Portugal | A Festa do Avante! nunca foi tão importante

Daí a importância redobrada da realização da Festa do Avante! este ano, para que não nos deixemos amedrontar por esse dito “novo normal” que aos trabalhadores só tem trazido problemas velhos: cortes nos rendimentos, insegurança e despedimentos.

Fernando Teixeira | Público | opinião

Ainda falta cerca de um mês para que a Festa do Avante! tenha lugar, não é, contudo, extemporâneo que dela aqui se fale porque, na verdade, da festa nunca tanto se falou. Estou abismado com tantas notas de rodapé, com as notícias de abertura e com o acompanhamento minucioso que a comunicação social está a dedicar à preparação da edição deste ano. A cobertura dada à festa é uma novidade, mas a táctica, essa já é antiga.

Durante esta semana começaram a saltar bem gordos os números da lotação da Quinta da Atalaia nas televisões dos portugueses, os pivôs enfatizam a lotação do recinto fazendo sempre notar que se trata de um evento de massas. Nunca foi essa a narrativa encontrada para descrever a festa do Partido Comunista Português. Costumam ser as reportagens feitas a fugir, a filmar o camarada mais velho que se encontre em cada lugar, a fechar os planos bem fechados para que não se mostre ao resto do país as milhares de pessoas que participam no comício de encerramento. Sempre foi assim e só o não é agora porque interessa mostrar outra coisa, um outro lado, uma alegada irresponsabilidade de um partido que celebra para o ano que vem 100 anos e que nunca mostrou outra coisa senão um compromisso inabalável para com o seu país e com o seu povo.

Todos sabemos as calúnias que todos os anos, por esta altura, surgem numa tentativa desgarrada de denegrir a festa comunista: os comunistas não pagam IVA na sua festa, não pagam impostos, é uma festa de drogados, é o saco azul do PCP, enfim, todo o tipo de pedra serve para atirar ao PCP. Não obstante, qualquer pessoa intelectualmente honesta consegue perceber que nada do que acabei de escrever corresponde à verdade. Contudo, este ano, para gáudio dos mais primários anticomunistas, um vírus que pode não servir para convencer certos sectores da vida nacional a apostar e a investir no Serviço Nacional de Saúde, serve certamente para atacar, mais uma vez, a actividade do Partido Comunista Português e dos trabalhadores. Primeiro foi o 25 de Abril, depois o 1.º de Maio, agora a Festa do Avante!, em Dezembro será o Congresso do PCP, enfim, tudo servirá para contestar a actividade política dos trabalhadores, mas não a dos patrões e seus associados.

São muitos os festivais a acontecer este Verão até porque, ao contrário do que é amplamente difundido, os festivais não estão proibidos e o Avante! não é uma excepção. São muitos os concertos e as actividades a acontecer e ainda bem porque a cultura precisa de acontecer e o país precisa de viver mesmo com as condicionantes que nos são impostas por uma pandemia que não escolhemos viver. O PCP garante que vai cumprir todas as regras da DGS, tal como o fazem os restaurantes, os centros comerciais e tantas outras actividades que, com os devidos cuidados, estão de portas abertas para quem os visitar.

Fernando Teixeira

Advogado estagiário, licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Autor do livro “Ponto de Fuga”. Militante do PCP

Espanha | O rei em fuga

Foi o Rei de Espanha, e não a democracia, quem decidiu se o pai vai ou fica, se perde ou mantém o título honorífico de Rei, se recebe ou deixa de receber o subsídio anual de 200 mil euros da casa real…

Joana Mortágua* | Esquerda | opinião

Numa cena rara no século XXI, esta semana assistimos à fuga de um rei. Ainda não sabemos ao certo para onde. Numa versão, Juan Carlos de Bourbón terá feito escala no Porto e rumado à República Dominicana, onde irá permanecer por tempo indeterminado a viver de rendimentos indeterminados. Noutra, o monarca terá sido recebido em Portugal pela família Espírito Santo, tudo bons rapazes.

