domingo, 26 de julho de 2020

Marcha em Madrid reivindica república contra uma monarquia "corrupta"


Várias centenas de pessoas manifestaram-se sábado no centro de Madrid para exigir o modelo republicano de Estado contra uma monarquia "corrupta".

O coletivo Coordinadora 25S, promotor das chamadas 'Marchas da Dignidade', apelou à mobilização, que teve lugar entre as praças de Atocha e Tirso de Molina, com o 'slogan' "Face à monarquia corrupta e as misérias do sistema, a República Popular".

Usando numerosas bandeiras republicanas e das comunidades, os participantes no protesto deixaram Atocha usando máscaras e mantendo a sua distância de segurança, marchando em colunas, para impedir a propagação do novo coronavírus.

Levavam faixas com mensagens como "Ninguém é mais do que ninguém", ou "Bourbons fora!".

A manifestação contra a continuidade da monarquia constitucional em Espanha acontece em plena controvérsia sobre os alegados negócios ocultos do rei emérito, Juan Carlos I, que estão a ser investigados pelo Ministério Público e pelo Supremo Tribunal espanhol.

Uma série de fugas de informação levantaram a suspeita de que o pai do atual rei, Felipe VI, poderia ter iludido o fisco, depois de ter depositado milhões de euros em contas bancárias em paraísos fiscais.

Os procuradores no Supremo Tribunal do país estão a averiguar se há matéria para investigar o rei emérito por, alegadamente, ter recebido comissões da Arábia Saudita, possivelmente como subornos pela construção de um projeto ferroviário, a linha de comboio de alta velocidade entre Medina e Meca.

Juan Carlos I, que abdicou em nome do seu filho em 2014 por causa de uma outra polémica ligada a uma caçada que fez em África, ainda não deu explicações sobre as suspeitas, o que leva a uma onda de especulações sobre o seu envolvimento.

A situação criada levou Felipe VI a anunciar, em 15 de março último, que renunciava a qualquer futura herança a que tenha direito do seu pai e também retirava a Juan Carlos I as ajudas de custo anuais que este recebia da coroa.

Notícias ao Minuto | Lusa

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Moçambique | Momade alerta para "conivência de certas autoridades" em Cabo Delgado


Líder da RENAMO manifesta preocupação com deslocados em Cabo Delgado, distancia-se das ações da autoproclamada "Junta Militar" e critica condução da crise gerada pela Covid-19 em Moçambique.

Numa comunicação à nação, esta quinta-feira (23.07) em Maputo, o líder da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Ossufo Momade, manifestou preocupação com o prolongamento e o agravamento da situação militar em Cabo Delgado, assim como com a lentidão na assistência humanitária às populações.

"Somente a conivência de certas autoridades pode explicar a falta de esclarecimento sobre a natureza do conflito e a sua resolução, volvidos mais de dois anos", criticou.

Na quarta-feira (22.07), a Comissão Política da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder) exortou a população no sentido de permanecer vigilante e colaborar com as autoridades na denúncia da ação dos homens armados, no centro e norte do país.

As autoridades têm atribuído a autoria dos ataques na província nortenha de Cabo Delgado a grupos de terroristas, e, no centro do país, a dissidentes da RENAMO filiados à autoproclamada "Junta Militar".

O líder do partido da perdiz voltou a distanciar-se da "Junta Militar" e apelou aos seus membros a aderirem ao processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) dos homens armados da RENAMO.

Este processo foi retomado há 45 dias, tendo sido desmobilizados até aqui 500 antigos guerrilheiros da RENAMO e encerradas duas bases, informou Ossufo Momade. "Registamos, com satisfação, que a implementação do DDR acontece a um ritmo encorajador", afirmou.

"Continuamos expectantes no sentido de que continue de forma célere, condigna e humanizada."

Ataques em Moçambique: "É uma tentativa de burlar a paz"


Para o chefe do Estado moçambicano, o plano quinquenal do Governo de Moçambique não está a ser cumprido por causa dos ataques armados no centro e norte do país. Filipe Nyusi deslocou-se à província de Inhambane.

De visita à província de Inhambane, o Presidente da República, Filipe Nyusi, disse esta sexta-feira (24.07) que o plano quinquenal para a sua governação está a ser sabotado pelos homens armados que aterrorizam as regiões centro e norte do país.

