terça-feira, 9 de junho de 2020

Brasil | Os liberais, as Forças Armadas e as ameaças de mais um golpe


Pedro Tierra | Carta Maior

A conduta cada dia mais delirante do ex-capitão frente às demais instituições do Estado brasileiro e o fracasso económico de Guedes, tem resultado no afastamento dos setores liberais que viram nele a oportunidade de liquidar os direitos dos trabalhadores, assegurados nas constituições desde os anos 40 do século passado; de destruir os serviços públicos de saúde e educação; de privatizar e promover a entrega dos recursos naturais do país a empresas estrangeiras, particularmente o petróleo do pré-sal.

Talvez a saída de Moro tenha demarcado o momento em que certos setores dessas elites liberais, uma vez alcançados aqueles objetivos, tomaram a decisão de afastar-se e guardar uma prudente distância com relação aos traços mais repugnantes da conduta de Bolsonaro e seus milicianos. O desconforto, ainda que apenas quanto aos aspectos formais, tem sido expresso em reiterados editoriais nos grandes veículos de comunicação.

Saíram daquela posição de tapar o nariz diante do mau cheiro que exala dos gabinetes do Palácio do Planalto, exibida durante todo o período de votação das reformas, para expressar seu incómodo diante do desempenho dos protagonistas na ribalta deste circo de horrores que contribuíram para montar.

Os liberais brasileiros, porém, não superam, um traço aparentemente congénito, a falta de apego aos princípios... democrático-liberais que apregoam! Registe-se o recente editorial do “O Estado de S. Paulo” empenhado em insultar a inteligência de seus leitores ao comparar o ex-presidente Lula, a mais importante liderança popular do país, que sempre respeitou as regras da democracia... liberal... com o ex-capitão que ajudaram a eleger, no pleito fraudado de 2018 e que atenta quotidianamente contra ela.

Há, entre eles, quem afirme que as Forças Armadas podem vir a se curvar à pior espécie de caudilhismo. Vejamos. O ex-capitão presidiu a reunião de 22 de abril, aquela cuja ata pode ser resumida, para proteger os ouvidos das gerações futuras do convívio com a baixeza, numa única frase: “Vou interferir e ponto final!” , ao tratar da mudança de comando da Polícia Federal. Estava sentado entre dois generais. Para não nos conceder o benefício da dúvida.

Doze dias que abalaram os Estados Unidos


Como a luta antirracista sacudiu a arrogância e planos da ultradireita. As frestas na cúpula do poder. As multidões pacíficas e o ataque a símbolos do sistema. Negros e brancos juntos nas ruas. Trump, emblema de um capitalismo sociopata

Richard Greeman | no Counterpunch | em Outras Palavras | Tradução de Antonio Martins e Simone Paz Hernández

Deflagrados pelo assassinato de George Floyd pela polícia e alimentados pela relutância das autoridades de Minneapolis em prender e processar os três cúmplices do assassino, os protestos de multidões varreram os estados Unidos como intensidade inédita desde os anos 1960. Em mais de 150 cidades, os afro-americanos e seus aliados encheram as ruas, enfrentando a pandemia de covid-19 e a violência da polícia. Desafiaram séculos de desigualdades de raça e classe, exigindo liberdade de justiça para todos e colocando em xeque uma estrutura de poder racista e corrupta, baseada em repressão violenta.

1. Brechas nas defesas do sistema:

Depois de dez dias seguidos na ruas, a indignação popular contra a injustiça sistemática abriu diversas brechas no muro de defesa do sistema. As autoridades legais do estado de Minnesota, onde Floyd foi morto, foram forçadas a prender e indiciar todos os policiais envolvidos, por homicídio de segundo e terceiro graus. Surgiu uma divisão na cúpula do poder nacional, onde secretário de Defesa e diversos generais do Pentágono divergiram de seu comandante-em-chefe, Donald Trump, que tentou mobilizar o exército contra os manifestantes.

O levante histórico é um transbordamento da raiva acumulada dos negros, em décadas de assassinatos policiais. Ele articula o luto acumulado de famílias e comunidades, o ultraje diante da impunidade de policiais assassinos tanto no Norte quanto no sul do país. Reflete a ira diante da traição do “sonho” de Martin Luther King de uma revolução não violenta e o horror diante da volta de uma era de linchamentos públicos, estimulada por Trump. A revolta demanda, com impaciência, que os EUA enfim cumpram seus alegados ideais democráticos. Nas palavras de um manifestantante negro, William Achukwii, de 28 anos, de São Francisco: “Nossa Declaração de Independência fala de vida, de liberdade e de busca da felicidade. Agora, estamos tratando da parte que diz respeito à vida. É o primeiro passo. Mas é por liberdade que muitas pessoas estão marchando”.