A decisão foi tomada por precaução, antes da justiça (suíça ou espanhola) decidir sobre o envolvimento do antigo rei num negócio milionário de um consórcio espanhol para a construção de uma linha férrea de alta velocidade na Arábia Saudita. Desconfia-se que essa participação esteja relacionada com o “presente” de 100 milhões de dólares que Juan Carlos recebeu do Governo Saudita através de uma fundação na Suíça e que depois foi transferido para uma conta offshore nas Bahamas. O escândalo adensou-se quando se descobriu que parte desse dinheiro teria sido desviado para outra conta offshore em nome da ex-namorada do ex-Rei, Corina Larsen.

Corina Larsen, se bem se lembram, é a mulher que aparece na foto com Juan Carlos junto a um elefante que ambos abateram. A viagem para matar elefantes, que custou mais de 40 mil euros, foi paga por Mohamed Eyad Kayali, assessor da família real saudita que mais tarde aparecerá nos “Panama Papers”. Em 2012, Espanha estava a viver a violência social da crise e o safari milionário escandalizou milhões de espanhóis, levando muitos a manifestar-se na rua contra a monarquia.

É mais uma história para nos lembrar do paradoxo que é achar que uma democracia pode suportar uma casta intocável que acede ao poder por laços sanguíneos, independentemente do seu valor ou da vontade do povo. Elas aí estão para provar que história é criativa mas a existência das chamadas “monarquias parlamentares” tende à futilidade de capa de revista ou à contradição.

O maior inimigo do Líbano é seu governo

#Escrito e publicado em português do Brasil

Elite governante corrupta nunca esteve interessada no país, mas apenas no próprio lucro. Investigação internacional deve esclarecer quem são os responsáveis pela explosão em Beirute, afirma a jornalista Diana Hodali.

O Líbano já passou por muita coisa: guerra, crises, catástrofes. Mas o que aconteceu na terça-feira (04/08) no porto de Beirute supera tudo o que os libaneses poderiam imaginar. A explosão deixou boa parte da cidade em ruínas, desalojou 300 mil pessoas e tirou delas a esperança de um país melhor. Uma esperança que era compartilhada sobretudo pelos jovens.

Apesar de tudo o que país já vivera até então, ninguém podia imaginar até que ponto a incompetência do governo libanês pode ser fatal e até onde vai o fracasso do Estado.

Desde então prosseguem as buscas por desaparecidos, muitas pessoas reviram elas mesmas os escombros nas suas ruas – tudo na ausência de um Estado que não merece esse nome. Nenhum pedido de desculpas por parte da elite política corrupta, ninguém renunciou até agora. Em vez disso, eles elogiam a resistência dos libaneses.

EUA | A fraude eleitoral é real: o sistema eleitoral é vulnerável

#Traduzido do inglês para português do Brasil

Philip Giraldi*

Faltam apenas três meses para a eleição nacional dos Estados Unidos e é de se esperar que as mentiras descaradas de ambos os partidos aumentem geometricamente à medida que a data da votação se aproxima. Uma das alegações mais interessantes sobre a própria eleição é a afirmação da Casa Branca de que a votação em grande escala pelo correio permitirá a fraude, tanto que o resultado da votação não será confiável ou contestado. Com certeza, não é como se a fraude eleitoral fosse desconhecida nos Estados Unidos. A vitória da eleição presidencial de John F. Kennedy em 1960 tem sido freqüentemente creditada a todos os cemitérios na votação do prefeito Richard Daley em Chicago para colocar Illinois no campo democrata.

Os democratas insistem que votar pelo correio é perfeitamente seguro e confiável, testemunha o uso de cédulas ausentes por muitos anos. As afirmações de funcionários eleitores afiliados ao Partido Democrata em vários estados e também de amigos no nível federal têm sido veiculadas na mídia para confirmar que a fraude nas eleições tem sido insignificante recentemente. Isso pode ser verdade, até agora.

