o guia inclui ainda alguns conselhos deixados pela DECO. 

Notícias ao Minuto

Portugal | Daniel Adrião defende Ana Gomes e alerta para riscos de Marcelo


O dirigente socialista Daniel Adrião defendeu hoje o apoio a uma eventual candidatura da ex-eurodeputada socialista Ana Gomes nas eleições presidenciais, advertindo para riscos de um segundo mandato de Marcelo Rebelo de Sousa como Presidente da República.

Estas posições foram transmitidas por Daniel Adrião na reunião da Comissão Política Nacional do PS, após um discurso do líder socialista, António Costa, em que não abordou diretamente a questão das eleições presidenciais.

"Há uma personalidade da área do socialismo democrático e do campo da esquerda democrática que já sinalizou que estaria eventualmente para disponível para uma candidatura presidencial e acho que o PS deve analisar e debater abertamente essa possibilidade", declarou Daniel Adrião, que lidera uma tendência minoritária representada nos órgãos deste partido.

Para este dirigente socialista, se o PS "prescindir de comparecer nas eleições presidenciais e não apoiar um candidato que agregue aqueles que se revêm nos valores representados na sociedade portuguesa pelo PS é um erro que, a ser cometido, o partido pagará caro num futuro próximo".

Legislativo chinês debate reforço legal de controlo político de Hong Kong


O legislativo chinês vai abordar, durante a sua sessão plenária, que arrancou hoje, a lei de segurança nacional de Hong Kong, confirmou hoje o vice-presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), Wang Chen.

"O aumento dos principais riscos para a segurança nacional na Região Administrativa Especial de Hong Kong tornou-se um grande problema", admitiu Wang, referindo-se aos protestos pró-democracia que abalaram a cidade no ano passado.

Citado pela agência noticiosa oficial Xinhua, Wang Chen considerou que os protestos "desafiaram a base do princípio 'um país, dois sistemas', prejudicaram o Estado de direito e ameaçaram a soberania nacional, a segurança e os interesses de desenvolvimento da China".

A fórmula 'um país, dois sistemas' foi usada em Macau e Hong Kong, após a transferência dos dois territórios para a China, por Portugal e pelo Reino Unido, respetivamente, e garante às duas regiões um elevado grau de autonomia a nível executivo, legislativo e judiciário.

Wang considerou que "é necessário tomar medidas vigorosas, com base na lei, para impedir, interromper e punir tais atividades".

China ameaça "retaliar" em caso de sanções norte-americanas


Pequim, 21 mai 2020 (Lusa) -- A China avisou hoje que adotará "medidas de retaliação" se o Congresso dos Estados Unidos aprovar sanções contra Pequim, que é responsabilizada por Washington pela pandemia de covid-19.

"Somos firmemente contra esses projetos de lei e aprovaremos uma resposta firme com medidas de retaliação" se o Congresso norte-americano as aprovar, advertiu o porta-voz da Assembleia Nacional Popular (ANP, o parlamento chinês), Zhang Yesui, numa conferência de imprensa.

Em Washington, os senadores republicanos apresentaram em meados de maio um projeto de lei que dá o poder ao Presidente norte-americano, Donald Trump, para impor sanções à China se Pequim não esclarecer completamente a forma como se desencadeou a pandemia de covid-19.

O vírus surgiu em fins do ano passado em Wuhan, cidade no centro da China, que só viria a ser colocada em confinamento a partir de 23 de janeiro já deste ano por um período de dois meses e meio.

A pandemia estendeu-se, depois, a todo o mundo, contaminando mais de cinco milhões de pessoas, que levaram à morte cerca de 330 mil infetados, tendo mais de 1,8 milhões de infetados recuperado.

Covid-19: China volta a registar novos casos no nordeste do país


Pequim, 22 mai 2020 (Lusa) - A China diagnosticou, nas últimas 24 horas, quatro novos casos da covid-19, mantendo a soma diária de infeções no país abaixo da dezena, informaram hoje as autoridades.

A Comissão de Saúde da China detalhou que dois dos quatro novos casos, diagnosticados até às 23:59 de quinta-feira (16:59 em Lisboa), são de Jilin, província do nordeste do país, o novo foco da doença no território chinês.

Jilin, que faz fronteira com a Rússia e a Coreia do Norte, diagnosticou dezenas de casos nas últimas semanas, o que levou as autoridades chinesas a restringir as deslocações para fora da província.

Os outros dois casos foram detetados em Sichuan, província do Sudoeste, e são oriundos do exterior.

As autoridades de saúde informaram ainda que, nas últimas 24 horas, seis pacientes receberam alta, pelo que o número de pessoas infetadas ativas no país asiático se fixou em 82, incluindo oito em estado considerado grave.

Mais de 310 mil famílias devem receber apoio financeiro do Governo timorense


Díli, 22 mai 2020 (Lusa) -- Mais de 310 mil famílias timorenses deverão receber um apoio de 100 dólares (92,7 euros) aprovado pelo Governo como resposta ao impacto socioeconómico da pandemia da covid-19, segundo dados preliminares do executivo.

O número exato de famílias e a lista de beneficiários estão ainda a ser determinados, segundo informou o diretor geral do Ministério da Solidariedade Social e Inclusão (MSSI), Rui Gago Exposto.

Em causa está uma das mais medidas mais complexas de implementar e que suscitou bastante debate no Governo, nomeadamente sobre se deveria ou não ser universal e em que condições deveria ser paga.

A decisão final foi de efetuar um pagamento de 100 dólares a famílias timorenses onde nenhum membro ganhe mais de 500 euros, com o Governo a poder estender esse apoio durante três meses.

Porém, um mês depois da medida ser oficialmente aprovada pelo Governo, e a menos de uma semana do fim do segundo mês do estado de emergência declarado para responder à pandemia, a medida ainda não foi implementada.

CNRT pede ao TR timorense nulidade de eleição de presidente do parlamento


Díli, 21 mai 2020 (Lusa) -- O CNRT, segundo partido timorense, pediu hoje ao Tribunal de Recurso timorense a nulidade, por inconstitucionalidade, da destituição de Arão Noé Amaral da presidência do parlamento e a eleição do seu substituto Aniceto Guterres Lopes.

O recurso, a que a Lusa teve acesso, e que foi entregue hoje no Tribunal de Recurso, é ainda assinado pelos deputados do Partido de Unidade Desenvolvimento Democrático (PUDD), da Frente Mudança (FM) e da União Democrática Timor (UDT).

"A destituição do Presidente do Parlamento Nacional e a eleição de um novo Presidente do Parlamento Nacional, ocorridas no Plenário do Parlamento Nacional no dia 19 de maio de 2020, são inconstitucionais", refere o documento.

O texto pede ao Tribunal de Recurso a "declaração da inconstitucionalidade e consequência inexistência dos atos ocorridos" no parlamento, nomeadamente que um "grupo de deputados" tenha destituído Arão Noé Amaral e eleito o seu sucessor Aniceto Guterres Lopes.

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