"Hoje estamos perante ameaças imediatas na implementação do plano quinquenal do Governo. A primeira ameaça é os ataques terroristas na província de Cabo Delgado. Há muita explicação de guerra religiosa, por causa da riqueza, etnia, assimetria e desemprego, mas não há nenhuma razão para que as pessoas se matem neste país, sobretudo acompanhadas de forças externas."

O plano quinquenal prevê a criação de empregos para os jovens, a redução das desigualdades sociais e uma taxa de crescimento médio da economia de 5,5% até 2024. Mas a pandemia da Covid-19 está a dificultar a concretização desses objetivos, tal como os ataques incessantes.

"Junta Militar" da RENAMO acusada

A segunda ameaça, segundo o Presidente Filipe Nyusi, são os ataques armados na região centro, nas províncias de Manica e Sofala, de homens da autointitulada "Junta Militar" da RENAMO.

"Esta é uma tentativa de burlar a paz mais uma vez e não pode haver esforço neste sentido, porque não há condições", afirmou Nyusi durante uma conferência de imprensa.

Esta semana, o líder da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Ossufo Momade, voltou a distanciar-se dos ataques da autoproclamada "Junta Militar". Apelou ainda aos homens do seu partido a aderirem ao processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) em curso.

Na província de Inhambane, ainda há bases da RENAMO que não foram desativadas. Por isso, o Presidente Filipe Nyusi apelou também esta sexta-feira à adesão ao processo de DDR: "O DDR está a acontecer […] Nesta província ainda existem bases, pela lista que nos foi dada. É melhor tratar de regressar à vida normal."

Luciano da Conceição (Inhambane) | Deutsche Welle

Angola | METEÓRICAS FAPLA 1 - em saudação ao 1º de agosto de 1974


“Continuai o combate pela preservação das conquistas, pela libertação completa da Pátria, pela defesa dos interesses das camadas mais exploradas, por um regime democrático, popular e progressista, pela Nação una e indivisível, pela integridade territorial, pela participação independente e soberana, no concerto livre das nações” (excerto da Proclamação das FAPLA)

Martinho Júnior, Luanda 

Durante pouco mais de 16 anos, as Forças Armadas Populares de Angola, FAPLA, marcaram os momentos mais decisivos da luta de libertação em Angola, sobretudo contra o colonialismo, contra o neocolonialismo, contra o “apartheid” e contra algumas das suas sequelas.

As FAPLA, por mérito e esforço próprio, ganharam dimensão internacional nos campos de luta de libertação em África e eram uma instituição militar que se tornou motivo de orgulho e de referência cívica para todo o povo angolano, para todos os povos das regiões central e austral do continente, com impactos em várias gerações de jovens combatentes alguns dos quais subsistindo até aos nossos dias!

As FAPLA travaram muitas das batalhas tornadas expoentes das mais legítimas lutas da história do movimento de libertação em África, constituindo com a independência o vector principal da aliança cívico-militar que se ergueu enquanto durou a República Popular de Angola, um processo histórico que, se saiu vencedor, foi sacrificado com muito poucos aproveitamentos em função das profundas alterações globais, regionais e internas que ocorreram desde meados da década de 80 do século XX, marcada em relação a Angola sobretudo pelo Acordo de Bicesse de 31 de Maio de 1991.

Nesse processo histórico acabaram por eclodir traumatismos escusados nessas gerações, traumatismos abrangentes que atingiam largos espectros do povo angolano quando se desfez a aliança cívico-militar interna e traumatismos específicos em relação àqueles que serviram nas mais diversificadas linhas da frente nos contenciosos de libertação e resistência, entre os quais uma parte dos efectivos que compuseram os organismos de inteligência e segurança do estado, que durante mais duas décadas e meia (de 1991 a 2017), foram votados à marginalização e sujeitos a uma velada guerra psicológica que só não trouxe maiores repercussões graças ao associativismo patriótico em torno da Acção Social Para Apoio e Reinserção, ASPAR e às capacidades que muitos tiveram para sobreviver.