Os democratas, é claro, têm uma agenda. Por razões que não são totalmente claras, eles acreditam que votar pelo correio os beneficiaria principalmente, então eles estão pressionando muito para que seus apoiadores se registrem em seus respectivos estados e votem na caixa postal local. No entanto, deve haver algum ceticismo sempre que um grande partido político americano deseja algo. Nesse caso, os democratas provavelmente estão presumindo que as pessoas de níveis de renda mais baixos que provavelmente votarão neles não se darão ao trabalho de se registrar e votar se for necessário realmente ir a algum lugar para fazê-lo. Eles falaram de “expansão do voto”, provavelmente para seu benefício. O correio é uma opção muito mais fácil.

Um apresentador da Fox News rejeitou a lógica impulsionadora por trás da opção de correio, dizendo “Não podemos simplesmente ter este momento para votar em um candidato a cada quatro anos e aparecer e votar sem lamber um envelope ou pressionar um carimbo? Se você pode comprar comida, se pode comprar bebidas, pode votar uma vez a cada quatro anos ”.

EUA com mais 1.062 mortos e mais de 49 mil casos de Covid-19

Os Estados Unidos registaram 1.062 mortos e 49.273 infetados com o novo coronavírus nas últimas 24 horas, segundo uma contagem independente da Universidade Johns Hopkins.

Os últimos números elevam o total de mortes para 161.052 e o de casos confirmados para 4.926.063.

O balanço realizado às 20h00 de quinta-feira (1h00 de hoje em Lisboa) pela agência de notícias Efe apontou ainda que apesar de Nova Iorque não ser mais o estado com o maior número de infeções, ainda é a mais atingido em termos de mortes nos Estados Unidos, com 32.760, mais do que França ou Espanha.

Só na cidade de Nova Iorque, 23.563 pessoas morreram.

Nova Iorque é seguida pela vizinha New Jersey com 15.849 mortos, Califórnia com 10.083 e Massachusetts com 8.817 e Texas com 8.709.

Outros estados com grande número de mortes são Illinois com 7.922, Florida com 7.747, , Pensilvânia com 7.296, ou Michigan com 6.524.

Em termos de infeções, a Califórnia tem 543.756, seguida da Florida com 510.389, Texas com 490.499, e Nova Iorque com 419.642.

Covid-19 | Tribos indígenas nos EUA são tratadas como outro país

Os indígenas dos Estados Unidos são tratados como cidadãos de um país diferente, com poucos apoios do Governo federal durante a pandemia de covid-19, disse à Lusa Lindsay Robertson, especialista em direitos indígenas.

Lindsay Robertson, diretor do Centro de Direito Índio Americano da Universidade de Oklahoma, disse à Lusa, na véspera do Dia Internacional dos Povos Indígenas, que a pandemia de covid-19 veio agravar a separação entre os chamados nativos americanos e os restantes habitantes do país.

Questionado se os indígenas têm a mesma vivência e apoios como qualquer cidadão dos EUA durante a pandemia, Lindsay Robertson respondeu que "sim e não", mas "certamente estão a ser tratados como cidadãos do que considerariam ser um país próprio, a tribo da qual pertencem".

A fuga do rei Juan Carlos

Red Roja

O abcesso de podridão explodiu e o borbón – ao qual chamam de emérito, para maior escárnio – escapou para assegurar o saqueio acumulado durante décadas e a sua impunidade.

Mas a evidência da corrupção da monarquia permite revelar outras.

A vitória do fascismo mediante um dos massacres mais terríveis da história moderna foi também uma espoliação maciça, uma imensa acumulação de capital roubado, que garantiu a sua continuidade mediante a monarquia borbónica. Com as dezenas de milhares de assassinados que continuam enterrados nas valas – para vergonha de governos "pregressistas" de todos os níveis do Estado – pretende-se manter sepultado também o saqueio gigantesco sobre o qual se fundaram e no qual se desenvolveram os grandes capitais do Reino de Espanha.