Dívidas ocultas: Tribunal Supremo rejeita recursos de 19 arguidos


O Tribunal Supremo de Recurso de Maputo também mandou libertar Maria Biosse, uma das arguidas no caso das dívidas ocultas de Moçambique.

Maria Biosse "foi despronunciada por subsistirem dúvidas sobre a sua participação nos crimes que vinha sendo indiciada, tendo sido de imediato ordenado a sua soltura", lê-se no comunicado do Tribunal Supremo distribuído esta segunda-feira (08.06) à imprensa.

Maria Biosse, mulher do empresário Sérgio Namburete, também arguido, estava entre as 19 pessoas acusadas no âmbito da investigação e que decidiram interpor recursos contra a decisão do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

Aquela instância rejeitou os recursos de todos outros arguidos, "mantendo, em consequência, o despacho do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo e as medidas de coação aplicadas em relação a todos corréus".

Até o Tribunal Superior de Recurso de Maputo despronunciar Maria Biosse, o caso tinha um total de 20 arguidos, dos quais 19 estavam detidos e um respondia em liberdade (Elias Moiane) após pagar caução por ter sido considerado menor o seu papel no caso.

Angola | Combate à corrupção não está a surtir efeito, aponta estudo


Investigação de entidade internacional diz que medidas levadas a cabo pelo Governo de João Lourenço não estão a ter efeito "imediato e permanente". É "urgente" a aprovação de nova legislação, aponta o estudo.

Um estudo levado a cabo pela Cedesa, uma entidade internacional dedicada ao estudo e investigação de temas políticos e económicos da África Austral, concluiu que o combate à corrupção em Angola, apesar das intenções "muito claras manifestadas pelo Presidente da República, João Lourenço, não está a surtir efeito imediato e permanente".

De acordo com o documento, a que a agência Lusa teve acesso, a análise realça também que, do ponto de vista fático, os processos não avançam com celeridade, "nem as práticas corruptas parecem ter sido erradicadas, perdurando como uma realidade na vida do país".

CPLP vai analisar situação política da Guiné-Bissau


A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa vai reunir-se em Lisboa a 18 de junho para analisar o cenário político guineense. Timor-Leste quer apoiar a Guiné-Bissau com a sua experiência na resolução de conflitos.

O Conselho de Concertação Permanente da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai reunir-se em Lisboa no dia 18 de junho para analisar a situação política na Guiné-Bissau. O secretário-executivo da organização, Francisco Ribeiro Telles, fez este anúncio esta segunda-feira (08.06), quando questionado pela DW África sobre o posicionamento da CPLP no tocante à crise política guineense.

"A situação na Guiné-Bissau continua a ser preocupante. Nós vamos ter proximamente uma reunião aqui em Lisboa, a nível de embaixadores, onde certamente esta matéria será abordada", afirmou.

"A própria CPLP tem estado em Bissau a acompanhar também, de uma forma bastante ativa, tudo aquilo que a comunidade internacional tem estado a realizar no que diz respeito à evolução da situação na Guiné-Bissau. É o que lhe posso dizer neste momento, na certeza de que estamos todos muito atentos a aquilo que se está a passar", acrescentou.

Num comunicado divulgado a 24 de abril, a CPLP exortou "todos os atores políticos e institucionais a darem a sua contribuição para que, através do diálogo, a Guiné-Bissau alcance e consolide a estabilidade, a paz e o desenvolvimento almejados por todos".

"Tem havido reuniões em Bissau do chamado P5 [grupo de cinco organizações internacionais envolvidas no processo de consolidação da paz na Guiné-Bissau]. Temos tido posições em conjunto da comunidade internacional que expressamos junto das autoridades da Guiné-Bissau", afirmou Francisco Ribeiro Telles.

Guiné-Bissau tem "nova maioria", diz líder do MADEM-G15


Em entrevista à DW África, Braima Camará apelou para o bom senso do presidente da ANP, Cipriano Cassamá, que decidiu marcar uma sessão ordinária para os deputados decidirem quem tem maioria parlamentar.

O presidente do Parlamento da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, terminou sem sucesso esta segunda-feira (08.06) a sua ronda negocial com os partidos políticos com assento parlamentar, na mediação para a formação de um novo Governo até 18 deste mês. Os dois blocos antagónicos continuam a reclamar o direito de liderar o futuro Governo, já que cada um diz ter a maioria dos 102 deputados na Assembleia Nacional Popular (ANP).

Cipriano Cassamá decidiu que vai marcar uma sessão parlamentar ordinária para provocar quem, de facto, tem a maioria parlamentar capaz de sustentar um novo Governo. E já convocou os líderes do grupo parlamentar para uma reunião, a ter lugar esta quinta-feira (11.06), para a marcação da sessão e adoção do projeto da ordem do dia a submeter à comissão permanente da Assembleia para a sua eventual aprovação.

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