As instituições cívico-militares angolanas do âmbito do Não Alinhamento activo que saíram vitoriosas dessas lutas legítimas pelos direitos humanos mais fundamentais dos povos da África, em função dessa legitimidade não deveriam ter sido perdidas quando houve a oportunidade para a paz, pelo que Angola está a pagar muito caro essa factura imposta pelas conjunturas externas, um sacrifício que deu sequência à “oportunidade” da alternativa neocolonial resultante das neoliberais portas escancaradas, conforme a vontade do império de hegemonia unipolar e de seus vassalos.

O império e vassalos socorreram-se de ementas forjadas no estrito quadro “soft power” de seus interesses e conveniências, conformadas aos parâmetros da “democracia representativa” e, subtilmente, de definições doutrinárias resultantes da natureza fundamentalista em correspondência com o carácter de sua imposição e do seu exercício dominante!...

O Acordo de Bicesse obrigou ao fim da RPA, ao fim do Partido do Trabalho, ao fim da aliança cívico-militar angolana, ao fim das FAPLA e, em troca, na profundidade do processo degenerativo em relação à vida, acarretou o fardo do capitalismo neoliberal e do seu insípido “mercado de consumo” e de capitais (que incluem os capitais especulativos) sobre um país cujos únicos recursos são ainda as indústrias extrativas, com os preços das “commodities” (matérias-primas) exclusivamente controlados pelos processos dominantes de oferta e procura, financeiramente tutelados pela aristocracia financeira mundial!

Como um meteoro histórico na curta cronologia duma Angola independente, as FAPLA passaram, mas estão enraizadas na origem dum processo cívico-militar que deu provas, e urge fazer renascer para melhor reaproveitar em relação à paz e à vida, num momento em que conforme a pandemia que entretanto eclodiu, se confirma que há uma espécie em perigo: o homem!

Ministra de Angola felicita UPRA no combate à Covid-19


Universidade Privada de Angola realiza vídeo-conferência com David Uip, Reitor do Centro Universitário da Faculdade de Medicina ABC (Brasil)

A ministra da Saúde de Angola, Doutora Sílvia Lutucuta, abriu a sessão de vídeo-conferência internacional organizada pela Universidade Privada de Angola e pelo Centro Policlínico Universitário (CEPOU), com o tema, «Covid 19: Abordagens Terapêuticas – doentes ventilados, não ventilados e com patologias associadas».

As primeiras palavras proferidas pela Ministra da Saúde foram dirigidas ao Magnífico Reitor da Universidade Privada de Angola (UPRA), Prof. Doutor Carlos Pinto de Sousa, ao Promotor da UPRA e patrocinador da vídeo-conferência, Doutor Manuel João, ao Vice-reitor para os Assuntos Científicos, Pós-graduação e Extensão, Prof. Doutor José Ribeiro e ao Vice-reitor para os Assuntos Académicos, Prof. M. Doutor Azancot de Menezes.

A governante angolana felicitou a realização do evento, principalmente, “pela interacção com um país experiente no tratamento de casos da Covid-19”, um acontecimento inédito em Angola, por ter acontecido pela primeira vez uma discussão médico-científica, com especialistas do Brasil e de Angola, em torno de “abordagens terapêuticas da Covid-19”.

Intervenções de alto nível científico garantiram sucesso do evento

A vídeo-conferência «Covid 19: Abordagens Terapêuticas – doentes ventilados, não ventilados e com patologias associadas» realizada em Angola contou com o famoso médico especialista brasileiro do Centro Universitário ABC do Brasil, o Prof. Doutor Doutor David Uip, especialista em infectologia, Reitor do Centro Universitário da Faculdade de Medicina ABC, dirigente do  Instituto de Infectologia Emílio Ribas, membro do corpo clínico do Hospital Sírio-Libanês, bem como coordenador do Centro de Contingência para Coronavírus em São Paulo, Brasil.

A equipa técnica do Prof. Doutor David Uip que participou neste debate incluiu o Prof. Doutor Carlos Carvalho, Director da Divisão de Pneumologia do Incor HCFMUSP coordenador das UTI Covid-19 HCFMUSP e a Prof. Doutora Tânia Mara Varejão Strabelli, Médica Infectologista.