O fecho de abóbada sobre a qual se veio assentando a pilhagem supranumerária dos cofres públicos – que se soma à exploração capitalista – é a monarquia borbónica. E o rei, muito consciente de tudo isso, vinha exigindo receber o dízimo do grande negócio.

Com todas as cumplicidades políticas, também devidamente remuneradas, o monarca constituiu-se em cúpula da rede de corrupção que permitiu amassar fortunas aos proprietários das grandes empresas. As "mordidas dos 3%" que reluziram na Catalunha são só uma pequena parte da cascata de comissões e subornos que edificaram a fortuna do borbón e, por debaixo dele, dos diferentes níveis da administração e das empresas que obtém lucros a partir de decisões políticas. As viagens oficiais carregadas de empresários, destacados políticos e altos funcionários, com o rei à cabeça, são a imagem viva da utilização do Estado ao serviço do capital.

É essa cadeia de cumplicidade e delitos, que infecta todas as estruturas do poder político e económico, que tem mantido a impunidade do rei como chefe do bando de ladrões.

Oposição timorense critica presidente do parlamento por "violar regimento"

Díli, 06 ago 2020 (Lusa) - O maior partido da oposição timorense, o CNRT, acusou hoje o presidente do Parlamento Nacional de violar o regimento parlamentar no processo de aprovação pela Comissão Permanente da autorização para a declaração do estado de emergência, devido à covid-19.

O partido questiona o processo de aprovação na quarta-feira, na Comissão Permanente do Parlamento Nacional da autorização ao Presidente da República para declarar o quarto período do estado de emergência, que começou a vigor hoje.

Em comunicado assinado pelo vice-presidente da bancada do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), Patrocínio dos Reis, o partido considera que Aniceto Guterres Lopes cometeu "uma irregularidade clara no Estado de Direito, manipulando conscientemente a agenda, violando o regimento do Parlamento Nacional".

Em causa está o processo de aprovação na quarta-feira, na Comissão Permanente do Parlamento Nacional -- o órgão está em recesso -- da autorização ao Presidente da República para declarar o quarto período do estado de emergência, que começou a vigor hoje.

Na manhã de quarta-feira a Conferência de Líderes tinha agendado para a reunião da Comissão Permanente, à tarde, o debate de uma deliberação de convocatória para um plenário extraordinário de hoje.

Porém, a meio do debate, a agenda mudou acabando por ser lida e votada a resolução de autorização sem que sequer tenha sido lida a mensagem do Presidente da República e praticamente sem debate sobre os elementos centrais da declaração.

A autorização foi aprovada por apenas 20 dos 31 membros da Comissão Permanente -- alguns estiveram ausentes - depois dos sete deputados do CNRT abandonarem a sala.

Macau anuncia voos para alunos universitários regressarem à Europa

 Macau, China, 07 ago 2020 (Lusa) - As autoridades de Macau anunciaram hoje a realização de cinco voos para a Europa a partir do aeroporto do território, para permitir o regresso dos estudantes inscritos em universidades no estrangeiro no próximo ano letivo, incluindo portugueses.

"O Governo está preocupado com a aproximação do fim das férias de verão e [com o facto] de os alunos que estudam no estrangeiro necessitarem de viajar para prosseguir os estudos", divulgaram as autoridades de Macau em comunicado.

Os cinco voos, com destino ao Reino Unido (Londres) e França, vão ser operados pela companhia aérea de Taiwan Eva Air, com escala na capital, Taipé, precisaram as autoridades na nota.

"À chegada, os alunos podem optar por viajar para Portugal e outros países e preparar-se para o início das aulas", pode ler-se na nota do executivo.