Este encontro médico-científico promovido pela Universidade Privada de Angola e pelo Centro Policlínico Universitário (CEPOU), parceiro estratégico da Faculdade de Ciências da Saúde da UPRA, foi moderado por Dilman Damas, médica angolana especialista em infectologia.

Angola | Morreu general Kundi Paihama


Morreu na sexta-feira (24.07) o general Kundi Paihama, uma das figuras emblemáticas do MPLA. Mas também era bastante criticado pela sociedade civil e não só.

O ex-ministro da Defesa Kundi Paihama morreu na madrugada de sexta-feira (24.07), aos 75 anos de idade, vítima de doença, informou a vice-presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), Luísa Damião.

Sobre a morte de Kundi Paihama, a vice-presidente do partido no poder disse que o MPLA perde "um intrépido militante defensor de causas nobres que sempre serviu a pátria com muita dedicação e determinação".

 "Angola perde um exímio nacionalista e político, que sempre desempenhou com zelo e abnegação e espírito patriótico as funções que lhe foram confiadas", referiu Luísa Damião em declarações à rádio pública angolana.

Angola | Qual a solução para a situação de Cabinda?

Emanuel Nzita
O caso Cabinda parece não ter fim à vista: A FLEC reafirma que há conflito no enclave angolano, mas Luanda nega. Em entrevista à DW, o movimento de libertação apela à comunidade internacional para o fim do diferendo.

Nos últimos tempos, a região petrolífera de Cabinda tem sido palco de alguns confrontos entre as Forças Armadas Angolanas (FAA) e os soldados da Frente de Libertação do Estado de Cabinda (FLEC) e das Forças Armadas de Cabinda (FAC). E há relato de mortes.

Mas, Pedro Sebastião, ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente angolano, João Lourenço, disse, recentemente, que não "há instabilidade em Cabinda". 

A negação das autoridades leva Emanuel Nzita, presidente da FLEC, a questionar: "Porque que continuam estacionados milhares de soldados angolanos em todo espaço do território de Cabinda? Porque que continuam a morrer angolanos em Cabinda em confortos militares em todo território de Cabinda? Porque os soldados angolanos continuam a violar os limites fronteiriços dos dois congos vizinhos?".

Em entrevista á DW África, Emanuel Nzita diz que a sua organização está aberta ao diálogo com o Governo central, apesar deste manifestar indiferença. "A FLEC esteve sempre disposta para uma solução negocial com o Governo angolano. Nós estamos mais que prontos".


Guiné-Bissau | "O governo está ligado ao tráfico de droga" - ex-ministra

Nuno Nabian, chefe do governo golpista da Guiné-Bissau desde fevereiro de 2020
Ruth Monteiro: "Quem assumiu o poder na Guiné-Bissau está estreitamente ligado ao tráfico de droga"

Após EUA criticarem demissão da equipa de combate ao narcotráfico na Guiné-Bissau, ex-ministra da Justiça Ruth Monteiro acusa Governo guineense de colaboração com traficantes: “São rececionados por forças de segurança".

A ex-ministra da Justiça e Direitos Humanos da Guiné-Bissau, Ruth Monteiro, acha que a sua demissão do cargo em fevereiro está relacionada à estratégia de combate ao narcotráfico que ela e sua equipa implementaram no país. Em entrevista exclusiva à DW África, Monteiro não mede palavras ao acusar o atual Governo de colaboração com traficantes.

Nesta terça-feira (21.07), o Governo dos Estados Unidos mostrou-se preocupado com o afastamento dos responsáveis pelo combate ao tráfico de drogas na Guiné-Bissau. Segundo a adjunta do secretário de Estado para o Gabinete para Narcóticos Internacionais, Heather Merritt, os resultados estavam a ser "extraordinários".

Merrit disse que o Governo norte-americano "está preocupado com o tipo de Governo que está a ter [a Guiné-Bissau] e com o esforço que ele está a fazer ou não para prevenir o tráfico de droga". 

África ultrapassa 800 mil casos de Covid-19 | Situação nos PALOP


Nas últimas 24h, foram registadas 22.507 novas infeções, totalizando 810.008 casos no continente, segundo o África CDC. Entre os PALOP, Cabo Verde é o que tem mais infeções e Angola lidera em óbitos.