Moçambique | Jornalistas impedidos de assistir a julgamento de Sandura Ambrósio

Juíz disse tratar-se de sessão com "matéria sensível". Em causa está o julgamento de acusados de conspiração contra o Estado, no qual o Ministério Público pediu punição exemplar para Sandura Ambrósio.

O Tribunal Judicial do Dondo, na província central de Sofala, em Moçambique, impediu, na manhã desta sexta-feira (07.08), os jornalistas de acompanhar a sessão de produção de provas do julgamento dos seis arguidos acusados de conspiração contra o Estado por alegadamente estarem associados à autoproclamada Junta Militar da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO).

Os jornalistas já estavam na sala quando, dez minutos depois do início do julgamento, o juíz da causa, Carlitos Teófilo, pediu que se retirassem, alegando que a sessão iria abordar "matéria sensível". Foram ouvidos os peritos da direção central do Serviço Nacional de Investigação Criminal que elaboraram o processo.

Mais tarde, já ao início da tarde, a imprensa voltou a ser convidada a entrar para ouvir as alegações finais  do Ministério Público e da defesa. 

Dia dos Povos Indígenas

Jornal de Angola | editorial

Celebra-se amanhã (9.8) o Dia Internacional dos Povos Indígenas, uma data instituída pela Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), através da Resolução 49/214, de 23 de Dezembro de 1994, e que lembra a necessidade de reflexão em torno dos direitos e respeito pelos povos indígenas.

Em muitas partes do mundo, as comunidades indígenas são igualmente minorias e, muitas vezes, expostas a situações que atentam contra a sua dignidade, contra a sua integridade e contra a preservação dos seus usos e costumes.

Definido pela ONU como “aqueles que, contando com uma continuidade histórica das sociedades anteriores à invasão e à colonização que foi desenvolvida em seus territórios, consideram a si mesmos distintos de outros sectores da sociedade, e estão decididos a conservar, a desenvolver e a transmitir às gerações futuras os seus territórios ancestrais e a sua identidade étnica, como base de sua existência continuada como povos, em conformidade com seus próprios padrões culturais, as instituições sociais e os sistemas jurídicos”, as comunidades, os povos e as nações indígenas estão presentes um pouco por todo o mundo.

E, como sucede na maioria das vezes, sobretudo quando em minorias, os povos nativos passam por situações de insegurança, de privações e, não raras vezes, de tortura, perseguição e limpeza étnica.

Segundo a ONU, existem mais de 370 milhões de indígenas espalhados por 90 países, representando cinco por cento da população mundial, mas perfazendo 15 por cento dos extremamente pobres em todo o mundo, numa altura em que urge assegurar aos indígenas condições dignas de sobrevivência.

Portugal prepara regresso de empresários a Angola

As autoridades portuguesas têm já identificadas as pessoas essenciais para regressarem a Angola e reatarem os projectos prioritários, suspensos devido à pandemia da Covid-19.

Apesar da pandemia da Covid-19 que afecta o mundo, o embaixador de Portugal, Pedro Pessoa e Costa, defende o regresso a Angola de empresários daquele país que trabalham em projectos prioritários para o Governo. Pedro Pessoa e Costa, que falava ontem, à imprensa, no final de um encontro com o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, adiantou que a Embaixada está a trabalhar com empresários portugueses na identificação dos que devem regressar ao país.

“As empresas portuguesas fazem um tipo de negócio de maneira especial relacionada com formação e capacitação. Fazem verdadeiras alianças com os países. Temos sinalizadas algumas pessoas que são importantes integrarem equipas com projectos prioritários”, disse.

“As pessoas têm de regressar, naturalmente cumprindo todas as regras em vigor, no que diz respeito à apresentação de testes a quarentena para retomaram aquilo que ficou praticamente numa pausa por causa desta dificuldade que estamos a viver, relacionada à pandemia”, defendeu o embaixador, para quem é preciso que as pessoas se adaptem à situação actual.