Os dados foram divulgado este sábado (25.07) pelo Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), que alerta que o número de mortos ultrapassou nas últimas horas a barreira dos 17 mil, contabilizando 17.088 (mais 391). Em relação aos recuperados, estão neste momento contabilizados 462.374, mais 16.292 que na véspera.

O maior número de casos de covid-19 continua a atingir a África Austral: 438.864 infetados (mais 14.702) e 6.689 mortos (mais 269). A grande maioria dos casos regista-se na África do Sul, o país com mais infetados e mais mortos em todo o continente, e que regista 438.864 casos (mais 30.812) e 6.689 mortos (mais 596).

No norte africano, os casos ascendem a 145.339 casos, registando-se 6.206 mortos. A África Ocidental contabiliza agora 116.069 infetados e 1.811 mortos e na África Oriental há 63.855 casos e 1.496 mortos, enquanto na África Central a doença já atinge 45.281 pessoas, tendo provocado 886 mortos.

O Egito é o segundo país com mais vítimas mortais, a seguir à África do Sul, contabilizando 91.072 casos e 4.518 vítimas mortais. Segue-se a Argélia, com 25.552 infetados e 1.127 mortos, a Nigéria, com 39.539 casos e 845 mortos, e o Sudão, com 11.302 casos e 706 mortos.

Situação nos PALOP

Em relação aos países africanos lusófonos e segundo dados das autoridades locais, Cabo Verde é o que tem mais infeções (2.220, dos quais 22 mortes), enquanto Angola lidera em termos de vítimas mortais - 35 mortos entre os 880 casos diagnosticados.

A Guiné-Bissau registou na última semana 28 novos casos de infeção pelo novo coronavírus, disse este sábado à agência de notícias Lusa a alta comissária para a Covid-19 no país, Magda Robalo. Dos 1.981 casos, 1.088 permanecem ativos no país.  A Guiné-Bissau regista também 26 vítimas mortais e 893 recuperados. Devido à situação no país, o Presidente Umaro Sissoco Embaló decretou este sábado, pela sétima vez, o prolongamento do estado de emergência no país até 24 de agosto.

Moçambique contabilizou nas últimas 24h mais 26 casos, somando 1.616 infetados no total, mantendo 11 óbitos, segundo comunicado do Ministério da Saúde. A cidade de Maputo tem o maior número de casos positivos do total das últimas 24 horas, com 19, seguida da província de Nampula, quatro, e da província de Inhambane, três. 

Em São Tomé e Príncipe, são 749 casos de infeção pelo novo coronavírus, que causou 14 mortos.

Deutsche Welle | Lusa, AFP, tms

Mulheres e a construção da paz no continente africano


#Escrito e publicado em português do Brasil
Como pode ser observado, esta questão, que está incluída em diversas Organizações Internacionais e pode ser vista entre os 17 Objetivos de Desenvolvimento das Nações Unidas, se relaciona aos desafios enfrentados pelas mulheres e meninas a nível mundial, no que tange ao acesso a todos os seus direitos.

Tais desafios, como as diferentes formas de violência, desigualdade salarial, casamento e gestação infanto-juvenil, o afastamento da escola ou a não conclusão dos estudos, impactam diretamente no desenvolvimento dos Estados. Isto pode ser observado também no déficit de representação feminina no campo político e em espaços de poder público.

De modo complementar, a relação entre a diminuta inclusão da população feminina dentro da construção da agenda de segurança e paz em contexto de conflito pode ser elencada entre os desafios que compõem a busca pela igualdade de gênero. A inclusão de mulheres nos processos de resolução de conflitos se refere, primordialmente, à desproporcionalidade com que os conflitos armados e violações dos direitos humanos atingem mulheres e meninas.

Tendo em vista os efeitos que estes cenários podem causar, a União Africana, acompanhando esta dinâmica no âmbito das Organizações Internacionais, dedica a 6a Aspiração da sua Agenda para 2063, visando o fortalecimento da igualdade de gênero em todas as esferas da sociedade africana, incluído na agenda de construção da paz e segurança. Igualmente, no Ato Constitutivo de 2002 da União Africana, o compromisso com a igualdade de gênero é promovido como um dos princípios basilares da Organização.

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